Mobilização Nacional contra a Reforma da Previdência

Organizações sociais de todo o Brasil promovem atos de rua nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. Eles estão sendo convocados por professores da rede pública, privada e de universidades, metalúrgicos, químicos, bancários, metroviários, condutores, servidores públicos, entre outros, que denunciarão o desmonte da Previdência descrita na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que tramita atualmente na Câmara Federal.

As mobilizações são organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as Centrais Sindicais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As organizações prometem que essa será a maior mobilização nacional que o país já viveu nas últimas décadas. A CNTE afirma que mais de 1 milhão de profissionais da educação iniciarão a greve da categoria nesta quarta, que deve permanecer paralisada pelo menos até o dia 25 de março, mas com possibilidade de continuar por tempo indeterminado.

“Amanhã será um marco na história da luta dos trabalhadores desse país, até porque se essas lutas não forem feitas agora, não teremos mais país para os nossos filhos no futuro”, disse Roberto Leão, da CNTE, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta no sindicato dos jornalistas, em São Paulo.

Para Leão, o contexto social e econômico que o país vive, com o desmonte de direitos sociais e as medidas econômicas propostas pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB), colaboram para a proporção que as lutas estão tomando.

O grande diferencial no atual momento político, segundo Raimundo Bonfim, da Frente Brasil Popular, é o fato da "pauta da Previdência ser uma questão concreta", que os trabalhadores não estão dispostos a abrir mão. “No período de impeachment da presidenta Dilma, a gente avisava que os direitos seriam atacados. Agora eles de fato estão sendo atacados”, analisa. Bionfim acredita que esta "será das maiores paralisações dos últimos tempos". 

“O governo [Temer] vive numa constante ameaça, com uma crise econômica e social sem precedente, baixíssima popularidade, atolado nas denúncias de corrupção, ataque aos direitos sociais e trabalhistas. O único elemento que esse governo tem é a sustentação da base parlamentar, e a questão das reformas da Previdência, trabalhista e a terceirização são três pautas que dialogam com os trabalhadores. É nessas condições que vamos fazer as mobilizações no dia 15”, destaca Raimundo.

Argumentos falsos - O objetivo das manifestações, segundo as organizações, também é desconstruir o argumento utilizado pelo governo federal de que uma reforma da Previdência seria necessária por causa de um suposto déficit de R$ 146 bilhões.

Estudos alternativos como o da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), demonstram que em 2014, por exemplo, houve superávit de R$ 53 bilhões no Sistema de Segurança Social. Os governos, segundo os estudos da Anfip, passaram a considerar apenas parte das contribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fontes importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.

“O déficit é uma mentira. Simplesmente ignoram aquilo que está na Constituição, das demais receitas. Querem transformar o direito à aposentadoria num produto bancário”, afirmou Edson Carneiro (Índio), da Frente Povo Sem Medo Índio, alegando que com a medida, parte da população migraria para o sistema previdenciário privado. Segundo o sindicalista, o real objetivo do governo é “prejudicar o conjunto da classe trabalhadora para beneficiar os bancos”.

“Iremos parar esse país para derrubar esse desmonte e falar para os deputados que se eles votarem a favor das reformas, nós vamos buscá-los nas suas casas. Vão sentir a ira do povo e do movimento organizado no próximo período. O deputado que votar a favor tem que saber que nunca mais terá o voto da população brasileira”, disse Índio.

Douglas Izzo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), acredita que a “ficha da população caiu e as pessoas sabem da gravidade da situação”. Para ele não resta “dúvida de que a greve geral está madura e que nós iremos paralisar esse país” no próximo período.

Mapa da Mobilização no Brasil - Centrais sindicais, movimentos sociais e categorias trabalhistas vão realizar uma greve geral amanhã em 25 estados e no Distrito Federal contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista, propostas do governo Michel Temer (PMDB) que tramitam no Congresso.

Protestos coordenados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional e outros movimentos sindicais devem acontecer desde as 7 horas da manhã de amanhã no país.

Em Brasília, o ato terá início na frente da Catedral, na Esplanada dos Ministérios, com concentração às 8h. Já em São Paulo, o protesto está marcado para as 16 horas, na frente do Masp, na Avenida Paulista. Apenas o estado do Mato Grosso do Sul não possui manifestações agendadas, segundo informações divulgadas pela CUT até as 16 horas desta terça-feira, 14. Veja abaixo o mapa com todos os protestos marcados para amanhã no país.

Os protestos estão sendo chamados pelos manifestantes como o Dia Nacional de Paralisação e Mobilização e devem envolver categorias dos setores de transportes, educação, estudantes, bancários, trabalhadores dos Correios, entre outros. 

Em São Paulo, os metroviários prometem parar cinco linhas do Metrô e os motoristas de ônibus da capital dizem que farão paralisações da meia noite às 8 horas. Já os ferroviários afirmam que vão manter as linhas da CPTM funcionando normalmente.

Em todo o País, os manifestantes questionam o aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos e a definição de tempo de contribuição de 49 anos para o resgate integral do valor da previdência.

Além disso, eles protestam contra as mudanças na legislação trabalhista. “O povo também irá às ruas para dizer que não aceitará mudanças na legislação que vão transformar o atual contrato de trabalho em ‘contrato de bico’, inseguro, intermitente, precário e mal remunerado”, publicou a assessoria de imprensa da CUT no site da instituição. 

Lista de estados:

ACRE

8h – Ato em Rio Branco com concentração no Palácio Rio Branco, sede do governo estadual do Acre

ALAGOAS

9h – Ato em Maceió na Praça dos Martírios

AMAPÁ

15h – Ato em Macapá começa em frente à Cia de Água e Esgoto do Amapá num protesto contra a privatização de empresas públicas. No itinerário, manifestantes passarão pela Caixa Econômica, Correios e Banco do Brasil, depois seguirão em caminhada para uma mobilização unificada com demais movimentos na Praça Veiga Cabral, no centro da capital, Macapá.

AMAZONAS

15h – Concentração na praça do Congresso, em Manaus, com passeata até a Avenida 7 de Setembro, no centro.

BAHIA

7h – Manifestação em Salvador no Iguatemi

15h – Passeata na Praça do Campo Grande, em Salvador

CEARÁ

8h – Passeata no centro de Fortaleza, com concentração na Praça da Bandeira.

Grupos confirmados: CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conlutas, Intersindical, Frente Brasil Popular (FBP), Povo sem Medo, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular da Juventude, União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento Organizado dos Trabalhadores/as Urbanos do Estado do Ceará, entre outros.

DISTRITO FEDERAL

8h – Ato Público na Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios

ESPÍRITO SANTO

7h – Concentração na Praça de Goiabeiras com caminhada até o aeroporto, em Vitória.

GOIÁS

9h – Ato em frente à Assembleia Legislativa em Goiânia

Segundo a CUT, está prevista a paralisação dos professores e trabalhadores da educação estadual e federal, além de outras categorias de servidores municipais.

MARANHÃO

7h30 – Ato com início na Praça Deodoro, em São Luis, com participação de centrais sindicais junto com os sindicatos do setor da educação e de outras categorias. Haverá também ato em frente ao prédio da Previdência no Parque Bom Menino.

MATO GROSSO

15h – Ato Publico na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá

Paralisação: Educação, Servidores Federais e a Rede Municipal do Estado Bancários farão atos nas principais agencias

MINAS GERAIS

10h – Ato na Praça da Estação, em Belo Horizonte

Segundo a CUT, haverá paralisação dos Metroviários e de trabalhadores da Educação

PARÁ

9h – Ato Publico na Praça da Republica, me Belém

Confirmada a paralisação dos Correios, manifestação dos bancários nas maiores agências e manutenção do acampamento no Aeroporto de Belém até dia 15

PARAÍBA

9h – Ato em frente ao escritório do Ministério da Previdência com passeata pelo centro de João Pessoa

PARANÁ

10h – Ato na Praça Tiradentes, em Curitiba

Categorias confirmadas: Educação, Servidores Federais e Municipais de Curitiba. Além disso, a CUT informou que há previsão de greve do transporte em Curitiba e ocupação em sedes do INSS

PERNAMBUCO

9h – Ato político da educação com demais categorias, na praça Oswaldo Cruz, em Recife.

PIAUÍ

9h – Ato Público em frente à Assembleia, em Teresina, seguido de Audiência Pública que discutirá as Reformas da Previdência

RIO DE JANEIRO

1) SINPRO Rio aprovou paralisação e fará ato nas regionais de manhã.

2) SINTUFRJ aprovou a greve de 24h e fará ato na Ilha do Fundão pela manhã.

3) SINTRAMICO fará assembleia em algumas bases de manhã

4) SINTSAUDE estará em greve e vai participar do ato unificado

5) Radialistas estão se propondo a organizar de manhã manifestação na EBC e MultiRio

6) Moedeiros terá uma atividade de manhã

7) SISEJUFE aprovou a greve de 24h

8) SEPE greve de 24h tanto na rede estadual como nas municipais

9) Saúde estadual já está em greve

10) Sindscoppe fará paralisação no dia 15;

9h – Debate: Reforma da Previdência e Criminalização dos Movimentos Sociais e Políticos. Local: campus Centro

13h – Ato em frente à Justiça Federal, contra a criminalização dos movimentos sociais e políticos e contra a perseguição de militantes por parte do MPF-RJ. Local: Cinelândia.

16h – Ida para o ato unificado na Candelária, no centro do Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO NORTE

14h – Ato na Praça Gentil Ferreira – Caminhada até a Praça Kennedy, em Natal

16h – Cidade Alta, em Natal

RIO GRANDE DO SUL

17h – Ato Publico na Esquina Democrática – Caminhada até o Largo do Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre

Também acontecerão atos, assembleias ou caminhadas conta a reforma nas seguintes cidades: Erechin, Passo Fundo, Carazinho, Ijuí, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Santa Rosa, Taquara, Torres, Gravataí, Serafina Correa, Sapiranga, Dois Irmãos

RONDÔNIA

Ato e Passeata em Porto Velho e 51 cidades do estado

9h – Concentração no centro das cidades do interior e, na capital, ato começa na Praça Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Segundo a CUT, haverá fechamento das principais agencias do INSS no estado.

RORAIMA

8h – Ato Público na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista

SANTA CATARINA

16h – Ato na Praça Miramar, em Florianópolis

SÃO PAULO

16h – Grande ato com os movimentos sociais na Paulista, na frente do Masp, na capital

Previsão de Paralisação dos metroviários, dos condutores e cobradores de ônibus, dos Correios, das agências bancárias da Avenida Paulista, dos trabalhadores de educação estaduais e municipais, dos eletricitários, dos metalúrgicos, químicos e servidores municipais

Em Ribeirão Preto: Ato na frente do Teatro Pedro II

SERGIPE

15h – Ato na Praça General Valadão, em Aracajú

TOCANTINS

08h – Ato em Palmas, com concentração na Rotatória do Colégio São Francisco

Grupos confirmados: Coletivo Estadual Frente Brasil Popular, MAB, Marcha Mundial de Mulheres – MMM, CTB, SINTRAS, CDHP, FETAET, CUT, SINTET, SINTSEP-TO, COEQTO, MTST, SEET, CIMI, SINTEC, UBES, UGT, UNE, Coletivo Kizomba, SISEPE, ENEGRECER, Marcha das Mulheres Negras, STEET, MST, Consulta Popular, NOVA CENTRAL SINDICAL, Levante Popular da Juventude, COOPTER, Associação de Mulheres Pinheirinho VIVE.

Bancários - Os bancários de São Paulo participam nesta quarta-feira (15) do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, contra a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. As agências localizadas em algumas regiões da cidade, localizadas nos principais corredores e centros administrativos, não irão funcionar durante todo o dia. A decisão foi deliberada em assembleia em 21 de fevereiro e confirmada hoje (14).

A partir das 17h, trabalhadores de todas as categorias se concentram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, para um ato unitário convocado pelas centrais sindicais e movimentos populares. "Os trabalhadores estão mobilizados contra a retirada de direitos. Não vamos aceitar mudanças nas regras da Previdência e flexibilização da CLT sem diálogo com a população. Essa é uma luta de todos, unindo os bancários a outras categorias", afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Outras categorias já anunciaram adesão aos protestos de 15 de março: motoristas e cobradores de ônibus, eletricitários, metalúrgicos, metroviários, professores, servidores municipais, servidores da saúde e químicos, entre outros.

Escolas param em Minas - Professores de grandes escolas da rede particular anunciam que também vão cruzar os braços contra a reforma da Previdência na quarta-feira. As redes estadual e municipal de educação decretaram paralisação e greve geral. Setores do transporte coletivo prometem engrossar as manifestações: metroviários da capital anunciam a disposição de paralisar os serviços, enquanto a Companhia Brasileira de Trens Urbanos se mobiliza para garantir a circulação dos trens.

Na área de educação, instituições particulares como os colégios Magnum e Loyola já anunciaram a suspensão das aulas amanhã, diante da adesão de seus profissionais ao protesto contra a reforma. Ambas as escolas informaram que definirão oportunamente a data em que o dia letivo será reposto. Nas escolas públicas, o protesto pode ser mais longo. 

Na rede municipal, trabalhadores já haviam decidido em assembleia na quarta-feira aderir à greve nacional a partir do 15, quando haverá nova plenária. “A greve nacional começa dia 15, mas a paralisação é por tempo indeterminado. Só retornaremos às atividades quando houver um posicionamento contrário à reforma do governo. Trata-se de um dia histórico quando a educação vai se unir contra a proposta que afeta todos os trabalhadores e, principalmente, a educação”, afirma Adriana Mansur, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Educação da Rede Pública Municipal.

Lula estará presente - O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, que ocorre amanhã (15) em todo o país, terá a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato político que começa às 16h, na Avenida Paulista, região central da capital paulista. A informação foi confirmada em coletiva de imprensa dos movimentos sociais e centrais que organizam o ato. As mobilizações terão início pela manhã, com paralisação de várias categorias, dentre elas, ônibus municipais e intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo (capital, ABC, Guarulhos, Mogi das Cruzes), Metrô (exceto Linha 4-Amarela), escolas municipais e estaduais, unidades de saúde, bancos, correios e poder judiciário.

“Esse governo não tem legitimidade para fazer isso (as reformas). Esse projeto não foi eleito. Os financiadores do golpe queriam exatamente isso. As reformas da Previdência e trabalhista só melhoram as coisas para os lucros dos empresários. Vai ser a desgraça da classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo. Para ele não há nenhuma possibilidade de diálogo quanto à proposta. “Não há possibilidade de melhorar o projeto. Ele é péssimo para o povo brasileiro e precisa ser retirado”, completou.

Mato Grosso do Sul - A partir de amanhã, educadores de Mato Grosso do Sul entram em greve por tempo indeterminado. A mobilização nacional tem como proposta confrontar as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo Governo Federal. Em Dourados e Campo Grande, a categoria está mais mobilizada e a estimativa é a de que a maioria das escolas municipais e estaduais estejam fechadas.

Contrário à greve, o governador Reinaldo Azambuja já avisou que irá cortar o ponto do educador que deixar de trabalhar. À imprensa na Capital, ele falou que o motivo da paralisação é injusta, por tratar-se de uma reivindicação nacional. Para Azambuja, os professores não podem prejudicar os alunos por uma greve que não tem motivo, por ser política de federação. O governador avisou que tomará medidas judiciais.

A ameaça de corte de salário não intimidou os professores que mantêm calendário de greve por tempo indeterminado. Em Dourados, os educadores vão se concentrar na praça Antônio João, a partir das 8h de amanhã. Eles vão utilizar carro de som e poderão sair às ruas. A categoria dos professores no município é a maior e mais atuante quando se trata de reivindicação trabalhista, mobilização.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipal em Educação (Simted), Gleice Barbosa, diz que a paralisação não é em prol dos professores, mas, sim, em nome de todos os trabalhadores, independentemente se for de empresa privada ou servidor público.

A Secretaria Municipal de Educação, em Dourados, não se manifestou contrária à greve até o momento, mas também não se solidarizou ao movimento de paralisação. Caberá aos pais dos alunos entrar em contato com a coordenação de cada escola ou Centro Educacional Infantil (Ceim) para se informar sobre a adesão dos professores à greve. Cada unidade de educação é responsável pela adesão ou não à greve.

Centrais Sindicais - Não são apenas os educadores que estão descontentes com a reforma trabalhista. Demais categorias também vão se mobilizar amanhã em manifestos, porém não se fala em greve geral. Em Campo Grande, foi criado, inclusive, o "Comitê estadual contra a Reforma da Previdência".

Com slogan "Vamos trabalhar até morrer", entidades como a Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora) mobilizam trabalhadores em todo o Estado e estão organizados para realizar protestos amanhã em Campo Grande e no interior.

Greve de Professores em Pernambuco - Os trabalhadores em Educação de Pernambuco cruzam os braços a partir desta quarta-feira. De acordo com o sindicato da categoria, o Sintepe, a classe vai aderir à greve, que será deflagrada durante assembleia unificada, marcada para as 9h, na Praça Oswaldo Cruz, no Recife.

A mobilização dos trabalhadores se posiciona contra a Reforma da Previdência e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional e foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). No dia 12 de janeiro, o Ministério da Educação reajustou o Piso Salarial Educacional em 7,64 %, que agora é de R$ 2.298,80 e precisa ser cumprido pelo governo do estado e prefeituras. Já a Reforma da Previdência retira direitos dos trabalhadores, prejudicando em grande escala especificamente as educadoras. De forma unificada, o Sintepe em conjunto com os sindicatos da educação Sinproja, Sinpc, Sinpmol, Sinpremo, Simpere e Sinpro participará da Greve Nacional.

Para a próxima sexta-feira (17) está programado mais um ato unificado contra a Reforma da Previdência e pelo Cumprimento da Lei do Piso Salarial. O protesto terá início às 14h, na Praça do Derby, no Recife.

Confira o calendário das mobilizações:

15/03

Início da Greve Geral contra a Reforma da Previdência e pelo Cumprimento da Lei do Piso Salarial e Assembleia Unificada 

Praça Oswaldo Cruz, às 9h, no Recife.

17/03

Ato Unificado contra a Reforma da Previdência e pelo Cumprimento da Lei do Piso Salarial

17 de março, às 14h, na Praça do Derby, no Recife.

20/03

Assembleia

Veja a nota da Frente Povo Sem Medo, que está encabeçando as manifestações em todo o Brasil:

Declaração Política Frente Povo Sem Medo

O ano de 2016 foi marcado por intensa resistência ao processo de golpe. No entanto, mesmo com as amplas mobilizações organizadas em todo o país, muitas delas impulsionadas pela Frente Povo Sem Medo, o golpe se concretizou. A chegada de Temer ao poder demonstrou que a elite brasileira queria retomar o comando da política que tornou o Brasil um dos países mais desiguais do mundo, com espoliação de direitos, diminuição do papel do Estado na economia e entrega das riquezas nacionais, como o pré-sal e a venda de terras para estrangeiros. 

Para além do sucesso do golpe, a articulação conservadora foi capaz de impulsionar movimentos de direita que tem cumprido uma agenda claramente reacionária com a propagação de um discurso de ódio contra mulheres, negros e LGBTT e uma defesa aberta da criminalização de todas e de todos que lutam. 

As primeiras medidas do governo Temer já deram o cartão de visitas. A aprovação acelerada da PEC dos gastos públicos, que limita o crescimento dos investimentos em saúde e educação somente à variação da inflação pelos próximos 20 anos, representa um verdadeiro desmonte dos serviços públicos no país, uma Desconstituinte. 

Além disso, logo no início do ano, se deu a instituição da Reforma do Ensino Médio por medida provisória, sem discussão com a sociedade e com mudanças regressivas no currículo. 

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, como principal símbolo da máxima “estancar a sangria”, representa também o que há de mais atrasado nas políticas de “segurança pública”, que resulta em cada vez mais extermínio das juventudes negras e indígenas nas periferias, como também um assustador processo de encarceramento em massa, principalmente de mulheres nos últimos anos, sob a demagogia da falida “guerra às drogas” e com o sinistro papel da polícia militarizada. 

Próximos desafios - Ciente da impopularidade crescente de seu governo, Temer decidiu acelerar a aprovação de duas propostas que representam o fim de qualquer direito dos trabalhadores, a reforma da previdência e a reforma trabalhista. A reforma da previdência, que na realidade significa o fim da aposentadoria, pretende estabelecer uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com necessidade de 49 anos de contribuição para alcançar o valor integral do benefício, além de acabar com o regime de aposentadoria rural. As únicas duas categorias que não vão ser afetados pelas reformas são as forças armadas e os políticos, exatamente onde moram os reais privilégios. 

A reforma trabalhista por sua vez pretende retirar uma série de direitos garantidos pela CLT como os 30 dias de férias, uma hora de descanso, dentre outros, ao abrir espaço para acordos coletivos entre sindicatos e patrões mesmo que eles representem perda de direitos para os trabalhadores. Sem falar na retomada do projeto 4302/98 da época de FHC que prevê terceirização ampla e irrestrita de todas as atividades das empresas. Se aprovados, significam a morte da legislação trabalhista no Brasil. As duas propostas representam o ponto alto dos ataques propostos pela articulação golpista que levou Temer ao poder. Só serão barradas se conseguirmos construir uma ampla resistência nas ruas, valendo-nos de todos os métodos, como greves, paralisações e bloqueios.

Cenário político e social - Apesar das promessas de que o golpe colocaria fim à crise econômica, o que vemos na realidade é o contrário. Nenhuma perspectiva de crescimento a curto prazo, aumento brutal do desemprego e crescimento do endividamento da população. Essa situação combinada com a falência dos serviços públicos instalada em diversos estados e municípios pode levar a um agravamento cada vez maior de insatisfação popular. Outro elemento importante a ser considerado é a desmoralização crescente do governo Temer diante de inúmeras denúncias de corrupção. 

Diversos ministros já caíram e os primeiros vazamentos da delação da Odebrecht mostram que o núcleo duro do governo dificilmente conseguirá ser salvo. Tudo isso deixa claro a farsa do impeachment como combate à corrupção. Não é a toa que a palavra de ordem “Fora Temer” volta a ganhar espaço na sociedade e mesmo setores da mídia que apoiaram o golpe ameaçam abandonar o barco. 

O papel da Povo Sem Medo A Frente Povo Sem Medo inicia o ano de 2017 com o compromisso de combater nas ruas com a maior unidade possível todos os ataques do governo Temer, em especial a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Devemos também estar nas ruas lado a lado com o povo que sofre os efeitos da crise e da falta de serviços públicos para que toda essa insatisfação não seja apropriada por setores da direita que defendem saídas ainda mais conservadoras para a crise. 

Continuaremos a luta pelo Fora Temer, que é a única saída possível diante de tantos ataques. Sabemos que a queda de Temer pode abrir espaço para outros projetos também ilegítimos, através de eleições indiretas, por isso além de exigir a saída imediata do governo golpista, exigimos também a realização de eleições diretas já. 

Por fim, a Frente Povo Sem Medo deve continuar cumprindo o papel de ser um polo alternativo para todos aqueles que querem reconstruir a esquerda no país, a partir da força das ruas dando voz as pautas das negras e negros, mulheres, indígenas, LGBTs, num projeto que organize as amplas maiorias que vivem do trabalho contra os 1% que detém a riqueza e os privilégios. 

Por isso vamos realizar ao longo do ano um ciclo de debates nacional sobre um Projeto para reconstruir a esquerda no país e superar os modelos de conciliações de classe que levaram os trabalhadores e trabalhadoras a um beco sem saída no Brasil, além de ampliarmos a organização popular por todo país. 

Além das mobilizações de rua, a Frente Povo Sem Medo colocará seus esforços para construir um plebiscito popular e unitário em torno da reforma da previdência e reforma trabalhista, porque consideramos fundamental que a população seja consultada sobre os ataques aos seus direitos. 

Lutamos por um plebiscito que envolva a população nos bairros populares, nas escolas, postos de saúde, igrejas e universidades. Teremos grandes desafios. Enfrentaremos com luta e firmeza, sem nenhum passo atrás. A resistência dos sem-teto na #OcupaPaulista, a luta feminista no 8/3 e a construção de um dia de mobilizações em 15/3 a partir da greve dos trabalhadores da educação apontam o caminho que seguiremos.

AQUI ESTÁ O POVO SEM MEDO DE LUTAR! 

Não à Reforma da Previdência! 

Não à Reforma Trabalhista! 

Fora Temer! 

Diretas Já!

Com informações da Frente Povo Sem Medo, Estado de Minas, Rede Brasil Atual, Revista Exame, Jornal O Progresso (MS) e Diario de Pernambuco

Mentoria on line desmitifica a gestão financeira para empreendedores

Todo empreendedor sabe que a gestão financeira é um dos principais gargalos de um negócio. Sem planejamento e controle das finanças, dificilmente uma empresa conseguirá sobreviver no mercado por muito tempo. Para ajudar o empresário a organizar suas contas, o Sebrae e a Endeavor vão promover um webinar – seminário on line – sobre gestão financeira no próximo dia 28, das 9h às 10h, com os mentores Paulo Alencastro e Guilherme Gava, especialistas em gestão financeira.

Serão abordados no webinar assuntos como indicadores financeiros (para serviço, indústria e varejo), fluxo de caixa e capital de giro, maiores pontos de dúvidas dos empreendedores, além de outras, com base nas perguntas dos inscritos.

O evento é aberto ao público, mas é preciso fazer a inscrição, que é gratuita, no link http://info.endeavor.org.br/mentoria-gestao-financeira-2017. Quem se inscrever receberá por e-mail o link do webinar, que será transmitido ao vivo pelo YouTube. Os mentores vão responder perguntas enviadas ao vivo pelo chat.

Sobre os mentores

Paulo Alencastro é formado em Administração de Empresas pela PUC-RS, possui MBA em Gestão da Informação - Business Intelligence e especialização em Gestão de Negócios pela Dom Cabral. Realizou, com a ajuda da Endeavor, os programas de Liderança pela Stanford University Graduate School of Business e Desenvolvimento de Negócios pela Harvard Business School.

Guilherme Gava é formado em Engenharia pela Universidade Federal do Paraná e membro do time de Apoio a Empreendedores da Endeavor Brasil.

Serviço:

Webinar sobre Gestão Financeira

Data: 28 de março

Horário: De 9h às 10h

Inscrições: gratuitas e podem ser feitas no http://info.endeavor.org.br/mentoria-gestao-financeira-2017

Agência Sebrae de Notícias

Amanhã é o Dia do Consumidor

Amanhã (15) das 7h às 13h, o Procon-PE estará na Estação Central do Metrô,no Recife, realizando ações educativas com os consumidores. Além das orientações, reclamações também poderão ser abertas. As atividades são para marcar o Dia do Consumidor, comemorado em todo o mundo. Também participarão a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ministério Público de Pernambuco e Delegacia do Consumidor. 

Imprensa Procon PE

PE consegue empréstimo de R$ 600 mi com o BNDES

O governo de Pernambuco viabilizou hoje (14/03) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional. A reunião de acerto do empréstimo aconteceu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Pernambuco se credenciou junto ao Governo Federal e ao BNDES pela boa situação fiscal do Estado, em 2015 e 2016, com medidas que cortaram despesas e melhoraram a qualidade do gasto público. Dessa forma, o Estado foi incluído no Plano de Ajuste Fiscal (PAF), em virtude da nota "B", no ranking de contas públicas estaduais criado pelo Ministério da Fazenda. Quem recebe os conceitos "A" ou "B" tem um risco baixo, o que permite a abertura de novas operações de crédito.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Janot envia ao STF 83 pedidos de inquéritos contra políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. As informações foram divulgadas nesta tarde pela Procuradoria-Geral da República.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Segundo a PGR, não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça. Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do País. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. 

Estadão

Ator e diretor Jorge Fernando reaparece em público após AVC

O diretor Jorge Fernando ainda guarda sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) que sofreu no fim de janeiro. O diretor da Globo se recupera, mas ainda tem parte do corpo paralisado e passa por tratamento intensivo para recuperar movimentos.

Ainda assim, o diretor voltou ao trabalho à frente dos seus espetáculos e até já apareceu publicamente neste sábado (11), na reestreia da peça 'Tem Uma Mulher na Nossa Cama', segundo informa o TV Foco.

Jorge Fernando reassumiu a direção do espetáculo 'Vamp', no qual trabalhava antes do problema de saúde. Além da peça, o artista é responsável pela pré-produção da novela "Anos Incríveis", na Globo.

Notícias ao Minuto (Rio)

Lula: "Primeiro, apurem, investiguem e condenem. Quando condenado, bote na cadeia. E acabou."

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que é vítima de um “massacre” há quase três anos, quando foi iniciada a Operação Lava Jato. Em depoimento como réu em um processo decorrente da operação na 10ª Vara Federal, em Brasília, Lula afirmou que acorda todos os dias com medo de ser preso. Ele atribuiu à parte da imprensa a culpa pela perseguição que tem sofrido.

“O senhor sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa tá na porta de casa porque vou ser preso?”, questionou. Lula disse que é a favor da liberdade de imprensa, mas que “ninguém pode avacalhar a vida dos outros”. “Tem gente que acha que eu sou contra a Lava Jato. Pelo contrário (…) O que eu sou contra é tentar criminalizar a pessoa pela imprensa, e não pelos autos do processo. O que eu sou contra é execrar, é condenar…”, afirmou.

Ainda segundo o ex-presidente, estaria na hora de chamar os donos da Globo e da Record para prestar depoimento para ver se o delatam. “Sabe quantas horas eu tenho negativas contra mim no Jornal Nacional em oito meses? 16h, nenhum político no mundo aguentaria isso”, disse.

Lula também reclamou da atuação dos investigadores da Operação Lava Jato e disse que alguém “instiga” os delatores a citarem o nome dele. “Juiz, promotor, delegado não tem que ficar fazendo pirotecnia com as pessoas. Primeiro, apurem, investiguem e condenem. Quando condenado, bote na cadeia. E acabou.”, disse.

Lula prestou depoimento em uma ação penal em que é réu juntamente com outras seis pessoas e que apura se houve tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. O caso veio à tona depois que o ex-senador Delcídio do Amaral, então no PT, ofereceu dinheiro para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada. Tanto Delcídio quanto Cerveró citaram em delação o envolvimento do ex-presidente no caso. À Justiça, Lula negou qualquer tentativa de atrapalhar as investigações.

O interrogatório do ex-presidente começou por volta das 10h da manhã. Essa é a primeira vez que o Lula é questionado em juízo como réu em ação penal relacionada à Operação Lava Jato. Ao todo, o petista é alvo de 5 denúncias: duas em processos na Justiça Federal do Paraná e três em Brasília.

No depoimento, o ex-presidente afirmou que não conhece Cerveró, que, segundo ele, foi indicado para o cargo na Petrobras pelo PMDB. Lula disse que o via apenas em reuniões coletivas e que não teria por que ter medo de um depoimento dele. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo do depoimento do Cerveró, que é o Delcídio. Ele já tinha convivência com Cerveró antes do meu governo. Todo mundo sabia da relação histórica dos dois. A minha relação com o Delcídio era institucional”, afirmou.

Lula chamou de e “falsas” as acusações feitas pelo ex-senador Delcídio Amaral, e disse não não entender qual foi o objetivo do senador cassado ter contado tantas “inverdades”. O ex-presidente insinuou que Delcídio teria firmado o acordo de delação apenas para sair da cadeia e jogar a culpa “nas costas” dos outros. “Certamente, depois de presas alguns dias, as pessoas começam a encontrar um jeito de sair na cadeia e resolvem jogar fogo em cima dos outros”, disse.

“Estou aqui para responder toda e qualquer pergunta. Se tem um brasileiro que quer a verdade sou eu”, disse Lula ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite. Ele iniciou a sua fala relembrando a história do PT como partido político e as conquistas do seu governo. “Me ofende profundamente a insinuação de que o PT seria uma organização criminosa”, disse.

O ex-presidente aproveitou o depoimento para alfinetar o presidente Michel Temer: “Estamos numa situação em que o presidente não tem coragem de ir à Bolívia. Um país que era motivo de alegria virou motivo de tristeza” disse.

Manifestações - Enquanto Lula prestava esclarecimentos, na porta da 10ª Vara Federal um grupo de militantes favoráveis ao ex-presidente entoavam gritos, como “Lula, ladrão, roubou meu coração”. Um homem vestido de pixuleco, um boneco com a aparência do ex-presidente com roupa de presidiário, também esteve presente no local.

The Intercept Brasil

Miss e cantora italiana morre de câncer no seio

Após ter brilhado em concursos de beleza e em competições musicais, a miss Veronica Sogni, querida em toda a Itália, morreu nesta terça-feira, dia 14, aos 28 anos devido a um câncer de mama. A jovem ficou famosa ao ficar entre as finalistas do "Miss Italia" de 2009 e por ter ganho o título de Miss Sasch Modella Domani daquela edição. "Um anjo de cabelos curtos, com a cabeça cheia de sonhos, como o seu sobrenome, voou para o céu", afirma homenagem no site do concurso.

Em 2012, no entanto, Veronica descobriu um tumor em um dos seios já em estado avançado e começou a fazer quimioterapia. Sempre otimista, a modelo dizia que seus amigos já estavam acostumados a vê-la careca e que ela até gostava do corte porque parecia uma "guerreira masai". Já em 2015, a milanesa participou da competição "XFactor" do país chegando até a última fase de seleção. A miss também chegou a estar presente no programa da emissora "Rai" "I Soliti Ignoti".

Jornal do Brasil (Rio)

Especialistas afirmam que Reforma da Previdência compromete economias municipais

A polêmica reforma da Previdência, descrita na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que tramita atualmente na Câmara Federal, tende a gerar uma série de impactos negativos na economia dos municípios brasileiros. É o que dizem a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e outros especialistas que acompanham o tema. 

Dados oficiais demonstram que, dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de 70% deles têm no montante repassado aos aposentados e demais beneficiários um volume maior de recursos que o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba transferida pela União de acordo com o coeficiente populacional de cada cidade. Além disso, em mais de 80% do total de municípios a verba originária da Previdência é superior à própria arrecadação municipal. 

“Isso significa que o dinheiro que é pago às pessoas pela Previdência é o grande motor da economia de mais de 3 mil municípios no país. Quando esse dinheiro entra, as pessoas vão pro comércio, pagam a mercearia, a farmácia, etc. Se essa verba diminuir, que é o que deve acontecer se a reforma for aprovada, esses municípios vão empobrecer”, projeta a presidente da Fundação Anfip, Maria Inez Maranhão. A entidade tem publicado diversas pesquisas sobre a Previdência Social.

A previsão está relacionada ao possível endurecimento das regras de acesso à aposentadoria. Caso a PEC 287 seja aprovada no Congresso Nacional, homens e mulheres só poderão requerer o benefício a partir de 65 anos de idade. Além disso, os trabalhadores terão que contribuir durante 49 anos para acessar o benefício integral. Outra modificação é o tempo mínimo de contribuição exigido pelo governo, que hoje é de 15 anos, e saltaria para 25. Por conta das novas restrições, a PEC é considerada uma medida de caráter austero.

Classe social - O economista Flávio Tonelli Vaz destaca que a reforma tende a afetar sobremaneira a população de baixa renda, em especial a parcela residente nas cidades de menor porte. “A Previdência social é o maior instrumento de distribuição e interiorização da renda no país. Com a PEC, quem vai perder mais são principalmente os mais pobres, que estão também nesses menores municípios”, ressalta.

Segundos dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), dos 33,8 milhões de benefícios pagos atualmente, cerca de 22,2 milhões são para pessoas que recebem um salário-mínimo, cotado em R$ 937. Do total de benefícios ativos, 10 milhões são para aposentados por idade; 5,2 milhões para aposentados por tempo de contribuição; e 3,1 milhões para pessoas que recebem o benefício por invalidez previdenciária.

Num raio X regional, os dados demonstram que a maior parte dos benefícios é paga no Sudeste (44%), no Nordeste (27,40%) e no Sul (17,4%) do país. 

“Muitos dos pequenos municípios dessas regiões não têm nem renda própria, não têm máquina administrativa pra fazerem cobrança de IPTU porque, se o prefeito cobra, ele perde voto, já que há um vínculo muito próximo dele com o cidadão. Com isso, o grande dinheiro que circula é o que entra na casa dos idosos pela Previdência”, completa Maranhão, que é auditora fiscal e há mais de 30 anos estuda temas previdenciários.

A presidente destaca ainda que a redução do rendimento dos idosos tende a penalizar todas as famílias nas diversas regiões do país, num efeito em cadeia. “Essa reforma prejudica uma população que já é muito sofrida, até porque acima dos 50 anos é muito difícil alguém conseguir emprego. Se a PEC passar, como a Previdência não vai sustentar os idosos, quem vai precisar arcar com todas as despesas deles são os demais familiares”, explica. 

Prefeituras - Com a queda da renda nas cidades menores do campo, especialistas apontam que os gestores municipais terão mais dificuldade de gerir a máquina pública.

“O prejuízo na economia local vai resvalar nas prefeituras, que terão que arcar com os serviços públicos e com uma brutal queda de arrecadação. Isso é maléfico pro nosso sistema, pra nossa estrutura de municípios, que é onde as pessoas vivem, porque os grandes problemas do Brasil estão onde as pessoas moram: nas cidades. Vamos criar mais uma dificuldade pros prefeitos”, analisa Carlos Eduardo Gabas, que foi ministro da Previdência nos governos Lula e Dilma. 

O advogado Evandro José Morello, especialista em Previdência social, levanta ainda o risco de muitos municípios terem que voltar a ser distritos. “Se eles deixam de arrecadar, o próprio FPM reduz também, aí fica difícil manter a máquina. Por isso que a Previdência é uma engrenagem que faz rodar um conjunto de coisas tanto no aspecto social e econômico quanto do ponto de vista da gestão pública”, explica o especialista. 

Êxodo rural - Outro problema subjacente à reforma da Previdência é a previsão de que parte da população do interior migre para as grandes cidades, dando início a um novo e intenso processo de êxodo rural.

“Sem amparo e proteção social, a tendência das pessoas é sair. Isso ocorre principalmente com os jovens. Se eles não veem uma expectativa tanto no sentido de auxílio no seu processo produtivo quanto no sentido de terem um mínimo de dignidade na sua velhice, eles não vão ficar lá. E quem vai ficar no campo pra suceder essas famílias que estão lá?”, questiona Morello, acrescentando que tal processo deve causar queda na produção de alimentos, com consequente aumento dos preços dos produtos que chegam à mesa do brasileiro. 

Para Gabas, tais projeções anunciam ainda o risco de o país comprometer os ideais sobre os quais foi criado o sistema de seguridade social brasileiro.

“O nosso sistema é um dos melhores do mundo porque ele protege a sociedade, que é muito diversa e desigual ainda. Ele precisa ser constantemente modificado, claro, mas isso deve ser feito para melhorar, e não pra desproteger o cidadão. Se a reforma passar, vai ser um caos”, finaliza o ex-ministro.

Brasil de Fato

Temer nomeia primo de Gilmar Mendes para cargo federal

Michel Temer indicou para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o advogado Francisval Dias Mendes, primo do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

Em tese, Gilmar irá julgar Temer no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. A indicação foi divulgada pelo jornalista Murilo Ramos, da coluna Expresso, dois dias depois de uma visita de Gilmar ao Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência, onde mora Temer, no domingo.

O nome de Francisval, que foi ouvidor de uma agência do governo de Mato Grosso, ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo a coluna, ele mantém ligações políticas com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), e com o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Vale lembrar que Gilmar Mendes já escancarou seu objetivo de blindar Michel Temer a todo custo, dizendo até que o presidente pode ser eleito pelo Congresso Nacional mesmo se o TSE decidir cassá-lo.

Portal Brasil 247

"Trump Holandês" pode ser eleito primeiro-ministro esta semana

Cinco meses após a vitória de Donald Trump – que se elegeu presidente dos Estados Unidos baseando-se em um discurso xenófobo e protecionista –, a Holanda vai às urnas nesta quarta-feira (15) enquanto assiste, no próprio país, ao crescimento da extrema-direita, que defende posições semelhantes à do mandatário norte-americano.

O pleito é visto como o primeiro teste da ultradireita neste ano. Um resultado favorável ao partido representante deste campo, o PVV (Partido para a Liberdade), do líder Geert Wilders, pode indicar o caminho que França e Alemanha seguirão nas eleições dos próximos meses. Entre os franceses, Marine Le Pen aparece em primeiro ou segundo lugar, dependendo da pesquisa; já entre os alemães, o AfD (Alternativa para Alemanha) deve se consolidar como terceira força política.

O partido de Wilders liderava as intenções de voto até a semana passada, mas foi ultrapassado pelo VVD (Partido Popular para Liberdade e a Democracia), do atual premiê Mark Rutte. Nesta terça-feira (14), véspera da eleição, o PVV aparece disputando o segundo lugar com o CDA (Apelo Democrata-Cristão), de centro-direita, e o centro-esquerdista D66 (Democratas 66).

O que Wilders e o PVV defendem?

Geert Wilders resume o plano de seu partido em uma frase: “ao invés de financiar o mundo inteiro e as pessoas que não queremos aqui, vamos gastar nosso dinheiro nos cidadãos holandeses comuns”. Para o PVV e o político, “milhões de cidadãos holandeses já se cansaram da islamização do nosso país. Chega de imigração em massa e asilo, terror, violência e insegurança”.

O candidato propõe interromper o recebimento de asilados e imigrantes de países islâmicos, “fechando as fronteiras” – em linha com sua posição anti-União Europeia. Wilders também quer proibir o uso de véus islâmicos no serviço público, prender preventivamente “muçulmanos radicais”, fechar todas as mesquitas e escolas islâmicas e banir o Corão da Holanda. Ele já disse que gostaria de tirar do país “a ralé marroquina, que torna as nossas ruas perigosas”. No final de 2016, o político foi condenado por declarações preconceituosas contra a comunidade do país africano na Holanda.

Uma das justificativas de Wilders para ter estas posições é o que ele classifica de “ameaça” aos valores do país. Em entrevista ao jornal USA Today em fevereiro deste ano, o político disse que “os valores holandeses são baseados no cristianismo, no judaísmo, no humanismo”. “Islã e liberdade não são compatíveis", afirmou.

Na mesma entrevista, Wilders disse que não “voltaria para a garrafa” caso perdesse a eleição, e chamou de “primavera patriótica” seu crescimento na política holandesa. “As pessoas estão cheias da combinação de imigração em massa, islamização e medidas de austeridade que fazem com que nós cortemos aposentadorias e recursos para saúde e para os idosos enquanto damos dinheiro à Grécia e à zona do euro." O candidato defende a saída da Holanda da União Europeia, a exemplo do Reino Unido, em um “Nexit” (“Ne” vem de “Nederland”, nome do país em holandês).

O principal oponente de Wilders é Rutte, o atual premiê, do VVD. Em 2010, o mandatário inclusive precisou do PVV para governar, em uma coalizão finalizada em 2012 após saída abrupta dos eurocéticos.

O PVV vinha liderando as pesquisas até meados de fevereiro, quando o partido do premiê Rutte passou à frente. Desde então, nos números médios publicados pelo site Peilingwijzer (Indicador Holandês de Pesquisa), a diferença entre os dois vem aumentando.

Os institutos de pesquisa estimam o VVD conseguindo entre 23 e 27 assentos; o PVV, entre 19 e 23; o CDA, entre 18 e 20; o D66, entre 18 e 20; a Esquerda Verde, entre 15 e 17; o Partido Socialista, entre 15 e 17; e o PvdA (Partido para o Trabalho), de centro-esquerda, de 11 a 13 cadeiras. O Parlamento tem 150 assentos.

Ganha, mas não leva

Mesmo se levar a maioria dos votos, dificilmente o PVV fará o primeiro-ministro – no caso, o próprio Wilders. As pesquisas indicam que os partidos precisarão fazer coligações para governar, já que nenhum deles deve atingir maioria parlamentar (na história recente holandesa, nunca se conseguiu isso), e nenhum deles se diz disposto a se juntar ao PVV para chegar aos 75 assentos.

Isso tem o potencial dar ao governo do país uma coligação superfragmentada. Segundo o jornal The Guardian, para atingir a maioria parlamentar, seria necessário, por exemplo, que VVD, CDA, D66, Esquerda Verde e PvdA se juntassem. A título de comparação, a atual coalizão que sustenta o governo de Rutte é composta somente pelo VVD e pelo PvdA.

Para analistas, a alta fragmentação e a exclusão de Wilders da coalizão governamental, caso seu partido seja o mais votado, podem deixar a Holanda com um governo instável, que precisa lidar com múltiplos interesses dentro da administração. Isso pode causar uma eventual antecipação das eleições, previstas para 2022.

Contagem de votos

A Holanda decidiu fazer a totalização dos votos das eleições no papel, dispensando o uso de computadores na apuração. A intenção é evitar possíveis ataques de hackers na contabilidade dos votos.

Os holandeses sempre votaram em cédulas de papel, mas a contabilização é feita eletronicamente desde 2007. O que muda, agora, é que a totalização será na mão – e o governo afirma que isso não vai afetar a velocidade da apuração.

“Relatos, nos últimos dias, sobre vulnerabilidades nos nossos sistemas levantam a questão sobre se os resultados poderiam ser manipulados. Nenhuma sombra de dúvida pode ser permitida”, disse o ministro do Interior, Ronald Plasterk, em um comunicado divulgado no começo do mês. 

Brasil de Fato