Mais municípios do Agreste e Sertão avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

 

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30.09), avanços nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. A determinação começa a valer na próxima segunda-feira (05.09). A medida é direcionada a municípios do Agreste e do Sertão do Estado, cujas cidades polo são Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. 

Dessa forma, fica autorizada a retomada dos eventos culturais e sociais, limitados a um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade dos espaços (o que for menor). Esse avanço permite, ainda, o funcionamento de equipamentos culturais como cinemas e teatros, que poderão reabrir sob a adoção de novos protocolos de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. “Os dados dessa semana continuam a demonstrar uma tendência de estabilização e queda, o que permite confirmar os avanços que tínhamos programado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

As Geres que já avançaram para a Etapa 9 na última segunda-feira (municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Caruaru e entorno) vão continuar no mesmo estágio por mais uma semana. Seguindo a mesma lógica de monitoramento durante um período de 15 dias, as Geres IX e X, que reúnem 23 cidades do Sertão, entre elas Ouricuri e Afogados da Ingazeira, permanecerão na Etapa 8 na próxima semana. 

Os protocolos dos setores já autorizados a voltar estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção Convivência. Já o status de cada município, dentro do nosso plano, também pode ser conferido no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: www.sdec.pe.gov.br 

Saúde – Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, Pernambuco vivencia um momento epidemiológico em que os indicadores se encontram em um patamar de controle. “Desde o início de setembro, mesmo após a retomada de vários setores, voltamos a registrar menos de mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por semana: foram 973 na 1ª semana do mês e 717 na Semana Epidemiológica (SE) 39 – número menor do que o registrado na semana epidemiológica 14 (final de março e início de abril - 774)”, argumentou o secretário. 

Ainda de acordo com André Longo, a positividade nos testes para Covid-19, que na SE 17 (19 a 25/04) foi de 57,7%, caiu para 11% na última semana (SE 39). Já a taxa de mortalidade, que teve pico de 86,4 por milhão de habitantes em maio (SE 19), caiu para algo próximo a 3 por milhão nas últimas semanas. “Isso tem impacto direto nos indicadores hospitalares, já que mais da metade do total de vagas destinadas a pacientes com suspeita da Covid-19 está livre agora, os leitos de UTI adulto têm ocupação de 65% e os pediátricos e neonatais estão com ocupação de 60%”, apontou. 

No entanto, o secretário reforçou que os indicadores positivos apresentados hoje não autorizam as pessoas a fazer aglomerações e abrir mão do uso de máscara e dos novos protocolos de convivência. “Muito pelo contrário. Para a continuidade da queda dos números e, consequentemente, para termos menos mortes e mais avanços em nosso Plano de Convivência dependemos apenas das nossas próprias atitudes”, finalizou. 

Educação – A partir da próxima semana, Pernambuco dá início à retomada das aulas presenciais. Elas devem acontecer de forma escalonada, opcional e também com novos protocolos, que incorporam ao dia-a-dia escolar o uso de máscara, o distanciamento social e o reforço da higiene, além do monitoramento e da testagem.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, destacou que se trata de uma autorização que foi concedida pelas autoridades sanitárias do Estado e que estão sendo tomadas providências. “Não importa se é escola pública ou privada, para que se possa avançar nesse processo, devem ser atendidas as recomendações e medidas que estão sendo estabelecidas no protocolo. Estaremos trabalhando com uma quantidade menor nas salas de aula. E, falando um pouco da nossa rede pública estadual, foi feito todo um trabalho para que essas escolas tenham todo um estoque do álcool em gel”, apontou o secretário.

Com relação a esse protocolo, o secretário esclareceu que é um documento que pode ser permanentemente aprimorado. “Recebemos sugestões, analisamos em conjunto com a Secretaria de Saúde e a maior parte delas não trata da inclusão de novos itens, mas de um detalhamento com relação aos já existentes. A partir de um trabalho feito em parceria com uma série de instituições, está sendo adotada uma ampliação, uma série de medidas nesse protocolo que, na realidade, são orientações, informações a procedimentos relacionados à questão de monitoramento e testagem”, explicou Amancio. 

Sobre a questão da testagem, o secretário de Educação lembrou, ainda, do novo centro que será implantado para os profissionais de educação. “É importante destacar que, para os profissionais da educação, está sendo criado um novo centro de testagem em parceria com a Secretaria de Saúde, que vai funcionar em sua sede, na Várzea. Os profissionais e seus familiares não terão que utilizar apenas esse local, mas também poderão utilizar toda a estrutura existente”, concluiu. 

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Professores e servidores da Rede Estadual de Ensino decretaram Greve hoje (30)

 

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação decretaram greve da categoria nesta quarta-feira (30), em assembleia virtual que contou com mais de 1.500 participantes, dentre professores e professoras, servidores administrativos e analistas da educação da Rede Pública Estadual de Pernambuco. A Assembleia foi realizada pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco). 

Com a decretação, o Sindicato notificará o Governo do Estado e terá pelo menos 72 horas para deflagrar o movimento paredista, ou seja, na próxima segunda-feira, 5 de outubro. Haverá mais uma assembleia neste dia (5). Ao mesmo tempo, continuam as negociações entre a diretoria do Sintepe e o Governo do Estado, inclusive, com reunião marcada para esta sexta-feira, 2 de outubro. 

A "Greve em Defesa da Vida", como foi denominada, é uma reação da categoria à convocação para o retorno às atividades presenciais, realizada pelo Governo do Estado, para o próximo dia 6 de outubro. Para o Sindicato, não há condições sanitárias e de deslocamento que assegurem a saúde de toda a comunidade escolar. 

Mesmo com a decretação da greve, hoje, os serviços permanecem funcionando normalmente até a efetiva deflagração, portanto, trabalho remoto, pra quem vem fazendo, segue normal.

O Sintepe levou em consideração o parecer da Rede Solidária em Defesa da Vida (RedeSol-PE) sobre o retorno às atividades escolares presenciais no Estado de Pernambuco, no contexto da pandemia da covid-19. O parecer é assinado por quatro médicos/as com PHD nas áreas de Epidemiologia e Medicina Social e subscrito por uma dezena de outros especialistas e entidades da sociedade civil.

O documento fala de aspectos preocupantes em relação ao contexto epidemiológico em Pernambuco, com a "interiorização da disseminação do vírus" e a concentração do maior número da assistência especializada e de hospitais na capital, além de outros aspectos.

O Parecer considera imprescindível a "realização de estudos de prevalência da infeção pelo SARS-CoV2, de âmbito estadual, que levem em conta os municípios segundo tamanho da população e densidade demográfica, além da distribuição da rede de ensino, seja ela pública ou privada, de modo a permitir a identificação da magnitude da pandemia e o seu comportamento epidemiológico". 

O parecer da Rede, também, é bastante categórico quando afirma que os "dados epidemiológicos indicam a clara persistência de transmissão ativa do vírus em todos os 184 municípios do estado", finalizando por defender "que o retorno às atividades escolares presenciais seja feito no momento em que haja parâmetros que comprovem o arrefecimento da pandemia no estado e municípios, com base nos critérios da OMS e dos órgãos colegiados da saúde do Brasil", diz o documento.

Com informações do jornalista Jonatas Campos

Pesquisa comprova que covid-19 é também doença vascular

 

Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) comprovaram que a covid-19 não é somente uma doença pulmonar, mas se trata também de uma doença vascular. Estudo realizado com amostras post mortem, autorizadas pelos familiares de pacientes mortos em decorrência da covid-19, mostrou que eles apresentavam lesões na célula que reveste o vaso sanguíneo, com possibilidade de ocasionar trombos e levar a óbito. Foram analisados pacientes com idade média de 75 anos e com comorbidades como hipertensão arterial, diabetes e obesidade.

Após publicação do resultado das primeiras análises na revista médica internacional Arteriosclerose, trombose e biologia vascular (ATVB, do nome em inglês), da Associação Americana do Coração, os pesquisadores indicaram que o uso precoce de anticoagulantes pode ajudar no tratamento da covid-19 e evitar tromboses.

A professora da Escola de Medicina da PUCPR e uma das responsáveis pela pesquisa, Lucia de Noronha, disse hoje (30) à Agência Brasil que foram feitas autópsias minimamente invasivas por meio de incisões pequenas no tórax dos pacientes, logo depois da morte, por onde os pesquisadores tiveram acesso aos pulmões. As biópsias são guiadas por imagens que ajudam a distinguir as áreas mais lesadas do pulmão. Já foram feitas biópsias pulmonares em 25 pacientes e mais de 20 biópsias renais. O estudo publicado se refere às primeiras seis análises. Novas pesquisas serão efetuadas para confirmar os achados.

Parâmetro - Lucia destacou que, “mesmo com seis pacientes, a gente já pôde ver o grau de lesão vascular que a covid-19 causa”. 

Para comparação, os pesquisadores utilizaram um grupo controle de biópsias post mortem de pacientes de H1N1, que já vinham estudando desde 2009. “Já tinha um parâmetro. Embora os vírus sejam diferentes, são doenças pandêmicas”. 

Foram usadas também biópsias de outros dez pacientes que morreram não de doença pulmonar, mas de outras causas, como infarto agudo do miocárdio, por exemplo. “Pegamos um pulmão normal, para comparar”, disse a pesquisadora.

Com o estudo, observou-se que a covid-19 causa uma lesão muito importante no endotélio, que é uma camada fina de células que protege o vaso para evitar tromboses. “Ela tem uma função de barreira, para que o sangue fique dentro do vaso, mas não coagule e continue a fluir. É como se fosse uma camada protetora e lisa. Tem uma função também de lubrificante, para que o sangue não fique viscoso e flua com facilidade”, explicou Lucia. 

Além disso, segundo a professora, o endotélio, no pulmão, tem uma função de troca de ar. “Porque o endotélio do pulmão, além de ter todas essas funções de proteção, camada lubrificante para que o sangue flua e não aconteça coagulação, ele também faz a troca gasosa. É o endotélio que ajuda que o ar que está no pulmão passe para dentro do sangue”.

Lucia de Noronha explicou ainda que quando ocorre lesão no endotélio, a situação tende a piorar. Em uma pessoa com o pulmão lesado pela covid, o ar já não está passando direito. “Além disso, o vaso não está deixando o sangue fluir direito porque está trombosado. Você não consegue nem fazer a respiração, ou seja, nem passar o teu ar para dentro do vaso, e nem distribuir o ar para todo corpo pelo sangue, porque este não flui. Isso agrava bastante a situação do paciente”, disse a professora.

Os pesquisadores sugeriram então que o uso de anticoagulantes precoce poderia ajudar esses pacientes com todos os cuidados que o anticoagulante precisa e que incluem indicação médica e cuidados de monitoramento. Advertiram também que é necessário ainda se pensar em qual paciente teria mais risco para lesão endotelial e qual se beneficiaria mais com o anticoagulante, porque são exatamente os pacientes com risco que devem ser tratados com mais atenção e mais precocemente.

O risco é intrínseco, ou seja, o paciente já tem. É o caso de pessoas hipertensas, com obesidade mórbida, diabetes e com lesões de rim.

Pulmão - Outro estudo foi feito pelos pesquisadores da PUCPR com foco no mastócito do pulmão e descobriu-se que os pacientes com a covid-19 tinham mais mastócitos que pacientes de H1N1. “Como a covid é nova, a gente começou a olhar para todo tipo de células e, por um acaso, viu que o mastócito tinha mais nos pacientes com a covid”, disse a professora. 

Segundo Lucia de Noronha, as pessoas com covid-19 têm dez vezes mais mastócitos do que as pessoas com H1N1. “Se tem mais é porque está produzindo alguma lesão ali”. O mastócito é uma célula que está envolvida nos processos alérgicos, como asma.

O estudo mostrou que o mastócito causa um edema, um aumento de líquido no pulmão, o que dificulta a troca gasosa de oxigênio para dentro do vaso. Os pesquisadores concluíram, ao final da pesquisa, que o mastócito pode ser tratado. “Existem alguns medicamentos que são estabilizadores de mastócito. Deixam o mastócito estável e ele para de soltar grânulos e fazer esse edema”, explicou Lucia. 

Esse estudo foi publicado na revista de ciência básica Fronteiras na Imunologia, da União Internacional de Sociedades Imunológicas (IUIS, do nome em inglês) .

Da mesma maneira que na pesquisa sobre lesão no endotélio, os pesquisadores da PUCPR sugeriram que alguns estabilizadores de mastócitos poderiam ser usados precocemente para pacientes com forma moderada ou leve da covid, para evitar que eles passem para uma forma grave, porque estabilizariam o mastócito, cujos grânulos agravam a lesão pulmonar, provocando edema no pulmão. Sugeriram ainda que esses medicamentos poderiam ser testados em pacientes com covid-19, porque não têm efeitos colaterais.

Os testes clínicos com modulares de mastócitos ainda não começaram no Hospital Marcelino Champagnat, do Grupo Marista, onde as pesquisas foram realizadas porque, para testar essas drogas, seriam necessários muitos pacientes. A professora Lucia disse que a ideia é entrar em um consórcio pré-existente, que reúna várias cidades em todo o mundo.

Programa - Os dois estudos fazem parte de um programa mais amplo de pesquisas sobre o novo coronavírus (covid-19) que vem sendo efetuado no Hospital Marcelino Champagnat sobre várias linhas da covid-19, do qual participam professores da PUCPR, alunos de graduação e pós-graduação, enfermeiros, intensivistas, entre outros profissionais da área da saúde.

Um desses grupos faz estudos com pacientes que sobreviveram à covid, por meio da coleta de soro e sangue que começa desde o primeiro dia de internação até terem alta. A ideia é, no final, casar essas informações de quem viveu e de quem morreu para saber o que tem de diferente nos que morreram daqueles que conseguiram vencer a doença. 

“Provavelmente, a gente vai juntar figurinhas até o final do ano”, disse Lúcia de Noronha. 

O grupo que estuda os pacientes com a covid que sobreviveram já tem mais de 100 amostras para pesquisa.

Agência Brasil

Museus do Recife reabrem nesta quinta (1º)

 

A partir de amanhã (1º), os museus geridos pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, reabrem portas e retomam atividades presenciais, em cumprimento à determinação do Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo de Pernambuco, após cinco meses de atendimento ao público interrompido pela pandemia. 

Devolvendo à população a possibilidade de viver sua cultura e sua história de perto, para procurar respostas sobre o porvir no âmago do que é produzido e elaborado por meio da arte, o Museu da Cidade, o Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM) e o Museu Murillo La Greca prepararam esquemas e horários de atendimento especiais, com novos e mais rigorosos protocolos de controle de acesso do público. 

No Paço do Frevo, primeiro museu público de todo o estado a retomar atividades presenciais, desde o último dia 10 de setembro, o novo normal já sedimentou. Expedientes e capacidade de atendimento ao público foram reduzidas, a partir da suspensão de eventos presenciais, da sinalização do prédio com marcação de distanciamento social e da redução de áreas de circulação nos espaços expositivos. Entre as medidas adotadas para garantir a segurança sanitária das instalações, estão ainda a disposição de totens de álcool em gel, o uso obrigatório de máscaras e a medição da temperatura dos visitantes na entrada, além da venda de ingressos online para acesso ao museu, que agora abre de quinta a domingo. 

"Desde nossa abertura, temos nos deparado com uma volta gradual do público, que tem colaborado muitíssimo com todos os protocolos. Os visitantes têm vindo de máscara, têm permitido que sua temperatura seja aferida, além de estarem cumprindo os protocolos relativos ao percurso e distanciamento, dispostos em todo o prédio por meio de nossa 'sinalização brincante', que traz elementos da cultura carnavalesca para reforçar o cuidado com a vida, nosso maior patrimônio", disse Nicole Costa, gerente geral do Paço do Frevo, equipamento cultural da Prefeitura do Recife, gerido pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão. 

O Paço do Frevo fica na Praça do Arsenal. Está funcionando de 10h às 16h na quinta e na sexta-feira e das 11h às 17h no sábado e no domingo. Ingressos custam R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia) e podem ser adquiridos no próprio museu ou pela internet, no site http://www.pacodofrevo.org.br/.

Museu da Cidade

Adotando todos os cuidados necessários para prevenção da disseminação do coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o respeito ao distanciamento, o Museu da Cidade receberá o público de terça-feira a sexta-feira, das 10h às 16h nesta fase de reabertura. Já o atendimento presencial no Setor de Pesquisa será de terça a sexta, das 10h às 12h e das 14h às 16h. 

A programação em cartaz é a exposição Cinco Pontas, que celebra a indicação do forte a patrimônio cultural mundial da humanidade pela Unesco. A mostra reúne achados arqueológicos, pinturas e documentos ainda inéditos para o público, que comprovam a importância do Forte das Cinco Pontas em diversos momentos históricos da capital pernambucana. 

O Museu da Cidade fica no Bairro de São José. Tem entrada gratuita.

MAMAM

Centro de referência da produção moderna e contemporânea das artes visuais nordestina e brasileira, o Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM) também volta a receber o público com horário reduzido. Neste primeiro momento de retomada, os expedientes de visitação serão de quinta a domingo, das 12h as 16h. Só será permitido o acesso com máscara. Para reforçar os protocolos de higiene, o museu firmou uma parceria com a Compesa para instalação de um lavabo no pátio do equipamento. 

O MAMAM fica na Rua da Aurora, 265, Boa Vista. O acesso é gratuito.

Murillo La Greca

O La Greca receberá o público de terça a sexta, das 9 às 17h, com a exposição “O que não é desenho?". A mostra de longa duração é focada nos desenhos produzidos por La Greca, patrono do museu, reunindo 50 trabalhos do artista pertencentes ao acervo geral, formado por mais de 1400 desenhos. A sala de exposição só pode ser visitada por, no máximo, 4 pessoas simultaneamente, para assegurar o distanciamento social que ainda se faz necessário. 

O Museu Murillo La Greca está localizado na Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, 366, Parnamirim. A entrada é gratuita e visitas guiadas podem ser agendadas pelos telefones 33553126/3129.

Imprensa Recife

Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais

 

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. A liminar foi deferida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, em ação popular.

Na decisão ela destaca o “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”, caso as decisões do Conama sejam mantidas. As normas revogadas fixam parâmetros de proteção para Áreas de Preservação Permanente, tais como restingas, manguezais e outros ecossistemas sensíveis, com o objetivo de impedir a ocupação e o desmatamento. As regras valiam desde 2002.

Em nota, a Advocacia-Geral da União informou que adotará as medidas processuais cabíveis assim que for notificada.

A revogação foi aprovada na reunião da última segunda-feira (28) por maioria, com o voto favorável dos oito representantes do governo federal no Conama, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Para isso foi apresentado um parecer jurídico do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual as normas se tornaram incompatíveis com a legislação ambiental aprovada posteriormente, em especial com o Código Florestal.

Para os autores da ação, entretanto, "a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado".

Representantes de entidades ambientalistas com assento no Conama votaram contra a revogação das resoluções por entender não ter havido discussão adequada diante do regime de urgência em que foi realizada a votação. Sem direito a voto, a representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conama, a procuradora da República Fátima Borghi, disse que o órgão também acionaria a Justiça contra as revogações e ressaltou que o processo adotado pelo Conama e as mudanças feitas são inconstitucionais.

Na mesma reunião, o Conama também revogou uma terceira resolução que discriminava os projetos de irrigação em três categorias e exigia o licenciamento ambiental para tais empreendimentos. O órgão ainda aprovou uma nova resolução para permitir e regulamentar a queima de diversos tipos de resíduos em fornos de produção de cimento, no chamado coprocessamento.

O Conama é o órgão consultivo oficial do Sistema Nacional do Meio Ambiente e responsável, entre outros, por estabelecer normas e critérios para licenciamento ambiental e para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

No ano passado, o governo reduziu a composição do Conama de 96 para 23 integrantes, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 são representantes rotativos que são sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas.

Agência Brasil

Pernambuco anuncia investimento de $ 2,5 milhões para Arranjos Produtivos Locais

 

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (30.09), o terceiro chamamento público do Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco, o Força Local. A iniciativa é uma das principais apostas da administração para promover ações de interiorização e crescimento em prol dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para o Estado. Na 3ª edição, serão injetados R$ 2,5 milhões na economia dos municípios, com foco na Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro.

“É a terceira edição de um programa que busca dar condições de aperfeiçoamento de cadeias produtivas com grande potencial em Pernambuco, mas que muitas vezes ficaram esquecidas, sem políticas públicas que dessem um olhar diferenciado. Muitas vezes é pouca coisa, mas faz uma diferença enorme em comunidades, em arranjos produtivos e cadeias produtivas que podem atingir metas e mercados com apenas um pequeno incentivo do Estado”, disse Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o incentivo das prefeituras no processo, além da disposição do programa de dar sustentação a vários arranjos após um período tão difícil como este, de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O programa é liderado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão selecionados até 28 projetos e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 19 de novembro. As propostas precisam ser enviadas até 3 de novembro. Todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios.

Entre as cadeias produtivas beneficiadas estão confecções, mel, fruticultura irrigada (manga e uva), fruticultura de sequeiro (com potencial econômico), laticínios ou produção de leite, caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte, aquicultura, café, mandioca e gesso com foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa.

“Tivemos a oportunidade de fazer dois chamamentos no ano passado que, juntos, somaram R$ 4,5 milhões. Com as contrapartidas dos parceiros que apresentaram seus projetos, já conseguimos ter o impacto de R$ 8 milhões na economia desses arranjos produtivos. Agora, temos o terceiro chamamento, de mais R$ 2,5 milhões. Estava previsto para o primeiro semestre, mas infelizmente, com a chegada da pandemia, adiamos”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Podem participar do chamamento organizações sem fins lucrativos, associações, entidades e organizações sociais, que precisam pleitear ao Governo do Estado recursos para desenvolver seus projetos e criar um mercado de desenvolvimento. O edital está disponível no site da AD Diper, no endereço www.addiper.pe.gov.br.

Mulheres – O Força Local também terá interface com o programa Pernambuco com Elas, instituído pelo decreto nº 47.386/2019. Os chamamentos públicos trarão um recorte específico para estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho e renda. Os casos que contarem com 80% de mulheres entre os beneficiários ganham pontuação extra de 10%.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, reforçou o apoio do governo, principalmente no momento atual de pandemia. “O programa vem se tornando um forte símbolo do governo para o fortalecimento de pequenos negócios. Nossa intenção é organizar as cooperativas para dar um tratamento de mercado a produtos produzidos em pequena escala”, destacou.

Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza um aporte de R$ 7,9 milhões (incluindo financiamentos da AD Diper e das entidades) distribuídos em 36 projetos que priorizam a coletividade, integração e diálogo, competitividade, visão de negócios e fomento.

O primeiro chamamento público, realizado pela AD Diper em abril e concluído em junho de 2019, destinou R$ 3,2 milhões para 15 intervenções. Desse total, R$ 1,4 milhão foi disponibilizado pela AD Diper e o restante, repassado pelos demais envolvidos. Já o segundo chamamento liberou R$ 2,8 milhões por parte da AD Diper e outros R$ 2 milhões foram desembolsados pelas instituições parceiras, contemplando 21 propostas. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 67 municípios por meio de 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.

Resultados – Em Camocim de São Félix, Agreste Central, as obras do novo galpão da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coopeafa) seguem em ritmo acelerado. No espaço, será instalada uma unidade de beneficiamento de frutas e hortaliças para agregar valor aos produtos primários, diminuindo perdas e proporcionando a conquista de novos mercados. A estimativa é beneficiar 300 famílias da região.

O projeto foi contemplado com cerca de R$ 1 milhão na segunda edição do programa, por meio de convênio. Além de R$ 300 mil investidos pela AD Diper, outros R$ 700 mil foram financiados pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). A contrapartida financeira da cooperativa foi de R$ 614 mil. A iniciativa atenderá aos agricultores familiares de Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Chã Grande, Bezerros e São Joaquim do Monte.

Também participaram do evento desta quarta-feira a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; e o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Covid-19: Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.

O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.

Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e conter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada.

A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.”

O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O número de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número.

“Os produtos que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal após a conclusão do último aditamento protocolado e após avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa”, diz a nota técnica.

Agência Brasil