quarta-feira, 2 de abril de 2014

Júri condena 15 PMs a pena de 48 anos de prisão pelo massacre no Carandiru

Um júri popular formado por sete pessoas condenou na tarde desta quarta-feira (2), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, 15 policiais militares a pena de 48 anos de prisão pela morte de oito detentos e tentativa de assassinato de outros dois. O episódio, que terminou com 111 pessoas assassinadas no dia 2 de outubro de 1992, entrou para a história como Massacre do Carandiru.
Foram considerados culpados por homicídio qualificado, já que não houve chance de defesa das vítimas. Os condenados, no entanto, podem pedir recurso da decisão em liberdade.
Antes da decisão, o promotor Márcio Friggi e o advogado de defesa Celso Vendramini falaram aos jurados por aproximadamente duas horas cada um.
Na última etapa do julgamento, aconteceram os debates entre a promotoria e a defesa dos réus. O promotor Canto Neto que, por duas horas e meia, defendeu a condenação dos 15 policiais. Já a defesa dos policiais defendeu seus clientes afirmando que seria impossível culpa-los pelos crimes porque o Estado se omitiu ao não propiciar as condições para os confrontos balísticos, que permitiriam saber quem atirou em quem.
Em abril do ano passado, um júri popular formado por sete pessoas condenou 23 policiais militares a 156 anos de prisão cada um pela morte de 13 detentos no massacre do Carandiru.
Na segunda etapa do julgamento que aconteceu em agosto, o júri condenou 25 policiais militares a 624 anos de prisão cada um pela morte de 52 detentos.
O julgamento do terceiro grupo de policiais militares foi cancelado em fevereiro depois que o advogado de defesa dos réus, Celso Vendramini, abandonou o plenário do Fórum da Barra Funda. Vendramini reclamou de não estar recebendo do juiz tratamento idêntico ao que era dado aos dois promotores, Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto.
Na quarta etapa que aconteceu em março, o júri condenou 10 policiais militares a penas de até 104 anos de prisão pela morte de oito detentos.
Portal IG

Renan rejeita recursos sobre CPI da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta quarta-feira (2) rejeitar o pedido de impugnação da CPI da Petrobras apresentada pela base aliada ontem. Ele acatou a sugestão dos oposicionistas de encaminhar o caso para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, colegiado responsável por resolver dúvidas regimentais e constitucionais que surgem de propostas.
Na prática, ao encaminhar para a CCJ a avaliação do caso, Renan tira a responsabilidade de decidir sozinho, conforme prevê o regimento, a questão sobre a abrangência das CPIs. De quebra, também favorece o governo por atrasar a instalação da comissão.
Ele marcou para o próximo dia 15 de abril, em sessão do Congresso Nacional, a leitura do requerimento de CPI mista que a oposição protocolou na tarde desta quarta.
Com informações do Portal R7

Japão lança alerta de tsunami após terremoto de grande magnitude no Chile

O Japão lançou nesta quinta-feira (hora local) um alerta de tsunami após o terremoto de magnitude 8,2, com epicentro no oceano Pacífico, que sacudiu o Chile terça-feira à noite (foto), causando ao menos seis mortes.

A Agência Meteorológica Japonesa advertiu que um tsunami, com ondas de até um metro de altura, poderia atingir as regiões costeiras do leste do Pacífico.

As primeiras ondas devem alcançar o norte de Hokkaido e, uma hora depois, o distrito de Fukushima, que foi devastado pelo tsunami de 2011, indicou a agência de notícias Kyodo.

O serviço meteorológico pediu que a população local deixe a região litorânea imediatamente, apesar de prever que as ondas não causem grandes estragos.
Correio Braziliense

Austrália reconhece existência do gênero sexual neutro

A principal corte de Austrália decidiu nesta quarta-feira que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um "gênero neutro", nem masculino nem feminino, o que torna o país um dos poucos que reconhecem um terceiro sexo.
"A Suprema Corte reconhece que uma pessoa pode não ser nem do sexo masculino, nem do sexo feminino, e permite, assim, o registro do sexo de uma pessoa como 'não especificado'", afirma, em decisão unânime, que rejeitou a apelação feita pelo estado de New South Wales para que fossem reconhecidos apenas os sexos masculino e feminino.
O caso foi centrado numa pessoa chamada Norrie - que não se identifica nem como sendo do sexo masculino nem do sexo feminino. Ela entrou com um processo na justiça australiana para que um gênero neutro fosse introduzido no país. Norrie, que se apresenta apenas pelo primeiro nome, nasceu como homem e passou por uma cirurgia de mudança de sexo em 1989 para se tornar uma mulher.
A cirurgia, contudo, não conseguiu solucionar a identidade sexual ambígua de Norrie, impulsionando sua luta pelo reconhecimento de um novo gênero, não tradicional. A militante pela igualdade sexual virou manchete em todo o mundo em fevereiro de 2010, quando um registro no Departamento de Nascimentos, Mortes e Casamentos do estado de New South Wales aceitou que "sexo não especificado" poderia ser usado para Norrie.
Mas logo após a decisão foi revogada pelo departamento, alegando que o certificado era inválido e tinha sido emitido por um erro. À época, Norrie disse que a decisão foi como ter sido "socialmente assassinada".
O caso gerou uma série de processos que resultaram na decisão da Corte de Apelação de New South Wales em reconhecer Norrie como tendo um gênero neutro em 2013. A decisão foi apoiada pela Suprema Corte australiana nesta terça-feira. "Estou eufórico", declarou o interessado. "As pessoas compreenderão que não existem apenas duas opções. Você pode ser uma mulher ou um homem, mas alguns de seus parentes não o serão obrigatoriamente", completou.
De acordo com a associação Centro de Leis sobre os Direitos Humanos, a corte "rejeitou as noções nostálgicas sobre gênero". "Agradecemos a decisão. Esperamos que a imprensa respeite a diferença entre transgêneros e transsexuais e identifiquem o gênero de Norrie como 'não específico'", afirmou a organização internacional Intersex International Austrália.
Uma pessoa só poderá ser reconhecida pela lei e o Estado Civil como de gênero neutro ao apresentar um dossiê médico. Ainda são ignoradas as consequências da decisão. A Austrália reconhece apenas o casamento entre um homem e uma mulher.
Em junho do ano passado, o país já havia adotado uma nova nomenclatura para o reconhecimento do sexo nos documentos oficiais, com a possibilidade de escolha entre homem, mulher ou transgênero.
Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a colocar um X no espaço "sexo" de seu passaporte, ao invés de M de masculino ou F de feminino. Em novembro a Alemanha deu um passo adicional ao autorizar que os bebês nascidos sem uma identificação clara sejam registrados sem a informação sobre o sexo.
A medida tinha como objetivo reduzir a pressão sobre os pais, que precisavam decidir de maneira urgente sobre intervenções cirúrgicas polêmicas para atribuir um sexo a um recém-nascido. Agora, os pais são autorizados a deixar em branco o espaço respectivo nas certidões de nascimento, criando assim uma categoria indeterminada nos registros civis.

Portal Leia Já

Bee Gees Alive no Manhattan

Primeira banda brasileira a divulgar e interpretar a obra dos Bee Gees, além de ser aclamada como uma das três melhores bandas tributo ao grupo no mundo, a banda paulista Bee Gees Alive, sobe ao palco do Manhattan Café Theatro para duas noites de shows, nesta sexta (4) e sábado (5), a partir das 21h. A abertura da casa, como de costume, fica a cargo do tradicional show dos Garçons Cantores.
            Os dois dias de shows trarão os grandes clássicos , que foram sucessos nos anos 70 e 80, além de novas músicas que foram incrementadas ao repertório da banda cover, com arranjos musicais diferentes “Nosso repertório vai de hits românticos a dançantes do grupo. A casa é intimista e isso é bom, pois a interação com o público fica excelente”, afirma Júnior Santana, vocalista da banda cover. Clássicos como “Massachusetts”, “To Love Somebody” “Stain´Alive” são algumas das canções que estão incluídas no repertório de show.
            O couvert individual custa, para cada dia, a partir de R$ 100 (sexta, 4 e sábado, dia 5)As mesas são comercializadas para, no mínimo, quatro pessoas. O Manhattan fica na Rua Francisco da Cunha, 881 - Boa Viagem, Recife - PE. Mais informações pelo fone (81) 3325 – 3372. 

Inscrições abertas para cursos de capacitação para jovens da Zona Norte

Estão abertas, até o dia 17 de abril, as inscrições para cursos de cuidadores infantis, cuidadores de idosos e de almoxarife oferecidos pelo Instituto Maria Madalena Oliveira Cavalcante (IMMOC), em parceria com o Senac-PE. Os interessados devem ter, no mínimo, 16 anos, Ensino Fundamental Completo e comparecer, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede IMMOC, que fica na Rua Gonçalves Dias, 131, em Campo Grande. Vinte e cinco vagas estão sendo oferecidas para cada curso. Outras informações pelo telefone 3241-8508. O instituto é mantido pela JBR Engenharia.

Conserto de tubulação em Jardim São Paulo deve terminar ainda esta noite

A Compesa informa que está previsto para as 18h de hoje o término do conserto da tubulação de 200 mm de diâmetro que se rompeu, na madrugada desta quarta-feira, na Avenida Piracicaba, Jardim São Paulo, Recife. O estouramento ocorreu às 3h40 e, assim que foi acionada, a equipe operacional fechou os registros da localidade para isolar a tubulação e permitir seu esvaziamento. 
Neste momento, técnicos estão no local para realizar o conserto da rede. Os bairros de Jardim São Paulo, Sancho e Tejipió tiveram o abastecimento suspenso para possibilitar a execução dos trabalhos. Assistentes sociais também estão prestando atendimento às famílias atingidas. 
A água alcançou quatro imóveis, sendo que em dois deles houve danos materiais: uma residência, de número 709, e uma escola particular, de número 710. Um relatório dos danos causados pelo  rompimento do trecho da adutora será encaminhado para o departamento jurídico da Compesa para  que os moradores sejam ressarcidos o mais rápido possível. Após o conserto da tubulação, será retomada a operação da adutora atingida. Somente após esse processo será iniciada a regularização da distribuição de água nos bairros afetados.
 Imprensa Compesa

Delegacia realiza operação e apreende quase 2 mil mídias falsificadas‏

Policiais da Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, localidou mais uma loja onde estavam sendo comercializados produtos contrafeitos. Trata-se da  Loja  UNIVERSO DOS GAMES instalada na Estrada do Arraial, nº 3344, Empresarial Sítio da Trindade, Casa Amarela.

No local foram apreendidos 1.850 jogos falsificados de vídeo game, sendo um dos funcionários conduzido para prestar depoimento. A Proprietária identificada como GLAZIA DO BOM PARTO não estava presente  e foi intimada a comparecer à Delgacia  - 03/04/2014 -oportunidade em que será qualificada e interrogada.

Tão logo seja confeccionado o laudo pericial atestando a falsificação dos produtos apreendidos, será a mesma indiciada por violação de direito autoral, podendo ser condenada a até 04 (quatro) anos de prisão.


Polícia Civil de Pernambuco

Igarassu inicia Programa Sementes da Gente‏

Garantir a safra do milho e ainda fornecer o trator que irá trabalhar na aração da terra de 500 famílias de pequenos e médios produtores rurais de Igarassu é objetivo e meta da Prefeitura Municipal, que através da secretaria de Agricultura e Pesca terá início no dia 3 de abril, às 14h, na comunidade de Pau D’légua, com a entrega de sementes, o Programa Sementes da Gente.
            A ação atende trabalhadores do campo no município, que além das sementes recebem apoio e assistência técnica por parte dos servidores da secretaria. O programa começou em 2013 e desde então vem prestando amparo aos agricultores da região que antes sofriam com a falta de políticas públicas voltadas ao trabalhador rural.
            Segundo o Secretário Executivo da pasta, Severino José (Biu de Inhamã) o Sementes da Gente foi criado com o objetivo de dar sustentabilidade no campo, não só no período do plantio do milho, mas também na plantação da macaxeira, feijão de corda, verduras, legumes e outros, ressaltou.
Secretaria de Imprensa de Igarassu

Alunos da Poty Paulista e Jaboatão podem participar do Concurso Tempos de Escola 2014

Concurso Tempos de Escola, realizado pela Votorantim Cimentos, Instituto Votorantim, Ministério da Educação (MEC) e o Canal Futura, já está com inscrições abertas. A 6ª edição édirecionada aos alunos da rede de ensino fundamental e médio, além da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Com tema “Nossa cidade também ensina. A educação está em todos os lugares”, a iniciativabusca sensibilizar estudantes dos municípios participantes do projeto Parceria Votorantim pela Educação para a importância da dedicação aos estudos e ao valor da educação em seu desenvolvimento, promovendo uma reflexão sobre a existência de processos educativos em todos os lugares e o papel da cidade como território educador.
concurso é dividido em quatro categorias, agrupando estudantes de acordo com a familiaridade de seus conhecimentos sobre escrita e língua. Com o subtema “Venha conhecer a minha terra”, os alunos do 4º, 5º e 6º ano do ensino fundamental escreverão uma carta para algum destinatário específico, apresentando atrações do município e diversas características locais.
Os estudantes do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental trabalharão o subtema “Pessoas da minha cidade”, produzindo a biografia de um personagem local, a partir da forma que ele contribui com a comunidade. Já os alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio escreverão sobre o subtema “Minhas aprendizagens na cidade e na escola”. Para categoria Educação de Jovens e Adultos, a proposta é escrever a biografia de um personagem da localidade, também a partir do subtema “Venha conhecer a minha terra”.

“Nosso objetivo é conscientizar a comunidade em relação ao potencial de ensino e aprendizado que sua cidade tem a oferecer. A ideia é que os alunos conheçam mais a região na qual vivem e entendam melhor esse potencial”, diz Pedro Lúcio Lima, Gerente da Unidade de Poty Paulista da Votorantim Cimentos

As inscrições podem ser feitas pelo site www.blogeducacao.org.br até 10 de julho e os vencedores serão conhecidos em setembro.

Serviço: Concurso Tempos de Escola
Inscrições: www.blogeducacao.org.br até 10 de julho
Quem pode participar? Alunos da rede dos ensinos fundamental e médio, além da Educação de Jovens e Adultos – EJA, de escolas participantes do projeto Parceria Votorantim pela Educação