Grande Recife arrecada materiais para ajudar na limpeza das praias pernambucanas

O Grande Recife instala, nas Centrais de Atendimento ao Cliente (CACs) dos Terminais Integrados, postos de arrecadação de materiais que serão doados aos voluntários que estão ajudando na retirada das manchas de óleo nas praias do litoral pernambucano. Serão aceitos desde utensílios que auxiliem na remoção dos resíduos a Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como luvas, botas e máscaras.

Usuários podem doar pás, ciscadores, sacos de lixo, carros de mão e, principalmente, água para beber. As entregas devem ser feitas de segunda a sexta, das 07h às 13h, nos TIs Abreu e Lima, Aeroporto, Barro, Cabo, Cajueiro Seco, Camaragibe, Joana Bezerra, Macaxeira, PE-15, Pelópidas Silveira, Recife, Rio Doce, Tancredo Neves e Xambá.

Para tirar dúvidas ou enviar sugestões e reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou WhatsApp (99488.3999), exclusivo para reclamações.

Imprensa Grande Recife

ECI/SCGE deve capacitar mais de 280 servidores no mês de novembro

Mais de 280 servidores devem ser capacitados dentro da agenda de eventos promovidos pela Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) ao longo do mês de novembro. Neste período serão realizados nove cursos e três oficinas, que somam mais de 200 horas de conteúdo ministrado. A programação começa na semana de 04 a 08, com a realização de cursos direcionados para servidores do Poder Executivo Estadual, dentre eles, o “e-Fisco – prestação de contas”, com aulas na Escola Fazendária (Esafaz), no bairro da Encruzilhada, Recife.

Neste mesmo período, também para o público externo, serão promovidos no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, Recife, os cursos “Regime de adiantamento”; “Banco de Dados – introdução e conceitos essenciais”; e “Aspectos teóricos e práticos da Tomada de Contas Especial (TCEsp)”. Voltado exclusivamente para os servidores da SCGE, nos dias 05 e 06 de novembro, haverá o curso “Gestão de riscos e controle por processos de trabalho”. Novidade na grade da ECI, este evento terá aulas na Sala de Leitura da Controladoria, no bairro do Espinheiro.

Já para o dia 07, estão programadas duas oficinas. A primeira delas, que acontece no Cefospe, é a “Sistema de atualização das páginas de Acesso à Informação”, destinada aos servidores da gestão estadual. A outra, “Conhecendo os macroprocessos: atualização da página da LAI e elaboração do PACI”, é aberta especialmente para os servidores que atuam nas Unidades de Controle Interno (UCIs) da administração pública estadual. Essa capacitação, que terá uma segunda turma no dia seguinte, ocorre na própria SCGE.

Também na sede da Controladoria, de 11 a 29 de novembro, a ECI promove o curso “Ciência de Dados Analytics”, uma turma fechada para os servidores da Casa, com aulas na Sala de Leitura. De 18 a 22, ocorre o curso “Módulo A do SICONV – atos preparatórios e execução” e “Módulo B do SICONV – execução e prestação de contas”, no Cefospe.

No período de 25 de novembro a 02 de dezembro, haverá no auditório da Controladoria, o curso “Prática de Processo Administrativo Disciplinar de acordo com a Lei No 6.123/68”. E, fechando a programação do mês de novembro, nos dias 26 e 27, a ECI promove na Sala de Leitura da SCGE, o curso “Gestão de riscos e controle por processos de trabalho”.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a Escola conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Cefospe, a Esafaz, a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife, a Polícia Civil de Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da ECI, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área qualificação governamental.

Links para inscrição dos eventos direcionados ao público externo 

De 04 a 08/11 – Curso “Banco de Dados Introdução e Conceitos Essenciais”, no site do Cefospe: http://www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

De 04 a 08/11 – Curso “Aspectos Teóricos e Práticos da Tomada de Contas Especial (TCEsp)”, no site do Cefospe: http://www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

De 25/11 a 02/12 – Curso “Prático de Processo Administrativo Disciplinar de Acordo com a Lei No 612368”, no link: https://doity.com.br/curso-pratico-de-processo-administrativo-disciplinar-de-acordo-com-a-lei-n-612368

Imprensa SCGE PE

Presidente do Iterpe recebe prefeito de Feira Nova para firmar cooperação técnica na Regularização Fundiária rural

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (25), o prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, e o assessor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Aglailson Paixão. O gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Silva, também esteve presente ao encontro.

A reunião foi realizada com vistas à futura celebração de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo do Estado, por meio da instituição, e a prefeitura municipal, com foco na execução direta de Regularização Fundiária dos imóveis rurais e na elaboração da malha fundiária rural. O objetivo é promover a identificação de terras devolutas, mapeando todos os imóveis rurais do município, destacando a área devoluta, que será titulada. Dessa maneira, o detentor da posse recebe o título de domínio da referida área, registrado gratuitamente em cartório.

Ao receber o título de domínio, o posseiro passa a ser efetivamente proprietário de direito do imóvel regularizado, acessando as políticas públicas de financiamento e projetos na agricultura familiar. “Essa parceria exalta a responsabilidade e o compromisso de gestão do Estado e do município na regularização das terras possibilitadas pelo Programa Propriedade Legal”, pontuou o presidente do Iterpe, Altair Correia.

Imprensa Iterpe

SJDH e Procon-PE retiram mais de 40 kg de frango mal acondicionados em Goiana

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon-PE realizaram, na manhã da última sexta-feira (25.10), em Goiana, na Região Metropolitana do Recife (RMR), diversas fiscalizações. Durante as fiscalizações, o Varejão Goianense e o Frigorífico São José, ambos com produtos vencidos e mal acondicionados, foram mais de 40 kg de frango, 321 hambúrgueres, 5 kg de batatas e 66 empanados. 

No Frigorífico São José, ameixas, frutas cristalizadas e uvas-passas, totalizando 12,692 kg, todos sem data de fabricação e validade, foram retirados das prateleiras. Mais de 40 kg de frango também foram recolhidos. A carne estava em câmeras frias em que qualquer pessoa podia manusear, sem nenhuma proteção ou higienização. No mesmo estabelecimento, 321 hambúrgueres, 66 empanados e 13 bandejas de batatas cordadas (somando quase 5 kg), também foram recolhidos. Os produtos estavam com a consistência amolecida, e para venda precisariam estar congelados.

“Estamos descentralizando as ações para que o maior número possível de pernambucanos seja contemplado. Essa semana já realizamos um mutirão em Arcoverde e hoje e amanhã estaremos com atividades de cidadania em Goiana” detalha o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Já no Varejão Goianense, os fiscais encontraram iogurtes vencidos, alguns no dia 24 e outros no dia 19 de outubro. Nos dois estabelecimentos, os produtos vencidos foram descartados, já os que estavam sem data de validade ou fabricação e mal acondicionados, o estabelecimento ficou como fiel depositário, ou seja, não pode comercializar. O Procon-PE enviará um documento para a Vigilância Sanitária de Goiana, para que as devidas providências sejam tomadas em relação aos produtos apreendidos.

Imprensa Procon PE

Governo acompanha processo de recuperação do Rio Mamucabas

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã deste sábado (26.10), neste município do litoral sul de Pernambuco para acompanhar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo. No local, o governador participou de uma reunião com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, além de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Marinha e Ibama, para definir como será realizada a coleta de óleo do leito do Rio Mamucabas.

“Estivemos em Boca da Barra, junto com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, em busca de avançar na limpeza das praias e na conservação dos estuários. Identificamos que ainda há muito óleo no leito do Rio Mamucabas, então convocamos uma reunião com o Ibama e a Marinha para que seja feito um protocolo e a gente possa atuar na limpeza, pois não podemos esperar mais”, disse Paulo Câmara, advertindo que o risco de sérios danos ao meio ambiente é grande, e por isso exige soluções rápidas.

“O Governo do Estado veio justamente cobrar a resposta desse protocolo por parte do Governo Federal, a partir do Ibama, para podermos iniciar efetivamente o processo de limpeza dos estuários que foram poluídos por esse vazamento de óleo”, acrescentou o governador.

Antes da reunião para definir como será realizada a limpeza do rio, o chefe do Executivo estadual sobrevoou todo o litoral pernambucano, desde o município de Goiana – no extremo norte – até São José da Coroa Grande, última cidade antes da divisa com Alagoas, para, mais uma vez, monitorar os resultados do trabalho de combate ao derramamento de óleo.

Solicitação - O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência à ministra da Agricultura e da Pesca, Tereza Cristina, com o objetivo de garantir assistência aos pescadores de áreas atingidas por manchas de óleo no litoral pernambucano. O Governo Federal havia sinalizado a antecipação de uma quota do Seguro Defeso, beneficiando apenas os trabalhadores que atuam na pesca da lagosta, que em Pernambuco representam pouco mais de 400 pessoas. Entretanto, o Estado possui mais de 10 mil pescadores cadastrados pelo próprio ministério.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco