Dueire recebe homenagem na Fecomécio-PE

O senador Fernando Dueire (MDB) participou, na última segunda, de encontro na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). A diretoria da entidade prestou uma homenagem ao senador pela defesa, no Congresso Nacional, de pautas ligadas ao setor. 

“Fizemos questão de inaugurar esse espaço de discussões aqui na sede da Fecomércio com essa homenagem ao senador Dueire, que tem sido um parceiro de trabalho muito importante em Brasília e aqui em Pernambuco”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

 “O mandato tem que ser participativo. Só assim a gente consegue trabalhar em iniciativas que vão fazer a diferença na ponta. E ouvir as demandas, necessidades e ideias de um setor produtivo vital para nossa economia, como é setor do comércio, serviços e turismo, se torna fundamental para o nosso trabalho”, afirmou o senador pernambucano.

Congresso da Amupe recebe mais de 6,5 mil pessoas e finaliza com palestra de Miguel Falabella

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), concluiu suas atividades com uma palestra proferida por Miguel Falabella, um renomado ator, escritor e diretor brasileiro, nesta quarta-feira (30). O evento ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a participação de mais de 6,5 mil pessoas, marcando a maior edição já realizada.

O tema da palestra de Miguel Falabella, intitulada "Reinventando o presente", foi escolhido em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à crise decorrente da redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A palestra buscou explorar maneiras de enfrentar esses desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.

Miguel Falabella destacou a importância da troca de conhecimento entre os prefeitos e prefeitas presentes no evento, ressaltando como sua experiência na gestão de teatros públicos no Rio de Janeiro poderia oferecer insights relevantes para a gestão pública das cidades. Ele enfatizou a necessidade de reinventar constantemente as abordagens e estratégias para lidar com os problemas enfrentados pelos municípios.

Durante a edição deste ano, que trouxe como tema “Inovação e Sustentabilidade”  foram discutidas questões relacionadas ao municipalismo de Pernambuco  e do Brasil. “O evento foi um sucesso. Agradeço às prefeitas e aos prefeitos presentes, aos patrocinadores do 6º Congresso, a equipe da Amupe. E dizer que só o municipalismo pernambucano é que ganha. Este congresso foi o maior já realizado por uma associação de municípios no Nordeste. Só a população é quem tem a ganhar”, comemorou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Imprensa Amupe 

Soluções para as cidades passam por ciência e tecnologia, diz Luciana Santos

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta segunda-feira (28), da abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, no Recife. No evento, que tem como tema “Inovação e Sustentabilidade”, ela defendeu a participação e o protagonismo de estados e municípios na definição de políticas públicas e disse que ciência, tecnologia e inovação devem contribuir para solucionar os problemas das cidades.

“Eu não tenho dúvida de que muitas soluções para as cidades passam necessariamente por ciência e tecnologia. Desde contenção de encostas, monitoramento de enchentes, combate à dengue, a questão dos lixões, todos esses são temas com aos quais a ciência e a tecnologia são capazes de dialogar”, disse.

A ministra citou, como exemplo de saída inovadora para um problema comum a muitas cidades, os Jardins Filtrantes, instalados no Recife - uma tecnologia sustentável e de fácil manutenção para a despoluição das águas do Riacho do Cavouco, que são despejadas no Rio Capibaribe. Trata-se de uma iniciativa piloto do CitInova, projeto multilateral coordenado pelo MCTI para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras. Segundo ela, a ideia deve ser replicada em outras cidades, ganhando escala nacional.

Em sua fala no evento, a ministra destacou que inovação e sustentabilidade são as bases do projeto de desenvolvimento levado adiante pelo governo Lula. E defendeu a necessidade trabalhar de forma integrada – estados, municípios e união – para solucionar desafios compartilhados, que têm impacto na vida das pessoas.

“Voltamos a ter um governo que valoriza o pacto federativo, que aposta no diálogo. Temos certeza de que é preciso olhar para os municípios e ouvir as demandas que vêm das cidades, porque é nelas que as pessoas vivem e é nelas que estão os problemas do dia a dia e também as soluções para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Luciana Santos anunciou, ainda, que municípios poderão se candidatar para dispor de recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, cujos editais devem ser divulgados nos próximos meses. Entre os dez programas estruturantes, que serão financiados com recursos do FNDCT, está a linha de Apoio a Políticas Públicas Baseadas em Conhecimento Científico.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acontece até o próximo dia 30, com palestras, mesas temáticas e troca de experiências entre gestores. Para a presidente da entidade e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o evento oferece oportunidade de debater os desafios, mas também as experiências exitosas que os municípios realizam.

Além da ministra, participaram da abertura da atividade diversas autoridades, a exemplo do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; prefeitos; deputados estaduais e federais. “Juntos podemos construir soluções que promovam a melhoria de vida da população”, disse Márcia Conrado.

 Imprensa MCTI

Márcia Conrado comanda apresentação de boas práticas de gestão municipal no último dia de Congresso

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, comandou a cerimônia de apresentação das Boas Práticas de Gestão Municipal, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Este foi o segundo dia em que essas ações exitosas ganharam espaço de destaque na programação do evento, que se encerra nesta quarta-feira (30.08). Ela celebrou o recorde de inscrições na edição deste ano, que ultrapassou a marca de 4,5 mil.

“Ontem, tivemos a apresentação de 10 práticas exitosas e hoje teremos mais 10. São ações que podemos levar para a realidade dos nossos municípios. Desejo que aproveitem esse momento e o último dia do nosso Congresso”, disse a presidenta, durante a abertura da cerimônia.

A prefeita de Lagoa do Carro e secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, apresentou a prática “Empreendedorismo e Desenvolvimento Sustentável”, realizada no município. “Fomentar o empreendedorismo significa fomentar também o desenvolvimento sustentável de um país, estado ou cidade”, defendeu Judite.

Lagoa do Carro registra a marca de mais de 700 microempreendedores individuais, com pouco mais de 17 mil habitantes. A cidade tem Sala do Empreendedor, oferece capacitação, em especial para catadores de lixo, e criou seu próprio código ambiental, implementando hortas comunitárias e quintais produtivos.

Outros municípios que apresentaram práticas selecionadas, nesta manhã:

Cabrobó – Cabrobó na Palma da Mão

Toritama – Encerramento de Lixão e Implantação de Usina Fotovoltaica

Ipojuca – Tecnologia na Defesa Social

Lagoa Grande – Fábrica de Artefatos de Concreto

Paudalho – Programa de Incentivo à Aposentadoria da Carreira de Docentes em Paudalho

Salgueiro – Água Para Todos

São Benedito do Sul – Terra das Águas e da Agroecologia

Serra Talhada – Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde

Vitória de Santo Antão – Estratégias Didático-Pedagógicas para o Fortalecimento Educacional de Vitória de Santo Antão

Imprensa Amupe 

Comupe assina acordo de cooperação com UFPE

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.