quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Cinquenta vagas de trabalho para o carnaval
Para ministra, autonomia é direito essencial para mulher se desenvolver plenamente
Filiada ao PT, mas não alinhada a tendências internas do partido, a mineira de Lavras combateu a ditadura militar, em alguns momentos ao lado da presidenta Dilma Rousseff. Por essa luta, passou quase três anos na cadeia em São Paulo, de 1971 a 1973.
A ministra disse que não acredita que se houver contingenciamento de recursos, a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, que pune com prisão quem comete violência doméstica, será prejudicada. "O contingenciamento de recursos não deve restringir a ação dessa política", garantiu.
Mesmo antes de assumir o posto, ela vem sendo alvo de críticas de grupos religiosos contrários à legalização do aborto. Eleonora Menicucci ressaltou que as políticas públicas não devem discriminar as pessoas por suas profissões de fé e lembrou que "cabe ao governo cumprir a Constituição e respeitar a laicidade do Estado".
A seguir, a íntegra da entrevista:
Agência Brasil - A Lei Maria da Penha é uma das mais conhecidas pela população, mas sua aplicação efetiva requer ainda convencimento, equipamentos públicos como casas-abrigo e delegacias especializadas. O investimento na formação das pessoas que trabalham com a mulher também é necessário. Como avançar nesse campo em tempo de crise econômica e contingenciamento de recursos?
Eleonora Menicucci - A Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem avançado desde a criação da Lei Maria da Penha. O principal instrumento é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que tem a adesão de todos os estados, com câmaras técnicas instaladas para a gestão das ações de enfrentamento à violência e com 23 organismos de políticas específicas. O contingenciamento de recursos não deve restringir a ação, uma vez que é também de responsabilidade de estados e municípios ampliar e fortalecer essa política, garantindo sua transversalidade e capilaridade em todas as esferas de governo, com a ampliação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência e de instalação de mais equipamentos. Nosso empenho será sempre em busca de fortalecer essa política, em articulação com todos os entes federados, para que ela chegue a todas as mulheres.
ABr - A Secretaria de Políticas para as Mulheres trabalha essencialmente com conceitos, com mudança de hábitos culturais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu colocar no âmbito do interesse público a punição para a violência cometida contra a mulher. Foi um golpe na velha máxima de que "em briga de marido e mulher não se mete a colher". Como convencer as pessoas, incluindo seus pares, sobre a necessidade de mudança?
Eleonora Menicucci - Só o fato de a Lei Maria da Penha ser uma das mais conhecidas já muda, ao menos no imaginário da população, e essa máxima começa a cair. Há uma compreensão de que, para coibir a violência contra as mulheres, existe lei e autoridade, que defendem e punem com severidade os agressores. No entanto, a população, embora sabendo da lei, ainda não sabe como ela funciona e como acessá-la. Nesse sentido, é necessário reforçar e ampliar as ações articuladas com todas as esferas de governo, com os movimentos sociais, a academia, os meios de comunicação e as instituições públicas e privadas, em uma campanha de informação e orientação sobre a lei. Isso já vem sendo feito, mas agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou a Lei Maria da Penha constitucional e declarou que a denúncia de violência contra a mulher pode ser feita por qualquer pessoa e não apenas pela vítima, é necessário intensificá-la, não só com a população, mas também e principalmente com os operadores de direito, nas delegacias, nos juizados e nas promotorias. A campanha Compromisso e Atitude, que será lançada em breve pela secretaria, reflete essa necessidade e tem como aliados o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Colegiado dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos e Colegiados dos Presidentes de Tribunais de Justiça. Mas sabemos que uma lei, por si só, não muda a cultura machista, sexista que permeia a sociedade e está na raiz da violência e opressão de gênero. Não vamos mudar essa cultura de um dia para o outro, mas vamos caminhando. Costumo dizer que, ao esperar [as mudanças], vamos atuando. E, nesse sentido, construir uma educação e uma cultura de igualdade e solidariedade é fundamental, daí a importância da transversalidade das políticas para as mulheres.
ABr - Há décadas, no Brasil, a questão dos direitos reprodutivos esbarra na força de grupos religiosos que agem no governo e no Congresso Nacional. Os poucos avanços são conseguidos sob muita pressão. Embora seja previsto na Constituição Federal, há ainda que se firmar o conceito do Estado laico? Cabe também ao governo esse papel?
Eleonora Menicucci - Cabe ao governo cumprir a Constituição e, nesse sentido, respeitar a laicidade do Estado. Essa é uma decisão soberana da nação, como também o direito à diversidade religiosa. E isso não tem nada a ver com políticas públicas que, por princípio, não devem discriminar as pessoas por sua profissão de fé. Um Estado laico, mais que um debate, é um direito e isso tem a ver com não ser julgado por suas convicções religiosas e muito menos ser impedido de ter acesso às políticas públicas por uma interpretação errônea sobre a laicidade do Estado.
ABr - O empoderamento das mulheres tem sido uma tônica nos discursos da presidenta Dilma Rousseff desde a campanha. Ainda há muito a fazer para se alcançar a equidade entre homens e mulheres? O que cabe ao governo fazer?
Eleonora Menicucci - Como já disse antes, avançamos muito. No próximo dia 24 de fevereiro vamos comemorar os 80 anos da conquista do voto feminino, quando o Código Eleitoral (Decreto 21.076) assegurou, em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres. Foi uma luta pioneira e histórica das feministas, como Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, entre outras valorosas mulheres que nos legaram uma histórica conquista e um caminho a ser seguido na construção da igualdade. Na perspectiva histórica, é um tempo muito curto desde aquela data. Mas, na perspectiva de luta pela autonomia e liberação das mulheres, é um marco. No entanto, é pouco, considerando a condição subalterna ainda imposta às mulheres. A presidenta Dilma Rousseff, quando determinou como prioridade a construção da autonomia das mulheres, considera que não há empoderamento sem autonomia econômica, política, social, pessoal e cultural. É condição para a construção de equidade entre homens e mulheres, especialmente no mundo do trabalho, em que as mulheres, embora tenham mais tempo de estudo, recebem cerca de 30% menos que os homens, estando nas mesmas funções. É necessário que as mulheres tenham equidade de acesso e ascensão no mundo do trabalho, que tenham autonomia política e possam atuar nos espaços de poder e decisão. São políticas que fazem parte da estratégia de construção da autonomia das mulheres e, especialmente, das mulheres mais pobres. A presidenta Dilma afirmou que não vai descansar até atingir a meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria, dessas a maioria é formada por mulheres, entre elas negras e índias.
ABr - Na sua opinião, o que falta à mulher na garantia de seus direitos?
Eleonora Menicucci - Autonomia em todos os sentidos e respeito aos seus direitos já assegurados. E isso envolve o compromisso entre todos os entes federados, a sociedade, os movimentos feministas e de mulheres, a academia, os movimentos culturais e políticos para não só fazer com que as leis sejam cumpridas, mas garantir que as mulheres tenham condições de se desenvolver com plenitude. Sobretudo, mudar a cultura patriarcal, machista e sexista que ainda impera. Portanto, temos ainda um caminho longo, mas sem retrocessos, uma vez que as mulheres e a sociedade como um todo já não aceitam mais ter os direitos diminuídos.
ABr - Quais serão suas prioridades na gestão dos programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres?
Eleonora Menicucci - As prioridades da secretaria estarão em sintonia com as prioridades de governo da presidenta Dilma Rousseff, entre elas a construção da autonomia das mulheres, a ampliação e o fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a intensificação das transversalidades das políticas públicas para as mulheres, para que elas se enraízem em todos os municípios onde a concretude da vida das mulheres ocorre. São pautas do governo da presidenta Dilma e que foram debatidas e aprovadas também na 3ª Conferência das Mulheres, realizada em dezembro passado.
ABr - O Dia da Mulher é comemorado em 8 de março. O que comemorar e o que reivindicar nessa data? Qual será o foco do governo nas comemorações?
Eleonora Menicucci - As mulheres têm a comemorar no dia 8 de março as conquistas obtidas ao longo dos anos, como resultado de suas lutas históricas: desde o direito de voto, avanço na conquista de espaços de poder e de decisão política (embora ainda tímidos), até a comprovação de sua capacidade e desempenho no mercado de trabalho, o acesso a programas públicos de atendimento à saúde integral da mulher e, uma das mais importantes vitórias, conquistada recentemente, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, pelo Supremo Tribunal Federal. O STF também declarou que a denúncia de agressão pode ser feita por qualquer pessoa, e não apenas pela vítima. Tudo isso, sem falar na inserção das mulheres nos campos de conhecimento historicamente destinados aos homens. Ainda existe um longo caminho a percorrer para a conquista da igualdade entre homens e mulheres na sociedade. E as reivindicações são muitas, como a igualdade de gênero no mercado de trabalho, que se traduz também em salários iguais, a superação de todas as formas de discriminação e exclusão social que afetam as mulheres, a educação não sexista, não lesbofóbica, não racista, o fim de todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, o respeito à diversidade religiosa e de orientação sexual. O foco do governo nas comemorações de 8 de março será o desenvolvimento sustentável e a autonomia das mulheres rumo à Rio+20.
Agência Brasil
Cardápio para o Carnaval do Restaurante Natrielli
O Natrielli oferece uma diversidade de pratos como massas, frutos do mar, churrasco, saladas, feijoada, entre outros. Para os dias de Carnaval o restaurante sugere pratos variados que vão agradar todos os gostos como Medalhão ao Molho Ferrugem (Envolvido em bacon ao molho ferrugem. Acompanha fettuccine com presunto, parmesão e creme); Camarão ao Pomodoro Gratinado (Puxado no azeite, com tomate sem pele e manjericão, gratinado ao forno com catupiry e parmesão, servido com espaguete); Salmão com Fettuccine aos 3 Queijos (Grelhado, coberto com molho 3 queijos (estepe, gouda, mussarela) e tomate sem pele na manteiga. Acompanha fettuccine na manteiga); Fettuccine al Mare (Frutos do mar salteados no alho, regados com o delicioso molho de tomate, acrescido de tomates pelados e toque de pimenta calabresa, servidos em ninho de Fettuccine verde); e por fim Rotoloni de Parma (Massa finíssima recheada com presunto cozido e mussarela, em forma de rocambole, com molho branco e ao sugo, gratinada ao forno com parmesão).
O restaurante dispõe dos serviços de Buffet, À La Carte, Rodízio de pizza e do sistema de Rotisseria oferecendo sabor e praticidade para quem não quer cozinhar, mas gosta de comer bem.
Seja qual for seu gosto o Restaurante Natrielli oferece os mais variados pratos para os mais exigentes gostos, num ambiente climatizado e aconchegante.
Serviço:
Restaurante Natrielli Grill & Massas
Local: Shopping Costa Dourada
PE 60, Km 03, 3200 –
Cabo de Sto. Agostinho - PE
Fone: (81) 3059.2300
www.restaurantenatrielli.com.br
Outro endereço:
Restaurante Natrielli Grill & Massas
Local: Av. Barão de Vera Cruz, Nº 1612
BR 101 Norte, Km, 46
Cruz de Rebouças – Igarassu-PE
Fone: (81) 3543-0000
Secretaria de Defesa Social deflagra Operação Areia Branca nas cidades de Ipojuca e Jaboatão
Ao todo 330 policiais participam da operação. Os agentes estão dando cumprimento a 23 Mandados de Prisão Preventiva, 3 Mandados de Busca e Apreensão de Menor e 24 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pela Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca/PE e pelo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da mesma Comarca . As diligências estão acontecendo no município de Ipojuca-PE (Porto de galinhas, Maracaípe e Nossa Senhora do Ó) e Jaboatão dos Guararapes.
As investigações, iniciadas em Setembro de 2011, foram realizadas pela Equipe de repressão aos homicídios da área, com apoio do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Toda a operação é coordenada pela Diretoria Geral de Operações de Polícia Judiciária da Polícia Civil. Os presos estão sendo trazidos para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairo do Cordeiro.
Polícia Civil de Pernambuco
Professores se revoltam com pressão de governadores para reduzir reajuste salarial
Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas adiantou que “uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário”, disse, por meio de sua assessoria.
Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que “a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação”.
O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é “de romper um acordo feito no Senado”, que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo “o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.
– Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal – afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que “o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula”, disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais “desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição”, lembrou o presidente do CNTE.
– É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores – acrescentou Leão. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.
Correio do Brasil
Bloco da Seres no Recife Antigo
Secretaria de Ressocialização de Pernambuco
STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. No início do julgamento, o relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas fez algumas ressalvas. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.
Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Segundo a votar, Barbosa também defendeu a constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na tarde de hoje.
A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve o apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.
Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.
Agência Brasil
Ricardo Teixeira deve deixar a presidência da CBF nesta quinta-feira, diz colunista
"Amanhã, Ricardo Teixeira deve deixar a CBF", diz a nota publicada na edição de hoje de 'O Globo'. No começo da semana, Ricardo Perrone, do UOL, e Juca Kfouri, também do UOL e dos canais ESPN, já haviam publicado que era forte o boato sobre a saída do dirigente da CBF.
De acordo com as informações, o site da entidade máxima do futebol nacional publicará apenas uma nota curta comunicando que Teixeira se desliga da CBF depois de 23 anos no poder.
A possível divulgação dos documentos sobre a problemática parceria Fifa-ISL, que o incrimInaria, além de uma piora em sua saúde estariam apressando a decisão de Ricardo Teixeira. O substituto na presidência da CBF já estaria até definido: José Maria Marin, vice da região Sudeste.
ESPN Brasil
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