Celpe combate gambiarras no Edifício Holiday

Em uma operação inédita, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) mobilizou 15 equipes técnicas para combater ligações clandestinas de energia instaladas nos corredores do Edifício Holiday, em Boa Viagem. A medida de segurança, que acontece na manhã desta segunda-feira (10), tem como finalidade remover gambiarras e conscientizar os moradores e frequentadores do prédio sobre uso seguro da energia elétrica. As irregularidades podem provocar acidentes e incêndios, colocando em risco a vida de pessoas. A ação contará com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Ao todo, o Edifício Holiday possui 476 apartamentos, distribuídos em 17 andares, e uma população estimada em três mil moradores. Para fazer as inspeções em cada um dos andares, onde estão os centros de medição da Celpe, foram destacados mais de 40 profissionais que vão atuar simultaneamente em todo o edifício.

Durante toda a operação de regularização serão esclarecidos procedimentos de segurança no consumo de energia e enfatizados os alertas contra as gambiarras. Além de prejuízos, a utilização de ligações clandestinas pode provocar sobrecargas na rede elétrica, comprometendo a qualidade do fornecimento, ocasionar interrupções e acentuar a possibilidade de queima de eletrodomésticos, incêndios e riscos à vida.

A operação foi mobilizada a partir de denúncias recebidas pela concessionária. Equipes técnicas enviadas ao local constataram as irregularidades e os perigos iminentes para os moradores do edifício. Todos os profissionais envolvidos na ação foram capacitados para orientar os consumidores sobre os riscos de fazer gambiarras. A Celpe lembra ligações clandestinas configuram furto de energia, é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena prevista de dois a oito anos de prisão.

Imprensa Celpe

Profissionais da Limpeza Urbana do Recife têm reivindicações atendidas

Os trabalhadores da limpeza urbana do Recife, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco – STEALMOIAC PE e da Força Sindical de PE, conseguiram, após três dias de paralisação das atividades, a suspensão do Termo de Interdição realizado pelo Ministério de Trabalho que proibiu os garis de realizarem a coleta de lixo na carroceria dos caminhões caçamba. A decisão da suspensão foi concedida pela da juíza do trabalho, Tania Regina Chenk Allatta.

A Força Sindical de Pernambuco ressaltou em nota, que "a unidade da classe trabalhadora foi importante para evitar demissões da categoria, além de sérios problemas de saúde". Durante o período da paralisação os trabalhadores terceirizados foram abonados das faltas. Estaremos sempre na luta para garantir os direitos dos trabalhadores. Os garis realizaram de um mutirão que conta com a participação de varredores, coletores e capinadores para deixar a cidade limpa o mais rápido possível.

Edvaldo se recupera no hospital

O paciente Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, continua internado na UTI do Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, onde foi admitido em 17 de março. Tem melhora lenta, mas progressiva no quadro respiratório, cada dia precisando menos do suporte mecânico. Vem apresentando febre, o que representa ainda um quadro não resolvido de infecção. O uso de antibiótico será prorrogado.

As visitas ao paciente permanecem restritas à família, nos horários determinados pelo hospital. O HMA esclarece que, a partir de hoje (10), os boletins médicos para a imprensa estarão suspensos. No entanto, as informações sobre o estado de saúde do paciente Edvaldo da Silva Alves continuam sendo repassadas DIARIAMENTE AOS FAMILIARES, como de costume, durante os TRÊS horários de visitas à UTI.

Relembre - Edvaldo foi baleado por um PM quando protestava pacificamente, junto com dezenas de pessoas, por mais segurança no município de Itambé (a 92 km do Recife). Após ser baleado, foi levado arrastado até uma viatura, que o levou ao hospital. Tudo foi registrado em vídeo que viralizou nas redes sociais.

Com informações de Arquivo e da Jornalista Iana Gouveia

Ator Renato Góes prestigia colegas na Paixão de Nova Jerusalém

O ator pernambucano Renato Góes (de camisa azul na foto), que se destacou no personagem Santo dos Anjos, na primeira fase da novela 'Velho Chico', fez uma surpresa aos seus amigos de elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, na noite de domingo (9). O ator, que vai interpretar o médico Renato, seu primeiro protagonista na supersérie Os Dias Eram Assim, da TV Globo, chegou para assistir ao espetáculo e ficou até a madrugada participando de festa realizada na Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro, no município do Brejo da Madre de Deus (PE).

Por cinco anos Renato Góes participou da Paixão de Cristo no papel do apóstolo João, hoje interpretado por Jesus Luz. Ele foi à Nova Jerusalém, rever os amigos e conferir as novidades da peça. Nos bastidores ele confidenciou ao amigo Joaquim Lopes, que faz o papel de Pilatos, que ficou arrepiado ao assistir as cenas de maior impacto do espetáculo. O elenco ainda comemorou o aniversário de Rômulo Neto com muita música e apresentação de Silvério Pessoa.

Curso gratuito de Libras em Igarassu

Para promover a capacitação e inclusão, o Centro de Formação Profissional de Igarassu (CEFOPI), com apoio da Prefeitura municipal oferece o Curso Básico da Língua Brasileira de Sinais. Até a próxima quarta-feira (12), os interessados em aprender Libras gratuitamente, podem se inscrever no CEFOPI. Serão 30 vagas destinadas à população e 20 para a capacitação de funcionários da gestão e o curso será nos dias 18 e 20 deste mês, no horário das 8h às 11h.

Secretaria de Imprensa de Igarassu

Maus tratos: criança com larvas na cabeça é internada no hospital

Uma menina de 5 anos está internada no Hospital Maria Lucinda (foto), no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, por causa de uma infestação de larvas de moscas na cabeça. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Conselho Tutelar, que fez a denúncia de suspeita de maus-tratos às autoridades.

De acordo com o conselheiro tutelar Anderson Araújo, responsável pelo caso, a menina vem sofrendo há meses e tudo começou com a proliferação de piolhos. “De tanto coçar a cabeça por causa dos piolhos, ela fez umas feridas. As moscas aproveitaram a ferida para depositarem seus ovos”, explicou Araújo.

Segundo o Conselho Tutelar de Olinda, a denúncia foi feita pelo próprio hospital, que se chocou com a situação da criança. “Fomos chamados na quinta-feira [6] para verificar o estado da menina e saber com quem ela estaca no hospital. Foi a avó materna que percebeu as larvas e a levou imediatamente para o hospital”, apontou Araújo.

A menina morava com os pais em Águas Compridas, Olinda, Grande Recife. Questionados sobre a infestação pelos conselheiros tutelares, pai e mãe disseram que a criança fazia tudo sozinha, se arrumava e comia sem a ajuda de ninguém e reclamava se mexessem em seu cabeça. Por isso, as larvas teriam passado despercebidas.

“O que me surpreendeu é que eles não moram num lugar de extrema pobreza. Geralmente, em casos assim, a família vive uma situação de extrema pobreza. Porém, eles não. É uma casa humilde, mas limpa e organizada. Ali é um caso de negligência de um tamanho que não tem justificativa. Aquilo não é de um dia para o outro e sim meses”, pontuou Anderson.

Na sexta-feira (7), o Conselho Tutelar procurou a delegacia de Peixinhos, em Olinda, onde prestou queixa. A instituição ainda encaminhou um relatório para o Ministério Público de Pernambuco pedindo a destituição do poder familiar, ou seja, um pedido tirar a guarda dos pais.

“Eles têm mais dois filhos mais novos, um de 2 e outra de 3 anos. A de 3 anos estava com lêndea na cabeça, mas já está sendo tratada”, contou o conselheiro. Ao ser liberada pelo hospital, a menina ficará com a tia ou a avó materna até que a Justiça decida seu destino.

Por telefone, a assessoria de imprensa do Hospital Maria Lucinda informou que a criança está bem e em observação. Entretanto, por se tratar de um caso de maus tratos, a equipe médica não divulgará mais detalhes do seu estado de saúde e procedimentos.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Paulista, no Grande Recife, que é responsável também pela área de Olinda.

Portal G1

Brasil é julgado por violações de Direitos Humanos do povo Xukuru

No último dia 21 de março a luta dos Xukuru para garantir seu território teve um importante capítulo: o Estado Brasileiro foi julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. É a primeira vez que um povo indígena consegue processar o Brasil pelas violações que comete. O caso dos Xukuru foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2002. Divulgado em julho de 2015, o relatório de mérito do caso conclui que o Estado Brasileiro é responsável pelas violações de direitos do povo Xukuru e faz recomendações, não cumpridas até hoje. Por isso, em março de 2016, a CIDH decidiu submeter o caso à Corte Interamericana. 

A audiência do dia 21 foi a primeira e será única durante todo o julgamento do caso. Agora os representantes das vítimas e os representantes do Estado ainda têm até o próximo dia 24 de abril para apresentarem novas alegações, por escrito, para que então a Corte emita sua sentença sobre o caso, condenando ou absolvendo o Brasil das acusações.

O povo Xukuru sofre com mais de três séculos de espoliação e morte, na Serra do Ororubá, em Pesqueira, agreste de Pernambuco. Foi nos anos 1980 que essa trajetória começou a mudar. A nomeação de Xikão como cacique permitiu que os Xukuru se articulassem melhor e, após quase 20 anos de luta, em 2001, conseguissem a homologação dos 27.555 hectares em que vivem. 

Nessas terras habitam 12 mil indígenas que lutam diariamente contra o preconceito e a violência para manter sua cultura viva. Até o momento o Estado não concluiu a desintrusão total da área e nem garantiu a posse da totalidade do território ao povo Xukuru, que ainda sofre com a presença dos posseiros na terra. 

O problema se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que deveria garantir os direitos dos povos indígenas. Esse tempo foi marcado por grande violência e pela criminalização dos indígenas. Entre 1992 e 2003 cinco indígenas Xukuru foram mortos diretamente em função da luta pela terra. A situação se complica ainda mais porque há 45 processos judiciais de antigos ocupantes que pedem as terras de volta, criando uma grande insegurança jurídica para os indígenas que lá vivem.

A advogada do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) Caroline Hilgert, durante o julgamento, afirmou que “o caso Xukuru revela o gargalo da estrutura normativa, apontada nessa Corte pelo próprio perito do Estado, ao destacar que no sistema atual, mesmo depois do reconhecimento formal, o Estado não exerce a proteção dos povos e de suas terras. Isso significa que a demarcação é um ato declaratório e não demarcatório, como reconhece a Constituição”.

Brasil de Fato

Contra demissões de cobradores dos ônibus, rodoviários pararam na manhã de hoje

Mais de 300 coletivos da Empresa Caxangá deixaram de circular, durante a manhã desta segunda-feira (10), durante protesto dos rodoviários no Grande Recife. Com a paralisação, milhares de passageiros tiveram a rotina modificada desde as 3h30. Segundo a categoria, a mobilização é realizada, principalmente, por causa da demissão de 76 profissionais, que foram dispensados entre janeiro e março deste ano. (Veja vídeo acima)

Um dos trabalhadores que tiveram a rotina modificada pela mobilização foi o funcionário público Almir Nogueira. Na Avenida Beberibe, Zona Norte do Recife, ele precisava chegas às 8h ao bairro da Encruzilhada, passou mais de uma hora na parada de ônibus e não viu nenhum coletivo da linha Beberibe passar. "É a reivindicação dos trabalhadores. O jeito é esperar até as 8h30, mas, caso não passe, vou ter que ir andando", disse.

O auxiliar de manutenção Carlos Alves, também na Avenida Beberibe, esperava um ônibus da linha T.I. Xambá/PE-15, mas, por causa da lotação, nenhum coletivo parava. "Não tem perspectiva de chegada, a não ser que você queira ir no ônibus espremido, como numa lata de sardinha. Vou tentar pagar o dia de hoje em outra data, porque já passaram três coletivos e nenhum parou, de tão cheio. É o que nós merecemos", disse Carlos.

Segundo a categoria, as demissões estão ocorrendo por causa da retirada gradativa de cobradores nos coletivos que circulam na capital e Região Metropolitana. Ao todo, 34 linhas de ônibus já circulam exclusivamente com motoristas na região.

Anteriormente, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), afirmou que os cobradores seriam realocados e promovidos, sem ser demitidos após a retirada dos profissionais dos coletivos . Nesta segunda-feira, por meio de nota, a Urbana-PE afirmou que a empresa havia feito 19 promoções de cobradores e que demissões foram feitas por questões disciplinares, sem relação com a retirada de cobradores dos ônibus.

A empresa reforçou que não foi informada com antecedência sobre a paralisação e está se esforçando para normalizar as atividades o mais rápido possível. A Rodoviária Caxangá esclareceu, ainda, que tentou manter o diálogo com o Sindicato dos Rodoviários. No entanto, a entidade não demonstrou interesse em realizar qualquer negociação.

Queixas

Um dos manifestantes que estavam no local, Marcelo explicou que foi dispensado no dia 14 de março, supostamente por uso indevido do cartão VEM. Segundo ele, não houve nenhum dos três avisos que teriam sido emitidos e, sem remanejamento, ele foi demitido por justa causa. "Trabalhei por sete anos e nunca tive nenhum problema de conduta. Fui demitido quando começaram a sair muitos cobradores, sem ter feito nada de errado", disse.

Cobradores

Após o anúncio do fim da meia-passagem em dinheiro aos domingos, algumas linhas de ônibus do Grande Recife passaram a não aceitar mais que a passagem seja paga em dinheiro, circulando sem cobradores. Ao todo, segundo a Urbana-PE, são 34 itinerários aceitando exclusivamente o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM).

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, o cartão VEM pode ser adquirido nas máquinas instaladas em 17 Terminais Integrados, nas estações de BRT e na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), localizada na Rua da Soledade, Boa Vista, centro do Recife. Para mais informações, os usuários dispõem da Central de Atendimento ao Cliente (0800.081.0158).

Portal G1

MST critica Incra por mercantilização de terras da reforma agrária

O governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentou uma tabela de preços para calcular os valores dos títulos a serem pagos pelos assentados da reforma agrária e de programas ligados à regularização fundiária. A tabela faz parte da Medida Provisória (MP) 759, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Representantes ligados ao assunto afirmam que a proposta irá acelerar a concentração fundiária.

A chamada Planilha de Preços Referenciais foi publicada na sexta-feira (31), no Diário da União, sob a Instrução Normativa nº 87/2017.

Ulisses Manaças, coordenador estadual e integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a medida do governo de Michel Temer é uma forma de mercantilizar a reforma agrária e contribuir com a expansão do agronegócio, que, segundo ele, "está de olho" nas terras dos assentamentos rurais.

"O MST e os movimentos sociais são contra essa medida, porque o agronegócio está de olho nos oito milhões de hectares de terras que os movimentos sociais conquistaram na criação de assentamentos da reforma agrária, principalmente na Amazônia. Então, essa proposta coloca esses lotes à disposição do agronegócio", declara.

Para o diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, o Programa Nacional de Reforma Agrária nunca teve como objetivo distribuir terras de forma gratuita ao assentado, e pontua que a entrega dos títulos definitivos não irá implicar em reconcentração de terras.

“A destinação final evitando a reconcentração está prevista na própria legislação, que prevê que é proibido a reconcentração acima de dois módulos fiscais. Para se ter uma ideia, para ser considerada um agricultor familiar, a pessoa pode deter até quatro módulos fiscais nas áreas de reforma agrária. Por isso, no título que será expedido, vem uma cláusula que proíbe o cartório de aceitar a reconcentração em mais de dois módulos ficais. Então, não há possibilidade de uma área de reforma agrária ser reconcentrada novamente”, argumenta Santos.

Segundo ele, as prioridades para emissão dos títulos serão destinadas aos assentamentos que têm mais 20 anos e que cumpriram algum estágio no processo de desenvolvimento, e para aqueles que tenham dez anos e estejam em um patamar mais avançando, seja no processo de infraestrutura, seja na regulamentação jurídica.

Santos diz que, se o beneficiário da reforma agrária não quiser comprar o lote, ou seja, adquirir o título definitivo, ele poderá continuar com título coletivo, denominado de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).

"Um título não é sinônimo de interrupção das políticas do assentamento, mas apenas uma das políticas, um dos direitos do assentado, como a estrada, a casa, o auxílio de água, a energia. Então, uma coisa não impede a outra em momento algum", afirma.

Santos declara ainda que, mesmo após a entrega dos títulos, não há necessidade de fiscalizar possíveis vendas de lotes dos assentamentos. "Quando um possível adquirente for comprar essa terra, ele vai ter o ônus gravado na matricula, proibindo a reconcentração. Então, ninguém conseguiria reconcentrar em nenhum cartório do país”, finaliza.

Realidade

O líder do MST discorda do diretor do Incra, apontando que já há processos de reconcentração fundiária em assentamentos antigos e desprovidos de políticas públicas. São os chamados de assentamento de papel, no qual as famílias estão sem acesso à escola, ao sistema de abastecimento de agua, à energia e a linhas de crédito rural para iniciar a produção de produtos da agricultura familiar.

“As pessoas vão abandonando os assentamentos. Depois, os lotes vão sendo comercializados de forma clandestina, já que é proibido comercializar lotes da reforma agrária”, conta.

Manaças destaca que, para o movimento, a titulação é “instituir um mercado de terras” que transformará o assentado em um pequeno proprietário, e o governo deixará de ter responsabilidade sobre aquela família. A contradição, para ele, é que o assentado “é uma pessoa que recebe política pública do estado, entendendo a reforma agrária como processo central para o desenvolvimento nacional”.

O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Gerson Teixeira, analisa que a medida no fundo quer emancipar “280 mil famílias em uma canetada, mesmo com os assentamentos precários”. Ele considera a medida perversa.

“Boa parte dos assentamentos está à mingua. Então, é, no mínimo, perverso você querer emancipar essas famílias e ainda querer cobrar pela terra. As pessoas não têm dinheiro para comprar comida, quanto mais pagar pela terra. E não é porque não produz, mas porque falta crédito. No ano passado, por exemplo, o orçamento da União tinha R$ 1 bilhão para o crédito de instalação das famílias assentadas, e o governo não liberou um centavo”, diz Teixeira.

Para ele, que também foi diretor de economia do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Lula (entre 2004 a 2005), o Incra não tem previsão para liberar orçamento para implementar a infraestrutura necessária nos assentamentos.

“Então, ao invés disso, eles [governo] estão priorizando dar o título definitivo e, assim, o assentado passa a ser o dono da terra. Nas condições em eles [assentados] estão, sem condições de viabilidade econômica, vão vendê-la para o primeiro fazendeiro que aparecer. Então, é isso que essa medida provisória faz”, argumenta.

Brasil de Fato

#ForaTemer na hora da Missa

Os bispos do Brasil estão decididos a agir contra a perda de direito dos cidadãos brasileiros.

Para a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), reformas como a trabalhista e a previdenciária, nos moldes propostos pelo governo do presidente Michel Temer (PDMB), podem até atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão –justamente o maior afetado por elas, e o que menos ou nada foi chamado a participar dessa discussão.

O grupo, que se reuniu com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de outras centrais sindicais no debate por uma agenda de mobilização contra as reformas, pretende abordar o assunto também nas missas.

As informações são de reportagem de Janaina Garcia no UOL.

"No último dia 23, a confederação divulgou uma nota em que criticou duramente a reforma previdenciária ao afirmar, por exemplo, que a proposta defendida pelo governo "escolhe o caminho da exclusão social".

'Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não", afirma o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, 66.

Arcebispo auxiliar de Brasília e desde 2001 secretário-geral da entidade, Steiner falou ao UOL sobre como a representação máxima dos bispos, de um país ainda de maioria católica, pretende atuar em relação às medidas defendidas por Temer, seja em posicionamentos oficiais –além de nota do mês passado, o assunto deve entrar na pauta da Assembleia Geral anual da CNBB, no final deste mês --, seja em ações práticas nas comunidades eclesiásticas –como, por exemplo, a abordagem crítica das reformas em missas.

'Não é uma posição político-partidária, mas política, no sentido da polis, do cuidado de todas as pessoas. É importante que se debata e que se converse sobre isso. E faremos', afirmou.

Portal Brasil 247

Inscrição para o Enem 2017 sobe para R$ 82

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano terá taxa de inscrição mais cara e provas aplicadas em dois finais de semana seguidos. Essas são as duas principais mudanças no exame que serão anunciadas pelo MEC nesta segunda-feira (10).

As provas serão realizadas em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. Já a taxa de inscrição será de R$ 82, um aumento de R$ 14, ou 20,5%. No ano passado, a inscrição custou R$ 68. O período de inscrição vai das 10h do dia 8 de maio até as 23h59 do dia 19 de maio, pela internet. A taxa de inscrição poderá ser paga até o dia 24 de maio.

As regras de isenção da taxa de inscrição também mudaram para parte dos participantes de baixa renda. Este ano será preciso estar inscrito no Cadastro Único do governo federal, utilizado para o acesso a programas sociais como o Bolsa Família, a depender da faixa de renda declarada ao pedir a isenção.

Estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública continuam tendo direito à inscrição gratuita. O resultado do Enem é utilizado como seleção para o ingresso em universidades públicas de todo o País.

Aplicação das provas

Este será o primeiro ano em que as provas serão identificadas por estudante, com o nome do inscrito no caderno de provas. Será mantida a divisão dos cadernos de provas por cores, cada cor de caderno com um gabarito diferente.

A identificação no caderno de prova é uma medida que tem o objetivo de dar maior segurança ao exame, dificultando vazamentos dos cadernos de prova, por exemplo, segundo afirma o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), entidade ligada ao MEC (Ministério da Educação) que organiza a aplicação do exame.

Outra mudança para este ano é a realização da prova de redação no mesmo dia das provas de Ciências Humanas e Linguagens. Será no primeiro domingo do exame, 5 de novembro. O tempo de prova no dia da redação permanece o mesmo: 5h30.

No segundo domingo de provas, os inscritos farão os testes de Matemática e Ciências da Natureza. As provas de cada área do conhecimento continuam tendo 45 questões.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirma que a opção por realizar as provas em dois domingos, e não no sábado e no domingo como era até o ano passado, é uma escolha para respeitar a opção religiosa daqueles que não podem realizar atividades durante o sábado.

Uma consulta pública realizada este ano pelo MEC também apontou a preferência pela realização das provas em dois domingos seguidos.

Valor da inscrição

O aumento no valor da taxa de inscrição é justificado pelo Inep como uma necessidade de recuperar parte da defasagem entre o valor da inscrição e o custo de realização da prova.

Atualmente, as inscrições cobrem cerca de 30% dos custos de realização do Enem, que no ano passado ficaram em torno de R$ 788 milhões.

Na edição de 2016, para que as inscrições cobrissem todos os custos, cada pessoa que realizou a prova deveria ter pago R$ 92. Mas a taxa de inscrição foi de R$ 68, e a maior parte dos candidatos (70%) foi isento do pagamento.

O aumento no valor da inscrição, segundo o Inep, foi calculado com a correção pela inflação do valor da taxa desde o último reajuste na inscrição, que em 2015 passou de R$ 35 para R$ 63.

Segundo o Inep, a tendência é que a partir dos próximos anos o valor da taxa seja corrigido apenas pela inflação.

Isenções

Continuam isentos concluintes do ensino médio de escolas públicas, ou seja, aqueles que estão cursando o 3º ano do ensino médio, e também quem tiver cursado todos os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsista integral de escolas particulares.

A isenção vale também para participantes de baixa renda com renda familiar por cada membro da família de até um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50).

Também podem pedir isenção os participantes de baixa renda que atendem aos critérios de inscrição no Cadastro Único do governo federal, utilizado para o acesso a programas sociais, como o Bolsa Família.

Neste último caso, é considerado de baixa renda o participante de família que tiver uma renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.811), ou de até meio salário mínimo (R$ 468,50) por cada membro da família.

Os inscritos nessas condições que pedirem isenção deverão estar inscritos no Cadastro Único, critério que passa a ser exigido nessa edição da prova.

Eles poderão informar o número do NIS (Número de Identificação Social), usado no cadastro do governo, no ato da inscrição.

O Inep acredita que a nova exigência deverá reduzir o número de pessoas que pedem a isenção sem estar na faixa de renda que possui direito à gratuidade. Mas, segundo o Inep, caso o participante não saiba ou não possua o NIS, ele continua podendo pedir a isenção, desde que consiga comprovar, posteriormente, estar nas categorias que têm direito à gratuidade.

O Inep pretende cruzar os dados dos isentos com o Cadastro Único e com informações da Receita Federal em busca de eventuais fraudes. Caso fique comprovado que o participante que conseguiu a isenção não teria direito ao benefício a participação dele no exame será anulada.

O participante que tiver isenção da inscrição neste ano e faltar às provas terá que justificar a ausência caso queira pedir novamente isenção da taxa para o Enem 2018. A justificativa precisa ser apresentada por meio de atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência.

Segundo Maria Inês Fini, do Inep, no ano passado cerca de 1,3 milhão de inscritos não foram fazer a prova e 40% dos ausentes era de isentos da taxa de inscrição. "Temos que cuidar do dinheiro público", diz a presidente do instituto. O Enem 2016 teve 9,2 milhões de inscritos.

Certificação do ensino médio

Este também será o primeiro ano em que o Enem não servirá para a emissão de certificados de conclusão do ensino médio. Isso fez com que o Inep estimasse em cerca de um milhão a menos o número de inscritos para este ano.

Até o ano passado, o Enem poderia ser realizado com esse fim. Para isso, era preciso alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos conseguiam esse resultado anualmente e obtinham a certificação.

Para a presidente do Inep, o Enem não é a prova adequada para medir o nível de conhecimento sobre o currículo do ensino médio. "O Enem não é um exame próprio para isso", ela afirma.

Agora, a certificação de conclusão do ensino médio deverá ser feita pelas provas do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), também aplicadas anualmente.

Nota por escola

Este será o primeiro ano em que o Inep não divulgará os resultados do Enem por escola. A mudança vem da avaliação do Inep de que o exame não é a prova específica para avaliar o desempenho das unidades de ensino.

Com o fim da nota por escola no Enem, o instituto quer este ano universalizar a prova do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que será aplicada a todas as escolas da rede pública e particular.

As instituições privadas, no entanto, podem optar por não fazer o Saeb mas, como consequência, ficariam de fora da pontuação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), hoje um importante ranking para comparar as instituições de ensino.

Necessidades especiais

Este ano os participantes surdos ou deficientes auditivos poderão participar da aplicação experimental da prova com o auxílio de um vídeo contendo as questões traduzidas em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Eles continuam podendo optar por requisitar um intérprete de Libras para auxiliar na realização da prova.

Outra novidade é que os participantes que precisam pedir o tempo extra de uma hora para a realização da prova poderão fazer a solicitação já no momento da inscrição. Antes, esse pedido era comunicado aos fiscais no momento da aplicação da prova.

Podem pedir o tempo extra participantes que se enquadram em determinadas condições de saúde, previstas nas regras do Enem, como deficiências visuais, auditivas e dislexia

Portal UOL

Marcelo Odebrecht frente a frente com Sérgio Moro

O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, será interrogado pelo juiz Sérgio Moro em uma ação penal da Lava Jato que envolve o ex-ministro Antônio Palocci e outros 13 réus. O ex-executivo da empreiteira Rogério Santos de Araújo também será interrogado. Moro é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Os depoimentos serão realizados na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, a partir das 14h desta segunda-feira (10).

Palocci responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo. Ele está preso desde o dia 26 de setembro do ano passado e atualmente está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Marcelo Odebrecht foi denunciado nesta ação penal pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro e também está detido na carceragem da PF. Ele já foi condenado em outro processo da Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção ativa a 19 anos e 4 meses de prisão.

Dos 15 réus desta ação penal, 11 são delatores.

Suspeita de propina

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht, conforme as denúncias.

A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal. O caso foi delatado pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

As investigações mostram que o valor pago pela Odebrecht a título de propina pela intermediação do negócio chegou a R$ 252.586.466,55. Esse valor foi dividido entre as pessoas que aparecem na denúncia. Em troca disso, a empresa firmou contratos que, somados, chegaram a R$ 28 bilhões.

Portal G1

Ato em apoio a Pai Edson, à Tolerância Religiosa e à Liberdade de Culto

Em defesa do babalorixá Pai Edson de Omulu e das religiões de matriz afro-brasileira, adeptos religiosos, militantes, jornalistas, advogados, autoridades e outras pessoas se unem em um ato de repúdio à intolerância religiosa logo mais às 14h na Sede da Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro, em Águas Compridas, Olinda.

A maior preocupação do pai de santo é que uma condenação como essa (outros quatro processos estão em andamento) abre precedentes para a discriminação religiosa em todo o País. "Estou sereno, tranquilo na firmeza de Omolu que é senhor do meu Ori. Porém, estou disposto a seguir na luta, pois Oyá é dona de nossa Tenda, e portanto também de minha vida", afirma Pai Edson. 

Condenação - Pai Edson de Omulu foi condenado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Olinda. O motivo foi tocar os tambores sagrados em rituais religiosos de seu terreiro. De acordo com o sacerdote da Jurema Sagrada, Alexandre L'Omi L'Odo, amigo de Araújo, "Os efeitos dessa condenação são muito graves contra todo o nosso povo, pois abre um precedente jurídico terrível de perseguição a todos nós". Pai Edson foi condenado a 15 dias de prisão, pena comutada para prestação de serviços comunitários. "Minha preocupação não é a pena em si, pois já presto assistência ao povo através de meu trabalho aqui. O que me preocupa é o precedente jurídico. Por isso, vou recorrer".

Intolerância Religiosa - No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil é verificado um crescimento da discriminação religiosa, tendo sido criado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, como um reconhecimento do próprio Estado da existência do problema. 

Serviço:

Ato de repúdio contra a intolerância religiosa e pela absolvição de Pai Edson de Omulu.

Data: 10 de abril de 2017

Hora: 14h

Local: Sede da Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro

            Rua Jardim Águas Claras, 70-A, Águas Compridas, Olinda

            (primeira rua à esquerda após o Posto de Saúde)

Polícia norueguesa fez explodir objeto "semelhante a uma bomba"

Objeto foi encontrado em Grønland, no centro da cidade de Oslo, capital da Noruega. Segundo a polícia, há um suspeito detido

A polícia norueguesa provocou uma explosão controlada de um artefacto "semelhante a uma bomba", já na noite deste domingo, na capital do país, Oslo. A detonação aconteceu pelas 00.30, hora local, menos uma hora em Lisboa.

O objeto foi encontrado na ponte de Grønlandsleire, em Grønland, no centro da cidade. Segundo a informação da polícia, difundida no Twitter, o objeto não provocaria grandes estragos, mas toda a área foi fechada para evitar a aproximação das pessoas. Não foi ainda confirmado se era uma bomba.

Na mesma rede social, a polícia de Oslo confirmou ter sob custódia uma pessoa considerada suspeita. As investigações prosseguem.

Desde sexta-feira, na sequência do atentado em Estocolmo, Suécia, que a polícia da Noruega passou a ter os seus agentes armados nas principais cidades do país, bem como no aeroporto de Oslo. Até agora os polícias faziam as patrulhas normalmente desarmados.

Diário de Notícias (Portugal)

Atentado com carro-bomba deixa 10 mortos na Somália

Ao menos sete civis e três soldados morreram neste domingo (9) em Mogadíscio, na Somália, na explosão de um carro-bomba. O alvo do atentado era o comboio do novo chefe do exército somali, indicou à AFP uma fonte militar.

"Confirmamos a morte de sete civis e de três membros das forças de segurança", declarou à AFP um funcionário de alto escalão do exército somali, Muktar Adan Moalim.

Um suicida ao volante de um veículo repleto de explosivos se lançou neste domingo contra o comboio que escoltava Ahmed Mohamed Jimal. Ele é conhecido pela população pelo apelido "Irfid", e foi designado na quinta-feira passada à frente do exército do país pelo presidente Mohamed Abdullahi Mohamed.

"Um micro-ônibus carregado de explosivos se chocou contra um ônibus que transportava civis, quando tentava alcançar o comboio do chefe do exército", havia afirmado Muktar Adan Moalim à AFP antes de confirmar o número de vítimas fatais.

Por sua vez, o diretor do serviço de ambulâncias privadas "Amin", da capital Mogadíscio, Abdulkadir Abdirahman Adem, informou que cinco feridos foram hospitalizados.

Segundo várias testemunhas, o balanço de vítimas deste ataque, lançado perto do ministério da Defesa, é difícil de estabelecer, já que os corpos de várias vítimas foram despedaçados pela potente explosão.

Um cinegrafista da AFP que se dirigiu ao local pouco depois do ataque viu os cadáveres de ao menos cinco pessoas e vários restos humanos espalhados no chão.

O ataque foi reivindicado quase imediatamente pelos islamitas radicais shebab, que também indicaram que o chefe do exército havia escapado do atentado.

Este grupo jihadista somali vinculado à Al-Qaeda, Al Shabab, fez sua reivindicação do atentado através de um comunicado transmitido por sua estação de rádio Andalus: "um combatente mujahedine lançou seu carro repleto de explosivos contra um comboio e as primeiras informações indicam que o chefe do exército escapou por pouco".

Ele indicou que outros funcionários de alto escalão do exército também conseguiram escapar do ataque.

Portal G1

Atentado em igreja cristã mata 25 pessoas no Egito

Uma bomba explodiu em uma igreja em Tanta, no Egito, matando pelo menos 25 pessoas e ferindo outras 71, segundo autoridades do país. A igreja estava cheia de fiéis que celebravam o Domingo de Ramos.

O ataque na cidade, localizada no Delta do Nilo, ao norte do Cairo, foi o mais recente de uma série de ataques contra a minoria cristã do Egito, que representa cerca de 10% da população total e tem sido repetidamente alvo de extremistas islâmicos. O episódio ocorre algumas semanas antes de o Papa Francisco visitar o Egito.

O vice-ministro da Saúde do Egito, Mohammed Sharshar, confirmou o número de vítimas até o momento. Nenhum grupo reivindicou imediatamente o ataque, que ocorre uma semana antes da Páscoa.

O grande xeque Ahmed el-Tayeb, chefe do Al-Azhar do Egito - o principal centro de aprendizagem no Islã sunita - condenou o ataque, qualificando-o como um “ataque terrorista desprezível que tinha como alvo a vida de inocentes”.

Horas depois, o Papa Francisco expressou “profundas condolências” ao papa Tawadros II, patriarca da Igreja copta, à Igreja copta e a “toda a querida nação egípcia” e disse que está rezando pelos mortos e feridos no ataque ocorrido horas antes, quando o próprio Papa Francisco estava celebrando o Domingo de Ramos na Praça de São Pedro.

O pontífice pediu a Deus que “converta os corações dos que espalham terror, violência e morte e também os corações daqueles que produzem e traficam armas”. As observações do Papa sobre o ataque foram feitas depois de ele lembrar as vítimas do ataque de Estocolmo na sexta-feira.

As celebrações do Domingo de Ramos na Praça de São Pedro foram realizadas sob forte esquema de segurança, com ruas em torno da praça bloqueadas para tráfego e revistas dos fiéis que entravam no local.

Em sua homilia, o Papa lembrou o sofrimento no mundo de hoje, citando aqueles que “sofrem com trabalho escravo, tragédias familiares, doenças... Eles sofrem com guerras e terrorismo, de interesses armados e prontos para atacar”. Depois de sua tradicional bênção de domingo, o Papa circulou pela praça no papamóvel para cumprimentar os fiéis.

Gazeta do Povo (PR)