Com o objetivo de conscientizar crianças, adolescentes e adultos a cerca do tráfico de pessoas, abordando suas modalidades e penas previstas pela legislação, a Secretaria de Defesa Social – SDS, através do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP, desenvolve jornadas preventivas contra o tráfico de pessoas da Capital ao Sertão pernambucano.
Durante as jornadas o conhecimento das ações preventivas, os meios de denúncia e outras ferramentas que auxiliem no enfrentamento ao crime são repassados atendendo as diretrizes do plano estadual de segurança pública, o Pacto pela Vida.
O tráfico de pessoas é uma prática que viola os direitos humanos, pois explora pessoas para fins de escravidão, seja no trabalho forçado, prostituição e até mesmo para a aquisição de seus órgãos. Fatores como vulnerabilidade econômica, de gênero, social e a falta de oportunidades são alguns dos indicadores que propiciam e alimentam esse mercado criminoso.
Em 2014 o Núcleo capacitou 2.810 pessoas e só no primeiro trimestre de 2015 foram 757 atendimentos que ressaltam a importância das ações e do trabalho integrado no enfrentamento ao crime, “O núcleo busca uma maior integração entre a sociedade civil e o governo em prol da causa, visando fortalecer ainda mais as redes de combate. Para isto desenvolvemos, no âmbito estadual, palestras preventivas no enfrentamento ao tráfico de pessoas nas escolas, universidades, comunidades, organismos governamentais e não governamentais, além de capacitações de agentes multiplicadores e policiais”, contou a coordenadora do NETP, Jeanne Aguiar.
A tenente do Batalhão de Policia Rodoviária – BPRv Eunice Batista participou de uma das capacitações do NETP e contou a importância do aprendizado. “Em 2012 desenvolvemos um mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, nas rodovias estaduais de Pernambuco. Nesse momento apresentamos os resultados obtidos à SDS, que promoveu uma parceria entre o BPRv e o NEPT para que todos os policiais do Batalhão fossem capacitados”, informou a tenente.
Ainda sobre a capacitação, a tenente comentou que as jornadas foram fundamentais para o aprimoramento das ações coercitivas presentes nas rotinas operacionais dos patrulheiros rodoviários. “Durante as aulas foram abordados conteúdos inerentes aos aspectos necessários para uma atuação eficiente, desde a prática de abordagens até os aspectos jurídicos das ações policiais e condução da ocorrência. Isso nos tornou mais vigilantes, atentos e sensíveis na identificação de pontos vulneráveis e no atendimento das possíveis vítimas”, declarou.
Para auxiliar nas jornadas preventivas, o Núcleo de Enfrentamento conta com um micro-ônibus, adaptado para funcionar como Núcleo Itinerante. A criação da unidade móvel se deu a partir de um convênio firmado no ano de 2010 entre a SDS e a Secretaria Nacional de Justiça - SNJ, do Ministério da Justiça. O veículo é devidamente equipado com monitor, câmera, gabinete, computador usado nos atendimentos, toldo e cadeiras para acomodar quem vai participar das palestras, tudo isso para atender bem os municípios do Estado de Pernambuco.
“Com o micro-ônibus expandimos as ações preventivas, realizando atendimentos às vítimas e familiares de vítimas. Por meio da unidade móvel itinerante foi possível capacitarmos agentes multiplicadores, policiais e a rede de proteção, além de integrarmos a rede de enfrentamento. Desta forma transmitimos ao público em geral, conhecimentos sobre o crime de tráfico de pessoas e a identificar grupos em situações de vulnerabilidade”, destaca Jeanne.
Na agenda de ações do Núcleo de Enfrentamento, para 2015, estão previstas jornadas preventivas nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Brejo da Madre de Deus, Caruaru e Petrolina.
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
