Sugestão de legislação popular deve garantir porte de armas para cidadão comum

A sugestão legislativa de iniciativa popular que permite ao cidadão devidamente qualificado o direito de portar arma (SUG 12/2014) será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A ideia foi apresentada no portal e-Cidadania e obteve mais de 20 mil adesões.

Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência.

Para civis, o porte é permitido desde que o cidadão comprove exercer atividade profissional de risco ou que ameace a integridade física. Na página da Polícia Federal na internet em que são expostas as condições para o porte de arma pelo cidadão, o texto é bem claro quando afirma que a concessão somente ocorrerá em casos excepcionais que obedeçam o exigido em lei.

As propostas de mudanças nos critérios para o poder de arma sempre geram polêmicas. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por exemplo, o uso da arma deve ser privativo das Forças Armadas e das forças de segurança.

– As sociedades que se armaram em demasia não deram em bom termo, a pior experiência nesse sentido é a da sociedade norte-americana. Armar indiscriminadamente todos os cidadãos não é um bom termo para mim em uma sociedade – afirma.

Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) é a favor do porte de arma por civis, desde que para fins de defesa pessoal e que a arma seja legalizada.

– Ele tem que ter o direito legítimo de defesa. Isso é um direito constitucional. Por isso eu sou a favor daquele que usa a arma legalmente, com porte de arma, com registro da arma, com inscrição na polícia – reitera.

O post divulgado pelo portal e-Cidadania, no Facebook, no dia 12 de maio já teve mais de 400 compartilhamentos. Entre os comentários dos internautas está o de Fabiano Assunção. Ele afirma que até seria a favor do desarmamento, se o Estado cumprisse o seu papel de desarmar o crime, o que, segundo ele, não acontece. Já Amilton Teixeira acredita que não é porque os bandidos têm acesso às armas que o cidadão também deve ter. Para ele, deveria haver um melhor monitoramento das fronteiras e um rastreamento eficiente das armas.

Projetos de lei

Mudanças no Estatuto do Desarmamento são objeto de projetos de lei em análise no Congresso. Um deles estende o porte para agentes e guardas penitenciários e portuários fora do horário de serviço (PLC 28/2014) e aguardar apenas a decisão do Plenário.

A lei em vigor define, entre as pessoas que podem usar arma nos períodos de folga, os integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais das capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes, agentes de inteligências e as polícias da Câmara e do Senado.

Se a decisão do Plenário do Senado for pela aprovação, o PLC 28/2014 pode seguir para a sanção presidencial, porque já foi aprovado pela Câmara. Durante o exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta não recebeu nenhuma emenda dos senadores e o parecer do senador Gim (PTB-DF) foi favorável ao projeto.

Na Câmara dos Deputados, o projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) revoga o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/2012) e estabelece novas normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, além de prever penalidades.

Dentre as mudanças propostas, está a alteração da idade mínima para comprar armas de fogo de 21 para 25 anos; o registro e autorização do porte de arma não só pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm), mas também pelas polícias civis estaduais e do Distrito Federal; e, desde que devidamente autorizado, o direito ao proprietário de manter a arma na sua residência, propriedade rural, no seu local de trabalho ou ainda em veículos ou embarcação pertencente a ele.

Agência Senado

Workshop de maquilagem no Vitória Park Shopping

O Vitória Park Shopping, em Vitória de Santo Antão, recebe no próximo dia 24, workshop da Yes Cosmetics. Roger Mansur, maquiador oficial da marca, comanda o bate-papo na Praça de Eventos II do centro de compras. A palestra inclui dicas de como preparar a pele para receber a maquiagem, e ainda, qual a melhor opção de maquiagem para o dia e para a noite.

A maquiagem, para muitas mulheres, tornou-se algo indispensável no dia a dia. Além de valorizar os traços e corrigir imperfeições, a maquiagem feita corretamente proporciona bem estar e auto confiança e isso é percebido pelas pessoas ao seu redor. A proposta do evento é levar a beleza da forma mais simples possível para todas as pessoas. A conversa tem início às 16h e é aberto ao publico.

Serviço:

Workshop Yes Cosmetics

Onde: Vitória Park Shopping – Praça de Eventos II

Quando: 24 de Maio

Horário: 16h

Padroeira de Porto de Galinhas receberá uma semana de homenagens

Os fieis de Nossa Senhora do Desterro, padroeira do balneário de Porto de Galinhas, realizarão cinco dias de festividades em homenagem à santa já com início nesta quarta-feira (21). Liderados pelo Pároco Pe. Djanilson Pereira, até o dia 25 (domingo) – o dia oficial da festa -, várias atividades religiosas acontecerão no local como momentos de fé, congregação, missas, orações e apresentações culturais. 

Este ano, a festa tem como objetivo refletir o tema da Campanha da Fraternidade de 2014 que é “Fraternidade e Tráfico Humano”, problemática que afeta diretamente a dignidade humana ou a vida em geral. As atividades terão início sempre às 18h30 e acontecerão em vários pontos do bairro. 

Logo mais, a partir das 18h30, acontecerá a procissão da Bandeira com saída da rua Salmão, número 90, com sentido à igreja onde haverá a Missa de Abertura do Tríduo, às 19h30. Até o domingo (25), as missas acontecerão no mesmo horário com a participação de grupos católicos de vários locais. No último dia da festa, além da procissão da santa com a missa solene às 16h, uma queima de fogos e apresentações culturais marcarão o encerramento das homenagens. 

Secretaria de Imprensa de Ipojuca

Copa: Comemore com a Tambaú

A Tambaú Alimentos lança os copos decorados com o tema da Copa do Mundo de 2014, com o design criado pela MV2 Comunicação. Toda a alegria que o futebol e a Tambaú proporcionam aos brasileiros está refletida na arte dos copos de vidro para o Extrato de Tomate de 260g.  

Com o conceito "Tambaú na Copa 2014. Show de bola e de sabor", a MV2 deixa a marca em sintonia com o momento que o país viverá recebendo o evento.  No copo "Samba & Futebol", a arte apresentada misturou duas paixões nacionais, as quais fazem o Brasil ser referência no mundo: Samba e Futebol.  Como suporte, as inconfundíveis cores verde, amarelo e azul que refletem toda a alegria e ousadia de ser brasileiro. Já no copo Jogadores, a expressão "Futebol Arte" foi o que levou o desenvolvimento do layout desse copo.  

O objetivo da Tambaú é ficar mais próxima dos seus consumidores, durante os jogos, além de tornar as refeições ainda mais divertidas. Pensando na sustentabilidade, os copos são uma excelente opção para incentivar o uso consciente de copos plásticos.

Modelo brasileira está presa na China

A modelo brasileira Amanda Griza, 19 anos, completou nesta quinta-feira uma semana presa na China, onde trabalhava há cerca de três meses. A jovem foi detida junto com outros 60 modelos durante um falso teste profissional. A operação da Polícia daquele país tinha como objetivo coibir a atuação de modelos que não têm visto de trabalho. No Brasil, a família aguarda com ansiedade informações sobre a sua libertação. 

Segundo o pai de Amanda, Edson, a notícia mais recente da filha veio na noite desta quarta-feira e amenizou o sofrimento. “Desde a prisão (há uma semana) ficamos mais de 72 horas sem nenhuma informação sobre a situação da Amanda. Depois, as notícias eram vagas e desencontradas. Escrevemos uma carta que foi entregue ontem. Foram sete dias de agonia”, comentou ele. A tristeza foi amenizada porque um ex-diplomata brasileiro conseguiu conversar pessoalmente com a modelo. “Acreditamos que está mais perto do fim do que do começo. Como pais, queremos tê-la conosco o mais rápido possível”, desabafou o pai, ao lado da esposa Elena. 

Natural de Osório, no Rio Grande do Sul, a família reside há sete anos em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A jovem trabalha desde os 11 como modelo. O pai contou que a filha ficaria apenas mais alguns dias em Pequim, onde houve a prisão, antes de se mudar para Hong Kong, concluído o contrato de trabalho. 

Emocionado, ele desabafou que a família teve "boa fé" ao acreditar na proposta de trabalhar e seguir as orientações da agência que a contratou. "Ela foi uma vítima da situação", disse ele, sobre a falta de visto de trabalho da filha. Neste momento, a principal preocupação do pai está relacionada à questão política da China. Ele recordou que junto com Amanda foram presos modelos de várias nacionalidades, como da França, Grécia, Rússia, Itália e Estados Unidos. “Temos medo de que essa situação resulte em um problema diplomático maior”, disse.

Portal Terra

Thiago Varzé canta no Recife

 Com influências de MPB, bossa nova, jazz, samba e soul, o cantor paulista Thiago Varzé realiza única apresentação no Manhattan Café Theatro, quando sobe ao palco da casa pela primeira vez, nesta quinta, dia 22, a partir das 21h. O artista apresenta seus dois CD's autorais, intitulados “Outros Ares” e “Tempo de Ser”. A abertura da casa fica a cargo dos Garçons Cantores.

            Os dois CD’s “Outros Ares” (2011) e “Tempo de Ser” (2013) contam com canções autorais do artista, como os hits “Bem Viver”, “Por nós” e a “A voz do Brasil”, este último com participação especial do cantor Pedro Mariano. O último trabalho lançado é mais pop, com uma estética mais noturna e urbana. Releituras de clássicos da MPB, como Djavan, Jorge Vercillo, Guilherme Arantes e Milton Nascimento integram o repertório de show. Uma surpresa está sendo esperada durante a apresentação. 

            O ingresso individual custa a partir de R$ 60. O Manhattan fica na Rua Francisco da Cunha, 881 - Boa Viagem, Recife - PE, 51020-041. Mais informações pelo fone 3325 - 3372.

Expectativa do comércio para este mês

Embora o desempenho das vendas do dia das mães tenha ficado aquém do esperado, a expectativa da CDL Recife para o mês de maio é positiva. A estimativa é de que as vendas do comércio varejista de Pernambuco apresentem aumento de 2%, em relação ao mesmo período do ano passado. Já quando comparado à abril, a expectativa é de um crescimento em torno de 4% no volume de vendas. O mês de maio é tradicionalmente marcado pelo aquecimento do comércio varejista em virtude do dia das mães, considerada como a segunda data mais importante para o comércio e favoreceu, principalmente, os setores de artigos de vestuário, calçados, acessórios, perfumaria e eletroeletrônicos, pois englobam os itens mais procurados nesse período.

CDL/Recife

SP Urgente: Terminais de ônibus são liberados e parte das linhas volta a operar em SP

No início da noite de hoje (21), quase todos os 14 terminais ônibus que tinham sido bloqueados por motoristas e cobradores foram liberados. Segundo a São Paulo Transportes (SPTrans), empresa que administra o transporte municipal paulistano, apenas os terminais Lapa, na zona oeste, e Campo Limpo, na zona sul, ainda estavam com as saídas fechadas. Apesar de parte da categoria permanecer em greve, algumas linhas voltaram a operar.

No Terminal Parque Dom Pedro Segundo, no centro da capital, os passageiros esperavam em pequenas filas nas plataformas. Em alguns pontos, o letreiro luminoso indicava que a linha estava sem operação. O balconista Joqauim Francisco contou que já estava há meia horaesperando o ônibus que, em dias normais, passa em intervalos de 15 minutos. “Cheguei e o ônibus estava aqui. Mas tive que esperar a minha esposa e agora ele não passa mais”, reclamou.

A auxiliar de limpeza Maria da Silva contou que esperava ter um retorno mais tranquilo hoje. Ontem (19), ela teve que caminhar cerca de uma hora para chegar em casa. Para ir ao trabalho hoje de manhã, peg uma lotação. Apesar do serviço ser clandestino, Maria disse não ter reclamações. “Vim sentada, né”.

Deve acabar a partir de meia-noite a paralisação deflagrada, na manhã de ontem, por um grupo de motoristas insatisfeitos com o acordo coletivo aprovado pela assembleia da categoria. Os trabalhadores decidiram finalizar o movimento após quase três horas de reunião, na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, com a presença dos advogados dos sindicatos patronais e de representantes da prefeitura e dos trabalhadores.

Amanhã (22), o superintendente do ministério, Luiz Antônio Medeiros, irá, com ostrabalhadores, pedir ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que converse com os empresários para que reabram as negociações salariais.

Portal IG

Celebrare em dose dupla no Manhattan Café Theatro‏

Comemorando 20 anos de carreira, considerada como uma das melhores bandas de dance music do país, a banda Celebrare realiza dois dias de shows no palco do Manhattan Café Theatro, nesta sexta (23) e sábado (24), a partir das 21h. A abertura da casa fica a cargo dos Garçons Cantores.

            O grupo apresenta, no repertório, clássicos que marcaram a época dos anos 70, 80 e 90. Canções como “I Will Survive”, “Macho Man”, “That´s The Way” e “Never can say goodbye”, além de músicas de artistas nacionais da MPB, como Lulu Santos, Kid Abelha e Rita Lee integram o setlist do show.  “Nós tocamos músicas que fazem parte da lembrança das pessoas, de momentos bons que elas passaram, e elas relembram isso no show. É uma troca de energia maravilhosa.”

          O ingresso individual custa a partir de R$ 110. O Manhattan fica na Rua Francisco da Cunha, 881 - Boa Viagem, Recife - PE, 51020-041. Mais informações pelo fone 3325 - 3372.

Parceria entre Governo do Estado e Ministério da Saúde

O governador João Lyra Neto se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/05), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. A audiência, classificada pelo pernambucano como "extremamente positiva", girou em torno de propostas de convênios entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde para investimentos de obras em andamento e também para o custeio de outras ações já em execução. O governador esteve acompanhado pela secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, e pela secretária-executiva da referida pasta, Ana Paula Soter.

"Colocamos para o ministro a necessidade desses convênios, tanto para o investimento em obras como os hospitais, as Upas (Unidades de Pronto Atendimento), as UpaEs (Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada) e o Samu, assim como também para o custeio do funcionamento das unidades. Ele recebeu a proposta de Pernambuco com muita deferência. Evidentemente que existem as questões orçamentárias, mas o ministro prometeu que irá estudar com muito carinho todos os pleitos e demonstrou todo o interesse em atender a demanda de Pernambuco", afirmou o governador.

Entre as ações discutidas na audiência, estiveram as obras do Hospital da Mulher, em Caruaru, e a reforma e ampliação das emergências dos hospitais da Restauração (HR) e Getúlio Vargas (HGV). Primeira unidade de saúde do Estado voltada exclusivamente para o atendimento integral à mulher, o Hospital está orçado em R$ 47 milhões e contará com uma maternidade de alto risco. Já as intervenções no HR e HGV visam qualificar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), num investimento de R$ 25 milhões.

Além das propostas de cofinanciamento, também foram debatidas parcerias entre Estado e União para implantação e melhorias de algumas redes de atenção à saúde em Pernambuco, como a Rede Cegonha, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e a Rede de Urgência e Emergência. Outro ponto da pauta foi o apoio para a aquisição de equipamentos para alguns hospitais municipais.

Na próxima segunda-feira, a secretária Ana Maria Albuquerque estará em Brasília para firmar junto ao Ministério da Saúde o cronograma dos convênios, tanto para a área de custeio quanto de investimentos. Também ficou acertado que até o final de julho, o Governo de Pernambuco entregará ao Governo Federal uma proposta de convênios para custeio e investimentos referentes ao exercício orçamentário de 2015.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

PSB tira da Comissão de Constituição e justiça deputado que ofendeu a apresentadora Xuxa

O deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) foi destituído da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pelo líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS). O desligamento foi efetuado após a sessão realizada na Câmara nesta terça-feira (20), onde o parlamentar hostilizou e constrangeu a apresentadora Xuxa Meneghel, durante uma sessão relacionada à Lei da Palmada. No lugar de Eurico, o PSB indicou o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) para ocupar a vaga.

Xuxa participava da sessão acerca da Lei da Palmada – que promove alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente ao proibir a aplicação de castigos físicos contra crianças e adolescentes -, na companhia da ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti (PT). Após a chegada da apresentadora, o Pastor Eurico, integrante da bancada evangélica da Câmara, classificou a presença de Xuxa como um “desrespeito às famílias do Brasil” e destacou que a “Rainha dos Baixinhos provocou a maior violência contra as crianças na década de 80”, em alusão ao filme “Amor, Estranho Amor”, onde a artista aparece em uma relação sexual com um garoto de 12 anos. A bancada evangélica é contrária ao projeto. Xuxa, não se pronunciou sobre o assunto, mas juntou as mãos em formato de coração ao se ver no meio da polêmica. 

Em nota divulgada pelo PSB nesta tarde, a postura do pastor foi classificada como “intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” contra a apresentadora. O partido destacou também que as opiniões expressadas pelo pastor não correspondem à posição da legenda. Após o incidente na sessão da Câmara, a votação do projeto, que já espera por votação há dois anos, foi remarcada para o final da tarde desta quarta-feira (21).

Confira, abaixo, a nota do PSB, na íntegra:

O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, deputado federal Beto Albuquerque, comunica a destituição do deputado federal Pastor Eurico (PE) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), vaga que ocupava como titular.

Para a vaga foi indicado o deputado federal Júlio Delgado (MG).

A decisão foi tomada em função da postura adotada pelo parlamentar durante a reunião ordinária desta quarta-feira (21), na qual o mesmo se pronunciou de forma intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva em relação a Sra. Xuxa Meneghel, presente à reunião na condição de convidada.

Ressalte-se que a conduta do deputado Pastor Eurico não representa sobremaneira o pensamento do PSB e manifestamos nosso apreço e respeito pelo empenho da referida artista, que deseja aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão. Reconhecemos a sua história, profissional que muito contribui para a instituição das políticas públicas em defesa das crianças e dos adolescentes.

Deputado Federal Beto Albuquerque

Líder do PSB na Câmara dos Deputados

Portal Brasil 247