quinta-feira, 29 de junho de 2023
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José Patriota destaca impacto do Censo 2022 na arrecadação dos municípios de Pernambuco
Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.
O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. "A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios", explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.
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Em Paulista, gestão municipal prestigia comemoração do Dia do Pescador
Na ocasião, o presidente da categoria, Luiz Mangote, ressaltou a importância da presença e apoio da gestão municipal no evento.
“Queremos aqui, como pescadores, agradecer aos secretários da Prefeitura de Paulista pela presença. Estendemos nossa saudação, em especial, ao Prefeito Yves Ribeiro, que sempre tem estado atento às nossas necessidades. Estamos festejando com muita alegria o nosso dia”, frisou o presidente.
Estiveram presentes, representando a Prefeitura, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca de Paulista, Raimundo Lopes, acompanhado dos secretários executivos Marcos Eduardo Oliveira (Gabinete) e Jurandir Bezerra (Desenvolvimento Econômico).
“É motivo de orgulho a presença da gestão municipal neste evento tão representativo. A Prefeitura de Paulista está trabalhando com afinco para cumprir os principais compromissos assumidos com a colônia de pescadores da cidade. Em breve, estaremos entregando os equipamentos solicitados pela entidade, para sua modernização”, assegurou o secretário Raimundo Lopes.
Imprensa Paulista PE
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José Patriota propõe criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa em Pernambuco
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.
"A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será um espaço fundamental para promover debates, aprimorar a legislação e implementar políticas públicas que fortaleçam os empreendimentos e gerem emprego e renda em Pernambuco. Temos algumas regiões, como o Sertão do Pajeú, dentre outras, com muita força na questão do empreendedorismo. A frente poderá fazer impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado", afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
A proposta busca fortalecer o empreendedorismo, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. Serão discutidos temas como programas governamentais de parcerias entre setor público e privado, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os pernambucanos.
Com a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra seu compromisso em fomentar o setor empresarial, reconhecendo sua importância na geração de empregos e no fortalecimento da economia estadual. A proposta seguirá para tramitação na Casa Legislativa.
Autor da proposição, José Patriota coordena a Frente Parlamentar que contará com a participação dos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.
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Centenas de pessoas lotam a Praça João Pessoa para curtir o Paulistar
A programação de São Pedro do Vamos Paulistar 2023, que está sendo realizado na Praça João Pessoa, no centro da cidade, foi repleta de atrações para o público que compareceu ao evento, nesta quarta-feira (28). A atual edição da festa tem como homenageados Beto Mix e Jorge Verdinho (In Memorian).
A diversão da noite foi garantida pelas apresentações musicais de Manu Travassos, Pecinho Amorim, Nonô Germano, Banda Sentimentos e Benil. O evento acontece até esta sexta-feira (30.06), das 18h às 2h.
Realizado pela Prefeitura do Paulista, o Vamos Paulistar é coordenado pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, com apoio das secretarias de Saúde; Mobilidade e Segurança; Obras e Serviços Públicos; Políticas Sociais e Direitos Humanos; de Planejamento e Gestão, além do 17º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPM).
Confira a programação desta quinta-feira, dia 29/06:
Rubia Cristina;
Walter Ventura;
Gabriel Vaqueiro;
Petrúcio Amorim;
Raphaela Santos
Imprensa Paulista PE