As finanças públicas do Recife não reservam surpresas desagradáveis ao futuro gestor municipal. Com uma dívida que compromete 17,91% das receitas, folha de pagamento com impacto de 43% e arrecadação em alta, o sucessor do atual prefeito, João da Costa (PT), tem tudo para desenvolver um bom trabalho até 2016.
Segundo o IBGE, a capital pernambucana detém o terceiro maior PIB do Nordeste, de R$ 24,8 bilhões, atrás apenas ao de Salvador e Fortaleza. Em 2011, a Prefeitura do Recife totalizou R$ 2,9 bilhões em receitas e R$ 2,8 bilhões em despesas, sendo que cerca de 8% dos recursos desembolsados foram direcionados aos investimentos.
A arrecadação própria somou R$ 1,2 bilhão no ano passado, enquanto as transferências federais do SUS, Fundeb e FPM totalizaram cerca de R$ 838 milhões. Além desses recursos, o governo do Estado repassou outros R$ 823,3 milhões relativos à participação municipal no ICMS e do IPVA.
Esse equilíbrio permitiu que o município obtivesse autorização para contrair dois empréstimos recentes com o Banco Mundial, um de US$ 32,7 milhões, em 2009, para obras de recuperação em áreas de mangue; e outro de US$ 130 milhões, que deve ser assinado agora em outubro, que vai destinar US$ 30 milhões à modernização da máquina pública e US$ 100 milhões à educação.
O desembolso desse último tem condicionantes. Se o município não atingir metas nos indicadores educacionais em um certo prazo, não receberá a totalidade dos recursos.
Considerando a situação de vários Estados e municípios, podemos dizer que o nível de endividamento do Recife é bem confortável”, afirma Petrônio Magalhães, secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Segundo ele, a dívida pública municipal teve início em 1976 a partir de operações de crédito com o extinto BNH, para projetos habitacionais.
“Tínhamos também uma dívida previdenciária de R$ 700 milhões que renegociamos com a Receita Federal, com base numa lei federal de 2009, que previa anistia das multas e encargos nas dívidas previdenciárias anteriores a 2001”, relembra, mencionando que o débito foi reduzido para R$ 250 milhões.
Contudo, o equilíbrio fiscal não gerou popularidade suficiente para o atual prefeito garantir sua vaga na campanha para reeleição este ano. Segundo pesquisa do Ibope, João da Costa tem apenas 22% de aprovação dos cidadãos recifenses que consideram sua gestão ótima ou boa.
A avaliação negativa, considerada ruim e péssima, chega a 42%. Por isso, mesmo ganhando as prévias do partido, Costa foi afastado da eleição pelo PT nacional que indicou o nome do senador Humberto Costa para o pleito .
“O problema do Recife não é financeiro. A arrecadação do ISS tem crescido muito nos últimos 10 anos graças à consolidação dos segmentos de Tecnologia da Informação, Ensino Superior e Saúde. Somente as empresas o Porto Digital faturam R$ 1 bilhão por ano, repassando aos cofres municipais cerca de R$ 20 milhões. Apesar disso, o investimento, que já representou 10% dos desembolsos municipais no ano 2000, está em queda”, diz o economista Pierre Lucena, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mencionando que a prefeitura deve cachês a artistas que se apresentaram em shows contratados no Carnaval deste ano, entre eles, a Nação Zumbi, e que há excessos de cargos comissionados na máquina pública municipal.
“O ponto fraco na gestão de João da Costa é não fazer frente às demandas urgentes da população. Temos problemas sérios de mobilidade urbana — o que prejudica a produtividade do cidadão”, diz o economista.
Portal IG
