Podcast Tais Paranhos

segunda-feira, julho 31, 2017

Acidente com estudantes na BR 232

Um ônibus com estudantes tombou no final da tarde desta segunda-feira (31) na BR-232, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal. O acidente aconteceu entre Pesqueira, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Ainda segundo a PRF, o tombamento foi na Serra do Mimoso. De acordo com o hospital de Pesqueira, alguns estudantes deram entrada na unidade e estão passando por atendimento médico, mas nenhum está em estado grave.


Portal G1

Urgente: conflito entre Guarda Metropolitana e moradores da Cracolândia

Tropa de Choque da GCM cerca região da Cracolândia em ação violenta de remoção de moradores em situação de rua com gás lacrimogêneo.

De acordo com usuários de drogas, a confusão começou por volta das 18h, quando guardas-civis mandaram desmanchar as barracas montadas na praça. Inibir a montagem de barracas é uma estratégia da polícia para sufocar o tráfico de drogas na cracolândia. 

A limpeza é feita duas vezes por dia com essa finalidade, e um drone sobrevoa a área constantemente a fim de identificar os traficantes. 

Ainda segundo os usuários, eles obedeceram à ordem, mas mesmo assim a GCM invadiu o fluxo com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Guardas-civis tomaram a praça, onde ainda é possível ver algumas barracas montadas. 

Irritados, os usuários colocaram fogo em duas caçambas de lixo. O fluxo de dependentes químicos subiu a rua Helvétia e, armados com paus e pedras, usuários ameaçaram iniciar um arrastão na avenida Rio Branco.

Com informações da Folha SP e da Mídia Ninja




Amazonas vai adotar novas medidas após estupro de menina em presídio

A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) anunciou hoje (31) que vai adotar procedimentos para aumentar o controle do acesso de crianças aos presídios do estado.

Na última sexta-feira (28) , uma menina de 8 anos foi estuprada por um detento no Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDP II), no quilômetro 8 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista. O crime ocorreu durante o horário de visitação no presídio. A criança foi ao local acompanhada da mãe para ver o pai que está preso. A menina estava em um ambiente destinado a crianças e foi abordada pelo detento que a levou para um banheiro e cometeu o abuso sexual. A vítima relatou o ocorrido aos pais.

Em nota divulgada hoje (31), a pasta afirmou que estuda mecanismos operacionais e sociais para garantir a integridade física de todos os que circulam nas unidades nos dias de visita. Além disso, tomará as providências cabíveis administrativamente, como a punição ao interno, e apuração da responsabilidade de algum servidor. A secretaria reiterou, no entanto, “que manter vigilância sob as crianças também é de responsabilidade dos pais”.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Amazonas está acompanhando o caso e cobra providências. “É um fato lamentável. Entendemos que houve, no mínimo, uma negligência da direção do presídio. Essa criança não poderia ter ficado só enquanto a mãe estava fazendo a visita íntima com o pai. Deveria ter ficado sob a supervisão de algum funcionário ou de algum parente. Tem que ser apurado para que as pessoas sejam responsabilizadas”, afirmou o presidente da entidade, Glen Wilde.

Como medida para evitar que crimes semelhantes voltem a ocorrer, o conselheiro recomenda que crianças sejam sempre supervisionadas por algum funcionário do presídio e acompanhada de parentes durante a visita íntima nos presídios.

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que autuou em flagrante o interno José Honilson Félix, de 22 anos, por estupro de vulnerável. Segundo a delegada, a menina fez exame de corpo de delito e confirmou o abuso.

A criança será encaminhada para atendimento pós-trauma e passará por acompanhamento psicológico, segundo a polícia. A entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais durante os horários de visita está prevista em lei como forma de assegurar a convivência com os pais privados de liberdade.

Agência Brasil

TCE mantém suspensão de shows em São Lourenço da Mata

Após uma audiência realizada entre a Prefeitura de São Lourenço da Mata e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta segunda (31), o órgão decidiu manter a suspensão dos shows da festa do padroeiro do município, marcada para o mês de agosto. Na programação, estavam previstas apresentações de Luan Santana, Wesley Safadão e Aviões do Forró, orçadas em R$ 4 milhões.

Apesar da defesa do município apresentada durante a reunião, os conselheiros do TCE optaram pela manutenção da suspensão dos shows. Na terça (25), o órgão já havia determinado que ‘o procedimento administrativo de credenciamento de empresas para a exploração do espaço público do pátio de eventos da cidade’ fosse suspenso, bem como a contratação e a execução de shows.

No primeiro anúncio da suspensão, o TCE havia afirmado que a administração municipal decretou estado de emergência em janeiro de 2017, alegando dificuldades financeiras. Ainda segundo o TCE, o valor de R$ 4 milhões, que seria direcionado ao pagamento das atrações musicais, equivale à folha de pagamento em aberto no município.

Portal G1

Reinaugurado posto de saúde em Olinda

Se pela manhã houve a entrega da Escola Municipal Dr Manoel Borba, no bairro de Sítio Novo, no período da tarde foi a vez do Varadouro receber uma novidade de saúde. Nesta segunda-feira (31.07), após três anos e 10 meses parada, ocorreu a reabertura da Unidade de Saúde da Família da comunidade, localizada na Avenida Joaquim Nabuco. O posto de saúde teve descerramento da placa e fita inaugural cortada pelo Prefeito Professor Lupércio.

A unidade terá farmácia, sala de vacina, consultórios, sala de procedimento, sala de odontologia, banheiro com acessibilidade, entre outros. Para Lupércio, que relembrou a entrega do posto de Águas Compridas , no mês passado, este é apenas mais uma de várias unidades de saúde que serão entregues nos próximos meses.

“É um momento de alegria inaugurar mais essa unidade, observar a satisfação nos rostos da população, dos moradores a funcionários de saúde, de voltarem para sua casa, afinal, aqui é a casa deles também. Quero agradecer o carinho e confiança de todos. Logo, logo, vamos inaugurar a unidade na Ilha do Maruim, uma nova na Vila Tamandaré (Peixinhos), Torres Galvão (Caixa D’Água), estamos requalificando o SPA (Serviço de Pronto Atendimento) e Maternidade Brites de Albuquerque (Santa Tereza). Estamos trabalhando para entregar tudo o mais rápido possível”, destacou o prefeito. 

A USF é uma estratégia na atenção básica. Ações preventivas em saúde e promoção serão feitas para acompanhar a família desde a orientação até encaminhamento a unidades de saúde especializada. A unidade de Varadouro, que pretende atender em torno de 5 mil pessoas, prestará atenção básica, saúde bucal e, nos casos mais sérios, encaminhará o paciente a especialistas. 

“Consideramos um dever cumprido esta entrega no dia de hoje (segunda). Esse posto estava fechado há tanto tempo. Agora comportamos duas equipes de unidades de saúde da família. Antes, uma delas estava sem médico. Além de entregarmos na questão de estrutura física, agora temos um quantitativo de recursos humanos adequado. Contratamos novos profissionais, as duas equipes estão completas com médicos, enfermeiros e agentes de saúde adequados para atender a população”, comemora o secretário de Saúde de Olinda, Eud Johnson.

Quem também festeja a nova unidade são os funcionários. Para a agente comunitária de saúde, Marineide Miguel, que trabalha há 21 anos com saúde no Varadouro, “a estrutura está maravilhosa, esperamos tanto por isso. A reforma ficou muito boa, aparelhagem nova, do jeito que imaginávamos. Durante esses quase quatro anos parados, ficamos em um espaço apertado na Policlínica Barros Barreto”, disse. Já a sua colega Roberta Xavier afirma que foi a realização de um sonho. “Estávamos em uma luta muito grande, acompanhamos o sofrimento de todos. Hoje temos estrutura boa”, acrescenta. 

Além da equipe de saúde, a comunidade também estava em festa durante a cerimônia. A moradora Joselina Gomes relatou que “em 50 anos de vida, nunca viu isso em Olinda, uma gestão com atitudes tão rápidas”. Já de acordo com Valdmir Bezerra “faz muito tempo que a comunidade precisava disso, estava tudo parado, sem comando. É uma bênção essa entrega”.

Secretaria de Comunicação de Olinda

Sai o edital do concurso do Governo de Rondônia com salários de até R$ 7.173,80

O Governo de Rondônia divulgou nesta segunda-feira o edital de concurso público para provimento de 80 vagas para seu quadro permanente de servidores.


São 6 vagas para o cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, de Nível Médio; de 40 para Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação, de Nível Médio, 6 vagas para Analista de Planejamento e Finanças, de Nível Superior; 10 para Especialista em Gestão Pública e Gestão Governamental, de Nível Superior, e 18 vagas para Analista em Tecnologia da Informação e Comunicação, de Nível Superior. Os salários variam de R$ R$ 3.191,90 a R$ 7.173,80 mais benefícios. As inscrições começam no próximo dia 7 e seguem até 6 de setembro.


As provas serão realizadas em 22 de outubro nas cidades em Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. 

O certame está sendo organizado pela FGV. O valor das inscrições variam de R$ 78 para nível médio e R$ 100 para superior.

Portal Rondônia Agora.com

Venezuela: Durante votação, oposição faz ato terrorista em Caracas; há mortos




A participação popular no processo de eleição de uma assembleia constituinte neste domingo (30) na Venezuela não foi suficiente para impedir as ações violentas — algumas terroristas — da oposição do país e provocar, de acordo com a imprensa venezuelana, a morte de 19 pessoas.

De acordo com o ministro da Defesa, Padrino López, nenhuma das mortes pode ser atribuída à Polícia Nacional Bolivariana. Da mesma forma, o porta-voz do governo e prefeito do município de Libertador, Jorge Rodríguez, reiterou: "É mentira que houve sete mortos em torno do evento eleitoral, é completamente falso, e veja que os guarimberos (manifestantes opositores) tentaram hoje e não conseguiram".

Terrorismo

Em uma ação terrorista, pessoas contrárias ao governo de Nicolás Maduro plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao serem acionados, explodiram ferindo pelo menos sete efetivos da Polícia Nacional Bolivariana.

O ato ocorreu nas proximidades da Praça França, também em Altamira, por volta das 13h (horário local, 14h de Brasília).

Segundo informações do Jornal Ciudad Caracas, cinco civis e sete policiais da Guarda Nacional ficaram feridos e várias das motos foram incendiadas pela força dos explosivos.

Essa é uma segunda vez que uma explosão planejada é realizada contra o corpo da Guarda Nacional Bolivariana. Em 11 de julho, outros sete efetivos da GNB foram feridos com queimaduras de segundo e terceiro grau quando foram atingidos por um artefato, também em Altamira.

Às 17h20 (horário local, 18h20 de Brasília), nossa reportagem percorreu avenidas do município Chacao, no leste de Caracas, perto de onde ocorreu o ataque à polícia bolivariana. As ruas secundárias estavam todas impedidas. Apesar de muitas barricadas, o clima estava tranquilo entre os manifestantes. Havia camionetes da Cruz Vermelha da Venezuela percorrendo cada uma das barricadas, como se estivesse protegendo os manifestantes. “Está tranquilo agora, mas logo mais começa a briga”, disse o taxista.

Mortes

Neste domingo, a imprensa venezuelana tem divergido, durante todo o dia de hoje, sobre o número de mortos relacionados aos conflitos. Levantamentos iniciais apontam que 19 pessoas teriam morrido, todas relacionadas com ataques violentos contra o processo Constituinte.

O Ministério Público informou que vai investigar o caso e reconhece a morte de oito pessoas, sendo três no estado fronteiriço de Táchira, três em Mérida, uma em Lara e uma em Sucre. De acordo com o organismo, em Táchira estão sendo investigadas a morte de dois adolescentes, um de 13 e outro de 15 anos, ambos por armas de fogo, que teria ocorrido durante manifestações realizadas hoje.

Ainda de acordo com o Ministério Público, dois policiais municipais de Cumaná serão imputados pela morte de um homem. Em seu Twitter, o organismo afirmou que o "Ministério Público vai imputar três pessoas por subtrair um fuzil e uma máquina de votação em Zúlia.

Brasil de Fato

Paulo Câmara: 'Diferentemente do Rio, PE tem segurança profissional'

Apesar das crescentes estatísticas de homicídios em Pernambuco em 2017 em relação ao ano anterior, o governador do Estado, Paulo Câmara, afirmou, nesta segunda-feira (31), que não há necessidade de reforçar a segurança do estado com a presença das Forças Armadas, procedimento adotado pelo Rio de Janeiro desde a sexta (28). “Pernambuco, diferentemente do Rio, tem uma segurança profissional, com pessoas responsáveis”, cravou.

O chefe do Executivo de Pernambuco foi questionado sobre o registro extraoficial de 30 homicídios no estado no fim de semana e disse que o governo trabalha com uma estatística maior. “Foram mais do que isso. A gente está com números preliminares", declarou, sem, no entanto, apontar um número exato. Dados consolidados da violência só vão ser divulgados no dia 15 de agosto.

A declaração foi dada após a entrega de 83 veículos para as polícias Civil, Militar e Científica, feita no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.

Ainda na ocasião, Câmara reconheceu que há problemas na segurança pública do estado, mas são enfrentados com trabalho. “Não há por que não acreditarmos cada vez mais no trabalho das nossas polícias, que são [formadas por] pessoas sérias e profissionais”, garantiu o governador.

No primeiro semestre de 2017, Pernambuco registrou 2.876 homicídios,para uma população de 9,4 milhões de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2016.

O estado do Rio, com cerca de 16.6 milhões de habitantes, também segundo o IBGE, notificou 3.457 assassinatos entre os meses de janeiro e junho de 2017, segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ).

No mês de junho, o estado do Rio registrou 506 crimes entre homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e homicídios decorrentes de intervenções à ação policial, número 5,9% maior do que o mesmo período do ano anterior. Em Pernambuco, os 380 homicídios registrados em junho superam em 14,4% os 332 casos registrados no mesmo mês de 2016.

Portal G1

Prefeitura de Porto Alegre manda à câmara local projeto que extingue benefícios e parcela salários

A relação já tumultuada entre a prefeitura e os servidores municipais ganhou um novo capítulo: na sexta-feira, Nelson Marchezan encaminhou à Câmara de Vereadores três projetos que preveem o fim de benefícios como a licença-prêmio e colocam dentro da lei o parcelamento de salários — que já ocorre desde junho.

Diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa), Alberto Terres critica enfaticamente as propostas, que, segundo ele, "alteram as conquistas dos trabalhadores".

— Essa situação ocorre enquanto a Câmara está em recesso, o que demonstra a forma autoritária e antidemocrática do governo, que não dialoga com ninguém, nem com os municipários, nem com os vereadores — afirma. — Estamos muito indignados.

Terres relata que os municipários já protocolaram na Câmara pedido de audiências públicas para discutir os projetos e diz que realizarão um ato na frente da prefeitura nesta terça-feira (1º), a partir das 16h, para protestar.

ZH pediu entrevista com o prefeito, sobre as mudanças propostas e qual seria o impacto nas contas públicas se forem aprovadas pela Câmara, que volta às atividades amanhã, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Saiba o que preveem os projetos:

— Licença-prêmio:

Projeto de emenda à Lei Orgânica busca extinguir a licença-prêmio. Hoje, a lei assegura ao servidor que, por cinco anos, não houver interrompido a prestação de serviços e tiver assiduidade, uma licença remunerada de três meses. Na justificativa, o governo argumenta que ela representa "longo tempo de inércia do servidor em contradição com a necessidade de prestação de seus serviços em caráter continuado". O projeto assegura ao servidor o benefício já adquirido.

— Pagamento no mês seguinte e parcelamento:

Outra proposta de emenda à Lei Orgânica pretende alterar a regra sobre o tempo e forma do pagamento a servidores e pensionistas. Hoje, a Lei Orgânica diz que o pagamento mensal da retribuição dos servidores, dos proventos e das pensões deve ser realizado até o último dia útil do mês a que corresponder. Segundo o projeto de Marchezan, passariam a ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente. O 13º salário também poderá ser pago até o quinto dia útil do mês de janeiro do ano subsequente, e não mais até 20 de dezembro. 

Este mesmo projeto prevê também que, quando os pagamentos não forem feitos dentro da data estipulada, os "valores a serem quitados corresponderão aos vigentes no mês do seu pagamento, admitido o parcelamento na forma da lei". Até então, de acordo com a Lei Orgânica, eles poderiam "ser liquidados com correção pelos índices que forem aplicáveis para a revisão geral da remuneração dos servidores municipais".

— Fim de benefícios

Projeto de lei complementar extingue os chamados adicionais por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) — o servidor hoje recebe um aumento de 15% quando completa 10 anos e de mais 10% ao fazer 25 anos de trabalho. Ainda segundo essa proposta, os novos servidores não receberão mais o triênio, ou seja, aumento de 5% a cada três anos de serviço público municipal, e passarão a receber "quinquênios": aumento de 3% a cada 5 anos. Haverá uma regra de transição para contemplar o direito já adquirido, e esse benefício ficará restrito apenas aos servidores efetivos (não aos que ocupam cargo em comissão, nem celetistas).

Junto a essas propostas, o prefeito também encaminhou um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que permitirá a privatização dos serviços de água e esgoto da cidade.

Zero Hora (RS)

Acidente na BR-040, em Minas Gerais, deixa oito mortos

Um acidente ocorrido na noite deste domingo (30) na BR-040 deixou oito mortos, informou o Corpo de Bombeiros Militar em Barbacena, Minas Gerais. O acidente envolveu uma van da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), um carro de passeio e um ciclista.

Segundo a equipe de bombeiros, o acidente foi por volta das 20h30, na altura do km 696, e envolvu um Ford Fiesta, que transitava no sentido Barbacena, quando uma bicicleta atravessou a rodovia. Ao tentar desviar da bicicleta, o motorista atropelou o ciclista e colidiu frontalmente com a van da Apae.

Morreram os três ocupantes do carro – Luiz Ribeiro, Tamires Ribeiro e um bebê de 8 meses – e o ciclista Alessandro da Silva, de 16 anos. Os corpos estão no Instituto-Médico Legal (IML) de Barbacena. Na van, estavam integrantes da Apae que iam para Juiz de Fora, onde participariam de uma reunião. Morreram a vice-presidente da Federação das Apaes de Minas Gerais (Feapaes-MG), Cleusa Borges; a superintendente da Apae Belo Horizonte e consultora técnica da Feapaes-MG, Darci Fioravante Barbosa; a auxiliar administrativa da Feapaes-MG Kamilla Israel; e a coordenadora técnica da Feapaes-MG, Luiza Costa. Darci era casada com o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Estão hospitalizados em Barbacena Júnia Lima, Milton Gontijo e Ronildo Nogueira, funcionários da Feapaes-MG. A procuradora jurídica e o consultor da instituição, Maria Tereza Feldner e Sérgio Sampaio, que também estavam na van, passam bem.

Em nota, a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais manifestou "pesar e muita dor" ao comunicar a perda dos quatro colegas durante o acidente.

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados também manifestou solidariedade a Eduardo Barbosa pela perda da mulher. Assinada pelo líder do partido, Ricardo Tripoli (SP), a nota diz que os deputados se unem em oração e se solidarizam com o amigo e seus familiares.

Agência Brasil

Babá filipina trabalhava como escrava em São Paulo



Uma filipina viveu uma época de terror ao trabalhar como babá e empregada doméstica em um apartamento dentro de um condomínio de luxo em São Paulo. A imigrante, que vivia em uma situação de trabalho análogo ao escravo, trabalhava sem descanso e passava fome. 

Determinado momento, chegou a se alimentar com os pedaços de carne que seriam dados para o cachorro. "Às vezes eu perguntava à minha patroa se podia pegar um ovo, e ela dizia que não", contou.

O imóvel contava com três babás filipinas, que trabalhavam cerca de 16 horas por dia. "Nos primeiros seis meses eu trabalhei sem nenhum dia de folga", disse uma delas. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", completa.

Segundo a reportagem, agências de trabalho exportam mão de obra filipina para diversas partes do mundo. O principal atrativo para brasileiros é a fluência na língua.

Notícias ao Minuto (Rio)

Julho das pretas

Na última terça-feira, 25 de julho, foi celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha e o nacionalmente o Dia de Tereza de Benguela, mulher negra que liderou um dos quilombos, no século XVII, no Centro-Oeste do país. Dia de lembrar nossas heroínas negras, a importância das mulheres negras na construção da sociedade brasileira, na América Latina e no Caribe, do seu papel nas diversas conquistas que impactam as vidas das pessoas todos os dias. Dia também de não esquecer os desafios a serem vencidos, como o racismo e o machismo, e dia de levantar as demandas que não podem ser esquecidas, que violam os direitos já conquistados, e a luta pela efetivação de outros direitos.

“É importante [a data] para que a sociedade no geral e as mulheres negras, principalmente, possam incorporar essa agenda que é definida por nós mulheres negras, a partir da nossa forma de pensar e agir e fazer político”, explica Piedade Marques, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, organização que montou o “Julho das Pretas”, com uma programação durante todo o mês para celebrar, mas também refletir a data. “O Julho das Pretas é uma ação que a Rede de Mulheres Negras do Nordeste, e que a gente compõe a coordenação, definiu de forma conjunta em todos os estados do Nordeste, que além de falar o sobre o dia internacional, é refletir sobre a nossa situação na atual conjuntura”, explica Piedade.

Uma das atividades realizadas pela rede foi o Debate Publico “Contra o racismo e pela democracia: mulheres negras em luta por seus direitos”, que aconteceu no dia 25 de julho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (SINDPD), na Boa Vista e foi aberta ao público. A atividade contou com uma análise de conjuntura que provocou um debate sobre o atual momento político e a elação dele com a vida das mulheres negras. “Um resgate da construção histórica e política, mas também a como a situação atual rebate nas nossas vidas. A gente tem plena convicção de que o racismo é uma das questões importantes no debate da democracia, e nesse momento em que a população como um todo está perdendo direitos, é refletir sobre isso. Até porque parte dos direitos ainda não estavam consolidados”, explica Piedade.

A Rede de Mulheres Negras de Pernambuco realizou ao longo do mês atividades no Recife e no interior do estado, como nas cidades de Garanhuns e Petrolina. “Importante reforçar que a luta é nossa e construída por nós. O dia 25 de julho se estabeleceu como dia pelas mulheres negras latinoamericanas e caribenhas a partir de nossa ação. A gente que define o que a gente politicamente quer. E isso é algo que a gente não abre mão, do nosso protagonismo que é importante de ser reafirmado”, reafirma Piedade.

Brasil de Fato - jornalista Catarina de Angola

ProUni abre inscrições para 77 mil vagas remanescentes

As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (31). São 77 mil bolsas remanescentes das 147,4 mil ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre deste ano.

Para os candidatos que ainda não estiverem matriculados, as inscrições vão até o dia 25 de agosto. Para os que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo site http://siteprouni.mec.gov.br.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a 0 na redação. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para concorrer a bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Agência Brasil

Água: Fim do racionamento na cidade de Venturosa

Com a Barragem Ingazeira vertendo, a cidade de Venturosa, na região Agreste, agora tem água suficiente para ser abastecida pelos próximos três anos. O manancial, que estava com menos de 50% da sua capacidade de acumulação, no começo deste mês, atingiu seu nível máximo, que é de 4,8 milhões de metros cúbicos de água, com as chuvas dos últimos dias. Ingazeira não sangrava desde o ano de 2010. Com a barragem cheia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) trabalha para fazer ajustes e interligações na rede de distribuição de água da cidade para retirar Venturosa do racionamento até o mês de setembro.

Mas já em agosto, a companhia vai diminuir o atual rodízio na cidade, de três dias com água e nove dias sem, para dois dias com água e dois dias sem o abastecimento. “Venturosa recebeu obras do Prored (Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas no Interior), mas como a cidade passou por diversos períodos em colapso, não foi possível fazer todas interligações das novas tubulações assentadas à rede já existente na cidade, nem os testes. A companhia já iniciou essas intervenções na rede”, esclarece o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto de César Lima, lembrando que a cidade passou por um período de oito meses em colapso – de novembro de 2016 a junho deste ano – a população voltou a receber água nas torneiras no dia 13 de junho, quando a Barragem Ingazeira conseguiu acumular 17,7% da sua capacidade. 

Venturosa é uma das sete cidades que serão beneficiadas com o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga, obra em execução pela Compesa e Governo do Pernambuco que vai antecipar o uso das tubulações já assentadas da Adutora do Agreste. A obra recebe o investimento de R$ 54 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional, para a perfuração da bateria de poços profundos, que irá fornecer uma vazão de 200 litros de água, por segundo. As obras estão em andamento e devem ser finalizadas em maio de 2018.

Imprensa Compesa

Chile: Senado aprova projeto que descriminaliza o aborto em três casos

O Senado do Chile aprovou a descriminalização da interrupção da gravidez em três casos: risco de vida materna, inviabilidade do feto e estupro.

Depois da votação, a alegria dominou o plenário onde estavam presentes organizações que apoiam o projeto. No mesmo momento, os presentes contrários à iniciativa, incluindo a representante do Observatório Legislativo Cristão, Marcela Aranda - que esteve presente durante a votação -, já haviam se retirado.

Claudia Dides, diretora da organização pró-direitos reprodutivos das mulheres Miles, comentou, emocionada, que "este é um dia histórico, um grande avanço na proteção dos direitos humanos das mulheres chilenas. É uma grande contribuição à história do nosso país. Crianças, adolescentes e mulheres despertarão felizes amanhã, sentindo-se seguras por saber que, diante destes três casos, poderão decidir sobre o seu corpo".

E acrescentou: "Não foi uma luta não só dos últimos três anos, mas uma luta de mulheres, de muitas organizações e de muitas feministas nos últimos 28 anos".

Desde o início da discussão, grupos evangélicos autodenominados "pró-vida" dividiram as cadeiras do plenário com organizações pró-direitos reprodutivos das mulheres, inicialmente de maneira muito respeitosa.

No entanto, quando a senadora Lily Pérez votou a favor do primeiro caso, aprovado com 20 votos favoráveis e 14 contrários, logo depois de ter afirmado, dois dias antes, que apoiava a iniciativa de Andrés Zaldívar, presidente do Senado, que buscava estabelecer que a interrupção da gravidez nos casos de "perigo da vida materna" não constitui um "aborto" no Código Sanitário, o que foi rechaçado, passaram a ouvir as orações em repúdio ao projeto, o que levou ao esvaziamento do plenário e uma breve interrupção na discussão.

Depois deste primeiro incidente, a confusão voltou a se repetir durante a intervenção do senador do partido de direita União Democrática Independente (UDI), quando participantes a favor do projeto começaram a gritar "nós parimos, nós decidimos", gerando a evacuação do plenário e a suspensão da sessão.

Ao retomar a votação, foi aprovado o aborto em caso de inviabilidade fetal, que permite que a mulher possa interromper a gravidez caso o embrião possua uma alteração estrutural congênita ou genética que impeça a sua sobrevivência fora do ventre da mãe.

Durante a discussão deste ponto, a oposição, em especial o senador Alberto Espina, insistiu que não existe uma lista de doenças intrauterinas determinadas que se encaixem na interrupção de gravidez por este motivo, o que, segundo ele, poderia ser útil para que algumas mulheres consigam realizar um aborto mesmo quando o feto não possua uma doença vital.

Durante a discussão e votação do terceiro caso, o mais polêmico entre os três, estupro, que foi aprovado por 18 votos a favor e 16 contra, o senador Espina foi questionado novamente, por ter rechaçado a proposta com o argumento de que "para uma mulher de 18 anos, a lei estabelece que ela não é obrigada a denunciar um estupro comum, um estupro normal, quero dizer, dramático, mas dentro da legislação", disse, incomodando a muitas das mulheres presentes por utilizar termos como "estupro comum"e "normal".

Entre os democratas cristãos, o senador Patricio Walker declarou que votava contra esta proposta porque "não se pode desfazer da vida de um terceiro quando esta vida é viável". Na mesma linha de pensamento, o senador Andrés Zaldívar indicou que não aceitava "o aborto em caso de estupro para não tirar a vida deste ser que está para nascer".

Por outro lado, o senador Fúlvio Rossi explicou que votou a favor do aborto em caso de estupro porque acredita "nas mulheres que denunciam" e que é um "direito legítimo" decidir interromper uma gravidez fruto de um estupro.

"O Estado não pode punir uma mulher que já sofreu bastante. A obrigação de prosseguir com um gravidez neste caso é uma forma de tortura", afirmou.
Entenda quais são os três casos em que o aborto é permitido e os requisitos para interromper a gravidez

Primeiro caso: risco da vida materna

O texto do projeto define que neste caso "de acordo com a decisão da mulher, a interrupção da gravidez é autorizada quando: a mulher apresente risco de vida, de tal maneira que a interrupção da gravidez evite maiores perigos para a sua vida".

Para realizar a interrupção da gravidez neste caso, é necessário um diagnóstico médico.

Segundo caso: inviabilidade do feto

O texto do projeto apresenta que "de acordo com a decisão da mulher, a interrupção da gravidez é autorizada quando o embrião ou o feto apresente uma patologia congênita adquirida ou genética, incompatível com vida extrauterina independente, em todos os casos em que apresentem um caráter letal".

Para realizar a intervenção médica, é necessário, previamente e por escrito, dois diagnósticos similares apresentados por médicos especialistas.

Terceiro caso: estupro

O texto do último caso votado indica que: "de acordo com a decisão da mulher, a interrupção da gravidez está autorizada quando resultado de um estupro (…)". Neste caso, se estabelece um prazo para a interrupção da gravidez: no caso de mulheres acima dos 14 anos, estas poderão realizar a interrupção até as doze semanas de gestação, enquanto para as mulheres menores de 14 nos, este prazo se estende às 14 semanas.

Para realizar a intervenção médica, é necessário que uma equipe médica, formada especialmente para atuar nestes casos, confirme as circunstâncias dos fatos que constituem o caso e o período de gestação, e informe estas circunstâncias por escrito à mulher ou ao seu representante legal, e ao responsável pelo hospital ou clínica em que será realizada a intervenção.

O projeto que legaliza o aborto nestes três casos, que foi apresentado pela Presidenta Michelle Bachelet em janeiro de 2015, deve passar à votação na Câmara dos Deputados, que deverá votar a aprovação ou o rechaço das mudanças introduzidas pelo Senado.


Brasil de Fato

Ibope: 81% dos brasileiros apoiam abertura de processo contra Michel Temer

Na semana em que a Câmara deve votar a denúncia contra o presidente Michel Temer, 81% dos brasileiros apoiam a investigação contra o peemedebista no STF (Supremo Tribunal Federal). A pesquisa foi feita pelo Ibope, sob encomenda da Ong Avaaz.

“Você acredita que os deputados federais devem votar a favor ou contra abertura do processo que torna o Presidente Michel Temer réu por crime de corrupção?”, foi a pergunta feita pelos pesquisadores a 1.000 eleitores (brasileiros com 16 anos ou mais).

Eis a íntegra da pesquisa.

Outros 14% são contra a abertura do processo e 5% não souberam responder.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro máxima de 3 pontos percentuais (para mais ou para menos).


Portal Poder 360º (DF)

MPF recorre por pena mais dura a Lula no caso tríplex

A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jatorecorreu ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 31, por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pela condenação do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, no caso triplex no Guarujá.


O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por suposta corrupção e lavagem de dinheiro de R$ 2,2 milhões que envolvem o valor empregado pela OAS no imóvel, no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e em suas respectivas reformas.

Os procuradores querem também que Lula seja condenado pelo armazenamento do bens que recebeu enquanto exerceu a Presidência da República pela empresa Granero – despesas também custeadas pela OAS. Lula chama esses bens de “tralhas”.

Eles sustentam que “resta evidente que o conteúdo do contrato celebrado não consistiu em erro, mas se apresenta como clara fraude contratual, na tentativa pelos denunciados de ocultarem e dissimularem a real propriedade dos bens armazenados e o financiamento de despesas atinentes ao ex-Presidente Lula e ao Instituto Lula pelo Grupo OAS”.

A procuradoria quer que Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, absolvido por Moro, seja condenado por lavagem de dinheiro por intermediar a negociação envolvendo as “tralhas” do petista.

“Entretanto, inobstante tenha dado seu aceite à proposta da Granero, Paulo Okamotto, tutelando os interesses do ex-Presidente Lula e aproveitando o fato de que o Grupo OAS, consoante anteriormente descrito, possuía pendências de vantagens indevidas a serem transmitidas para representantes do Partido dos Trabalhadores – PT no âmbito do esquema criminoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras e que beneficiava, além de empreiteiras, agentes públicos e políticos, notadamente Lula, convocou uma reunião no Instituto Lula nos últimos meses de 2010 e solicitou a Léo Pinheiro, então Presidente da empresa, que assumisse os gastos com o armazenamento dos bens pertencentes ao ex-Presidente da República”, sustenta a força-tarefa.

A respeito do petista e aos executivos da OAS alvo da ação penal, os procuradores da República também discordaram de Moro na “dosimetria das penas fixadas” por Moro.

O Ministério Público Federal ainda quer a condenação dos executivos da OAS Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira, absolvidos pela acusação de lavagem de dinheiro.

Revista Exame

Esposa do jogador Leo Lima morre de câncer no Rio de Janeiro

Morreu nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, a esposa do meia Léo Lima, que joga no Santa Cruz. Nathália foi vítima de um câncer no estômago. Segundo informações do G1, a doença foi descoberta no ano passado e, desde então, ela vinha se tratando na capital fluminense.
O casal estava juntos há 13 anos e tiveram dois filhos, que ainda são crianças.

Léo Lima, que atualmente está com 35 anos, foi revelado pelo Madureira, mas ganhou projeção nacional no Vasco. Além dos clubes citados anteriormente, ele também defendeu equipes como Flamengo, Palmeiras, Santos, São Paulo e Porto (Portugal).

Notícias ao Minuto (Rio)

Consórcio divulga mudanças em operação de linhas de ônibus no Grande Recife

Grande Recife Consórcio, responsável pelo gerenciamento do sistema de transportes, informou que realizará modificações, a partir desta segunda-feira (31). A linha 2060 – TI Tancredo Neves/TI Macaxeira volta a operar com ônibus tipo BRT. A linha 2433 – Brasilit/EBRT BR-101 passará a trabalhar com micro-ônibus com cobrador, o que permite uma melhor manobra em vias estreitas.

De acordo com o consórcio, a Linha TI Tancredo Neves/TI Macaxeira trafega entre terminais e tem alta demanda. Por isso, foi decidido que seria necessário ampliar a capacidade dos veículos, enquanto os Terminais Integrados das III e IV perimetrais não são inaugurados.

Em relação aos veículos da Linha linha 2433 – Brasilit/EBRT BR-101, houve a necessidade de fazer a troca por causa da demanda. Para mais informações, os passageiros podem ligar para a Central de Atendimento ao Cliente. O telefone é 0800 081 0158 e funciona diariamente, das 7h às 19h.

O Grande Recife informou, ainda, que a Linha 220 - TI Jaboatão/TI Cavaleiro terá inversão de terminal, a partir desta segunda. Os passageiros terão como ponto final o TI Jaboatão. Segundo o consórcio, a mudança não interfere na operação. Horários e itinerário estão mantidos.

Portal G1

CECH presta apoio psicossocial e jurídico para retificação de nome social

Aos 15 anos de idade Dylan Belo (foto), hoje homem transexual, não se reconhecia no gênero do sexo biológico de nascimento: feminino. Ao longo de anos o jovem sofreu por não saber como lidar com sua identidade. “Não sabia o que estava acontecendo comigo, naquela época não tinha muita informação. Como achava que estava errado, usava saia, fazia maquiagem e agia como a sociedade queria”, relata. Mas aos 16 anos, Dylan tomou a decisão de não tentar mais se adequar. “Chegou uma hora que não aguentava mais. Não era eu. Cortei o cabelo e passei a me vestir como homem”, desabafa. 

Hoje, aos 21 anos, Dylan Belo dá outro passo importante de afirmação e aceitação da sua identidade de gênero: a mudança do nome em sua documentação civil. Para garantir a entrega da documentação exigida pela Defensoria Pública de Pernambuco para realização do procedimento, o estudante solicitou o apoio do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), que presta orientação jurídica e assistência psicológica gratuitamente. De janeiro a julho de 2017, o CECH já encaminhou 41 casos à Defensoria Pública de Pernambuco.

Próximo da conclusão do processo da mudança de nome social, Dylan Belo destaca a contribuição do Centro no processo. “O CECH foi uma luz no meu caminho, tive muito apoio. Estava perdido e não sabia o que fazer. A equipe me ajudou a reunir a documentação, e também com o apoio jurídico e o laudo psicológico. Eu não tinha condições de pagar um advogado e psicólogo que consultei chegou a cobrar R$ 200 para dar o laudo. Não tive gasto financeiro com a ajuda do CECH”, elogia.

Coordenadora do CECH, Suelen Rodrigues, explica a atuação do Centro. “No processo de retificação de nome, o CECH tem o papel de acolher as pessoas interessadas. As psicólogas fazem o relatório situacional, documento importante para embasamento do processo na Defensoria Pública. Após o relatório situacional, o/a usuário/a será orientado/a à respeito da lista de documentos necessários para dar entrada diretamente na Defensoria Pública”, detalha Suelen.

As pessoas interessadas em dar início ao processo do registro de nome social podem comparecer ao CECH para o acolhimento inicial. O Centro está situado na Rua Santo Elias, nº 535, 2º andar, Espinheiro – Recife. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. No primeiro momento não é necessário apresentar nenhum documento.

SERVIÇO

Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH)
Endereço: Rua Santo Elias, nº 535, 2º andar, Espinheiro – Recife
Atendimento: Das 8h às 17h
Contato: (81) 3182-7665


Imprensa SEDH PE

Ministros do STJ vêm ao Recife participar de Simpósio

O Instituto Luiz Mário Moutinho, com apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para o Simpósio “A Judicialização da Preservação da Atividade Econômica e das Empresas”. O evento acontecerá no auditório do Empresarial JCPM Trade Center, no dia 18 de agosto, das 8h às 17h. Durante o dia, serão realizadas uma mesa redonda e cinco palestras ministradas pelas maiores autoridades do país na matéria, dentre elas os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Boas Cueva, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O judiciário tem sido permanentemente convocado para intervir em situações empresariais que repercutem em larga escala na vida das pessoas e do próprio Estado. Com o simpósio, queremos estabelecer um diálogo com os vários segmentos que atuam junto ao judiciário na preservação da atividade econômica e das empresas neste cenário político econômico atual”, afirma o juiz titular da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário Moutinho, que coordena o evento juntamente com o professor doutor Ivanildo Figueiredo, tabelião do 8º Ofício de Notas do Recife, e o economista João Rogério Reynaldo.

Os ministros convidados trabalharão as temáticas “Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial na Perspectiva do STJ” (Ricardo Villas BôasCueva) e “A alienação fiduciária ou garantia real de bens de terceiros e sua concursalidade e classificação na lista de credores” (Paulo de Tarso Sanseverino). O tabelião Ivanildo Figueiredo discorrerá sobre “Os principais problemas na elaboração e aprovação do plano de recuperação judicial”.

Além deles, também estarão presentes o doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito da Regulação, Ivo Waisberg, que abordará a “Análise da eficácia e resultados dos processos de recuperação judicial em São Paulo”; e o doutor em Direito Comercial e especialista em Direito Processual Civil Francisco Satiro de Souza Junior, que falará sobre o tema “Análise e crítica dos pressupostos de revisão da lei de recuperação e falência”. Após as palestras, haverá uma mesa de debates formada pelos advogados Gustavo Matos, Lucas Cavalcanti, Armando Wallach e o economista João Rogério Reynaldo.

O Simpósio disponibiliza certificado de carga horária de 10 horas e é voltado para advogados, magistrados, empresários, executivos, administradores, economistas e contadores. As inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.cbndebate.institutoluizmariomoutinho.com.br/. Em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), advogados adimplentes com a OAB-PE têm desconto. Maiores informações pelos telefones (81) 3038-2284 / 9.9901-8500 ou pelo e-mail institutoluizmariomoutinho@gmail.com.

Sobre o Instituto Luiz Mário Moutinho – O Instituto Luiz Mário Moutinho é uma instituição de ensino que oferece cursos executivos na área jurídica e tem como público profissionais como magistrados, membros do ministério público, advogados, procuradores, servidores da justiça e de importantes órgãos da administração pública, empresários e administradores de grupos econômicos.

Serviço:
“A Judicialização da Preservação da Atividade Econômica e das Empresas”
Data: 18 de agosto
Horário: 8h às 17h
Local: Empresarial JCPM Trade Center (Av. Antônio de Goes, 60 - Pina)
Inscrições: http://www.cbndebate.institutoluizmariomoutinho.com.br

Cinema de luto: morrem Sam Sheppard e Jeanne Moreau

O ator e dramaturgo americano Sam Shepard morreu aos 73 anos. Ele sofria de esclerose lateral amiotrófica e morreu no domingo (30) em sua casa no Kentucky (EUA), cercado pela família, segundo um porta-voz.

Samuel Shepard Rogers III nasceu em 5 de novembro de 1943 em Fort Sheridan, nos Estados Unidos. Fez sua carreira com destaque para o teatro, com mais de 40 peças escritas.


No cinema, esteve em filmes como "Falcão Negro em Perigo" (2001) e "Os eleitos" (1983), pelo qual recebeu uma indicação ao Oscar de ator coadjuvante.

O ator e dramaturgo americano Sam Shepard morreu aos 73 anos. Ele sofria de esclerose lateral amiotrófica e morreu no domingo (30) em sua casa no Kentucky (EUA), cercado pela família, segundo um porta-voz.

Samuel Shepard Rogers III nasceu em 5 de novembro de 1943 em Fort Sheridan, nos Estados Unidos. Fez sua carreira com destaque para o teatro, com mais de 40 peças escritas.

No cinema, esteve em filmes como "Falcão Negro em Perigo" (2001) e "Os eleitos" (1983), pelo qual recebeu uma indicação ao Oscar de ator coadjuvante.


Jeanne Moreau - Jeanne Moreau, uma das mais famosas atrizes do cinema francês, morreu aos 89 anos, informou seu agente nesta terça-feira (31). Ela atuou em mais de cem filmes em uma carreira que durou 65 anos. Também foi diretora, roteirista e cantora.

Ela também deixou sua marca no cinema brasileiro ao participar de “Joanna francesa”, de Cacá Diegues. No filme, Jeanne interpreta a dona de um prostíbulo em São Paulo que vai para Alagoas atrás de um cliente que morre de amores por ela.


Portal G1

Morre o pequeno Arthur

Morreu neste domingo o menino Arthur, exatamente um mês depois de ter sido baleado enquanto ainda estava na barriga da mãe, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o bebê morreu às 14h05. O quadro clínico piorou em decorrência de uma hemorragia digestiva nesta madrugada.

A família já esteve no local. O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), procedimento padrão para vítimas de violência.

A mãe de Arthur, Claudineia dos Santos Melo, foi baleada no dia 30 de junho, na Favela do Lixão. O bebê, ainda no útero, também foi atingido. Claudineia foi levada para o Hospital Moacyr do Carmo, onde médicos realizaram uma cesárea de emergência.

O menino foi transferido, depois, para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, onde estava internado desde então.

Dois dias após Arthur ter sido baleado, um laudo médico concluiu que ele estava paraplégico. Depois, no entanto, a equipe médica responsável pelo caso disse que o quadro poderia ser revertido.

Uma perícia da Polícia Civil concluiu que o tiro que atingiu Claudineia partiu de traficantes da Favela do Lixão. Os peritos concluíram que o disparo foi feito de dentro para fora da favela.

Jornal Extra (Rio)

Encontrado o corpo de jovem sequestrada junto com padrasto

O corpo de uma jovem foi encontrado enterrado em um sítio no bairro Barnabé, em Gravataí, na manhã desta segunda-feira (31). A Polícia foi chamada por vizinhos que ficaram assustados com os latidos dos cachorros. A perícia já confirmou que a vítima é Caroline Amaral Schmitt, de 22 anos, a jovem sequestrada junto com o padrasto no dia 21, na Vila Anair, em Cachoeirinha.

Após a identificação do corpo, a Polícia seguiu as buscas no terreno. "Pensamos que o corpo do padrasto pudesse estar aqui, mas não encontramos", informou o delegado Newton Martins, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha, que investiga o sequestro. O padrasto, Luiz Fernando Silva, segue desaparecido.

Jornal Novo Hamburgo (RS)

Filhos de treinador do Penapolense - SP morrem em acidente de carro

s filhos do técnico Claudemir Pexeito, do Penapolense, morreram em um acidente de carro na rodovia Castello Branco, em Tatuí, interior de São Paulo. Segundo a polícia, a motorista perdeu o controle e capotou o veículo ocupado com seis pessoas por cerca de 50 metros.

A filha de 14 anos e o filho de 10 anos do treinador, além de um sobrinho de 12 anos, estavam no banco traseiro do carro e morreram. Outro garoto, de 13 anos, foi socorrido em estado gravíssimo com traumatismo craniano, informou a polícia. A esposa de Claudemir Peixoto e a passageira foram socorridas e liberadas.

A causa do acidente, que aconteceu na posta sentido inteior-capital, ainda é desconhecida. A família é de São Paulo e voltava para casa após passar fim de semana em Cesário Lange.

Globo Esporte

Temer libera R$ 19 milhões de emendas de ministros tucanos

Mesmo afastados de seus mandatos no Congresso, três dos quatro ministros filiados ao PSDB, partido que ameaça deixar o governo, tiveram R$ 19,2 milhões em emendas empenhadas entre junho e julho. O presidente Michel Temer incluiu na lista dos favorecidos pela liberação projetos apresentados por Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades), quando estavam na Câmara e Senado. O quarto ministro tucano - Luislinda Valois (Direitos Humanos) - não é parlamentar.

Dos 14 ministros que se licenciaram dos mandatos para assumir um cargo na Esplanada, apenas os três e Fernando Coelho (Minas e Energia) apresentaram emendas durante as discussões do Orçamento de 2017. No caso de Coelho, que teve R$ 2,8 milhões empenhados, o PSB, partido ao qual é filiado, já desembarcou do governo, mas o ministro se manteve no cargo.

Desde a divulgação da delação da JBS, no fim de maio, Temer liberou R$ 4,1 bilhões em emendas, o que representa 97% do total empenhado no ano. Embora o pagamento da maior parte das emendas tenha se tornado obrigatório desde 2015, o ritmo de liberação é definido pelo governo.

A estratégia tem sido criticada pela oposição, que aponta uma tentativa de Temer de "comprar" o apoio de deputados que vão votar, na próxima quarta-feira, se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a examinar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente por corrupção passiva.

Para o Palácio do Planalto, o orçamento impositivo, criado em 2015, obriga o governo federal a não contingenciar as emendas parlamentares. "Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no final de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento. Não existe relação entre as emendas orçamentárias e votos de parlamentares em qualquer tipo de matéria."

Ao empenhar uma emenda é como se o governo fizesse uma promessa de pagamento a ser concretizado futuramente. A liberação desses recursos, é vista como uma espécie de moeda de troca entre o governo e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao incluir os ministros-parlamentares na lista de favorecidos, Temer estaria cometendo crime de responsabilidade por usar recursos públicos para agradar os aliados.

Campeão

Bruno Araújo foi o campeão em emendas empenhadas até a semana passada, mais que todos os atuais parlamentares. Ao todo, foram R$ 10,9 milhões. Cerca de metade do valor - R$ 5,3 milhões - foi destinado a programas da própria pasta de Araújo, o Ministério das Cidades.

Em nota, o ministro afirmou que "quando da designação das emendas parlamentares para 2017, estava em pleno exercício do mandato de deputado". Araújo foi um dos primeiros tucanos a ameaçar deixar o governo após a divulgação da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, usada na denúncia contra Temer. Na época, foi dissuadido pelo próprio partido, que decidiu se manter no governo.

Notícias ao Minuto (Rio)

Pernambuco em Ação beneficia o Agreste Central

O Pernambuco em Ação chegou ao Agreste Central e realizou o maior investimento de todas as rodadas do seminário. Foram liberados recursos de R$ 502 milhões para a região, com atenção especial à sustentabilidade hídrica – R$ 488 milhões. Somente a ordem de serviço de implantação do Sistema Adutor do Agreste (Lote 5) recebeu R$ 226 milhões, beneficiando dois milhões de habitantes. 

Para atenuar os efeitos da seca que castiga a região há sete anos, foi assinada a ordem de serviço para implantar o Sistema Adutor do Agreste – Lote 5. A obra consiste na implantação de adutoras para abastecer os municípios de Bezerros, Gravatá, São Bento do Una, Lajedo, Cachoeirinha e Brejo da Madre de Deus, com extensão total de 152km. O prazo para execução da obra é de 720 dias após a emissão da ordem de início dos serviços. O governador também autorizou a licitação para o início das obras da Adutora de Serro Azul, estimadas em R$ 200 milhões, e anunciou que realizará uma audiência pública no começo de agosto.

Também na área hídrica, foi inaugurada a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Tacaimbó. Com um investimento de R$ 17 milhões – recursos do Governo do Estado, via Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) - o equipamento contemplará 10 mil pessoas. A também ordem de serviço para o Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Sanharó esteve entre os anúncios. Com um valor estimado em R$ 26 milhões, a ação atenderá 25 mil habitantes e tem um prazo de 15 meses para conclusão.

As obras não se limitaram aí. Foram dadas ordem de serviço para ampliação e modernização do SES de Caruaru e a requalificação do interceptor, que beneficiará 10 mil habitantes, e para as estações elevatórias de esgotos sanitários Rendeiras II e III, José Liberato I e Boa Ventura. O governador assinou, também a ordem de serviço para adequação das estações elevatórias do Sistema Adutor do Prata. A ação, estimada em R$ 2,6 milhões, atenderá uma população de 500 mil habitantes.

Durante o seminário, foi autorizado o convênio da implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Cabanas – Cachoeirinha. A obra, estimada em R$ 2,3 milhões, composto por 9 km de sistema adutor e rede de distribuição, contemplará os 2,5 mil habitantes da localidade. Para a construção de uma estação de tratamento de água com capacidade para 20 litros por segundo (l/s), foi dada ordem de serviço do projeto de abastecimento de água de Sapucarana e Encruzilhada de São João. Para esta ação, orçada em R$ 2,5 milhões, o prazo de conclusão é de 12 meses. Quando pronta, o equipamento beneficiará 3 mil habitantes.

Desenvolvimento dos Municípios – Por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o governador Paulo Câmara liberou R$ 3.024.183,47 para 15 municípios do Agreste Central: Bonito, Agrestina, Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Jataúba, Panelas, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Sairé e Tacaimbó. Entre as ações que serão executadas, estão pavimentação asfáltica em diversas ruas, serviços de urbanização e iluminação, reforço e ampliação de espaços públicos e fortalecimento de políticas públicas de promoção do direito das mulheres.

Agricultura Familiar - Com o intuito de fortalecer a agricultura familiar do Agreste Central, foi anunciado um investimento de cerca de R$ 11 milhões no setor durante mais uma rodada do Pernambuco em Ação, realizada neste município. Foi autorizada a distribuição de alimentos e leite; a construção de entreposto de mel em Riacho das Almas; a construção do abatedouro de galinhas, em Caruaru, e a perfuração de seis poços, além da limpeza/desassoreamento de duas barragens, também em Caruaru.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Alimentos, serão distribuídos para o Agreste Central 542 toneladas. Com investimento de R$ 1.355.000,00, 13.500 pessoas serão beneficiadas – sendo a população em situação de vulnerabilidade alimentar em creches, hospitais, asilos e entidades assistenciais. Ao mesmo tempo, por meio do Programa Leite de Todos (PAA Leite), serão distribuídos 3.193.000 litros de leite ao longo deste ano, em um investimento de R$ 6.169.076,00. São 8.600 famílias beneficiadas por ano em situação de vulnerabilidade nutricional.

Ainda entre as ações anunciadas, está a autorização de pagamento da primeira parcela do convênio Nº 017/2017, que prevê a construção de entreposto de mel no município de Riacho das Almas, além da aquisição de equipamentos atendendo à Associação de Apicultores e Meliponicultores da localidade. O investimento, de R$ 1.012.553,34, beneficiará 46 famílias da Associação, ao gerar renda e fortalecer a cadeia produtiva do mel no Estado.

Visando garantir o cumprimento das normas e padrões sanitários, que assegure uma carne de qualidade e, consequentemente, mais saúde para a população, foi autorizada a celebração do convênio com a Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru para construção de abatedouro de galinha caipira, no distrito de Pau Santo, em Caruaru. O montante investido, de R$ 1.163.780,00, beneficiará 104 famílias da Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru e a população da região que consumirá os produtos.

Para melhorar a renda de 12 famílias, foi autorizada a elaboração de projeto para implantação de agroindústria de beneficiamento de polpa de fruta, objetivando a melhoria do produto. Foi também assinada a liberação de recursos do Pronaf no valor de R$ 419.275,23, contemplando 19 famílias da Fazenda de Cambuquira, em Lagoa dos Gatos que integram o Conselho de Ação Comunitária do Sítio Igrejinha. A ação vai promover a inclusão produtiva, melhorar a renda e as condições de sobrevivência do agricultor familiar.

Também foi entregue o certificado de estabelecimento registrado na Adagro para o Laticínio Cachoeirinha, localizado no município do mesmo nome. Com o registro, o local recebe o selo do Serviço Estadual de Inspeção (SIE) se regularizando. Entre os benefícios do investimento, que foi de R$ 1 milhão, os produtores deixam a informalidade e têm permissão para comercializar seus produtores em todo o Estado.

Durante o seminário, também foi autorizada a licitação no valor de R$ 228 mil para aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Formação Paulo Freire (CFPF), no assentamento Normandia em Caruaru, coordenado pelo MST. O Centro realiza capacitações para agricultores familiares de todo o Estado.

Educação – Durante a 11ª rodada do Pernambuco em Ação, também foram assinadas Ordens de Serviço para que cinco escolas da Rede Estadual recebam novas quadras cobertas, beneficiando cerca de 3 mil estudantes da Mata Central e Agreste Central. São elas: Escola Dom José Lamartine e Escola Eurico Queiroz, ambas em Bezerros; Escola de Referência em Ensino Médio José Lopes de Siqueira, em Jataúba; Escola Paulina Monteiro, em Caruaru; e Escola de Referência em Ensino Médio Quintino Bocaiúva, em Camocim de São Félix. O investimento total será na ordem de R$ 2,3 milhões e o prazo de conclusão das obras é de 90 dias.

Na ocasião, o governador também entregou certificados do Programa Ganhe o Mundo aos estudantes pós-intercambistas dos municípios de Caruaru e São Caetano.

Infraestrutura – A malha viária do Agreste Central do Estado recebeu atenção redobrada na 11ª rodada do Pernambuco em Ação com os anúncios realizados pelo governador Paulo Câmara, neste sábado (29.07). Ao todo, foram investidos R$ 3,3 milhões na área, que beneficiará diversos municípios da região. Entre as ações, estão a autorização de licitação da operação e manutenção do Aeroporto de Caruaru - Oscar Laranjeiras e ordens de serviço para a restauração de rodovias .

O governo ainda instaurou um procedimento licitatório no sentido de proceder com a contratação de Recuperação, Administração, Operação e Manutenção do Aeroporto Oscar Laranjeiras - importante instrumento para o desenvolvimento turístico, econômico e político do Estado, principalmente, para a Região do Agreste.

Com um investimento de R$ 1,8 milhão, o governador assinou a ordem de reinício da rodovia 123 e 132, no trecho da BR-104, de 10 quilômetros (km) de extensão, abrangendo os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos. O gestor estadual também autorizou a licitação do projeto de restauração da PE-149. O montante investido – R$ 640 mil – será utilizado para restaurar 16km de extensão, beneficiando os municípios de Altinho e Lajedo.

Também deve ser reiniciado um projeto da restauração da rodovia PE-145, com um investimento de R$ 282.017,56, beneficiando os municípios de Brejo da Madre de Deus e Jataúba. Além disso, também foi autorizada a ordem de serviço para a estrada do Socorro em Alagoinha, com um investimento de R$ 550.847,70.


Turismo e Lazer – O turismo do Agreste Central recebeu, neste sábado (29.07), um investimento de R$ 2.827,544,57. Ações como a implantação da sinalização turística, instalação da Academia Pernambuco, melhorias urbanísticas e obras de revitalização de vias de acesso de diversos municípios estão entre as medidas voltadas para o setor na região. 


Durante o evento, foi assinada ordem de serviço para a implantação das sinalizações turística e do cicloturismo, patrimônio cultural e natural nos Municípios de Gravatá, Bezerros, Bonito e Caruaru - inseridos no Polo do Agreste. O investimento foi de R$ 469.019,59. Também foi assinado o Termo de Intenções para a implementação de duas unidades da Academia Pernambuco, nas cidades de Bonito e Riacho das Almas.

As academias serão equipadas com 25 equipamentos resistentes a sol e chuva, com uma área de 200m², que contemplará espaço para musculação, alongamento e ginástica localizada. Os equipamentos serão alugados durante todo o período do contrato. O custo inicial médio previsto é de R$ 174.597,97 ao ano, por unidade, para locação, instalação e montagem de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia ao ar livre com prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica.

Durante o seminário, ainda foi assinada a ordem de serviço de melhorias urbanísticas no Centro Histórico de Brejo da Madre de Deus. Trata-se da obra de reconstrução de duas praças (Praça Bom Conselho e Praça Ângelo Campos) e das calçadas do Centro Histórico da Cidade, de modo a uniformizar o tipo de pavimentação e atender aos critérios de acessibilidade, conforme recomendações da Norma Brasileira. A ação tem valor total de R$ 1.085.000,00 com repasse do Ministério do Turismo de R$ 975.000,00 e contrapartida do Estado de R$ 110.000,00.

Também foi contemplado no PE em Ação, com investimento total de R$ 250 mil, ordem de serviço para revitalização de vias de acesso ao Santuário Frei Damião, do Município de São Joaquim do Monte / PE. A obra tem como objeto a pavimentação em paralelepípedo granítico das ruas: Tiago Xavier de Brito, rua Projetada 1, rua Projetada 2 e rua 4. Ainda foram inclusos os passeios em concreto para pedestres, rebaixamento de rampas no meio fio e piso tátil. O governador assinou também um termo de compromisso no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de uma Academia das Cidades no município de Sairé.

Economia – Para fortalecer a economia local, foi celebrado o termo de cooperação com o Sindidoces visando lançar o Projeto Pernambuco Doce, que irá resgatar tradições, proporcionando aos trabalhadores condições mínimas necessárias na disputa e inserção no mercado de trabalho no município de Pesqueira e região. Ainda nesse sentido, foi celebrado um contrato de operação de crédito entre a Agefepe e os respectivos empreendedores locais de Caruaru. O governador também assinou dois convênios entre a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e os municípios, para implantar a Rede Estadual e simplificar o registro e legalização de empresas e negócios – RedeSim/PE, em Pesqueira.


Secretaria de Imprensa de Pernambuco

UnB abre inscrições gratuitas para vestibular exclusivo para indígenas

Estudantes que se autodeclararem indígenas poderão se inscrever gratuitamente em vestibular específico da Universidade de Brasília (UnB) , a partir desta segunda-feira (31), às 10h. De acordo com o edital, são 72 vagas distribuídas em 17 cursos de graduação, com aulas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia e Planaltina.

Oferecidas com parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai), as vagas são para ingresso nos dois semestres de 2018. Somente podem concorrer a uma vaga candidatos que tenham cursado ou estejam cursando a maior parte do ensino médio em escolas da rede pública ou que sejam bolsistas da rede particular.

As vagas concentram-se nos cursos de Administração, Ciência Política, Ciências Sociais, Comunicação Organizacional, Direito, Enfermagem, Engenharia Florestal, Fisioterapia, Gestão Ambiental, Gestão do Agronegócio, Jornalismo, Licenciatura em Ciências Naturais, Medicina, Nutrição, Psicologia, Saúde Coletiva e Serviço Social.

Até as 18h do dia 31 de agosto, os interessados deverão preencher um formulário no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). Os candidatos que necessitarem de atendimento especial deverão informar o fato na inscrição e posteriormente enviar laudos e documentos que comprovem sua condição.

O processo seletivo será composto de duas fases. Além da prova objetiva e da redação, previstas para 28 de outubro, o candidato será avaliado por meio de documentação e uma entrevista. Na prova objetiva, serão cobrados conteúdos das disciplinas de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, Geografia e História.

As fases serão realizadas nas cidades de Águas Belas (PE), Baía da Traição (P B) , Brasília (DF), Cruzeiro do Sul (AC), Lábrea (AM), Macapá (AP) e Manaus (AM).

Além do site, os candidatos poderão esclarecer dúvidas em uma central de atendimento do Cespe, de segunda a sexta, das 8h às 19h, no campus universitário Darcy Ribeiro ou pelo telefone (61) 3448-0100.


Congresso em Foco

PMPE recebe novas viaturas

O Governo de Pernambuco entregou agora há pouco, para a Secretaria de Defesa Social 83 novas viaturas para reforçar a frota das polícias. Os veículos chegarão a 20 municípios da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão, além dos 14 da Região Metropolitana, incrementando a estrutural operacional no combate à criminalidade. Os municípios do interior atendidos com o reforço da frota das polícias são Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Garanhuns, São Benedito do Sul, Gameleira, Belo Jardim, Caruaru, Palmares, Floresta, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Água Belas, Tabira, Arcoverde, Itapetim, Araripina, Cabrobó, Serra Talhada e Salgueiro.


Secretaria de Imprensa de Pernambuco