Pernambuco firma parceria com a Uber e garante transporte gratuito aos postos de vacinação

 

Pernambuco fez um convênio com a Uber a fim de conceder 10 mil viagens gratuitas à população que precisar ir e voltar para os pontos de vacinação. O principal público-alvo dessa iniciativa sãos os idosos acima de 85 anos e outros grupos prioritários. A parceria começa na quarta (10) e o governo ressaltou que não haverá prejuízos para os cofres públicos. A medida vale neste momento para os municípios do Recife, Camaragibe, Olinda, Jaboatão e Paulista.

A dinâmica funcionará da seguinte forma: o acompanhante do idoso com vacinação agendada em um posto na sua cidade poderá solicitar o Uber inserindo o cupom VACINAPE. O código só permite rotas com destino aos locais de vacinação autorizados pela empresa, e as viagens de ida e volta devem ser realizadas no mesmo dia. As prefeituras precisarão enviar ao Governo do Estado a lista de pontos físicos de vacinação, com exceção de shopping centers.

A parceria com a Uber garante desconto de até R$ 25 por trecho. A recomendação, portanto, é buscar locais de vacinação próximos à residência do idoso, dentro dessa margem de valor. Vale ressaltar que a ação dá direito apenas ao transporte, mas responsabilidade da própria pessoa realizar o agendamento da vacina.

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Da Redação com lnformações da Secretaria de lmprensa de Pernambuco

Prefeitura do Recife concede desconto de 10% na cota única do IPTU 2021 ao contribuinte adimplente com o município

 

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou, no mês de janeiro, a distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício fiscal de 2021.  O vencimento do imposto ocorre nesta quarta-feira (10.02) e quem está adimplente com o município pode quitar a cota única com 10% de desconto ou optar pelo parcelamento em até dez vezes, com desconto de 5% até o dia do vencimento.

 

Este ano estão sendo enviados 357.240 carnês, mas há a opção de o contribuinte também acessar o extrato do IPTU no site da Prefeitura do Recife http://www.recife.pe.gov.br, no banner "IPTU 2021 Emissão de Guia", no Portal de Finanças portalfinancas.recife.pe.gov.br ou no Conecta Recife App. É preciso informar o número do sequencial do imóvel.

 

Em cumprimento à Lei 16.607, de 06 de dezembro de 2000, o IPTU de 2021 no Recife foi corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de novembro de 2019 a outubro de 2020, cujo percentual foi de 3,92%.

 

Imóveis indicados para receber desconto - Em 2020, foram indicados 12.508 imóveis para receber desconto no IPTU de 2021, totalizando  R$ 3.385.564,99 em créditos provenientes da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). O desconto no IPTU é garantido pela lei 17.408/2008, que dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços por meio da NFS-e. O contribuinte pode escolher um imóvel próprio ou de terceiros, desde que não possua débitos em atraso com o município. Toda vez que solicita a nota de prestação de serviço com número do CPF, o cidadão recebe um crédito de 30% do valor pago de ISS. As notas fiscais de serviços emitidas até 31 de outubro de 2020 geraram créditos que puderam ser utilizados pelos contribuintes.

lmprensa Recife 

 

Descontos ofertados à população

 

Contribuintes adimplentes até 30 novembro do ano precedente §4º Art. 34 do Código Tributário do Município (CTM)	Cota única - 10% de desconto
	10 parcelas- 5% de desconto na parcela paga até o vencimento
Contribuintes inadimplentes até 30 de novembro do ano anterior §2º Art. 34 do Código Tributário do Município (CTM)	Cota única- 5% de desconto pago até o vencimento
	10 parcelas - Sem desconto na parcela

 

Bancada do PSOL na Câmara do Recife protocola indicação para programa de Renda Básica

 

Os vereadores Dani Portela e Ivan Moraes, que formam a bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores do Recife, protocolaram nesta segunda-feira (8) uma indicação ao prefeito da cidade, João Campos, para a instituição de um programa de Renda Básica Permanente para as famílias em situação de vulnerabilidade social extrema. Este é um projeto do partido, que acontece em âmbito nacional, para minimizar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. Recife é a capital com mais desigualdades sociais de todo o País, conforme atestou levantamento realizado pelo IBGE, divulgado em novembro do ano passado. Os mandatos e o PSOL realizaram um estudo que mostra ser possível o pagamento de um valor mensal para as 30 mil famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal inferior a R$ 145 per capita. A proposta foi apresentada por todas as candidaturas do partido nas eleições de 2020.

No pedido, os vereadores indicam que há a possibilidade para um programa de renda básica permanente no Recife. Ele teria um orçamento anual em torno de R$ 125.000.000 (cento e vinte e cinco milhões de reais), com recursos oriundos de otimização/realocação do orçamento público de várias áreas, exceto saúde e educação. Hoje já há algumas iniciativas em funcionamento no país, como a do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), em Belém.

Para o vereador Ivan Moraes, "é papel da prefeitura atender a quem mais precisa. A renda básica pode salvar vidas de milhares de pessoas”. De acordo com a vereadora Dani Portela, a maioria dessas famílias são chefiadas por mulheres, que foram brutalmente empurradas para fora do mercado de trabalho no contexto de pandemia. “Segundo dados do Caged, 99,5% das pessoas demitidas no último ano em Pernambuco são mulheres. O trabalho formal, muitas vezes, era a única garantia de renda dessas pessoas, que foram empurradas para a pobreza extrema de uma hora para outra.”, completa Portela.

Assessoria de lmprensa

Corregedoria da Funase é considerada modelo para outras instituições, diz relatório

 

A Corregedoria da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), tem atuação considerada modelo para outras instituições do Poder Executivo. É o que aponta um relatório da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) baseado em resultados sobre prazos e conclusões dos processos conduzidos pelo setor. Instituída em 2013, a Corregedoria da Funase tem papel fundamental na apuração de eventos e condutas no sistema socioeducativo, contribuindo para a transparência e segurança das ações voltadas a adolescentes em conflito com a lei.

Segundo o parecer, o tempo médio de execução de um Procedimento Administrativo Específico (PAE) na Funase é de 28 dias, média menor que a de 51 dias registrada em outras corregedorias. Já a tramitação de inquéritos administrativos leva, em média, 102 dias, na Funase, e 140 dias, em outros órgãos. A avaliação constatou que a Funase tem completado a execução desses dois tipos de processo em um tempo menor que o estabelecido por lei. Também foi indicada como positiva a padronização, em portaria, de um documento específico para o registro inicial de situações de crise – o Relatório Circunstanciado de Ocorrência (RCO).

Por fim, o relatório ainda observou que, em cinco anos, a Corregedoria da Funase conseguiu reduzir pela metade o tempo médio de execução de processos de correição, que antes era de 50 dias e, no fim de 2019, passou a ser de menos de um mês. Isso significa que a instituição vem dando respostas mais rápidas à apuração de condutas e eventos indesejados. A partir desses apontamentos, que incluíram também sugestões de melhorias, o parecer indicou que a Funase possui uma corregedoria com “eficiência satisfatória” e dotada de procedimentos “organizacionais e documentais que podem auxiliar outros órgãos do Poder Executivo Estadual”.

De acordo com o corregedor da Funase, Alexandre Raimundo, esses resultados mostram o esforço que a instituição tem realizado para salvaguardar socioeducandos e servidores de atos que comprometam rotinas de trabalho e de atendimento. “A Corregedoria da Funase foi auditada pela Controladoria-Geral tendo em vista a quantidade de publicações no Diário Oficial. Essa postura produtiva tem sido fundamental não só para fornecer esclarecimentos ao público interno e à sociedade sobre situações que precisam de apuração, mas também por funcionar como um mecanismo que previne e coíbe ações ilícitas na medida em que há a certeza de que serão investigadas. No sistema socioeducativo, uma corregedoria atuante é muito necessária e importante”, avalia.

lmprensa Funase

Salve a Ciência e assine você também!

 

A Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o País lançaram no dia 26 de janeiro um abaixo-assinado online pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei Complementar nº 177, sancionada em 12 de janeiro de 2021, sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A petição já recebeu mais de 50 mil assinaturas.

Publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de janeiro, a nova lei tem origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, aprovado em dezembro pelo Congresso. O PLP 135 trata do FNDCT, a principal ferramenta de financiamento à Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do País.

O texto final aprovado no Congresso transforma o FNDCT em fundo de natureza mista (contábil e financeiro), o que atende a uma das demandas antigas da comunidade científica e acadêmica.

No entanto, o presidente da República vetou dois pontos chave do texto: o que retira da norma a proibição de que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência, fiscal ou financeira; e o que pretendia liberar os recursos do FNDCT colocados na reserva de contingência no ano de 2020, num total de R$ 4,3 bilhões.

O abaixo-assinado alerta que essa é uma decisão catastrófica para o País, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos. O País continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do País. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus.

A petição online está disponível neste link. Conclamamos todos os sócios, sociedades científicas afiliadas, entidades parceiras, professores, estudantes, pesquisadores e amigos da ciência a assinarem e compartilharem em suas redes de contatos. Quanto mais adesão, mais força a petição terá!

ACESSE AQUI A PETIÇÃO PELA DERRUBADA DOS VETOS AO FNDCT.

#VcNoBlog Pedro Dias e o Carnaval de Dr. João

 

E o ator Pedro Das, figura carimbada aqui no blog fez uma crônica sobre seu filho, o médico João Teobaldo, folião de carteirinha, que este ano está sem Carnaval devido ao cancelamento da festa, por causa da pandemia da Covd-19. E por falar em coronavírus, Teobaldo está na linha de frente e, inclusive, já foi vacinado. Enquanto esperamos a nossa vez, vamos ler a resenha escrita por Pedro Das.

O carnaval é a única festa que o meu filho João gosta, ele não faz questão de Natal. Ano Novo, São João e São Pedro. Quando ele passou um ano na Holanda, no projeto sem fronteiras , a única coisa que ele sentiu falta foi o carnaval.

João brinca todos os dias de carnaval em Olinda e Recife, é um amor, é uma paixão danada pela festa de Momo.

É lindo ver o carnaval chegar e ver meu filho se transformar no homem mais feliz do mundo, parece pinto no lixo. Queria poder voltar o tempo ou adiantar o tempo com todos vacinados, e o meu menino, o meu doutor brincar o Carnaval. 

O amor do meu filho ao Carnaval, e o meu amor pelo meu filho, me deu a ideia de criar um Carnaval diferente, alternativo nas ladeiras de Olinda , e imaginado a Pitombeira , Elefante, Eu Acho é Pouco, o Bacalhau do Batata desfilando , e no Recife O Galo da Madrugada, O Bloco do Nada, Nós sofre mais nos goza, As Levian@s, Enquanto Isso na sala de justiça.

A gente vai meu menino lindo, que painho ama muito, brincar todos os dias de carnaval com máscaras, seu pai vai levar um isopor com cervejas, bater umas latas, e cantar mesmo desafinado, mas a emoção e o amor é tão grande que a voz do seu pai vai ficar afinada igual a voz de Geraldo Maia. ´

A vida é bela, e mais belo é ver vc brincar o carnaval!

É lindo ver o dia amanhecer com violões e pastorinhas mil, dizendo bem que Recife e Olinda tem o carnaval melhor do meu Brasil!

Te amor.

Viva o carnaval!

Viva o amor ao carnaval!!

Bjs carnavalescos