A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) intensificou sua mobilização em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), um direito essencial dos servidores públicos do estado. Para a entidade, o plano não pode ser utilizado como ferramenta de disputa político-eleitoral e precisa ser fortalecido continuamente para garantir atendimento de qualidade a seus beneficiários. Atualmente, o Planserv atende cerca de 500 mil pessoas, entre servidores e seus dependentes. Para aprofundar os debates sobre o tema, uma live será realizada nesta segunda-feira (17), às 19 horas, no canal FetrabTV, no YouTube.
O Planserv vem sendo alvo de ataques políticos em um ano pré-eleitoral, com a disseminação de informações distorcidas para fragilizar a imagem da assistência. “Há diversos grupos de WhatsApp organizados por um deputado da oposição para ‘tocar terror’ no Planserv, ao invés de trabalhar pela melhoria do plano, que deveria ser o papel de todos os nossos representantes políticos”, afirmou o vice-presidente da Fetrab, Reonei Menezes. Para a Federação, esse tipo de estratégia gera desinformação e prejudica a luta pelo fortalecimento do plano. "O Planserv não pode ser usado como moeda de troca eleitoral. Ele é um direito conquistado e precisa ser fortalecido com diálogo, não com ataques irresponsáveis e oportunistas", destaca o sindicalista.
A coordenadora de movimentos sociais da Fetrab, Marinalva Nunes, também reforça a necessidade de um debate qualificado sobre o Planserv, sem manipulações políticas: "O Planserv não pode ser objeto de campanha eleitoral. O interesse público está acima disso. Queremos discutir a pauta do Planserv sem interferências políticas", completa.
Além de ser mantido pela contribuição dos beneficiários, o Planserv depende de aportes do governo estadual da ordem de R$127 milhões por mês para garantir a sustentabilidade do plano, que cobre procedimentos essenciais como internações, exames, cirurgias e tratamentos complexos, incluindo oncologia. Só em 2024, o Planserv custeou mais de 1,5 milhão de consultas eletivas, 107 mil internações, mais de 509 mil atendimentos em pronto-socorro e 2563 tratamentos oncológicos. No total, foram investidos mais de R$1,6 bilhão no ano passado para garantir o funcionamento da assistência.
Avanços e defesa da gestão pública - Entre as ações mais recentes voltadas para a melhoria do plano está a criação do Hospital de Brotas, que passou a oferecer atendimento exclusivo para beneficiários do Planserv em Salvador desde junho de 2024. Somente entre junho e dezembro, a unidade realizou 7,4 mil consultas, 81 mil exames, 630 cirurgias e 12,5 mil atendimentos de urgência. O hospital conta com 325 médicos cadastrados e uma equipe de 700 colaboradores, garantindo atendimento especializado aos beneficiários.
A federação defende a ampliação desse modelo e reforça a necessidade de um Hospital do Servidor em Salvador. "Ter unidades com atendimento exclusivo para os servidores públicos fortalece o Planserv e melhora a qualidade da assistência. Esse é um modelo que precisa ser expandido", enfatiza Marinalva Nunes. Além do Hospital de Brotas, o Planserv mantém uma rede ampla de atendimento, com mais de 840 clínicas, 290 laboratórios, 170 policlínicas e diversos hospitais credenciados.
A Fetrab também reforça que a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais deve permanecer pública e sob a gestão direta do Estado. "Infelizmente, há representantes políticos defendendo a privatização ou a autogestão do Planserv, mas como a assistência é um benefício dos servidores do Estado, ela precisa ser gerida com responsabilidade pelo próprio Estado", defende Marinalva.
Diferenciais - O Planserv possui vantagens que nenhum plano privado oferece, especialmente no que se refere ao custo-benefício e à cobertura familiar. Enquanto operadoras de saúde aplicam reajustes anuais e impõem limites reduzidos de idade para dependentes, o Planserv permite a inclusão de netos dos servidores como agregados até os 24 anos de idade.
O custo acessível do Planserv também é um grande diferencial. O valor máximo de contribuição é de R$721,32, aplicado apenas a servidores que recebem o teto de R$ 22.250,01. A maioria dos servidores contribui com valores bem inferiores ao do plano privado mais barato disponível no mercado, já que a contribuição à assistência varia conforme a remuneração do servidor. Além disso, o Planserv não cobra coparticipação para beneficiários com doenças crônicas, garantindo acesso contínuo a tratamentos essenciais sem custos adicionais.
Sustentabilidade do Planserv - A Fetrab também esclarece um dos principais argumentos usados pelos críticos do plano: a questão do financiamento. Embora o Planserv não tenha inadimplência, já que o pagamento é descontado diretamente na folha dos servidores, a contribuição dos titulares não cobre todos os custos da assistência.
"Há quem critique o modelo de financiamento do Planserv sem considerar a realidade: a contribuição dos servidores não cobre todos os custos da assistência. O Estado contribui com milhões para manter o funcionamento do plano. Obviamente, defendemos um aporte maior do Governo, já que os custos da saúde são crescentes", ressalta Reonei Menezes.
Diálogo e representatividade - Para garantir que as demandas dos servidores sejam ouvidas, alguns representantes da Fetrab integram o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv). Criado com uma formação paritária entre governo e servidores, o órgão tem como objetivo fortalecer a gestão do Planserv, garantindo maior transparência e participação na definição de políticas para a assistência.
A Fetrab reafirma sua luta permanente pela manutenção, valorização e ampliação do Planserv, garantindo que os servidores públicos da Bahia continuem tendo acesso a uma assistência de qualidade. "Desafios existem, mas precisamos nos unir para superá-los. Com diálogo e participação ativa dos servidores públicos, seguimos firmes na defesa do que é nosso", concluiu Reonei Menezes.
A FETRAB congrega sindicatos e associações de servidores públicos de diversas categorias, como saúde, educação, segurança, entre outros setores do funcionalismo estadual. A entidade sindical, criada para fortalecer a organização dos trabalhadores públicos da Bahia, tem desempenhado um papel essencial nas lutas por melhores condições de trabalho, salários dignos e a garantia de direitos.
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