terça-feira, 23 de agosto de 2016

Câmara aprova prorrogação do Mais Médicos

Após adiar a votação dos destaques ao projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) três medidas provisórias, entre elas a que prorroga o Programa Mais Médicos por três anos.

Com receio de não ter um bom quórum na votação dos três destaques apresentados pelo PT ao projeto de renegociação das dívidas, o governo optou por deixar a votação para amanhã (23). Um acordo fechado no colégio de líderes nesta segunda-feira definiu que a pauta de votação seria preenchida com as medidas.



A medida aprovada trata da prorrogação do Programa Mais Médicos por três anos. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. O prazo para a votação da MP vence dia 29 de agosto. O texto também segue para o Senado.


Outras medidas - Parte do recurso, R$ 80 milhões, foi utilizado para a Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O valor restante, destinado à publicidade e propaganda do governo federal teve a sua liberação suspensa, em maio, por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.Pelo acordo, foram votada as medidas provisórias (MPs) 722/16, 723/16 e 724/16. A primeira abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a presidência da República e para o Ministério do Esporte. O texto segue agora para o Senado.

Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo. O caso será levado para o plenário do STF para ser apreciado, o que não tem prazo para ocorrer.

A terceira medida aprovada trata da prorrogação dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A medida modifica a Lei 12.651/12, o “novo Código Florestal”, e estende até 31 de dezembro de 2017 os prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A prorrogação valerá para propriedades de qualquer tamanho. Ela poderá ainda ser prorrogada por mais um ano a critério do Poder Executivo. O texto segue para o Senado.

Agência Brasil

Expresso Empreendedor

A partir desta semana, os potenciais empreendedores e profissionais autônomos que têm interesse em formalizar seu negócio como Microempreendedor Individual (MEI) podem ser atendidos na unidade do Expresso Empreendedor na sede da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 13h. A instalação da unidade na Jucepe é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ). 
"O percentual dos registros de Microempreendedores Individuais em Pernambuco tem aumentando anualmente. Apesar disso, a maioria das pessoas ainda desconhece as vantagens de se tornar um MEI. Por isso o Expresso Empreendedor da Junta Comercial, que responsável pela abertura e alterações contratuais de empresas, é fundamental para orientar e dar suporte a todos que planejam abrir seu próprio negócio como microempreendedor ou microempresário", destaca a presidente da Jucepe, Taciana Bravo.
Inscrição, alteração e extinção voluntária de registro, orientação empresarial, emissão do Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS) e declaração de faturamento são alguns dos serviços prestados na nova unidade aos que já são ou desejam se tornar microempreendedores individuais.
No Expresso Empreendedor é oferecido, ainda, um serviço gratuito de consultoria contábil tanto para MEIs como para microempresários. Esse serviço, realizado todas as segundas-feiras, é prestado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE). Nas sextas-feiras, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), será disponibilizada consultoria na área de gestão empresarial em diversos temas do dia a dia das empresas. Além disso, todas as quartas-feiras são realizadas palestras para quem deseja se informar sobre benefícios e obrigações dos profissionais que se registram como MEIs, legislação existente e oportunidades geradas com a formalização. Para participar, basta chegar antes do início da palestra e se inscrever na unidade do Expresso Empreendedor da Jucepe.
Já a partir de setembro, além da palestra nas quartas-feiras, as terças e quintas serão dedicadas às oficinas e cursos de qualificação também gratuitos. "Essa é uma ótima oportunidade para quem deseja aprender noções de como empreender, marketing de comercialização, contratação de empregados, entre outras questões", completa Luiz Carlos, supervisor do Expresso Empreendedor da Jucepe. Para outras informações, ligar para 3182 2801/3182 2802.

Em meio à polêmica, Aquarius festeja pré-estreia

Em meio à polêmica, o elenco do filme Aquarius, do pernambucano Kleber Mendonça Filho, festejou a pré-estreia do filme no Recife, na festa  Sem Loção especial filme Aquarius que aconteceu no  último sábado (21), no Biruta Bar. A balada foi o destino da turma moderninha da cidade e de grande parte do elenco do filme de Kleber Mendonça Filho, que esteve no Recife para o pré-lançamento do longa. 

Ganhadora do prêmio de melhor atriz no festival de Lima, no Peru a atriz Sonia Braga chegou radiante no evento, por volta da meia noite. Ela e o cineasta Kleber Mendonca Filho só saíram do Biruta por volta das 6h da manhã. Além de Sonia, Humberto Carrão e Maeve Jinkings (foto), os atores Fabricio Boliviera (Faroeste Caboclo) e o pernambucano Rodrigo Garcia (Tatuagem) também fizeram questão de marcar presença no evento.  
Realizada no esquema Soud out: com todos os ingressos esgotados, a festa não deu para quem quis e muita gente circulou a procura de ingressos, na frente do Biruta. No comando das carrapetas, o trio de DJs Lala K, Felipe Machado e Rebel K fizeram a pista ferver a noite toda com muito disco, pop, mashups eletrônicos e rock. Músicas brasileiras de Roberto Carlos, Reginaldo Rossi e Alcione também tiveram espaço na festa e enlouqueceu o público.
A festa começou às 23h do sábado e terminou às 07h da manhã do domingo com um belo nascer do sol da cidade. O after foi com mergulhos no mar do Pina. Sem dúvida, uma das melhores edições da balada. 

Rússia fora das Paraolimpíadas

A Rússia está definitivamente banida dos Jogos Paralímpicos do Rio como punição por um programa de uso de substâncias proibidas que contou com apoio estatal, depois de fracassar em seu recurso no mais alto tribunal esportivo.
Nesta terça-feira, a Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) anunciou seu veredicto urgente sobre o recurso contra a exclusão do evento marcado para o período entre 7 e 18 de setembro. A audiência do caso foi realizada na última segunda-feira, no Rio.
O tribunal disse que seus juízes decidiram que o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) "não violou qualquer regra processual" na decisão, de duas semanas atrás, de proibir a participação da equipe russa. "Decisão de banir foi tomada de acordo com as regras do IPC e foi proporcional às circunstâncias", disse o tribunal em um comunicado.
Um recurso do Comitê Paralímpico da Rússia ao tribunal federal da Suíça é possível, embora improvável antes da abertura dos Jogos, disse Alexei Karpenko, um advogado representante dos atletas russos, em entrevistas à TV.
A suprema corte suíça poderia intervir se considerar que houve abusos no processo legal, mas não julgaria o mérito das evidências, que levaram o painel da CAS a se declarar satisfeito com as comprovações de que as autoridades participaram do esquema de doping. O recurso russo "não apresentou qualquer evidência que contradiz os fatos em que a decisão do IPC se baseou" disse a corte.
A entidade paralímpica mundial usou evidências de uma investigação da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) sobre um programa de uso de substâncias proibidas orquestrado pelo Estado russo, que incluía o encobrimento de casos de resultados positivos que ocorreram entre 2011 e 2015.
As autoridades russas também manipularam resultados de testes relativos aos Jogos de Inverno de 2014, em Sochi, trocando amostras de exames no laboratório oficial credenciado pela Wada, disse o inquérito.
O IPC declarou há duas semanas que tinha evidências de testes de doping manipulados relativos a 44 atletas russos, incluindo 27 de competidores de oito esportes que fazem parte do programa paralímpico.
Nesta terça-feira, o presidente do IPC, Philip Craven, disse que a decisão da CAS foi "um dia triste para o movimento paralímpico mas nós esperamos também que seja um novo começo".
"A decisão de hoje sublinha a nossa forte crença de que o doping absolutamente não tem lugar no esporte paralímpico, e melhora ainda mais a nossa capacidade de garantir a justa competição em igualdade de condições para todos os atletas em todo o mundo", afirmou Craven em um comunicado.
Ainda assim, "não é um dia de comemoração e temos uma enorme simpatia pelos atletas russos que agora vão perder os Jogos Paralímpicos Rio-2016", acrescentou o dirigente britânico.
Craven também é membro do Comitê Olímpico Internacional, que preferiu não adotar um punição tão dura para os Jogos Olímpicos do Rio, encerrados no último domingo, diante do relatório da investigação de Richard McLaren para a Wada.
Em vez disso, o COI liberou cada entidade esportiva para definir se os atletas poderiam competir. Só as equipes de atletismo e de levantamento de peso da Rússia foram completamente excluídas. A Rússia encerrou a Olimpíada em quarto lugar no quadro de medalhas, com um total de 56, sendo 19 de ouro.
Com a Rússia excluída da Paralimpíada, o IPC afirmou que agora vai "redistribuir as 267 vagas que haviam sido garantidas para os atletas russos competir".
Rede Bandeirantes

Crédito Rural

O Banco do Nordeste vai disponibilizar informações sobre crédito rural e apresentar os produtos e serviços direcionados ao segmento agropecuário na 24ª edição do Agrinordeste, que começou hoje e segue até o dia 26, no Centro de Convenções de Pernambuco. A entrada é franca. 
Consolidado no cenário nacional, o Agrinordeste reúne relevantes informações para o setor do agronegócio regional. Nesse sentido, oferece programação com 70 apresentações, incluindo painéis sobre apicultura, atualidades, bovinocultura de leite, caprinovinocultura, fruticultura, meio ambiente e recursos hídricos e Turismo Rural. 
Essa edição conta também com a Feira de Produtos do Campo, com exposição e comercialização dos mais variados produtos agropecuários, como derivados do leite, mel de abelha, rapadura, cachaça, caprinos e ovinos, hortifruticultura e artesanato. Em meio a sessões de degustação, aulas de gastronomia e exposições de produtos e serviços, os participantes também vão poder interagir com conceito, teoria, ingredientes, técnicas de cozinha e tecnologias aplicadas à gastronomia nos três dias de Sabor Rural.
O Agrinordeste é uma realização da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), em parceria com o Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE), Banco do Nordeste e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. 

Imprensa Faepe

Atleta leiloa a medalha para ajudar menino com câncer




O polonês Piotr Malachowski, atleta do lançamento de disco na Olimpíada Rio 2016, resolveu dar um destino nobre à medalha de prata conquistada nos Jogos: um leilão para ajudar a custear o tratamento contra o câncer de uma criança.

Olek, de um ano, sofre de retinoblastoma, um tipo de câncer na retina dos olhos. Em sua conta no Facebook, Piotr disse que, já que não conseguiu o ouro, está tentando fazer com que sua medalha de prata aumente de valor. Até o momento, o maior lance pelo item chega a R$ 63 mil.

" Ganhar uma medalha olímpica para um atleta é realizar um sonho de vida. Claro, a de ouro é a mais preciosa. Eu fiz tudo que estava ao meu alcance para obtê-la. Infelizmente desta vez não tive sucesso. No entanto, o destino me deu uma chance de aumentar o valor da minha prata", disse na publicação. De acordo com o atleta, a mãe de Olek, Goshia, o procurou logo após a premiação para pedir ajuda para salvar a criança.

"Pouco tempo depois da competição, Goshia, mãe de Olek, escreveu para mim pedindo ajuda para salvar seu filho. Olek tem quase dois anos e está lutando contra um câncer no olho durante mais da metade de sua vida. O retinoblastoma é um tumor maligno do olho, que só ocorre em crianças com menos de 5 anos de idade. Na Polônia, não há chance de salvar Olek. A única possibilidade é a terapia em Nova Iorque. Eu decidi ajudar Olek e enviei a medalha do Rio para o leilão".

O atleta ainda pede que outras pessoas se mobilizem para ajudar Olek" Todo o valor arrecadado no leilão será gasto com o tratamento de Olek. Eu também quero incentivar todas as pessoas de boa vontade a pagar ou depositar dinheiro na conta, enviar mensagens de texto e ajuda de qualquer maneira possível. Vamos ajudar os pais e a família de Olek. No Rio, eu lutei para ter o ouro. Hoje, faço um apelo a todos para algo que é ainda mais valioso. A saúde deste menino fantástico. É por isso que eu convido todos vocês para o leilão. Se você ajudar, minha prata pode ser mais valiosa do que o ouro para Olek", escreveu.

Jornal Extra (Rio)

Aquarius: Censura 18 anos

Aquarius, filme de Kleber Mendonça Filho estrelado por Sônia Braga, recebeu classificação indicativa de 18 anos do Ministério da Justiça. Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a "alegação é de que o longa tem situação sexual complexa". Ainde de acordo com Gois, a distribuidora Vitrine Filmes tentou reverter a decisão por meio de recurso, que foi negado pelo governo.
Os produtores alegam que não há cenas que justifiquem a decisão. Em seu perfil no Facebook, o diretor comentou: "Aquarius censura 18 anos. Incrível". Também pela rede social, a produção manifestou-se no final da manhã desta terça-feira. "Surpresos com a Censura '18 anos' dada a Aquarius pelo Ministério da Justiça. É incrível ver que Aquarius está se tornando o filme mais controvertido do ano, aparentemente por celebrar a vida de maneira generosa, por ter um ponto de vista social e político forte e ainda trazer como personagem principal essa coisa assustadora para muita gente que é uma mulher forte, que não leva desaforo para casa. Com essa censura '18 anos', Aquarius torna-se, estranhamente, ainda mais forte!", diz o texto.
O longa conta a história da jornalista e escritora Clara (Sônia), que mora em um prédio antigo em Boa Viagem, no Recife, e resiste a sair do edifício, mesmo recebendo propostas de uma construtora que pretende demoli-lo para erguer um novo. Quando concorreu à Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes, na França, o filme ganhou destaque não só pelo seu conteúdo mas também pelo protesto que seus artistas fizeram contra o impeachment de Dilma Rousseff — em cartazes e entrevistas, denunciaram ter ocorrido no país um golpe de Estado.
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Aquarius chega ao circuito de cinemas no dia 1º de setembro e será exibido na abertura do Festival de Gramado, na próxima sexta-feira, data em que Sônia será homenageada com o troféu Oscarito.
Zero Hora (RS)

Polícias de Pernambuco e Bahia se reúnem para discutir Caso Beatriz

Representantes das Polícias Civil e  Científica de Pernambuco  se reuniram  com especialistas da  Polícia Técnica da Bahia, na sede da entidade em Salvador, na última quinta-feira (18/08), para discutir o andamento do Caso Beatriz (foto), menina assassinada em uma escola da rede privada, em Petrolina, no sertão do Estado.  
Também foi discutido de que forma os especialistas do Estado vizinho poderiam contribuir com as investigações, mas durante o encontro ficou constatado que tudo aquilo que poderia ser feito já foi realizado pela Polícia Científica de Pernambuco. Como explicou o  diretor geral da Polícia Técnica da Bahia, Elson Jeffeson,  “a criminalística no Brasil trabalha em rede”, e por isso está à disposição dos colegas pernambucanos. Ele reforçou ainda que as análises seguiram os procedimentos operacionais e protocolos internacionais adotados pela Perícia Oficial, portanto, “todas as opções, no campo da Criminalística e Medicina Legal foram esgotadas”. 
A gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos, comentou que sua equipe está permanentemente em alerta para atender com a devida prioridade qualquer demanda relacionada ao caso: “Todos os esforços estão sendo destinados à investigação. Agradecemos à Polícia Técnica da Bahia por nos receber e disponibilizar todo o apoio que se fizer necessário”.
Participaram do encontro, entre outros, o diretor geral do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, Elson Jeffeson Neves da Silva; a gerente geral de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos; o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Marceone Ferreira Jacinto; e o perito criminal Gilmário Lima.

Centro Integrado de Comunicação da SDS

Colégio de Aplicação: Inscrições para testes começam hoje

O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abre, nesta terça-feira (23), as inscrições para o processo seletivo. Os candidatos poderão se cadastrar até 22 de setembro.
São oferecidas 60 vagas para estudantes que estejam, em 2016, cursando o 5º ano no sistema que estabelece o ensino fundamental em nove anos ou cursando a 4ª série do ensino fundamental de oito anos.
Para fazer a inscrição, é preciso ter no máximo 12 anos completos até 31 de dezembro de 2016 e possuir CPF e carteira de identidade. Os  documentos devem ser solicitados no ato de preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de cadastramento, que deve ser realizado nosite.
A taxa de inscrição é de R$ 100. Será concedida isenção para quem comprovar ter  renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa.
Os interessados devem fazer o pedido até quinta-feira (25) pelo mesmo site da inscrição. Os documentos comprobatórios precisam ser entregues de 29 a 31 de agosto. O resultado da isenção será divulgado em 13 de setembro.
Os candidatos  passarão por provas de matemática, português e redação. Os testes serão realizados no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h30, no Campus Recife da UFPE, na Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital.
As provas de matemática e português terão 15 questões objetivas de múltipla escolha. No mesmo dia, será realizada uma prova de redação, com 10 a 15 linhas. No dia seguinte, serão divulgadas no site da seleção as provas e os gabaritos. O resultado final do processo seletivo sairá em 30 de dezembro.
A partir deste ano, metade das vagas será destinada a alunos oriundos de escolas públicas. Ou seja, a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental I em escolas públicas. Não poderão concorrer a essas vagas os candidatos que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do ensino fundamental I.
Portal G1

Trabalho socioambiental em Venturosa

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa começou ontem (22), um trabalho socioambiental na cidade de Venturosa, como parte das ações para implantação do sistema de esgotamento sanitário no município, distante 247 quilômetros do Recife. A Ordem de Serviço para o início das atividades foi assinada na última sexta (19), pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da  companhia, Aldo Santos, em evento na cidade.
Até a conclusão da obra, em dezembro deste ano, uma equipe formada por sete técnicos vai promover diversas atividades de conscientização sobre a importância da implantação do sistema  de esgotamento sanitário para a população. O trabalho socioambiental ainda prevê visita a imóveis e diversas reuniões com a participação dos moradores com o objetivo de informar, esclarecer e tirar dúvidas sobre todas as fases da obra,  operação e bom uso  do sistema de esgoto.  
Segundo o diretor Aldo Santos, o trabalho social  da obra  é muito importante para cidade, pois permitirá que a população conheça a importância do sistema de esgotamento sanitário no desenvolvimento da cidade, seus benefícios e impactos na saúde e qualidade de vida da pessoas “Ao envolvermos os  moradores com o empreendimento haverá  uma comunicação mais próxima e efetiva sobre o andamento da obra, além de reafirmar o compromisso de todos na manutenção dos serviços e nas práticas de sustentabilidade ambiental", afirma o diretor.   
Serão aplicados R$ 19,6  milhões  no Sistema de Esgotamento Sanitário-SES de Venturosa, recursos do governo Federal, Governo do Estado e Compesa, que irá beneficiar cerca de 20 mil moradores
Projeto FlorestarAinda durante o evento, o diretor Aldo Santos e o prefeito  Ernandes Albuquerque assinaram  um Termo de Compromisso para realizar na cidade o projeto Florestar Vai à Escola, idealizado pela Compesa. O objetivo do programa  é levar  ações de educação socioambiental  para as escolas, como a promoção de  minicursos para estudantes sobre noções básicas de plantio e manutenção de mudas.  
Inicialmente, a Compesa irá trabalhar com 100 alunos da escola municipal Delmiro Alexandre e, posteriormente, levará a iniciativas para outras unidades escolares. As mudas produzidas pelos alunos servirão para arborizar as próprias escolas participantes do projeto; “Estamos apostando  na educação dos  cidadãos do futuro, crianças e jovens que podem contribuir com uma novo olhar sobre a importância  da preservação do meio ambiente”, observou Aldo Santos.
Imprensa Compesa