Pode haver democracia e justiça sem direito ao aborto? É com esse questionamento que se realiza o Festival pela Vida das Mulheres, na próxima sexta-feira, 28, Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, a partir das 16h, na Praça da Várzea, em Recife. O festival é uma realização da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto/PE, composta por inúmeros coletivos e organizações feministas. Em meio ao avanço do conservadorismo, de ações de contornos fascistas, mais do que nunca é preciso reafirmar a luta por liberdade e autonomia para todas as mulheres.
Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.872 mulheres morreram em 2015 por causas relacionadas à saúde materna e dessas 211 morreram por causas relacionadas ao abortamento. A Razão de Morte Materna é uma das mais altas do mundo e cresceu de 62 óbitos por 100 mil nascidos vivos, no ano de 2015, para 64,4 óbitos em 2016. A morte materna está relacionada a qualquer morte que acontece durante a gestação e parto ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. O aborto está entre as primeiras causas de mortes maternas no país devido a hemorragias e infecções.
Pesquisas apontam para a existência de uma relação direta entre restrições legais ao aborto e o alto número de mortes maternas e sequelas em consequência ao aborto inseguro, pois a proibição faz com que o procedimento seja realizado em condições inadequadas. Na África do Sul, após o aborto ser legalizado em 1996, as taxas de morte materna foram reduzidas em 91% em apenas cinco anos.
Os dados revelam que o debate sobre o aborto está posto para a sociedade e para o sistema político. O Estado deve garantir os direitos reprodutivos das mulheres e demais pessoas com útero, o direito à saúde, os direitos humanos e o direito a uma vida sem violência. Considerar a prática do aborto como crime não traz benefícios à sociedade: não reduz o número de abortos, coloca mulheres em situação de ilegalidade e, pela força do racismo e da desigualdade de classe, penaliza especialmente as mulheres negras, jovens e da classe trabalhadora e empobrecida.
É diante desse contexto que acontece o Festival pela Vida das Mulheres, aproveitando o período eleitoral e o mês de luta pela descriminalização e legalização do aborto em todos os países da América Latina e Caribe, para a reflexão da necessidade depolíticas de atenção integral à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Mulheres de todo o estado estão mobilizadas para participar do festival em Recife. E na quinta, 27, a Frente realizará aulas públicas nas Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
“O festival é o fechamento de um mês de atividades e rodas de conversas em comunidades e universidades. Momento de culminância em que a gente avalia como foi a mobilização e aprofunda o debate. Mas nosso objetivo principal enquanto Frente é ganhar o debate da sociedade também. Porque argumentos temos muito acumulado nos anos de luta, diante da ofensiva conservadora e da distorção do debate por setores sectários de direita. E estar na rua para falar com a população é muito importante. Mas também festejar. A forma de festival foi escolhida porque resistir em tempos tão difíceis é algo sempre a ser festejado”, afirma Silvia Camurça, do SOS Corpo e integrante da Frente Nacional Contra Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto.
A Frente também publicou um manifesto, nesta terça 25, que mobiliza mulheres de todas as idades e aliados por todo o país a favor da luta por direitos, por justiça, igualdade e liberdade das mulheres afro-caribenhas e latino-americanas. Acesso ao manifesto aqui: https://goo.gl/2kyUY2
Virada Online – Também no dia 28 e no dia 29/09, as organizações da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto realizam a Virada Feminista Antifascista pela Legalização do Aborto. A virada acontece online e chega ao seu terceiro, na luta pela autonomia das mulheres e pelo direito ao aborto. A ação convoca todas as mulheres para a luta contra o fascismo no Brasil, disponibilizando online, durante os dois dias, uma série de materiais, vídeos e publicações reforçando a luta coletiva em defesa das mulheres, para que nenhuma mulher seja presa, punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto. Para acompanhar a virada, é só acessar as páginas da Frente:
Programação Festival completa:
- Dj's Marte/ Cris
- Rodas de diálogo: Pode haver democracia e justiça sem direito ao aborto?
- Oficinas de Lambes, Expressão corporal e Grafitagem
- Poetisas Cidinha Oliveira e Joana Dias
- Batucada feminista do Fórum de Mulheres de Pernambuco
- Atrações Culturais:
Mônica Feijó
Aninha Martins
Isaar
Femigang
Serviço:
Festival pela Vida das Mulheres, em celebração do Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, dia 28/09
Local: Praça da Várzea, Várzea/Recife, a partir das 16h.
Com informações da jornalista Catarina de Angola
