quinta-feira, 22 de maio de 2014

Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI

Assinada no dia 5 de junho de 2012, a Lei Geral da Copa (clique aqui e conheça detalhes da legislação), que dá plenos poderes para a Fifa fazer o que bem entender no Brasil antes, durante e depois da Copa do Mundo, abriu um grande espaço para que a entidade solicitasse, desde a promulgação da Lei 12.663, 236 pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional daPropriedade Intelectual (INPI). E, dentre esses pedidos está a palavra Pagode, que até 31 de dezembro de 2014 integra o grupo de expressões, imagens e palavras que não podem ser utilizada em atividades comerciais que não sejam ligadas a Federação Internacional de Futebol.

Além de ‘tirar’ o pagode do Brasil, a Fifa teve outras 188 palavras aprovadas, sete estão a caminho e 39 seguem em análise ou em processo de recurso. Das 236 solicitações feitas pela entidade, desde 2012, apenas duas foram definitivamente indeferidas. Lembrando que, por se tratar de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, qualquer desobediência acarretará em um processo judicial.

Apesar do alarde em torno da proibição do uso do termo "pagode" por uma imposição da Fifa, o Inpi trata de tranquilizar a população geral. Nada impede que se fale ou se escreva a palavra ou muito menos que convide amigos para um "pagode". A Fifa precisaria acionar a pessoa que fez o uso da palavra, mas somente se forem feridos interesses comerciais da entidade.

O alto renome foi conferido à marca Pagode em função do que dispõe a Lei Geral da Copa e vale até 31 de dezembro. Portanto, a exclusividade de uso da marca pela Fifa em todas as classes de produto ou serviço vai até essa data. Porém, o registro não impede o uso corrente e não comercial da palavra, por exemplo nas redes sociais ou outro tipo de comunicação. Além disso, as marcas registradas anteriormente com o nome Pagode continuam valendo”, explicou o diretor de Marcas do Inpi, Vinicius Bogéa Câmara.

Natal 2014Brasil 2014 e todas as capitais da Copa do Mundo também estão registradas no INPI como expressões da Fifa. A restrição da entidade é tão grande que é possível notar que as empresas que não fazem parte do cartel de patrocinador oficiais da Fifa e do Mundial de 2014, tenta se virar e usar a criatividade com torcida campeãuma bolada de prêmiosgols de promoçõesgoleada de carros e Brasil em festa, expressões não registradas pela entidade no INPI.
Uma famosa rede de supermercados no Rio de Janeiro terá muitos problemas com as restrições da Fifa, uma vez que seu nome é o mesmo utilizado pela entidade como sinônimo da Copa.
Acostumada a enfrentar diversos processos por conta de produtos piratas e uso ilegal de expressões por outras empresas, a Fifa, que em 2013, durante a Copa das Confederações, registrou 100 episódios de violação de direitos, já se precaveu contra novos problemas e espalhou diversos escritórios de advocacia pelo país, além dos postos de fiscalização em portos e aeroportos.
Globo e marca de grãos
Além da Fifa, o Inpi registra outras duas empresas que adquiriram a marca "pagode": a Rede Globo e a Cerealista Zeka, que fizeram os registros para produtos específicos.
A Globo tem desde 1987 a propriedade da marca "pagode" para "apresentações de espetáculos ao vivoparques de diversão; divertimento (lazer); entretenimento ( lazer ); espetáculos; organização de espetáculos (show); organização de exibições para fins culturais e educacionais; produção de programas para rádio e televisão; produção de shows; produções teatrais; lazer; espetáculo de entretenimento pela televisão", diz o registro no Inpi. O registro da Globo tem vigência até 28 de agosto de 2020.
Já a Zeka, que nada tem a vem a ver com Zeca Pagodinho, é especializada em grãos e registrou a palavra "pagode" para um dos seus produtos em 1998. A patente é válida até 14 de junho de 2015.
Ou seja, vai ter Copa Sim, e todos nós sabemos disso, mas com o pagode da Fifa e não o nosso tradicional ritmo do samba. Esse ai, fica pra 2015.

Com informações dos Portais IG e UOL