terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Arcebispo celebra Missa no Presídio Aníbal Bruno

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, celebrará nesta quarta-feira (21), às 16h, uma Missa Campal no Presídio professor Aníbal Bruno. Na oportunidade, o Coral Vozes da Liberdade, formado por funcionários da Secretaria Executiva de Ressocialização - Seres, se apresentará com repertório natalino. A plateia será formada por reeducandos e servidores do órgão.




Secretaria de Ressocialização de Pernambuco

Abastecimento é paralisado em Jaboatão e no Cabo para conserto de vazamentos

Um vazamento de grande porte em uma tubulação localizada embaixo da ponte do Rio Jaboatão, na antiga BR-101 Sul, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho, levou a Compesa a paralisar emergencialmente o abastecimento de algumas localidades da zona sul da região metropolitana. O vazamento ocorreu devido ao desacoplamento de tubulações de adutora de 800 mm de ferro fundido dos sistemas Matapagipe/Gurjaú.

A empresa agiu rapidamente e desde a identificação do vazamento uma equipe de 20 profissionais da companhia está no local realizando o conserto da tubulação. Não será necessário interditar o trânsito na ponte para a realização dos serviços. Mas, hoje à tarde, durante quatro horas, uma das quatro faixas da via será interditada para mobilização dos equipamentos de suporte aos trabalhos. A Celpe também foi acionada devido à existência de vários postes de luz na área.

A Compesa está estudando alternativas técnicas para remanejar parte da produção dos sistemas Pirapama e Gurjaú, de forma que no período de execução dos serviços os bairros sem abastecimento recebam água através de rodízio. As áreas afetadas são: Pontezinha e Pontes dos Carvalhos, no Cabo; Candeias, Barra de Jangada, Estrada de Curcurana e parte de Piedade (entre a Avenida Ayrton Senna até beira-mar), em Jaboatão.

A previsão é de que o abastecimento seja regularizado no meio-dia da próxima sexta-feira (23). Este é o prazo para que ocorra o tempo de cura do concreto, no local onde está sendo realizado o conserto, e também para a confecção de peças especiais para substituir as que apresentaram defeito.

Imprensa Compesa

R$ 168 milhões para levar água às zonas rurais de PE

Governo do Estado e Governo Federal juntos para universalizar o acesso à água. Nesta terça-feira (20), o governador em exercício, João Lyra Neto, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, lançaram o Programa Água para Todos em Pernambuco. Localizado no Sertão Central, a 563 km do Recife, o município de Cedro foi o escolhido para receber a solenidade que deu início à implantação do programa.


Em Pernambuco, o convênio prevê um investimento de R$ 168 milhões, sendo 10% de contrapartida estadual, para implantação imediata de mil sistemas simplificados de abastecimento de água e 500 barreiros. Além disso, serão instalados dessalinizadores e banheiros públicos, construídas novas cisternas e reparadas as já existentes. A Secretaria de Recursos Hídricos será responsável pela execução nas áreas com mais de mil pessoas, enquanto a Secretaria de Agricultura levará os equipamentos aos locais com menos de mil habitantes.


Os outros 11 municípios pernambucanos que vão receber o Água para Todos ainda não foram definidos, mas sabe-se que todas as 12 microrregiões do estado serão beneficiadas. “Até 2014, queremos acabar com essa questão da falta de água na Zona Rural, problema que se repete em outras cidades do Sertão. Ainda há muito o que fazer, mas sabemos aonde queremos chegar”, explicou João Lyra Neto.


Prefeito de Cedro, Josenildo Leite, o Neguinho, disse que as ações chegaram em boa hora. “Eram investimentos sonhados há muito tempo e eles chegam no dia em que Cedro completa 48 anos de emancipação política. Somos o primeiro município a receber o Programa e ainda recebemos, pela primeira vez, um governador e um ministro nessa data comemorativa”, frisou.


A zona rural de Cedro vai ganhar 20 cisternas. A dona de casa Cristiane Medeiros, 25, foi uma das beneficiadas. “A gente tinha de andar uns 15 minutos até o açude e voltar com a lata na cabeça para poder ter água. Agora vai melhorar muito, não vou mais precisar fazer esse esforço”, disse a jovem, que é casada e mãe de dois filhos. “Cedro vai atingir a universalização da água através dessas ações conjuntas”, afirmou Ledimar Maria Filha, que vai atuar na coordenação do programa na cidade.


MAIS CARNE – Cedro foi palco ainda da assinatura de outro convênio: o da Rota do Cordeiro, que vai implantar um núcleo de inovação tecnológica em Ovinocaprinocultura em Petrolina (PE) e capacitar 120 pequenos produtores. O investimento gira em torno de R$ 1,9 milhão. A ideia é ampliar a produção de carneiros para suprir a demanda interna de consumo da carne. Estima-se que a produção atual seja de 16 milhões de cabeças, quando deveria ser de 50 milhões.


“Vamos investir em tecnologia e multiplicar a população de ovinos no Nordeste brasileiro, deixando, com isso, de importar de outros locais, como Uruguai e Argentina, e gerando renda e emprego para nossa gente”, afirmou Fernando Bezerra Coelho. Cerca de 400 cedrenses prestigiaram a solenidade, que aconteceu no futuro Parque de Exposição do município, que hoje tem 10.778 habitantes.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Pernambuco lidera geração de empregos formais no Nordeste

O Estado de Pernambuco liderou a geração de empregos formais na Região Nordeste no mês de novembro. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram criados 5.135 empregos com carteira assinada, o que corresponde a uma expansão de 0,41% em relação ao mês anterior.

Entre janeiro e novembro foram gerados 91.085 novos postos de trabalho em Pernambuco, também o maior saldo verificado na região, com crescimento de 7,74% em relação ao mesmo período do ano passado.

"Os números refletem o dinamismo da economia do Estado e do mercado de trabalho formal, fruto da política de investimentos desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, que desde 2010 vem se mantendo no patamar de R$ 2,5 bilhões por ano, contra uma média histórica anterior (até 2006) de R$ 600 milhões anuais", comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Júlio.

A geração de empregos é reflexo também de uma agressiva estratégia de atração de empreendimentos privados, que engloba além da política de incentivos fiscais, a priorização da capacitação profissional. Hoje o Estado dispõe de 14 escolas técnicas estaduais e seis federais, que juntas oferecem 23 cursos. Para 2014, a meta é chegar às 60 unidades de ensino profissionalizante.

O levantamento do Ministério do Trabalho também constatou a expansão do mercado de emprego em Pernambuco, com o crescimento da oferta de vagas nos municípios do interior do Estado. Segundo o Caged, entre os dez municípios que mais criaram empregos formais no mês de novembro apenas quatro são da Região Metropolitana do Recife.

“A estratégia de interiorização do desenvolvimento, implantada pelo Governo do Estado, vem possibilitando à população do interior do Estado realizar o sonho de conseguir um bom emprego, numa boa grande indústria e com bom salário”, destaca Geraldo Júlio.


Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Investigação do CNJ sobre patrimônio de juízes é suspensa em nova liminar do STF

Uma nova liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interferir na atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Ricardo Lewandowski decidiu suspender uma investigação em andamento na Corregedoria do CNJ para apurar a evolução patrimonial de juízes. As apurações ficam suspensas até a corregedoria informar como está trabalhando nessa investigação.

Um item do regimento interno do CNJ permite que a corregedoria requisite informações sigilosas de magistrados para apurar possíveis práticas de irregularidades. No entanto, não há mais detalhes sobre como e em que situações essa medida deve ser adotada. Nos casos analisados por Lewandowski, há temor de que a violação de sigilo seja infundada e atinja cônjuges e filhos de juízes.

Essa regra do regimento interno que permite acesso a dados sigilosos também foi questionada ontem (19) pelas três maiores associações nacionais de juízes em uma ação de inconstitucionalidade. No entanto, como esse tipo de ação demora mais para ser julgada, as mesmas entidades decidiram entrar com um mandado de segurança para suspender de imediato as investigações que já estão em andamento.

No mandado de segurança, as entidades alegam que a corregedoria não pode determinar a quebra do sigilo sem autorização prévia do Judiciário. Também argumentam que a investigação da prática de supostos crimes cometidos por magistrados deve ser feita pela polícia, com instrução do Ministério Público.

O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, mas o processo foi redistribuído para o ministro Lewandowski – de acordo com um artigo do regimento interno que determina a alteração em caso de vacância. No período de recesso, o ministro plantonista fica responsável por analisar os casos urgentes. Até o dia 10 de janeiro, essa função é da ministra Cármen Lúcia, e depois o presidente Cezar Peluso assume a atribuição até fevereiro.

Além dessa decisão de Lewandowski a respeito da ação do CNJ, uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu grande parte das regras contidas em uma resolução que regulamenta a atuação do conselho na investigação de juízes. Para Marco Aurélio, o CNJ só deve atuar depois das corregedorias locais e não pode criar regras sobre a apuração de delitos, pois os tribunais têm autonomia garantida pela Constituição.

Agência Brasil

Congresso aprova Plano Plurianual 2012-2015, que destaca obras do PAC e combate à miséria

O Congresso Nacional (Câmara e Senado) aprovou, há pouco, em votação simbólica, o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015. O PPA prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. No plano aprovado hoje pelos deputados e senadores estão as prioridades do restante do mandato da presidenta Dilma Rousseff como, também, do primeiro ano de governo do presidente da República a ser eleito em 2014.

O PPA apresenta, de forma detalhada, as principais ações que serão executadas nos próximos quatro anos. As prioritárias integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria. Também estão previstas no PPA 2012-2015 a construção de 2 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida; a inclusão de 495 mil domicílios rurais no Programa Luz para Todos; a construção, recuperação e manutenção de 14,7 mil quilômetros (km) de rodovias e 4,5 mil km de ferrovias; e a expansão da rede de banda larga (com acesso à internet rápida) para mais de 40 milhões de usuários, entre outras ações.

Agência Brasil