Pernambuco é o único Estado da Federação que possui um Departamento de
Delegacias Especializadas da Mulher e que é um modelo a ser seguido.
Foi a partir desse título, que o Estado foi representado durante os
dias 07 e 08 de Agosto, pela Gestora do Departamento de Polícia da
Mulher – DPMUL, delegada Lenise Valentim, no Encontro Nacional “O
Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”.
Além da Gestora, ainda participaram do evento, as sete titulares das
delegacias da mulher do estado.
O encontro foi realizado no Royal Tulip, em Brasília, durante o 6°
aniversário da Lei Maria da Penha, reunindo um grupo que representa
56% das 378 titulares de Delegacias Especializadas de Atendimento à
Mulher – DEAMs e 120 postos policiais existentes no País, para tratar
do papel da autoridade policial nos casos de violência contra as
mulheres.
O evento, que foi promovido pela Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República - SPM-PR e pelo Ministério da
Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, teve
como principal objetivo fortalecer as DEAMs e pactuar as Normas de
Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha. Além de
oferecer a oportunidade para discutir o fim da impunidade frente aos
casos de violência de gênero, tendo como referencial os seis anos da
Lei.
Para a Gestora da DPMUL, o encontro foi de grande importância.
“Participar deste encontro e ter a oportunidade de estar com todas as
Delegadas Titulares do nosso Estado, foi muito importante para
fortalecer as ações que estamos executando, traçarmos um parâmetro de
nossas condições com os outros Estados, uma espécie de comparação do
nosso Estado em relação aos demais, e também compartilhar nossa
experiência desde o Pacto Pela Vida”, disse.
Durante os dois dias de encontro, foram realizadas atividades como,
apresentação musical e teatral, Lançamento da Campanha “Compromisso e
Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é a mais forte”, além da
composição de Mesas redonda onde foram discutidos temas, como: O papel
das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a
novos cenários de enfrentamento à violência: as formas de violência
contra a mulher e a investigação policial, em especial nos casos de
homicídios, violência sexual e tráfico de mulheres.
Outros temas ainda foram abordados, tais como: Panorama sobre as
Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres: discussão sobre
atendimento, procedimentos e desafios de implementação, Papel das
Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a novos
cenários de enfrentamento à violência: O impacto do uso das drogas na
violência contra as mulheres e exploração sexual das mulheres enquanto
usuárias, Aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à
impunidade como forma de prevenção da violência, além de Rede de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: funcionamento e
fluxos para um atendimento especializado de qualidade.
Para a Coordenadora de DEAMs do Rio de Janeiro, Márcia Noeli Barreto,
o encontro proporcionou grandes trocas de experiências. “Durante o
evento pudemos trocar muitas ideias, debater sobre ações de combate à
violência contra a mulher e isso só veio somar. Percebemos que
Pernambuco é o único Estado a possuir um Departamento voltado para o
combate desse tipo de crime. O Rio de Janeiro conta com as DEAMs, e
também foi destacado no Encontro, pois existem Estados que não possuem
se quer uma coordenação voltada para esse tipo de crime”, disse.
O encontro também faz parte da estratégia de alcance das metas do
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, de
cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à
mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos
serviços em todo o país.
Lenise Valentim, que durante o encontro coordenou uma Mesa Redonda,
falou da experiência vivida. “Tivemos a responsabilidade de coordenar
a primeira mesa de debate, e isso demonstra a credibilidade do nosso
trabalho a nível nacional.
Para nosso Estado, mais uma vez, vejo que
fortalece o Pacto Pela Vida, que propiciou a criação do DPMUL, a
seriedade e compromisso com que a questão da violência doméstica é
tratada pelo nosso Governo”, disse.
“Tive a sensação de que estamos no caminho certo. Foi muito
gratificante ouvir da Secretária Executiva de Enfrentamento a
Violência, Aparecida Gonçalves, que Pernambuco é o único Estado que
possui uma Diretoria de Delegacias Especializadas da Mulher e que é um
modelo a ser seguido. Saber o quanto é importante proporcionar a todas
as Delegacias, da Capital ao Sertão o mesmo padrão de atendimento e
condições adequadas para as mulheres e para os funcionários”,
completou.
Além da presença da Gestora do DPMUL, Lenise Valentim, Pernambuco
também se fez presente através das delegadas: Gerluce Monteiro, Judite
Cortizo, Raquel Ramalho, Polyanne Farias, Beatriz, Maria do Socorro
Veloso e Débora Bandeira, que respondem pelas Delegacias de Polícia da
Mulher de Santo Amaro, Prazeres, Petrolina, Caruaru, Surubim e
Garanhuns, respectivamente.
Pernambuco hoje conta com sete Delegacias especializas, sendo em:
Recife, Jaboatão, Paulista, Caruaru, Garanhuns, Surubim e Petrolina e
contará com mais duas, que serão construídas em Goiana e em Vitória de
Santo Antão.
De acordo com os dados da Gerência de Análise Criminal e
Estatística – GACE a taxa de homicídios de mulheres em todo estado no
período de janeiro a julho, no ano de 2006, quando a Lei Maria da
Penha foi criada era de 207, já no mesmo período do ano de 2012, a
taxa caiu para 128, obtendo então uma diferença de -79 homicídios e
alcançado uma redução de -38%.
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
