quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Aneel confirma adoção de bandeiras tarifárias para 2015

 A implantação das bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores do país está confirmada para iniciar em janeiro de 2015, disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, nesta quarta-feira.

As bandeiras são mecanismos que darão sinalização na fatura de energia do consumidor se o custo da eletricidade estará mais caro ou mais barata no mês seguinte, de acordo com as condições da geração de eletricidade.
Com a medida, o consumidor terá uma noção mais clara sobre o custo da energia, podendo optar por economizar em momentos em que ela estiver mais cara.
Os custos extras com geração de energia mais cara passam a ser repassados mensalmente na conta de energia dos consumidores, dando um alívio para as despesas de curto prazo das distribuidoras.
O mecanismo, que estava previsto para entrar em operação no início deste ano, teve a implantação adiada para 2015, já que algumas distribuidoras pediram mais tempo à Aneel para adaptar os sistemas operacionais necessários a aplicação da medida.
A Aneel ainda tem que aprovar detalhes operacionais da implantação das bandeiras, mas Pepitone afirmou que a data de início da aplicação em janeiro de 2015 está confirmada.
"Vai entrar em vigor em janeiro de 2015. O que estamos tratando são detalhes operacionais das distribuidoras... Não é o conceito e nem a data", disse a jornalistas após palestra no evento Energy Summit, em São Paulo.
A intenção de Pepitone, que é relator do processo sobre detalhes operacionais das bandeiras tarifárias, é levar o tema para votação pela diretoria da Aneel ainda em setembro ou na primeira semana de outubro.
Revista Exame

Mercado de trabalho pernambucano registra mais admissões em agosto

O mercado formal de trabalho em Pernambuco voltou a registrar expansão em agosto, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  No período, o Estado apresentou mais admissões que demissões, gerando saldo de 8.504 postos, com influência principal das contratações ocorridas no setor de “Indústria de Transformação” e “Serviços”, que registraram juntos mais de 7.000 admissões. Apesar do resultado favorável em agosto, em 2014, o emprego formal em Pernambuco reduziu  -1,67%.
A Região Metropolitana do Recife (RMR) também apresentou saldo positivo de  empregos formais em agosto. Os desligamentos somaram 31.451, enquanto que as admissões totalizaram 34.893, gerando saldo de 3.442 pessoas com empregos, sob o regime de consolidação do trabalho (CLT). Destes,  697 vagas foram ocupadas no Comércio.
Ainda de acordo com o Caged, a geração de empregos no Brasil teve em agosto o melhor desempenho dos últimos três meses. No ano, o País soma 751.456 novos empregos e se firma como um dos poucos países do mundo a continuar ofertando trabalho, mesmo em meio a uma das piores crises internacionais da história. O desempenho foi positivo em muitos setores, com destaque para indústria de alimentos, a indústria química e a indústria da madeira. No entanto, o setor que mais gerou empregos foi novamente o de serviços, com 71,2 mil novas vagas.
CDL/Recife

Procon Móvel volta ao Cabo de Santo Agostinho

De hoje, 17, até a sexta, 19, uma unidade móvel do Procon-PE está de volta ao Cabo de Santo Agostinho atendendo os consumidores do bairro de Ponte dos Carvalhos, das 9h às 16h. Em sua primeira passagem pelo município, quatro bairros foram contemplados somando mais de 300 atendimentos. 

Ao chegar no Procon-Móvel, que está na Praça Marcos Freire, o consumidor, relatará o problema para os atendentes, que juntamente com os advogados irão analisar o caso e diante disso, direcionar para a resolução do conflito em busca do entendimento entre as partes, tendo com base o Código de Defesa do Consumidor - CDC. 

Na ocasião os reclamantes deverão portar (originais e 02 cópias) RG, CPF, comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. 

O Procon-Móvel, que é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.  
 
 
Serviço
O que é: Atendimento e Abertura de Reclamações 
Data: 17 à 19 de setembro de 2014
Horário: 09h às 16h
Onde: Ponte dos Carvalhos: Av. Prefeito Diomedes Ferreira Melo, 
Praça Marcos Freire, em frente ao Banco do Brasil

Imprensa Procon/PE

Azul Linhas Aéreas vai expandir operações em Pernambuco

O governador João Lyra Neto recebeu, em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (17/09), representantes da Azul Linhas Aéreas. Na ocasião, o gerente de Relações Institucionais da empresa, Ronaldo Veras, apresentou um plano de expansão regional que contempla o Agreste. Para Lyra Neto, a região tem um potencial econômico forte. "Caruaru está em constante expansão, assim como os municípios do entorno, devido ao polo de confecção. Por esse motivo, temos interesse em avaliar essa operação", disse o governador, destacando o potencial de conhecimento técnico da região.

    "Nós temos um carinho especial por esse estado, tendo em vista o número crescente de operações. Agora, estamos avaliando novas possibilidades em Pernambuco, como por exemplo, viabilizar o trecho de Caruaru", adiantou Ronaldo Veras, lembrando que a Azul Linhas Aéreas já opera com sucesso em Petrolina, no Sertão, e na Ilha de Fernando de Noronha. O governador, que terá nova reunião com os representantes da empresa em outubro, classifica com "importante" esse movimento da Azul Linhas Aéreas em Pernambuco. "O Governo de Pernambuco recebe com empolgação empresas que apostam no potencial econômico e social do nosso estado", finalizou Lyra Neto.


Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Alimentos Gravídicos: um direito da mulher

Em muitos casos a gravidez acontece de forma inesperada, nesse momento a gestante muitas vezes é abandonada por seu companheiro, ao saber da paternidade que o espera, exatamente no momento em que ela mais necessita de afeto e assistência financeira.
Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos.
As despesas não se restringem só a “alimentos”, vão muito além disso. Essas despesas incluem a alimentação da gestante, internações, vestuário, os exames médicos, o próprio parto, dentre outros.
Assim dispõe a Lei Federal nº 11.804:
Art. 2o Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.
Ademais, não podemos esquecer aquela gravidez de alto risco, exigindo da gestante repouso absoluto, entre outras prescrições médicas. Os “Alimentos Gravídicos” se destinam a assegurar ao nascituro uma gestação saudável e segura.
Convém ressaltar, que a gestante ao propor Ação de Alimentos em face do futuro pai, deve aduzir provas contundentes, que convençam o Juiz da paternidade alegada. Denunciadas as provas, e convencido dos indícios da paternidade, o juiz deverá fixar alimentos gravídicos.
É o que dispõe o artigo 6º da mencionada Lei, in verbis:
Art. 6º Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.
Nota-se que a segunda parte do artigo 6º supracitado deixa bem claro que os alimentos concedidos devem exigir a observância das necessidades da reclamante e os recursos financeiros da pessoa obrigada.
Os alimentos gravídicos, após o nascimento com vida, são convertidos em pensão alimentícia em benefício do menor até uma das partes pleitear sua revisão ou exoneração. Exoneração essa, que ocorrerá se o pai provar mediante prova pericial (DNA) que o menor não é seu filho.
Portal Jus Brasil
Bacharel Débora Pelegrim

O patrimônio intelectual da Escócia

Se a Escócia decidir se separar do Reino Unido nesta quinta-feira, o mundo não assistirá simplesmente ao nascimento de mais um país. A nação que daí resultaria seria rica não apenas do ponto de vista econômico, mas também intelectual.
No verde cemitério da igreja de Canongate, no centro da capital escocesa Edimburgo, os restos mortais de um dos maiores filósofos da história – Adam Smith, considerado o pai da economia de mercado – ilustram essa riqueza.
Os escoceses se orgulham de seu passado repleto de invenções, inovações e contribuições para as ciências e o conhecimento humano.
Entre elas está o chamado Iluminismo escocês, na forma de importantes pensadores contemporâneos de Adam Smith, como o filósofo David Hume. Muitas das ideias que conformaram o pensamento da época continuam influenciando os acadêmicos de hoje.
Mais recentemente, o trabalho de pesquisadores escoceses foi reconhecido através de prêmios Nobel na área das ciências e da paz. A pesquisa genética pioneira que resultou na ovelha Dolly foi realizada na Universidade de Edimburgo.
Estes são apenas alguns exemplos de contribuições que muitos escoceses veem como reforço ao seu sentimento de nacionalismo.
Mas para os que defendem a permanência da Escócia no Reino Unido, uma parte dessas conquistas deve ser vista como fruto de uma união com a Inglaterra que há mais de 300 anos tem beneficiado ambas as nações.
Veja algumas contribuições:
Iluminismo - Parte das ideias do chamado Iluminismo, no século 18, emanou da Escócia. Entre elas se destacam os trabalhos de Adam Smith, que resultaram em A Riqueza das Nações - livro até hoje usado como referência no estudo do pensamento econômico, do filósofo David Hume e de James Watt – este último no desenvolvimento da máquina a vapor, que estaria no centro da revolução industrial alguns anos mais tarde.
As contribuições escocesas no campo da filosofia e da política extrapolaram as datas que marcaram o fim do Iluminismo.
Muitas delas cruzaram o Atlântico e chegaram às colônias britânicas nas Américas através da diáspora escocesa – influenciando, inclusive, os pensadores considerados os fundadores dos Estados Unidos.

Medicina - Nascido na Escócia, o biólogo e farmacologista Alexander Fleming fazia pesquisas sobre a gripe em 1928 quando descobriu a penicilina.
O antibiótico, que até hoje é usado para tratar infecções de bactéria, começou a ser produzido industrialmente nos anos 1940 e renderam a Fleming o prêmio Nobel da Medicina em 1945 – dividido com dois outros britânicos, o australiano Howard Florey e britânico-alemão Ernst Chain.
Fleming não é o único escocês a dar uma grande contribuição à ciência mundial na área das ciências médicas e biológicas.
Hoje a ciência reconhece um importante papel do escocês John Macleod na descoberta e extração da insulina, usada para tratar diabetes, durante um período de estudos na Universidade de Toronto. Junto com Frederick Banting, ele recebeu o prêmio Nobel de Medicina em 1923.
A Escócia também contabiliza um prêmio Nobel da Paz pelo trabalho do biólogo John Boyd Orr, cujas pesquisas no campo da nutrição lhe renderam o posto de primeiro diretor-geral da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO).

Clonagem - As pesquisas pioneiras que resultaram na ovelha Dolly, o primeiro mamífero a ser clonado em laboratório a partir de uma célula adulta, foram realizadas em 1996 pela equipe do instituto Roslin, da Universidade de Edimburgo, sob liderança dos pesquisadores ingleses Ian Wilmot e Keith Campbell.
A célula usada para a clonagem foi tirada de uma glândula mamária. A pesquisa levou ao estudo da técnica como possível forma de proteção a espécies ameaçadas.
Dolly foi sacrificada aos cinco meses de vida devido a uma infecção nos pulmões mais comum em animais mais velhos.

Sherlock Holmes - Na ficção, o célebre detetive Sherlock Holmes tinha seu escritório e residência nos arredores de Baker Street, no West End londrino. Na realidade, o criador do personagem, o escritor Arthur Conan Doyle, nasceu no centro de Edimburgo.
Depois de uma desastrada tentativa de seguir carreira médica, Doyle descobriu-se como contista e poeta, imaginando um dos personagens mais icônicos no gênero das histórias de detetives.
Inspirou, entre outros, a dama dos romances do tipo, a inglesa Agatha Christie, a mente por trás do brilhante detetive ficcional Hercule Poirot.
A literatura escocesa inclui obras em inglês, gaélico escocês e e outras línguas.

Televisão - O aparelho que revolucionou o entretenimento, as notícias e os lares ao longo do século passado foi desenvolvido nos anos 1920 pelo engenheiro escocês John Logie Baird. Em 1932, ele fez a primeira transmissão televisiva, comunicando as cidades de Glasgow e Londres.

BBC Brasil

Incêndio no Bairro do Recife

Um incêndio atingiu a cozinha do restaurante Sabor de Pernambuco, na Rua da Guia, no Bairro do Recife, área central da cidade, na manhã desta terça-feira (16). O restaurante estava fechado para clientes quando o fogo começou a se alastrar pelo local. Quatro funcionários estavam trabalhando na cozinha, mas ninguém ficou ferido. Uma bombeira, acionada para atuar na ocorrência, foi encontrada desacordada no local por ter inalado muita fumaça e precisou ser socorrida.

O Corpo de Bombeiros suspeita que a mangueira do botijão de gás soltou, provocado o incêndio. Segundo a corporação, a bombeira passou mal porque o equipamento de proteção teria esquentado demais durante o procedimento. Depois do problema, ela voltou a trabalhar normalmente. Ao todo, 20 bombeiros atuaram no controle das chamas e o rescaldo foi concluído por volta das 13h. Foram utilizados seis veículos e dois mil litros de água para conter o fogo.
A Defesa Civil do Recife informou que apenas o prédio onde funciona o restaurante está interditado e, à princípio, não há risco de desabamento. De acordo com o órgão, ficaram comprometidas a coberta de madeira e as paredes internas, que são de gesso. Prédios vizinhos não sofreram interdição e não correm risco. O próximo passo do órgão é preparar um relatório com as informações técnicas sobre o imóvel. Neste relatório, serão feitas recomendações para o proprietário do estabelecimento.

O fogo atingiu a cozinha, o escritório e parte do telhado do estabelecimento. A Rua da Guia foi interditada e guardas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) orientam os motoristas no entorno; a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) desligou a energia da região.
Portal G1

Polícia Federal apreende 9 mil comprimidos "Boa Noite Cinderela"

A Polícia Federal em Pernambuco, por intermédio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes-DRE, conseguiu interceptar no dia 05/08/2014, por volta das 14h, mais uma encomenda com 6.000 (seis) mil comprimidos do medicamento ARTANE, enviada via sedex do Rio de Janeiro/RJ para a cidade de Timbaúba/PE, cujo destinatário era uma doméstica, mãe solteira, 27 anos, natural de Macaparana/PE e residente em Timbaúba/PE (não possui antecedentes criminais).
A suspeita já havia sido presa no dia 1º/08/2014 através de uma investigação de rotina realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes-DRE, dando conta da chegada de duas possíveis encomendas via sedex, postados no Rio de Janeiro/RJ, com uma grande quantidade de remédios ARTANE.
Na ocasião foram apreendidos 3.000 (três) mil comprimidos, cuja venda só é permitida mediante retenção da receita médica, quando o sedex foi entregue em seu endereço residencial na cidade de Timbaúba/PE, os policiais a abordaram e perguntaram se era dela o nome constante nos dois pacotes entregues, tendo ela respondido afirmativamente. Ao ser aberta as caixas a fim de pudesse ser verificado o conteúdo interno da embalagem de sedex ficou confirmada a presença de inúmeras cartelas de comprimidos ARTANE, que possui em sua composição química substância proscrita (droga) na portaria da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, capaz de provocar dependência física ou psíquica e cuja comercialização e prescrição só podem ser feitos por estabelecimentos farmacêuticos através de médicos especializados.
Tem sido autuada pela prática contida nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 (tráfico de entorpecentes e associação e, caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 25 anos de reclusão. Após a autuação a presa fez exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e logo após foi recambiada para a Colônia Penal Feminina do Recife/PE, onde permanece até hoje à disposição da Justiça Estadual de Timbaúba/PE. Além da droga, também foram apreendidos: 01 (um) aparelho celular e 01(uma) balança de precisão encontrada escondida na telha de sua casa.
Em seu interrogatório a presa havia informado que era a segunda vez que recebeu tal encomenda pelos correios de uma pessoa (não revelou detalhes) que manteve contato com ela por telefone, e que havia lhe informado que chegaria à sua residência embalagens de cosméticos podendo ficar com uma das caixas, tendo ela informado que não queria, mas chegou a fornecer o seu endereço. Após chegada da encomenda um motoqueiro que desconhecia sempre aparecia para pegar as caixas dos correios.
Com mais essa apreensão sobre para 9.000 (nove mil) o número de comprimidos apreendidos pela Polícia Federal em Pernambuco, constituindo-se assim a maior apreensão deste tipo de medicamento feito pela Polícia Federal em Pernambuco. Tal medicamento é usado para combater o mal de Parkinson e é contra indicado para mulheres grávidas, se usado de forma inadequada sem orientação médica pode provocar aborto. A droga também é comumente colocada por bandidos na bebida das vítimas, que dormem com facilidade para depois serem roubados, se tornando presas fáceis do famoso golpe “boa noite cinderela”.
Em 2013 a PF apreendeu 2.327Kg de maconha, 378 quilos de pasta base de cocaína, 18,7 quilos de cocaína pura e prendeu 45 pessoas por envolvimento como o tráfico de drogas;
Está é a 22ª apreensão de drogas feita pela PF no ano de 2014 em Pernambuco. Até a presente data já foi tirado de circulação 139,4Kg de pasta base de cocaína, 7,8Kg de crack, 3.186Kg de maconha, 5,8Kg de haxixe e 18,8Kg de cocaína pura, 9.000 comprimidos de Artane, tendo sido presas 27 pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas;

Com informações da Polícia Federal - Assessor Giovani Santoro

Chinês é preso por vender TVs roubadas no Recife

A Delegacia de Roubos e Furtos de Carga, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), divulgou nesta terça-feira (16) que televisores roubados em Minas Gerais estavam sendo comercializados em uma rede de lojas noRecife. Nesta manhã, a polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, recuperando 46 dos 460 produtos extraviados. Durante a ação da policial, o dono da rede de lojas de eletrodomésticos, um chinês naturalizado brasileiro, foi preso.
“A fabricante dos televisores entrou em contato conosco em julho, quando consumidores foram para assistência técnica, após seus aparelhos recém-adquiridos apresentarem defeito. Na assistência, foi verificado que a própria fábrica tinha bloqueado as televisões após o furto da carga. Quando constataram isso, entraram em contato conosco. Desde então, estávamos investigando as lojas da Laser Eletro, onde os produtos roubados estavam sendo vendidos”, informou o delegado Osias Tibúrcio.
O Depatri realizou um levantamento dos estabelecimentos e entrou na Justiça para obter os mandados de busca e apreensão. “Cumprimos todos hoje, além de prender o dono da Laser. Ele tem 99% das ações da empresa e total poder de compra, por isso não acreditamos que os gerentes das outras lojas estavam envolvidos”, explicou Tibúrcio. Em depoimento, o dono afirmou que comprou as televisões de um distribuidor por um preço 6% mais barato do que o valor de fábrica. O homem apresentou a nota fiscal da transação, mas o endereço da distribuidora era falso.
O suspeito será encaminhado para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Eles responderá pelo crime de recepção qualificada, com pena máxima de 8 anos de reclusão. De acordo com o delegado, os consumidores que compraram os aparelhos roubados serão intimados a devolvê-los na delegacia. “Mas não responderão por nenhum crime, pois não agiram de má-fé. Eles devem fazer um boletim de ocorrência e entrar com uma ação na Justiça para reaver o seu dinheiro”, explicou Osias Tibúrcio.
Portal G1

Ucrânia: manifestantes jogam político no lixo

Dezenas de manifestantes enfurecidos próximos ao Parlamento ucraniano cercaram um deputado proeminente de oposição nesta terça-feira e o jogaram dentro de uma lata de lixo, acusando-o de não apoiar leis que dariam um fim à turbulência no país.
O incidente ocorreu com Vitaly Zhuravsky, um ex-membro do partido do presidente deposto Viktor Yanukovich.
Não ficou claro o que teria feito Zhuravsky atrair a ira dos manifestantes, mas o episódio aconteceu antes de uma sessão em que os parlamentares ratificaram um acordo da Ucrânia com a União Europeia e apoiaram leis para dar um status especial a regiões controladas por separatistas.
"Vivemos em um país onde o sangue escorre por sua causa", gritavam os manifestantes que cercaram o lixo no qual o deputado, de 59 anos, foi jogado.
Portal UOL

Acidente mata ciclista em Jaboatão

No KM 86 da BR 101-Sul, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde de ontem ocorreu uma batida entre uma Toyota Hilux e uma bicicleta. O acidente matou o ocupante da bicicleta, um senhor de 61 anos que não foi identificado.

Orocó - Um acidente na BR 428 entre dois caminhões deixou um motorista morto e outro ferido. A vítima fatal tinha 41 anos e estava no caminhão que colidiu com o veículo da frente. O ouro motorista sofreu ferimentos leves. As informações são da Polícia Rodoviária Federal.

Acusados de assalto são presos pela Polícia Civil

O Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais - DEPATRI, através da Delegacia de Roubos e Furtos, apresenta nesta quarta-feira (17), às 9h, quatro homens acusados de assaltos e arrombamentos a bancos e outros estabelecimentos comerciais. O grupo praticava arrombava as paredes de imóveis visando atingir o local que desejava roubar. Na ocasião também será apresentado dados  estatísticos das investidas contra bancos.

Polícia Civil de Pernambuco