terça-feira, 21 de março de 2017

Governo do Estado deve criar Batalhão Especializado da PM em Caruaru

O governador Paulo Câmara enviou, nesta terça-feira (21.03), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar nº 1211/2017, que cria o Batalhão Integrado Especializado (BIE) de Caruaru, na estrutura orgânica da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). 

Com o objetivo de aperfeiçoar, quantitativa e qualitativamente, as ações voltadas à promoção da segurança pública e do bem-estar da população do Interior do Estado, a nova estrutura desempenhará suas atribuições no combate à criminalidade em Caruaru e no Agreste, reforçando o policiamento ostensivo em grandes eventos, praças desportivas, unidades prisionais e demais espaços públicos. 

O novo Batalhão também atuará no patrulhamento rural e de trânsito nas rodovias estaduais que cortam Caruaru e municípios da região, proporcionando às comunidades da área uma maior presença da Polícia Militar. A ação foi discutida no programa Pacto Pela Vida, que conta com reuniões semanais comandadas pelo governador.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Gabinete de Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos

O gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) a chamada lista de Janot, com os 83 pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Fachin não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos nem mesmo para analisar se derruba o sigilo do material, como solicitou a PGR.

Segundo informações, o relator da Lava Jato já disse internamente no Supremo que será criterioso na análise dos documentos e não terá pressa para responder aos pedidos do Ministério Público. Ele, no entanto, sinalizou que não irá se alongar demais para evitar interpretações de que está "sentando" no processo.

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados por Rodrigo Janot na semana passada, mas antes de serem encaminhados para o relator, passaram por um processo de protocolo na Secretaria Judiciária do tribunal.

Ao todo, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:

83 pedidos de abertura de inquérito;
211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça;
7 pedidos de arquivamento;
19 outras providências.

Protocolo

Antes de encaminhar os documentos ao gabinete de Fachin, a área técnica do STF rotulou o nome do novo relator da Lava Jato nas pastas, emitiu certidões e digitalizou todo o material.

No período em que foi realizado o processo de protocolo, os documentos ficaram depositados em uma sala-cofre montada no terceiro andar do prédio principal do Supremo.

A sala-cofre fica próxima ao gabinete da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Sem janelas, o recinto tem uma mesa grande e as pastas ficaram empilhadas em prateleiras.

Fachin assumiu a relatoria do caso no início de fevereiro. Ele substituiu na função o ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

107 nomes sob sigilo

Os 83 pedidos de inquérito enviados ao STF por Janot contêm 107 nomes sob sigilo, todos com foro privilegiado (prerrogativa de deputados, senadores e ministros, por exemplo).

Isso não quer dizer que o total de alvos dos inquéritos seja 107.

Em alguns poucos casos, segundo informaram investigadores da Lava Jato, foi pedida a investigação de uma mesma pessoa em mais de um inquérito. Esses investigadores estimam em cerca de 100 o total de pessoas que são alvos dos pedidos de inquérito.

Dos 83 pedidos:

64 têm um nome por inquérito;
16, dois nomes em cada inquérito;
2 pedidos, três nomes em cada inquérito;
1 pedido aparece com cinco nomes no mesmo inquérito.



Portal G1

Projeto ecológico cuida do descarte do óleo

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa e a Indústria ASA se reúnem amanhã (22), na sede da companhia, para renovar e ampliar a parceria existente para a coleta de óleo de cozinha e reutilização do resíduo na produção de sabão. Dos nove anos do Programa Mundo Limpo Vida Melhor, da Asa, oito deles tem o apoio da Compesa. O programa ajudou a preservar cerca de 100 bilhões de litros de água, a partir da coleta de mais de 5,5 milhões de litros de óleo reciclados.

A parceria consiste na cessão das Lojas do Cliente da empresa para a instalação de coletores e recebimento do óleo descartado. A intenção da Compesa é ampliar os pontos de coleta por entender que a iniciativa traz grandes benefícios para a empresa, como a redução dos serviços de manutenção na rede coletora de esgoto , provocados por obstruções decorrentes do lançamento indevido do material no ralo, além da preservação dos recursos hídricos. O programa permite ainda a preservação da saúde das pessoas, pois o descarte inadequado do óleo atrai pragas causadoras de doenças, como leptospirose, hepatites, entre outras.

Imprensa Compesa

Doutor em Ciências Penais explica porque a condução coercitiva de Eduardo Guimarães é ilegal

Nota do Blog: A matéria a seguir é um artigo do advogado criminalista e doutor em Ciências Penais, Leonardo Yarochewsky, cujo artigo reproduzimos abaixo, que explica a ilegalidade da condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães. Yarochewsky foi professor da PUC Minas, de onde foi demitido em novembro do ano passado depois de 26 anos de casa, e afirmara que a causa de sua demissão seja o seu posicionamento político. Na ocasião, centenas de alunos fizeram um abaixo assinado e colegas juristas lhe prestaram solidariedade. Este artigo foi originalmente publicado pelo site Empório do Direito



Estado de exceção, censura e autoritarismo:
amordaçaram a cidadania

1 – Dos fatos:

A Polícia Federal em São Paulo cumpriu na manhã desta terça-feira (21), na capital paulista, mandado de condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães. Ele é editor do “Blog da Cidadania”. Eduardo Guimarães tem uma trajetória política na defesa dos direitos fundamentais, defensor de bandeiras da esquerda, além de severo crítico de política de Michel Temer (PMDB) e dos questionáveis métodos utilizados pela Operação Lava Jato, que acaba de completar três anos.

Segundo consta, Eduardo Guimarães que também concorreu à Câmara de Vereadores de São Paulo, na eleição de 2016, pelo PCdoB – na chapa do então candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT) – foi levado pela Polícia Federal sob a “acusação” de suposto vazamento de informação sobre a condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrida em 04 de março de 2016.

Tudo indica que a arbitrária, abusiva e autoritária condução coercitiva de Eduardo Guimarães, além de apreensão de computadores e telefones celulares seu e de familiares, tem como intento abjeto forçar que o conduzido revele suas fontes.

2 – Da repercussão:

“Ação de Moro que determinou a prisão do blogueiro Eduardo Guimarães é clara violação da Constituição Federal e afronta o Estado Democrático de Direito”, protesta o deputado Paulo Pimenta (PT-RS); o motivo é a investigação da fonte que vazou para Guimarães a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março do ano passado; o juiz Sergio Moro, que autorizou a condução coercitiva contra Guimarães, argumentou ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que Guimarães não é jornalista; “Dr. Moro, o Brasil não exige formação específica para o jornalismo. Isso é censura“, criticou Teixeira;[1]

A Bancada dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo divulgou a seguinte nota:

A Bancada dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa se junta ao elo de protestos e indignação ao atentado à democracia e a liberdade de imprensa que atingiu o blogueiro Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania levado coercitivamente à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, nesta terça- feira, às 6h da manhã. Aos moldes dos tempos sombrios da ditadura militar, o blogueiro está incomunicável, sem acesso a advogados e direito de e direito de defesa, sob a acusação de supostos vazamentos sobre a condução coercitiva do ex- presidente Lula, em março do ano passado”, diz a nota, que chamam a ação da PF de “censura” e a classificam como “autoritária”.

3 – Do direito ao sigilo da fonte: 

Segundo a Constituição da República “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional” (art. 5º, XIV).

O sigilo da fonte não é um privilégio de jornalistas, mas “meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar”. Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, trata-se de uma prerrogativa dos profissionais da imprensa, a ser usada “a critério do próprio jornalista, quando este assim o julgar necessário ao seu exercício profissional”.[2]

Por isso, assevera Celso de Mello, é dever do Estado e do Poder Público respeitar esse direito, que se origina na própria Constituição da República.

O ordenamento constitucional brasileiro, por isso mesmo, prescreve que nenhum jornalista poderá ser compelido a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informações. Mais do que isso, e como precedentemente assinalado, esse profissional, ao exercer a prerrogativa em questão, não poderá sofrer qualquer sanção motivada por seu silêncio ou por sua legítima recusa em responder às indagações que lhe sejam eventualmente dirigidas com o objetivo de romper o sigilo da fonte. 


Data de publicação: 11/12/2015

Ementa: E M E N T A: RECLAMAÇÃO – ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À AUTORIDADE DO JULGAMENTO PLENÁRIO DA ADPF 130/DF – EFICÁCIA VINCULANTE DESSA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – POSSIBILIDADE DE CONTROLE, MEDIANTE RECLAMAÇÃO, DE ATOS QUE TENHAM TRANSGREDIDO TAL JULGAMENTO – LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIROS QUE NÃO INTERVIERAM NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO – JORNALISMO DIGITAL – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL – DIREITO DE INFORMAR: PRERROGATIVA FUNDAMENTAL QUE SE COMPREENDE NA LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE COMUNICAÇÃO – INADMISSIBILIDADE DE CENSURA ESTATAL, INCLUSIVE DAQUELA IMPOSTA PELO PODER JUDICIÁRIO, À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, NESTA COMPREENDIDA A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA – TEMA EFETIVAMENTE VERSADO NA ADPF 130/DF, CUJO JULGAMENTO FOI INVOCADO, DE MODO INTEIRAMENTE PERTINENTE, COMO PARÂMETRO DE CONFRONTO – PRECEDENTES – SIGILO DA FONTE COMO DIREITO BÁSICO DO JORNALISTA: RECONHECIMENTO, em “obiter dictum”, DE QUE SE TRATA DE PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL QUALIFICADA COMO GARANTIA INSTITUCIONAL DA PRÓPRIA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELA PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO –

Encontrado em: monocráticas citadas: (LIBERDADE DE IMPRENSA, INTERVENÇÃO JUDICIAL, SIGILO DA FONTE) Inq 870. (ADPF 130) Rcl 

Ressalta-se que embora Eduardo Guimarães não tenha o diploma de curso superior em jornalismo, já exerce a atividade jornalística há mais de uma década através, inclusive, do seu Blog da Cidadania.

Não é despiciendo salientar que o STF por 8 votos contra 1 já decidiu sobre a matéria conforme amplamente noticiado na mídia. O então ministro Carlos Ayres Britto ressaltou que o jornalismo pode ser exercido pelos que optam por se profissionalizar na carreira ou por aqueles que apenas têm “intimidade com a palavra” ou “olho clínico”. O ministro Celso de Mello afirmou que preservar a comunicação de ideias é fundamental para uma sociedade democrática e que restrições, ainda que por meios indiretos, como a obrigatoriedade do diploma, devem ser combatidas.

Assim, a alegação de que Eduardo Guimarães não é jornalista, é apenas e tão somente uma tentativa vil de retirar dele os direitos assegurados na Constituição da República e proclamados pelo STF para quem exerce a atividade independente de formação superior. 

4 – Da condução coercitiva: 

A condução coercitiva utilizada ilegalmente como forma de coação e espetacularização, tem sido decretada rotineiramente e a margem da lei na operação “Lava Jato”. Quando o ex-Presidente Lula, no dia 4 de março de 2016, foi conduzido coercitivamente, por determinação do juiz Federal Sérgio Moro, inúmeros juristas questionaram e criticaram a medida coerciva. Por todos, Lenio Luiz Streck para quem:

o ex-presidente Lula e todas as pessoas que até hoje foram “conduzidas coercitivamente” (dentro ou fora da “lava jato”) o foram à revelia do ordenamento jurídico. Que coisa impressionante é essa que está ocorrendo no país. Desde o Supremo Tribunal Federal até o juiz do juizado especial de pequenas causas se descumpre a lei e a Constituição. [3]

Mais adiante, Lenio assevera que:

A polícia diz que foi para resguardar a segurança do ex-presidente. Ah, bom. Estado de exceção é sempre feito para resguardar a segurança. O establishment juspunitivo (MP, PJ e PF) suspendeu mais uma vez a lei. Pois é. Soberano é quem decide sobre o estado de exceção. E o estado de exceção pode ser definido, segundo Agamben, pela máxima latina necessitas legem non habet (necessidade não tem lei). [4]

Ao indagar sobre a motivação da figura da condução coercitiva, Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar, observam:

Por mais que se negue, é nítido que há a configuração de verdadeiro meio cerceador de liberdade, ainda que seu caráter seja temporário. Além disto, essa prática constantemente se traduz como mecanismo intimidatório frente ao investigado, muitas vezes sendo utilizada para que dele se “extraída a verdade”[1]. Representaria, portanto, claro resquício da matriz inquisitiva.

“Ocorre que tal procedimento não é autorizado, sequer, pelo vetusto, autoritário, inquisitorial e fascista Código de Processo Penal de 1942, pois o art. 260 só autoriza a tal condução coercitiva se o acusado (ou o indiciado) “não atender à intimação para o interrogatório”, situação diversa da decorrente de flagrante delito em que o suspeito pode ser conduzido para autoridade policial (CPP, art. 6º III, V e art. 144, § 4º, da Constituição da República). Aliás, a regularidade da ação policial tão logo cometido o crime já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (HC 107.644/SP, rel. Min. Ricardo Lewandowski)[i], [5]

Em outro artigo Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira afirmam que:

É uma pena que os atores processuais e a doutrina nacional tenham se acostumado (e se calado, em sua maioria, ao menos) com esta prática judicial consistente na expedição de mandados de condução coercitiva em relação a investigados desprovido de fundamento legal. No atual ordenamento processual penal brasileiro, tal proceder só é possível se houver desobediência da testemunha e da vítima, nos exatos termos dos arts. 218, 219 e 201, do Código de Processo Penal, ou ao conduzido na modalidade de flagrante delito, sob pena de grave violação da Constituição Federal e dos Pactos Internacionais. É preciso que o Supremo Tribunal Federal seja urgentemente acionado para que cesse esta prática odiosa, em sede de controle difuso de constitucionalidade (ou mesmo de convencionalidade), porque a invocação do Habeas Corpus n. 107.644-SP, como legitimador da prática é um engodo. Por fim, com alguns defendendo a investigação pelo Ministério Púbico e mesmo pela Polícia Militar, em breve, a condução coercitiva será determinada em situações inimagináveis. Logo, condução coercitiva de investigados é abusiva e ilegal.[6]

A condução coercitiva do cidadão Eduardo Guimarães foi mais um assalto contra a Constituição da República cometido pelo juiz Federal Sérgio Moro.

5- Conclusão: 

Diante de mais esta arbitrariedade cometida no seio da operação “Lava Jato” por determinação de um juiz Federal, sem que o Supremo Tribunal Federal tenha, até o momento, agido para conter o avanço do estado de exceção, necessário será recorrer aos tribunais internacionais para que possa prevalecer no Brasil o Estado democrático de direito, que tem na manifestação do pensamento, na criação, na expressão e informação, um dos seus mais sagrados pilares.

Notas e Referências:




[4] Idem.


Ministro afirma que faltam fiscais para frigoríficos

A quantidade de fiscais do Ministério da Agricultura está aquém das necessidades, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele disse que o ideal seria a realização de um concurso público, mas que o País não tem condições de fazer isso nesse momento. O ministério decidiu abrir a possibilidade de remoção voluntária de funcionários para a função. Se não houver adesão voluntária, deverá fazer uma remoção de ofício (não opcional) para reforçar a fiscalização onde é necessário. Blairo falou à imprensa durante visita à planta da Seara, do grupo JBS, a 70 quilômetros de Curitiba.

A unidade é a única entre os 21 estabelecimentos alvos da Operação Carne Fraca da Polícia Federal a exportar frango para a China. Os embarques totalizaram 60.000 toneladas no ano passado. Há outras 57 plantas no Brasil autorizadas a remeter frango para o mercado chinês, e essas não estão sob investigação. Porém, preventivamente, a China suspendeu o desembaraço (saída do porto) de todas as remessas do produto brasileiro.

O secretário de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, explicou que o problema revelado pelas investigações da PF na planta foi que os três fiscais do ministério que atuavam diretamente na fábrica assinavam certificados de conformidade dos produtos sem sequer vê-los. Isso, disse ele, é um problema sério, pois lançou dúvida sobre todo o processo de fiscalização da carne exportada.

Na teleconferência realizada na noite de ontem, as autoridades sanitárias chinesas questionaram se o Brasil garante a qualidade da carne - e a resposta foi sim - e pediram a lista dos sete veterinários que faziam a certificação de exportação para lá, não apenas os da planta da Seara em Lapa e que foram flagrados na operação. As informações serão transmitidas ainda hoje. "Lamentamos quando alguns funcionários da nossa casa tiveram esse desvio de conduta que acarretou em ação da PF", disse o ministro.

Do ponto de vista sanitário, explicou Rangel, o monitoramento regular do ministério e uma primeira vistoria nos papéis não detectou nenhum problema no controle de qualidade dos produtos da fábrica visitada hoje. Mas a planta ainda passa por uma auditoria mais rigorosa, um "pente-fino", a ser concluída nos próximos dias.

Todas as 21 plantas investigadas na operação estão passando pelo processo de auditoria, que deverá ser concluído em três semanas. Enquanto isso, o governo não pretende autorizar exportações dessas plantas. Elas, porém, poderão continuar com as vendas no mercado interno porque não foram encontrados indícios de desconformidade do ponto de vista sanitário. Já para o mercado externo, o governo optou por uma medida mais conservadora, para evitar o fechamento total do mercado.

Estadão (SP)

Jamaica retira carne brasileira do mercado

O governo da Jamaica adotou algumas das medidas mais duras contra a produção e a exportação de carnes do Brasil. O governo do país caribenho apelou para que a população simplesmente não coma carne brasileira e ordenou que supermercados retirem de suas prateleiras os produtos no setor bovino.

Todos os produtos considerados como sendo da lista da fraude do Brasil ainda serão retirados dos supermercados. Até que o caso seja examinado, toda a importação de carne brasileira será suspensa da Jamaica.

Em determinados setores, o Brasil fornece 99% do mercado jamaicano de carne bovina. O anúncio foi feito pelo ministro de Comércio, Karl Samuda, que organizou uma reunião de emergência e, numa nota pública, explicou as medidas que seu governo tomaria para garantir a "segurança do consumidor". Testes químicos ainda vão ser realizados nos produtos no mercado local para avaliar o impacto.

Com informações do Jornal O Dia (Rio)

Comunicador Jota Ferreira se recupera de um infarto

O radialista e apresentador Jota Ferreira, de 70 anos, teve um infarto neste final de semana e foi hospitalizado. Jota foi submetido a um cateterismo e a uma angioplastia. A previsão era de que ele tivesse alta hospitalar ainda hoje. Em casa, o comunicador deve ficar de repouso por algum tempo. Apesar do susto, ele se recupera bem. Fãs e ouvintes do apresentador deixaram dezenas de mensagens nas redes sociais. 

Carreira - João Ferreira dos Santos começou no rádio ainda longe de Pernambuco, há mais de 40 anos. Recifense, Jota decidiu tentar a vida em São Paulo, onde começou trabalhando como barman e depois na Rádio Cacique, vizinha ao bar onde trabalhava. Depois trabalhou na Rádio Bandeirantes (SP), Rádio Globo (Rio) e em emissoras da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

A estreia em Pernambuco foi em 1974, na TV Jornal onde apresentava o programa Blitz Ação Policial, sendo o primeiro apresentador a fazer um programa a cores no Estado. Outros programas de sucesso na TV Jornal foram Programa Jota Ferreira (variedades e música) e o Blitz na Cidade.  Com uma passagem rápida pela TV Clube, apresentou programas como Aqui na Clube e Aqui na Clube Comunidade. Hoje, ele trabalha na Rádio Folha e na TV Nova Nordeste.

Nota do Blog: Em 2010, Jota ainda trabalhava na TV Clube quando me concedeu uma entrevista para o blog Panorama Sonoro. Peguei do meu arquivo e divido essa com vocês:









Diga sim!!!

Hoje (21 de março) é o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, e precisamos unir forças promovendo postagens em nossas redes sociais e convocando toda a sociedade para se engajarem. Junte-se a nossos embaixadores e compartilhe: "se não fizermos nada, vamos levar 150 anos para que a igualdade racial chegue", 

A campanha é da ONG ID_BR, Instituto Identidades do Brasil, uma organização sem fins lucrativos, pioneira no Brasil e 100% comprometida com a promoção de direitos humanos. Com foco na luta pela igualdade racial, a ONG desenvolveu a campanha Sim à Igualdade Racial, cujo objetivo é a conscientização e engajamento de organizações e da sociedade civil em prol das ações afirmativas e crescimento socioeconômico da população negra, através da inserção no mercado de trabalho. Entre vários profissionais e consultores, a equipe conta com a jornalista pernambucana e mestra em Desenvolvimento Local, Criz Rodrigues.

Para saber mais desse trabalho pela diversidade, clique aqui

Suíça proíbe importação de carne brasileira

A Suíça suspendeu as importações de 4 plantas processadoras de carne do Brasil como parte de uma ampla medida de segurança no continente europeu, disseram autoridades suíças nesta terça-feira (21).

"Um total de quatro unidades foram barradas de exportar produtos de carne à União Europeia ou Suíça", disse o órgão federal de segurança alimentar e veterinária. "Três destas unidades exportaram produtos de carne para a Suíça no passado."

Portal Brasil 247

O Sertão vai virar Mar

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco, até o próximo domingo (26 de março), produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore local e depoimentos sobre a temática Água. A ação visa divulgar e sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa começa pelo sertão pernambucano e vai até o litoral do Estado.

A viagem terá início em Petrolina, passando em sua primeira fase por Salgueiro, Serra Talhada, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu, Garanhuns, Caruaru, Bezerros, Ponta de Pedras, chegando a Olinda e Recife. Haverá mais 2 fases, com passagem por outras Regiões de Desenvolvimento do Estado.

A premiada fotógrafa Patrícia Patriota, idealizadora e curadora do projeto, ficará responsável pelos registros em vídeo e fotografia. A expedição, que se trata de um projeto independente, conta também com a presença de Patrícia Xavier, gestora ambiental, além do acolhimento de importantes atores locais das comunidades a serem visitadas.

Vandalismo prejudica abastecimento de São José do Egito, no Sertão

A população de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco, teve o abastecimento de água prejudicado por um ato de vandalismo. A balsa que dá suporte à bomba flutuante que opera no Açude São José II, responsável pelo fornecimento de água para a cidade, sumiu do local onde tinha sido instalada pela Compesa, no último sábado (18). 

A companhia chegou a registrar um Boletim de Ocorrência pelo furto, mas técnicos da Compesa localizaram a balsa em um ponto distante do local de operação, próximo às margens do açude.

Agora, a empresa realiza a manutenção no equipamento para garantir que a bomba seja reinstalada amanhã (22), conforme a previsão de conserto, e possa restabelecer a distribuição normal de água para a cidade. Hoje, o Açude São José II e o Sistema Adutor do Pajeú são responsáveis pelo abastecimento total da cidade, onde é realizado o rodízio de um dia com água para seis dias sem, em média. 

O açude está com cerca de 18% da sua capacidade total de armazenação - que é de 7.152.875 metros cúbicos de água - e cuja produção total destinada à São José do Egito é de 43 litros por segundo. Com a bomba danificada, esse volume reduziu em mais de 50%, tendo em vista que a água passou a ser transportada para a cidade somente por meio da gravidade.

"Nossa suspeita é que a balsa tenha sido retirada do local por pescadores. Eles fizeram uso e depois abandonaram a balsa", informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Sérgio Bruno Ribeiro, acrescentando que ainda há uma preocupação com as condições da estrutura da balsa para a instalação da bomba, o que pode levar mais tempo para colocar o sistema em operação e cumprir o calendário de abastecimento da cidade.

Imprensa Compesa

Hoje é o Dia Internacional da Síndrome de Down

Hoje é o Dia Internacional da Síndrome de Down, uma alteração genética, que tem características físicas próprias e pode trazer comprometimentos na fala e no aprendizado. 

Estima-se que, a cada ano, para cada 700 crianças no Brasil, uma nasça com a síndrome. No Brasil, oito mil bebês nascem por ano com síndrome de Down. No Brasil, 350 mil famílias tentam todos os dias diminuir as limitações e encontrar mais espaço.

A data da comemoração, 21 de março, foi escolhida em referência ao cromossomo 21, que no caso das pessoas com a condição aparece com três exemplares (trissomia). Por isso a celebração é sempre no dia 21/3. 

Descoberta - A Síndrome de Down foi descoberta em 1862, pelo médico britânico John Langdon Down. Em mais de 150 anos, a discussão acerca da síndrome avançou consideravelmente nos campos da ciência e da sociedade, de forma especial nas últimas três décadas, mas ainda está longe de ser ideal. A Lei da Inclusão garante o acesso à educação para quem tem algum tipo de deficiência. Não é permitida a cobrança de mensalidade adicional para escolas, por exemplo, ou algum tipo de discriminação ou negativa de matrícula.

Ainda no útero, é possível realizar exames que podem detectar se o bebê apresenta síndrome de Down. Casais com síndrome tem 80% de chance de ter um filho também com síndrome. Se só um dos parceiros tiver a síndrome, a possibilidade de ter um filho com Down cai para 50%.

Por alguma razão que ainda não foi cientificamente explicada, ou o óvulo feminino ou o espermatozoide masculino apresentam 24 cromossomos no lugar de 23, ou seja, um cromossomo a mais. Ao se unirem aos 23 da outra célula embrionária, somam 47. Esse cromossomo extra aparece no par número 21. Por isso a síndrome de Down também é chamada de trissomia do 21. 

Superação - As pessoas com síndrome de Down têm muito mais em comum com o resto da população do que diferenças. Se você é pai ou mãe de uma pessoa com síndrome de Down, o mais importante é descobrir que seu filho pode alcançar um bom desenvolvimento de suas capacidades pessoais e avançará com crescentes níveis de realização e autonomia. Ele é capaz de sentir, amar, aprender, se divertir e trabalhar. Poderá ler e escrever, deverá ir à escola como qualquer outra criança e levar uma vida autônoma. Em resumo, ele poderá ocupar um lugar próprio e digno na sociedade.

É o caso da bailarina pernambucana Amanda Pereira (foto) foi a primeira pessoa com Down a dançar na ponta dos pés no Norte e Nordeste do Brasil. Aos 20 anos de idade, ela dança desde os quatro e explica que escolheu o balé para se sentir mais forte e mais confiante.“Gosto tanto do balé clássico quanto do contemporâneo. Resolvi dançar porque me dá segurança e me deixa mais forte. Sinto emoção quando danço. Foi uma ótima escolha”, afirma a bailarina, em entrevista à Rede Globo.

Outro caso é o do ator, dançarino e professor Gabriel Nogueira, de 29 anos, que foi o primeiro gaúcho com síndrome de down a fazer faculdade de Artes Cênicas, na cidade de Pelotas (a 260 km de Porto Alegre). Na defesa de seu Trabalho de Conclusão de Curso, encenou Hamlet (a famosa peça de William Shakespeare) e tirou nota 10,0.

Características - Olhos amendoados, maior propensão ao desenvolvimento de algumas doenças e redução da força muscular, eles são bem mais flexíveis, quase contorcionistas e têm um comprometimento intelectual. Em geral, as crianças com síndrome de Down são menores em tamanho e seu desenvolvimento físico e mental são mais lentos que o de outras crianças da mesma idade. São mais vulneráreis a problemas respiratórios e cerca de 50% das crianças apresentam algum tipo de cardiopatia. Podem apresentar problemas no sistema oftalmológico, de audição e tireoide. Hérnias também são comuns.

O bebê precisa de um estudo do cariótipo, que é o estudo do tipo genético, realizado durante o primeiro ano de vida. A partir dessa análise, o bebê deve receber atendimento multidisciplinar, com fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. Às vezes é necessário apoio em outras áreas.

É importante esclarecer que o comportamento dos pais não causa a síndrome de Down. Não há nada que eles poderiam ter feito de diferente para evitá-la. Não é culpa de ninguém. Além disso, a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição da pessoa associada a algumas questões para as quais os pais devem estar atentos desde o nascimento da criança. A síndrome é a ocorrência genética mais comum que existe, acontecendo em cerca de um a cada 700 nascimentos, independentemente de raça, país, religião ou condição econômica da família.

Com informações do Portal G1, do Movimento Down, da Wikipedia e de Arquivo

Seminário em Petrolina discute prejuízos da Reforma da Previdência

Nesta quarta-feira (22/03), a partir das 10:30h, ocorrerá mais um seminário itinerante " Reforma da Previdência e suas Consequências para o Servidor Público " , na APS de Petrolina. As palestras serão ministradas pelo advogado do Sindsprev-PE, Fabiano Parente, e a economista Jaqueline Natal, do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Eles vão esclarecer os servidores sobre detalhes e danos previstos na PEC 287 (reforma da Previdência), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A atividade será aberta a todos os servidores públicos.


SindsPrev PE

Insight aposta no crescimento do Nordeste no segmento de feiras e eventos

Gerar negócios no Nordeste brasileiro e conectar pessoas é o grande objetivo da Insight Feiras & Negócios, da empresária Tatiana Menezes. A empresa pernambucana, que nasceu em janeiro deste ano, traz uma cartela de clientes que vai movimentar o setor de eventos em 2017.

“Realizaremos feiras de negócios com marca própria onde faremos desde a concepção do projeto até a entrega final. Além disso, atuaremos nos eventos para associações nordestinas que tenham interesse em desenvolver os setores produtivos em que atuam e, dessa forma, contribuir para a injeção econômica nos setores mais promissores para o Nordeste”, analisa Tatiana. A empresária também segue como diretora regional da União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe), entidade com mais de 30 anos que representa o setor junto a todos os segmentos da economia.

E mais, a Insight será parceira de grandes empresas que queiram realizar eventos no Nordeste. É o caso da ComicCon que realizará a primeira edição da CCXP TOUR NE de 13 a 16 de abril deste ano e da Reed Exhibition Alcântara Machado, que assina a Movexpo no Centro de Convenções de Pernambuco de 23 a 26 de maio. Entre as entidades locais, Tatiana será partner do Simmepe, que realizará a FIMMEPE Mecânica Nordeste de 24 a 27 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O primeiro projeto assinado totalmente pela Insight será a ExpoPet Nordeste. O evento acontece no Shopping Rio Mar entre os dias 4 e 6 de outubro.

FEIRAS – Segundo levantamento da Ubrafe, Pernambuco possui 12 feiras de negócios fixas. O gasto médio do turista de eventos é de R$ 466,98 e o público médio de visitantes gira em torno de sete mil pessoas. Os turistas costumam passar uma média de 4,8 dias. Além disso, 30% é de fora do Recife. O impacto na economia representa R$ 56,4 milhões e a geração de aproximadamente 50.400 diárias nos meios de hospedagem.

O público costuma valorizar as feiras porque o evento costuma reunir todas as pontas do negócio: empresa, fornecedores, clientes e público consumidor. “É a oportunidade de se observar o produto com a noção do conjunto, não isoladamente, e ainda avaliar as tendências. Visitante e expositor se exercitam no que está acontecendo no mercado. O brasileiro não dispensa o olho no olho. Queremos o contato pessoal com o cliente e/ou fornecedor”, reflete Tatiana.

Vai faltar água em bairros do Recife e Olinda

Uma manutenção emergencial foi iniciada hoje (21), na adutora do Monjope, integrante do Sistema Alto do Céu, localizada no bairro de Paratibe, na cidade do Paulista, acarretou a suspensão do abastecimento de água em alguns bairros do Recife e Olinda. 

Para executar o conserto da tubulação, foi necessário suspender o fornecimento de água no Recife nas seguintes localidades: Água Fria; Alto José Bonifácio; Alto José do Pinho; Alto Santa Terezinha; Arruda; Beberibe; Bomba do Hemetério; Cajueiro; Campina do Barreto; Fundão; Hipódromo; Linha do Tiro; Mangabeira e Porto da Madeira. 

Em Olinda, as áreas afetadas são: Peixinhos; São Benedito, Ribeira, Alto da Sé, Monte, Amaro Branco, Bonsucesso, Guadalupe e Varadouro. 

A previsão é retomar a distribuição de água nas áreas atingidas na sexta-feira (24), a partir das 16h, após os procedimentos de tratamento da água, enchimento do reservatório e pressurização da rede. O fornecimento de água será normalizado de acordo com o calendário de cada bairro.

Imprensa Compesa

Startups são selecionadas para novo ciclo do InovAtiva

O resultado divulgado na segunda-feira (20) das 300 startups selecionadas para a primeira etapa do programa InovAtiva, realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Sebrae, mostrou entre os vencedores desta fase uma predominância de projetos apresentados por empresas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Foram escolhidos projetos de pesquisa que envolvem desde sites para trocas de brinquedos aos setores de aeronáutica, agronegócios, indústria da moda, automobilística e de alimentação, entre outros segmentos.

A divulgação, feita pelo site do programa (www.inovativabrasil.com.br), deixou entusiasmados vários dos responsáveis por essas startups. Um deles, o empresário Michel Constantino, da Kernel Engenharia, de Belo Horizonte (MG), contou que os pequenos negócios brasileiros precisam desse tipo de estímulo. Com o nome de AviaThinks, o protótipo desenvolvido pela empresa de Michel consiste em uma estação meteorológica que vai subsidiar informações em tempo real sobre as condições climáticas durante viagens de aeronaves de pequeno porte em voos feitos entre municípios do interior. A ideia surgiu quando o empresário, que fez curso de engenharia de automação e, em paralelo, trabalhou como piloto de helicópteros, percebeu as dificuldades que as aeronaves encontram para sobrevoar essas áreas.

“Hoje, empresas como a nossa trabalham muito com manutenção de máquinas. Desenvolver um produto novo para uma área como a aeronáutica é um grande passo, principalmente com esse apoio que estamos recebendo”, afirmou Michel. Em São José dos Campos (SP), o engenheiro eletrônico Sérgio Miranda tem experiência parecida. O projeto de sua autoria, intitulado Baliza Fácil, também entre os selecionados, consiste em um aplicativo com orientações e medições que permitem aos motoristas fazerem baliza com precisão. Segundo Miranda, a pesquisa já está em fase de tes tes, mas precisa de aporte para ser aprimorada e de orientações para que o produto possa ser oferecido no mercado. “Programas como esse ajudam a firmar as startups no mercado”, destacou.

Em outro segmento, também chamam a atenção projetos voltados para a área de tecnologia da informação, como o site Brincou, Ganhou. Autor do projeto, Daniel Pinho afirmou que a ideia é possibilitar que pais e responsáveis por crianças economizem com a troca de brinquedos que filhos, netos e sobrinhos costumam deixar de lado. Os brinquedos são oferecidos mediante o estabelecimento de uma moeda virtual e conforme critérios de qualidade e estado de conservação. Criado em 2015, o negócio consegue fazer uma troca por dia. “Nosso propósito com essa seleção é participar das mentorias do Sebrae e receber a qualificação e orientação adequada por parte dos eventos a serem oferecidos ao longo do programa”, disse.

Este ano, o InovAtiva Brasil recebeu 1.793 inscrições e selecionou 300 startups para serem aceleradas no ciclo deste semestre. “O InovAtiva traz uma série de impactos positivos para as empresas participantes, que têm a oportunidade de acessar mentorias, cursos hackatons, piths, aproximando-se dos diversos atores desse ecossistema. Esses resultados podem ser percebidos pela conquista de novos mercados, aumento de faturamento e valorização de suas marcas”, destacou a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes. O programa foi implantado em 2013 pelo MDIC. Em parceria do Sebrae, oferec e capacitação em empreendedorismo inovador, por meio de cursos gratuitos; acesso a mentores nacionais e internacionais; conexão com possíveis parceiros, investidores e grandes empresas, e outras atividades.


Agência Sebrae de Notícias

Edvaldo está melhor, mas seu estado ainda é grave

O Hospital Miguel Arraes (HMA) informa que o paciente Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, internado desde o dia 17 na unidade, encontra-se na UTI apresentando melhora progressiva. Permanece fazendo uso de respiração mecânica e passando por diálise. 

As visitas ao paciente estão restritas à família, nos horários determinados pelo hospital. A assessoria do hospital deve soltar um próximo boletim na próxima quinta-feira (23) ou se tiver alterações no estado de saúde do jovem.

Relembre - Edvaldo foi baleado por um PM na última sexta-feira (17) quando protestava pacificamente, junto com dezenas de pessoas, por mais segurança no município de Itambé (a 92 km do Recife). Após ser baleado, foi levado arrastado até uma viatura, que o levou ao hospital. Tudo foi registrado em vídeo que viralizou nas redes sociais.

Com informações de Arquivo e da Jornalista Iana Gouveia

Experiência da Campus Party será levada a todo o País

A experiência inovadora da Campus Party será levada para todo o Brasil durante o ano inteiro, em ações presenciais e on line. O Sebrae e o Instituto Campus Party celebram acordo que estabelece um trabalho conjunto e contínuo para fomentar o empreendedorismo digital não apenas nos dias em que os eventos acontecem, mas durante os 18 meses da vigência do acordo. 

O convênio de cooperação técnica e financeira prevê investimento de R$ 2 milhões para atender campuseiros e jovens interessados em empreender em todo o Brasil. Uma pesquisa realizada na Campus Party Brasil em 2013 revelou que 40% dos jovens entrevistados tinham planos de abrir seu próprio negócio nos dois anos seguintes e que eles possuíam de duas a três ideias em que realmente acreditavam que poderiam dar certo no mercado.

O Sebrae vai gerenciar, em conjunto com o Instituto Campus Party, a comunidade de empreendedorismo da plataforma campuse.ro, que funciona como uma rede social, atualmente com mais de 400 mil pessoas cadastradas no mundo, sendo mais de 100 mil no Brasil. 

A comunidade será fomentada com conteúdos direcionados ao público empreendedor esteja ele em qualquer um dos momentos de maturidade: Curiosidade, Ideação, Operação e Tração. Para participar das ações, os interessados devem se cadastrar na plataforma campuse.ro e marcar #empreendedorismo como área de interesse no preenchimento do perfil.

Além disso, serão realizadas experiências pockets da Campus Party em eventos realizados pelo Sebrae, como a Feira do Empreendedor, até setembro do ano que vem. Elas serão transmitidas on line pela comunidade e a ideia é que ocorram em estados fora da região Sudeste onde não são realizadas edições presenciais do evento.

O principal objetivo do convênio é ampliar a relação do Sebrae com empreendedores digitais. Desde 2011, o Sebrae é parceiro nas ações de empreendedorismo da Campus Party, mas, atualmente, o contato acontece de forma presencial em momentos pontuais. A ideia é, a partir de agora, criar uma relação contínua e permanente com a comunidade de campuseiros interessados na temática empreendedorismo pela internet.


Agência Sebrae de Notícias

Portugal não pretende proibir carne brasileira

"Todos os produtos que entraram em Portugal apresentavam características absolutamente normais, portanto não há necessidade alguma de desencadear uma ação para os retirar do mercado", afirmou o diretor de alimentação e veterinária do governo português, Fernando Bernardo, aos jornalistas.

Do Brasil, veio apenas 3,7% do total das carnes que Portugal importa, referiu. "Não vamos tomar nenhuma medida no sentido de proibir a importação de carne do Brasil", esclareceu, indicando que as quatro empresas autorizadas a exportar para a Europa identificadas num caso de fraude já estão "bloqueadas".

"A exposição dos portugueses a qualquer eventual risco que pudesse existir nestes produtos é extremamente baixa", garantiu. O responsável falava durante encontro com jornalistas, em Lisboa, na sequência de um caso que envolve 21 estabelecimentos de produção de carne implicados numa fraude com origem no Brasil.

Segundo o diretor-geral, este é "um problema interno do Brasil". Apenas quatro daqueles estabelecimentos estavam autorizados a exportar para a União Europeia, frisou: "Não há motivo nenhum para as pessoas se sentirem preocupadas". A pequena quantidade de carne que entrou em Portugal, segundo a mesma fonte, foi controlada à entrada no mercado europeu e encontrava-se satisfatória.

"A carne em que foi detetado o uso de substâncias ilícitas, na maior parte, não veio para a Europa, foi para países asiáticos e do Oriente Médio", acrescentou. A Comissão Europeia decidiu que os estados-membros devem reforçar o controle, o que em Portugal será feito pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Diário de Notícias (Portugal)



Seminário da UGT no Recife

A Feconeste - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO NORTE E DO NORDESTE e o Sindecom - Sindicato dos Empregados do Comércio do Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá participam, nesta quinta (23), do 1º Seminário dos Comerciários UGT – PE voltado para sindicalistas e trabalhadores do comércio. 

O evento, gratuito, que acontece no Recife Praia Hotel, das 9h às 17h, conta com a realização da União Geral dos Trabalhadores e de sindicatos filiados do comércio. Na programação, o seminário traz como temas principais a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária. As inscrições para o 1º Seminário dos Comerciários UGT – PE podem ser feitas até hoje (21) através do número (81) 98802 0040.


Serviço:

1º Seminário dos Comerciários UGT - PE
Quinta (23) | 9h às 17h
Recife Praia Hotel: Av. Boa Viagem, nº 9 – Pina
Gratuito
Informações: (81) 2122-1100




Hong Kong também suspende importação de carne brasileira

Hong Kong anunciou nesta terça-feira (21) que suspendeu temporariamente a importação de carne brasileira. A decisão foi tomada pelo Centro de Segurança Alimentar (CSA) do Departamento de Higiene Alimentar e Ambiental por precaução.

A medida vale para a importação de carne congelada e refrigerada e para carne de aves do Brasil. Nos dois primeiros meses deste ano, o país respondeu por 14% das exportações brasileiras de carne.

Na sexta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca, que apontou fiscalização irregular de frigoríficos no Brasil. Na segunda-feira (20), alguns países importadores também anunciaram restrições temporárias à entrada de carne brasileira, entre eles a União Europeia, Coreia do Sul e China. No dia seguinte, a Coreia do Sul voltou atrás e suspendeu a proibição.

Um porta-voz do Centro de Segurança Alimentar disse que, "o órgão continuará mantendo contato com as autoridades brasileiras para obter informações detalhadas para posterior avaliação e também reforçará a vigilância das carnes do Brasil para salvaguardar a segurança alimentar e a saúde pública".

De acordo com o centro, nos últimos três anos, foram analisadas 17.060 amostras de carne para testes. Entre elas, 36 amostras estavam insatisfatórias - nenhuma delas era de origem brasileira.

Ministro - Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, questionado sobre a decisão de Hong Kong, o ministro da Agricultura Blairo Maggi disse é natural que cada um dos mercados para onde o Brasil exportou peça informações.

"Pensem no sentido contrário: o Brasil está importando carne, sei lá, dos Estados Unidos, e dá um problema lá... claro que nós aqui como um sistema, nós vamos pedir alguns dias, ver algumas processos", minimizou o ministro.

'Pequeno núcleo' - Nesta terça-feira, o presidente Michel Temer afirmou que um "alarde" em torno da operação Carne Fraca causou "embaraço econômico" para o País. Temer falou sobre a operação durante discurso, em Brasília, em um evento organizado pelo Council of the Americas e pela Apex (Agência Brasileira de Promoção às Exportações).

"Houve um grande alarde nos últimos dias em relação à carne brasileira. Evidentemente que isso causa, não posso deixar de registrar, um embaraço econômico para o país, porque as alguns países já pensam ou pensaram em suspender [a importação]", afirmou o presidente.

O governo brasileiro trabalha para que as restrições fiquem restringidas somente às 21 unidades investigadas, e não a todas exportadoras. Durante um evento em São Paulo nesta segunda-feira (20), o presidente Michel Temer afirmou que o agronegócio não pode ser desvalorizado por um "pequeno núcleo".

Segundo o presidente, 6 das 21 unidades suspeitas de fraudes exportaram nos últimos 60 dias. Em uma tentativa de tranquilizar os países importadores, Temer reuniu embaixadores para jantar em uma churrascaria de Brasília, no domingo.

Entre as investigadas, 5 unidades já foram suspensas de forma preventiva, informaram associações do setor. As unidades com certificação suspensa não podem vender para o mercado interno, nem para o externo.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador. O setor vendeu para mais de 150 países no ano passado e agora se preocupa com os impactos negativos do esquema de venda de carne supostamente adulterada.

Carne fraca - A Operação Carne Fraca foi deflagrada na última sexta-feira (17), com mais de 1 mil policiais envolvidos para cumprir 309 mandados, depois de 2 anos de investigações. No total, são 21 empresas são suspeitas de fraudes.

A ação envolve grandes como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes e Peccin, do Paraná. As empresas negam irregularidades.

Portal G1