quinta-feira, 27 de abril de 2017

Indígenas do Acampamento Terra Viva precisam de doações

Cerca de 4 mil índios, de todas as partes do País, estão em Brasília para o acampamento Terra Viva. Muitos deles estão passando necessidade e por isso o pessoal do Terra Viva está fazendo uma campanha para arrecadar principalmente água mineral, colchonetes, cobertores, agasalhos e frutas para serem doados aos índios que estão nas tendas levantadas em Brasília. 

O local de entrega das doações é na Esplanada doa Ministérios, na Parte Norte, nas proximidades do Teatro Nacional. No vídeo a seguir, o advogado indigenista e ex-BBB17 Ilmar Renato, que está desde a segunda-feira acompanhando o evento junto aos índios, detalha mais sobre a campanha.




Homem condenado à morte na Arábia Saudita por recusar o Islã

Um homem na Arábia Saudita foi condenado à morte por ter renunciado ao Islã e ao profeta Maomé.

Ahmad Al-Shamri, na casa dos 20 anos e natural da cidade de Hafar al-Batin, chamou a atenção das autoridades em 2014, por alegadamente ter usado as redes sociais. Nesses vídeos, terá então renunciado à religião, diz o The Independent.

Foi preso, acusado de ateísmo e blasfémias, e continuou detido até ser condenado à morte por um tribunal local, em 2015. Após dois recursos, que foram rejeitados, a decisão é agora final, de acordo com meios de comunicação locais, diz a publicação inglesa.

Um dos argumentos da defesa foi que Al-Shmari estaria com problemas mentais e ainda sob a influência de álcool e drogas aquando da realização dos vídeos. O caso foi até ao Supremo Tribunal, que também rejeitou o recurso e manteve a sentença.

O The Independent diz ainda que, apesar de várias histórias nos últimos anos identificarem o jovem, a identidade e a sentença nunca foram confirmadas e verificadas pelas autoridades sauditas.

De acordo com as apertadas leis religiosas da Arábia Saudita, deixar o Islã pode levar a severas penas de morte e castigos corporais. Inclusivamente, em 2014, decretos do rei Adbullah definiram os ateus como terroristas, de acordo com o Observatório dos Direitos Humanos.

O nome de Al-Shamri tem estado em destaque no Twitter e alguns usuários celebram a condenação.

Diário de Notícias (Portugal)

Indígenas protestam novamente em Brasília


Os mais de quatro mil indígenas que participam do Acampamento Terra Livre seguem protestando pacificamente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles protocolam em vários ministérios o documento final da mobilização, que condena duramente a paralisação das demarcações e as propostas em tramitação no Congresso contra os direitos indígenas. Os manifestantes recusaram-se a participar de uma reunião solicitada pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. "No atual momento, aceitar reunião com os ministros seria legitimar tudo o que estão fazendo contra os povos indígenas", disse Kretã Kaingang.

São mais de 200 povos na Esplanada dos Ministérios em uma grande marcha que reivindica os direitos dos povos indígenas do Brasil. Durante o ato protocolaram nos ministérios a Declaração do XIV Acampamento Terra Livre e a Carta de Reivindicação do Povo Mebengroke-Kayapo (MT) Kayapo (PA) e Xikrin (PA). O ato segue pacífico pela Esplanada dos Ministérios e os parentes cantam e dançam. São mais de 200 povos e 3 mil parentes que participam do 14º Acampamento Terra Livre. Hoje eles marcham e protocolam as reivindicações debatidas durante a semana.

















Informações Acampamento Terra Livre
Fotos Mídia Ninja

Palestinos aderem massivamente à greve geral em apoio aos presos em Israel

As principais cidades da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, bem como Jerusalém Leste, aderiram hoje (27) a uma greve geral convocada em apoio aos palestinos em prisões israelenses que completam o 11° dia em greve de fome. "A greve é um sucesso e afeta Israel", disse à Agência EFE Isa Qaraqe, presidente da Comissão de Assuntos para os Prisioneiros e Ex-Prisioneiros.

As lojas, bancos, fábricas e todas as instituições públicas dos territórios palestinos permaneceram fechadas hoje e tiveram apoio da zona oriental ocupada de Jerusalém, incluída a Cidade Velha, onde não sempre é visível este tipo de greve. O transporte público também foi afetado.

Em Jericó, Ramala, Hebrom e Gaza, dezenas de pessoas levantaram cartazes em apoio aos prisioneiros e centenas de simpatizantes iniciaram uma greve de fome simbólica de um dia.

Além disso, houve enfrentamentos com as forças de segurança israelenses no campo de refugiados de Yazalon e no posto de controle de Qalandiya, que une Jerusalém com Cisjordânia.

A greve é realizada um dia antes da convocação para o "Dia da Ira", também em solidariedade aos prisioneiros palestinos.

Em 17 de abril, o carismático líder do partido nacionalista Fatah, Marwan Barguti, fez uma chamada para iniciar uma greve de fome indefinida nas prisões israelenses que até o momento é seguida por aproximadamente 1,2 mil presos, segundo o Serviço de Prisões de Israel.

A Comissão de Assuntos dos Prisioneiros e Ex-prisioneiros avalia que são 1,5 mil os que aderiram à greve de fome, denominada "Greve pela Liberdade e Dignidade" e que exige a melhoria de suas condições, fim de situações de isolamento e o aumento das visitas de familiares.

Agência Brasil
Ilustração de Carlos Latuf

Que entidades param amanhã pelo Brasil



Nesta sexta-feira, setores da Igreja Católica também devem aderir ao ato. Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, divulgou vídeo em sua página da rede social Facebook convocando a população a participar da greve. "A classe trabalhadora não pode permitir que direitos arduamente conquistados com participação democrática, sejam retirados”, afirmou.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil não declarou apoio oficial à greve, mas divulgou nota criticando as mudanças no sistema de Previdência. “O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas (...) na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica”, diz o texto.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que irá aderir, e que as atividades nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás serão paralisadas por 24 horas. A linha 4-Amarela, administrada pela ViaQuatro deve operar normalmente. O Sindicato dos Ferroviários convocou assembleia-geral para decidir se adere ou não ao movimento. Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo também aprovaram a adesão à greve.

O Sindicato dos Professores de São Paulo aderiu à paralisação, o que deve atingir grande parte das escolas particulares do Estado. “Temer quer acabar com os direitos e garantias dos trabalhadores de todas as categorias”, afirma a organização em nota. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que engloba a rede pública, também irá participar.

Já o Sindicato Nacional dos Aeronautas, entidade representativa de pilotos e comissários de voo, decidiu na segunda-feira decretar estado de greve. Na quinta-feira a categoria deve realizar nova reunião para deliberar sobre a paralisação, mas dificilmente deve decretar greve, uma vez que a categoria precisa avisar a paralisação com 72 horas de antecedência. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, também declarou apoio à greve, e anunciou ações e, várias fábricas de automóveis da região.

O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, também anunciou que vai aderir à paralisação.

Funcionários dos Correios irão deliberar em assembleia nesta quarta-feira se participarão ou não da greve, mas o sindicato já sinalizou que a categoria deve aderir.

Outros Estados

A greve geral deve ter reflexo em outros estados do Brasil. Rodoviários, metroviários, metalúrgicos, petroleiros professores, servidores públicos e até policiais prometem ser os mais engajados. 

No Rio, fiscais, motoristas e cobradores de transporte público decidiram aderir à greve. Se a convocatória vingar, a cidade terá os serviços de ônibus, BRT e VLT interrompidos. Os metroviários devem decidir nesta quarta, às 18h, a posição da categoria. Os funcionários dos Correios também decidirão sobre sua adesão nesta quarta. Por decisão unânime, os bancários também cruzarão os braços. Participarão também da greve servidores públicos do Estado como os funcionários do Poder Judiciário que apenas atenderão demandas urgentes. Os agentes penitenciários não engrossarão a paralisação, mas convocaram os servidores de folga em uma caminhada para reivindicar questões específicas da categoria. Outros servidores públicos participarão de um ato, no centro da cidade às 17h, contra as medidas de austeridade do Governo do Estado, em grave dificuldade financeira para pagar até os salários.

Em Belo Horizonte, como no Rio, motoristas de ônibus paralisarão suas atividades em garagens e terminais, assim como o resto de trabalhadores rodoviários e os bancários. Os rodoviários e metroviários, uma das categorias mais combatentes, vão parar juntos, pelo menos, no Distrito Federal, no Recife, em Porto Alegre.

Em Pernambuco, a lista de categorias que aderiram à paralisação, segundo a CUT, é ampla e vai dos metroviários à Polícia Civil. Entre os grevistas encontram-se também os petroleiros, guardas municipais do Recife, enfermeiros, condutores de ambulância e até o sindicato dos porteiros. Além dos rodoviários e metroviários, servidores e professores de universidades públicas e privadas já anunciaram a adesão.

Na Bahia, espera-se a adesão dos servidores públicos de saúde, rodoviários de Salvador, da Polícia Civil, dos petroleiros, professores da rede pública, metalúrgicos, bancários e servidores públicos estaduais. No Ceará, deve parar o transporte e até o comércio, assim como petroleiros, professores e servidores públicos.

Em Mato Grosso, policiais civis, agentes penitenciários, servidores de saúde e professores da rede estadual devem aderir à greve. Na Capital, além da paralisação dos serviços, as categorias marcaram um grande ato na Praça Ipiranga, centro, a partir das 15 horas, convocado pela CUT.

No Maranhão, a lista é extensa. Espera-se a adesão de professores, trabalhadores rurais, servidores municipais e federais, funcionários dos Correios, profissionais da saúde e dos rodoviários.

Em Alagoas, aderiram à greve professores do ensino público e particular, bancários, servidores federais e funcionários de transporte público de Maceió.

No Amazonas, não haverá atividades na construção civil e espera-se o apoio à greve da Polícia Civil aos petroleiros, com a adesão de outras categorias como os professores universitários, rodoviários e bancários.

El País

Venezuela anuncia sua retirada da OEA

Encurralada e incapaz de defender a crise que atravessa ante o organismo regional mais importante, Caracas cumpriu suas advertências. A chanceler Delcy Rodríguez anunciou, no palácio presidencial de Miraflores, que a Venezuela iniciará o processo de saída da Organização dos Estados Americanos (OEA). Era uma decisão já prevista, depois que o Conselho Permanente do organismo convocou uma reunião de ministros das Relações Exteriores para tratar da crise do país sul-americano sem a aprovação do Governo de Nicolás Maduro.

Rodríguez mencionou a intromissão em seus assuntos internos para justificar a decisão, apontando o México como o aríete de um processo que busca “tutelar” seu país. “Felizmente isso nunca acontecerá, pois assim está marcado em nossa história, nosso presente e nosso futuro”, afirmou. A chanceler se pronunciou em Caracas poucos minutos após a entidade convocar, por votação de 19 dos seus 34 membros, uma reunião para tratar da crise venezuelana. Embora ainda se desconheça o lugar e a data do encontro, a decisão, adotada durante reunião extraordinária, significa a elevação do tom da organização frente ao país bolivariano, que nas últimas semanas viveu uma série de protestos marcados pela violência.

A Venezuela denunciará a Carta da OEA nesta quinta e dará início ao processo de saída, que vai durar cerca de dois anos. Para atingir esse objetivo, deverá pagar quase 9 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de reais), informou à agência Efe o secretário de assuntos jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi. Enquanto isso, o país continua sendo um membro pleno, com todos os direitos e organizações inerentes. Se mantiver a decisão, será o primeiro país na história da OEA a se afastar por vontade própria do bloco regional.

Fiel ao seu estilo, o chavismo quis transformar uma derrota diplomática (provavelmente serão alcançados os 23 votos necessários na posterior aplicação da Carta Democrática Interamericana) em uma vitória moral. “A Venezuela não participará de nenhuma atividade que pretenda posicionar o intervencionismo e a ingerência desse grupo de países, que só procuram perturbar a estabilidade de nosso país. São ações dirigidas por um grupo de países mercenários da política para cercear o direito do povo venezuelano ao futuro”, declarou Rodríguez.

A ministra não perdeu a oportunidade para comparar a reunião de chanceleres, aprovada sem o consentimento da Venezuela, com a expulsão de Cuba da OEA em 1962. “Décadas mais tarde, ali está o povo de Cuba, digno e de pé, ratificando a escolha histórica, moral e ética de um povo que está defendendo a soberania e a independência. Hoje, a Venezuela empreende uma batalha similar por sua soberania, sua paz e sua independência”, prosseguiu Rodríguez.

Samuel Moncada, representante da Venezuela na OEA, afirmou na sessão prévia à votação que o organismo é a causa dos distúrbios no país. “Aqui alentam os extremistas”, disse Moncada ante os países membros. Também afirmou que a instituição perdeu sua imparcialidade e tenta impor uma tutela ao país bolivariano sobre como resolver seus assuntos internos. Com um discurso derrotista e sem ninguém para atacar – apenas dois de seus “inimigos” fizeram uso da palavra –, Moncada tentou evitar a reunião dos chanceleres.

A resolução foi aprovada por 19 países, entre eles cinco membros da Petrocaribe (Honduras, Bahamas, Dominica, Guiana e Jamaica), a aliança por meio da qual Caracas estabeleceu acordos de assistência petroleira com as nações da região a preços preferenciais em troca de apoio político. A venda de petróleo com preços vantajosos tem sido usada desde 2005, ano de criação da Petrocaribe, como uma arma para a promoção dos interesses chavistas na região. O apoio político dos países caribenhos impediu que prosperassem, na própria OEA, as denúncias sobre a natureza autoritária do regime de Hugo Chávez. Mas o autogolpe realizado por Maduro ao promover a anulação do Parlamento, com a colaboração de seus aliados da Corte Suprema de Justiça, provocou uma mudança no cenário geopolítico.

Tanto a decisão da Venezuela como a da maioria de países membros evidenciam o isolamento político do regime de Maduro. Durante as últimas semanas, além das repetidas sessões na OEA, uma enxurrada de denúncias atingiu o Governo de Caracas, vindas de organizações internacionais e Governos específicos. A Colômbia e o Peru, entre outros, retiraram seus embaixadores há pouco menos de um mês.

El País

PM é acionada para prender traficantes e encontra crianças brincando com réplicas de fuzis

Policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) foram acionados nesta quarta-feira (26) para uma ocorrência que se revelou inusitada. Após denúncias à central da PM de que criminosos armados com fuzis estariam na mata próxima à Gardênia Azul, atrás do shopping Uptown, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, uma equipe de 15 PMs foi enviada para o local. No entanto, após montar o cerco, os policiais encontraram cinco crianças brincando de "polícia e ladrão".O preparo dos agentes foi fundamental para que não acontecesse uma tragédia no que, até então, poderia ser uma intervenção policial de risco.

- Foi uma ocorrência inusitada mesmo. Recebemos a denúncia e fomos para uma ocorrência "à vera" mesmo. Tínhamos informações de traficantes com fuzis na mata. Achamos estranho porque sempre fazemos o patrulhamento na região e isso não é comum ali. Pensamos que pudesse ser uma invasão de facção rival, até. Graças a Deus nós fomos iluminados e chegamos com cautela - disse o comandante do batalhão, coronel Rogério Figueiredo, comemorando que nenhum disparo tenha sido efetuado.

Ainda segundo o comandante, as crianças, de idade entre 10 e 13 anos, se assustaram ao ver os agentes. Eles brincavam com réplicas de fuzil, pistola, caderno de contabilidade do tráfico, dinheiro de mentira e papelotes com alusão à cocaína e maconha, em sacos cheios de achocolatado e leite em pó. A réplica das armas contava até mesmo com carregador de mentira e foram feitas em tamanho real. No "caderno de contabilidade" das crianças inclusive, havia os valores para cada droga vendida.

- Essa juventude está perdida mesmo. Encontramos eles com toda aquela parafernália bem realista. Infelizmente, hoje as informações chegam muito fidedignas para a nossa juventude. Eles produziram um cenário bem próximo do real - contou.

As crianças ficaram assustadas com os agentes e, segundo o comandante, pediram desculpas pela brincadeira.

- Eles ficaram assustados e pediram desculpas. Ficaram surpresos com a nossa chegada. Eles não esperavam, assim como a gente também não. Depois que apreendemos tudo, os policiais conversaram com eles e orientaram a não brincar mais disso, muito menos ali - disse o coronel.

As cinco crianças foram levadas para casa pelos policiais militares. Eles são moradores da Gardênia Azul.


Jornal O Globo (Rio)

Com aprovação em SP, motoristas e cobradores de 18 capitais estarão na greve geral

Motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista aprovaram nessa quarta-feira (26) a adesão à greve geral da próxima sexta-feira (28), contra a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). A categoria vai cruzar os braços por 24 horas e os trabalhadores pretendem fechar as garagens de todas as empresas e os terminais municipais. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores, Valdevan Noventa, a decisão da assembleia apenas ratifica um desejo já manifestado pela categoria. "Como as linhas das antigas cooperativas não chegaram a um acordo sobre a paralisação, é possível que nosso movimento consiga influenciar e conseguir a adesão de parte desses companheiros", disse.

Pelo menos 17 cidades da região metropolitana de São Paulo e toda a Baixada Santista também vão ter o transporte coletivo de ônibus paralisado, incluindo o sistema intermunicipal, executado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco são as cidades metropolitanas que já tiveram a greve aprovada em assembleias de trabalhadores.

Os motoristas e cobradores de ônibus também vão cruzar os braços por 24 horas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Teresina, Natal, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Rio Branco, Maceió, Manaus e Macapá.

Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também decidiram aderir à greve geral. Ficarão paralisadas, durante 24 horas, as linhas 9-Esmeralda (Grajaú-Osasco), 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi), 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana).

Os metroviários também vão cruzar os braços por 24 horas nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Teresina, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, as linhas 1-Azul, (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório) ficarão paralisadas o dia todo, a partir da zero hora de sexta-feira.

Também vão paralisar as atividades os professores estaduais, municipais e privados, os aeroviários, os bancários (em 22 estados), os metalúrgicos (sete estados), os comerciários (seis estados), os eletricitários, os químicos, os petroleiros e os trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, vão ter paralisações em todas as capitais e dezenas de cidades médias. Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram a greve.

Brasil de Fato

Às vésperas de greve geral, reforma trabalhista é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 26, a reforma trabalhista do Governo Michel Temer (PMDB). O projeto de lei que faz a maior alteração nas regras envolvendo patrões e empregados em sete décadas foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contra. A proposta será enviada ao Senado Federal depois que os deputados aprovarem os destaques que ainda precisam ser analisados. A expectativa do Governo é que ainda no primeiro semestre deste ano a reforma também seja aprovada pelos senadores. O placar é considerado um termômetro para outra votação estratégica: na próxima semana, o embate, bem mais difícil, será em torno da reforma da Previdência. Para aprovar alteração nas aposentadorias da grande maioria dos trabalhadores brasileiros serão necessários mais do que a maioria simples desta quarta, ou 308 votos da maioria qualificada em dois turnos de votação.

A fácil vitória da base aliada do peemedebista foi marcada por uma tumultuada e demorada sessão. Foram mais de dez horas de debates. Sem votos para rejeitar a proposta, a oposição tentou obstruir a votação de todas as maneiras. Fez uma série de protestos, com cartazes, faixas, cruzes e caixões de papelão tentando mostrar que as alterações representam “a morte” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Uma das discussões durante a sessão foi a de não deixar a votação ser nominal. Ou seja, os deputados da base de Temer queriam uma votação simbólica, sem que os nomes dos parlamentares aparecessem como voto favorável ou contrário ao projeto. O temor era serem vítimas dos manifestantes que convocaram a greve geral para a próxima sexta-feira, dia 28, tanto contra a reforma trabalhista como a da Previdência. A mobilização que cresce em adesão tenta transformar em resistência ativa a impopularidade do presidente Temer - sua aprovação caiu a apenas 4% segundo o instituto Ipsos - e será um teste para a capacidade das ruas de influenciarem as decisões do Congresso nas próximas semanas.

A reforma trabalhista, se aprovada no Senado, acabará com a contribuição sindical obrigatória, determina que o que for negociado entre patrões e empregados prevalece sobre a legislação e dificultará o acesso dos servidores à Justiça do Trabalho. O texto cria uma jornada intermitente de serviço, regulariza o home office e exclui os sindicatos das homologações de demissões, entre outros tópicos. Assim como no Congresso, o proposta contrapõe especialistas no assunto. "A reforma como um todo foi olhada sob um viés do empregador, com coisas boas e ruins para a sociedade. Mas o problema é que não conseguimos ter um debate forte sobre o tema. Foi uma reforma açodada. Não há dúvidas que os trabalhadores saem perdendo", disse Ricardo Guimarães, mestre em direito do trabalho e professor da PUC- SP. Já Adauto Duarte, conselheiro do Instituto Via Iuris de Direito do Trabalho, elogia: "Sob a ótica do direito coletivo achamos a proposta muito equilibrada, porque a prevalência do acordo sobre o legislado já tinha sido dada pelo STF. A novidade é a lista do que não pode ser negociado. De um lado protege o trabalhador e do outro, para quem negocia (seja sindicatos ou empresas) aumenta a segurança jurídica. As regras ficam mais claras".
Sala de aula descontrolada

Em vários momentos, o plenário da Câmara parecia uma sala de aula em que o professor não tinha o mínimo controle sobre os estudantes indisciplinados. Ninguém escutava o orador, vaias eram ouvidas a todo momento e Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Casa, se cansou de pedir respeito, sen êxito. Os gritos de Fora Temer eram constantes no plenário. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) chegou a usar um uniforme de metalúrgico, que é a sua profissão original, e foi repreendido por Maia enquanto protestava contra a reforma. A lógica do presidente da Câmara é que o regimento interno da Casa prevê que os parlamentares têm de usar traje passeio completo, ou seja, terno e gravata.

Os opositores à gestão Temer repetiram à exaustão que as mudanças nas leis trabalhistas retiram direitos dos trabalhadores. Por outro lado, os aliados do Governo defendiam que as alterações modernizam a legislação e facilitarão a criação de emprego quando vier a retomada econômica. O líder da oposição, José Guimarães (PT-CE), disparou: “Só faltou um artigo neste projeto de lei: está revogada a CLT a partir desse momento”. Ao que o deputado Nogueira respondeu: “Nenhum direito foi revogado. A reforma quer garantir igualdade para todos os trabalhadores brasileiros”.

Enquanto os debates se intensificavam, lobistas vinculados a sindicatos patronais e laborais transitavam entre os deputados no plenário pedindo que vários deles apresentassem emendas parlamentares ao projeto, algo similar ao que ocorreu na comissão especial que debateu o tema, na terça.

Um levantamento feito pelo site The Intercept Brasil concluiu que entre os principais interessados nessa reforma trabalhista estavam entidades que representam bancos, indústrias e o setor de transportes. O jornal online examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial. Dessas propostas, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). O relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), segundo a reportagem acatou 52,4% das emendas. Na terça-feira, o EL PAÍS mostrou que lobistas da CNI municiavam deputados da comissão com algumas dessas emendas.
Defecções e cuidado redobrado

Apesar do placar expressivo, os principais partidos da base do Governo, que representam 313 votos, registraram 57 traições. Nenhuma dessas legendas votou totalmente fechada com a gestão Temer. Apenas para ficar nos maiores, que têm representantes em ministérios: dos 59 deputados votantes do PMDB, sete foram contra a reforma trabalhista. No PSDB, os números foram 44 votantes, um contrário. No PP, 43 votos, sendo nove contra. No PR, foram 7 defecções entre os 35 deputados. No PPS, três dos nove legisladores foram contrários. No PSB, 16 dos 30 parlamentares estiveram contra Temer. No PSD foram cinco dos 34. E no PTB, quatro entre 17.

Foi tendo como pano de fundo esse cenário que Temer quis se cercar de cuidados para garantir o resultado. Exonerou quatro de seus ministros que são deputados federais para não ter o risco de ter quatro votos a menos entre sua própria base. Retornaram à Câmara os ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

O retorno de Nogueira foi cercado de simbolismo. Afinal, como ministro do Trabalho, ele queria dar o peso de seu cargo para dizer ao trabalhador que seus “direitos serão preservados”. Além disso, sua exoneração retirou o voto de Assis Melo, o deputado comunista que protestou usando o uniforme de metalúrgico. Melo é suplente de Nogueira na Câmara e a volta do ministro o retirou da lista de deputados.

A mesma medida, de exonerar os ministros, será adotada por Temer na semana que vem, quando até 13 ministros podem voltar ao Legislativo para votar a reforma da Previdência, na terça e na quarta-feira. Os dias de agenda frenética no Congresso estão só começando.

El País

Líder do governo na Câmara diz que reforma da Previdência será aprovada

Após aprovação da reforma trabalhista, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo vai convencer a base a votar favorável à reforma da Previdência. O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado com 296 votos, quantidade insuficiente para promover alterações na Constituição, caso da reforma da Previdência, em que são necessários, no mínimo, 308 votos.

Questionado se o quórum foi baixo, Ribeiro disse que o governo conseguiu uma “votação expressiva”. “Não considero um quórum baixo, considero um quórum alto, evidente que essa matéria não era constitucional, era uma matéria simples. Mesmo assim tivemos uma votação superior às votações que tivemos antes”, disse.

Segundo Ribeiro, o governo pretende manter o cronograma acordado e que prevê a votação do parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na próxima semana, no dia 2 de maio. “Estamos vencendo as etapas do desafio que temos pela frente. Agora vem a etapa do convencimento, da explicação do texto do relator. Enquanto era para estarmos dedicados a reforma da Previdência, estávamos tratando da reforma trabalhista e agora vamos centrar força com os líderes todos [da base] sobre a reforma da Previdência”, disse.

A previsão é que o texto seja levado para votação em plenário no dia 8 de maio, em primeiro turno. O texto apresentado por Maia preservou o teor da proposta do governo, mas flexibilizou alguns pontos, entre eles o que estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para a aposentadoria. Além disso, eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Maia fez ainda uma série de alterações após críticas e reivindicações de deputados da oposição e da base governista.

Segundo o líder, após a aprovação dos projetos de terceirização e da reforma trabalhista, a alteração nas regras da Previdência será o terceiro “ajuste” promovido pelo governo. “Vencemos a terceirização e agora aprovamos com uma larga margem, porque era um projeto de maioria simples [a reforma trabalhista]. Agora, vencida essa matéria, vamos nos deter na votação da Previdência que é o terceiro e último ajuste nessa primeira fase que temos como desafio para o país”, disse.

Agência Brasil

Em dia de greve geral, Gal Costa cancela show em Salvador

A cantora baiana Gal Costa cancelou um show devido à greve geral de sexta-feira (28). A apresentação, parte da turnê Estratosférica, estava marcada para as 19h na concha acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador (BA). A produção informou o adiamento do show pelas redes sociais, ressaltando que uma outra data deve ser marcada e, para quem não puder comparecer na nova agenda, o valor do ingresso será devolvido.

A greve geral é convocada por diversas categorias de trabalhadores em resposta às reformas trabalhista e da Previdência, de autoria do governo de Michel Temer (PMDB). De acordo com as reivindicações, se aprovadas, as propostas implicam em retirada de direitos básicos, além de dificultar o acesso do cidadão à aposentadoria. De acordo com pesquisa Vox Populi, divulgada no dia 13, 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.

Brasil de Fato

Temer decide cortar ponto de servidores que entrarem em greve

O presidente Michel Temer decidiu que cortará o salário dos servidores que participarem da greve geral convocada para esta sexta-feira. A decisão foi tomada em reunião com os ministros, na segunda-feira, de onde saiu o anúncio de que os detentores de mandatos seriam exonerados para votar a reforma da Previdência na Câmara. Segundo relatos dos presentes, a ideia ventilada foi reforçada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e em seguida por Temer, que endossou a decisão. A decisão foi adotada também pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que já afirmou que vai cortar o ponto de funcionários da prefeitura que aderirem à greve na sexta-feira.

A ideia do presidente é manter ao máximo o tom de normalidade no dia da greve. Ele ficará em Brasília e trabalhará normalmente. O governo avalia que a mobilização não sairá das capitais e espera que não seja transmitida a imagem de "grande greve nacional". Haverá um forte esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios, que ficará fechada, e que vai incluir revista de bolsas. A segurança ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o corte de ponto de servidores que aderissem a paralisações. Há um decreto que permite o corte de ponto de servidores que aderirem a greves, mas isso nunca ocorreu nos governos petistas de Lula e Dilma.

O governo de Brasília assinará nesta quinta-feira um novo protocolo para a segurança em protestos na área central da cidade. O primeiro dia em vigor será justamente na sexta-feira, dia com promessa de greve geral e manifestações.

Nesta quarta-feira, mais de 40 pessoas participaram de uma reunião no Palácio do Planalto para que fosse apresentado o texto final desse protocolo. O objetivo é definir responsabilidades, condutas e horários para lidar com manifestações. Na Esplanada de Brasília, há cerca de 50 órgãos, locais e federais.

A Esplanada dos Ministérios pode ter, no intervalo de poucos metros, uma área de atribuição das Forças Armadas, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Polícia Legislativa, Polícia Civil ou Polícia Militar, por exemplo.

Na Copa do Mundo e na Olimpíada do Rio — que tiveram jogos de futebol na capital federal —, protocolos específicos foram assinados, mas tiveram duração atrelada aos eventos. Agora, a intenção é fixar um texto.

São Paulo - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também afirmou que vai cortar o ponto de funcionários da prefeitura que aderirem à greve na sexta-feira.

— Eu não apoio esse movimento. Já disse que, na Prefeitura de São Paulo, funcionários públicos que participarem, vão ter seu ponto cortado — declarou o prefeito a uma rádio paulista na quarta-feira.

Segundo assessores, o prefeito não mencionou a publicação de decreto com a medida, mas apenas a orientação para que os chefes de sessão dos órgão municipais corte os pontos dos servidores que não comparecerem ao trabalho.

Em vídeo postado numa rede social ontem, Doria anunciou também que fez um acordo com empresas de aplicativos de transportes, como Uber e 99, para driblar a paralisação dos transportes públicos. Segundo o prefeito paulistano, as empresa levariam gratuitamente os funcionários municipais que solicitassem o serviço de transporte para ir trabalhar na sexta-feira.

Questionada sobre quais as empresas teriam acertado esse serviço para a Prefeitura, e quanto isso custaria, a assessoria de Doria informou que as negociações ainda estavam em andamento, mas que o serviço não vai gerar custos pois terá caráter de doação.

Jornal O Globo (Rio)

Senado aprova em 1ª turno fim do foro privilegiado para todas as autoridades

O plenário do Senado aprovou hoje (26), por 75 votos a favor e nenhum contra, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do chamado foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns.

Permanecem com a prerrogativa de foro apenas os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado. O texto original de Randolfe previa a perda de foro para todas as autoridades, mas ele optou por acatar essa emenda que salvaguarda os presidentes dos Poderes para garantir a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje e no Plenário na noite desta quarta-feira.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a votação unânime ocorreu porque “ninguém tem coragem de se colocar contra” o fim do foro privilegiado. “Esta é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foro privilegiado”, disse o senador.

A PEC já tinha passado por quatro sessões de discussão no plenário do Senado quando recebeu o apensamento de outra proposta com tema semelhante, o que provocou seu retorno para parecer na CCJ da Casa.

Hoje pela manhã, logo após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade, também na CCJ, os senadores da comissão decidiram aprovar a PEC e encaminhá-la de volta ao plenário. Isso propiciou acordo para que a proposta fosse aprovada com alto quórum.

Ao fim da votação, Randolfe Rodrigues disse acreditar que a PEC possa ser votada em segundo turno possa ser votada daqui a duas semanas. "Eu ficarei feliz se, pelo menos, não apresentarem novas emendas, porque isso pode fazer o texto voltar para a CCJ".

“Hoje é um dia histórico para o Senado e para a República. Oxalá, espero que a Câmara dos Deputados tenha a mesma celeridade e a mesma sintonia com o sentimento das ruas que está tendo o plenário desta Casa”, disse o senador aos colegas.

Agência Brasil

Presidente do Senado está hospitalizado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, sofreu um desmaio nesta madrugada, 27, e está na unidade de terapia intensiva do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. À princípio, médicos cogitaram se tratar de uma isquemia vascular ou até mesmo um AVC hemorrágico. Mas os exames divulgados posteriormente à publicação da nota da Coluna descartaram a hipótese. Ele está na UTI e passa bem.

Ao desmaiar, Eunício foi levado para a Clínica Daher e posteriormente transferido ao Hospital Santa Lúcia. Segundo o médico Claudio Carneiro, Eunício não precisa de medicamentos.

A Câmara prolongou até a madrugada a votação da reforma trabalhista e o presidente acompanhava a sessão. O governo comemorou os 296 votos que aprovaram o texto base da proposta. Após a finalização da apreciação dos destaques, o texto deve seguir para o Senado.

Estadão (SP)

Cadoca expulso do PDT

O PDT informou nesta 5ª feira (27.abr.2017) que o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) foi expulso do partido por ter votado a favor da reforma trabalhista, aprovada no dia anterior. Saiba como cada partido se comportou na votação.

O partido havia definido voto contrário às reformas trabalhista e previdenciária (fechar questão, no jargão). O presidente da sigla, Carlos Lupi, afirma em nota que o PDT “tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro”.

Precedente - A executiva do PDT expulsou, em janeiro de 2017, o senador Temário Mota (RR) por ter votado a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos. Hoje no PTB, Temário disse que Carlos Lupi era “cara de pau” e que estava reduzindo o partido “a nada”.

O partido também puniu congressistas que votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. O deputado Giovani Cherini (RS), hoje no PR, foi expulso na ocasião. Outros 6 foram suspensos: Sérgio Vidigal (ES), Flávia Morais (GO), Mário Heringer (MG), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).

Eis a íntegra da nota do partido sobre a expulsão de Cadoca.


“Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela EXPULSÃO do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE).

A medida vai ao encontro de decisão tomada na última Convenção Nacional do PDT, em 17 de março, onde o Diretório Nacional fechou questão contrária às reformas do atual governo que ataca e retira direitos dos trabalhadores brasileiros.

O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro.

Carlos Lupi



Presidente Nacional do PDT”.




Poder 360º

Designer é assassinada por se recusar a abortar filho de amante casado

A Polícia Civil encontrou na tarde desta quarta-feira (26) o corpo da designer Denise Stella, de 31 anos, moradora da pequena cidade de Saltinho (SP), que estava desaparecida desde a noite de segunda-feira (24). Denise estava grávida de dois meses.

O carro da vítima foi encontrado abandonado em um canavial da cidade. Amigos e familiares se mobilizaram nas redes sociais em postagens com pedido de informações.

De acordo com o boletim de ocorrência do caso, a mulher ia dormir sozinha na casa onde mora com a família porque a mãe dela passava a noite com o pai, que está hospitalizado. Por volta das 21h30, conforme parentes, ela desapareceu.

Assassino - Denise Stella foi assassinada pelo seu chefe e amante, Cristiano Romualdo, após se recusar a fazer o aborto do filho que esperava dele. O assassino pretendia esconder da esposa a traição e a gravidez.

Gerente de uma fábrica de roupas, Romualdo é casado e mantinha secretamente um relacionamento amoroso com a vítima, segundo os investigadores da Polícia Civil.

Romualdo mandou uma mensagem para Denise na segunda-feira (24), marcando um encontro. Em seguida, ele levou a vítima até um canavial e a enforcou com o cinto de segurança do automóvel. Depois, escondeu o corpo em um buraco no meio do canavial.

A polícia chegou até o criminoso através do depoimento de uma amiga íntima de Denise que revelou para os investigadores que a designer estava grávida e entregou quem era o pai da criança.

Pressionado, Romualdo admitiu o crime e entregou o local onde havia escondido o corpo. A cidade de Saltinho, que tem cerca de 12 mil habitantes, está chocada com o caso.

Pragmatismo Político