Café & Direito com Evaldo Costa

Nesta quarta-feira (19), às 15h,  Evaldo Costa - Sec. Executivo de Comunicações da Casa Civil do Estado de PE, vai estar na Faculdade Estácio do Recife para falar sobre  ​ “LAI – Lei de Acesso à Informação”. Ele foi convidado pela coordenação do curso de Direito e fará parte do projeto café&Direito, que nessa edição, contará com apoio do Malakoff Café.

Carreira - Iniciou-se na carreira no Jornal do Commercio, onde assumiu as funções de repórter e subeditor de Esportes, chefe de reportagem e editor executivo. Passou, ainda, pelas sucursais do jornal O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, além de subeditor de Cidades e editor de Brasil do Correio Brasiliense e editor de Esportes do Diario de Pernambuco. 

Evaldo foi presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e secretário de Imprensa do terceiro mandato do governador Miguel Arraes (1995-1998) e secretário de Imprensa do governador Eduardo Campos (2007-2014). Como escritor e pesquisador, lançou os livros “Cartas de Agosto (O Adeus a Miguel Arraes)”, ”Palavra de Jornalista - Memória Viva da Imprensa de Pernambuco” e o livro/DVD “Palavra Acesa - Memórias da Luta Camponesa”, em parceria com Gilson Oliveira, e uma coletânea de discursos do ex-governador Eduardo Campos. Evaldo ocupava a direção do Arquivo Público desde agosto de 2015.

Já é possível rezar o terço e acompanhar missas através de aplicativos

O 'Passo-a-Rezar' é um dos aplicativos (app) mais conhecidos destinados para quem se propõe a fazer orações através de ficheiros de áudio (disponíveis 'online' ou para 'download' gratuito nos sistemas Android, Apple e Windows) e disponibiliza diariamente 10 minutos de oração em formato mp3, combinando "música, textos bíblicos e perguntas para refletir e orar".

O Apostolado da Oração criou, há três anos, outro aplicativo ("Click to Pray") "para ajudar os jovens a rezar" que propõe, em texto, "três momentos breves de oração por dia".

O aplicativo acabou sendo o app oficial da Rede Mundial de Oração do Papa Francisco (com textos em inglês, francês, espanhol e português).

Numa busca na plataforma Google Play encontram-se dezenas de outros aplicativos com orações católicas ou para ajudar a rezar o terço, a maioria brasileiras. Há mesmo um 'app' oficial do Santuário de Fátima - não o português, mas o de Nossa Senhora de Fátima de Serra Grande (no estado do Ceará) - que anuncia "conteúdos especiais sobre a devoção à Virgem".

Outra aplicativo, também brasileiro, promete mostrar a "Aparição de Nossa Senhora de Fátima", ligando à página oficial do santuário português e permitindo aos utilizadores "rezar o terço semanal e assistir à transmissão online" a partir da Capelinha das Aparições.

Para as crianças, no âmbito do Centenário das Aparições, o Santuário de Fátima de Portugal, em parceria com a produtora Terra das Ideias, criou, há cerca de um ano, o Jogo dos Pastorinhos, aplicativo lúdico para dispositivos móveis (disponível na Apple Store e Google Play) que leva quatro personagens (Lúcia, Francisco, Jacinta ou o menino) num percurso pela Cova da Iria.

Os jogadores lançam os dados e avançam pelo jogo, que inclui casas especiais e a "ajuda" de Nossa Senhora. "Ganha quem chegar primeiro ao Coração de Jesus", assinalam os promotores. 

Notícias ao Minuto (Rio) e Agência Lusa (Portugal)

Ato em apoio a casal vítima de homofobia reúne centenas de pessoas em Curitiba

Em meio ao feriado de Páscoa e com menos de dois dias de mobilização, um ato contra a homofobia e em solidariedade ao casal João Pedro Schonarth e Bruno Banzato (na foto abaixo, com a bandeira LGBT) reuniu cerca de 300 pessoas neste sábado (15), na Praça Elias Abdo Bittar, bairro Água Verde, em Curitiba. A manifestação reuniu amigos, familiares, lideranças do movimento LGBT e futuros vizinhos do casal.

O local do ato fica a menos de duas quadras da futura residência do casal, região onde foram espalhados panfleto homofóbico anônimos na última quinta-feira (13). Os jovens são casados há sete anos e há dois estão na fila para adoção de uma criança.

Abraços, presentes, palavras de acolhida, sorrisos e também lágrimas permearam o encontro. "Eles vão ser muito felizes aqui, tenho certeza. Tem mais pessoas boas que más", disse Maria Ângela Karasinski, uma das dezenas de moradoras do bairro que estiveram do ato. "Só respeito basta. Só respeito. Você nunca deve fazer ao outro o que não quer que façam a ti", garantiu. 

Maria, que mora na região há 20 anos, se emocionou ao dizer o que deseja para o casal: "Eu quero que eles sejam muito felizes, que concluam a adoção e sejam um exemplo para a pessoa que cometeu esse crime [a homofobia]".

Para João Pedro Schonarth, jornalista de 29 anos, as milhares de manifestações que ele e o companheiro receberam via redes sociais e durante o ato são uma "avalanche de carinho e afeto", e garante que é este acolhimento que as pessoas LGBT precisam ter. "As pessoas sofrem violência diariamente por serem diferentes, mas a gente tem muito mais em comum do que de diferente. Nós temos os mesmo sonhos, as mesmas vontades. Nós queremos ter uma casa, uma família, qualidade de vida", completa.

"A homofobia tem diversas caras, se apresenta em panfletos, em ameaças de morte, em violência física, e por isso as pessoas ficam vulneráveis. Mas atos como esse mostram que o preconceito não tem mais espaço hoje. São ações isoladas que não representam o que a maioria das pessoas pensa. O que a maioria quer é compartilhar o amor e uma sociedade mais justa", avalia o jornalista. 

O ato começou por volta das 15h, com pronunciamentos e de participantes, apresentações musicais e palavras de ordem. Por volta das 16h30 os manifestantes seguiram em caminhada por duas quadras até a frente da futura residência do casal. Às 17h o grupo retornou para a praça acompanhado de uma pequena banda de percussionistas.

A "ponta do iceberg"

Para Toni Reis, diretor executivo do Grupo Dignidade, o caso de homofobia que atingiu João e Bruno é "a ponta do iceberg". Nos últimos 15 anos, segundo o militante, foram 178 assassinatos de pessoas LGBT no Paraná, sendo 80% somente em Curitiba.

"Nós temos que lutar, denunciar, exigir das autoridades constituídas, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, para que haja educação preventiva e para que os crimes sejam apurados", cobrou. 

O Grupo Dignidade presta apoio jurídico ao casal desde a quinta-feira. "Já temos alguns suspeitos que em breve serão intimados. Este caso precisa ser elucidado de forma exemplar", garantiu Reis, que participou da manifestação neste sábado.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Marcel Jerônimo, também esteve no ato declarou que a entidade irá acompanhar as investigações sobre o caso.

Entenda o caso

Na última quinta-feira (15), folhetos foram espalhados anonimamente na rua e nas redondezas para onde o casal irá se mudar nos próximos dias. "Em breve, a sua rua será mais ‘alegre’", Se fazem isso em público, imaginem o que fazem quando estão a sós ou com amigos mais próximos, ou com pessoas próxima a você", diziam alguns dos trechos do panfleto, entre outras frases preconceituosas. Os jovens registraram um boletim de ocorrência por crime de injúria. Durante o ato deste sábado, João Pedro Schonarth lamentou o fato de a legislação brasileira ainda não prever o crime de homofobia.

Brasil de Fato

Portugal: avião cai e mata cinco pessoas

Cinco pessoas, entre elas três franceses e um suíço, morreram nesta segunda-feira (17) quando um avião de turismo se chocou contra o depósito de um supermercado na região de Cascais, anunciou a Proteção Civil portuguesa.

Além dos quatro ocupantes da aeronave (o piloto e três passageiros), morreu também um homem que estava dentro de um veículo estacionado na área, de acordo com a agência France Presse.

Três pessoas ainda tiveram ferimentos leves, segundo um balanço do comandante da Proteção Civil da região, André Fernandes. O avião, que era registrado na Suíça, se acidentou após acabar de decolar do aeródromo de Tires e iria para Marselha, na França. A menos de um quilômetro da pista de decolagem, a aeronave se chocou contra um caminhão, causando danos ao armazém do supermercado e a uma casa.

Mais de 90 bombeiros foram até o lugar e controlaram rapidamente o incêndio provocado pela colisão.

Portal G1

Argentina: morre torcedor atirado de arquibancada

O torcedor Emanuel Balbo, argentino, de 22 anos, que na sexta-feira foi atirado de uma bancada do estádio Mario Alberto Kempes durante um jogo de futebol morreu hoje, num hospital de Córdoba. Balbo sofrera um traumatismo cranioencefálico durante o jogo entre o Belgrano e o Talleres, e sua morte foi confirmada pelo pai, Raul Balbo, à imprensa local. O Club Atlético de Belgrano, entidade organizadora do jogo, já lamentou a morte do torcedor e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.

Com informações do Diário de Notícias (Portugal)

Erdogan vence referendo na Turquia, mas oposição estuda impugnar resultado

Mais uma vez, e já foram uma dúzia de eleições nos últimos 15 anos, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan se mostrou imbatível nas urnas. Mas desta vez a vitória foi apertadíssima. Segundo dados da agência estatal de notícias turca, Anadolu, mesmo sem ratificação da Comissão Superior Eleitoral, o sim à reforma constitucional que dá amplos poderes ao presidente obteve 51,37% dos votos contra 48,63% do não – com 99,45% das urnas já contadas – e uma participação de 85,55%. A oposição denunciou irregularidades e anunciou que vai impugnar os resultados de boa parte das urnas.

O presidente da Comissão Superior Eleitoral, Sadi Güven, informou na última hora do domingo a vitória do sim, mas afirmou que o resultado final será anunciado em “11 ou 12 dias”. Se forem confirmados os dados, os turcos teriam dado o apoio necessário à reforma constitucional que transformará o atual sistema parlamentar em uma república presidencialista na qual o chefe de Estado será também o chefe de Governo e acumulará, além do Poder Executivo, inúmeras atribuições legislativas e grande influência na Justiça podendo nomear, entre ele e seu partido, a maioria dos juízes do órgão superior do sistema judiciário.

“Pela primeira vez, estamos mudando o sistema de governo através da política civil. Isso é significativo”, disse Erdogan na noite de domingo. E pediu aos países estrangeiros que respeitem o resultado.

Em sua eleição como chefe de Estado em 2014, Erdogan tinha avisado de que não seria “um presidente igual aos outros”. Desde aquela data o cargo é eleito por voto popular, o que, na opinião do político islâmico, cria uma duplicidade de poderes eleitos com capacidade executiva – o Governo e a presidência da República – por isso era necessário unificá-los com a nova reforma. Uma mudança que reforça o poder de Erdogan em detrimento do Parlamento.

“Sou velho e conheci as filas necessárias para conseguir gasolina ou comprar produtos básicos. Tudo por culpa das coalizões e dos governos instáveis. Como agora que temos um governo estável, vivemos luxuosamente”, disse Hazan Kaya, um aposentado do conservador bairro Fatih em Istambul, sobre seu voto a favor da reforma. “Além disso, este Governo é islâmico e faz muitas coisas boas por nossa religião. Por exemplo, minhas filhas puderam estudar na faculdade usando o véu”, acrescentou.

Mas o resultado do referendo deixa uma Turquia tremendamente dividida pela polarizadora figura do próprio Erdogan. Quase a metade dos turcos rejeitou o novo sistema proposto, o que coloca em questão o modo de governar do presidente turco: amado por metade do país, odiado pela outra metade. “Minha família vem de um ambiente conservador, mas votamos contra a reforma porque não é democrática e nos afasta dos direitos humanos”, afirmava o universitário Fatih depois de votar. Ele pediu para não ser identificado por medo de represálias. Mais preocupado estava Bayram Çelik, proprietário de uma pequena empresa têxtil, para quem a vitória do não seria a última chance de “salvar a República” e evitar o estabelecimento de um “regime no qual só uma pessoa decide por 80 milhões, uma espécie de monarquia”.

Denúncias

“O povo decidiu seu futuro e abre uma nova página de sua história. Que saibam os terroristas e os separatistas, somos uma só nação”, afirmou o primeiro-ministro e líder do governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento, Binali Yildirim, que vai perder seu cargo quando a reforma entrar plenamente em vigor, ou seja, a partir das próximas eleições (previstas para 2019). No entanto, o panorama aberto pela votação – as grandes cidades e a periferia oriental e ocidental votaram majoritariamente pelo não; a conservadora Anatólia Central e as áreas rurais apoiaram o sim – parece invalidar a afirmação do ainda primeiro-ministro.

Ainda mais quando a oposição deu mostras de que não vai reconhecer a contagem. “Vamos impugnar o resultado de dois terços das urnas; nossos dados mostram que houve uma manipulação de entre 3% e 4% dos votos”, anunciou a principal formação curda do país, o Partido da Democracia dos Povos (HDP). Bülent Tezcan, vice-presidente do principal grupo de oposição, o social-democrata Partido Republicano do Povo (CHP), afirmou à rede CNN-Türk que seus dados não coincidem com os divulgados pelos meios de comunicação, por isso vai contestar os resultados.

Uma das principais denúncias da oposição é que pouco antes do início da contagem, a Comissão Supremo Eleitoral anunciou que contaria como válidos os votos de cédulas que não tinham sido previamente lacradas pela mesa eleitoral, o que, segundo observou um comentarista da CNN-Türk, equivale a “mudar as regras do pênalti no meio de um jogo”.

El País

Juiz dos EUA multa Odebrecht por corrupção

Um juiz norte-americano sentenciou nesta segunda-feira a Odebrecht a pagar 2,6 bilhões de dólares (cerca de R$ 8 bilhões) em multas em caso criminal de corrupção, assinando acordo entre a empresa e autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças.

O juiz distrital Raymond Dearie disse em uma audiência na corte federal do Brooklyn que cerca de 93 milhões de dólares (R$ 279 milhões) serão destinados aos EUA, 2,39 bilhões (cerca de R$ 7,5 bi) de dólares ao Brasil e 116 milhões de dólares (R$ 348 milhões) à Suíça.

Com informações do Portal Brasil 247 e da Agência Reuters

Bebê é impedido de viajar para os EUA. O motivo: terrorismo

A família ia de férias para a Flórida, nos Estados Unidos, e era preciso pedir os vistos. Paul Kenyon, o avô de 62 anos, tratou de tudo, mas cometeu um erro que veio a revelar-se caro. Ao preencher o formulário relativo ao neto Harvey, de apenas três meses, enganou-se numa das respostas. "Tenciona envolver-se ou alguma vez esteve envolvido em atividades terroristas, de espionagem, sabotagem ou genocídio?". Esta era a questão a que ele, sem reparar, respondeu que sim.

Não tardou até que Harvey fosse chamado para prestar declarações na embaixada dos EUA em Londres. "Não queria acreditar que eles não estavam a ver que era um simples erro e que um bebê de três meses não representava um perigo para ninguém", explica o avô.

Ainda assim, Paul Kenyon e Faye, sua filha e mãe do bebé, tiveram que deslocar-se até à embaixada norte-americana. A viagem de ida e volta desde a casa de família em Poynton, perto de Liverpool, durou cerca de dez horas. Isto passou-se numa segunda-feira e os voos estavam marcados para quinta dessa mesma semana.

O visto de Harvey não chegou a tempo e foi preciso comprar novos voos para que ele e os pais pudessem depois juntar-se ao resto da família, que viajou no dia inicialmente previsto. Feitas as contas, o erro custou-lhe três mil libras (cerca de 3500 euros).

"Ele portou-se lindamente na entrevista na embaixada e não chorou uma única vez. Ainda pensei levá-lo vestido com um fato-macaco cor de laranja [farda típica dos presidiários], mas depois achei que talvez não fosse boa ideia. Não me pareceu que eles tivessem sentido de humor", conta o avô Kenyon. "Obviamente que ele nunca se envolveu num genocídio ou em espionagem, mas já sabotou algumas sestas. Isto eu não lhes disse na embaixada".

Com informações do The Guardian (Inglaterra) e do Diário de Notícias (Portugal)

Delator afirma que Odebrecht pagou propina para Eunício, Maia, Jucá e Vieira Lima por Medida Provisória

O ex-executivo da Odebrecht Carlos Fadigas afirmou no depoimento de delação premiada que a construtora pagou propina, em troca da aprovação de uma medida provisória, para os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e para os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). 

A assessoria de Maia disse que, segundo o deputado e presidente da Câmara, "são falsas as citações dos delatores" (veja íntegra abaixo). O G1 tentou contato com a assessoria de Eunício, que é presidente do Senado, mas não conseguiu resposta até a última atualização desta reportagem. Também não conseguiu falar com a assessoria de Jucá. A assessoria do PMDB da Bahia, que trabalha para Vieira Lima, disse que está procurando o deputado para comentar as denúncias.

O depoimento de Borba faz parte dos mais de mil arquivos de vídeos com as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Os depoimentos se tornaram públicos na semana passada, quando também saiu a lista do ministro Édson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de inquéritos para investigar os políticos citados.

A MP a que se refere Borba é de 2013 e tratou de incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria quimica.

"E aí agora, portanto, com a medida provisória dentro do Congresso Nacional para ser aprovada, depois da edição dela, houve uma mobilização pela aprovação dessa medida provisória. Ela atendia ao interesse de mais de uma empresa do grupo, motivo pelo qual o Marcelo Odebrecht [herdeiro da companhia], o Cláudio Melo se envolveram, além de vários outros executivos que se envolveram de formas diferentes", afirmou Fadigas.

Ele disse que, após a aprovação do texto, foi procurado pelo colega Cláudio Melo para tratar sobre o pagamento aos políticos que, após contato da empresa, atuaram em favor da MP.

"Na sequência disso, o Cláudio procurou a mim e ao Marcelo e relatou necessidade de liberação de recurso de 6 milhões de reais para parlamentares que tinham atuado na aprovação dessa medida provisória", completou o delator.

Ele disse que não se lembra de todos os políticos que receberam os valores. Aos investigadores, citou que tinha certeza dos nomes de Jucá, Maia, Eunício e Vieira Lima. Fadigas afirmou ainda que sabia apenas do valor recebido por Maia. Segundo ele, foi de R$ 100 mil.

Portal G1

Charge de Carlos Latuff

Grito da Terra no Recife

Trabalhadores rurais e integrantes de movimentos sociais de Pernambuco realizam mobilização, na manhã desta segunda-feira (17). Eles participam do '6º Grito da Terra', que tem como objetivos reivindicar mais atenção à agricultura familiar e questionar o projeto da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional.

De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte do recife (CTTU), uma parte dos manifestantes se reuniu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos Aflitos, na Zona Norte do Recife. De lá, um grupo seguiu pela Rua 48, no Espinheiro, em direção ao Centro da capital. Houve retenções no tráfego. Os organizadores não divulgaram o número de participantes.

A ideia era se juntar à outra parcela de manifestantes, que se encontrava na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para uma audiência pública. À tarde, está prevista uma caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

O movimento sindical rural, coordenado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco Fetape, já realizou, desde o início do ano, audiências como essa e atos públicos, em mais de 100 municípios. Os sindicalistas e movimentos sociais pretendem sensibilizar prefeitos, vereadores e população e debater as mudanças na Previdência Social.

O lema do Grito da Terra deste ano é: “Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Os movimentos argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção. Na pauta do Grito da Terra estão também questões como a seca, segurança pública, regularização fundiária e educação.

Portal G1