O último aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 12,25% ao ano, mostra que o Banco Central continuará a pressionar os juros dos financiamentos imobiliários em 2025, tornando o sonho da casa própria ainda mais difícil. É diante deste cenário de política monetária apertada, com juros em escalada, que outro produto de prateleira dos bancos surge como alternativa para quem deseja se livrar do aluguel: o consórcio imobiliário, que já reúne 2,1 milhões de participantes ativos no país.
De acordo com a Associação Brasileira de Administradores de Consórcio (Abac), todos indicadores do consórcio de imóveis apresentaram alta no acumulado de janeiro a novembro de 2024. A maior expansão ocorreu em volume de créditos comercializados, indicador no qual esse segmento lidera. A alta foi de 35,4% ante igual período de 2023, chegando a R$ 178,34 bilhões. Destaques ainda para os indicadores de cotas vendidas, tíquete médio e participantes ativos, que fecharam com elevação superior a 20%. No período em análise, 103,54 mil consorciados foram contemplados no país.
“O consórcio já está consolidado e é uma opção atrativa para quem busca alavancar o patrimônio e possui planejamento de longo prazo. No entanto, é essencial verificar a credibilidade da empresa ofertante, analisar o grupo ao qual se está aderindo, a taxa de administração e avaliar se essa opção é compatível com seus objetivos e sua realidade financeira”, reforça o advogado Amadeu Mendonça, que é especialista em negócios imobiliários e planejamento patrimonial.
Ele explica que este tipo de consórcio é indicado, principalmente, se o consumidor mira os imóveis de médio e alto padrão, com valor de mercado a partir de R$ 350 mil. Entre as vantagens desse tipo de produto, Amadeu cita a flexibilidade na utilização da carta de crédito, a ausência da cobrança de juros sobre as parcelas e a possibilidade de organizar as finanças a longo prazo, caso o tomador não tenha pressa em adquirir o bem.
O advogado reforça, ainda, que o consórcio imobiliário é uma modalidade de compra planejada. Os participantes integram um grupo organizado por uma administradora autorizada pelo Banco Central e, mensalmente, cada membro paga uma parcela que compõe um fundo coletivo destinado à aquisição de bens imóveis.
Periodicamente, o grupo realiza assembleias nas quais ocorrem os sorteios e lances. O sorteio define quais participantes receberão a carta de crédito, um documento que permite a compra de imóveis de acordo com o valor contratado. Outra forma de ser contemplado é ofertar um lance, que funciona como um "adiantamento" das parcelas. Quem dá o maior lance tem chances maiores de ser contemplado, embora os critérios variem entre administradoras e grupos.
CARTAS DE CRÉDITO
Os valores das cartas de crédito são variados e podem atender diferentes necessidades. Hoje, é possível encontrar opções a partir de R$ 50 mil, ultrapassando R$ 1,5 milhão. As parcelas são ajustadas ao valor da carta e podem se adequar a diferentes perfis financeiros. Hoje, diversos bancos do país oferecem consórcios imobiliários, como Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Rodobens. Além disso, também seguradoras e empresas do setor de construção civil, como a Porto Seguro e a MRV Engenharia.
“Verifique se a administradora é autorizada pelo Banco Central e analise o contrato com atenção. É importante entender as regras de contemplação, o valor das taxas de administração e o impacto de reajustes no plano contratado. Se possível, consulte uma assessoria jurídica para evitar problemas futuros”, adverte Amadeu Mendonça.
Ele também destaca a importância de planejar o uso da carta de crédito, que muitas vezes é revendida por clientes investidores. “Esse mercado está aquecido, especialmente diante das dificuldades de acesso ao crédito. O adquirente tem a possibilidade de adquirir uma carta contemplada e realizar a compra do imóvel de forma ‘imediata’, enquanto o investidor obtém um lucro sobre a conveniência oferecida.”, lembra o advogado.
*Vantagens do consórcio*
• Ausência de juros: Diferentemente de financiamentos, as parcelas do consórcio não incluem juros, mas sim uma taxa de administração, geralmente inferior às taxas bancárias.
• Planejamento financeiro: É ideal para quem não tem pressa em adquirir o imóvel e prefere organizar suas finanças a longo prazo.
• Flexibilidade na utilização da carta de crédito: O valor pode ser usado para comprar imóveis novos ou usados, terrenos, construir ou reformar.
• Alavancagem patrimonial: Possibilita a aquisição de imóveis com o pagamento de uma fração do valor total, enquanto o restante é parcelado. Durante esse período, é possível revender o imóvel, potencializando a lucratividade percentual do investimento.
*Desvantagens do consórcio*
• Imprevisibilidade: A contemplação depende de sorteios ou da capacidade de dar lances elevados, o que pode ser desafiador para quem tem urgência.
• Taxas administrativas: Embora menores que os juros de financiamentos, as taxas de administração podem variar bastante entre administradoras; normalmente, ficam na casa dos 12%;
• Atrasos no pagamento: Inadimplência de outros participantes pode impactar a saúde financeira do grupo.
*SOBRE AMADEU MENDONÇA*
O advogado Amadeu Mendonça é pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além de sócio-diretor do Tizei Mendonça Advogados Associados, é Gerente Geral Jurídico da Perpart - Pernambuco Participação e Investimentos S/A e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE, e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).
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