segunda-feira, 28 de maio de 2012

Eduardo propõe criação de sistema nacional de prevenção e atenção às vítimas de desastres


A experiência vivida pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento de duas grandes calamidades - as enchentes da Zona da Mata Sul em 2010 e 2011 - foi apresentada pelo governador Eduardo Campos nesta segunda-feira (28/05), em evento promovido pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília.

Realizado no plenário principal do TCU, o seminário Desastres Naturais - Ações Emergenciais teve como coordenador o ministro Aroldo Cedraz e a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além dos governadores Jacques Wagner (BA), Antônio Anastasia (MG) e Omar Aziz (AM). Também estiveram presentes os vice-governadores do Rio de Janeiro e de Alagoas.

Ao fazer seu pronunciamento, Eduardo lembrou a situação vivida em Pernambuco, quando o Estado teve de abrigar mais de 27 mil pessoas. O governador lembrou o suporte dado pelo TCU naquela ocasião, quando vários ministros e técnicos trabalharam para facilitar o apoio às vítimas. "Que minha primeira manifestação aqui seja de agradecimento por esta cooperação", pontuou.

Em seguida, o governador elogiou a iniciativa do TCU de organizar o evento, enfatizando ser importante aproveitar a oportunidade para uma troca de experiências concretas, de modo que as dificuldades vividas e as soluções encontradas, a exemplo da Operação Reconstrução, em andamento em Pernambuco, tornem-se um patrimônio comum. "Precisamos empreender um grande esforço nacional no sentido de legar ao Brasil um sistema de prevenção que atenda às necessidades do momento. Temos recursos e temos conhecimento científico pra isso", disse.

A criação de um Comitê de Crise pelo Governo de Pernambuco também mereceu destaque. O grupo de trabalho reuniu representantes de várias secretarias no Palácio do Campo das Princesas e permitiu a tomada de procedimentos até então inéditos. "Queremos mostrar como montamos nosso Comitê de Crise, disponibilizar os textos dos decretos, redigidos com o apoio do TCU, do TCE, do Ministério Público e do Judiciário dando respaldo às primeiras contratações emergenciais".

Para Eduardo, o maior desafio não é a assistência no primeiro momento após as catástrofes. Na hora do drama, a mídia estimula e cria-se uma rede de solidariedade. O problema é depois dos primeiros trinta dias. "É quando os voluntários retomam sua vida normal e os recursos disponibilizados, sejam os financeiros ou equipamentos como pontes e hospitais de campanha precisam ser liberados. Aí, não tem como evitar que as pessoas se sintam esquecidas e abandonadas", afirmou.

Eduardo encerrou sua participação no seminário fazendo um alerta: "É preciso deixar claro que não é possível dar conta do desafio de reconstruir tudo o que foi destruído no prazo de180 dias da emergência. "A enchente faz seu trabalho silencioso sem nenhuma consideração por formalidades legais. Por outro lado, para reconstruir, com licitação, projeto e EIA - Rima, nada pode ser feito em menos de 14 meses. Esse descompasso gera angústia e desconforto nas vítimas", acrescentou, convocando os órgãos de controle a chegar mais perto do executivo nestes momentos.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Rastreamento de carro-pipas provoca cancelamento de contratos

O serviço de rastreamento de carro-pipa já apresenta eficiência e economia para os cofres público. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, disse durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Combate à Seca, agora há pouco, que muitos pipeiros  estão desistindo em razão da implantação do GPS, mesmo depois do Governo do Estado conceder aumento de 14% por  quilômetro rodado. Em Manari, primeiro município a ter o serviço implantado, cinco proprietários de caminhões cancelaram os contratos com o Governo do Estado. “ Como o serviço está sendo racionalizado, a população atendida não será prejudicada”, garantiu Ranilson. Ao todo, 670 carros-pipa estão em operação no Estado ao custo de R$ 6 milhões mensais.


Secretaria de Agricultura de Pernambuco

Diário Oficial publica vetos e MP referentes ao novo Código Florestal Brasileiro


Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

anúncio das novas regras foi feito na sexta-feira (25), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. A lei contém 84 artigos – foram vetados 12 artigos e introduzidas 32 modificações.

Repercussão - A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. “A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]”.

Sarney ressaltou que os ambientalistas e o seu partido esperavam que a presidenta vetasse integralmente o novo código, por considerarem que ele é pior que o atual. Apesar disso, ele disse que, com os vetos parciais, a presidenta avançou ao estabelecer diretrizes para a política ambiental.
“O veto parcial é um complicador da clarificação jurídica da legislação sobre o Código Florestal. Parece-nos que esse veto parcial foi feito não pelo conteúdo, mas pelas preocupações políticas de não confrontar a base no Congresso Nacional”.
Para o deputado Antônio Roberto (PV-MG), que integra a Frente Ambientalista na Câmara, o principal avanço com os vetos foi o de não conceder anistia a quem desmatou irregularmente. “Essa é a nossa grande luta. Não faz sentido anistiar criminosos ambientais”.
Ele também considerou importante a garantia da recomposição de matas em margens de rios e que o percentual obrigatório de reserva legal foi mantido inalterado. “Não é o que o PV queria, mas é um avanço”.
A reação do relator da matéria na Câmara, autor do texto que foi modificado hoje, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), foi ponderada. Para ele, foi melhor que o veto tenha sido parcial e não ao texto todo. “Eu ficaria triste se houvesse um veto total. Até mesmo porque há coisas que não poderiam ser perdidas porque vem sendo discutidas no Congresso há mais de três anos”.
Apesar disso, ele lembrou que o Congresso irá votar a medida provisória (MP) que faz as mudanças no texto aprovado pelos deputados e pode derrubar as alterações impostas pela presidenta. “A gente vai analisar, aprovar o que for bom, e rejeitar aquilo que não atenda aos interesses. Quem legisla é o Congresso”.
Na mesma linha, o presidente da bancada ruralista, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), evitou críticas diretas aos vetos. Ele reconhece que o texto aprovado “saiu capenga” porque os deputados não podiam mais acrescentar trechos ao que foi aprovado no Senado e quer uma nova discussão sobre esse assunto. “As informações que temos é que a MP está mais ou menos no mesmo caminho do projeto de lei que apresentamos logo após a aprovação do Código Florestal”.
No entanto, Moreira Mendes e Paulo Piau acham que pode haver enfrentamento entre os ruralistas e o governo no Congresso se houver veto ao Artigo 1º do código, recompondo na o texto que foi aprovado pelos senadores.
O artigo aprovado no Senado trata de princípios e diretrizes que devem ser observados na lei ambiental. Para os deputados, esses princípios trazem insegurança jurídica e, por isso, foram removidos do texto. “Se ela vetou o Artigo 1º e vier na MP com os fundamentos aprovados no Senado, vamos nos preparar para responder na Câmara. O artigo não pode ter princípios porque aí cada juiz ou promotor vai interpretar como quiser”, disse Moreira Mendes.
Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) considerou o veto “uma afronta ao Congresso Nacional”. Ele anunciou, por meio de nota, que o DEM irá entrar com um mandado de segurança na Justiça, além de uma questão de ordem no plenário da Câmara, contra a MP.

Modificações - O coordenador de campanhas da organização não governamental (ONG) Greenpeace, Márcio Astrini, criticou a  falta de detalhamento dos vetos e modificações no texto do Código Florestal, anunciados hoje (25) pelo governo.
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens e fazer 32 modificações no texto, mas as alterações não foram detalhadas e só serão divulgadas na segunda-feira (28), com a publicação do texto final no Diário Oficial da União e o encaminhamento da comunicação dos vetos ao Congresso Nacional.
“O Brasil dorme hoje sem saber qual é o seu Código Florestal, qual o texto que vai ser alterado pela caneta da [presidenta] Dilma. A gente esperava que de fato o governo divulgasse alguma coisa,  mas o que vimos foram apenas discursos para não dizer nada à sociedade, não explicar que alterações serão feitas na segunda-feira”, declarou.
A principal modificação feita no texto é a mudança nas regras para recomposição de areas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios, para substituir o  Artigo 61 do código aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O texto só exigia a recuperação da vegetação de APPs ao longo de rios com, no máximo, 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas áreas nas margens dos rios mais largos.
Com a alteração anunciada hoje, os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais.
Segundo Astrini, a mudança não é satisfatória e não garante a recuperação das matas ciliares. “O governo não apresentou nenhuma base técnica para a definição dessas regras. O governo não tem nenhuma base para isso que apresentou. Não houve nenhum anúncio que possa garantir que essa recuperação seja eficiente e vá assegurar a recuperação do meio ambiente”, disse.
Desde a aprovação do novo código na Câmara, organizações ambientalistas e movimentos sociais lideraram um movimento chamado Veta, Dilma, pedindo que a presidenta derrubasse os pontos considerados mais críticos do projeto. Segundo Astrini, quaisquer que sejam os vetos apresentados na segunda-feira, não serão suficientes para melhorar a legislação ambiental.
“O que a gente queria era o veto total. E o veto total não vai ser feito nessa lei, vão ser feitas reformas, o que é absolutamente insuficiente. O texto antigo tem anistia distribuída em diversos artigos, não sabemos quais serão vetados, quais serão as redações novas”.
De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além dos 12 vetos, das 32 modificações que serão feitas ao Código, 14 recuperam o texto do Senado, cinco são novos dispositivos da lei, e 13 são ajustes ou adequações ao conteúdo.

Agência Brasil

Empreendedores individuais devem enviar declaração até 31


O prazo final para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) encerra na quinta-feira (31). Quem não enviar o documento paga multa de até R$ 50.
Empreendedor individual (EI) é o trabalhador por conta própria que ganha, no máximo, R$ 60 mil por ano, como costureiras, cabeleireiras, pedreiros, encanadores e vendedores ambulantes de churrasquinho, entre outras atividades. Atualmente, são mais de 2,4 milhões de EI no país.
Segundo Silas Santiago, secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), mais de 1,8 milhão de EI precisam fazer a declaração. “Até o dia 19 de maio, 953,4 mil tinham entregado o documento, o que representa 50,3% do total de EI”.  
O estado com o melhor resultado até o momento é Santa Catarina: 62,63% dos 60,4 mil EI já enviaram a declaração. Em segundo lugar está o Paraná, onde 60,74% dos 95,5 mil empreendedores individuais exerceram suas obrigações fiscais. Minas Gerais vem em seguida – dos 187,5 mil trabalhadores formalizados, 57,52% entregaram a DASN. No Rio Grande do Sul, 57,35% dos 104,7 mil EI emitiram o documento.
“É importante que o empreendedor individual faça a declaração, que cumpra com seus compromissos para trabalhe de forma organizada. Assim, ele pode gerenciar e desenvolver melhor a atividade”, lembra a analista de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego.
A declaração pode ser preenchida pela internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Na página, tem um ícone que diz “clique aqui para fazer a declaração”. Logo depois, é preciso informar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e digitar os caract eres que aparecem na tela.
Em seguida, é necessário incluir os dados referentes ao ano-calendário 2011. Deve-se informar a receita bruta total obtida no ano passado e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), se for o caso. Também será questionado se o empreendedor contou ou não com empregado em 2011. Ao final, basta imprimir a declaração, que pode ser feita a qualquer hora, já que as informações ficam gravadas.
Agência Sebrae de Notícias

Habiserve lança novo site

A Habiserve aposta cada vez mais em tecnologia para conquistar e fidelizar os clientes. Desta vez, a construtora lança o seu novo site, em junho. Mais moderno, clean e interativo, ele conta com duas novidades: Chat em tempo real com corretores para  informações sobre os empreendimentos e esclarecimento de dúvidas e um tour virtual pelos apartamentos decorados da construtora.

Divulgado retrato-falado de suspeitos de estuprarem socorrista do SAMU

A Polícia Civil de Pernambuco divulga nesta segunda-feira (28), os retratos-falados de dois suspeitos de estuprarem uma socorrista do SAMU do Cabo de Santo Agostinho, no último dia 04. O delegado Antônio Resende informou que quem tiver qualquer informação sobre os suspeitos poderá ligar para Delegacia do Cabo, através do número 3184-3464. A autoridade policial também se colocou à disposição para novas denúncias de vítimas que reconheçam a dupla de criminosos pelas imagens. "Eles podem ter praticados outros crimes que não recebemos a queixa. Com a divulgação dos retratos-falados outras vítimas podem denunciar novos abusos", informou.


Polícia Civil de Pernambuco



PMPE promove mostra artística

A Polícia Militar de Pernambuco promove amanhã, ás 9h da manhã uma mostra artística na Sede do Comando Geral no Bairro do Derby. Trata-se de um dos eventos comemorativos aos 187 anos de aniversário da Corporação, que serão completados no dia 11 de junho. A mostra também comemora o centenário de nascimento de Luiz Gonzaga.

Procon inaugura unidade em Santa Maria da Boa Vista


A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos/PROCON Pernambuco, inaugura nesta quarta-feira 30/05, a 42ª sede do órgão no Estado. A cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano, recebe uma unidade do órgão.
O PROCON-Santa Maria da Boa Vista é o 11° instalado na região do Sertão. A unidade atenderá a população local de aproximadamente 39 mil habitantes e os moradores das cidades circunvizinhas. A instalação do órgão no município é fruto de um convênio entre o PROCON-PE e a prefeitura da cidade. A solenidade de inauguração será realizada às 17h, na Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, 165, Centro de Santa Maria da Boa Vista/PE.
A inauguração do PROCON- Santa Maria da Boa Vista faz parte do processo de interiorização e descentralização do PROCON-PE de 2012, que é uma das metas prioritárias do Governo Eduardo Campos. A previsão é inaugurar mais quatro sedes do PROCON em Pernambuco até o final do ano.
UNIDADES – Com a nova unidade, o PROCON-PE chega a 42 unidades espalhadas pelo Estado e interligadas ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), sistema vinculado ao Ministério da Justiça que integra todas as informações dos Procons do Brasil.
No site www.procon.pe.gov.br o consumidor encontrará todos os endereços das 42 unidades do PROCON-PE no Estado.
SERVIÇO:
Inauguração do PROCON- Santa Maria da Boa Vista
Quando: 30/05/12 – quarta-feira
Hora: 17h
Local: Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, 165, Centro de Santa Maria da Boa Vista/PE.

Imprensa Procon/PE

Polícia Federal investiga desaparecimento de dinheiro da Casa da Moeda


A Casa da Moeda, considerada um dos lugares mais seguros do País, teve seu rigoroso sistema burlado, conforme mostrou reportagem do Fantástico. Um total de R$ 5 mil, em 100 notas de R$ 50, desapareceu do local, em 14 de janeiro de 2011, sem que até agora ninguém saiba onde foi parar o dinheiro.
O desaparecimento foi investigado por uma comissão interna da Casa da Moeda e ficou guardado em segredo por mais de um ano pela presidência da instituição. Sem descobrir onde foi parar o dinheiro sumido e sem ter certeza do que aconteceu no dia do desaparecimento, a comissão acabou sugerindo, em dezembro, o arquivamento do caso.
"A exteriorização do episódio", diz o relatório final, "ecoa de forma negativa junto à sociedade, arranhando com certeza a imagem de empresa segura". Só agora, oito meses depois de a investigação ter terminado, a presidência da Casa da Moeda decidiu comunicar o caso à Polícia Federal.
O delegado que vai investigar o caso diz que a Casa da Moeda errou ao não informar o caso à Polícia Federal imediatamente.
“Eu considero um equívoco. Tomou conhecimento do fato, comunica à Polícia Federal para instaurar o procedimento criminal, inquérito policial”, diz o delegado Victor Hugo Poubel.
A Polícia Federal, agora, vai investigar se ocorreram outros desvios.
O superintendente da Diretoria de Administracao e Financas da Casa da Moeda, Álvaro de Oliveira Soares, que já ocupava o cargo quando as notas sumiram, acredita que a quantidade de cédulas desaparecidas foi pequena. E que o processo é seguro.
“O controle existe. Tanto que nós estamos falando de 100 cédulas em 4 bilhões, que é o programa anual desse ano. Se você tem um controle que detecta o desaparecimento de 100 cédulas num volume desses significa que você tem um controle e que esse controle é efetivo”, acredita Álvaro de Oliveira Soares.

Mas Soares diz que não é aceitável que se perca nem uma cédula sequer. “Não é aceitável perder nenhuma, mas acontece, e se acontece tem que ser apurado”, afirma Álvaro, sem saber dizer onde estão as notas.
O delegado Victor Poubel explicou que houve crime. “Fica solidamente provado que realmente houve a subtração e a prática do crime. Essa é a prova que a Polícia Federal precisa”, afirmou. “Alguém subtraiu. Dinheiro não tem asa”, acrescentou.
O Banco Central, responsável por botar o dinheiro em circulação, informou que essas notas são válidas. Quem tem uma dessas cédulas não cometeu crime e ainda pode ajudar nas investigações.
As notas de R$ 50 desaparecidas estão entre os números de série  BA 27.787.201 e BA 27.787.300. Confira a numeração das cédulas que sumiram no site do Fantástico.
Descoberta por acasoA Casa da Moeda fica no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde nascem os bilhões de reais que circulam todos os dias no país. Ninguém entra no local sem passar por um rigoroso sistema de revista.
O Fantástico teve acesso exclusivo aos documentos da comissão interna que investigou o desaparecimento das notas.
O sumiço do dinheiro foi descoberto por acaso. No dia 15 de janeiro de 2011, a funcionária responsável pelo controle de qualidade de impressão percebeu que, em uma folha, havia um pequeno defeito. Um gerente decidiu, então, verificar se outros lotes impressos no mesmo dia estavam com o mesmo problema.
Ele entrou no local que deveria ser o mais seguro do prédio: o cofre onde fica o dinheiro pronto para ser enviado ao Banco Central. Ao verificar os lotes, que são numerados e lacrados com plástico, encontrou um dos pacotes abertos. Ao conferir o conteúdo, o gerente percebeu que, em vez das mil notas que deveriam estar ali, havia somente 900. Ou seja: 100 cédulas de R$ 50 tinham desaparecido.
Quando as imagens do circuito interno de segurança foram revisadas, veio a descoberta de uma falha grave: a câmera número 3, que mostra o setor de embalagem de notas já prontas, não cobria toda a área. Ou seja: havia um ponto cego, um lugar onde alguém poderia estar sem ser detectado pelas câmeras.
Segundo a comissão de investigação da Casa da Moeda, foi exatamente o que fez um dos operadores de máquinas.
Luz vermelha na linha de produção
O operador trabalhava em uma máquina seladora, que lacra o lote de dinheiro com uma embalagem plástica. Às 14h45 do dia 14 de janeiro de 2011, uma luz vermelha se acendeu na linha de produção, indicando algum problema de qualidade.
Nesse momento, o funcionário pegou o lote de dinheiro, ainda sem estar lacrado, e saiu do alcance da câmera, voltando em seguida. Enquanto isso, outro lote foi reposto na esteira por uma funcionária. Um procedimento normal, para dar continuidade à produção.
O operador, então, aparece fazendo a conferência das notas que retirou. Ele devolve o lote para a máquina de embalagem, que lacra as cédulas.
Em seguida, uma outra funcionária, responsável por encaixar proteções de papelão nos pacotes de dinheiro, percebe algo estranho no lote manuseado pelo operador.
Ainda segundo o relatório da comissão de investigação, o operador se aproxima da funcionária e diz algo. A mulher, então, libera o dinheiro para o cofre.

No dia seguinte, quando o sumiço já tinha sido descoberto, os funcionários pararam a produção e fizeram um pente-fino para tentar achar o dinheiro. Máquinas de impressão foram desmontadas.
Segundo a direção da Casa da Moeda, o lote de onde sumiram as cédulas só foi manuseado pelo operador da máquina seladora.

Ele disse à comissão que "não tem ideia do que possa ter acontecido".
Já a funcionária contou que "não se lembra do teor da conversa que teve com o operador" e que pode ter sido algo sobre algum problema no empacotamento das notas.
As ações do gerente também chamaram a atenção da comissão, porque, ao abrir o lote onde faltavam as notas, ele destruiu o lacre que tinha o nome de quem fechou pela última vez o pacote de dinheiro.
Na época em que o dinheiro sumiu, a instituição estava modernizando as linhas de produção.
Segundo o texto do relatório, os funcionários não davam conta do trabalho e, por isso, havia até cédulas inacabadas, impressas pela metade, se acumulando no meio da gráfica. Várias eram guardadas até em sacos de lixo.
O presidente da Casa da Moeda na época era Luiz Felipe Denucci. O afastamento dele da instituição nada tem a ver com o sumiço das notas. Denucci foi exonerado do cargo, em janeiro, depois de denúncias de que teria recebido propina de fornecedores da Casa da Moeda através de empresas no exterior.
Depois que máquinas lacram o dinheiro produzido, a Casa da Moeda envia os lotes de cédulas para o Banco Central. De lá, o dinheiro é distribuído para os bancos comerciais. Como o Banco Central não conta novamente os pacotes recebidos, a falta de pequenas quantias só seria percebida nas agências do varejo bancário.
Portal G1

Terremoto de 6,4 graus sacode o norte da Argentina

Um terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter sacudiu nesta segunda-feira, 28, parte da região norte da Argentina, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. O abalo foi registrado às 2h07 (horário de Brasília), com epicentro a 589 quilômetros de profundidade, a uma distância de 52 quilômetros da localidade de Anatuya, em Santiago del Estero, cerca de 800 quilômetros a noroeste de Buenos Aires. Ainda não se sabe se o tremor causou danos pessoais ou materiais.


Estadão