Mestrado em Tecnologia Ambiental do Itep oferece oito disciplinas para alunos especiais

O Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) oferece vagas para alunos especiais em oito disciplinas a serem disponibilizadas no curso de Mestrado a partir de agosto deste ano. As inscrições podem ser feitas de 1º de julho a 9 de agosto pessoalmente ou por meio de procurador, na secretaria do programa, na sede do Itep, Bloco C, Cidade Universitária, no horário das 17h às 19h.

As disciplinas oferecidas são: Aspectos Sociais Aplicados a Estudos Ambientais – 45h, Abordagem do Meio Físico Aplicada às Questões Ambientais – 45h, Gestão de Resíduos Sólidos – 45h, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Ambiental - 45h, Caracterização e Tratamento de Efluentes – 45h, Aspectos Ambientais, Toxicológicos e Métodos Analíticos – 45h, Elementos de Hidrologia – 45h, e Contaminação Ambiental - 45h. Serão disponibilizadas cinco vagas para cada disciplina.

O edital está disponível aqui: http://migre.me/fc8MX .

O candidato deve preencher ficha de inscrição disponível em http://www.atrio.scire.net.br/itep‐mpta/ApplicationNew.do?cycleId=13, apresentar cópias de documentos e foto 3 x 4, curriculum vitae ou Lattes contendo titulação, experiência profissional, atividade de pesquisa, produção acadêmica e atividades acadêmicas e de extensão, além de cópias de diploma de graduação plena e de histórico escolar da graduação. Após avaliação curricular e do histórico de graduação, o resultado será divulgado no dia 13 de agosto no boletim oficial do programa de pós-graduação no site do Itep (www.itep.br). As matrículas ocorrerão nos dias 15 e 16 de agosto das 15h às 20h. O início das aulas será no dia 19 de agosto.

Cada disciplina custará R$ 1.908,00, em seis parcelas de R$ 318,00, todas com três créditos.

Mais informações

(81) 3183.4226

mestrado@itep.br

 Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Marinha abre concurso para engenheiros

Já estão abertas as inscrições para o Concurso Público do Corpo de Engenheiros (CP-CEM/2013). São 66 vagas destinadas a candidatos de ambos os sexos com menos de 36 anos e que já tenham concluído ou estejam no último período da faculdade. 

Os interessados poderão realizar a inscrição através do site da Diretoria de Ensino (DEnsM) www.ingressonamarinha.mar.mil.brou em um dos Postos de Inscrição da Marinha, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013. O valor da inscrição é R$ 45,00.

Este ano, foram abertas as seguintes vagas: Arquitetura e Urbanismo (01), Engenharia Aeronáutica (01), Engenharia Cartográfica (01), Engenharia Civil (04), Engenharia de Materiais (03), Engenharia de Produção (02), Engenharia de Sistemas de Computação (02), Engenharia de Telecomunicações (04), Engenharia Elétrica (09), Engenharia Eletrônica (09), Engenharia Mecânica (14), Engenharia Mecatrônica (01), Engenharia Naval (10), Engenharia Química (05).

Para informações completas acesse o Edital.

SERVIÇO: 
Concurso Público para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM) 2013 
Total de vagas: 66 
Inscrições: 01/07/2013 a 30/07/2013 
Valor da inscrição: R$ 45,00 
Data das provas: a ser definida


Capitania dos Portos de Pernambuco

Santroppê se apresenta em Natal

A grande atração da casa Rastapé Casa de Forró, em Ponta Negra, Natal – RN, nesta sexta, dia 5, será a banda Forrozão Santroppê, que se apresenta a partir das 22h. A noite conta ainda com shows de Forró Trinkado, Silva Jr e Moacir do Repente.

                No repertório da banda Santroppê, hits como “Ching Ling” e “Pianinho, Caladinho” estarão presentes. A banda está lançando nos próximos dias o novo CD, gravado ao vivo no show do São João da Capitá deste ano. O CD vem hits inéditos.

                O ingresso custa R$ 20. Os universitários de Natal tem entrada gratuita até meia noite. A casa Rastapé fica na Rua Aristides Porpino, nº 2198, Ponta Negra – Natal / RN. Mais informações pelo fone (84) 3219 – 0181. 

Programa Governo Cliente incentiva processo de compras governamentais para microempreendedores

Fazer do microempreendedor um parceiro do crescimento do Estado. É o que representa o Programa Governo Cliente, lançando nesta terça-feira (02/07), no Centro de Convenções, com a presença do vice-governador João Lyra Neto, além de representantes do setor. O objetivo da iniciativa é fazer com que as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) alcancem, ainda este ano, 25% do total das compras realizadas pela administração pública estadual. Atualmente, esse percentual gira em torno de 10%. “Chegar aos 25% representa injetar R$ 400 milhões por ano no orçamento dessas microempresas, o que transformado em dias úteis significa uma compra diária R$ 2 milhões”, ilustrou João Lyra.

 

As alterações no sistema de compras governamentais estão alicerçadas em três grandes eixos: licitações acessíveis, o fornecedor qualificado e o crédito facilitado. Coube ao secretário de Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão, apresentar as mudanças. “Primeiro, pensamos em deixar mais fácil o processo, porque o pequeno investidor não pode parar uma semana somente para entender uma licitação, sob pena de matar o seu negócio; depois, é dar tratamento diferenciado e favorecido em pequenos serviços, pois não precisamos esperar o problema virar um clamor público para resolvê-lo; e, por fim, através da nossa Agência de Fomento (Agefepe), fazer o financiamento imediato em até 75% do total da venda ao governo, podendo chagar a taxas de juros zero”, detalhou Maranhão, lembrando que o programa conta com a participação de 11 secretarias e órgãos do Estado, do Sistema S, além das instituições de classe.

Secretário de Administração, Décio Padilha vê no programa uma “verdadeira revolução” para os microempresários. “É uma política afirmativa e fator determinante para a melhoria do setor. O Governo do Estado não se limitou a fazer um encontro, mas sim alterou profundamente o processo de compra governamental”, enalteceu Padilha, que discorreu sobre as formas de contratação. “Depois do decreto 38.493, assinado pelo governador em agosto de 2012, ficou determinada a subcontratação obrigatória nas grandes licitações de 30%. Outra possibilidade é a contratação exclusiva, que garante a contração nas aquisições até de R$ 80 mil. Já na cota reservada, o Governo do Estado já deixa separado o lote de 25% do total para contratações a micro e pequenas empresas”, explicou.

Outro braço do Programa Governo Cliente diz respeito à qualificação do setor. Responsável por 65% dos empregos formais no Brasil, segundo o Caged, o fortalecimento do setor propicia a formalização da economia pernambucana. “A sustentabilidade da economia depende da geração de renda, que, por sua vez, vem da empregabilidade. O microempreendedor é parte fundamental da saúde deste quadro”, defendeu o superintendente do Sebrae-PE, Roberto Castelo Branco.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Autor do projeto da “cura gay” pede retirada da proposta da Câmara

O autor do projeto da “cura gay”, deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou hoje (2) à Mesa da Câmara requerimento em que pede a retirada de tramitação da sua proposta na Casa. Apesar da medida, Campos disse que continua defendendo a proposta e que é competência do Congresso legislar sobre o tema.

Segundo o deputado, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) exorbitou de sua competência ao editar a resolução, “que limita o livre exercício da atividade profissional do psicólogo e subtrai a liberdade da pessoa”. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.

“Há, pois, grave violação dos diretos humanos de psicólogos e homossexuais. Todavia, a manifestação pública do meu partido, por meio de nota, contrária ao projeto, inviabilizou, sumariamente, a possibilidade de sua aprovação. Por outro lado, não vou permitir que esta Casa e o governo usem esse projeto para desviar o foco quanto as prioridades do povo, manifestadas nas ruas, a saber: saúde pública, educação, segurança pública, enfrentamento à corrupção, diminuir o desperdício, acabar com a impunidade, tomar providências em relação aos mensaleiros”, diz o deputado na justificativa do requerimento.

Ao analisar o requerimento, a Mesa da Câmara entendeu que ele precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, porque o projeto fora aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. O Regimento Interno estabelece que nesses casos de aprovação de proposta por alguma comissão, o presidente da Câmara não pode deferir o pedido de retirada de tramitação, somente o plenário pode decidir sobre o requerimento. A votação deve ocorrer ainda hoje. Se o requerimento for aprovado, o projeto será arquivado.

Agência Brasil

Desembargadores consideram abusiva a greve dos rodoviários

Por unanimidade, os 19 desembargadores presentes na audiência - ainda em andamento - votaram no caráter abusivo da greve dos rodoviários. Dessa forma, os trabalhadores são obrigados a voltarem ao serviço a partir da meia noite desta quarta-feira (04). Caso isso não ocorra, os empresários estão autorizados a não pagarem os dias de greve.

Diario de Pernambuco

Deputados rejeitam projeto de lei que torna inafiançável e hediondo o crime de corrupção

Uma das propostas apresentadas segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseffcomo resposta às recentes manifestações pelo país, o endurecimento das penas para o crime de corrupção, já foi derrubada pela Câmara em pelo menos duas oportunidades. O Projeto de Lei 3760/04 - uma das 11 matérias que tratam do tema no Congresso – tramita na Casa desde 2004 e recebeu pareceres pela rejeição nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

“Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção, de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas severas, muito mais severas”, afirmou Dilma em discurso ontem no Palácio do Planalto, no início da reunião com governadores e prefeitos de capitais.

Na Câmara, tramitam ao todo sete propostas que incluem a corrupção na lista dos crimes equivalentes aos hediondos, considerados pelo Estado como aqueles que merecem maior repúdio da sociedade. A principal delas foi apresentada em 8 de junho de 2004 pelo então deputado Wilson Santos (PSDB-MT). O projeto pretende mudar a Lei de Crimes Hediondos para acrescentar os delitos contra a administração pública. São eles: peculato, corrupção passiva, concussão e prevaricação. “O Estado não deve descuidar das infrações penais que avançam sobre o patrimônio público em detrimento de toda a sociedade”, disse o tucano na justificativa da proposição.

No entanto, ao passar pela CCJ, o texto recebeu parecer pela rejeição no mérito do então deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para pedir a derrubada, Biscaia usou argumento do próprio autor do projeto. Na justificativa, Santos diz que são crescentes as críticas à lei dos crimes hediondos. “A verdade é que consolida-se a opinião de que tal lei implica violação às garantias processuais e constitucionais”, explicou o petista e ex-procurador de Justiça.

Apensados

Depois da rejeição pela CCJ, a proposta seguiu para a Comissão de Segurança Pública. Lá, teve o mesmo destino, apesar da vontade do relator, deputado William Woo (PSDB-SP), de pedir sua aprovação por meio de um substitutivo, já que outros dois projetos foram apensados. “Destacamos a importância de que medidas enérgicas sejam tomadas para coibir os crimes contra a administração pública”, afirmou o tucano. Porém, o projeto de Wilson Santos e os outros dois apensados acabaram derrubados.

O caminho parecia ser o arquivamento. No entanto, desde 2008, outras propostas similares foram apresentadas. Outras quatro matérias apresentadas de 2011 para cá foram atreladas ao projeto do tucano. Mesmo com a aprovação de dois pareceres pela rejeição, foram apresentados nove requerimentos pedindo a votação da proposição em plenário.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) é autor de dois requerimentos pedindo a inclusão da proposta que transforma a corrupção em crime hediondo na pauta do plenário. Até agora, porém, seu pedido não foi atendido. Segundo o petista, 99 projetos tramitam no Congresso para aumentar o rigor no combate ao desvio de dinheiro público. Para ele, aprovar a inclusão do delito na Lei de Crimes Hediondos é prioridade.

Penas

Atualmente, os crimes de corrupção ativa e passiva têm penas que vão de dois a 12 anos de prisão, conforme mudança feita no Código Penal em 2003. Caso o projeto seja aprovado e vire lei, ser preso por corrupção passa a ser crime inafiançável. São crimes hediondos o homicídio qualificado, morte por grupo de extermínio, extorsão mediante sequestro e estupro, entre outros. Na relação dos crimes equiparáveis aos hediondos, estão o terrorismo, a tortura e o tráfico de drogas.

Na proposta original, o tucano não prevê mudanças nas penas. A apresentação do projeto ocorreu antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a proibição de progressão de regime prevista na Lei dos Crimes Hediondos. No entanto, nas matérias apensadas existem mudanças no Código Penal. O último texto anexado, do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), estabelece penas de até 15 anos de prisão, mais multa, dependendo do tamanho da vantagem indevida recebida ou dada.

Senado

Do outro lado do prédio do Congresso, pelo menos outras quatro propostas similares estão em tramitação. Uma delas é do senador Pedro Taques (PDT-MT). Ex-procurador da República no Mato Grosso, ele defende a aprovação da matéria pelas duas Casas. E diz não se importar com quem é o “pai da criança”. “Não importa o pai da criança, queremos ver o filho andar”, disse.

Ele questionou a demora em aprovar o projeto pelas duas Casas. Para o senador pedetista, falta vontade política entre os parlamentares. “Falta coragem. Diferente das medidas provisórias que já foram aprovadas aqui em seis horas”, afirmou. Além da proposta de Pedro Taques, tramitam no Senado projetos semelhantes de Paulo Paim (PT-RS), Lobão Filho (PMDB-MA) e Wellington Dias (PT-PI).

Portal UOL

Temer e Cardozo entregam temas para plebiscito ao Congresso

O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram nesta terça-feira ao Congresso Nacional a mensagem da presidente Dilma Rousseff sugerindo a realização de um plebiscito para definir pontos da reforma política.

Segundo Temer e Cardozo, no documento Dilma propõe cinco temas: o fim da suplência no Senado, o fim do voto secreto no Congresso, a manutenção das coligações partidárias, forma de financiamento de campanha e sistema político.

O vice-presidente, no entanto, fez questão de frisar que os temas são apenas sugestões e que cabe ao Congresso decidir como essa proposta será encaminhada. "O Congresso é que vai definir a data, a forma e o momento. É o Congresso que manda nisso", afirmou.  

Temer defende que a consulta popular aconteça antes das eleições de 2014 e rejeita a ideia de que a população não seja capaz de opinar sobre um tema complexo como os tipos de sistemas políticos. "Haverá um horário eleitoral em que cada posição será defendida. O povo acaba ficando sabendo. Se parte da visão um pouco elitista de que o povo não sabe votar. Se são fornecidas diretrizes, é claro que o povo saberá votar. Não podemos menosprezar a capacidade de escolha do povo", afirmou.

Após receber a mensagem de Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai tentar estabelecer um calendário de votação do projeto de decreto legislativo que institui o plebiscito de forma que as novas regras da reforma política já tenham validade nas eleições de 2014. 

Segundo Renan, dois dos temas sugeridos por Dilma já estão "praticamente resolvidos": o fim da suplência no Senado e o fim do voto secreto, que já foi aprovada pelos senadores e deve ser analisada em breve pelos deputados. "São propostas muito bem-vindas", afirmou o peemedebista.

Proposta "respeitosa"
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, considerou "respeitosa" a proposta do Executivo de plebiscito para a reforma política. Segundo ele, o governo sugeriu "três ou quatro itens" gerais para a consulta e deixou "a maior parte do tema para consideração dos parlamentares".

"Havia uma impressão diferente, de que isso poderia ser uma imposição, uma interferência indevida do Executivo no Legislativo, mas não houve. A proposta do Executivo não cria constrangimentos para o Parlamento", garantiu. 

Alves afirmou ainda que um grupo de parlamentares deverá trabalhar em uma proposta paralela de reforma política. "Vamos fazer isso por precaução, caso a proposta de plebiscito do Executivo não vingue", disse. Segundo o presidente da Câmara, o grupo terá até 90 dias para ouvir representantes da sociedade e elaborar o texto. "Se houver consenso entre os parlamentares, a consulta pode ser feita no segundo semestre", diz Alves, considerando possível a realização do plebiscito da reforma política ainda este ano.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Segundo Temer e Cardozo, no documento Dilma propõe cinco temas: o fim da suplência no Senado, o fim do voto secreto no Congresso, a manutenção das coligações partidárias, forma de financiamento de campanha e sistema político.

O vice-presidente, no entanto, fez questão de frisar que os temas são apenas sugestões e que cabe ao Congresso decidir como essa proposta será encaminhada. "O Congresso é que vai definir a data, a forma e o momento. É o Congresso que manda nisso", afirmou.  

Temer defende que a consulta popular aconteça antes das eleições de 2014 e rejeita a ideia de que a população não seja capaz de opinar sobre um tema complexo como os tipos de sistemas políticos. "Haverá um horário eleitoral em que cada posição será defendida. O povo acaba ficando sabendo. Se parte da visão um pouco elitista de que o povo não sabe votar. Se são fornecidas diretrizes, é claro que o povo saberá votar. Não podemos menosprezar a capacidade de escolha do povo", afirmou.

Após receber a mensagem de Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai tentar estabelecer um calendário de votação do projeto de decreto legislativo que institui o plebiscito de forma que as novas regras da reforma política já tenham validade nas eleições de 2014. 

Segundo Renan, dois dos temas sugeridos por Dilma já estão "praticamente resolvidos": o fim da suplência no Senado e o fim do voto secreto, que já foi aprovada pelos senadores e deve ser analisada em breve pelos deputados. "São propostas muito bem-vindas", afirmou o peemedebista.

Portal Terra

Sarau das Artes: um exemplo de guerrilha cultural

Difusão, Formação de Plateia e uma ótima opção de diversão cultural gratuita aos sábados à noite, sempre a cada 15 dias, tudo isso é o Sarau das Artes, evento realizado pelo Grupo João Teimoso há quase quatro anos no bairro do Pina, zona sul do Recife. 

 

O QUE É?

 

O Sarau das Artes é um evento do projeto Guerrilha Cultural do Grupo João Teimoso. O encontro acontece a cada 15 dias, sempre aos sábados à noite, com entrada franca e começando ás 20 horas no Recanto dos Artistas, no Bar Kibe Lanches no Pina. É uma verdadeira confraternização com as artes, reunindo artistas novatos e veteranos, em apresentações de curtas de Teatro, Dança, Música, Stand Up, Poesia dentre outros, num verdadeiro encontro de artes integradas.

 

 

ONDE É?

 

O evento acontece no Bar Kibe Lanches localizado na Av. Herculano Bandeira, 241 no bairro do Pina. Local este, que abrigou o João Teimoso em seus primeiros passos, inclusive como sede de duas temporadas de peças do Grupo em 2002. O Recanto dos Artistas como é conhecido o local nos fundos do bar, onde se realiza o Sarau, já foi palco para muitos grupos e artistas principalmente nas décadas de 80 e 90, mas estava parado desde que o grupo saiu de lá no final de 2003. Este foi um dos motivos que no segundo semestre de 2009, levou o João Teimoso a começar uma de suas ações do seu projeto Guerrilha Cultural. O local se justifica, pela efervescência cultural do bairro, pela localização geográfica ao lado do Teatro Barreto Júnior. Além de se adequar a irreverência e informalidade do evento, que se define como uma confraternização com as artes.

 

 

QUEM PODE SE APRESENTAR?

 

Qualquer artista e/ou grupo pode participar do Sarau, o período de inscrição se dá até o domingo

imediatamente anterior ao sarau inscrito, sendo este também o prazo para cancelamento de apresentação. Todas as inscrições passam por uma avaliação da Comissão de Organização do evento, levando-se em consideração o regulamento do evento e avaliação de viabilidade feito pela comissão para confirmação ou não da apresentação.

 

 

CONSOLIDAÇÃO E PARCEIROS

 

Agora já é fato incontestável, o Sarau das Artes, evento realizado pelo Grupo João Teimoso há mais de 03 anos, já é um evento consolidado na cidade do Recife! Esta constatação já vinha sendo feita desde o segundo semestre de 2012, com uma programação frequente e uma grade de atrações que a cada dia aumenta, com a procura de novos artistas e grupos, parceiros interessados em participarem do Sarau.

 

A Consolidação do Sarau que vem acontecendo neste início de 2012, se consolida este ano, com a publicação de um novo calendário de apresentações e com a participação nos três sábados do 19º Janeiro de Grandes Espetáculos, como uma das atrações extras do festival, se tornando um completo sucesso de público e das atrações.

 

 

 

O SARAU HOJE

 

Existe uma grande carência de espaços para apresentações artísticas não só na cidade do Recife, mas em todo estado de Pernambuco. E com muita garra e determinação não só dos membros do Grupo João Teimoso, que vem bancando a realização deste evento por todo este tempo, sem recursos de apoios e patrocínios, mas com apoio da credibilidade de outros artistas e grupos que se juntaram ao evento e tem sido verdadeiros parceiros, fortalecendo a grade de atrações das noites de Sarau.

 

Hoje um Sarau das Artes é uma referencia de atuação e resistência cultural, sendo um exemplo a outros eventos que surgem não só no estado, mas fora dele também, mostrando que com garra e determinação, é possível fazermos uma verdadeira Guerrilha Cultura, mostrando aos governos e empresários que podemos ser parceiros, mas nunca reféns das políticas culturais.

Blog Cultura em Guerrilha

ONU pede fim da pena de morte e mais transparência nos procedimentos

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu o fim da pena de morte e mais transparência por parte dos Estados-Membros da Organização que ainda aplicam esse tipo de pena. O objetivo é criar um debate bem informado sobre o tema.

“Acabar com a vida de alguém é absoluto, irreversível para um ser humano infligir a outro, mesmo quando apoiado por um processo legal“, disse Ban na sexta-feira (28) no evento “Afastando-se da pena de morte – condenações injustas”, na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos.

“Temos o dever de evitar que pessoas inocentes paguem o preço mais alto pelos erros da justiça. A maneira mais sensata de acabar com isso é eliminando a pena de morte”, completou.

Ban expressou preocupação particularmente sobre o fato de que a aplicação da pena de morte “é muitas vezes envolta em segredos”, como a falta de dados sobre o número de execuções ou a quantidade de indivíduos no corredor da morte. Isso, segundo o secretário-geral, impede um debate nacional bem informado sobre o assunto.

“Mas essa é uma discussão que deve continuar até que o mundo esteja livre desta punição cruel”, disse Ban, acrescentando que a moratória global implementada pela Assembleia Geral já é um grande salto para abolir a pena de morte em todo o mundo.

Desde 2007, Argentina, Burundi, Gabão, Letônia, Togo e Uzbequistão a aboliram. No ano passado, Benin e Mongólia iniciaram medidas para seguir o exemplo. Em outros países, porém, foram retomadas as execuções depois de anos de moratória.

O evento é o segundo de uma série de painéis de discussão sobre como acabar com a pena de morte. Hoje, cerca de 150 dos 193 Estados-Membros da ONU aboliram a pena capital ou deixaram de praticá-la.

ONU Brasil

Vai faltar água na Zona Norte do Recife

A Compesa vai realizar uma parada emergencial de 48 horas no Sistema Alto do Céu, responsável pelo abastecimento de água de bairros da Zona Norte do Recife e de Jardim Paulista, em Paulista. 

A parada será necessária para o conserto de um vazamento em uma tubulação de 800 milímetros de diâmetro, localizada no cruzamento da Rua Marques de Baependi com a Praça Madre Rosa Gattorno, no Arruda. 

Durante o período da paralisação, que será iniciada às 8h de amanhã (3), haverá falta de água em 38 localidades (ver quadro abaixo). Serão mobilizados 30 profissionais para  executar os serviços de reparo na tubulação, que é de grande porte e feita de ferro fundido.

Segundo o superintendente de Manutenção e Produção da Compesa, Daniel Genuíno, os trabalhos só podem ser executados com a adutora completamente vazia, cujo processo de esvaziamento dura em média oito horas. 

A previsão é retomar a distribuição de água às 8h da manhã da sexta (5), prazo estimado pelos técnicos da companhia para pressurizar a tubulação e iniciar a distribuição de água. Informações: 0800 081 0195.

Confira a lista dos bairros afetados:

Aflitos
Jaqueira
Arruda
Campina do Barreto
Ponto de Parada
Hipódromo
Torreão
Casa Amarela
Córrego Central
Córrego do Ouro
Alto do Pascoal
Alto Itaúna
Alto do Deodato
Tamarineira
Mangabeira
Beberibe
Encruzilhada
Porto da Madeira
Rosarinho
Campo Grande
Córrego da Padaria
Córrego do Euclides
Alto Santa Terezinha
Alto do Brasil
Alto da Conquista
Água Fria
Bomba do Hemetério
Cajueiro
Fundão
Espinheiro
Parnamirim
Casa Forte
Córrego Bombeirense
Córrego da Calma
Alto José do Pinho
Alto José Bonifácio
Alto do Tiro
Jardim Paulista (Paulista)

Imprensa Compesa

Isenção é aprovada e passagem pode ter nova redução em Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na noite desta segunda-feira (1º) a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte coletivo por ônibus da capital. 

O projeto proposto pela prefeitura teve 34 votos favoráveis, contra um. Com a aprovação, a expectativa é de nova redução na passagem de ônibus.

Segundo a prefeitura, a tarifa deve ser reajustada para R$ 2,80. O decreto deve ser assinado nesta quarta-feira (3) pelo prefeito José Fortunati.

Antes da votação, os vereadores analisaram as emendas ao projeto. De acordo com a assessoria da Câmara, o projeto recebeu 15 emendas, sendo que duas foram retiradas (veja o conteúdo das emendas abaixo). Entre as outras, 12 foram rejeitadas. Apenas a emenda de número 12 foi aprovada.

O único voto contra a aprovação foi da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB). Ela se disse a favor da redução do valor da passagem, mas não da isenção de ISSQN, por achar que as empresas não merecem redução de impostos pelo serviço que prestam. Além disso, de acordo com ela, não ficou claro de onde sairão os recursos para cobrir a diferença nos cofres públicos.

A proposta havia sido aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças e do Mercosul (Cefor) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). O projeto de lei deve somar-se à isenção de PIS/Cofins concedida pelo governo federal, reduzindo o valor da passagem.

Com a isenção do imposto municipal, o município deixará de arrecadar R$ 15 milhões anuais como forma de subsidiar o transporte coletivo e reduzir o valor da passagem para o usuário. A alíquota de ISSQN em vigor para o serviço em Porto Alegre é de 2,5%.

Confira o conteúdo das emendas 
- Emenda 1 (retirada): de autoria dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, estabelece que a base de cálculo para isenção do ISS será o valor atual das passagens de ônibus, de R$ 2,85, e de R$ 4,25 da lotação. Uma subemenda (retirada) apresentada pelos dois vereadores, porém, retira dos cálculos o serviço de lotação.

- Emenda 2 (rejeitada por 18 votos a 14): de autoria de Ruas e Fernanda (PSOL), prevê que futuros reajustes nas tarifas serão condicionados à apresenção da planilha de cálculo tarifário à Câmara 30 dias antes da reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). Também previa a realização de audiências públicas e consultas populares antes de qualquer aumento.

- Emenda 3 (rejeitada por 20 votos a 15): de Ruas e Fernanda (PSOL), prevê que qualquer aumento futuro das tarifas só poderá ser praticado por empresas com contratos firmados com o município por meio da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

- Emenda 4 (rejeitada por 22 votos a 13): de autoria de Alberto Kopittke (PT), institui o controle e gestão públicos da bilhetagem eletrônica, com recursos depositados em fundo administrado pelo município, com  rendimentos revertidos para a redução da tarifa.

- Emenda 5 (rejeitada por 20 votos a 15): de Sofia Cavedon (PT), estabelece que somente será válido o reajuste se a prefeitura disponibilizar na Internet a planilha de cálculo tarifário 30 dias antes da apreciação do reajuste pelo Comtu.

- Emenda 6 (rejeitada por 22 votos a 11): de autoria de Comassetto (PT), determina a revisão de todos os componentes da planilha de cálculo do transporte coletivo por ônibus.

- Emenda 7 (retirada): de Alberto Kopittke (PT), definia a base de cálculo para redução do ISS em R$ 2,60.

- Emenda 8 (rejeitada por 20 votos a 14):  da bancada do PT, altera a composição do Comtu. Pela proposta, o conselho será tripartite: um terço de membros do Executivo, um terço de representantes de entidades da sociedade civil e um terço por cidadãos eleitos diretamente pelos usuários.

- Emenda 9 (rejeitada por 21 votos a 10): de Ruas e Fernanda, estabelece que o aumento salarial dos rodoviários só poderá ser incluído na tabela de cálculo das tarifas depois que o dissídio for aprovado pela categoria.

- Emendas 10 e 11 (rejeitada por 17 votos a 15 e rejeitada por abstenção): de autoria de Cláudio Janta (PDT), estabelecem que só poderão se beneficiar da isenção de ISS as empresas de ônibus que atenderem os requisitos da Lei das Licitações (8.666/93), que estiverem em dias com suas obrigações tributárias e trabalhistas e que disponibilizarem banheiros no início e final de linhas para os funcionários.

- Emenda 12 (aprovada): de Airto Ferronato (PSB), formaliza a isenção do ISS ao "serviço público de transporte coletivo por ônibus", acrescentando o inciso XVII ao artigo 71 da Lei Complementar 7/1973.

- Emenda 13 (rejeitada por 21 votos a 13): de Ruas e Fernanda, prevê que a renúncia tributária com a isenção do ISS será compensada com redução no número de cargos de confiança e verbas destinadas a publicidade.

- Emenda 14 (rejeitada por 19 votos a 16): de Ruas e Fernanda, prevê que o valor da tarifa de ônibus deve levar em conta as desonerações de ISS (2,5%) e PIS/Cofins (3,65%) sobre o valor da tarifa vigente, de R$ 2,85.

- Emenda 15 (rejeitada por 22 votos a 12): da bancada do PT, determina que a isenção incidirá imediatamente na mesma proporção na redução do preço da passagem.

Portal G1

Uma imagem vale mais que mil palavras

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

Hulk comete gafe e publica imagem do pênis de Cavalieri

Em imagem publicada pelo jogador no Instagram, Hulk e o zagueiro Réver exibem o troféu da Copa das Confederações. Ao fundo, o goleiro Diego Cavalieri descansa depois de um banho, e seu pênis está à mostra. A foto já foi apagada pelo atacante.

Em março, o São Paulo cometeu gafe semelhante. O clube publicou uma imagem de Fabrício nos vestiários da equipe tricolor antes de partida contra o Arsenal, da Argentina, pela Copa Libertadores, e acabou expondo o bumbum de um jogador que não foi identificado.

Portal Terra