SÃO PAULO — A cirurgia bariátrica, considerada a intervenção mais eficaz no combate à obesidade e a comorbidades associadas como diversos tipos de câncer, agora tem critérios mais amplos no Brasil. O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou novas regras em maio, tornando o procedimento acessível a um número maior de pessoas. No entanto, a implementação desses benefícios depende da atualização das políticas de cobertura por parte dos planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Dra. Luciana Siqueira, vice-coordenadora do Programa de Residência de Cirurgia Bariátrica do Hospital das Clínicas, destaca as principais mudanças. Uma delas é a redução do Índice de Massa Corporal (IMC) mínimo para a cirurgia. Pessoas com IMC entre 30 e 35, que antes não eram elegíveis, agora podem ser consideradas para o procedimento, desde que apresentem comorbidades graves como diabetes tipo 2, apneia do sono, doenças cardiovasculares, ou osteoartrose severa. A exigência de um IMC mínimo de 35 com comorbidades ou 40 sem comorbidades foi alterada.
Outra barreira removida foi a necessidade de comprovação de dois anos de tratamento clínico prévio à cirurgia. "É como se o paciente não precisasse mais comprovar um suposto 'fracasso' no enfrentamento da doença antes de se operar", explica a médica, ressaltando que a medida elimina um obstáculo burocrático significativo.
O CFM também regulamentou três novas técnicas de cirurgia bariátrica — a SADI-S, a OAGB e a Bipartição do Trânsito Intestinal — reconhecidas como válidas, principalmente para cirurgias revisionais. Além disso, a idade mínima para a cirurgia foi alterada. Adolescentes a partir dos 16 anos, com IMC e comorbidades indicadas, podem agora ser submetidos ao procedimento. A idade mínima foi reduzida até mesmo para 14 anos, em casos excepcionais e com autorização do CFM, para pacientes com IMC acima de 40 e comorbidades.
O texto destaca ainda o reconhecimento da gastroplastia endoscópica, um procedimento minimamente invasivo, e a exigência da presença de um psiquiatra na equipe multidisciplinar que acompanha o paciente. No entanto, a médica observa que a gastroplastia endoscópica ainda não é oferecida pelo SUS. Ela também aponta que a nova exigência de um laudo psiquiátrico pode se tornar uma barreira adicional para pacientes do sistema público de saúde.
Para Luciana Siqueira, a ampliação dos critérios reforça o papel dos profissionais de saúde no enfrentamento da obesidade. "A obesidade não é sentença e ninguém é obrigado a viver com a doença para o resto da vida", afirma a médica, enfatizando a importância de divulgar essas mudanças para que mais pessoas possam buscar tratamento.
