Ecad cobra direito autoral de blogs

Foi com surpresa que o designer Uno de Oliveira, um dos sete responsáveis pelo blog Caligraffiti, recebeu na semana passada uma cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O motivo, de acordo com a mensagem, era a utilização de vídeos do YouTube e do Vimeo no site.

"Achei muito estranho, pois nunca tinha ouvido falar nisso. No mesmo instante liguei para o escritório do Ecad em São Paulo e eles confirmaram que estavam começando a cobrar sites e blogs, que querem legalizar tudo", disse o blogueiro ao iG.

A prática, de acordo com o Ecad, não é nova. O órgão afirmou ao iG ter em seu cadastro aproximadamente 1.170 sites que pagam direitos autorais pela música utilizada publicamente através de diversas formas de streaming. Nas palavras do escritório, as cobranças são feitas "sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização musical".

No caso do Caligraffiti, um blog que, segundo seus proprietários, não gera lucros para os envolvidos e tem em média 1.500 acessos diários, o valor da mensalidade cobrada foi de R$ 352,59.

"Isso vai contra toda a liberdade que conquistamos até hoje na internet. Mas eles foram categóricos, disseram que estão dentro da lei. De fato estão, mas é uma brecha de uma lei defasada", disse Uno, citando o compartilhamento na internet como fator importante para a visibilidade de muitos artistas.

A Lei - Segundo o Ecad, "o direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão presente na Lei de Direitos Autorais (9.610/98)". A lei define que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet.

Na visão do Ecad, o YouTube é um transmissor, enquanto os blogs que embedam em suas páginas vídeos do YouTube são considerados retransmissores, o que legitimaria a cobrança.

Decididos a não ceder, os integrantes do Caligraffiti afirmam que não deixarão de falar sobre qualquer assunto por pressão do órgão. "O Ecad não entrou em contato com a gente até agora. Acho que estão com medo, porque a opinião pública está do nosso lado. O nosso posicionamento é divulgar o que está acontecendo. E se o Ecad vier para a guerra, já temos bastante artifício para nos defender", disse Uno.

Portal IG

Agricultores comemoram entrega de títulos em Moreno‏

O agricultor Cícero Paulino do Nascimento tem 64 anos e há 19 vive no Engenho Laranjeiras ll, em Moreno. Nos três hectares de terra que possui ele planta banana, coco, macaxeira e um pouco de cana-de-açúcar. Ontem (6), ele chegou cedo à casa-grande do Engenho Jussara. Era o dia da entrega dos títulos de propriedade. “Eu estava muito ansioso. Disseram que o próprio secretário vinha entregar os títulos.” Afirmou o agricultor. Com o título nas mãos, mais calmo, Cícero demonstrava satisfação com a conquista. “Espero que as coisas melhorem. A rodagem (estrada) melhorou, vamos ter terra pronta e com o título vou poder ir no banco pedir crédito,” finalizou.

Seu Cícero foi um dos 159 agricultores beneficiados com a entrega de títulos de propriedade no município de Moreno. A entrega foi realizada pelo Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e pelo Presidente do Iterpe, Getúlio Gondim. O evento reuniu mais de 200 pessoas na casa-grande do Engenho Jussara, zona rural de Moreno, e beneficiou agricultores dos Engenhos Timbó, Jumbo, Jussara, Laranjeiras l e ll.

Além dos títulos, o Secretário Ranilson também cumpriu outra promessa feita aos agricultores no início do ano e anunciou a chegada das máquinas que irão melhorar a trafegabilidade nas estradas que ligam os engenhos à sede do município e à rodovia BR-232. O Diretor de Infraestrutura Hídrica do IPA, Assis Ferreira, informou que dois caminhões-caçamba, uma motoniveladora e uma retroescavadeira já estão à disposição dos assentados. Ranilson Ramos determinou ao IPA o envio de um trator de esteira, até a próxima sexta-feira, para recuperar os barreiros dos assentamentos.

“Eu tenho procurado sair do gabinete. Visitar os municípios, conhecer de perto os problemas do agricultor e buscar soluções que tragam uma melhor qualidade de vida no campo. A nossa meta principal é aproximar as ações, programas e serviços da Secretaria dos agricultores Pernambucanos.” Destacou o Secretário Ranilson Ramos. Ele informou que o “Terra Pronta”, coordenado pelo IPA, já arou 184 hectares de terra nos cinco engenhos, garantindo a produção de 20 toneladas de milho e feijão. O programa será ampliado na região com ênfase na diversificação de culturas.

“Esta é a primeira etapa de uma extensa agenda de regularização fundiária que iremos cumprir a partir deste mês de março. A meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco até 2014 é regularizar a propriedade da terra para mais de 120 mil famíilias.” Informou o Presidente do Iterpe, Getúlio Gondim.


Secretaria de Agricultura de Pernambuco

Habiserve de casa nova

A construtora Habiserve está com novo endereço. O escritório da empresa troca a casa no Parnamirim pelo moderno Empresarial Jopin, no Pina. O motivo da mudança é o crescimento da empresa que está em Pernambuco há 14 anos e cada vez mais se consolida no setor imobiliário.

DHPP apreende terceiro suspeito de morte de comissário‏

A terceira pessoa envolvida na morte do comissário de Polícia Civil Edinaldo Gonçalves da Silva, de 48 anos, foi detida por investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Um adolescente de 16 anos acabou apreendido nesta manhã, no bairro da Imbiribeira, nas proximidades da unidade policial.

De acordo com o delegado Wagner Domingues, que assumiu as investigações, o menor fazia dupla com o outro adolescente apreendido ontem no momento da troca de tiros com os policiais. “Ele era responsável por recolher os pertences da vítima. Durante os disparos ele fugiu no sentido da linha do trem, jogando os objetos roubados fora”, informou o delegado.

O suspeito teria passado a noite com a namorada e dormido na casa da tia, no bairro do Vasco da Gama. Ontem mesmo ele tomou conhecimento da morte do policial. Hoje pela manhã, contou aos familiares o que havia acontecido. Em depoimento, o adolescente informou ter sido o primeiro assalto cometido com o comparsa.

Já o seu próprio pai confessou à polícia que o filho era viciado em crack e vinha praticando vários assaltos junto com o outro adolescente. Os dois eram amigos de infância. Os depoimentos dos menores apreendidos confirmam a participação de Jeferson Deivid da Cunha Pinheiro, de 18 anos, como a pessoa que forneceu a arma para o assalto. Todos vão responder pela prática do latrocínio.

Crime – O comissário de polícia, Edinaldo Gonçalves da Silva, de 48 anos, morreu na tarde de ontem (06), após ser baleado quando tentava abordar uma dupla de suspeitos, na Ponte Motocolombo, no bairro de Afogados, no Recife. Dois adolescentes assaltavam um casal quando os agentes perceberam o crime. Acompanhado de outro policial, Edinaldo Gonçalves tentou intervir no assalto, mas acabou baleado com um tiro no peito. Ele ainda chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração, onde veio a falecer.


Polícia Civil de Pernambuco

Polícia prende homem com computador roubado de ator assassinado em Caruaru‏

Policiais civis da 88ª Circunscrição Policial de Caruaru (AIS-14) prenderam na manhã desta quarta-feira (7) Antônio Carlos da Silva (foto), de 37 anos. Ele é acusado de ser o receptador do notebook roubado pelo assassino do ator e estudante Erton Cleiton Cabral do Santos, de 25 anos, morto na última sexta-feira (2) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Por meio de denúncias, a polícia localizou Antônio Carlos na Rua Professor Ferrúcio, bairro Centenário. Durante o depoimento na Delegacia ele informou que recebeu o computador de uma terceira pessoa com o pedido de que fosse repassado. Ele foi autuado por receptação e recolhido à Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru.

De acordo com o Delegado Thiago Uchôa, responsável pelas investigações, o principal suspeito de ter cometido o crime ainda está foragido. Carlos Henrique Dantas de Carvalho, de 25 anos, já tem contra ele mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Caruaru. Os policiais civis continuam as buscas pelo acusado do homicídio.

Polícia Civil de Pernambuco

Latifúndio Midiota será lançado no Sindicato dos Bancários

O jornalista da CUT Nacional, Leonardo Severo, estará no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, às 18h30, dia 15 de março (quinta-feira) para fazer o lançamento do seu livro “Latifúndio Midiota: crime$, crise$ e trapaça$”, publicado pela Editora Papiro. O lançamento será às 18h30,e será precedido de uma palestra do autor, que vai debater com os participantes a atuação da chamada grande imprensa.

Com 130 páginas, o livro “Latifúndio Midiota” é a segundo obra de Leonardo Severo. O livro traz 20 artigos e reportagens publicados no Portal Mundo do Trabalho, nos jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, na Revista do Brasil e no site Vermelho.

“O objetivo do livro é dar voz aos que não tem voz, visibilizar vários temas que continuam sendo solenemente ignorados pela mídia ou inteiramente deformados. A ideia é fortalecer a luta pela democratização e a mobilização dos movimentos sociais por um novo marco regulatório”, afirma Severo.

O livro também inaugura o selo Barão de Itararé. De acordo com o autor, a obra pretende ainda fazer com que as pessoas enxerguem com um olhar crítico e não mais passivo a informação que recebem da velha mídia. “Infelizmente, nós temos uma Constituição que nos seus artigos 220 a 224 não foi regulamentada por conta de uma correlação de forças bastante desfavorável aos movimentos sociais. Temos que estar cada vez mais atentos, unidos e mobilizados num diálogo permanente com a sociedade e governos progressistas para que tenhamos uma verdadeira liberdade na comunicação”, explica.

O autor - Leonardo Wexell Severo integra o coletivo de comunicação da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), assessora a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e é membro fundador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Formado em Radialismo e Televisão pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), cursou Política e Economia na Escola Júlio Antonio Mella, em Havana-Cuba, sendo pós-graduado em Política Internacional pela Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo. Foi membro da executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) na gestão que comandou as mobilizações pelo impeachment de Fernando Collor.

Integrou brigadas internacionais para a colheita do café na Nicarágua Sandinista e de solidariedade à Cuba Socialista. Representou o Brasil na delegação em apoio ao povo palestino, durante a segunda intifada, quando entrevistou o presidente Yasser Arafat, em Gaza, tendo contribuído com artigo no livro “O Apartheid de Israel”, de Nathaniel Braia. Nos últimos anos acompanhou a delegação cutista na cobertura dos Fóruns Sociais Mundiais e Regionais (Caracas, Nairóbi, Recife, Belém, Assunção e Dakar) e, em 2008, na fundação da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (Panamá).

É autor do livro “Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo” (Editora Limiar, 2008) e editor, em parceria com Valdo Albuquerque, do livro “A Regulamentação do Artigo 192: Desenvolvimento e Cidadania” (Editora Papiro, 2010), publicado conjuntamente pelo Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Serviço:
Livro: Latifúndio midiota: crime$, crise$ e trapaça$
Editora: Papiro
136 páginas
Preço: R$ 20,00

Dia Internacional da Mulher comemorado com ações na saúde em Pernambuco

O Dia Internacional da Mulher será comemorado amanhã (08/03), às 08h30, com um café da manhã nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, com a participação do governador Eduardo Campos. Na solenidade, serão anunciadas as novas políticas para as mulheres no estado de Pernambuco, entre elas o financiamento de projetos em políticas públicas nos municípios, no montante de R$ 400 mil.

A secretária da Mulher, Cristina Buarque, também lançará oficialmente a publicação “Anuário – Ano 06”, que traz um balanço das ações da secretaria em 2011, e anunciará o planejamento para 2012. Haverá, ainda, assinatura do credenciamento do serviço de mamografia para a VII Região de Saúde no SUS, contemplando as mulheres de Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Além disso, para o fortalecimento da política em saúde, será anunciada durante o café da manhã, a reformulação da Lei Nº. 12.721, que institui a notificação compulsória da violência doméstica no Estado de Pernambuco. A notificação será obrigatória em toda a Rede Pública e Privada de Saúde de Pernambuco. A Secretaria de Saúde também apresentará um programa mais efetivo no enfrentamento ao câncer de colo uterino e de mama para mulheres de todo o estado de Pernambuco.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Ação de cidadania da SDS na FUNASE do Cabo de Santo Agostinho

A Secretaria de Defesa Social – SDS através da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária – GPAC, realizará nesta quinta-feira (08), das 8h às 12h, no Cabo do Santo Agostinho, o projeto Resgatando Cidadania. Serão oferecidos, gratuitamente, serviços como: Carteira de Identidade e do Trabalho, Certidões de Nascimento, além de oficinas de beleza e aferição de pressão arterial.
As ações integradas de cidadania acontecerão em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB. O objetivo do Resgatando Cidadania é exercitar a cidadania através de serviços públicos. A partir do exercício pleno da cidadania fortalecendo a Prevenção Social e assim atuando no combate à violência e à criminalidade do Estado.


Local: Cabo de Santo Agostinho – PE
Fundação de Atendimento Sócio Educativo – FUNASE
Endereço: KM 02 – Estrada de Pirapama – Cabo de Santo Agostinho
Ponto de Referencia: Próximo a Igreja Assembleia de Deus

Secretaria de Defesa Social

PM prende quadrilha em Rio Doce

Policiais militares do 1° Batalhão prenderam uma quadrilha na manhã de hoje (07) no bairro de Rio Doce, em Olinda. Armas e drogas foram apreendidas com os cinco acusados, sendo quatrao revólveres e uma espingarda calibre 12.Os criminosos estão neste momento prestando depoimento na delegacia.

Polícia Militar de Pernambuco

Irah Caldeira e outras atrações na Sala de Reboco

QUINTA-FEIRA: (MULHER NÃO PAGA COUVERT ATÉ ÁS 23Hs) CANTORAS HOMENAGEIAM DIA INTERNACIONAL DA MULHER – Pra homenagear o dia internacional da Mulher, o Quinteto Sala de Reboco convidou Irah Caldeira, Cristinal Amaral, Edilza Aires, Marcia Lima, Nena Queiroga e Walkyria Mendes. Juntas cantarão sucessos do forró, interpretando músicas de Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, Maciel Melo, Assisão e Jorge de Altinho, entre outros clássicos do pé-de-serra.

SEXTA-FEIRA: LAMPIÕES & MARIA BONITA – Comandado por Diego Reis (sanfona e voz), Lampiões e Maria Bonita têm cd´s gravados com as participações de Maciel Melo, Arlindo dos Oito Baixos, Silvério Pessoa, Josildo Sá, Petrúcio Amorim e outros ícones do pé-de-serra. “Nesta sexta farão um show homenageando Luiz Gonzaga cantando sucessos do Rei do Baião, como “Xote das Meninas”, “Cintura Fina”, “Sabiá”, “Olha pro Céu” e “Asa Branca”. O grupo também tocará sucessos de outros artistas que compõem o pé-de-serra

SÁBADO: FORRÓ PEGA PAKAPÁ – Ex-sanfoneiro de Alcymar Monteiro, Eraldo do Acordeon é quem puxa o fole do Pega Pakapá tocando e cantando músicas como “Onde Esta Você”, “Fogueirinha”, “Na Emenda”, “Parte da Minha Vida”, “Filho do Dono”, “Caboclo Sonhador” e “Frevo Mulher’, entre vários outros sucessos de Luiz Gonzaga, no ano do seu centenário, numa noite de forró, baião, arrasta-pé e xote.

Adesão ao Garantia Safra para o Agreste termina dia 15 de março

O prazo para adesão ao Programa Garantia Safra para a região Agreste encerra-se no próximo dia 15 de março. Até o momento, a Secretaria de Agricultura de Agricultura e Reforma Agrária contabilizou a adesão de 100.836 agricultores para a safra 2011/2012, sendo 92.145 agricultores do Sertão e 8.691 do Agreste. O pagamento do seguro para a Safra 2010/1011 totalizou R$ 14,6 milhões, beneficiando 22.877 agricultores de 20 municípios. A perda de outros 12 municípios estão sendo analisados e aguardam posição do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para pagamento dentro da folha de pagamento 2010/2011.

Secretaria de Agricultura de Pernambuco

Força Sindical de PE promove programação diferenciada em homenagem ao Dia da Mulher

Durante as comemorações, nesta quinta-feira (08/03), na sede da Força Sindical, localizada na Rua da Concórdia 773, no bairro de São José, haverá um debate sobre “Os direitos das mulheres”, que vai contar com a participação da socióloga Kety Carvalho, distribuição de flores e sorteio de brindes. Na ocasião, 14 mulheres vão ser homenageadas com uma placa, entre elas, a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, e a Secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco, Raquel Lyra.

De acordo com a diretora de eventos da Força Sindical de Pernambuco, Simone Lopes, a Força tem o objetivo de valorizar todos os trabalhadores, não podendo deixar de prestigiar as mulheres, que tem ocupado posição de destaque. “O Dia Internacional da Mulher além de lembrar as conquistas das mulheres, também visa conscientizar a sociedade para a busca da igualdade entre homens e mulheres na sociedade, e ampliar essas conquistas femininas”, finalizou Simone.

Dia Internacional da Mulher é comemorado no Presídio Feminino Bom Pastor

A Seres elaborou uma programação especial para as reeducandas da Colônia Penal Feminina do Recife. Diversas atividades serão realizadas nesta quinta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Dentre as atrações estão exibição de filme, atendimento jurídico,corte de cabelo, oficinas de beleza, ações preventivas de e sorteio de brindes.


PROGRAMAÇÃO


9h Abertura com palestra e vídeo sobre a origem do Dia Internacional da Mulher.

9h20 Entrega de rosas para todas as reeducandas.
Declamação de poesias compostas pelas reeducandas da Colônia.

10h Ações sociais:

Saúde: Teste Rápido HGT (Glicose)
Palestra sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis com distribuição de preservativos femininos.

Beleza: Corte de cabelo e escova.

Entretenimento: Cine CREAS – As Marias

12h Almoço.

13h Palestras com o presidente da Associação Brasileira de Homens Trans Leonardo Tenório e com o Coordenador de Visibilidade Luciano Palhano.

14h Atendimento Jurídico, através do Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves, secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura da Cidade do Recife.

15h Oficina de Beleza, através do Projeto Formação na Linguagem das Artes MJ/PRONASCI/SDHSC/ PCR.

16h Sorteio de Brindes e entrega de kits de material de higiene.


Secretaria de Ressocialização de Pernambuco

Ciclistas protestam por mais segurança no trânsito

Ciclistas de várias cidades brasileiras realizaram ontem à noite (6) uma manifestação para pedir mais atenção dos governos às bicicletas como meio de transporte a ser levado em conta na elaboração de políticas públicas de mobilidade.

O objetivo é exigir mais segurança no trânsito por meio de ações como a construção de ciclovias e a realização de campanhas educativas para sensibilizar os motoristas e os ciclistas sobre seus direitos e deveres previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

Vários grupos se organizaram em Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Caxias do Sul (RS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Gramado (RS), Laranjeiras do Sul (PR), Londrina (PR), Manaus (AM), Maringá (PR), Natal (RN), Parnamirim (RN), Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Lourenço (MG), São Luís (MA), São Paulo (SP), Timbó (SC) e Vitória (ES).

Chamada de Bicicletada Nacional, a iniciativa é uma ampliação dos passeios que grupos realizam semanalmente em cidades de todo o país e foi desencadeada depois que ao menos menos três ciclistas perderam a vida, atropelados em apenas um dia.

Na última quinta-feira, a bióloga Juliana Dias, 33 anos, foi atropelada por um ônibus quando transitava pela Avenida Paulista, em São Paulo, uma das mais conhecidas vias do país. No mesmo dia, pelo menos mais dois ciclistas também morreram atropelados.

O mecânico Hélio Nunes da Costa, 43 anos, foi atingido por um carro ao tentar atravessar a BR-316, na região metropolitana de Belém (PA) e a poucos metros de uma passarela de pedestres. A terceira morte foi registrada no Riacho Fundo (DF).Somente na capital paulista, 439 ciclistas morreram no trânsito entre 2005 e 2010, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).


Correio do Brasil

Brasil se candidata a integrar Comitê dos Direitos da Criança da ONU

O Brasil quer integrar o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). O nome de Wanderlino Nogueira Neto, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia., foi oficialmente apresentado ontem (6) em Genebra, na Suíça. A decisão sobre os novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.

A tarefa principal do comitê é acompanhar a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil. O órgão analisa temas polêmicos, como o envolvimento de crianças em conflitos armados, o comércio e a prostituição infantil, além de pornografia.

Procurador e professor aposentado, Nogueira Neto atua há anos em defesa dos direitos humanos da infância e adolescência. Foi um dos fundadores do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, na Bahia, e recebeu o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, no ano passado.

Para diplomatas brasileiros, a candidatura de Nogueira Neto reforça a campanha brasileira de ampliar seus espaços nas discussões internacionais. O governo brasileiro defende a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que sejam abertos assentos na América Latina. O Brasil postula uma vaga no órgão.

Agência Brasil

Governador e ministro dos Esportes visitam obras da Arena Pernambuco

O governador Eduardo Campos e o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, visitam amanhã (07/03) às 10 horas, as obras do estádio Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A agenda do ministro em Pernambuco faz parte de uma série de visitas que ele fará às obras dos estádios das 12 cidades-sede para acompanhar todos os preparativos para o mundial.

A Arena Pernambuco está com 100% de terraplenagem realizada, fundações praticamente concluídas (95%) e um avanço de 33% da estrutura de concreto. O sistema viário e estacionamentos chegam a 40% de execução. Essa etapa foi adiantada em um ano em atendimento ao plano de aceleração para a Copa das Confederações, aproveitando o período de verão para realizar a terraplenagem, pavimentação e drenagem dos espaços.

Serviço:
Visita ao canteiro de obras da Arena Pernambuco
Dia: Amanhã (07/03)
Hora: 10h
Local: Arena Pernambuco – São Lourenço da Mata

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

FENAJ busca agilizar votação da PEC dos Jornalistas

Com o envio de uma série de Medidas Provisórias do governo ao Congresso Nacional, a votação em 2º turno da PEC dos Jornalistas no Senado ainda está indefinida. A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas prosseguem com a mobilização em Brasília para agilizar a tramitação da matéria e buscarão alternativas para o cumprimento do acordo de lideranças para a votação da proposta neste início de 2012.

Na tramitação legislativa, a votação de Medidas Provisórias é priorizada e tranca a pauta de votações. Mas, conforme o presidente da FENAJ, Celso Schröder, isso não quer dizer que outras matérias não possam ser apreciadas. “A tramitação de medidas provisórias, assim como de outras matérias legislativas, é passível de acordos e adiamentos, o que propicia espaços ou janelas de votação de outros projetos e propostas”, considera. Foi num ambiente parecido com o atual que o Senado aprovou a PEC 33 em 1º turno no final do ano passado.

Schröder resgata que já existe acordo de líderes para a votação da PEC dos Jornalistas no início deste ano. “O ingresso de novas medidas provisórias dificulta a votação de nossa PEC, mas não a impede. Logo, e evidentemente, precisamos de mais mobilização e luta pela votação o quanto antes”, sustenta.

Dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos prosseguem no revezamento semanal de acompanhamento dos trabalhos do Congresso Nacional e contatos com líderes partidários e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. E, na perspectiva de fortalecer o movimento, a campanha de envio de emails aos parlamentares, de organização de manifestações, debates e coleta de apoios ao abaixo-assinado em defesa da PEC 33/09 continua.

Juntamente com o movimento pela votação da PEC dos Jornalistas no Senado, a FENAJ trabalha pela evolução da tramitação do Projeto de Lei 2960/11, que propõe um piso nacional para a categoria, e do Projeto de Lei 1078/11, que estabelece a federalização da apuração de crimes contra jornalistas. “Estamos mantendo contatos constantes com os autores dos dois projetos, os deputados André Moura e Protógenes Queiróz, com vistas a uma agenda de atividades em prol das duas propostas”, relata Celso Schröder, adiantando que está previsto o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas para abril.

Federação Nacional dos Jornalistas