Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI

Assinada no dia 5 de junho de 2012, a Lei Geral da Copa (clique aqui e conheça detalhes da legislação), que dá plenos poderes para a Fifa fazer o que bem entender no Brasil antes, durante e depois da Copa do Mundo, abriu um grande espaço para que a entidade solicitasse, desde a promulgação da Lei 12.663, 236 pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional daPropriedade Intelectual (INPI). E, dentre esses pedidos está a palavra Pagode, que até 31 de dezembro de 2014 integra o grupo de expressões, imagens e palavras que não podem ser utilizada em atividades comerciais que não sejam ligadas a Federação Internacional de Futebol.

Além de ‘tirar’ o pagode do Brasil, a Fifa teve outras 188 palavras aprovadas, sete estão a caminho e 39 seguem em análise ou em processo de recurso. Das 236 solicitações feitas pela entidade, desde 2012, apenas duas foram definitivamente indeferidas. Lembrando que, por se tratar de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, qualquer desobediência acarretará em um processo judicial.

Apesar do alarde em torno da proibição do uso do termo "pagode" por uma imposição da Fifa, o Inpi trata de tranquilizar a população geral. Nada impede que se fale ou se escreva a palavra ou muito menos que convide amigos para um "pagode". A Fifa precisaria acionar a pessoa que fez o uso da palavra, mas somente se forem feridos interesses comerciais da entidade.

O alto renome foi conferido à marca Pagode em função do que dispõe a Lei Geral da Copa e vale até 31 de dezembro. Portanto, a exclusividade de uso da marca pela Fifa em todas as classes de produto ou serviço vai até essa data. Porém, o registro não impede o uso corrente e não comercial da palavra, por exemplo nas redes sociais ou outro tipo de comunicação. Além disso, as marcas registradas anteriormente com o nome Pagode continuam valendo”, explicou o diretor de Marcas do Inpi, Vinicius Bogéa Câmara.

Natal 2014, Brasil 2014 e todas as capitais da Copa do Mundo também estão registradas no INPI como expressões da Fifa. A restrição da entidade é tão grande que é possível notar que as empresas que não fazem parte do cartel de patrocinador oficiais da Fifa e do Mundial de 2014, tenta se virar e usar a criatividade com torcida campeã, uma bolada de prêmios, gols de promoções, goleada de carros e Brasil em festa, expressões não registradas pela entidade no INPI.

Uma famosa rede de supermercados no Rio de Janeiro terá muitos problemas com as restrições da Fifa, uma vez que seu nome é o mesmo utilizado pela entidade como sinônimo da Copa.

Acostumada a enfrentar diversos processos por conta de produtos piratas e uso ilegal de expressões por outras empresas, a Fifa, que em 2013, durante a Copa das Confederações, registrou 100 episódios de violação de direitos, já se precaveu contra novos problemas e espalhou diversos escritórios de advocacia pelo país, além dos postos de fiscalização em portos e aeroportos.

Globo e marca de grãos
Além da Fifa, o Inpi registra outras duas empresas que adquiriram a marca "pagode": a Rede Globo e a Cerealista Zeka, que fizeram os registros para produtos específicos.

A Globo tem desde 1987 a propriedade da marca "pagode" para "apresentações de espetáculos ao vivo; parques de diversão; divertimento (lazer); entretenimento ( lazer ); espetáculos; organização de espetáculos (show); organização de exibições para fins culturais e educacionais; produção de programas para rádio e televisão; produção de shows; produções teatrais; lazer; espetáculo de entretenimento pela televisão", diz o registro no Inpi. O registro da Globo tem vigência até 28 de agosto de 2020.

Já a Zeka, que nada tem a vem a ver com Zeca Pagodinho, é especializada em grãos e registrou a palavra "pagode" para um dos seus produtos em 1998. A patente é válida até 14 de junho de 2015.

Ou seja, vai ter Copa Sim, e todos nós sabemos disso, mas com o pagode da Fifa e não o nosso tradicional ritmo do samba. Esse ai, fica pra 2015.

Com informações dos Portais IG e UOL

Ninho Mãe Coruja será inaugurado em Nossa Senhora do Ó

Devido ao grande sucesso do Mãe Coruja do Ipojuca, após um ano de atividades, o programa se estende e inaugura, nesta sexta-feira (23), uma nova unidade no distrito de Nossa Senhora do Ó. 

O novo Ninho do Mãe Coruja recebe o mesmo padrão do projeto já existente em Ipojuca-sede, oferecendo acompanhamento gestacional, priorizando entre outras ações, o pré-natal com o fortalecimento das políticas públicas de atenção às gestantes e às crianças na primeira infância; palestras; orientações; visitas e oficinas com várias atividades em artes e segurança alimentar, terapia comunitária, além do trabalho social.

A exemplo do Mãe Coruja Pernambucana, a versão municipal segue com o envolvimento e apoio das Secretarias municipais de Saúde, Educação, Bem Estar Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Juventude e Esportes e a Secretaria Especial da Mulher. Através da junção das pastas é possível oferecer um pré-natal de qualidade e o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável para o bebê.

Secretaria de Imprensa de Ipojuca

Amanhã tem casamento coletivo em Paulista

 Muitos casais têm o sonho de oficializar a união, porém, às vezes este desejo não se concretiza por inúmeras adversidades. Pensando nisso, o Sindicato dos Empregados do Comércio do Litoral Norte (Sindecom), decidiu proporcionar aos trabalhadores do setor dos municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá a I Cerimônia Coletiva gratuita de casamento civil e religioso, que acontece no próximo dia 23 de maio, no espaço Armazém 10, às 19h, no centro de Paulista. No total, 23 casais se inscreveram.

                A iniciativa de realizar o casamento partiu do próprio sindicato. “Esta é a primeira vez que oferecemos esse tipo de benefício aos trabalhadores do setor do comércio que, por diversos motivos, não conseguem firmar os laços matrimoniais”, afirma Fábio Porto, presidente do Sindecom. As cerimônias civil, ecumênica e religiosa acontecem no mesmo dia. A civil será realizada no Cartório de Registro Civil de Paulista 1° Ofício, no centro do município, já o casamento ecumênico será realizado no espaço Armazém 10, também no centro de Paulista, onde será realizada a festa de recepção.

        Para os casais da religião católica, o sindicato fará uma cerimônia religiosa, que acontecerá também no dia 23, na Igreja Santa Isabel, no centro da cidade. Na igreja, os casais assinam o termo de casamento civil. Logo após a cerimônia na igreja, os recém-casados serão conduzidos pela organização do sindicato ao espaço Armazém 10, para a festa de recepção. Os trajes e as alianças são itens opcionais dos noivos. Uma limousine conduzirá as noivas aos locais que serão realizadas as cerimônias.

               Uma equipe de fotógrafos estará à disposição dos casais, que poderão registrar o momento especial. Segundo a coordenação do evento, serão disponibilizadas dez senhas por casal. As inscrições foram abertas a todos os comerciários das regiões atendidas pela categoria, filiados ou não ao sindicato, mediante a apresentação de documentos, como o registro de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência. Os noivos foram isentos das taxas de cartório, buffet e espaço para a cerimônia. 

Denúncia de agressão no Cais José Estelita

A Polícia Civil de Pernambuco vai instaurar inquérito para apurar uma denúncia de agressão contra um dos membros do grupo Direitos Urbanos, durante o início do processo de demolição dos armazéns no Cais José Estelita, no Recife, iniciado na noite de quarta-feira (21). O delegado João Brito contou ao G1 que "as lesões eram leves, mas eram visíveis as marcas no corpo da vítima". Através de uma portaria, a Central de Plantões vai abrir inquérito e enviar para a Delegacia de Joana Bezerra, que ficarará responsável pelo caso.

Além da agresão física, o delegado vai apurar questões relacionadas a ameaça de morte e crimes de danos materias, já que a vítima teve um celular quebrado. "O aparelho já foi enviado para a perícia, e a vítima também foi ao Insitituto de Medicina Legal (IML) para realizar exame de corpo e delito. O protesto era pacífico e os manifestantes apenas defendiam que as atitudes [de demolição] não eram permitidas", contou o delegado João Brito.

Em relato na página do grupo Direitos Urbanos no Facebook, a vítima afirma que entrou no terreno do Cais José Estelita para registrar fotos e cobrar o alvará de demolição. Um segurança teria solicitado a sua retirada do terreno, que foi cumprida. Do lado de fora, quatro homens, alguns armados, teriam batido na vítima - socos, pontapés e coronhadas, além de agressão verbal e ameaça de morte.

O delegado João Brito informou que um advogado da construtora Moura Dubeux, integrante do consórcio Novo Recife, dono do terreno, foi até a delagacia na madrugada desta quinta (22). Ele teria dito que a empresa não compactua com a violência e credita o fato a um momento isolado. A empresa também teria se comprometido a fornecer os dados para que a polícia apure a responsabilidade das agressões.

A Secretaria de Controle Urbano confirmou que o consórcio Novo Recife recebeu o alvará de demolição dos armazéns do Cais José Estelita. Um grupo de manifestantes acampa no Cais José Estelita, no bairro do São José, na manhã desta quinta, após o Consórcio Novo Recife ter iniciado a demolição dos armazéns. Eles afirmam que não vão deixar a área.

Grupo ocupa o Cais José Estelita contra projeto imobiliário
(Foto: Vitor Tavares / G1)

MPPE
Também em entrevista ao G1, o promotor Ricardo Coelho, do Ministério Público de Pernambuco, afirmou que deve entrar, ainda nesta quinta (22), com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça do Estado pra impedir a demolição dos armazéns. "Judicialmente, nós já fizemos o que podia ser feito. Agora, a questão administrativa é que ainda não havia sido autorizada a demolição. O entendimento do Ministério é que a área ainda está no perímetro do patrimônio histórico e não pode ser demolida", afirmou.

Em relação à obra, o promotor defende a construção de um parque ao invés das 12 torres residenciais e comerciais. "O que a gente entende é que a cidade vem fazendo essa opção de entregar o últimos espaços públicos às empreiteras e nós temos um pensamento diferente", relatou. Coelho também disse que, caso não consiga nenhuma decisão judicial, o consórcio pode requerer o apoio da polícia para retirar os manifestantes da área.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Frederido Almeida, afirmou que o órgão deve tomar alguma atitude ainda nesta quinta-feira (22). "Estamos reunidos com toda a equipe para avaliar e tomar uma decisão ate o final da tarde. O que posso adiantar é que precisamos de uma garantia de que o patrimônio histórico e arqueológico será preservado. Não temos esses relatórios necessários para essa garantia. Então, devemos entrar com uma medida cautelar para a suspensão, a ser entregue aos empreendedores", disse. 

Acampados
 De acordo com os manifestantes acampados no Cais, as máquinas pararam o serviço por volta da meia-noite da quarta após uma advogada do grupo Direitos Urbanos, movimento que desde o começo do projeto pressiona a gestão municipal contra a construção, ter alegado que o alvará apresentado pelos seguranças era uma cópia do original.

Consórcio Novo Recife alega que tem alvará da
Prefeitura do Recife para fazer a demolição dos
armazéns (Foto: Divulgação/Novo Recife)

O grupo Direitos Urbanos recebeu denúncias de que o Cais estaria sendo demolido por volta das 22h30. Após confirmarem a informação, muitas pessoas começaram a chegar ao local para impedir. Os armazéns que foram demolidos ficam perto do Cabanga. No fundo do terreno, um grupo de cerca de cinco seguranças da empresa Klaus Costa.

Em nota divulgada no grupo Direitos Urbanos no Facebook pela advogada Liana Cirne Lins, uma das integrantes, foi dito que o alvará original não foi apresentado na ocasião. Ela também relatou a agressão dos manifestantes.

 Questionados sobre o motivo da demolição ter sido feita à noite e não no horário comercial e sobre o alvará, o Consórcio Novo Recife limitou-se a dizer “que as demolições iniciadas nesta quarta-feira (21) atendem a todas as exigências municipais. O Consórcio Novo Recife ressalta, ainda, que possui alvará para ação”.

Histórico
O projeto vem despertando polêmica na cidade desde o princípio. Em dezembro de 2013, a Prefeitura do Recife aprovou o projeto imobiliário que vai construir 12 torres ao longo do Cais, exigindo novas ações mitigadoras - aquelas tomadas para compensar os possíveis danos causados pela construção. O valor da compensação subiu de R$ 32 para R$ 62,7 milhões, com a inclusão de biblioteca, túnel e um parque linear, entre outros itens. Um termo de compromissoentre a gestão municipal e consórcio do projeto Novo Recife foi assinado na ocasião.

O grupo Direitos Urbanos (DU), que desde o começo pressiona a gestão municipal contra o projeto, critica que a "escala desumana e desproporcional dos edifícios" permanece "intocada", além de apontar falta de transparência e de participação da sociedade no processo, entre outros aspectos.

Portal G1

Festival de Atletismo e Natação no Santos Dumont

Serão realizados amanhã (23), os festivais de Atletismo (8h às 12h) e Natação (a partir das 9h) no Centro Esportivo Santos Dumont. O primeiro terá como participantes os alunos do programa das Forças Armadas “Forças nos Esportes”, do comando do Coronel Aviador Magela. 

A competição deve envolver 160 alunos entre 11 e 15 anos de idade, das escolas estaduais Rita Lessa e Roberto Silveira, ambas do bairro do Jordão. Os alunos participarão pela primeira vez de uma competição em uma pista oficial de atletismo nas seguintes provas: corrida de velocidade (60 m), salto horizontal (salto em distância), salto vertical (salto em altura), prova de arremesso (de peso), prova de lançamento (de pelota) e prova de resistência (800m).

Já o público do Festival de Natação será todos os alunos do Centro.  A ação é importante para incentivar a competitividade sadia, a disciplina, o respeito ao adversário, além de servir de treinamento para os futuros atletas. Mais informações: 3184-2666.  

 Secretaria de Esportes de Pernambuco

Supermercado Max em Camaragibe é interditado

A fiscalização nos supermercados, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Procon-PE, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, interditou por completo mais um supermercado: o Max Varejão, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. 

No Max Varejão, que fica Av. Belmino Correia, em frente ao mercado público do município, foram encontrados produtos fora da validade, produtos sem validade, com validade escondida e de difícil leitura pelo consumidor. Porém, o principal fator que levou à interdição foi a questão de higiene no deposito, no açougue e na padaria. 

Foram encontrados nestes locais baratas e muita sujeira. No deposito, lixo, cimento e metralha estavam misturados com caixas abertas de charque e açúcar, dentre outros produtos. No açougue, não há local específico para manipulação das carnes. Na padaria, os equipamentos de manipulação e preparação dos pães, estavam enferrujados e com graxa respingando na massa, além de não haver higienização das tábuas que armazenam o produto. 

O supermercado ficara interditado por 04 dias, para resolver as questões notificadas pelos agentes do Procon-PE, que deverão realizar uma nova vistoria, no dia 26/05, para averiguar se foram solucionadas as problemáticas apresentadas na fiscalização de hoje. Os valores das multas ainda não foram calculados.

Imprensa Procon/PE

Passe livre para estudantes da Rede Municipal do Recife

Mais um compromisso fixado no Programa de Governo do prefeito Geraldo Julio começa a virar realidade. Na tarde desta terça-feira (20), o gestor encaminhou à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que prevê a implantação da gratuidade do Sistema de Transporte Público de Passageiros – Passe Livre para os alunos do 6° ao 9° ano da rede municipal de ensino. A iniciativa beneficiará cerca de 14 mil estudantes, que receberiam 44 passagens por mês para serem utilizadas exclusivamente no trajeto residência/escola/residência. Após escutar as reivindicações dos representantes do movimento estudantil presentes no ato, o prefeito Geraldo Julio tomou uma decisão imediata de ampliar cerca de 1/3 do volume disponibilizado, que passou de 44 para 60 passagens por mês.

Para garantir o benefício, que começa a valer 90 dias depois da aprovação na Câmara Municipal e sanção pelo prefeito Geraldo Julio, a Prefeitura do Recife disponibilizará um investimento mensal de R$ 1,7 milhão oriundos do Tesouro Municipal para garantir a ampliação do acesso à educação dos jovens do município. A implementação do Passe Livre vai colaborar com a redução da evasão escolar, além de contribuir para economia das famílias de baixa renda, com a redução de R$ 567,60 de gasto por ano, ou R$ 47,52 por mês (meia passagem) por cada filho matriculado, o que se equipara a quase 80% de um salário mínimo.

“O Passe Livre é mais um compromisso tirado do papel. Tudo o que nos comprometemos com a população do Recife está sendo passo-a-passo realizado. Agora, os estudantes da rede municipal vão poder ter o acesso garantido ao trajeto das escolas e também ao lazer que desejarem nos fins de semana”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

A matéria será encaminhada à Câmara dos Vereadores ainda nesta terça. De acordo com o Projeto de Lei, as passagens correspondem ao valor do Anel A (R$ 2,15), estando disponível para o uso apenas duas vezes por dia, nos dias úteis, e a partir da decisão do prefeito, também aos fins de semana. Cada estudante receberá do Executivo Municipal um cartão eletrônico com o benefício. O Passe poderá ser recarregado pelos alunos nas próprias unidades de ensino. A aquisição do crédito será feita pela PCR diretamente com a instituição representante do transporte coletivo, o Grande Recife Consórcio de Transporte, mediante a gerência da Secretaria de Educação do Município.

Para Jader Cleiton, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, que participou do ato, esta vitória é resultado de uma luta de muitos anos do movimento estudantil. “Estamos muito felizes, porque essa conquista representa uma luta de muito tempo, de muitas mobilizações, reuniões, projetos, conversas com os governantes. Há 70 anos os movimentos sociais já pautavam o Passe Livre e hoje vemos isso começar a acontecer, e começar pela nossa cidade. O prefeito Geraldo Julio dá valor às reivindicações da classe estudantil e só temos que comemorar porque este ato vai contribuir fortemente para a formação dos jovens, para o acesso à escola e também às atividades culturais e de lazer”, pontuou.

A iniciativa, que está no Programa de Governo de Geraldo Julio, visa garantir as condições para que os estudantes frequentem a sala de aula, através do benefício de ir para a escola e voltar para casa sem precisar pagar a passagem de ônibus e agora, também vai facilitar o deslocamento dos jovens para atividades diversas de lazer aos fins de semana.

De acordo com o secretário de educação, Jorge Vieira, este projeto complementa as iniciativas na área da educação da Prefeitura do Recife. “Temos uma política de atenção às escolas municipais, com melhorias estruturais, reformas de mais de cem escolas, projetos de robótica, distribuição de tablets para os alunos, entre outras tantas ações. Este é mais um ato que simboliza a importância da educação para esta gestão”, enfatizou o secretário.

Secretaria de Imprensa do Recife