Portal da Transparência lança novos painéis sobre OSS

O Portal da Transparência do Governo do Estado lançou, na última semana, dois novos painéis na área “Fiscalização e Controle”. Já estão disponíveis para consulta do cidadão informações sobre os valores repassados às Organizações Sociais de Saúde (OSS) e unidades de saúde, assim como os dados gerais sobre os estabelecimentos geridos por essas OSS e os profissionais a eles vinculados. As publicações, organizadas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), estão alinhadas com o compromisso do governador Paulo Câmara em ampliar a transparência das ações e dos gastos da administração pública estadual, efetivando a participação e o controle social.

No painel “Repasse às Organizações Sociais de Saúde (OSS) e unidades de saúde”, é possível acompanhar as verbas direcionadas a essas entidades, decorrentes dos contratos de gestão firmados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), desde o ano de 2009. Entre as informações disponibilizadas pelo e-Fisco e pela Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE) estão o número da ordem bancária, a finalidade da operação e da data de lançamento, bem como as fontes de recursos.

Já no item “Estabelecimentos e profissionais de saúde das OSS”, o cidadão pode obter dados como perfil da instalação, nível de atenção e número de leitos, além da lista de profissionais com a respectiva especialidade e tipo de vínculo empregatício. Toda a base de dados desse espaço é alimentada por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), ligado Ministério da Saúde.

“Esses dados já estavam disponíveis aos usuários do portal de uma forma mais global. O que fizemos foi um recorte e um detalhamento desse conteúdo para facilitar ainda mais a pesquisa e a publicidade dessas informações, com aplicação de filtros mais claros e dinâmicos. Agora essa prestação de contas à sociedade está ainda mais transparente”, avaliou a secretária da SCGE, Érika Lacet.

Segundo ela, é importante ressaltar que também já está em operação no site um painel sobre contrato de gestão e termo de parceria das OSS e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), onde estão apresentadas os valores pactuados e repassados pela gestão estadual a essas entidades e os instrumentos de pactuação de cada um deles.

Imprensa SCGE PE

Mudança no trânsito de Ipojuca muda o itinerário de linhas em Porto de Galinhas

Com as mudanças no trânsito das vias que dão acesso ao distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, o Grande Recife muda o itinerário das linhas que levam ao Litoral Sul da Região Metropolitana. Confira, abaixo, como fica o itinerário dos ônibus, a partir deste sábado (26):

191 – Recife/Porto de Galinhas (Nossa Senhora do Ó)

195 – Recife/Porto de Galinhas (Opcional)

196 – Nossa Senhora do Ó/TI Cabo – via Porto de Galinhas

...Rodovia PE-009, Rua do Colégio, Rua Pedro Serafim de Souza, Rua Luis Costa, Avenida Manoel Gomes da Silva, Travessa João Rufino de Souza, Rua Quarenta e Um, Travessa da Macaíba, Rua da Macaíba, Rua Mário J. Rego, Rua Cristóvão Souza Leão, Rua São Benedito, Rua do Colégio, Rodovia PE-038, Rodovia PE-060...

Para tirar dúvidas ou enviar sugestões e reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou WhatsApp (99488.3999), exclusivo para reclamações.

Imprensa Grande Recife

SJDH garante direitos e cidadania e para reeducando com a emissão de segundas vias de certidões

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promove a garantia de direitos e o resgate da cidadania para toda a população pernambucana. A exemplo disto, que nesta quinta-feira (24) foram levados para o Complexo Penitenciário do Curado serviços do programa Balcão de Direitos, para a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Cerca de 70 reeducandos do Presídio Frei Damião de Bonzzano (PFDB) foram contemplados com a ação.

Um dos participantes foi o reeducando Flávio Frederico, com a certidão antiga em mãos e bastante desgastada, ele ficou feliz em poder retirar a segunda via. “Quando entramos em uma loja existem aquelas perguntas ruim, bom e excelente e essa ação é excelente, interagiram bastante comigo perguntando sempre e tirando a minha dúvida”, conta.

“Resgatar e garantir cidadania, dignidade e Direitos Humanos a cada reeducando beneficiado foram os objetivos principais desta ação. Afinal, a partir da emissão e regularização das documentações civis que serão emitidas, eles também poderão obter acesso a outros direitos e benefícios sociais”, explica o secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa.

Imprensa SJDH PE

Seguro defeso não atende universo de pescadores prejudicados pelas manchas de óleo em Pernambuco

As medidas anunciadas pelo Ministério da Agricultura para mitigar os prejuízos dos pescadores atingidos pelo derramamento de óleo no Litoral de Pernambuco são insuficientes, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Na última terça-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou o pagamento de uma parcela do seguro defeso, equivalente a um salário mínimo, aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), quem em Pernambuco representa um universo de 7.714 pessoas.

De com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é bem-vinda, mas não atende o universo dos pescadores prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral do Estado. “Normalmente esse benefício é pago durante o período em que a pesca de algumas espécies fica proibida. Esse foi o mecanismo encontrado pelo Governo Federal para mitigar as perdas financeiras dos pescadores, mas em Pernambuco mais de 20 mil pescadores não terão direito ao benefício por não possuírem RGP”, explicou.

Segundo dados do Instituto Oceanário da UFRPE, cerca de 30 mil pessoas vivem da pesca no Litoral pernambucano e menos de um terço tem inscrição no RGP. “A medida deve ter um alcance ainda menor se for confirmada a informação de que uma Portaria da Presidência da República restringirá o pagamento do benefício aos pescadores que já recebem o seguro defeso, que em Pernambuco se limita a quem se dedica à pesca da lagosta, um universo ainda mais restrito”, acrescentou o secretário.

Dilson sugere uma medida mais ampla, de caráter indenizatório, como previsto no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). “Colocamos uma equipe em campo, sob coordenação da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, para levantar junto a prefeituras e colônias de pescadores o total de pessoas ligadas à atividade e os impactos já sofridos pelo óleo”, detalhou.

“Após a conclusão do levantamento, vamos encaminhar os dados e também estamos colocando toda a estrutura da Secretaria à disposição da Secretaria de Aquicultura e Pesca para auxiliar no trabalho de identificação dos pescadores prejudicados, caso o Ministério julgue necessário”, complementou Dilson.

Imprensa Agricultura PE

Compesa participa de mutirão da Secretaria da Justiça em Goiana

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) participa da edição do programa “É Meu Direito” que ocorrerá, neste sábado (26), em Goiana, Região Metropolitana do Recife. A Compesa vai disponibilizar no mutirão serviços como a segunda via da fatura de água, registro de reclamações, pedido de revisão de consumo, solicitação de ligação de água e esgoto, tarifa social, além da negociação de débitos com melhores condições para parcelamentos da dívida e descontos para pagamentos à vista. O mutirão de cidadania é promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e será realizado na Escola de Referência Benigno Pessoa de Araújo (Rua Djalma Raposo, s/n Cidade Nova), no horário das 8h às 12 horas.

A Compesa lembra ainda que oferece diversos canais de atendimento para o cliente, que pode fazer suas solicitações nas lojas de atendimento de todo o Estado, na Agência Virtual da Compesa (www.compesa.com.br) e pelo teleatendimento 0800 081 0185 (vazamento e extravasamento de esgoto) e 0800 081 0195 (demais serviços e informações).

Imprensa Compesa

Marinha: inscrições até 4 de novembro para nível superior

O processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários da Marinha do Brasil, voltado para profissionais com ensino superior, está com inscrições abertas até 4 de novembro. São 405 vagas por todo o país.

As oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais (DN), sendo que cada um abrange diversos estados. As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

1ºDN: 237 vagas

2ºDN: 20 vagas

3º DN:32 vagas

4ºDN:21 vagas

5ºDN:28 vagas

6ºDN:5 vagas

7ºDN:19 vagas

8ºDN:25 vagas

9ºDN:18 vagas

É preciso ter mais de 18 anos para participar. Homens e mulheres brasileiros natos podem concorrer. O vínculo entre os militares temporários e a Marinha pode ser renovado uma vez por ano, podendo chegar ao máximo de oito anos sem chance de estabilidade depois deste período.

Oficiais temporários: crescimento profissional e benefícios

Mesmo que a oportunidade seja temporária, ainda assim, há crescimento profissional juntamente com aumento de soldo e diversos benefícios.

Os rendimentos iniciais são referentes ao posto de Guarda-Marinha, totalizando R$9.021,07, sendo R$6.993 de soldo, R$1.118,88 de adicional habilitação (16% do soldo) e R$909,09 de adicional militar (13% do soldo). Após seis meses, o militar ocupará o posto de Segundo-Tenente, com rendimentos de R$9.662,10, sendo R$7.490 de soldo, R$1.198,40 de adicional habilitação (16%) e R$973,40 de adicional militar (13%) e após será promovido a Primeiro-Tenente, com rendimentos de R$10.636,05, sendo R$8.245 de soldo, R$1.319,20 de adicional habilitação e R$1.071,85 de adicional militar. Caso permaneça na instituição, no sétimo ano de serviço, ocupará o posto de Capitão-Tenente, com rendimentos de R$11.778, já contando com adicional habilitação (R$1.460,96) e adicional militar (R$1.187,03) . 

O militar temporário tem direito a benefícios como assistência médico-hospitalar, acesso a instalações sociorrecreativas da Marinha, ajuda para aquisição de uniformes, alimentação no local de trabalho, entre outros.

Oficial temporário da Marinha: taxa de inscrição é de R$127

As inscrições são aceitas no site de cada Distrito Naval. Os interessados devem acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval de interesse e fazer a inscrição. A taxa é de R$127.

Oficiais temporários da Marinha: provas previstas para 9 de fevereiro

O processo seletivo será realizado através de provas objetivas, previstas para 9 de fevereiro, com 50 questões distribuídas por Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25), sendo que para médicos são 25 questões de Conhecimentos Específicos ao invés de Formação Militar-Naval. A bibliografia está indicada em apêndice do Aviso de Convocação. Além disso, ainda há Eventos Complementares, compostos por outras etapas.

Serviço:

Links dos Distritos Navais: https://www.marinha.mil.br/sspm/?q=content/processo-seletivo-para-o-servico-militar-voluntario

Inscrições: até 4 de novembro

Taxa: R$127

Serviço

Informações: https://www.marinha.mil.br/sspm/?q=content/processo-seletivo-para-o-servico-militar-voluntario

Marinha do Brasil

Caminhada Pela Primeira Infância marca final da Semana do Bebê em Caruaru

A Semana do Bebê chega ao fim em Caruaru após uma agenda de atividades lúdicas realizadas com o intuito de lembrar a importância de assegurar os direitos de proteção, saúde e educação para a primeira infância. Parte das ações da campanha “Unidos Pela Primeira Infância”, do município em parceria com a United Way Brasil, a “Semana” promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Saúde, Educação e de Políticas para Mulheres, realiza nesta sexta-feira (25) a “Caminhada Pela Primeira Infância”.

O evento será no Bairro do Salgado e irá mobilizar toda a rede socioassistencial das secretarias envolvidas com o intuito de comunicar as pessoas através de cartazes e musicas sobre a importância dos investimentos na primeira infância. A concentração vai ser na Rua Tupi, a partir das 08h, de frente à Clínica Saúde do Bairro. De lá, o grupo seguirá pelas ruas Barrão, Esdras, e a culminância será na Praça João Cabeludo.

A programação da Semana do Bebê iniciou no último domingo (20), com o evento “Mãe e Bebê em Movimento”, como parte das ações do projeto “Nossa Avenida”, na ciclofaixa da Agamenon Magalhães. Nesta semana teve ainda a entrega da chave simbólica da cidade de Caruaru e o título de Bebê Prefeito pela prefeita Raquel Lyra ao primeiro bebê nascido no dia 21 de outubro na Casa de Saúde Bom Jesus, e a “Noite de Ninar” com contação de histórias, atividades lúdicas e dança para mamães e bebês. 

A última atividade será um piquenique com as crianças das casas de acolhimento institucional do município no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, na manhã deste sábado (26).

Imprensa Caruaru

Pernambuco inicia coleta e análise de amostras da água das praias atingidas pelas manchas de óleo

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24.10), a recolher amostras de água das praias atingidas. O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas. “A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto - não deve demorar muito na água. "No entanto, somente com os resultados das análises químicas em mãos, será possível quantificar se os índices encontrados são toleráveis e o próprio organismo pode lidar, ou se será preciso algum tipo de restrição”, explicou.

BALANÇO – Nesta quinta-feira (24.10), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias - todas com fragmentos de pequenas proporções - e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.

Cerca de 400 pessoas de diversos órgãos estaduais, além de 90 reeducandos, seguem realizando os trabalhos de remoção, contenção e prevenção. O efetivo, que já implementou 2.145 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos, também conta com a ajuda de vários equipamentos. Entre eles, três helicópteros, sendo um da Secretaria de Defesa Social, um da Marinha e um do Ibama; uma aeronave do Ibama; 30 viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos da Marinha do Brasil; 10 Caminhões; e 16 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo.

O Governo de Pernambuco também está adquirindo e distribuindo milhares de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até hoje, foram entregues 17.250 máscaras, 12.140 pares de luvas, 3.211 pares de botas, 6.368 sacos de ráfia, 1.366 tambores e bombonas, 5.866 sacos plásticos, 7.565 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Compesa inicia novo trecho de obra de esgoto na Avenida Dr. Aniceto Varejão, em Piedade

Uma nova etapa da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Candeias, Piedade e Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, será iniciada amanhã (25). As intervenções serão realizadas na Avenida Dr. Aniceto Varejão, na divisa dos bairros de Candeias e Piedade, ação que prosseguirá até o dia 29 de outubro. Cerca de 70 metros das duas faixas da esquerda, no trecho entre a Avenida Presidente Castelo Branco até a esquina com a Avenida Bernardo Vieira de Melo, serão parcialmente interditados para a execução dos serviços. Os motoristas devem ficar atentos à sinalização e realizar o desvio pela própria Avenida Dr. Aniceto Varejão.

Nesse trecho, serão assentados 60 metros de rede coletora de esgoto, que possuem 150 milímetros de diâmetro e que ficarão a quase dois metros de profundidade, que se interligará à estação de tratamento que está sendo construída no bairro de Candeias. Desde o início da obra, já foram assentados 1.000 metros de tubulações de esgoto na Avenida Aniceto Varejão e, para complementar as intervenções nesta localidade, a companhia ainda implantará cerca de 500 metros de rede, entre a Avenida Ayrton Senna e a Avenida Bernardo Vieira de Melo, trabalho que será feito por etapas e deverá ser finalizado até o final de novembro.

A obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Jaboatão faz parte do Programa Cidade Saneada. O empreendimento recebe investimentos de R$ 85 milhões do Governo do Estado, beneficiando 73 mil pessoas nessa primeira etapa. A expectativa é que o sistema entre em operação em novembro do próximo ano, quando a população terá, efetivamente, os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Já foram executados 84% do total de rede coletora prevista, que é de 61 quilômetros. No momento, 18 frentes de serviços atuam nos três bairros beneficiados, operação que envolve 250 trabalhadores.

Imprensa Compesa