quarta-feira, 1 de março de 2023

Senadora Teresa Leitão e outros nomes de expressão se solidarizam com merendeiras de Pernambuco

As trabalhadoras receberam o salário hoje (01/03) mas ainda faltam o vale-transporte e o auxílio alimentação. Vamos continuar acompanhando.

Sobre a falta de merenda e a falta de pagamento dos salários das merendeiras que prestam serviços à Rede Estadual de Ensino

*NOTA DO SINTEPE*

Sem salário, as trabalhadoras não podem trabalhar. Sem merendeira na cozinha, não teremos a tão esperada alimentação do dia. Sem essa merenda, não há crianças e  jovens alimentados. Sem alimento, não dá para estudar. A falta de pagamento dessas profissionais tão importantes na composição do quadro de trabalhadores/as da educação é uma vergonha. Essa classe trabalhadora serve ao Estado de Pernambuco em uma atividade previsível, tanto no âmbito orçamentário quanto no organizativo. Não há motivos para o atraso de seus salários.

Todo o funcionamento das mais de mil escolas estaduais é regido por normas burocráticas, previsíveis e consolidadas no Estado de Pernambuco, da mesma forma, é inadmissível faltar merenda em qualquer unidade escolar no Estado. Estudantes pernambucanos/as contam com esse reforço alimentar no horário escolar e no contraturno. O Estado não pode vacilar! A merenda é parte estratégica para garantir o processo de ensino e aprendizagem. Exigimos que o Estado de Pernambuco corrija imediatamente essas falhas tão graves sob pena de prejudicar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens.

SINTEPE

Prestadores cruzam os braços no Diario de Pernambuco por falta de pagamento de salários


Com os salários atrasados, os jornalistas prestadores de serviço do Diario de Pernambuco decidiram paralisar suas atividades nesta quarta-feira (01/03). Os prestadores de contratos mais antigos com o jornal estão com oito meses de salário em aberto. A reivindicação imediata dos trabalhadores é que a empresa pague, de imediato, o valor referente a um mês de trabalho.

Os profissionais representam cerca de três quartos da atual redação do Diario. No momento, a redação possui 11 celetistas e 32 prestadores de serviço, contratados como pessoas jurídicas, os chamados Pjs, o que legalmente os impediria de trabalhar com horários fixos, integrar escalas de trabalho em domingos e feriados, o que não é o caso da empresa. 

A situação de atraso não é exclusividade dos prestadores de serviço. Dos poucos celetistas que continuam trabalhando na redação do jornal, alguns não receberam sequer os salários de dezembro de 2021. Outros estão por receber salários de fevereiro, março, junho, julho e agosto de 2022.

Diante deste quadro, o Sinjope, que tem acompanhado de perto e de forma atenta a situação do DP, bem como defendido e representado os trabalhadores junto a processoes instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Justiça do Trabalho, vem a público denunciar a situação de precariedade e desrespeito trabalhista aos profissionais que na empresa atuam. *Os prestadores merecem respeito* Basta de descaso do DP!

A Diretoria

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope)

Deputada Débora Almeida vai presidir Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco


Membros titulares da Comissão de Finanças da ALEPE elegeram em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01/3), as presidências das Comissões responsáveis pelas decisões e condução dos projetos legislativos da casa. 
Cumprindo seu 1º mandato, na 20ª legislatura, a Deputada Débora Almeida, Líder do PSDB na Assembleia foi a escolhida, por unanimidade, como a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. 

Trata-se da primeira mulher na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco que assume tal protagonismo frente a citada Comissão Permanente que tem as competências previstas no art. 97 para emitir parecer sobre: projetos de lei relativos a Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento anual;  revisão do Plano Plurianual; relatórios internos elaborados por força da Lei de Responsabilidade Fiscal; compatibilidade ou adequação orçamentárias de todas as proposições submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa que importem aumento ou diminuição de receita ou despesas públicas, ou possuam repercussão orçamentária, financeira ou tributária; acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual e das emendas parlamentares ao Orçamento anual, dentre outras atividades pertinentes e constantes no Regimento Interno da ALEPE.

Paulista realiza a 2ª edição do Programa Prefeitura nas Comunidades


Na próxima sexta-feira (03.03), das 8h às 16h, a Prefeitura do Paulista vai realizar a 2ª edição do Programa Prefeitura nas Comunidades. O evento será na Rua Filipinas, nº 1790, em frente a Creche Irmã Linda, na Comunidade do Chega Mais, no bairro de Pau Amarelo. A atividade vai oferecer à comunidade vários serviços de saúde, assistência social, educação e jurídicos.

A programação contará com renegociação com a Celpe e Compesa, atendimento do Procon, abertura de crédito para pequenos empresários, abertura de MEI, feira orgânica, testagem rápida no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) ; vacinação anti-rábica animal, emissão de carteira de identidade, sendo a 1ª via para todas as idades e 2ª via para maiores de 65 anos; acordos judiciais e mamografia. Além disso, os moradores da localidade também podem se inscrever para assistir a palestras sobre unidade de conservação de Paulista, violência contra a mulher e doenças infectotransmissíveis e muito mais.

A secretária de Planejamento e Gestão, Terezinha Mousinho, enfatizou que o Prefeitura nas Comunidades descentraliza as ações do Governo Municipal. "Neste dia, todas as secretarias se envolvem, levando suas ações para a comunidade”, destacou.

Imprensa Paulista PE 

VI Encontro Regional de Registradores de Pernambuco será sediado na capital, neste sábado (04)


Oficiais titulares, interinos e substitutos, além de escreventes e auxiliares de cartórios de registro civil da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Zonas da Mata Norte e Sul do estado, participam neste sábado (04/03) do VI Encontro Regional de Registradores de Pernambuco, realizado pela primeira vez na capital pernambucana, pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). O evento será em um hotel, no bairro de Boa Viagem, e tem programação prevista para iniciar às 8h30, com o credenciamento dos participantes, e finalização às 14h.

“Nosso objetivo com esses encontros é entregar o máximo possível de informação às pessoas que atuam nos cartórios de registros do estado, a fim de replicar o que for absorvido na ponta, estendendo à população e aos usuários dos nossos serviços um atendimento eficaz e de qualidade”, explica o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres.

O primeiro painel abordará “As modificações da Lei n. 14.382/2022 e o RCPN: prenomes, sobrenomes, união estável e enteados”, conduzido pela oficiala titular do RCPN Itapissuma e interina do RCPN da Ilha de Itamaracá, Dra. Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade. Na sequência, a palestrante Dra. Natália Cordeiro, oficiala titular do RCPN de Sertânia, irá tratar sobre “E-proclamas da CRC: editais para casamento e alteração de prenomes. Publicação”.

Os “Provimentos 134/2022 e 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)” serão explorados pelo oficial titular do RCPN Petrolina e presidente da Associação, Marcos Torres. A palestra de encerramento será feita pela oficiala titular do RCPN do 3º Distrito de Paulista e doutoranda em Direito (UERJ), Renata Cortez, que levará aos participantes atualizações sobre “Reconhecimento de filiação: aspectos teóricos e práticos”. “Aguardamos um número expressivo de registradores e profissionais da área para que possamos tirar dúvidas e trocar experiências de forma ampla”, conclui Torres.

*Serviço:* VI Encontro Regional de Registradores de Pernambuco
*Data/hora:* 04/03 – 8h30 às 14h
*Local:* Hotel Jangadeiro, Boa Viagem – Recife-PE

*Foto:* Divulgação/Arpen-PE

#OBlogExplica O preço dos combustíveis

 

Sabe alguém que deixa a bomba chiando e sai correndo? Foi mais ou menos isso que aconteceu em relação ao reajuste dos combustíveis...



Mas e agora? A política de preço sob os combustíveis só vai poder sofrer alterações reais em Abril, quando o governo Lula vai poder finalmente mexer no conselho administrativo da Petrobrás, que atualmente é composto por pessoas ligadas ao governo passado. 

Por outro lado, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, que é do PT, desenrolou pra baixar o preço do petróleo pra compensar o reajuste.

O ministro da fazenda,  Fernando Haddad, fez uma thread em seu Twitter detalhando mais sobre o assunto:



Quem também deu uma boa explanação foi o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira: