🌟 A tarde desta segunda-feira (19), em Brasília, foi marcada por um momento histórico para o ensino superior comunitário brasileiro. A reitora do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire), Maria das Graças Soares da Costa, que também preside a Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), participou da cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a assinatura do decreto que regulamenta a Lei nº 12.881/2013. A legislação reconhece oficialmente as instituições comunitárias como parte do sistema público não estatal. O ato representa um avanço significativo para o setor. A presença da reitora reforça o protagonismo da UniFafire no cenário nacional.
📘 A regulamentação consolida a aplicação da lei que define o caráter público, não estatal e sem fins lucrativos das universidades comunitárias. O decreto reafirma o compromisso dessas instituições com o interesse público e o desenvolvimento social. A partir dele, são estabelecidos critérios claros para parcerias com o poder público. Isso inclui acesso a editais, convênios e recursos governamentais. A medida fortalece a atuação das comunitárias em áreas estratégicas para o país.
🏛️ Com o novo marco regulatório, as instituições comunitárias poderão ampliar sua contribuição em setores como educação, saúde, inovação e desenvolvimento regional. As parcerias deverão seguir parâmetros rigorosos de qualificação, monitoramento e transparência. A iniciativa busca garantir que os investimentos públicos gerem impacto social efetivo. O decreto também dá mais segurança jurídica às instituições. E abre caminho para novos projetos de relevância nacional.
🎓 Para a reitora Maria das Graças Soares, o momento representa o reconhecimento de uma luta histórica. Ela destacou a emoção de participar da assinatura do decreto e o significado da conquista para o setor. Segundo a educadora, o ato reafirma o papel das comunitárias como instituições comprometidas com o interesse público. A regulamentação fortalece a identidade e a missão dessas universidades. E consolida sua importância no sistema educacional brasileiro.
💬 “Como reitora da UniFafire e presidente da Abruc, celebro este avanço com responsabilidade e esperança”, afirmou. Para ela, o decreto é um passo decisivo para que as instituições comunitárias continuem contribuindo para a redução das desigualdades. E para a construção de um Brasil mais justo, democrático e socialmente desenvolvido. A fala reforça o compromisso da UniFafire com a educação transformadora. E celebra o impacto positivo da nova regulamentação.
