terça-feira, 31 de março de 2020

Centro universitário realiza vestibular 100% digital

Estamos vivendo um momento em que é essencial evitar aglomerações para evitar que o novo coronavírus se espalheMantendo o compromisso de preservar a saúde e a segurança dos seus estudantes e funcionários, a UNIFG está com inscrições abertas para o primeiro vestibular 100% digital realizado pela instituição. As inscrições, gratuitas, são feitas no site do centro universitário e são válidas para os dois campus da UNIFG, localizados nos bairros de Piedade e da Boa Vista.
Há duas formas de ingresso que podem ser realizadas online. A primeira é utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino do Ensino Médio (Enem), na qual o candidato, após realizar a inscrição pelo site, aguarda o retorno da instituição caso seja aprovado. A matrícula pode ser realizada por telefone, pelo site ou por WhatsApp.
A segunda forma de ingresso é por meio de uma prova online, que é aplicada no site da UNIFG após a confirmação da inscrição do candidato. Nessa modalidade, o candidato realiza a prova e a encaminha para correção após a conclusão, tudo em ambiente digital. Caso seja aprovado, ele deverá entrar em contato com as Centrais de Atendimento ao Candidato da instituição para realizar a matrícula. Como de costume, o vestibular da UNIFG concede bolsas de 100% aos primeiros colocados.
Cerca 30 cursos da UNIFG têm conceitos 4 ou 5 em avaliações do Ministério da Educação. O centro universitário conta com professores mestres e doutores atuantes no mercado e que levam suas vivências para a sala de aula. A instituição ainda conta com o setor UNIFG Carreiras, que divulga oportunidades de emprego, estágio e intercâmbio para os estudantes.
Serviço – Vestibular UNIFG 100% digital
Inscrições com nota do Enem: https://bit.ly/2UydlBW

Inscrições para prova digital: https://bit.ly/3ameSBY

Contato da Central de Atendimento ao Candidato: (81) 98173-0509 ou 4020-9085

Pernambuco anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. 

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara. 

As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia. Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Em função da pandemia do coronavírus, instalação do SESI Mustardinha é cedida à Prefeitura do Recife

O SESI Mustardinha, localizado no bairro homônimo, será transformado em um centro exclusivo de tratamento para pacientes infectados pelo coronavírus. A concessão do espaço do SESI-PE à Prefeitura do Recife foi realizada no dia 31 de março e valerá por 12 meses.

Construído em uma área aproximada de 2.400 metros quadrados, o SESI Mustardinha possui três andares e foi desativado em 11 de março. A entrega da chave foi feita pelo gerente de Operações do SESI-PE, Alexandre Pacheco, ao diretor executivo de Articulação e Infraestrutura da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Rodrigo Molina. Toda a estrutura poderá ser provisoriamente adequada pelo governo municipal para transformar o local em ponto de diagnóstico e tratamento de pacientes. De acordo com Molina, a expectativa é que o local comece a operar em 30 dias.

Sempre em busca de promover a saúde e o bem-estar da sociedade pernambucana, o SESI-PE disponibilizará também um equipamento de raio x. A superintendente do SESI-PE, Cláudia Cartaxo, explica que a iniciativa é uma das ações adotadas pela instituição para ajudar no combate à doença na capital pernambucana. “Pensar na saúde do trabalhador e criar estratégias com o intuito de fomentar a sua qualidade de vida é um dos nossos compromissos. Por isso, firmamos essa parceria com a Prefeitura do Recife para que as pessoas acometidas pelo Covid-19 sejam tratadas em um ambiente seguro e retornem saudáveis ao convívio social após a quarentena acabar”, contou.

A disseminação do coronavírus (Covid-19) colocou o mundo em alerta devido ao ritmo de crescimento do número de casos. Em Pernambuco, até a tarde de 31 de março, foram registrados 87 casos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.

Imprensa FIEPE

Pernambuco cria estratégia para apoiar população em vulnerabilidade social

A campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, do Governo de Pernambuco, tem novas estratégias para fortalecer as ações em benefício da população, com atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O Estado iniciou nesta terça-feira (31/03), no bairro do Recife Antigo, a ação Pontos de Cuidado, que conta com apoio de voluntários e tem como finalidade proporcionar instalações para a população tomar banho, receber alimentação e ter orientações sobre como se prevenir da Covid-19. A estrutura e os serviços preveem o atendimento de até 500 pessoas por dia, durante toda a semana.

No turno da manhã o atendimento será das 07h às 10h, e no turno da noite, das 18h às 20h. O Estado terá quatro Pontos de Cuidado, que estão sendo instalados nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O primeiro ponto começou a funcionar no Armazém 14, no bairro do Recife Antigo. Os outros pontos aguardam definição por parte das prefeituras.

“Hoje começamos uma ação importante de prevenção com a população de rua, no primeiro Ponto de Cuidado que foi aberto no bairro do Recife, através de uma parceria do Governo com a Prefeitura do Recife. As pessoas mais vulneráveis estão tendo essa oportunidade de encontrar um local para fazer a sua higiene pessoal, tomar um banho, fazer uma refeição e receber roupas limpas. Já estamos fazendo o contato com as prefeituras para ampliar esse Ponto de Cuidado para a Região Metropolitana do Recife e o interior.” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Todos os locais terão áreas comuns, como recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros e área de alimentação. Os pontos fora do Recife serão instalados nos endereços que a prefeitura do município indicar, em contêineres adaptados para a oferta de serviços.

“Estamos passando por um momento que devemos somar as ações de solidariedade, cuidado, prevenção e proteção, dedicando precauções com as pessoas mais vulneráveis. E entendendo que essa composição vai fazer com que os pernambucanos passem por esse desafio, para chegarmos lá na frente com a preservação da vida” enfatizou o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides.

COMUNIDADE – A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas reforçou a parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para a distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades do Estado. A Cufa também vai identificar dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Os municípios concentram 97% das favelas do Estado.

Aqueles cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário poderão se inscrever através da plataforma Transforma Recife, através da internet, pelo endereço www.transformarecife.com.br.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco 

segunda-feira, 30 de março de 2020

Brinquedos sustentáveis: Secretaria de Meio Ambiente incentiva atividades que envolvam a criatividade e o processo de reaproveitamento em casa

Transformar objetos de casa em experiências divertidas é um atrativo para as crianças. Disponibilizar materiais recicláveis e propor a criação de jogos, bonecos e outros brinquedos estimula a criatividade e desperta a consciência sobre conceitos importantes de reaproveitamento e reciclagem que devem ser praticados no lar. As práticas sustentáveis, ora dialogadas em salas de aula da rede municipal, ora em equipamentos de educação ambiental da Prefeitura do Recife, reforçam a importância de estarem presentes na rotina domiciliar.

Garrafas PET, rolos de papel higiênico vazios, latas de alumínio, caixas de ovos, caixas de papelão, tudo isso pode ser reaproveitado. “Atividades estimuladas em sala de aula e nos econúcleos sobre reaproveitamento de resíduos podem ser replicados em casa com ajuda de pais e responsáveis. Uma caixa de fósforos vazia e forrada pode se transformar em um dominó, garrafas PETs viram jogo de boliche, um jogo de damas pode ser feito com tampinhas de garrafa PET e um quadrado de papelão, latas de alumínio unidas por barbante podem virar um telefone. Desse modo, estimulamos as crianças a fabricar seus próprios brinquedos e, de quebra, a consciência e respeito ao meio ambiente. Essa é também uma maneira de falar sobre consumo consciente com os pequenos”, explica a chefe de educação ambiental, Daniela Albuquerque. 

Atividades que envolvam a autonomia da criança podem e devem ser adaptadas e reinventadas para ajudar os pais na tarefa de educar a fim de desenvolver aspectos sociais, cognitivos e o lado afetivo com o ambiente em que se vive. Com brincadeiras, os pequenos aprendem a importância de fazer a destinação correta de resíduos e reaproveitá-los de forma consciente em prol do meio ambiente. 

Imprensa Recife

Secretários de agricultura do Nordeste apresentam propostas emergenciais de apoio à agricultura familiar

Os secretários de agricultura do Nordeste apresentaram, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um conjunto de propostas de apoio à agricultura familiar frente a pandemia mundial da Covid-19. O documento, elaborado através de vídeo-conferência, foi enviado na última semana ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As sugestões contemplam a ampliação dos recursos para Programa de Aquisição de Alimentos, com doação simultânea, aumentando a base de fornecedores (agricultores familiares) e de famílias beneficiadas; ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite), garantindo uma cota de fornecimento diário de 100 litros de leite por produtor de base familiar; manter o pagamento das parcelas do Garantia-Safra 2018-2019, incluindo os dos municípios que solicitaram revisão da análise de perdas; além de garantir a inscrição automática de todos os trabalhadores já inscritos no programa (edição 2018-2019) no Garantia-Safra 2019-2020, adiando a cobrança da taxa de adesão do agricultor (R$ 17) para o período de pagamento da indenização pela perda da safra.

O documento enviado pelos secretários do Nordeste propõe ainda a autorização aos órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural (Ater) para emissão dos documentos necessários à identificação e qualificação dos assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF); além de determinar que o Banco do Nordeste inclua na linha de crédito do Pronaf o financiamento de custeio para pequenos criatórios de animais e produção de alimentos, sem prejuízo ao financiamento para investimentos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, as medidas são necessárias diante da gravidade da pandemia global do novo corona vírus e de seus impactos econômicos na agricultura familiar. “É uma forma de garantir a continuidade da produção agropecuária no Nordeste, que tem uma grande participação da agricultura de base familiar, e de manutenção e geração de renda no campo”, destacou Dilson.

Imprensa Agricultura PE

Profissionais dão dicas para cuidados com a Primeira Infância em classes vulneráveis durante quarentena

A chegada da Covid-19 mudou a rotina de milhares de pessoas. Dentre as várias consequências da pandemia, centenas de escolas foram fechadas seguindo determinação dos governos, deixando milhares de alunos sem aulas. Para amenizar as perdas pedagógicas da medida, estratégias online estão sendo usadas em várias unidades educacionais. Mas a situação é ainda mais desafiante para a população da Primeira Infância que vivem em situação de vulnerabilidade social.


Na capital pernambucana, dos 1.645 milhão de habitantes, 125 mil são crianças de 0 a 6 anos, fase onde acontece a base do desenvolvimento da criança como ser humano e onde são desenvolvidas as habilidades físicas, sociais, emocionais e intelectuais. Deste grupo de crianças recifenses, cerca de 41% delas vive em situação de vulnerabilidade social e suas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CAD Único). Para essa parcela da população, 30 dias sem o estímulo correto podem ser determinantes para seu progresso. Portanto, as orientações não servem apenas para o entretenimento, mas são vitais para explorar o pleno desenvolvimento infantil. 

Neste período, orientações simples podem ajudar e a população deve optar por aquelas que prezam por fortalecer as relações parentais que garantam os estímulos essenciais para os bebês e as crianças como olhar no olho o maior tempo que for possível e conversar com a garotada, pois a atenção e a postura responsiva estimulam interações. Os responsáveis e cuidadores devem incentivar o bebê a se movimentar e evitar ao máximo deixar a criança muito tempo isolada em seu local de descanso (como berço), prezando sempre pelo contato físico ao trazer o infante nos braços ou mesmo fazer com que se movimente neste ambiente de confinamento.

Para os bebês, dentro de casa, outras dicas são válidas com a utilização de utensílios domésticos como garrafas PET e almofadas, por exemplo. As garrafas podem servir para a construção de trenzinhos feitos com cola e barbante que ajudam os bebês a desenvolver a segurança nos primeiros passos ao arrastar o brinquedo atrás de si. Latas de leite podem fazer às vezes de um chocalho para estimular a audição e até mesmo uma brincadeira de faz de conta pode ser improvisada com a utilização de acessórios como lenços e colares e chapéus que podem se transformar em fantasias, além de brinquedos que já existam dentro do próprio lar e o estímulo ao contato com livros não pode ser deixado de lado. Aqui a criança deve folhear e tocar os objetos como forma de continuar a ajudar no desenvolvimento dos pequenos enquanto estiverem longe das escolas e creches. 


As dicas foram elaboradas por um grupo de trabalho (GT) criado para estudar o assunto, encabeçado pela Secretaria Executiva para a Primeira Infância, a Gerência de Políticas para a Criança do Estado e o Núcleo de Pesquisa em Neurociência, Afetividade, Aprendizagem e Primeira Infância (NINAPI) da UFRPE. De acordo com o secretário Executivo para a Primeira Infância, Rogério Morais, o GT está estudando formas de amenizar o impacto das crianças fora da escola. “A rotina em casa, em tempos de quarentena, tem sido difícil. É ainda mais desafiante para os que se encontram em vulnerabilidade. Estas crianças em casa, sem se movimentar, podem ter o desenvolvimento motor afetado. Sem interagir com outras crianças, podem ter o desenvolvimento da fala, cognitivo e social comprometidos. Tomamos o cuidado para não sobrecarregar o cuidador, e destacamos a importância de relações com adultos de referência que garantam oportunidades essenciais para os bebês e as crianças”, disse Morais.

Na Prefeitura do Recife, programas como Brinqueducar e o Pertencer, que no momento estão suspensos devido ao período de quarentena, são algumas das iniciativas desenvolvidas para auxiliar no desenvolvimento. “Nós sabemos que o momento não é fácil, é um momento em que a família terá um papel fundamental na vida das nossas crianças”, pontuou o secretário. Uma dica para quem não faz parte da rede municipal de ensino do Recife, que entregou livros junto com os kits de alimentação e limpeza, é acessar o site https://www.euleioparaumacrianca.com.br/. Mantido pela Fundação Itaú, o endereço disponibiliza livros digitais gratuitos que podem ser acessados via computador ou celular. Ao escolher o título, a leitura ganha a ambientação da história, uma vez que cada livro traz um áudio próprio.

Para a professora da UFRPE, Pompeia Villachan, a contribuição visa compartilhar o conhecimento científico fundamental sobre o impacto que as relações afetivas cheguem às famílias com crianças. “Com dicas simples poderemos ajudar as famílias a terem ambientes mais favoráveis ao desenvolvimento de relações positivas com a criança, de modo a promover o seu desenvolvimento também nesse período de isolamento”, pontua Pompeia.

Imprensa Recife

Inscrições para cursos EAD do SESI-PE abrem em 1º de abril

Em tempos de isolamento social em prol do combate à disseminação do coronavírus, uma boa alternativa para tornar o tempo produtivo é estudar e se capacitar para turbinar o currículo. A partir do dia 1º de abril, o SESI-PE disponibilizará quatro cursos de graça na modalidade de Educação a Distância (EAD) para quem está em busca de aprofundar os conhecimentos nas áreas de comunicação, saúde e segurança no trabalho, ética e matemática.

As inscrições para os cursos de Comunicação Escrita, Ética e Sustentabilidade, Matemática Básica e Entendendo a CIPA - NR5 abrem no dia 1º de abril e vão até o dia 15 do mesmo mês. Os interessados devem possuir e-mail e ter noções básicas de informática. Para realizar a matrícula, é preciso acessar o site da instituição (www.pe.sesi.org.br), clicar na seção de Educação a Distância, depois em “registro” no canto superior direito e seguir o passo a passo indicado pela plataforma.

Todos os conteúdos estarão disponíveis online, 24 horas por dia, sete dias por semana. Caberá ao aluno administrar seu ritmo de estudo e aprendizagem. Após cumprir a carga horária total do curso, o estudante participará de uma avaliação no ambiente virtual e, se alcançar 70 pontos no exame, obtém a Certificação de Conclusão. Outras informações pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Imprensa FIEPE

IPA disponibiliza material educativo digital sobre o Coronavírus

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) , órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, disponibiliza um material educativo intitulado “Juntos no Combate ao Coronavírus (Covid-19)”, contendo informações sobre os sintomas, cuidados básicos, prevenção, cuidados com a higiene, uso e tipos de máscara cirúrgica e do Álcool em Gel.

Com uma linguagem acessível, a iniciativa visa alcançar a população da Zona Rural, em especial os agricultores familiares. A cartilha conta com texto de Neyse Cibelle, revisão de texto de Luísa Lima, diagramação de Suzana serafim e ilustração de Maviael Fonseca, gerente de Assistência Técnica e Extensão Rural do IPA, que coordenou a produção.

“A publicação faz parte de uma série de informativos que serão disponibilizados digitalmente, nesse período de cuidados especiais, em função da pandemia. Esse foi o primeiro”, destaca Maviael.

Além de informações diretamente ligadas à prevenção ao Coronavírus, também serão tratados temas técnicos para auxiliar no planejamento da produção, adoção de cuidados sanitários (BPF), tecnologias e inovações, dentre outros. A próxima publicação, sobre Cuidados básicos com a higiene do lar e dos alimentos, será disponibilizada na quarta-feira (01/04).

Imprensa IPA

Prefeitura do Recife abre 19 novos leitos de UTI para pacientes com novo coronavírus no HMR

O prefeito Geraldo Julio anunciou, nesta segunda-feira (30), a abertura imediata de 19 novos leitos de UTI para pacientes com Covid-19, no Hosptial da Mulher do Recife. Somando-se aos 12 que já estavam em funcionamento, o Hospital chega a 31 leitos de Terapia Intensiva preparados para atender, a qualquer momento, os casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causadas pela Covid-19. Quando tudo estiver pronto, serão 54 leitos de UTIs disponíveis na unidade da Prefeitura do Recife. Além disso, 120 leitos de enfermaria estão sendo erguidos na parte externa do hospital, na área do estacionamento. 

“Dando continuidade ao Plano de Contingência, que tem um grande objetivo de salvar vidas, anunciamos mais uma conquista que é a abertura de 19 novos leitos de UTI no Hospital da Mulher. Com isso, chegamos a 31 leitos no HMR disponíveis para receber os pacientes que necessitam de leito de UTI. Outro número importante é que o Hospital já conseguiu contratar 374 profissionais da saúde, desses 98 médicos. A contratação será capaz de colocar esses leitos de UTI em pleno funcionamento já a partir de hoje”, disse o prefeito Geraldo Julio. 

No total, o HMR reservará 208 leitos para os infectados por coronavírus, sendo 54 de UTI e 154 de enfermaria. Dos 154 leitos de enfermaria que serão disponibilizados para pacientes com Covid-19, 34 já estão disponíveis no interior do hospital, no térreo, onde fica o ambulatório, e também no segundo andar, onde ficavam internadas as gestantes de alto risco, que foram realocadas. A ampliação da capacidade de acolhimento da rede municipal de saúde para o aumento do número de casos de Covid-19 faz parte do Plano Municipal de Contingência Covid-19. Para isso, o HMR já contratou 374 profissionais, sendo 98 médicos. 

Os setores onde ficarão os pacientes com a Covid-19 estarão isolados em relação às alas que atenderão as gestantes de alto risco, que continuarão podendo ter seus partos de alto risco na maternidade do hospital. Já os partos de risco habitual estão sendo encaminhados para as outras três maternidades administradas pela Prefeitura do Recife - Arnaldo Marques (Ibura), Bandeira Filho (Afogados) e Barros Lima (Casa Amarela).

As atividades do Ambulatório, do Centro de Imagem e da Enfermaria de Alto Risco do Hospital da Mulher foram suspensas por causa da readequação dos leitos. O Centro de Imagem passa a realizar tomografia e raio X para os pacientes do Covid internados no hospital. Permanecem sem alterações a UTI Neonatal, as Unidades de Cuidado Intensivo (UCIs) Neonatal e Canguru, além da enfermaria do 1º andar.

FIQUE EM CASA - O prefeito também deu um panorama das campanhas educativas que estão sendo veiculadas, com o objetivo de reforçar a importância dos recifenses de ficarem em casa. “As campanhas que estão sendo feitas pela Prefeitura com o sentido de ampliar o isolamento, está tendo muito impacto na população. Nossos sistema de monitoramento já chegou a 4 milhões de visualizações. Mais de 510 mil pessoas já receberam mensagens específicas para ampliar e reforçar a informação. Os quatro filmes veiculado nas diversas emissoras de Tv e que também compõe a campanha do Plano de Contingência, já foram assistidos mais de 33 milhões de vezes”, pontuou Geraldo. 

Imprensa Recife

Supermercados recebem nota técnica do Procon-PE de medidas que devem ser adotadas durante a Pandemia

 O Procon-PE enviou para a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) uma Nota Técnica, com algumas medidas que devem ser tomadas, pelos estabelecimentos, durante o período da Pandemia do Coronavírus. Muitos consumidores correram para os estabelecimentos com a ideia de estocar alimentos, o que vem contribuindo para a falta de determinados produtos e a circulação de pessoas, o que vai de encontro com as medidas sanitárias de disseminação do vírus.
“O documento serve para regular o funcionamento adequado das lojas físicas do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, enquanto durar o isolamento social, visando mitigar o contágio entre as pessoas, para controle da circulação e disseminação do vírus”, destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O secretário salienta ainda, que o Procon-PE tomará as providências e medidas cabíveis, analisando caso a caso, monitorando, coibindo e penalizando quaisquer práticas neste sentido.
O documento do órgão de defesa do consumidor enumera as seguintes ações que devem ser realizadas:
Práticas de Higiene e Segurança
Ccontrolar o acesso de pessoas; disponibilizar álcool gel em seus estabelecimentos; ofereçam atendimento em domicílio; procedam a entrega dos produtos em domicílio devidamente protegidos por invólucro lacrado; que seus funcionários estejam sem apresentação de qualquer sintoma gripal, devidamente higienizados e com equipamentos de proteção individual; promovam a indicação visual da distância mínima (com marcações no chão) e disponibilizem funcionário para especial atenção aos consumidores do setor de hortifrutigranjeiro, orientando-os para que não cheirem as frutas e verduras e evitem tocar os produtos e devolvê-los à gôndola.
Abusos e superfaturamento
Não pratiquem aumento abusivo de preço (principalmente nos itens mais procurados); realizem sistematicamente a reposição de estoques, antes de abrir ou ao fechar a loja e promovam de imediato reabastecimento das gôndolas e prateleiras.
Coletividade
Adotem medidas para proibir que seus funcionários realizem reserva de produtos; elaborem plano de racionalização de vendas (na medida em que houver a necessidade, seja limitado a quantidade de vendas por pessoa); estabeleçam atendimento diferenciado para as pessoas inseridas em grupos de risco e limitem quantidade de clientes dentro do estabelecimento ao mesmo tempo.


E hoje teve mais reunião com o setor produtivo

Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30.03), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia. A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em soluções conjuntas. Queremos ouvir sobre as ações que eles estão tomando e sugestões para eventuais flexibilizações e ações que podemos vir a executar”, explicou.

Entre os pleitos apresentados pelos empresários, o principal diz respeito à flexibilização tributária, além de meios para mitigar os efeitos negativos da doença sobre o setor. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido na próxima sexta-feira (03/04) em âmbito nacional, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz). O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da reunião.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco



Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia

O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado.

O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os pleitos apresentados pelo empresariado ao chefe do Executivo, o principal é relativo às questões de isenção ou redução tributária. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido no âmbito nacional, na próxima sexta-feira (03/04), também por teleconferência, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – Consefaz.

"Estamos concentrados no que é mais emergencial. Nosso compromisso número um é salvar vidas. Mas assim como todo o setor produtivo estamos preocupados com os impactos dessa crise na economia. O que o Governo Federal apresentou até agora foi tímido e insuficiente. Precisamos focar na preservação dos empregos", afirmou o governador Paulo Câmara.

Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Antonio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo) e Décio Padilha (Fazenda) participaram da reunião. O encontro aconteceu dois dias depois de um primeiro contato, na sexta-feira, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC com representantes das principais entidades da indústria e do comércio em Pernambuco. A SDEC encabeça o “Comitê de Articulação Estratégica” formado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.

Por parte da iniciativa privada, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio/PE, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – Ademi, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco – Sinduscon, Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco-Faepe, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Porto de Galinhas-ABIH e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Abrasel.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco reivindica a revogação da Portaria do TJPE que retira direitos adquiridos

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco receberam com preocupação o texto da Portaria nº 13/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. No documento, dentre várias medidas adequadas para o racionamento de despesas internas do tribunal (em virtude do atual cenário crítico da saúde pública), constam disposições que extrapolam o razoável e impõem situações de penúria a vários profissionais, especialmente os servidores efetivos. Diante disso, o Sindicato dos Servidores da Justiça de Pernambuco tem orientado a categoria a manter-se mobilizada – em ambiente virtual – e atenta às comunicações oficiais do sindicato, caso haja necessidade de adoção de medidas mais contundentes ante negativa do TJPE em rever a Portaria.

As medidas previstas na Portaria nº 13/2020 – TJPE atingem servidores e magistrados em diferentes proporções. Tomando-se como parâmetro o vencimento inicial de um juiz substituto ou até mesmo o vencimento base de um desembargador, o corte do auxílio alimentação representa uma subtração de apenas 3% dos ganhos. Já se for considerado o salário inicial de um Técnico Judiciário, a subtração apenas do auxílio alimentação representa um corte aproximado de 20% dos ganhos. Servidores que exercem a função de conciliadores judiciais, que tiveram uma perda abrupta e imediata de, aproximadamente, 30% (trinta por cento) de suas rendas. Onde está a proporcionalidade?

Ilegalidade da norma



Os países estão trabalhando para proteger vidas, garantir os empregos e as rendas das pessoas. No Brasil, o Governo Federal anunciou medidas para manter a renda dos trabalhadores, aqui em Pernambuco o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 06 meses as dívidas de Pernambuco com a União. Ou seja, o TJPE age na contramão das medidas tomadas em todo mundo.

Nesse sentido, para além desse viés de injustiça, a “legalidade” da Portaria nº 13/2020 – TJPE pode ser questionada do ponto de vista técnico-normativo. Todo operador do direito sabe que Lei não pode ser revogada, suspensa, ou modificada por portaria interna. Por se tratar de grave violação ao princípio da irredutibilidade salarial (art. 6º, VI da CF/88) e da proporcionalidade, também nos termos da Constituição Federal Brasileira. O auxílio-alimentação dos servidores é previsto no art. 26 da Lei Estadual nº 13.332/2007, de modo que qualquer medida que suprima ou modifique esse direito deve estar prevista em outra lei, com base no princípio da continuidade da norma.

O TJPE arbitrariamente também adota medidas que não tem nenhuma relação com a paralisação parcial dos serviços como, por exemplo:

a) suspensão de pagamento de abono e conversão de férias (n. 03 do §2º) – o abono de férias e sua conversão decorrerem do texto constitucional, sua supressão mediante simples Portaria, viola o princípio da legalidade, revelando-se clara inconstitucionalidade;

b) pagamento da progressão funcional (n. 05 do §2º) – tal medida viola o princípio da legalidade e não pode ser feita por mera portaria, como no caso, ofensa à legalidade formal, vez que a progressão funcional está regida por Lei estadual própria que garante o referido direito aos servidores que preencham seus requisitos objetivos;

c) pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário, historicamente pago no mês de maio (n. 13 do §2º) e

d) suspende o pagamento da conversão em pecúnia de licença prêmio (n.14 do §2º).

Em contrapartida, a Portaria nº 13/2020-TJPE nada fala a respeito dos cargos comissionados, nem explica ou aponta para onde serão destinadas as economias previstas seja com a redução e despesas de custeio, seja com a redução das despesas de pessoal.

Assim, para fazer justiça através das medidas de contenção que impõe, é preciso que o TJPE haja com transparência trazendo estudo de impacto da “crise” em seu orçamento daqui para frente, a execução de suas despesas nos últimos dois anos, a composição dos valores pagos a magistrados e servidores e trate desigualmente os desiguais no que se propõe a fazer em termos de economia, além de explicitar quanto se propõe a economizar.

Por fim, é importante registrar que o SINDJUD-PE entende que em momento de crise precisamos fazer contenção de despesas, a começar pelo custo ordinário de despesas, conforme previsto no art. 1º da Portaria nº 13/2020- TJPE e, só em caso excepcional com pessoal, para isso é necessário que se estabeleça uma relação democrática e republicana, pois o orçamento do Tribunal de Justiça é de interesse de todos, inclusive da sociedade pernambucana.

Apoio à Comunidade do Pilar, no Recife


Bancária da Agência Santander está com COVID-19

Informamos que uma bancária do Santander - Ag. Iputinga, na Caxangá, recebeu diagnóstico clínico, por não haver teste disponível, de infecção pela COVID-19. Ela está em isolamento social em sua residência desde a última quinta-feira (26). A bancária é integrante do grupo de risco por ser asmática e teve seu quadro inicial de irritação na garganta agravado ao longo da semana. Ela utilizou o aplicativo disponibilizado pela Prefeitura do Recife e recebeu orientação para procurar atendimento hospitalar. O diagnóstico foi realizado no Hospital Santa Joana. De acordo com o decreto Nº 48.834, de 20 de março, os bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, foram considerados serviços essenciais em Pernambuco. Diante deste primeiro caso confirmado por diagnóstico clínico de coronavírus na categoria, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco reitera o pedido de fechamento dos bancos no Estado, tendo em vista a exposição dos bancários aos riscos de infecção pelo novo coronavírus.

Imprensa SindBancários PE

domingo, 29 de março de 2020

#SendoProsperidade

Olá gente linda que acompanha o #SendoProsperidade também aqui no blog da Taís Paranhos. Tudo bem? Estava já com saudades. Positividade sempre nas nossas vidas! Neste tempo atípico, de quarentena vamos falar um pouquinho mais sobre essa nossa situação. Não adianta dizer o que fulano, sicrano ou beltrano deve fazer em casa. Cada um tem o seu 🌎 mundo e, muitas vezes, querer impor o nosso vai terminar tirando alguém do prumo. Cada qual tem o livre arbítrio de ser e fazer o que bem entende. A recomendação de ficar em casa, apenas, é uma questão de salvaguarda da vida - tanto nossa quanto dos outros -, enquanto não há antídoto contra esse vírus novo.

Estamos vivendo um tempo de mudança em todos os sentidos. As feições do 🌎 planeta devem mudar a partir da conscientização de que cada mulher e cada homem são coresponsáveis pelo sustento de todos, pelo bem comum, por nossa casa comum.

Esse tempo é de regeneração dos habitantes da 🌎 Terra. Retomada de valores como solidariedade e cooperação, ajustam o ser humano com a natureza. Tudo o que está acontecendo já aconteceu em outras eras com o fim de restaurar, construir, aprimorar valores e relações. A 🌎 Terra está se rebelando, seu microscópico 🌎 mundo pede ajuste e respeito. O homem envenenou o 🌎planeta. Destruiu a natureza, criou a miséria com sua ganancia, seu egoísmo e sua volubilidade. Agora a 🌎 Terra clama por regeneração. Depois dessa batalha vencida, novos valores e modelos de vida hão de se implantar e o ser humano passará a privar por valores de solidariedade e ❤ amor. O ❤ amor elemento de sustentação de todos os tempos e em todos os modelos de vida conjunta. Hoje pede-se ao ser humano: "dê a César o que é de César". Cumpra, obedeça as normas sem críticas fundamentadas no julgamento, no mal juízo ou na intolerância. Quando tudo passar, a vida no 🌎planeta terá recuperado sua consistência, mulheres e homens novos em critério e responsabilidade com o comum devem surgir para reequilibrar a 🌎 Terra e seus habitantes.

O momento é de regeneração, imunização, humanização, de acordo com a mobilização conjunta, a luta será vencida e o ser humano deverá retratar um modelo de viver condizente com os planos do Alto.

Evitemos a crítica, o julgamento. Apenas bons pensamentos e atos de harmonia ajudam à superação e controle.

O ser humano que destruir é aquele que tem que refazer e manter ações que sustentem o todo. O bem de um é o bem de muitos. Tenhamos 🙏Fé e confiança. Muito pouca 🙏oração tem subido ao céu. É preciso cooperar para a harmonização do todo. Aproveitemos, pois como costumo sempre dizer, por trás de todas as coisas vistas existe algo mais amplo. Tudo é apenas um caminho, um portal ou uma janela se abrindo para além de nós mesmos. 

Com ❤ amor e 🙏gratidão por mais este momento aqui com vocês, 

Mariângela Borba.

sábado, 28 de março de 2020

Olinda aposta em higienização da Orla para prevenir o Coronavírus

A Prefeitura de Olinda executou mais uma ação de prevenção do Covid-19 na manhã deste sábado (28.03). A Secretaria Executiva de Serviços Públicos em parceria com a Defesa Civil higienizou cerca de três quilômetros nos principais pontos da Orla de Olinda. Partindo de Bairro Novo, nas proximidades do Bode do Nó, a equipe utilizou 20 mil litros de uma mistura composta por água, cloro e sabão.

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.


Imprensa MPPE

Recife mantém vacinação contra gripe na próxima segunda-feira(30)

Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura do Recife ultrapassou a marca de mais de 150 mil pessoas vacinadas contra a gripe em quatro dias de vacinação, o que representa mais de 60% dos idosos e profissionais de saúde que deveriam ser imunizados nos 18 dias úteis desta primeira fase de Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe, que vai até o dia 15. Somente nesta sexta, foram imunizadas mais de 20 mil pessoas, sendo 4.200 idosos nos pontos de vacinação drive thru montados no Shopping Riomar, no Pina, e no Parque da Macaxeira, na Avenida Norte. Nesse último, muita gente se vacinou sem precisar descer dos mais diversos tipos de veículos: automóvel, ônibus e até kombi.

Já os profissionais de saúde foram vacinados exclusivamente em cerca de 150 unidades de saúde do Recife, na tentativa de separá-los do público com mais de 60 anos. Da mesma forma acontecerá na segunda-feira (30). Como a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife não recebeu novas doses do Ministério da Saúde (MS), o Programa de Imunização do Recife (PNI) dará continuidade à vacinação nesta segunda (30) com as 27 mil doses restantes.

Para evitar aglomeração e não permitir que os idosos se exponham em ambientes onde circulam pessoas doentes, como as unidades de saúde, a Sesau manterá a imunização deles concentrada em dois drive thrus, mas com mudança de lugar de um dos pontos. Novamente haverá imunização para os idosos no Shopping Riomar, e o novo ponto será na Avenida Recife, na frente do Big Bompreço (antigo Walmart), em Areias, nº 3.777. Os drives são fruto de parcerias com o Grupo JCPM e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), respectivamente.

A vacinação dos idosos nas escolas, creches, clubes e outros locais só será retomada quando a Sesau Recife receber mais doses de vacina contra Influenza do Ministério da Saúde (MS). A expectativa é de que haja reabastecimento na próxima semana. Acredita-se que a procura dos idosos pela imunização excedeu as expectativas, tanto no Recife como em diversas cidades do País, por causa da pandemia da Covid-19. A Secretaria garante que o público prioritário não precisa se preocupar, pois todos serão vacinados até o próximo dia 15, quando acaba a primeira fase da campanha.

OUTRAS ETAPAS - Dividida em três etapas, a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe deste ano tem como novidade a inclusão das pessoas com deficiência e dos adultos a partir dos 55 anos nos grupos prioritários para imunização. A partir do dia 16 de abril, quando se inicia a segunda fase da campanha anual, serão vacinados os professores de escolas públicas e privadas, pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e profissionais das forças de segurança e salvamento. 

Na última etapa, entre os dias 9 e 23 de maio, serão imunizadas as crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filho há até 45 dias), adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, pessoas com deficiência e adultos de 55 a 59 anos.

Imprensa Recife