quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

José Serra pede demissão do Itamaraty por problemas de saúde

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão na noite de hoje (22) ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.

O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.

No documento, Serra diz estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo. De acordo com ele, o período de recuperação é de pelo menos quatro meses.

Agência Brasil

Tem notícia no carnaval

Como forma de compensação pelos meses de "recesso forçado", vamos trabalhar sim, nesses dias de festa: segunda e terça de carnaval e na Quarta de Cinzas. Afinal, a gente está na folia, mas o mundo gira normalmente... Evoé, pessoas!

Famílias de PMs marcham contra prisão de representantes

Neste momento, parentes de Policiais e Bombeiros Militares estão marchando em direção ao Forum Joana Bezerra com o objetivo de tentar pedir a revogação do pedido de prisão das lideranças das associações. 

A II Marcha da Família PM e Bombeiro iria fazer uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas, mas mudou o itinerário com a notícia do pedido de detenção dos representantes, por parte do Governo do Estado. 

O objetivo da manifestação é a reivindicação por melhores condições de trabalho e pelo "fim das perseguições por parte do Governo de Pernambuco" e que as famílias querem mostrar à sociedade que "Os militares estão estressados e doentes" e solicitam que seja revogada a proposta salarial do Estado e que a Secretaria de Defesa Social e os comandos reabram a mesa de negociações com a inclusão das associações representativas.


Bloco Não Acredito que te Beijei divulga imagem 3D do evento

A 12ª edição do Bloco Não Acredito que te Beijei, que acontece no dia 4 de março, a partir das 17h, no Clube Internacional do Recife, divulgou uma imagem 3D do evento. A festa, que terá shows de Dorgival Dantas, Jonas Esticado, Faringes da Paixão, Sheldon Férrer, Helton Lima e D’Breck, contará com um lounge dentro do frontstage em parceria com o Cabine Fashion e a Depillon, com espaços make up, com profissionais de beleza e o relax, com massagistas. 


Amanhã tem arrastão de carnaval no Clube das Pás

O Clube das Pás promove o seu tradicional arrastão carnavalesco, nesta quinta (23), ás 19h, ao som da Orquestra das Pás. O evento, que terá concentração em frente ao clube e percorrerá as ruas do bairro de Campo Grande, contará ainda com apresentações de passistas da Escola de Frevo das Pás. A festa é gratuita. O Clube Carnavalesco Misto das Pás fica na Rua Odorico Mendes, 263 - Campo Grande, Recife. Mais informações pelos telefones (81) 98543-7595 e (81) 3242-7522.

Sebrae e Câmara firmam parceria para reforçar a Reforma Tributária

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assinaram, nesta quarta-feira (22), um acordo de cooperação técnica para auxiliar os parlamentares na consolidação do projeto de lei que vai nortear a Reforma Tributária no Congresso Nacional. Por meio da parceria, o Sebrae contratará a Fundação Getúlio Vargas(FGV) para elaborar estudos com sugestões para melhorar o ambiente de negócios.

“O Brasil precisa de um grande Simples, e o Sebrae tem essa experiência. Queremos facilitar a vida do cidadão e diminuir a burocracia”, disse Afif. A ideia é que o Sebrae utilize o know-how que tem nos processos de simplificação e desburocratização de impostos para subsidiar os parlamentares na elaboração de propostas que mudarão o sistema tributário brasileiro. Afif destaca que essa não será a primeira vez que a instituição auxiliará o Parlamento na elaboração de leis. “Atuamos ativamente na criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e nas suas atualizações. Somos parceiros do Congresso Nacional”, lembrou.

Afif ainda ressaltou que a instituição está investindo R$ 200 milhões em uma parceria com a Receita Federal na elaboração e aprimoramento de dez sistemas que irão facilitar a vida do contribuinte, como a Nota Fiscal Eletrônica, a Redesimples e um e-Social voltado às empresas. “Estamos preparando o futuro da Reforma Tributária sem alterar a lei. Vamos simplificar e reformar”, afirmou.

O relator da Comissão Especial que analisará a reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, disse que apresentará o texto do projeto de lei após o Carnaval, e que para o Brasil crescer é imperioso que se realizem ajustes. “A Reforma Tributária vai reduzir os custos das empresas e das famílias”.


Agência Sebrae de Notícias

Procon vai fiscalizar no carnaval

O Procon-Pernambuco montou um esquema especial para os dias de Carnaval. A partir de amanhã (23), o órgão de defesa do consumidor estará com uma estrutura montada na Praça do Arsenal, no Recife Antigo.

Das 12h às 0h equipes do Procon estarão realizando fiscalizações educativas e punitivas, equipes do Procon Educa irão trabalhar tirando dúvidas e distribuindo cartilhas e o micro ônibus do Procon Móvel estará com profissionais a posto para abrir reclamações de consumidores que estiverem se sentindo lesados.

Entre as orientações que o Procon dá para os foliões estão:

- verificar sempre a validade dos produtos;

- compare preços;

- guardar os anúncios e propagandas dos eventos, bem como recibos e comprovante de pagamento, caso precise reclamar;

- na compra virtual, imprima a página e guarde-a por segurança;

- é proibida cobrança de taxa mínima de consumo;

- a cobrança de táxi deve ser feita pelo taxímetro;

- verificar se os brinquedos como spray e buzinas e espumas artificias possuem selo do Inmetro; 

- exigir sempre a nota fiscal


Imprensa Procon PE

LBV e a saúde do idoso

O programa Vida Plena da LBV, voltado para idosos em situação de vulnerabilidade social do Recife, Realizou diversas atividades no mês de fevereiro com dinâmicas e ações educativas com foco para a saúde na terceira idade.

Temas como saúde bucal, higiene pessoal e bem estar foram abordados de forma lúdica com os participantes. Alunos da Escola Técnica de Enfermagem Irmã Dulce - EID, participaram das atividades e por meio do teatro orientaram os idosos.

Maria José Alves, 65 anos, destacou sua felicidade em participar do programa e ressaltou que a cada dia aprende mais. “Eu adoro vim para os encontros da LBV. Cada vez que venho saio melhor, com mais sabedoria. Aqui é muito bom e a gente aprende que nem sente”, disse.

“É de suma importância que temas como esses sejam trabalhados com os idosos, pois apesar de já serem adultos, cuidados importantes com a higiene, por exemplo, acabam passando despercebidos por eles no dia-a-dia”, destacou Andréa Santana, educadora social da Instituição.

No Recife, o Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade está localizado na Rua dos Coelhos, 219 — Bairro Coelhos Para outras informações, ligue: (81) 3413-8601


Com informações da jornalista Vania Besse

Anvisa suspende venda de anticoncepcional permanente Essure

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a importação, distribuição e comercialização do anticoncepcional Sistema Essure, registrado pela empresa Commed Produtos Hospitalares e fabricado pela Bayer, em nota divulgada na segunda-feira (21).

De acordo com a agência, o departamento de Saúde do Canadá (Health Canada) e a FDA (Estados Unidos) emitiram comunicados sobre a detecção de riscos de sérias complicações com o uso do produto, dentre elas: sangramento menstrual, gravidez indesejada, dor crônica, risco de perfuração do útero e das trompas, migração do dispositivo, alergia e sensibilidade ou reações do tipo imune.

A página oficial do produto colocou um aviso sobre os efeitos adversos que algumas mulheres tiveram após a colocação do anticoncepcional.

O Essure consiste em um dispositivo de titânio e níquel, implantado no primeiro terço da tuba uterina, que expande-se ao ser liberado e deixa as trompas obstruídas, o que faz dele um método contraceptivo permanente.

Em nota, a assessoria de imprensa da Commed disse estar surpresa com a decisão da agência de suspender a comercialização do produto no país. “A empresa está apurando junto às autoridades os motivos que levaram à suspensão do produto, produzido mundialmente pela Bayer. A Commed reitera seu comprometimento com a ética e responsabilidade social, colocando-se à disposição para fornecer informações a respeito da eficácia e segurança do produto comprovadas por inúmeros estudos nacionais e internacionais”.

A Bayer, fabricante do Essure, disse que a suspensão foi feita sem conhecimento prévio da empresa. “A Bayer está trabalhando junto a Commed para entender o motivo pelo qual levou a Anvisa a tomar essa decisão. A Bayer ressalta que o Essure é uma opção segura para mulheres que desejam adotar um método contraceptivo permanente. Informamos ainda que, há mais de uma década após a comercialização em diversos países, o produto vem sendo testado e um extenso número de evidências reiteram o perfil de benefício/risco positivo do Essure”.

Portal UOL

Militantes do MTST serão liberados ainda hoje



Quem deu a informação foi o vereador do Recife e jornalista Ivan Moraes Filho
no seu Twitter. Ainda segundo o parlamentar, neste momento, os militantes e advogados do MTST estão ainda no Fórum Joana Bezerra aguardando o alvará de soltura. Eles agora vão responder às acusações em liberdade. Moraes Filho classificou essas acusações como "absurdas".

RN: Menino de 11 anos alfabetiza a própria mãe

Até um ano atrás, não sabia ler nem escrever. Em uma casa encravada numa rua de areia em Jardim Progresso, periferia de Natal, no Rio Grande do Norte, ela era o retrato dos 758 milhões de adultos no mundo apontados em um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na semana passada, como incapazes de ler ou escrever uma simples frase.

Sandra não sabia fazer nem o próprio nome. “Espiava” quem visse lendo um livro e pensava “ah, se eu soubesse também. Se tivesse uma coisa que eu pudesse roubar, queria que fosse um pouquinho daquela leitura”. Ela tentou estudar, mas não pôde.

Foi forçada a trabalhar desde cedo. Abandonada pela mãe aos três anos, diz que a avó, com quem passou a morar, lhe entregou a um casal que a impediu de ir à escola. Ela teve de trabalhar na lavoura, em casas de farinha (locais em que mandioca é ralada ou triturada) e fazendo faxina.

Em um dia, quando ajudava no cultivo de bananeiras, viu crianças passando na porta com cadernos debaixo do braço. “Queria ir para onde iam, mas diziam: vá trabalhar. E eu chorava”. Aos 12 anos, na tentativa de reencontrar a mãe, fugiu. Foi rejeitada. Nunca entendeu o motivo. “Ela não me aceitou. E o homem dela quis me fazer mal nesse tempo. Eu não sabia o que era aquilo”, relembra.

Sem família por perto, Sandra passou a viver “na casa de um e de outro” vizinho. “Toda vez que ela (a mãe) trocava de marido eu procurava ela, que era pra ver se me amparava. Mas ela sempre me rejeitou”. A menina achava que “a mãe tinha que agarrar os filhos com unhas e dentes”. Passou então a “sentir um vazio”. Foi viver nas ruas e comer o que achava no lixo.”

Um homem lhe ofereceu casa e comida quando tinha 13 anos. Viveram como marido e mulher, tiveram três filhos e uma história que, para Sandra, significou “levar tanta porrada”, a ponto de achar que estava morta. Em 12 de junho de 1996, na frente dos filhos, foi golpeada várias vezes com uma faca, teve parte dos cabelos arrancados com os dentes e, já se sentindo dormente depois de tanta dor, chegou a dizer a uma das crianças: “Com fé em Deus, se sua mãe escapar macho nenhum bate mais nela”. No dia seguinte, fugiu levando os três filhos.

“Me perguntavam na rua se eu tinha sido atropelada e mandavam eu dar parte dele. Mas eu não tinha instrução, não tinha ninguém pra me apoiar. Meu negócio era sair dali”. A ideia de Sandra era “enfrentar o mundo”.

Mas o mundo, quando tinha letras estampadas, “era como uma folha em branco” que dificultava até a hora de pegar um ônibus. Em busca de ajuda, ela precisava confidenciar a quem cruzasse o seu caminho: “Eu não sei ler”. E pedia: “Você pode ler pra mim?”.

Mas, sofrimento maior foi, anos depois, fazer a carteira de identidade e ter de estampar no documento a impressão digital em vez da assinatura. Fruto de um segundo casamento e com aproximadamente três anos de idade, Damião, ouvindo a mãe mensurar o tamanho da vergonha, “muito grande”, fez um pacto com ela naquele dia: “Eu vou aprender e, quando aprender, vou ensinar à senhora”.

A mãe já catava lixo para vender à reciclagem e a outros compradores que batem à porta. A essa altura, não sabia o que era carteira assinada, estava separada do segundo marido e carregava a tristeza de ter enterrado quatro dos sete filhos – todos ainda na infância, vítimas de doenças que acha difícil explicar, e uma das filhas após um atropelamento.

Ver Damião ir e voltar da escola era um dos momentos de alegria. Cada dia que o filho chegava, contava a ela, “já morta de cansaço”, tudo o que havia lido e aprendido. Ela se orgulhava: “Ele vai ser o que eu queria ser”.

Damião também tinha o estímulo da professora. Ela dava aulas de reforço e o incentivava a pegar livros na escola. “Foi com esses livrinhos que tudo foi se desenganchando” para Sandra. “Eu tomava banho, deitava na rede, ele vinha e me chamava pra ler. Eu queria ver os desenhos, mas também queria aprender as letras. Ficava curiosa”.

O mais próximo que ela havia chegado da escola foi em uma turma de jovens e adultos em que aprendeu o “ABC”, mas que acabou abandonando por não parar de ter dúvidas e travar sempre que chegava no “e”, letra que traduz como “uma agonia de vida”. Ela ficava “apavorada” por não saber. “Sentia revolta”.

Damião desvendou o “e” para a mãe explicando que era o mesmo que um “i”, só que fechado e sem o ponto. O “h” virou uma cadeirinha” e o R o mesmo que um B, só que “aberto”. Ele começou a ensinar as letras do nome dele e as letras do nome dela. Até Sandra aprender a escrever.

“Quando eu aprendi, disse: vou fazer outra identidade que é pra quando chegar nos cantos eu dizer: eu sei fazer meu nome. Pra mim, já era tudo eu saber. Chegar lá, o povo dizer assine aqui e eu dizer: agora eu já sei, não sinto mais vergonha”.

Escrever o próprio nome foi uma conquista. A palavra “mãe” também. Em uma reunião da escola, “morreu de felicidade” ao assinar a primeira vez como responsável da criança. “Tinha que escrever o que eu era dele. Eu escrevi mãe, caprichado, bem grande”.

Damião, devotado à mãe, quer ir além. “Eu quero ver ela aprendendo comigo. Quero que aprenda as palavras que ela sente aqui dentro. Ela gosta de falar amor, paixão. Já sabe um monte de palavras. Ela sabe as mais simples”.

Mãe e filho leram, juntos, 107 livros em 2016, se considerados apenas os contabilizados na escola. A lista, porém, fica maior se incluir outros títulos que Sandra encontrou no lixo. O preferido dela, faz questão de dizer, “é Ninguém nasce genial“. “Escrevi meu nome nele. Porque ninguém nasce gênio. Porque eu achava que não precisava mais saber, achava que era tarde pra saber”.

Para Damião, outro livro foi mais impactante. Tratava da história de um anjo que vivia acorrentado e só conseguiu se libertar quando ensinou um ser humano a rezar e os dois viraram amigos.

“É tipo eu e minha mãe. Eu estou ensinando uma coisa a ela e ela me ensina outra. Eu era novinho, ela me cuidava, eu cuidava dela. Ela dava um abraço em mim eu dava dois. Foi assim que nós começamos a nos amar”.

“Eu quero que a leitura me leve pra qualquer canto”, diz. Neste ano, irá para o 6º ano na escola.

Na casa onde divide cada palavra que aprende com a mãe, a ajudou a escrever, na parede da frente, uma mensagem em letras verdes, maiúsculas: CANTINHO DA FELICIDADE ONDE HÁ DEUS NADA FALTARÁ”.

Geledés com informações da BBC Brasil

Patusquinho desfila sábado em Olinda

O Bloco Patusquinho desfila neste sábado (25) de Zé Pereira, às 14h, com saída do Polo Infantil, na Praça da Preguiça, em Olinda. O bloco contará com 45 crianças, moradoras da comunidade da Ilha do Maruim - em Olinda - e filhos dos integrantes do Bloco Patusco.


Percurso: Polo Infantil, na Praça da Preguiça, Pátio de São Pedro, Prudente de Morais, Quatro Cantos e Rua do Amparo.


NASA encontra sistema solar com sete planetas

Uma equipe internacional de astrônomos descobriu um novo sistema solar com sete planetas do tamanho da Terra. Está a cerca de 40 anos luz de nós, em torno de uma estrela anã e fria, de um tipo de astro conhecido como "anões vermelhos". 

Na Via Láctea, este tipo de astro é muito mais abundante que as estrelas como o Sol e, recentemente, se tornaram o lugar preferido pelos astrônomos para abrigar planetas semelhantes à Terra onde possa ser encontrada vida, segundo explicaram os cientistas da NASA, durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira. "A questão agora não é como se encontraremos um planeta como a Terra, mas quando", disseram.

O novo sistema solar orbita em torno da Trappist-1, um astro do tamanho de Júpiter encontrado na constelação de Aquário. No ano passado, uma equipe internacional de astrônomos achou três planetas orbitando este astro, com tão somente 8% da massa do Sol. Em um novo estudo publicado hoje na revista Nature, a mesma equipe confirma a existência desses três planetas e anuncia outros quatro.

Todos os sete planetas tem o tamanho similar ao da Terra, mas estão muito mais próximos à sua estrela, o que permitiria que abrigassem água líquida, condição essencial para a vida, segundo um comunicado oficial do Observatório Europeu Austral. A descoberta dos exoplanetas trata-se de uma das mais importantes da história da NASA.

El País Brasil

Receita libera amanhã programa do IR

A receita Federal libera nesta amanhã (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril.

A instrução normativa com as regras do IR foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (22). Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.


Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017:

1º lote: 16 de junho
2º lote: 17 de julho
3º lote: 15 de agosto
4º lote: 15 de setembro
5º lote: 16 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 15 de dezembro

Portal G1

Porto Alegre: Polícia descobre túnel em presídio

A Polícia Civil descobriu um túnel construído a partir de uma casa, em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre, novo nome do Presídio Central. Na manhã de hoje (22), policiais entraram no local e prenderam sete homens e uma mulher. 

A estimativa do delegado Mário Souza é de que poderiam fugir pelo acesso entre 200 a 1 mil detentos. Na avaliação da polícia gaúcha, esse é o maior plano de fuga da história do Rio Grande do Sul.

"O Denarc [Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico], conseguiu hoje frustrar, com certeza, a maior fuga que seria realizada no Rio Grande do Sul, e os criminosos perigosos não vão mais conseguir fugir do Presídio Central. A quadrilha está presa", destaca o delegado Mário Souza.

Uma perícia será realizada no local, mas os delegados que participaram da operação apontam que já haviam sido cavados entre 50 e 55 metros até o presídio.

"Nos chamou a atenção a estrutura, iluminação completa do início ao fim do túnel. Nós estimamos ter ultrapassado 50 metros em direção ao presídio. E chama a atenção a estrutura montada, com ventiladores, recolhimento de areia...", completa o delegado Rafael Pereira.

Quando os policiais entraram na casa, localizaram quatro pessoas mexendo na areia, e outras quatro dentro do túnel, trabalhando na obra. Faltaria em torno de 30 metros para que o túnel chegasse à Cadeia Pública, estima a polícia.

A Polícia Civil iniciou a investigação em sigilo. Foram realizados monitoramentos diários nas imediações, e os policiais envolvidos no trabalho suspeitaram da movimentação em uma casa perto da Cadeia Pública. Continuaram acompanhando o local, até que decidiram entrar, na manhã desta quarta.

Os indícios levam a polícia a acreditar que os presos realizariam a fuga durante o carnaval, aproveitando o feriado prolongado.

A construção permitiria a fuga de uma facção, que fica em uma das galerias da Cadeia Pública. Conforme a polícia, se membros de outras facções quisessem fugir pelo túnel, deveriam pagar uma certa quantia.

"A investigação está iniciando, tem vários fatores a serem trabalhados. Essa facção criminosa merece uma investigação bem detalhada, e o Denarc vai realizar isso agora", destaca o chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt.

A Cadeia Pública de Porto Alegre é um dos cinco presídios gaúchos que estão em péssimas condições, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa cadeias em todo o Brasil. São 4.552 presos em um lugar feito para abrigar 1.905, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Portal G1

Câmara aprova criação de sistema de garantias para crianças vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. O projeto determina que União, estados, municípios e Distrito Federal efetivem políticas públicas para resguardar os direitos de crianças e adolescentes e protegê-las de situações violência ou oferecer-lhes acolhimento. O texto agora segue para análise do Senado.

Em votação simbólica, os deputados aprovaram o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) ao texto original, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares. Ao defender a aprovação da matéria, Maria do Rosário destacou que o país ainda não possui uma legislação voltada para evitar a revitimização de crianças e adolescentes quando elas precisam narrar diversas vezes as situações de violência às quais foram submetidas.

O projeto cria o chamado depoimento especial, para assegurar à criança ou ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade. Segundo o texto, durante esses depoimentos, crianças ou adolescentes vitimados devem ser acompanhados por profissionais especializados de áreas como saúde, assistência social e segurança pública.

O texto também resguarda o direito da vítima de não ter contato, mesmo visual, com o suposto autor ou acusado de violência, ameaça ou constrangimento. “A importância desta matéria reside no modo como se deve proceder para amparar, escutar, ouvir, crianças vítimas e testemunhas de violência nos diversos âmbitos do Poder Público, seja na segurança pública, na Justiça ou na rede de proteção de modo geral”, disse Maria do Rosário.

O projeto prevê ainda que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos direitos e dos serviços de proteção. Além disso, determina a criação de serviço de atendimento ou de resposta telefônica, inclusive por meio da internet, para denúncias de abuso e de exploração sexual.

Uma emenda da bancada do PSD acolhida pela relatora determina a presença de um delegado – na fase de inquérito – e de um juiz – na etapa judicial – durante as oitivas das crianças e adolescentes. Atualmente, os depoimentos são tomados por um profissional de assistência social ou psicologia.

Agência Brasil

TSE decide usar delação da Odebrecht na cassação de Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa presidencial de 2014 formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu incluir a delação da Odebrecht no processo e ouvir executivos da empreiteira que firmaram o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo informações do Estado de S. Paulo, os delatores serão ouvidos a partir do início de março. Entre eles, deve ser ouvido o delator Cláudio Melo Filho, que relatou jantar no Palácio do Jaburu em que Temer propina de R$ 10 milhões.

Outro delator que pode incriminar Temer é Benedicto Barbosa Silva Júnior, que relatou reunião com Temer, Moreira Franco e Eduardo Cunha, para tratar de recursos da Caixa Econômica para campanha eleitoral.

Reservadamente, aliados do Planalto consideram que a defesa do peemedebista vai trabalhar para que o caso não seja julgado em 2017, diante da decisão sobre a inclusão dos depoimentos da Odebrecht. Com isso, um eventual julgamento seria feito no último ano do mandato de Temer, o que é considerado um fator que pode sensibilizar os ministros da Corte Eleitoral para evitar a cassação do mandato do peemedebista.

Sobre esta possibilidade, entretanto, Herman Benjamin já ponderou que o caso não pode ser estendido a "uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão". 

Portal Brasil 247

Congresso holandês aprova lei para regulamentar cultivo legal de maconha

O Congresso holandês aprovou um projeto de lei para regulamentar o cultivo de maconha, que procura reduzir as plantações clandestinas e eliminar uma lacuna legal no país, onde o consumo em pequenas quantidades é permitido nos "coffee shops", mas o cultivo é penalizado.

A câmara Baixa holandesa deu na terça-feira sinal verde ao projeto de Lei por uma estreita maioria, 77 votos a favor frente a 72 contra, que não tem garantida sua aprovação definitiva perante uma falta de apoio na câmara Alta, segundo recolhe o jornal "Dutch News".

Os verdes do Groenlinks, os animalistas do PvdD, trabalhistas e socialistas apoiaram a proposta, rejeitada por pelo VVD do primeiro-ministro, Mark Rutte, a formação de extrema direita PVV e os três partidos Cristãos.

O projeto, impulsionado pela deputada liberal (D66) Vera Bergkamp, permitiria aos proprietários dos cafés destinados ao consumo comprar maconha de produtores autorizados.

Na Holanda, a venda está permitida em mais de 600 "coffee shops" e a posse de menos de cinco gramas é legal desde 1976, mas o cultivo e a venda atacadista são penalizados e em mãos do crime organizado.

Em 2012, a Holanda decidiu endurecer a regulação do consumo ao limitá-lo só aos cidadãos com residência holandesa, para evitar o turismo dos "coffee shops", uma proibição que não é aplicada em Amsterdã e outras cidades que resistiram a acatar a legislação, introduzida por causa de um caso de venda ilegal a turistas em Maastricht.

Bergkamp defende que, com esta nova legislação, os proprietários destes locais poderiam comprar através de "um sistema fechado" com produtores que disponham de uma autorização específica.

"Será muito melhor para a saúde dos cidadãos se soubermos de onde vem a droga e podemos exigir melhores padrões de qualidade", afirmou há meses a deputada em um debate sobre o assunto.

Para os opositores à proposta, o cultivo vigiado de cannabis iria contra as normas internacionais e poderia ajudar em um aumento do consumo entre os jovens.

A Polícia holandesa desmantelou 5.856 plantações em 2015, cerca de 15 diárias, um número que representa um quinto do total do cultivo ilegal.

Uma pesquisa da holandesa Universidade de Radboud concluiu no começo do ano que legalizar a produção de cannabis traria "benefícios para a saúde pública e os direitos humanos".

Assim, o estudo comprovou que o cultivo de maconha estava vinculado à violência criminal, incêndios, poluição meio ambiental e acústica, assim como à expansão da bactéria da legionella.

Agência EFE Brasil

Reforma da Previdência pode prejudicar trabalhador informal


O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, disse ontem (21) acreditar que as mudanças na Previdência poderão prejudiciar quem trabalha na informalidade. Segundo Lúcio, parte da população brasileira vive em um hiato de desproteção trabalhista e previdenciária. 

“Parte da força de trabalho trabalha 12 meses, mas contribui seis meses ao ano. Há o problema da rotatividade [no emprego], vários motivos pelos quais eles não contribuem”, afirmou Lúcio. De acordo com o diretor do Dieese, essa desproteção é verificada no início e, principalmente, no fim da vida ativa.

“Deixar a contribuição acumular-se depois dos 50 anos é condenar à exclusão, pois, crescentemente, o processo é de exclusão participativa da contribuição no fim da vida ocupacional.” Lúcio ressaltou ainda que as regras de cálculo propostas diminuem o valor dos benefícios.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que reforma a Previdência, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral, será necessário contribuir ao longo de 49 anos.

“Caso um trabalhador que recebe o salário mínimo contribua ininterruptamente, em relação à última renda [enquanto ativo], ele perde um terço [ao se aposentar pelas novas regras]. Em relação à regra anterior, perde 18%. Portanto, há uma redução substantiva do valor do benefício”, afirmou.

Combate à informalidade

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, afirmou que o combate à informalidade é uma das preocupações do governo. Ele citou o recurso do microempreendedor individual, categoria jurídica que permite a pequenos trabalhadores autônomos contribuir com a Previdência e pagar outros tributos de forma simplificada.

Gadelha afirmou, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que até 2060 a população acima de 60 anos no país saltará de 22 milhões para 73 milhões de pessoas. Na avaliação dele, a reforma da Previdência é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema, corrigir distorções e igualar a situação dos servidores públicos à dos trabalhadores do setor privado.

“A harmonização das regras de servidores com trabalhadores da iniciativa privada é um processo que já se iniciou. Quem ingressou [no serviço público] após 2012 já tem o mesmo teto que os celetistas”, afirmou. Para ele, no entanto, ainda é preciso fazer correções. Para Gadelha, a proposta de reforma “alinha o Brasil àquilo que os países mais desenvolvidos fizeram”.

Aposentadoria precoce

Já o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rogério Nagamine, afirmou hoje (21) que a aposentadoria por tempo de contribuição – atualmente uma das alternativas possíveis, no Brasil – permite “aposentadorias precoces” de pessoas “em plena capacidade laboral”. Nagamine disse também que esse modelo privilegia os mais bem remunerados. Para Nagamine, conceder aposentadoria para pessoas com plena capacidade laboral "é distorcer o sentido da Previdência. Nas unidades mais ricas da Federação, mais pessoas aposentam-se por tempo de contribuição e menos por idade,”

Segundo o representante do Ipea, metade da despesa primária da União hoje é com a Previdência. “Não podemos fazer esse debate como se os recursos fossem ilimitados. São escolhas difíceis”, disse Nagamine. Ele afirmou ainda que a população está envelhecendo em ritmo acelerado e que isso causará desequilíbrio.

“A gente está tendo um ritmo de envelhecimento muito superior ao da Europa. Demorou 50 anos para [a Europa] passar de 11% para 20% da população idosa. O Brasil vai fazer esse mesmo processo em 20 anos. Vai haver uma piora significativa da relação entre contribuintes e beneficiários. Em 2000, tínhamos 11 pessoas para sustentar cada idoso. Em 2040, serão duas”, disse.

Já o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio dos Santos Neto, afirmou que o governo, ao propor a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, compara o Brasil a países desenvolvidos, mas não o faz quando se trata da qualidade de vida dos trabalhadores.

O representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Gilson Reis, disse que, se a reforma for aprovada como está sendo proposta, aumente a procura por planos de previdência privada.

Os representantes das centrais sindicais e do governo discutiram a situação da Previdência em audiência pública na comissão especial para análise da PEC 287/2016 na Câmara dos Deputados.

Protesto

Enquanto o debate ocorria, representantes da Central Sindical Popular (CSP) protestaram contra a reforma no início do corredor que dá acesso aos plenários onde se desenvolvem os trabalhos das comissões da Câmara.

Entre 15 e 20 manifestantes empunharam cartazes, sopraram apitos e entoaram gritos de “Não à reforma”. Um acordo entre os parlamentares prevê que só podem entrar no plenário onde é discutida a reforma aqueles que forem convidados pelas lideranças dos partidos.


Agência Brasil

Turquia: policiais prendem supostos agentes do Estado Islâmico

A polícia antiterrorista turca prendeu nesta quarta-feira 35 supostos membros do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) em uma operação realizada em dois distritos de Istambul, segundo informações do jornal "Hurriyet" publicadas em seu site.

Durante uma operação simultânea nos distritos de Pendik e Sultanbeyli, na cidade do Bósforo, os policiais estiveram em 41 casas, onde encontraram documentos e trajes militares de camuflagem.

Até o momento não foram informados as nacionalidades dos detidos, que foram levados para a direção de Segurança de Istambul onde serim interrogados.

Agência EFE Brasil

Minas Gerais confirma 83 mortes por febre amarela

Em novo boletim epidemiológico divulgado ontem (21), a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou que 83 pessoas já morreram em decorrência de complicações da febre amarela. 

Mais 173 mortes ainda estão sendo investigadas. O atual surto da doença é o maior no Brasil desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados da série histórica. Até então, o ano com o quadro mais grave havia sido 2000, quando 40 vítimas da doença morreram.

Os dados da SES-MG mostram que o estado já contabiliza 1.027 notificações de febre amarela. Destas, 234 foram confirmadas, 57 foram descartadas e as demais continuam sob análise.

Diante do quadro, o governo mineiro anunciou novas medidas para o combate ao surto. Os hospitais da região afetada ampliaram a capacidade de atendimento. Foram abertos 154 leitos extras para pacientes com suspeita de febre amarela: 110 leitos clínicos, 14 semi-intensivos e 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Também foram enviados aos municípios 670 mil medicamentos, entre soro e analgésicos.

Segunda (20), o Ministério da Integração Nacional informou que 63 municípios de Minas Gerais e um do Espírito Santo tiveram a situação de emergência reconhecida por causa do surto de febre amarela. Entre as cidades, estão os três municípios mineiros mais afetados até o momento: Ladainha, Caratinga e Novo Cruzeiro, que têm, respectivamente, 29, 21 e 20 confirmações para a doença.

Surto

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, zika e chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorria em áreas urbanas desde 1942.

A principal medida de combate à doença é a vacinação. O imunizante é oferecido gratuitamente nos postos de saúde. A aplicação ocorre em dose única, que deve ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

Segundo a SES-MG, este ano já foram distribuídas às cidades mineiras 5,76 milhões de doses da vacina contra a febre amarela. Comunidades indígenas e quilombolas estão sendo mapeadas pelo órgão, que pretende avaliar a cobertura vacinal nestas populações.

Agência Brasil

Colômbia: Armas das FARC devem começar as entregas em março

A guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começará a entregar as armas a uma comissão das Nações Unidas no próximo dia 1º de março, disse nesta terça-feira o chefe do Comando Estratégico de Transição (COET), o general Javier Flórez.

"Vamos iniciar o tema da entrega de armamento físico em 1º de março com 30%, em 1º de maio com outros 30% e em 1º de junho com os 40% restantes, e aí estarão entregues todas as armas", disse Flórez em entrevista coletiva em Bogotá.

O alto oficial reiterou que o processo de deposição das armas ocorrerá de maneira escalonada, cumprindo o prazo previsto de 180 dias que começou em 1º de dezembro e terminará em 1º de junho, apesar dos atrasos na construção e adequação dos acampamentos em que estão hospedados os guerrilheiros.

O movimento de aproximadamente 7 mil guerrilheiros rumo aos 26 lugares onde deixarão as armas e se prepararão para seu retorno à vida em sociedade terminou no último sábado, um fato que foi descrito pelo general Flórez como "muito importante para o país".

Sobre essa questão, o Alto Comissariário para a Paz, Sergio Jaramillo, qualificou como "emocionante" a visita que o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, fez ontem à zona verde de La Carmelita, no departamento do Putumayo, onde cumprimentou centenas de guerrilheiros.

"Ontem foi um dia muito emocionante. Pela primeira vez um presidente da república se dirigiu a guerrilheiros em transição para a vida civil, deu instruções, tomou decisões, um ambiente extraordinário, positivo, de colaboração", afirmou Jaramillo.

Além disso, o general Flórez explicou que a depeosição das armas começará com a entrega de fuzis, metralhadoras e armas curtas à ONU.

Flórez acrescentou que os 137 integrantes das Farc que fazem parte do do Mecanismo de Monitoração e Verificação (MMV), que também é composto por ONU e governo, "já estão nas zonas e vão entregar (suas armas) às Nações Unidas".

A entrega de armas inclui também munição, explosivos e esconderijos onde a guerrilha guarda seus arsenais, conhecidos no país como "caletas".

"Em todo caso, o material instável estará destruído antes do dia 150, e o material de 'caletas', armas longas, curtas e demais, estará nos contêineres do mecanismo internacional", afirmou o general.

Agência EFE Brasil

Audiência de custódia com militantes sem-teto


Dez pessoas (entre militantes e advogados) estão neste momento em audiência de custódia no Fórum Joana Bezerra, onde desde cedo, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fazem vigília, esperando pela libertação dos companheiros. Os detidos pela Polícia Militar foram acusados de vandalismo na Secretaria de Habitação de Pernambuco. No confronto com os PMs, vários militantes saíram feridos (ver foto abaixo). 

Ocupação - Segundo o MTST, enquanto o movimento realizava o ato na tarde desta terça, carros da Polícia Militar chegaram à Ocupação Carolina de Jesus, no Barro (bairro da zona oeste do Recife)sem mandado de reintegração de posse e ameaçavam invadir a comunidade. Nas redes sociais, vários internautas colocaram a hashtag #LibertemNossosPresos.

A comunidade passou a ter o nome de Carolina de Jesus, em homenagem à primeira escritora negra do Brasil, que recolhia sucata para sobreviver e, alfabetizada, guardava cadernos velhos para escrever sobre o cotidiano em que vivia. Sua maior obra foi Quarto de Despejo: Diário de uma favelada.

Denúncia - A advogada e professora Liana Cirne Lins em seu facebook denunciou maus tratos aos detidos na manifestação em frente à Secretaria de Habitação. Veja a seguir o relato de Liana:


A qualquer momento poderemos voltar com outras informações.

Com informações de: Portal Sul 21, 
Instagram do vereador Ivan Moraes Filho, 
Facebook da advogada e professora Liana Cirne Lins

Número de fumantes cai 42% entre beneficiários de planos de saúde

O estudo Vigitel da Saúde Suplementar, divulgado hoje (21) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revela que os beneficiários de planos de saúde do país fumam 42% menos, se alimentam melhor e praticam mais exercícios, mas ainda há excesso de peso e obesidade em boa parte dessa população.

O estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico(Vigitel) é feito pelo Ministério da Saúde desde 2006, em todas as capitais e no Distrito Federal. A partir de 2008, o Vigitel foi ampliado, em parceria com a ANS, e passou a englobar beneficiários de planos de saúde. Esta é a quarta edição da pesquisa envolvendo as duas instituições. As anteriores foram publicadas em 2009, 2012 e 2015, tendo como referência o ano anterior.

O Vigitel da Saúde Suplementar identificou redução de 42% no número de fumantes entre os beneficiários de planos de saúde, que caíram de 12,4%, em 2008, para 7,2%, em 2015. “Isso é muito bom”, disse à Agência Brasil a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho. Significa que a política de combate ao tabagismo, com leis federais e aumento de incentivos fiscais, orientaram e deram mais informações sobre os riscos do tabagismo, segundo ela.

Em contrapartida, ocorreu crescimento de 12,5% na proporção de beneficiários de planos de saúde com excesso de peso. A proporção de 46,5%, em 2008, subiu para 52,3% em 2015. Do mesmo modo, a proporção de obesos nessa população evoluiu 36%, passando de 12,5% para 17% no mesmo período.

Em relação à inatividade física, ou sedentarismo, houve redução de 16,2%. A proporção caiu de 19,1% para 16% na mesma comparação. “Parece que as pessoas estão mais saudáveis, fazendo mais atividades físicas. Isso foi bom, mas ainda não se reflete na redução do peso”. Houve ainda aumento de 21,8% nas pessoas que consomem regularmente a quantidade recomendada de frutas e hortaliças, que alcança cinco ou mais porções diárias durante cinco ou mais dias da semana.O percentual passou de 27% para 32,9%. “Esse também é um dado positivo para a ANS”, disse Katia.

Fatores de risco

A Agência Nacional de Saúde Suplementar avalia os fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a diretora, as DCNT matam mais pessoas no mundo por doenças que poderiam ser preveníveis, entre as quais doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças respiratórias crônicas. Segundo a OMS, as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 70% dos óbitos registrados em 2014, equivalentes a 38 milhões de mortes. No Brasil, as DCNT responderam, em 2013, por 72,6% das causas de morte.

Para reverter esse quadro, Katia Coelho destaca a necessidade de mudanças nos hábitos da população. Na saúde suplementar, a ANS estimula as operadoras a adotarem programas de promoção da saúde e prevenção de doenças que gerem resultados específicos para um grupo de pessoas. “A gente identifica os problemas dentro daquelas operadoras, de forma oportuna, e procede ao monitoramento para que as ações em saúde possam atuar nesses indicadores”, disse ela.

Kátia entende também ser necessário articular a rede de atenção, que deve ser interdisciplinar e intersetorial. Para isso, a ANS desenvolve diretrizes clínicas baseadas em evidências, com foco no excesso de peso e obesidade, “porque precisamos reverter essa questão importante”. O comitê gestor da agência discute periodicamente as ações voltadas para os beneficiários de planos de saúde e planeja sua implementação.

A adesão das operadoras a esses programas é voluntária. Katia destacou, porém, que se elas aderirem, recebem pontuação melhor na ANS. Os programas são cadastrados e avaliados por especialistas que trocam informações com as operadoras participantes de oficinas regionais com a ANS para melhorar os programas. “Muitas já têm resultados positivos e a gente traz para o debate, para que elas apresentem para as outras, dependendo do assunto que estão trabalhando”, salientou.

Exames preventivos

A ANS está em tratativas com o Ministério da Saúde para fazer novo Vigitel este ano, para avaliação da saúde suplementar em 2016. Além dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, o Vigitel avalia exames diagnósticos preventivos do câncer, como mamografia, Papanicolau e de colo de útero.

Segundo a diretora, é muito importante a detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama. “A gente observou que 88,3% das beneficiárias de planos de saúde fazem o exame dentro do padrão recomendado para o câncer de mama; 91,9% fizeram o Papanicolau em algum momento da vida, sendo 87,3% nos últimos três anos”, explicou.

A medida serve também para avaliar o acesso a esses exames pelas beneficiárias de planos. A conclusão, disse Katia, é que não há dificuldade para a realização desses exames na saúde suplementar. “E a gente também orienta sobre o diagnóstico precoce dessas doenças, o que permite uma sobrevida melhor dessas pacientes e um tratamento mais adequado”.

A quarta edição do Vigitel da Saúde Suplementar foi feita com base em 53.021 entrevistas por telefone, das quais 30.549 pessoas afirmaram ter plano de saúde, sendo 19.345 mulheres e 11.204 homens.

Agência Brasil