Podcast Tais Paranhos

terça-feira, julho 28, 2015

Sudene: Posse e Interdição

O ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima (PT), tomou posse no início da tarde desta terça-feira (28) como superintendente da Sudene, na capital. A cerimônia aconteceu na sede da Sudene, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. Em seu discurso, João Paulo afirmou que sua gestão vai priorizar a educação, a ciência e tecnologia, o desenvolvimento produtivo e a sustentabilidade.
"Vamos fortalecer e ampliar a articulação regional para ter competitividade em relação às demais regiões do país", afirmou, citando ainda a economia criativa. "Sem esquecer a economia da cultura, notadamente agora, quando a atividade cultural já se incui no estatuto da microempresa, e considerando a sua relevância na região nordestina".
Prestigiaram a cerimônia o ministro da Integração Nacional, Gilberto Orcchi; os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Ceará, Camilo Santana; os vice-governadores da Bahia, João Felipe de Souza Leão; do Piauí, Margarete Coelho; os prefeito do Recife, Geraldo Julio; de Olinda, Renildo Calheiro; além de vários parlamentares da Região.
João Paulo foi nomeado para o comando da autarquia pela presidente Dilma Rousseff (PT), na terça (21). O ex-prefeito já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito do Recife (2001-2008). João Paulo assume a superintendência em substituição a José Márcio de Medeiros Maia.
João Paulo Lima, que é formado em economia, foi vereador, deputado estadual, prefeito do Recife e deputado federal, além de candidato ao Senado nas últimas eleições.
A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) é uma autarquia administrativa e financeriamente autônoma, que busca articular e fomentar o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste. Para isso, conta com instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) -- que tem um orçamento de R$ 2 bilhões para 2015 -- e incentivos fiscais.
Interdição - A Justiça Federal determinou a desocupação imediata de todo o prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que fica na Cidade Universitária, no Recife. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28).
De acordo com documento assinado pelo juiz da 1ª Vara Federal, Roberto Wanderley Nogueira, o prédio apresenta problemas na estrutura e no sistema de combate a incêndio. A decisão de desocupação do prédio atendeu a um pedido da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho.
A Justiça Federal concedeu um prazo de cinco dias para que as instituições retirem os equipamentos, móveis e documentos das salas do prédio da Sudene. Os oficiais de Justiça seguem na tarde desta terça para entregar os mandados e ofícios, além de afixar editais em todas as portas e corredores do prédio, com o objetivo de informar as pessoas que ali trabalham, segundo a 1ª Vara Federal.
No mesmo edifício também estão instaladas outras repartições da administração federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Ministério da Saúde. Funcionam no local, ainda, os juizados da Justiça do Trabalho.
A ação não prevê para onde os órgãos que atuam no prédio devem ser deslocados com a desocupação, uma vez que o objeto do processo é apenas a "a possibildiade ou não da continuidade dos trabalhos no local". A expectativa da Justiça é de que a desocupação do edifício seja feita de forma voluntária.
G1 entrou em contato com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE), responsável pelo edifício, mas o órgão ainda não havia sido notificado da decisão.
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) informou, por meio de nota, que suspendeu as atividades das 23 Varas do Trabalho do Recife, que funcionam no prédio da Sudene, nesta terça (28) e quarta (29). Os prazos dos processos das varas ficam suspensos e as audiências previstas devem ser remardacadas.
A decisão é preventiva, enquanto a Advocacia-Geral da União toma conhecimento da decisão, para decidir os próximos passos. O TRT-PE informou ainda que "está empenhado na busca de uma solução para o problema".
Com informações do Portal G1

Passe livre: lançamento e críticas

A União dos Estudantes de Pernambuco, logo após o lançamento do passe livre para estudantes da Rede Estadual de Pernambuco, lançou uma nota oficial, afirmando que o "Passe Livre" deveria contemplar TODOS os estudantes do estado. Veja a nota abaixo:
Nós que compomos a entidade representativa dos/as Estudantes universitários/as de Pernambuco viemos por meio dessa nota fazer uma reflexão à respeito do projeto do "Passe livre"  do governo do Estado.
O Passe livre, pauta que os movimentos sociais vem levantando a anos, é o programa que garantirá que os e as estudantes pernambucanos/as consigam  participar com plenitude da vida acadêmica, principalmente os de origem popular que não tem condiçôes de pagar a passagem carissima que tem no nosso Estado.
Infelizmente, os movimentos sociais que lutam em defesa do passe-livre irrestrito sempre foram tratados a bala de borracha pelo governo de Pernambuco.
A conferência de transporte, espaços onde a sociedade civil juntamente com o governo encaminham as políticas de transporte ainda näo ocorreu impossibilitando assim um amplo debate sobre o sistema de transporte no nosso Estado.
O programa que visa distribuir passagens para os/as estudantes cadastrados da RMR na Rede Estadual de Ensino e os cotistas matriculados na Universidade de Pernambuco (UPE) é uma excelente iniciativa, no entanto, não reconhecemos esse programa enquanto passe livre estudantil por não contemplar todos/as  estudantes do estado e desconsidera o Plano Estadual de Assistência Estudantil (PEAES) , programa elaborado pelo movimento estudantil que garante o direito a transporte de qualidade para todos os as estudantes do Estado
A vida estudantil é composta por diversas dificuldades de acesso e permanência. A condição de se manter em uma universidade perpassa por fatores como alimentação, transporte, moradia, acesso à saúde, lazer, cultura, e tantos outros pontos, como debatido no PEAES, no ano passado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que em seu projeto garante que os estudantes pernambucanos/as tenham o direito de permanência garantido na escola ou universidade.
Considerando ainda que esse projeto de "passe livre" oferecido com um sistema de transporte falho, de péssima qualidade e sem nenhuma segurança, colocando-nos, usuário e trabalhador/a em condições de risco, sendo eles por assaltos ou acidentes trágicos como de Camila Mirelle, estudante da UFPE, morta em maio deste ano, na BR-101, num ônibus Barro-Macaxeira, que estava completamente lotado, e que desde a tragédia não se teve posicionamento de solução proposto pelo Governo de Pernambuco.
Nós queremos imediatamente a aprovação do Plano de assistência estudantil que garante passe-livre pra todos/as estudantes pernambucanos/as, queremos a realização da conferência estadual de transporte, a meia passagem intermunicipal, a reduçäo das tarifas e a auditoria nas contas das empresas de transporte.
Não iremos admitir que o governo do Estado, que sempre reprimiu o movimento passe livre, agora de forma eleitoreira iluda os estudantes dizendo que esse projeto é o tão sonhado passe livre.
Queremos que o Governo dos Estado interiorize suas políticas, execute os mecanismos de dialogo com a população e aprove imediatamente o passe livre irrestrito pra todo estudante do litoral ao sertão.
Solenidade - "A gente quer que o jovem apenas estude e deixe de se preocupar com outras questões, como o dinheiro da passagem e da refeição do dia". As palavras do governador Paulo Câmara traduziram bem o clima do ato de sanção da Lei que estabeleceu o Passe Livre Estudantil para 260 mil alunos dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife (RMR), além de 1,5 mil cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). A cerimônia lotou o Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (27). O Passe Livre foi mais um compromisso assumido por Paulo na campanha que virou realidade.

O cartão já está nas mãos de 28 mil estudantes pernambucanos, que, a partir desta terça-feira (28), quando se inicia oficialmente o segundo semestre letivo, terão a gratuidade na passagem. Além desses, 58 mil alunos já fizeram o agendamento para receber o benefício. Os demais estudantes que têm direito precisam fazer uma inscrição no site www.atendimentovem.com.br ou pelo telefone 3125-7575, de segunda a sábado, das 7h às 19h.
  
No ato, o governador realizou a entrega simbólica de cartões do Passe Livre Estudantil. Paulo Câmara afirmou que o benefício representa um grande passo para os estudantes de Pernambuco. "Essa luta não é de hoje, vem de muito tempo. E ganhou uma dimensão necessária a partir dos movimentos realizados em 2013, onde a população foi às ruas para pedir serviços públicos de qualidade. E nós, que participamos de uma campanha eleitoral, vimos o quanto isso era importante para o povo. Isso representa um movimento para darmos condições aos nossos estudantes", destacou o governador.
 
O passe será carregado com 44 créditos por mês, concedidos pelo Estado, válidos de segunda até sexta, durante o período letivo. Para tal, serão observados alguns critérios como frequência nas aulas. Além disso, o estudante permanecerá com o benefício da meia passagem, podendo carregar até 26 créditos, totalizando 70 passagens por mês.

"Vamos trabalhar muito nos próximos quatro anos por um Pernambuco mais igual; um Pernambuco que se desenvolva por inteiro e que dê ao seu povo as condições de seguir em frente. Eu, como governador, tenho o compromisso de honrar cada uma das minhas promessas de campanha e cada palavra que foi dita durante o período eleitoral de 2014. O Passe Livre é apenas um dos vários movimentos que faremos ao longo dos anos. Não tenho dúvida que, juntos, faremos mais", cravou Paulo Câmara.

O projeto do Passe Livre Estudantil foi construído em Pernambuco com base no diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais. No ato, os líderes dos principais movimentos estudantis do Brasil celebraram a conquista em conjunto com o Governo do Estado. Presidente da União Brasileira dos Estudantes (UBES), a carioca Bárbara Melo classificou a iniciativa como um "grande passo". "Estamos com muito orgulho dessa conquista que é nossa e do povo. Esse ato realizado hoje reafirma a importância da nossa luta", disse.

O secretário estadual das Cidades, André de Paula, contou que a implantação do Passe Livre foi uma determinação de Paulo Câmara. "O governador queria o Passe Livre funcionando no primeiro dia letivo do segundo semestre e a nossa equipe viabilizou o projeto, após meses de trabalho e dedicação", revelou.

EVASÃO ESCOLAR - A isenção na passagem vai reduzir a evasão escolar na RMR. Foi o que confirmou o gestor da Escola de Referência Assis Chateaubriand, localizada no bairro do Pina, Ubirajara Samuel. Ele contou que é alto o número de alunos que faltam por não terem meios de chegar à escola. Ubirajara classificou a iniciativa como mais uma "ferramenta que vai manter os alunos no caminho da escola". "Esse projeto mostra a sensibilidade do governador com a educação pernambucana", enalteceu o educador. 

É o caso da estudante Damarys Nycoli, que revelou já ter faltado às aulas por não ter como pagar a passagem, coisa que não vai mais acontecer. "Esse é um benefício que veio reforçar a minha vontade de estudar. Com o Passe Livre, nós não temos mais que nos preocupar com o dinheiro; apenas estudar", comemorou a estudante, reforçando ainda que a sua renda familiar vai melhorar, pois sua mãe não vai mais ter que se preocupar com a passagem dela e do irmão, também aluno da rede pública.

Com informações da União dos Estudantes de Pernambuco e da
Secretaria de Imprensa de Pernambuco



Documentário "As Sementes" vai ser lançado amanhã no Recife

No próximo dia 29, a partir das 19h, na Faculdade de Direito do Recife, serão lançados o documentário “As sementes” e o Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. O filme teve inspiração no livro Mulheres e Agroecologia: transformando o campo, as florestas e as pessoas, que foi escrito a partir da tese de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável, pela UNB, escrita por Emma Siliprandi.
Pesquisadora da Unicamp, Emma defende que as políticas para a agricultura passem a conter cláusulas deixando explícito que as mulheres devem ser tão beneficiárias quanto os homens. Para ela, programas como o PAA e PNAE são bastante promissores e existe sensibilidade para incorporar ações que eliminem barreiras machistas, como a ideia do chefe de família. A professora também tem trabalhado para incentivar a organização das mulheres em grupos, considerando que a formalização é muito importante, e tem defendido que entidades de assistência técnica e agentes financeiros criem políticas de comercialização voltadas às mulheres do campo.
O evento fecha o primeiro dia da programação do III Seminário Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), Feminismo e Agroecologia, que será realizado pela UFRPE, no Recife, e vai envolver dezenas de agricultoras e técnicas que acreditam e trabalham com a agroecologia em suas comunidades. “Entendemos que tem tudo a ver, pois o filme dialoga com a Ater para as mulheres e também com a discussão dos agrotóxicos, que é fundamental no Dossiê Abrasco”, explica a professora Laeticia Jalil.
Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (NEPPAS), da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Laeticia está organizando a capacitação e formação voltada para as mulheres agricultoras e técnicas em agroecologia. Já o ato na FDR está sendo organizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, Centro Sabiá, ActionAid e tem o apoio da Editora Expressão Popular, que estará com uma banca vendendo livros e especialmente o Dossiê Abrasco no local.
Inicialmente, uma representante dos autores do Dossiê fará uma apresentação do trabalho, que denuncia e mostra os riscos à saúde do uso que vem sendo realizado de agrotóxicos no Brasil. Após a exibição do filme haverá um momento de diálogos com o diretor Beto Novaes e representantes do Movimento de Mulheres Trabalhadores Rurais do Nordeste (MMTR-NE).
Centro Sabiá