Ancine deve interromper repasses de verba

O TCU divulgou hoje (29) um acordo que determina que a Ancine não pode mais firmar novos contratos capazes de destinar o dinheiro público para qualquer parte do setor audiovisual do país. A medida, que inclui tanto negócios com o fundo do setor ou repasses diretos, significa em outras palavras que a fonte que hoje sustenta boa parte da produção nacional de filmes, séries e outras produções do cenário será interrompida à partir do momento que a agência for notificada oficialmente.

De acordo com o blog de Lauro Jardim no jornal O Globo, o Tribunal de Contas da União afirma que novos acordos só poderão ser realizados pela Ancine quando a agência dispuser daquilo que classifica como “condições técnico-financeiras-operacionais para analisar as respectivas prestações de contas” e que possibilitem uma fiscalização efetiva de cada ajuste do negócio. Além disso, o órgão recomenda à entidade que redimensione a quantidade de convênios para eventuais repasses dos recursos federais à partir de sua capacidade operacional e de fiscalização.

Em resumo, o que o TCU está realizando com a medida é interromper o fluxo de saída de qualquer montante federal destinado ao meio audiovisual no país no momento para forçar a Ancine a fazer uma reforma estrutural que diminua drasticamente o gargalo do setor à partir de um controle fiscal mais rígido. A questão é que hoje é difícil haver uma produção audiovisual no país que não dependa em algum nível do repasse distribuído pela Ancine, o que na prática incorre que uma porção gigantesca do meio será afetada ao nível de deixar de existir.

Com a decisão do TCU, a Ancine agora tem 60 dias após a notificação oficial para apresentar ao órgão um plano de ação que reanalise as prestações de contas de seus projetos aprovados. A implementação da medida não deve demorar um ano para acontecer.

Portal B9

#VcNoBlog O Brasileirão já começou... O feminino, claro!

No último final de semana, começou o brasileirão feminino, competição que reúne 16 clubes e conta com grandes times nacionais, como Flamengo, Corinthians, Santos, Internacional, Sport entre outros. Esse ano será a sexta edição do torneio, que tem o Corinthians defendendo o seu título, as transmissões dos jogos serão pelo Twitter, pois uma parceria firmada entre a CBF e a plataforma, com o objetivo desenvolver e criar hábitos da torcida assistir partidas de futebol feminino.

Tanto que em 2019, a organizadora decidiu fazer outro formato de disputa, para pode atrair novos negócios e mais públicos nos estádios, visando também o mundial da categoria que será disputado ainda este ano. Aqui no Brasil o futebol feminino ainda está engatinhando, mas em países como a Espanha, houve um recorde de público, com 60.739 torcedores no estádio Metropolitano, casa do Atlético de Madri que enfrentou o Barcelona, um marco no futebol feminino.

Pedro Gambardelli - Especial para o Blog

Estudante de Jornalismo no Rio de Janeiro e colunista do Blog Expolab

Juíza proíbe comemorações de 31 de março

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29/3) o governo federal de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a magistrada atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

“Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica”, decidiu a juíza. De acordo com o jornal, a magistrada determinou que a Defesa seja intimada da ordem. No início da semana, Bolsonaro havia determinado à pasta que o golpe fosse comemorado nos quartéis.

Na prática, várias unidades militares anteciparam as celebrações ao movimento golpista para esta sexta (29), já que o aniversário cairá no domingo.

Metrópoles (DF)

#VcNoBlog Ocupem Estelita!

E o querido Professor Angelo Brás Callou segue participando de nosso blog, dessa vez, escrevendo e ilustrando sobre o #OcupeEstelita. Gratidão, Mestre!

Ocupem Estelita!

Abaixei o vidro da janela do carro para observar melhor a movimentação Ocupe Estelita. Guiava lentamente. Era noite do dia 26 de março. Data em que a demolição das edificações públicas do Cais José Estelita, de importância histórica e cultural na cidade do Recife, foi novamente suspensa por decisão liminar. Estelita resiste. Mas ontem a destruição foi retomada pelo conjunto das empresas privadas que formam o Consórcio Novo Recife. A autorização foi do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ao lado dos antigos armazéns de açúcar, parcialmente derrubados, vi rostos muitos jovens que se misturavam aos escombros históricos da cidade. Havia ali uma espécie de alegria cidadã circulante, facilmente perceptível, que reanimou a minha esperança, enxovalhada desde o golpe jurídico-político-midiático de 2016. Os pedaços que restam, mal me sustentam em pé para que eu possa desenvolver a atividade docente. Pois, sem esperança, a prática pedagógica é impossível.

A primeira vez que ouvi falar no Consórcio Novo Recife foi por meio de uma divulgação paga na TV, faz alguns anos. Quando vi e ouvi o respeitado professor, arquiteto e urbanista, José Luiz Mota Menezes, defender a “requalificação” kitsch (quero ser polido) daquele espaço público, à la Miami Beach, disse pra mim mesmo, como todo bom velhinho: esse mundo está realmente perdido! Afundei na cadeira, de constrangimento.

Aquele apoio competente ao Consórcio Novo Recife era um prédio que ruía. Era o Palácio de Friburgo ao chão e todas as edificações holandesas do Recife, que não existem mais; era a Igreja dos Martírios arrancada violentamente do mapa histórico da cidade, além dos 400 casarões do antigo Bairro de São José dizimados para construir a grotesca Av. Dantas Barreto, com o apoio de muitos arquitetos, claro, ligados ao então prefeito Augusto Lucena; era Francisco Julião ao lado dos usineiros, no fim da vida, coitado; era o casario recifense que desaparece, à conta gotas e à luz do dia, como documenta o jornalista Jota Nogueira no perfil Antes que Suma, no facebook. É Nana Caymmi apoiando o presidente, esculhambando artistas e a Bahia.

Não duvido que a qualquer momento a casa da escritora Clarice Lispector, na Praça Maciel Pinheiro, seja considerada, por algum “discurso competente”, como edificação sem valor arquitetônico que justifique a sua existência. A casa está aos pedaços. O que resta da história arquitetônica do Recife parece sobreviver à base de ruínas e de resistências juvenis.

Levanto o vidro do carro e sigo meu caminho com a sensação de que aqueles jovens, e todos os jovens semelhantes à deputada Tábata Amaral, são as minhas únicas esperanças.

“Que vivan los estudiantes

Jardín de nuestra alegría

Son aves que no se asustan

De animal ni policía.”

Recife, 29 de março de 2019
Angelo Brás Fernandes Callou

Banda Bon Jovi virá ao Recife

A banda norte-americana Bon Jovi virá se apresentar no Recife, no dia 22 de setembro, no Estádio José do Rego Maciel, no Arruda. Ainda não há previsão de início de venda dos ingressos. O show faz parte da turnê This House is not for sale (A casa não está à venda) e será a apresentação antes do Rock In Rio. 

Bon Jovi - A banda é liderada pelo vocalista e guitarrista John Bongiovi (foto), de 57 anos, e ainda é integrada por Tico Torres, David Bryan, Phil X e Hugh McDonald. Formado em 1984, o conjunto já vendeu, até hoje, mais de 130 milhões de cópias de seus discos/CDs. Algumas das canções de sucesso são Never Say Goodbye, You give a love a bad name, entre outras. Veja a seguir, outra canção de muito sucesso na voz de Bongiovi: Blaze of Glory.

  

Ator Mateus Natchergaele visita artesão do metal em Agrestina

O ator Mateus  Natchergaele, no ar como o Profeta, na reprise da novela Cordel Encantado, esteve em Agrestina, a 144 km do Recife Valmir Reginaldo, de 39 anos, e se encantou com as peças de metal. O ator surpreendeu-se com a beleza e precisão das obras, feitas de sucata de metal, em especial sucata de motos, talheres e outros itens, que fatalmente iriam para o lixo, não fosse a sensibilidade e o talento de Valmir. O artesão, que já foi serralheiro, começou a criar animais em tamanho real, como cavalos, jacarés e leões. Suas peças podem custar até R$ 12 mil e ele hoje vive exclusivamente de sua arte. A seguir, fotos de Natchergaele das peças, um registro do que ele viu e se encantou.

"Cura gay" proibida em Porto Rico

O governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, assinou na noite da última quarta-feira (27) uma ordem executiva banindo a terapia de conversão sexual em menores de idade e pessoas trans, alegando que a prática é criminosa.

Segundo a agência de notícias France Press, na última semana, ele já havia declarado publicamente sua posição contrária à prática. Ao assinar a ordem, na noite de ontem, ele disse o país dá “um passo adiante” na conscientização.

“Hoje damos um passo adiante para conscientizar as pessoas sobre esse tipo de prática que causa dor e sofrimento”, disse o governador Ricardo Rossello, acrescentando que a proibição ajudaria a “proteger as crianças”.

“O amor e o respeito devem sempre prevalecer sem distinção de orientação sexual, raça, cor ou religião”, disse o governador, segundo a agência.

Com a medida, o território autônomo dos Estados Unidos se une a outros 15 estados na região que possuem legislações que proíbem a “cura gay”. Recentemente, Nova York se tornou o 15º estado a banir a prática.

De acordo com o New York Times, a decisão veio após a Câmara se recusar a votar um projeto de lei que proibia terapias de conversão e que visa alterar a orientação sexual ou de gênero de uma pessoa. 

Gabriel Rodríguez Aguiló, presidente da Câmara, disse em entrevista que há poucas evidências de que a prática foi amplamente usada no território e que a decisão não teve “nada a ver” com discriminação contra LGBTs.

“Como pai, como cientista e como governador acredito firmemente que a ideia de que há pessoas que precisam de tratamento por causa de sua identidade de gênero não é apenas absurda; é prejudicial crianças, jovens e adultos que merecem ser tratados com dignidade e respeito”, disse Rosselló em nota.

Huffpost Brasil

Holiday e Estelita: sobre o direito à cidade

Mesmo com a retomada das demolições dos galpões do Cais José Estelita, a resistência continua. Ontem, militantes denunciaram que estavam demolindo tudo, com o espaço ainda ocupado. No entanto, durante a noite, os ativistas continuaram no local. A jurista e professora Liana Cirne fez um resumo do que está ocorrendo agora no Estelita:

O Cais José Estelita continua ocupado.

Hoje o presidente do TJPE concedeu a suspensão de liminar requerida pela prefeitura do Recife, para que as obras de demolição tivessem seguimento.

O fundamento da decisão? Grave violação à ordem pública.

Ora, violação da ordem pública é o presidente de um tribunal de justiça determinar a precipitação da execução de uma obra que está sendo discutida nas instâncias judiciais superiores.

O que pretende o presidente do TJPE? Esvaziar a autoridade do judiciário e criar uma situação em que as ações que agora serão julgadas pelo STJ e STF percam seu objeto antes que os tribunais superiores possam definir a questão?

A decisão de hoje é apenas mais uma na inúmera guerra de liminares que marca a disputa judicial do Estelita. Mas ficará para história a tentativa de um presidente de tribunal estadual de, na prática, pretender usurpar a competência das cortes supremas.

A ocupação resiste!

Filas - Desde a última terça-feira, filas vêm se formando ao redor da construção. Centenas de pessoas, com currículos nas mãos, vão em busca de uma oportunidade de trabalho. Hoje o IBGE anunciou que o índice de desemprego ultrapassou os 12% no Brasil, chegando a mais de 13 milhões de desempregados no País. 

O próprio Consórcio Novo Recife já avisou que não há vagas, mas mesmo assim está recolhendo os currículos. Ativistas alertam que a estratégia visa "jogar trabalhador contra trabalhador" e levar a opinião pública a pensar que o Ocupe Estelita atrapalha a geração de empregos. 

Holiday - O Edifício Holiday foi desocupado esta semana e móveis e pertences dos moradores que porventura ainda tivessem ficado no prédio, seriam deslocados para um depósito. A Justiça havia determinado a desocupação devido a problemas estruturais e elétricos. No entanto, dois questionamentos: para onde iriam as centenas de moradores? E o prédio, que está encrustado em um dos metros quadrados mais caros do Recife, não seria de interesse de construtoras? 

Pensando nisso, o Coletivo Juntas (PSol - PE) anunciou que iria solicitar o tombamento do prédio, pois, além de garantir a preservação da história arquitetônica do Recife, também manteria as propriedades dos moradores. O prédio foi construído em 1956, tem 476 apartamentos em 17 andares e 3 mil moradores.

Neste sábado tem Melodia de Budega

Fotógrafa pernambucana vai expor na Espanha

A fotógrafa pernambucana Roberta Meira Lins vai representar a nossa cultura em uma exposição na cidade de Barcelona, na Espanha. Nas imagens, os caboclos de lança do Maracatu Rural. A mostra acontece em maio, na I Expoart Barcelona, na Feira de Los Artistas Independientes.