Juiz autoriza 486 presos do semiaberto a deixarem presídio durante a noite

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e dispensou os presos que cumprem pena em regime semiaberto na Colônia Agroindustrial do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia (GO) de passarem a noite na unidade prisional pelos próximos dez dias.

A execução da sentença está condicionada à instalação de tornozeleiras eletrônicas em todos os apenados autorizados a deixar o complexo prisional para trabalhar durante o dia. Segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), 486 detentos vão ser beneficiados pela decisão, cuja implementação já está sendo providenciada.

Na última segunda-feira (1), a unidade prisional foi palco de uma rebelião que deixou nove detentos mortos e 14 feridos. Esta manhã, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou que 87 presos continuam foragidos.

Em sua sentença, o juiz substituto Vitor França Dias Oliveira diz ter levado em conta informações fornecidas pela Gerência de Operações de Inteligência da Seap. De acordo com o magistrado, o órgão estadual atestou a existência de “sério risco” de novos conflitos entre presos voltarem a eclodir. Os alvos prioritários de possíveis novos ataques de presos seriam justamente os reeducandos autorizados a deixar o presídio para tralhar durante o dia e regressar à noite.

“Assim, levando em consideração tratar-se a presente hipótese de situação extraordinária na qual restou constatada a existência de sério risco à incolumidade física dos referidos reeducandos, entendo que o pedido merece acolhimento”, disse o magistrado.

Em sua decisão o juiz também menciona que representantes do TJ-GO, do MP-GO, da Defensoria Pública estadual e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) que inspecionaram o complexo prisional nesta quarta-feira (3) constataram que, no local, “ainda impera um clima de tensão e animosidade entre membros de facções criminosas rivais”. Para o magistrado, esta rivalidade agrava a tensão decorrente das más condições estruturais do estabelecimento e da superlotação carcerária.

Foragidos

A insegurança do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia também motivou a Defensoria Pública de Goiás a pedir, na noite de quarta-feira (3), que o Judiciário estadual conceda um prazo de no mínimo 72 horas para os apenados foragidos do regime semiaberto se reapresentarem à Justiça sem risco de sofrerem sanções disciplinares.

De acordo com o defensor público estadual Rafael Starling, a concessão de um prazo pode estimular quem deixou a unidade prisional com medo de ser morto a se reapresentar à Justiça. “A maioria dos presos foragidos deixou o complexo por medo de morrer; para preservar a própria vida. Não é justo que sofram sanções disciplinares por isso”, declarou o defensor à Agência Brasil.

O pedido da Defensoria Pública conta com o apoio da seccional da OAB. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Roberto Serra da Silva Maia, alguns advogados relataram que seus clientes pensam em retornar ao presídio, mas temem não só pela própria segurança, mas também perderem o direito a cumprir o que resta de suas penas em regime semiaberto.

“Muitos destes presos já contactaram seus advogados e estão aguardando um posicionamento. Pela Lei de Execução Penal, a fuga é considerada uma falta grave, punida com a perda de benefícios como a progressão do regime fechado para o semiaberto. Por isso eles estão dizendo aos seus advogados que querem se entregar, mas com a segurança de não perderem o direito já adquirido”, disse Maia.

Novo organograma

Em meio a crise que provocou uma troca de notas entre o Ministério da Justiça e o governo de Goiás, o Executivo goiano decidiu promover mudanças na estrutura de comando da segurança pública e administração penitenciária.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária foi desmembrada para dar vez à criação da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, que substituirá a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, com “autonomia administrativa, orçamentária e financeira”.

A diretoria-geral será comandada pelo coronel Edson Costa Araújo, que, até quarta-feira (3), ocupava a Superintendência Executiva da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. A exoneração de Araújo do cargo de superintendente e sua nomeação para o comando da nova diretoria estão publicados no Diário Oficial do estado de hoje (4).

Araújo foi um dos representantes do governo estadual que acompanharam a comitiva de autoridades que inspecionaram o complexo prisional de Aparecida de Goiânia nesta quarta-feira (3). Foi dele a declaração a jornalistas mais incisivas no sentido de associar a rebelião do último final de semana à rixa entre membros de facções criminosas rivais. Segundo Araújo, os presos relataram que a rebelião foi uma consequência da morte de Thiago César de Souza (conhecido como Thiago Topete), ocorrida em fevereiro do ano passado, “e que desaguou em atos de vingança que foram perpetrados dentro do regime semiaberto”.

Ao tratar das ações de urgência para resolver os problemas do semiaberto, o coronel Araújo ressaltou que a unidade é de menor rigor de risco, pois é considerada a porta de saída do sistema. “Tanto é que a maioria dos presos que está ali já tem capacidade de arrumar um emprego. Sai para trabalhar e volta à noite para dormir, o que já prepara o preso para seu retorno ao convívio social”, disse.

Agência Brasil

Ed Motta elogia voz de Pabllo Vittar

O cantor Ed Motta fez elogios à voz de Pabllo Vittar e disse ter "chorado de verdade" ao ver o "talento verdadeiro e genuíno" da cantora.

O texto cita a participação de Pabllo Vittar no programa Altas Horas, em que ela cantou "I have nothing", do repertório de Whitney Houston. Veja o vídeo.

Veja o post completo de Ed Motta sobre Pabllo Vittar, publicado nesta quinta-feira (4) na página do músico no Facebook:

"Por preconceito, admito, eu sempre duvido artísticamente do que é muito popular, do prato mais pedido do cardápio, do filme premiado.

Essa semana tive uma surpresa imensa assistindo o vídeo da Pablo Vittar cantando um grande sucesso da Whitney Houston.

Eu chorei de verdade vendo porque não imaginava essa musicalidade, timbre lindo nas notas graves e quando atingiu as notas altas foi com propriedade. Depois conferi pelo YouTube que faz tempo que o talento dela é verdadeiro e genuíno.

Muita gente denominada/inventada pelo mercado como “artista” com grandes vendagens, premiações simuladas, não tem um terço da capacidade vocal de Pablo Vittar.

Pablo faz um sucesso imenso, mas tem um exército de ódio yang que se incomoda profundamente com o que isso representa na sociedade obediente e engessada.

Pablo Vittar tem meu respeito.

PS: o timbre da voz em "for you" (0:14) e "should do" (0:34) papo sério."

Seguidores criticam e Ed Motta responde

Alguns seguidores de Ed Motta questionaram o post e criticaram Pabllo Vittar. O músico escreveu uma resposta:

"Eu agradeço pela participação na publicação, opiniões contrárias são necessárias.

A questão é, em nenhum momento comentei sobre o trabalho artístico, o repertório, o disco, o show de Pablo Vittar.

O que fiquei realmente impressionado foi com a qualidade vocal, não imaginava isso.

Deslize? Desafinação? Isso pode ser trabalhado, lapidado.

Quem tem talento pode melhorar eternamente, se estudar, se dedicar.

Eu trabalho em estúdio quase que o tempo inteiro da minha vida , conheço bem o timbre, o som dos corretores de afinação digitais, eu tenho um ouvido razoável, eu não consigo escutar essa maquiagem posterior no som que estaria favorecendo a performance."

Portal G1

Mendigos devem ser removidos das ruas antes de casamento real britânico, diz líder local

Mendigos precisam ser retirados pela polícia das ruas de Windsor antes do casamento do príncipe Harry com a atriz Meghan Markle, porque seus "detritos" estão representando de maneira negativa a pitoresca cidade inglesa, disse o líder da administração local.

Harry, neto da rainha Elizabeth, e sua noiva norte-americana se casarão em maio no Castelo de Windsor, palácio da família real localizado ao oeste de Londres, e a expectativa é de que milhares de turistas visitem a cidade para comemorar a ocasião.

O chefe do Distrito Real de Windsor e Maidenhead, Simon Dudley, escreveu no Twitter que há uma "epidemia de pessoas dormindo ao ar livre" na cidade, e disse querer que a polícia "foque em lidar com isso antes do Casamento Real".

"Isso está criando uma atmosfera preocupante e hostil para nossos residentes e para os sete milhões de turistas que vêm a Windsor todos os anos", escreveu em carta para o comissário local de polícia, Anthony Stansfield.

"Está se tornando cada vez mais preocupante ver a quantidade de bolsas e detritos que aqueles pedindo esmola estão acumulando e deixando em nossos pavimentos, por vezes sem supervisão, desta forma representando um risco de segurança".

O gerente do projeto de sem-tetos de Windsor, Murphy James, disse à BBC que é "repugnante" que Dudley tenha citado o casamento real como um motivo de preocupação.

"É absolutamente repugnante que qualquer um tenha essas visões nessa época, especialmente um chefe principal do distrito", disse. "Se alguém está dormindo na rua não está lá por escolha, está lá porque alguma coisa deu errado".

Jornal Extra (Rio)

Professor indígena é morto a pauladas em Santa Catarina

Um índio da etnia Xokleng foi assassinado a pauladas na cidade de Penha, a menos de 40 quilômetros de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina. Embora o crime tenha ocorrido na primeira madrugada do ano, só veio a público nesta quarta-feira (3), quando imagens registradas por câmeras de segurança foram divulgadas e várias entidades passaram a cobrar o esclarecimento do caso e punição do assassino.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a vítima é Marcondes Namblá, um professor que dava aulas em uma escola indígena do município de José Boiteux, no Vale do Itajaí.

Formado pelo curso de licenciatura intercultural indígena da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Marcondes era identificado como uma das lideranças de sua comunidade, atuando para preservar a língua Laklãnõ-Xokleng.

Índio vendia picolé nas férias

Ele aproveitava o período de férias escolares para vender picolé em Penha, destino turístico bastante procurado nesta época do ano. As imagens registradas por câmeras de segurança instaladas próximas ao local da ocorrência exibem o momento em que o professor é abordado por um homem portando um pedaço de pau.

Marcondes aparece próximo a uma esquina, com uma das mãos apoiadas contra um poste de sinalização. O desconhecido parece falar algo ao índio, que não esboça qualquer reação. Subitamente, o homem desfere uma primeira paulada contra a cabeça do professor, que cai no chão e continua sendo agredido. O homem ameaça deixar o local, mas retorna e volta a agredir o indígena após perceber que ele ainda se mexia.

Encontrado desacordado e com suspeita de traumatismo craniano, o índio foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Marieta Konder Bornhaunsen, em Itajaí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Cimi denuncia onda de intolerância contra indígenas

Em nota, o Cimi pediu agilidade nas investigações, alertando para o que classifica como uma “onda de intolerância contra indígenas no litoral de Santa Catarina”, para onde grupos de índios costumam se deslocar durante o verão a fim de vender seus produtos, especialmente o artesanato.

Para a entidade indigenista, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) devem procurar “ampliar o diálogo com as autoridades municipais - especialmente as situadas no litoral – para que acolham com respeito os indígenas e lhes resguardem o direito de ir e vir, de frequentar as praias e de percorrer avenidas, ruas e estradas”.

Também em nota, o Núcleo de Estudos de Povos Indígenas (Nepi), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), manifestou “profundo pesar” pelo “assassinato cruel” do professor indígena.

Para os membros do núcleo universitário, “Marcondes fazia parte de uma geração que vislumbrou na universidade um lugar para compreender melhor as dinâmicas políticas, econômicas e sociais que, ao longo da história, atingiram seu povo de forma injusta e sangrenta”.

Cimi e Nepi manifestam, em suas notas, que o assassinato de Marcondes - um ano após uma criança kaingang de apenas dois anos de idade ser degolada por um desconhecido nos braços da própria mãe, em Imbituba, em Santa Catarina – decorre do contexto de intolerância étnica e anti-indígena no estado. “A violência aos povos indígenas é sistemática, diária, individual e coletiva”, sustenta o Nepi.

Agência Brasil

Ratinho tenta se explicar após ofender gays: “gosto muito deles”

Após ter feito comentários homofóbicos em um vídeo publicado em seu Instagram, o apresentador Ratinho usou a rede social para se retratar sobre o fato, apesar de não pedir “desculpas”.

“Ontem eu fiz um comentário sobre gays na novela da Globo, e todo mundo comentou, virou viral, esse negócio aí. Mas veja bem, em nenhum momento eu quis ofender nenhum gay, até porque eu trabalho com todos eles, todos eles gostam de mim e eu gosto muito deles, então não tem nada a ver. Eu fiz uma brincadeira. Uma brincadeira pra gente brincar na internet. Lamentavelmente algumas pessoas não entenderam assim. Mas eu quero mandar um abraço e dizer que eu respeito todo mundo”, justificou-se.

“Quem me conhece sabe da minha personalidade, sou brincalhão e respeito todo mundo sempre”, completou na legenda da publicação.

O vídeo ao qual Ratinho fez referência foi publicado por ele na noite de quarta-feira, 4.

“Eu estava aqui vendo a novela da Globo, aquela coisa de cangaceiro e tal. Mas poxa, a Globo colocou ‘viado’ até em filme de cangaceiro, gente? Naquele tempo não tinha ‘viado’ não”, disse.

“Você acha que tinha ‘viado’ naquele tempo? É muito ‘viado’: é ‘viado’ às seis da tarde, é ‘viado’ às oito da noite, é ‘viado’ às nove da noite, é ‘viado’ às dez da noite, é muito ‘viado’. Eu não sei o que está acontecendo, não tem tanto ‘viado’ assim. Ou tem? Será?”, concluiu.

Revista Exame