Após assembleia realizada na Praça da República, em frente ao palácio do governo, os policiais e bombeiros militares decidiram pelo fim da greve. "Paramos porque entendemos que a sociedade pernambucana não pode continuar sofrendo", disse Joel Maurino, representante dos policiais.
Portal G1
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Polícia Civil prende mais de 200 e autuou mais de 100
O reforço no policiamento na Capital e Região Metropolitana pela Polícia Civil de Pernambuco, por determinação do Governo do Estado e da Secretaria de Defesa Social, resultou na detenção de 234 pessoas e na autuação em flagrante de 102 delas. O apoio está sendo realizado pela COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES E RECURSOS ESPECIAIS - CORE além de todas unidades especializadas e demais delegacias da Polícia Civil.
O emprego do policiamento nas ruas ocorre desde a noite da última quarta-feira. Foram totalizados em 180 policiais e 59 viaturas. A Polícia Civil de Pernambuco contou também com a Companhia Independente de Operações na Área de Caatinga – CIOSAC, da Polícia Militar, e da Polícia Rodoviária Federal. Dentre os delitos registrados foram: furtos, roubos, perturbação do sossego, porte ilegal de arma de fogo, dano qualificado dentre outros.
Polícia Civil de Pernambuco
Polícia Civil faz balanço da Opração Lock Down
A Polícia Civil realizou na manhã desta quinta-feira (15), às 9h no 4º andar da Sede Operacional da Rua da Aurora (Prédio azul), o balanço geral da Operação “LOCK DOWN”, realizada em Camaragibe nesta quarta-feira. O objetivo foi identificar e prender pessoas suspeitas de envolvimento com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo, receptação e envolvimento em homicídios.
Foram cumpridos 29 Mandados de Prisão, sendo 25 de Prisão Temporária e 4 de Prisão Preventiva, além de 20 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe-PE. A polícia apreendeu drogas, armas, celulares, dinheiro, motos e carros.
Polícia Civil de Pernambuco
Policiais Civis marcam paralisação nacional para próxima quarta-feira
Jornal O Globo
TST condena lojas C&A por trabalho escravo em Goiás
A rede de lojas C&A Modas foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão divulgada nesta segunda-feira, 12, a pagar R$ 100 mil de indenização por reduzir seus empregados a condições análogas às de escravos em unidades instaladas em três shoppings de Goiás. As situações foram caracterizadas em denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás.
O TST divulgou em sua página que a rede descumpriu uma série de normas trabalhistas, segundo a denúncia do MPT. A empresa havia tentado reverter a condenação através de um agravo interposto, que acabou negado na última quarta-feira, 7, pela Quarta Turma do tribunal. Com isto, em decisão unânime, ficou mantida a punição.
Procurada na noite desta segunda-feira, a rede se manifestou em nota afirmando que o processo refere-se a uma "discussão pontual sobre jornada de trabalho de seus empregados no Estado de Goiás". A rede ressalta que "repudia qualquer forma de trabalho análogo ao escravo" e que, pelo fato de ainda não ter sido notificada sobre a decisão, a C&A se restringe a reforçar "que preza pelas suas relações de trabalho e pelo respeito à legislação brasileira".
Infrações - Segundo a denúncia, o MPT constatou infrações praticadas nas unidades da rede nos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital goiana, e Buriti, na cidade de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Conforme os procuradores, entre outras irregularidades, "a C&A obrigava o trabalho em feriados sem autorização em convenção coletiva, não homologava rescisões no sindicato dos trabalhadores, não concedia intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassava quatro horas, impedia o intervalo para repouso e alimentação em situações diversas, prorrogava a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias e não pagava horas extras no mês seguinte à prestação de serviços".
A ação civil pública foi baseada no entendimento de que havia um dano social e moral a ser reparado e que a empresa, ao impor jornadas exaustivas, "reduziu seus empregados à condição análoga à de escravo". Na ação, foi requerido o pagamento de indenização de R$ 500 mil a ser revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e que a empresa cumprisse uma série de obrigações de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.
Conforme o divulgado pelo TST, na contestação, a rede de lojas sustentou que não violou direitos e que, sempre que havia necessidade de trabalho além da jornada, pagava as horas extras, todas computadas nos registros de frequência dos empregados. Teria justificado, ainda, que a não homologação de rescisões não é prática usual da empresa, e que as folgas estavam dentro do estabelecido na legislação trabalhista, afirmando por fim que não impôs dano à coletividade.
Durante o trâmite do processo, contudo, ao julgar o caso, a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia deu procedência parcial ao pedido referente às obrigações de fazer, impondo multa de R$ 5 mil por empregado, em caso de descumprimento. A decisão ainda condenou a empresa a cumprir as obrigações de homologar as rescisões no sindicato; abster-se de prorrogar, sem justificativa, a jornada de trabalho além do limite de duas horas diárias; pagar as horas extras no mês subsequente ao da prestação e conceder intervalo para repouso e alimentação, entre outras.
Recursos - Ocorre que tanto a empresa quanto o MPT recorreram. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em Goiás, então, deu provimento ao recurso do MPT para condenar a C&A a arcar com indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. No entendimento do TRT, o motivo foi porque, "desde 2009, a empresa descumpria de forma contumaz normas de ordem pública, violando a dignidade da pessoa humana enquanto trabalhador".
Após isto, a rede de lojas agravou da decisão, mas a Quarta Turma do TST negou provimento ao recurso. No entendimento da turma, o TRT apreciou corretamente o conjunto de fatos e provas e sua decisão está em sintonia com as normas constitucionais. Para julgar de outra forma, disse o relator, ministro Fernando Eizo Ono, a turma teria que reexaminar a extensão do dano e o grau de culpa, o que é vedado ao TST com base na súmula 126 do TST.
Estadão
Shows cancelados no Recife
O Concerto Thibault Cauvin, que seria realizado no Teatro Barreto Júnior, foi cancelado. A abertura da exposição de Lucas Simões, no Maman no Pátio, foi adiada pela Prefeitura do Recife. O debate de lançamento da revista Outros Críticos também não vai acontecer.
A programação desta quinta-feira do festival Pernambuco Nação Cultural, sediado em Caruaru, foi cancelado. O evento Teatro da Quinta foi adiado, as reservas passam a valer para o dia 22. A partir das 16h, todos os shoppings da Região Metropolitana do Recife fecharam, como sequência as sessões de cinema foram desmarcadas. O humorista Fábio Porchat e o forrozeiro Josildo Sá farão seus shows normalmente. Já os shows do Capital Inicial e do cantor Saulo, previstos para amanhã, também foram cancelados.
Diario de Pernambuco
UPDATE: A Fanpage do humorista Fábio Porchat acabou de anunciar o cancelamento do show
Nota Oficial da Polícia Militar de Pernambuco
Desde
2007, o Governo de Pernambuco tem como principio democrático respeitar todas as
manifestações da sociedade. Em todos os momentos esteve aberto para negociação
e entendimento com as diversas as categorias de servidores. Com relação aos
policiais e bombeiros militares, honrou rigorosamente todos os compromissos
pactuados com os respectivos comandos. Em respeito à sociedade pernambucana,
tornamos público os ganhos proporcionados, pelo Governo do Estado de Pernambuco,
aos policiais e bombeiros militares, no período de 2007 a 2014.
Contratações
e promoções realizadas de 2007 a 2014
De
janeiro de 2007 até março de 2014 foram nomeados, e permanecem na folha de
pagamento, 8.935 militares, sendo 7.704 policiais e 1.231 bombeiros.
No
mesmo período foram efetivadas 9.273
promoções, das quais 7.861
foram de praças (soldados, cabos e sargentos), representando 85% de todas as promoções.
No
ano de 2011 foi realizada uma negociação entre o Governo do Estado e os
policiais e bombeiros militares, tendo sido pactuado os reajustes para os anos
de 2012, 2013 e 2014, o que foi aprovado por toda a categoria. Deste acordo,
somente neste ano de 2014 todos militares terão 14,55% de reajuste, o que
representa praticamente três vezes a inflação do período. Praticamente nenhuma categoria do setor
público ou privado conquistou ganhos salariais tão significativos.
Evolução
da remuneração básica da Polícia Militar e Bombeiros
|
POSTO
|
JAN/2007
|
JUNHO/2014
|
|
|
Coronel
|
5.340,04
|
15.976,08
|
|
|
Soldado
|
976,18
|
2.819,88
|
Variação da remuneração
básica:
Todos
os postos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no
período de 2007 - 2014, tiveram aumento real acima da inflação, conforme quadro
abaixo.
|
POSTO
|
VARIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BÁSICA
JAN-07 - JUN/14
|
VARIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA
JAN-07 - JUN/14
|
VARIAÇÃO DA MÉDIA, ABATENDO-SE A INFLAÇÃO
|
|
Coronel
|
199,18%
|
188,43%
|
138,36%
|
|
Soldado
|
188,87%
|
152,43%
|
102,36%
|
Fonte: Inflação do período: 50,07%
- IPC-A (IBGE)
O
Governo de Pernambuco compreende que ainda existe um longo caminho a percorrer
para oferecer a remuneração almejada pelos seus policiais e bombeiros
militares, bem como as demais categorias do funcionalismo público estadual. No
entanto, diante da responsabilidade do Governo do Estado em manter o seu
equilíbrio fiscal, temos a certeza que realizamos, nos últimos sete anos, um
enorme esforço para recuperação do poder aquisitivo dos seus servidores,
oferecendo, inclusive, ganhos reais bem acima da inflação do período.
Além
dos investimentos na remuneração que fizeram os policiais e bombeiros militares
de todas as patentes terem ganhos de mais de 100% acima da inflação, o Governo
de Estado vem investindo também nas condições
operacionais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com novas
viaturas, o maior sistema de monitoramento por câmaras de vídeo do país,
armamentos , novas sedes, equipamentos de proteção individual e recursos
tecnológicos. Nunca se investiu tanto em segurança pública em no Estado de
Pernambuco.
Neste
ano de 2014, o Governo do Estado foi procurado por representantes dos
militares, que apresentaram uma pauta de reivindicações . O Governo, desde o
primeiro momento, esteve aberto a negociações e através de seus secretários de
Estado sentou à mesa com representantes da categoria. No último dia 13, o
Governo foi surpreendido pela decretação da greve dos policiais militares, realizada em frente ao Palácio do Campo das
Princesas, enquanto quatro secretários estavam sentados à mesa de negociação
com representantes da categoria, ou seja, a greve foi decretada antes mesmo da
conclusão da reunião de negociação.
No dia de ontem, 14/05, o Governo
esteve dia inteiro mobilizado para realizar negociação com a categoria dos
militares. Porém, os representantes dos policiais optaram por se dirigir à
Assembléia Legislativa, que formou uma comissão de deputados, e passou a
participar da negociação. Após receber os representantes da categoria , a
comissão de deputados foi recebida por secretários do governo , que autorizaram
a referida comissão a responder positivamente a três dos quatro itens em
negociação. Destacamos que um dos itens
não pode ser atendido por ferir a legislação eleitoral que veda a concessão de
vantagem financeira neste período. A comissão de deputados levou o aceite dos
três itens aos representantes da categoria que concordaram em levar esta
proposta para os militares. Entretanto, infelizmente a Assembléia da categoria
decidiu pela manutenção da greve.
Diante do exposto, o Governo do
Estado, com o objetivo de garantir a segurança da população decidiu tomar as
seguintes medidas:
- Solicitar a decretação da
ilegalidade e abusividade da greve perante a Justiça Estadual;
- Solicitar a decretação da
ilegalidade da greve perante o Supremo Tribunal Federal;
- Solicitar o apoio da Força Nacional
de Segurança Pública e a autorização para o emprego da Forças Armadas para
Garantia da Lei e da Ordem.
Neste contexto, o Governo do Estado
vem perante a sociedade pernambucana, reiterar o seu compromisso em manter o
diálogo permanente e tomar todas as providências necessárias para garantir a
segurança da população.
Polícia Militar de Pernambuco
Policia Civil apoiando o policiamento ostensivo devido à paralisação da PM
Por determinação do Governo do Estado e do Secretário de Defesa Social, a Polícia Civil passou desde ontem a noite a apoiar o policiamento nos grandes corredores a fim de garantir o direito de ir e vir da população e aumentar a sensação de segurança devido à greve dos policiais militares, deflagrada na noite da última terça-feira (13). O número de policiais envolvidos na ação não será divulgado por questão de segurança.
O reforço está contando com apoio e compreensão dos policiais civis de forma voluntária e das categorias de classes visando garantir a segurança da população. O grupo de apoio tático da Coordenação de Operações e Recursos Especiais – CORE está coordenando as ações nos principais corredores do Recife e Região Metropolitana.
Durante as ocorrências de vandalismo e saques ocorridos na noite de ontem no município de Abreu e Lima, a Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de 20 pessoas. O Chefe de polícia Osvaldo Morais informou que foram solicitadas imagens a fim de identificar os suspeitos e garantiu que já iniciou as investigações para localizar e prender os responsáveis.
Polícia Civil de Pernambuco
Perfil do General que deve comandar a Força Nacional no Recife
Natural de Farroupilha-RS, o general José Carlos de Nardi, 70 anos, é chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Ele foi designado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para comandar a operação do Exército Brasileiro e da Força Nacional em Pernambuco, em virtude da paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado. Ministro e general chegam ao Recife na tarde desta quinta-feira (15/05) para uma reunião com o governador João Lyra Neto, no Palácio do Campo das Princesas
De Nardi ingressou no Exército em 1961, na então escola preparatória de Porto Alegre (hoje Colégio Militar). Formado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1973. Entre as funções que exerceu, foi comandante do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea de Caxias do Sul (1991 a 1992) e adido militar na embaixada brasileira em Santiago, no Chile (1994 a 1996). Em 2005, tornou-se comandante da 6ª Divisão do Exército, em Porto Alegre, sendo promovido a general do Exército um ano depois. Assumiu a chefia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas em setembro de 2010, também passando a coordenar o conselho dos chefes do Estado-Maior das três forças.
Em junho do ano passado, o general esteve no Recife acompanhando a atuação do Eixo Defesa na Copa das Confederações. Na ocasião, De Nardi acompanhou os trabalhos do Centro de Coordenação de Defesa de Área e a integração das Forças Armadas com os Órgãos de Segurança Pública.
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Passeata dos PMs chega ao Palácio das Princesas
No segundo dia de paralisação dos policiais militares de Pernambuco, mais uma passeata foi realizada pelas ruas do centro do Recife. Em cerca de duas horas, mais de mil pessoas - deacordo com o movimento da PM - percorreram ruas e avenidas gritando palavras de ordem e explicando a pauta de reivindicações da categoria.
A passeata saiu por volta das 12h, da Praca do Derby, com a presenca de algumas liderancas, como Joel Maurino, que negocia diretamente com a cúpula do governo de Pernambuco. Como a greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Palácio do Campo das Princesas se nega a negociar com a categoria em greve. "Ficamos até 15h30 negociando na Assembleia e tivemos avanços, principalmente em relação ao plano de carreiras. Isso reflete no salário, já que os policiais serão promovidos. Mas não desistimos da nossa pauta, vamos lutar. Hoje continuamos com as negociações e devemos ter assembleia até o fim do dia", disse.
A passeata seguiu de forma pacífica ate a sede do governo estadual, na Praça da República, inclusive com o apoio de alguns populares. O comércio do centro do Recife ficou completamente fechado nas avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto.
Ao chegar ao Palácio, as lideranças do movimento explicaram à categoria a questão da ilegalidade da greve e a proposta assumida em relação ao plano de cargos e carreira e à contratação de policiais aprovados em concurso realizado em 2009.
O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de PE (Aspra), cabo Paulo Aquino, frisou que a expectativa é que a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, facilite a negociação. Diante do resultado, será realizada uma nova assembleia. De acordo com a organização do movimento independente da PM, praticamente todos os batalhões de Pernambuco estão parados - mantidos apenas serviços como o hospital militar e a guarda de armamentos.
Entenda a paralisação
Uma comissão independente de PMs iniciou a paralisação na noite de terça (13) e decidiu manter a mobilização na noite de quarta (14), após reunião com líderes do governo e representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nem o governo do estado nem o movimento grevista precisaram quantos PMs aderiram à paralisação.
Uma comissão independente de PMs iniciou a paralisação na noite de terça (13) e decidiu manter a mobilização na noite de quarta (14), após reunião com líderes do governo e representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nem o governo do estado nem o movimento grevista precisaram quantos PMs aderiram à paralisação.
Um dos representantes dos PMs, soldado Joel Maurino, afirmou que a paralisação foi mantida porque não foi fechado acordo quanto ao aumento de 50% no salário-base, uma das reivindicações da categoria. O grupo envolvido na mobilização também pleiteia, entre outros pontos, aumento do vale-refeição e estruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da corporação.
O secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, informou que os PMs terão reajuste de 14,55% no contracheque de junho, equivalente à quarta parcela acordada em acerto entre governo e categoria, há quatro anos. O primeiro aumento foi em 2011, de 14%; a segunda e a terceira parcelas foram de 10%, em 2012 e 2013. Os reajustes foram concedidos sempre no mês de junho de cada ano.
O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), solicitou na quarta-feira (14) a ajuda doshomens da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército para substituir os PMs grevistas. As tropas começaram a desembarcar na madrugada desta quinta (15) e já estão nas ruas fazendo policiamento ostensivo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá ao estado nesta quinta, acompanhado de um general designado para comandar as ações das Forças Armadas.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a ilegalidade da greve, na noite de quarta-feira. A multa prevista para a categoria será de R$ 100 mil por dia de paralisação. A ordem é para que os policiais militares voltem ao trabalho imediatamente.
Portal G1
Boatos de arrastão fazem lojas do Recife fecharem as portas
Apesar de um aparente clima de tranquilidade e ruas vazias, um boato de arrastão fez parte do comércio do Recife fechar as portas na manhã desta quinta-feira (15). A Polícia Militar está em greve no estado desde a noite de terça-feira (13). Na noite de quarta (14), houve saques a lojas e veículos que trafegavam na estrada no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança Pública já estão circulando pelas ruas do Grande Recife.
Na região da Rua da Praia e Mercado de São José, por volta das 10h, muitas lojas fecharam. Jessé Marinho é gerente de uma loja de roupas na Rua da Praia. “Não vimos nada, mas vamos agir com cuidado, já que o movimento está baixo mesmo”, contou. Cristiane Gomes foi deixar uma encomenda no Centro e não podia se atrasar. “Se não fosse isso eu não vinha de jeito nenhum. Não tem ninguém aqui hoje”, comentou.
Na região da Rua da Praia e Mercado de São José, por volta das 10h, muitas lojas fecharam. Jessé Marinho é gerente de uma loja de roupas na Rua da Praia. “Não vimos nada, mas vamos agir com cuidado, já que o movimento está baixo mesmo”, contou. Cristiane Gomes foi deixar uma encomenda no Centro e não podia se atrasar. “Se não fosse isso eu não vinha de jeito nenhum. Não tem ninguém aqui hoje”, comentou.
Na Rua da Concórdia, lugar de onde teria partido o boato, todas as lojas estavam fechando, algumas já com portas cerradas. Rodrigo Costa trabalha em uma loja de instrumentos musicais e disse que nada aconteceu na rua, mas o clima é de apreensão. “Falam da Dantas Barreto, que jovens estariam se juntando, mas até agora nada”, afirmou.
No bairro da Encruzilhada, Zona Norte da cidade, houve um arrastão por volta das 10h. O grupo formado por cerca de 30 pessoas, passou em direção ao Arruda, pela Avenida Beberibe. A agência dos Correios que fica no bairro fechou, temendo arrastão, e clientes do lado de fora ficaram revoltados.
Portal G1
Ministro da Justiça se reúne no Palácio do Governo
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
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