Pernambuco ocupa hoje a posição de número um como o estado do país que possui a mais baixa disponibilidade de recursos hídricos per capita. Isto nos coloca entre os estados brasileiros com maior vulnerabilidade nesse aspecto. Das 27 unidades da federação, o estado dispõe de cerca de 1.270 m³ de água por habitante por ano, o que equivale a 3,6% da média nacional. Além disso, a distribuição destes escassos recursos hídricos em Pernambuco é também desequilibrada. Para se ter uma ideia, as regiões do semiárido do estado, que representam 89% de seu território, contam com apenas cerca de 20% da água doce disponível.
“E os desafios para o abastecimento de água da população são agravados ainda mais em função dos eventos climáticos, como os períodos de seca, que impactam negativamente a oferta hídrica para consumo humano, agricultura e outras atividades econômicas. Para lidar com este cenário desafiador, o estado vem investindo no planejamento e em ações integradas, para assegurar à atual e às futuras gerações a adequada disponibilidade de água e atuar na prevenção contra eventos hidrológicos críticos”, explicou o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo.
Uma das prioridades estabelecidas pelo atual governo foi a priorização da população rural, historicamente esquecida em suas necessidades. Neste sentido, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado (SRHS-PE) vem trabalhando na captação de recursos para avançar na busca de soluções que visam promover maior segurança hídrica para todas as regiões do estado. “Só no ano de 2023, primeiro ano da gestão, entregamos 18 sistemas simplificados de abastecimento, beneficiando cerca de 14 mil pernambucanos. E ainda neste primeiro trimestre de 2024, outros oito sistemas de abastecimento de água serão iniciados ou entregues, alcançando aproximadamente mais seis mil pessoas. Também implantamos e fizemos a manutenção de 204 dessalinizadores, levando água tratada e de qualidade para cerca de 65 mil pessoas”, enumerou Almir Cirilo.
Também para 2024 estão previstos investimentos já assegurados no orçamento do estado na ordem de R$ 70 milhões, a serem aplicados em sistemas simplificados, dessalinização, instalação de poços, todos destinados à população rural.
Um dos destaques é o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (PROSAR/PE). Elaborado a partir de um investimento assegurado junto ao Banco Mundial, na ordem de R$ 600 milhões, que serão aplicados ao longo dos próximos sete anos, o programa atenderá 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos – sendo este o maior volume de investimentos já empregados, voltados prioritariamente para a população rural do estado. O programa prevê a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados nas regiões de maior escassez hídrica, bem como também a implantação de soluções de esgotamento sanitário para estas comunidades e investimentos direcionados à melhoria da gestão de recursos hídricos, através da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima.
Além disso, foram submetidos a diferentes órgãos financiadores, incluindo o Governo Federal, bancos e instituições internacionais, dezenas de projetos de obras de construção de barragens subterrâneas, novos sistemas simplificados de abastecimento, perfuração e instalação de poços e implantação de dessalinizadores. Juntos, os projetos somam investimentos na ordem de R$ 576.492.562,85. “Destes investimentos, só para o novo PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, para o eixo ‘Água para todos - abastecimento de água rural’, encaminhamos 38 propostas de obras, que totalizam R$ 161.842.255,74 em recursos”, finalizou.
*Agreste -* Quanto aos investimentos na zona urbana, um destaque é a execução de três grandes sistemas adutores: Adutora do Agreste para benefício de mais de 2 milhões de pessoas em 68 municípios e 80 distritos e povoados do Agreste; a Adutora de Serro Azul, que irá transportar 500 litros por segundo (l/s) até o ponto de interligação com a Adutora do Agreste entre os municípios de Caruaru e Bezerros; e a Implantação da Adutora do Alto Capibaribe, que ofertará 350 l/s para o Agreste Setentrional, beneficiando os municípios de Frei Miguelinho, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes e Barra de São Miguel – PB.
Como primeiro resultado destas grandes obras, o eixo central da adutora do Agreste, ao longo da BR 232, já abastece as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e, gradativamente, Caruaru – cidade para a qual a vazão vem crescendo na medida em que os testes avançam. A primeira etapa, na qual serão investidos mais R$ 500 milhões, obtidos junto ao Governo Federal, e, em sua maior parte, já em andamento, será concluída ao final de 2025, com as águas chegando até Gravatá e em 23 cidades próximas, como São Bento do Una, Brejo da Madre de Deus, Poção, etc.
As obras das outras duas adutoras também já estão adiantadas e, até junho de 2024, se espera levar água a Santa Cruz do Capibaribe e Bezerros, por meio destes dois sistemas. Vale destacar operações feitas para coibir o furto de água; ações integradas entre as polícias, Ministério Público e Compesa, no Agreste e no Sertão, têm melhorado o abastecimento enquanto as grandes obras não ficam prontas. E, por fim, a segunda etapa da Adutora do Agreste, terá seu projeto atualizado ao longo deste ano.
*Sertões -* No Sertão, as grandes adutoras a partir do Rio São Francisco já não se mostram capazes de atender às demandas. Obras importantes a partir dos canais da transposição foram projetadas e para elas se tem buscado recursos junto ao Governo Federal e outras fontes. É o caso da Adutora de Negreiros e de duplicações das adutoras existentes. A ativação de poços profundos existentes e a perfuração de outros fazem parte das estratégias em andamento.
*Matas –* Para a região da Mata Norte, projetos estruturadores, como o aproveitamento de barragens existentes, caso da barragem Lagoa do Carro (Carpina) e construção de novas barragens estão na agenda de investimentos previstos ou já negociados. No caso da região da Mata Sul, os maiores investimentos estão voltados para a conclusão de barragens de contenção de enchentes, como é o caso de Panelas II (já em obras), Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba – todas com recursos do Governo Federal já assegurados e conclusão prevista até 2026. Estas barragens também darão suporte ao abastecimento d’água e atividades de desenvolvimento econômico.
*RMR –* No caso da Região Metropolitana, merecem destaque um conjunto de obras como: Sistema Adutor Arataca II e Melhorias no Sistema Botafogo para benefício dos municípios de Abreu e Lima, Igarassu, Olinda e Paulista; SAA Morros do Ibura, Grandes Anéis do Recife, para benefício do Recife; e o Programa Aquífero de perfuração de 23 poços para benefício de Igarassu, Olinda, Paulista e Recife. Em Camaragibe, está em andamento a obra de complementação da Adutora de Tabatinga. Além disso, a Barragem Engenho Pereira, para controle de cheias do Rio Jaboatão e reforço do abastecimento das cidades de Moreno e Jaboatão, é uma das prioridades do governo, que aguarda a seleção do PAC.
Finalmente, é preciso destacar que a Compesa está retomando mais de 200 obras que se encontravam paralisadas em todas as regiões do estado, tendo sido iniciadas sem provimento de recursos na gestão anterior para a sua conclusão. Até 2033, a companhia e o Governo do Estado planejam investir, inclusive com parcerias público-privadas, R$ 21,5 bilhões para universalização dos serviços, sendo R$ 10,5 bilhões para abastecimento de água, atingindo 99% de atendimento da área urbana.
