Funase inicia grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa

 

Avançando na proposta de se consolidar como um espaço de produção de conhecimento, o Núcleo de Justiça Restaurativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) deu início, nesta semana, a um grupo de estudos sobre o tema com servidores técnicos da instituição. A atividade, que contará com oito encontros mensais, busca gerar reflexões sobre as práticas restaurativas no ambiente da socioeducação, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A ideia é que o trabalho resulte na produção de um artigo para publicação em periódicos científicos.

 

A iniciativa está ocorrendo, de forma virtual, por meio de uma atuação conjunta das superintendências da Política de Atendimento e de Gestão do Trabalho e Educação da Funase. Ao longo dos encontros, serão abordados aspectos teóricos e metodológicos, a relação da Justiça Restaurativa com a criminologia crítica/vitimologia, a Justiça Restaurativa brasileira, aplicações práticas e as categorias Diálogo e Alteridade. A expectativa é de que também sejam geradas reflexões sobre como fortalecer essa prática na socioeducação. Os servidores participantes atuam como facilitadores dessa temática nas unidades da Funase em todo o Estado.

 

O início do grupo de estudos é mais um passo de uma trajetória iniciada em 2017, quando 240 profissionais da instituição passaram por capacitações no âmbito do projeto “Semeando uma Cultura de Paz: práticas restaurativas como ferramenta da socioeducação”, com ministração do juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Outra etapa foi a formação de 80 servidores pela psicóloga e consultora Monica Mumme, referência nacional no tema. Em 2019, a Funase formalizou, em publicação no Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo de Justiça Restaurativa, responsável por fomentar essa prática entre funcionários, adolescentes e jovens do sistema socioeducativo.

 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da instituição, Marcela Mariz, o primeiro encontro foi muito produtivo para a escuta das expectativas dos participantes, que ficarão responsáveis por apresentações sobre leituras sugeridas a cada mês. “Nossa intenção é que possamos nos aprofundar sobre a Justiça Restaurativa, compreendendo não só o que ela é, mas, sobretudo, o que ela não é, tendo em vista o fortalecimento dessa prática no processo de socioeducação”, afirmou.

lmprensa Funase

Ação de Cidadania Especial vai atender crianças e adolescentes acolhidos

 

Crianças e adolescentes, sob a responsabilidade de lares e casas de acolhimento, serão atendidas na Ação de Cidadania Especial, totalmente voltada para elas. O evento que reúne serviços públicos, atenção à saúde e difusão de informações foi adaptado para a faixa etária dos cidadãos, e também contará com a participação de recreadores e atividades lúdicas.

A Ação de Cidadania Especial vai receber crianças e adolescentes de três lares localizados no bairro da Várzea e também das casas de acolhimento Aldeias Infantis SOS Brasil, no Recife. Os serviços de emissão de carteiras de identidade, CPF, certidões de nascimento e orientações sobre saúde bucal serão oferecidos pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Administração, além da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife.

A emissão da documentação básica é o primeiro passo da cidadania. No caso das crianças e adolescentes moradores das casas de acolhimento, é fundamental para o acesso às políticas públicas oferecidas pelo Estado.

Os jovens cidadãos vão ter apresentações sobre saúde bucal. A Secretaria de Saúde do Recife possui peças que simulam boca, dentes e gengiva – tudo em tamanho gigante. As peças facilitam a compreensão de como são os dentes, como as cáries surgem e como a escovação com o uso de fio dental pode reforçar a saúde dos dentes e da gengiva.

As Ações de Cidadania são eventos do Programa Governo Presente e ocorrem todas as semanas, aos sábados e também durante a semana. Em 2020, apesar da suspensão necessária no período mais rigoroso da pandemia, foram realizados mais de 59 mil atendimentos gerais, com a oferta média de 60 tipos de serviços e difusão de informações de secretarias de Estado e do município parceiro no evento, além da constante participação da Defensoria Pública de Pernambuco.

Serviço: 

Ação de Cidadania Especial

Nuprev – Núcleo de Prevenção Social à Violência

Av. Recife, s/n – Ibura

Quinta-feira (dia 4), das 13h às 16h

lmprensa Sec. Politicas de Prevenção

Paulista estuda implementar projetos de futebol na cidade

 

A Prefeitura do município de Paulista, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, realizou uma visita à Federação Pernambucana de Futebol, com o objetivo de aproximar as relações e trazer benefícios para a cidade no âmbito esportivo. O encontro aconteceu no último dia 12 de janeiro.

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude visa desenvolver projetos voltados ao esporte na cidade, em especial ligados ao futebol. A intenção é valorizar o esporte e trazer benefícios não só ao futebol profissional, mas também ao futebol de várzea e de base.

O incentivo ao esporte e o fomento a projetos ligados ao futebol são grandes ferramentas de transformação social. O esporte oferece oportunidades e esperança a jovens em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes encontram no futebol a chance de mudar a vida de uma família inteira.

lmprensa Paulista PE

Volta às aulas. Todo cuidado conta.

 

As férias acabaram e todos já estavam ansiosos com a volta para as escolas. Mas, com a pandemia ainda presente em nossas vidas, o Brasil contínua dividido quanto ao retorno das aulas presenciais. Em meio à discussão, algumas cidades estão promovendo uma retomada gradual com rodízio de alunos, turmas reduzidas e medidas rígidas de higiene, e pais preocupados quanto aos cuidados das crianças, nesse período em que estiverem na escola.

Com esse retorno, o principal cuidado das escolas é o distanciamento social. O ideal é dois metros entre os alunos e os professores. Se a sala for pequena e não comportar a distância necessária, uma opção viável são as turmas presenciais reduzidas, nas quais parte dos alunos assistem às aulas na escola e a outra parte, em casa (O chamado Home School), intercalando durante a semana. Assim, tornando possível manter o distanciamento entre os estudantes que estiverem presentes.

Pensando nesse contexto, o Home Center Ferreira Costa resolveu dar dicas em como se preparar para esse retorno. A primeira dica é sempre disponibilizar álcool em gel 70% em todos os espaços da estrutura, especialmente nas salas de aula. A quantidade deve ser bem calculada quando a instituição for realizar a aquisição do recurso, pois ele não deve faltar nem mesmo por algumas horas.

Outra dica importante é a limpeza e desinfecção dos ambientes da escola, sobretudo das salas de aula. Sempre deve ocorrer após o uso dos espaços, e ser realizada tanto no chão quanto nas superfícies. É importante que sejam utilizados produtos capazes de matar o Coronavírus, como água sanitária, desinfetantes, limpadores multiuso com álcool e/ou cloro, álcool de limpeza líquido e claro, detergente e sabão. Atenção redobrada é o segredo para que tudo dê certo. Ter o habito de lavar as mãos com sabonete líquido também é indispensável, nesse momento de pandemia.

Além disso, a escola tem que disponibilizar tapetes sanitizantes em todas as estradas do local, além da entrada das salas de aula. Essa ação evita que os estudantes e colaboradores tragam o vírus da rua para o local na sola dos sapatos. É necessário também, a aferição de temperatura por termômetros infravermelhos. Eles são usados para identificar se a pessoa está com febre. As escolas devem adotar o recurso para realizar a medição diária da temperatura em alunos e colaboradores. O termômetro deve ter aprovação da Anvisa e estar sempre bem calibrado.

O uso obrigatório das máscaras por todos os alunos e colaboradores da escola também é recomendado. O ideal é que cada um traga máscaras extras para serem trocadas a cada três horas durante o período de permanência na escola. Também é possível encontrar na Ferreira Costa, porta-máscaras, onde, de um lado, tem a opção de colocar as máscaras limpas e do outro, as sujas.

A Ferreira Costa também aconselha sempre higienizar o ar-condicionado das salas de aula, caso não tenha como mudar para ventilador de parede, já que o ideal seria manter as janelas abertas, para que haja circulação de ar, o que ajuda a evitar a propagação do vírus.

Outra dica do Home Center são as fitas de demarcação. Alguns espaços da escola são de uso comum, como cantinas e/ou refeitórios, bibliotecas, entre outros. O ideal é que esses locais tenham uma demarcação para que os alunos consigam identificar visualmente a distância que eles devem manter do colega e dos colaboradores que estiverem no local.

E claro, por medidas sanitárias, é de extrema importância que tanto os alunos quanto os colaboradores não compartilhem objetos uns com os outros. As escolas aconselham levar a sua própria garrafinha de água, o álcool em gel 70% de bolso e os demais utensílios pessoais. Além da etiqueta respiratória, que consiste em não utilizar as mãos na hora de tossir ou espirrar. O ideal é o uso de um lenço, que deve ser descartado no lixo após o uso ou até mesmo a parte interna do braço, na área superior das mangas da roupa. Em ambos os casos, as mãos devem ser lavadas em seguida, sempre com sabonete líquido.

E quem tiver em dúvida em onde encontrar todos esses produtos citados nas dicas, tanto nas lojas físicas quanto no www.ferreiracosta.com, você encontra tudo para ter uma volta às aulas mais tranquila e atenta a prevenção do novo Coronavírus. Aliás, a procura referente a esses podutos teve um aumento de 15% no setor, e acreditamos que, com a volta às aulas, vai crescer ainda mais. Até porquê, nesse momento, cuidar de si é extremamente importante.

Amanhã começam as aulas em Paulista

 

A rede pública de ensino do Paulista inicia o ano letivo 2021 na próxima segunda-feira (08), e terá ensino remoto para os estudantes e professores devido ao contexto atual de pandemia, causado pelo novo coronavírus. O município até o momento conta com 12.444 estudantes matriculados e uma rede composta por 894 educadores, distribuídos em 62 unidades de ensino. O tema escolhido para o ano letivo faz uma justa homenagem ao patrono da educação brasileira, o pernambucano Paulo Freire, trazendo o tema - “100 Anos de Paulo Freire: Contribuições para uma Educação Emancipatória”.

Para o início das aulas remotas, cada gestor poderá estabelecer as plataformas digitais para realização das aulas, levando em consideração o contexto de cada escola e a realidade dos alunos atendidos. Todos os casos serão acompanhados pelos coordenadores pedagógicos da rede pública. A Secretaria de Educação está trabalhando para unificar a plataforma de ensino municipal, o que garantirá mais consistência nas análises de desempenho e aprendizagem. A previsão é que até o início de abril todo o sistema esteja pronto.

Neste momento, a Secretaria Municipal de Educação está realizando formações pedagógicas e acolhimentos de todos os profissionais da rede, visando promover uma maior integração e bem estar dos professores e gestores da rede pública de ensino. “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção” - Paulo Freire.

Para os alunos que ainda não se matricularam, a rede municipal de ensino realiza matrícula durante todo o ano letivo, desde que tenha vagas. Se não houver vaga em uma determinada escola, a instituição se comunicará com as outras unidades, para que o aluno seja contemplado.

lmprensa Paulista PE 

Quatro presos por furto de energia elétrica em Olinda

 

Uma operação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) identificou desvio de energia em várias unidades comerciais, no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda. As equipes técnicas constataram diversas ligações diretas na rede elétrica, sem medição. A ação, realizada na manhã da última quinta-feira (04), foi promovida pela empresa e contou com o apoio da Polícia Civil e de peritos do Instituto de Criminalística. Quatro pessoas foram presas ou encaminhadas para a delegacia para prestar depoimento pelo crime de furto de energia. A concessionária está calculando o volume de energia não faturada.

Todas as unidades comerciais funcionavam em uma mesma galeria. Foram encontradas irregularidades em duas lanchonetes, uma marmoraria, uma pizzaria, duas serralharias, um lava-jato, um salão de beleza e uma oficina de motores. Os imóveis ficaram desligados por não haver viabilidade técnica suficiente para serem ligados da forma correta pela concessionária. Os interessados em fazer a ligação de energia elétrica regular vão precisar construir o padrão de entrada dentro das normas técnicas para garantir a qualidade e a segurança no fornecimento.

A Celpe reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

lmprensa Celpe

Compesa distribui caixas d'água para famílias carentes

 

Uma das ações sociais promovidas pela Compesa do pacote de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid 19 inicia uma nova etapa esse mês. Lançado no segundo semestre do ano passado, o projeto Caixa D’água Social da Compesa já beneficiou mais de 700 clientes cadastrados na tarifa social com uma caixa d’água de 500 litros. Agora, uma nova remessa de reservatórios, fruto da parceria com as empresas Sabará, Grupo Tigre, por meio do seu Instituto Carlos Roberto Hansen, e FortLev, está sendo disponibilizada para doação. A ação ganha ainda mais importância por beneficiar clientes sem reservação, especialmente neste período de novo calendário de abastecimento devido à escassez de chuva na RMR.

Para inscrição no programa é necessário que o cliente forneça dados como nome completo, endereço, telefone e matrícula que devem ser enviados para o e-mail caixadeaguasocial@compesa.com.br para que seja realizado o agendamento de uma entrevista pela equipe social e posterior inclusão no projeto e acompanhamento da Compesa até o momento da entrega do reservatório. Os critérios estabelecidos para que os clientes sejam contemplados são: ser beneficiário da Tarifa Social, ser abastecido em esquema de rodízio e possuir baixa reservação no imóvel.

Uma análise técnica também é realizada na residência para verificar as condições necessárias para a instalação da caixa de água, que é de responsabilidade do morador. Com a comprovação da disponibilidade, a exemplo do local adequado para colocação do reservatório, a entrega será agendada. O cliente receberá a caixa, o kit para instalação e o termo de responsabilidade sobre o equipamento.

lmprensa Compesa

Controladoria-Geral do Estado e Porto de Suape consolidam parceria

 

A parceria entre a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e o Porto de Suape foi reafirmada esta semana durante reunião virtual com a participação da secretária Érika Lacet e o novo presidente da estatal, Roberto Gusmão, que assumiu o cargo no dia 1º de fevereiro. Atualmente, as instituições trabalham em projetos de inovação tecnológica nas áreas de ouvidoria e compliance. “Suape é um parceiro estratégico. Nossa ideia é fortalecer esse vínculo com uma relevante troca de experiências, já que eles são referência na atuação em tecnologia, compliance e governança corporativa”, destacou a secretária.

Apesar de recém-empossado, Roberto Gusmão ratificou o interesse em dar continuidade aos dois Grupos de Trabalho que estão em atividade. Para ele, também é atribuição das empresas públicas apoiar os projetos da administração estadual. “Nosso propósito é contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. E essa parceria com a Controladoria trará excelentes resultados para o Governo de Pernambuco e, consequentemente, para toda a sociedade”, pontuou. O secretário-executivo da SCGE, Filipe Castro, também participou do encontro.

Destaque – Suape ficou entre os primeiros colocados no Índice de Adequação das Estatais (IAE), indicador criado pela SCGE para medir a conformidade dessas empresas à Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto Estadual nº 43.984/2016. No exercício de 2019, último período divulgado pela Controladoria, a estatal conseguiu atingir 97%. Para chegar a essa classificação, o índice avalia 29 pontos de controle para as estatais de grande porte e 25 para as de pequeno porte, além da análise das melhores práticas de governança corporativa.

lmprensa SCGE PE

Pernambuco recebe mais 118.200 doses de vacina contra a Covid-19

 

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã deste domingo (07.02) e começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que as estejam disponíveis para todos os municípios até o meio dia desta segunda-feira (08.02). Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 – as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo. O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para ambas as doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinados a 100% dos idosos a partir dos 85 anos. O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo. Juntando ambos os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Balanço – No último sábado (06.02), o Estado superou a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas). Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.

Secretaria de lmprensa de Pernambuco

Orla de Olinda recebe reforço na iluminação

 

A Avenida Ministro Marcos Freire está recebendo reforço na iluminação pela Prefeitura de Olinda, beneficiando moradores, comerciantes, quem passa pelo local e a todos que vão para curtir a orla da cidade. O trabalho da diretoria de Iluminação Pública é diário e beneficia todos os bairros da cidade.

A ação atual está sendo realizada por etapas na Avenida Ministro Marcos Freire. O diretor de Iluminação Pública, Ronaldo Oliveira, explica que esse tipo de intervenção atende várias áreas de forma simultânea. “Melhora segurança da população, mobilidade, qualidade de vida de todos. Por isso, é um trabalho diário realizado desde 2017”, afirmou.

lmprensa Olinda

Diálogo entre lterpe e Centro Sabiá

 

As novas mudanças das ações do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) foram pautas de reunião entre o novo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, que está em processo de transição de cargo, e o coordenador geral do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires, nesta quinta-feira (04), na sede do Instituto.

Além da atualização das informações sobre as novas regras do PNCF, a reunião contribuiu, ainda, para ampliar o diálogo junto ao Sabiá que, a partir das novas regras, se tornou parceira do Iterpe na execução do programa, em Pernambuco. O Sabiá é uma das novas instituições credenciadas pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitada para atuar na organização das famílias rurais a serem beneficiadas pelo PNCF.

O processo de transição, da gestão do Iterpe, vem se caracterizando pela escuta das demandas da sociedade civil organizada e das representações da população rural dos municípios.

lmprensa lterpe

Validade da Carteira do Idoso é prorrogada e solicitação poderá ser feita pela internet

 

Na última quarta-feira (04), o Ministério da Cidadania divulgou no Diário Oficial da União que a Carteira do Idoso terá sua validade prorrogada até julho de 2021. Outra novidade é que a pessoa poderá solicitar ou emitir a carteira pelo seguinte endereço eletrônico: https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/. O documento é emitido através dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e além do NIS, traz informações de identificação do idoso, do município em que ele reside e uma foto.

A Carteira do Idoso é um instrumento de acesso à garantia da gratuidade de vagas e dá um desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, do valor das passagens interestaduais. A Carteira é destinada aos idosos cuja idade seja igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos, sem meios de comprovação de renda, mediante a inserção no Cadastro Único.

O idoso que não tiver a carteira ou acesso à internet, a Secretaria de Poltcas Sociais e Direitos Humanos está entregando uma carteira provisória. Basta ir ao Centro Administrativo na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, Maranguape 1 (antiga AV. Brasil) ou em qualquer CRAS do município.

lmprensa Paulista PE

Tarifa Social nos ônibus do Grande Recife

 

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano aprovou, na última sexta-feira (5), durante reunião ordinária realizada de forma online, proposta de revisão tarifária baseada em estudos realizados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte. Com a decisão, foi ratificada a criação de uma tarifa mais barata no chamado “horário social” de fora do pico. Das 9h às 11h da manhã e das 13h30 às 15h30 da tarde, a passagem ficará mais barata, passando dos atuais R$ 3,45 para R$ 3,35 no anel A, e de R$ 4,70 para 4,60 no Anel B.

Esse desconto se aplicará exclusivamente nos dias úteis e através do uso do VEM Comum. Seu objetivo é estimular o melhor escalonamento do uso do sistema, reduzindo a pressão no horário de pico, mantendo maior modicidade tarifária para seu usuário.

Nos demais horários, o anel A passa a custar R$ 3,75 e o anel B R$ 5,10, refletindo percentuais de acréscimo de 8,7% e 8,5%, menores do que a inflação acumulada de 2019 e 2020, que foi de 9%. O anel G passa de R$ 2,25 para R$ 2,45 (aumento de 8,8%). Vale ressaltar que em 2020 não houve revisão tarifária. As mudanças passam a valer a partir de hoje.

Apesar do reajuste, a Região Metropolitana do Recife segue com a 5ª tarifa mais barata do País (atrás de Maceió, Belém, São Luiz e Macapá) entre as capitais. Destas, apenas a capital alagoana já realizou revisão em 2021.

O Consórcio Grande Recife realizou estudos que buscaram assegurar uma proposta que mantenha a sustentabilidade do sistema e proporcione uma melhor oferta de serviços ao usuário, no atual cenário de pandemia, que vem afetando os sistemas de transportes em todo o Brasil.

  

Proposta para a revisão tarifária

Horário	Anel A	Anel B	Anel G
Horário Social*	R$ 3,35	R$ 4,60
Demais horários	R$ 3,75	R$ 5,10	R$ 2,45

 * Horário social = 9h às 11h e 13h30 às 15h30

 

Desde o início da pandemia, o STPP vem sofrendo com a redução sistemática de demanda, que atualmente representa 62% da que existia em março/2020. A partir dos esforços do Governo do Estado, a oferta de serviços vem sendo mantida sempre proporcionalmente maior, pelo menos 10% a mais que a demanda.

Mesmo com todo o quadro de dificuldades econômicas e fiscais, o Governo tem feito um grande esforço para manter subsídios, como o do diesel, passe livre estudantil, transporte complementar e na gestão do próprio STPP, para evitar que a passagem alcance valores mais altos, como acontece em outros estados. Além disso, está intensificando as ações de melhoria da estrutura que serve ao transporte, com intervenções nos terminais e estações e de segurança para a população.

Os esforços feitos ao longo de 2020 representaram gastos superiores a R$ 300 milhões, entre isenções, subsídios e investimentos em estações e terminais.

No último ano, entre outras ações, o governo sancionou lei que acabou com o prazo de validade dos créditos do VEM, ampliou a integração temporal, que já alcança 50% dos terminais integrados, criou o benefício do VEM Idoso, incentivou municípios a ampliar a malha de faixas azuis/exclusivas e ampliou o convênio com a SDS do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), que garantirá o lançamento de mais de 2.500 policiais militares nos 10 principais terminais integrados do Grande Recife e na proteção das 44 estações de BRT. Mais recentemente, foram iniciadas as obras de requalificação que alcançarão, em sua primeira fase, 20 estações de BRT e seis terminais integrados.

Ainda este ano, o governo pretende lançar a licitação de concessão da gestão dos terminais à iniciativa privada. A futura parceria tem como objeto a contratação de um parceiro privado para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos 26 Terminais Integrados e das 44 Estações de BRT, com possibilidade de implantação de empreendimentos associados. Também já está em licitação a concessão que requalificará 1 mil abrigos e 2 mil totens na RMR e finalizado o chamamento público para a revisão da rede de transportes e sua nova licitação.

lmprensa Grande Recife

IPTU 2021: Paulista disponibiliza WhatsApp e e-mail para atendimento

 

A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Finanças, começou na última segunda-feira a campanha de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. O município trouxe novidades e estabeleceu descontos para os munícipes. Com a finalidade de auxiliar a população, a Secretaria de Finanças disponibilizou um número de WhatsApp - aplicativo de mensagens instantâneas – e um e-mail para responder às demandas sobre o IPTU.

O desconto será de até 30% para quem estiver em dia até o final do ano passado (31/12). A título de comparação, o desconto era de até 20% no passado. Já para os contribuintes inadimplentes (com parcelas em aberto), o desconto será de até 15%. No ano passado, o desconto era de até 10% para o grupo. A Prefeitura tem o objetivo de diminuir o número de inadimplentes, que ficou em cerca de 70% dos contribuintes no exercício do ano passado.

Os boletos podem ser solicitados na sede da Secretaria de Finanças ou no site da Prefeitura (https://www.paulista.pe.gov.br/site/). O desconto a que cada contribuinte tem direito já vem estipulado no boleto e as informações sobre o pagamento e eventuais parcelas atrasadas estão todas disponíveis no Portal do Contribuinte.

O horário de atendimento via WhatsApp é das 8:00 às 14:00, de segunda à sexta-feira.

Confira abaixo os canais de atendimento:

E-mail: finanças.tributariopaulista@gmail.com

WhatsApp: (81) 99707-0329

Como obter o boleto do IPTU na internet?

A Secretaria Municipal de Finanças disponibilizou um passo a passo de como obter os boletos na internet. O tutorial é bem simples e conta apenas com seis etapas. Confira:

1– Acesse o site da Prefeitura do Paulista (www.paulista.pe.gov.br) e procure a opção do Portal do Contribuinte no menu vertical do lado direito da página;

2 – No Portal do Contribuinte acesse o menu vertical do lado esquerdo e clique na opção DAM do Exercício Atual;

3 – Preencha os campos solicitados (sequencial do imóvel ou inscrição do imóvel). Esses dados podem ser obtidos nos carnês dos anos anteriores;

4 – Selecione a opção que melhor se adequa em relação à forma de pagamento (carnê total – cota única e parcelas, DAM consolidado, ou escolha um intervalo de parcelas que deseja pagar);

5 – Digite o código da imagem que aparece e clique em imprimir.

lmprensa Paulista PE