Mulheres de Talentos

Um encontro afirmativo. Assim foi definido o “Festival Mulheres de Talentos”, promovido pelo Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na tarde desta quarta-feira (08/03). A ação reuniu usuárias transexuais, travestis, lésbicas e bissexuais para debater as conquistas e os avanços necessários com o recorte para o segmento da mulher. O evento contou com a participação de Maria Clara de Sena (foto), primeira mulher Trans do mundo ao assumir um cargo no Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Também foi exibido o curta metragem (Trans) Parência. Atividades que fundamentaram uma roda de dialogo sobre o tema.

Imprensa SEDH - PE

Aniversário do Recife é neste domingo

O cantor Almir Rouche será uma das atrações da festa de aniversário dos 480 anos do Recife, neste domingo (12), às 17h, no Marco Zero. No repertório, o artista apresenta sucessos como “A vida inteira te amar”, “Galo do sol”, “Ligado em você”, “Recife maracatu” e “Arrea a lenha”. Ainda na programação do evento, estão previstos durante o dia, shows de Adriana B e Antônio Carlos Nóbrega. Após a apresentação de Almir, haverá corte do bolo e queima de fogos.

Nesta sexta, Cleyton Costa e Orquestra Montreal no Clube das Pás

O cantor Cleyton Costa (foto) e a Orquestra Montreal se apresentam no Clube das Pás, nesta sexta (10), a partir das 17h. A Orquestra das Pás abre a casa. O ingresso individual custa R$ 10 (preço único), disponível na bilheteria da sede da entidade. O Clube Carnavalesco Misto das Pás fica na Rua Odorico Mendes, nº 263 - Campo Grande, Recife. Mais informações pelos telefones (81) 97111-1649 e (81) 3242-7522.

Vai ter concurso para o Corpo de Bombeiros

Estão abertas as inscrições para o concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco. Ao todo, são oferecidas 300 vagas para o posto inicial de soldado, com reserva de 5% para candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso. Além de escolaridade mínima de nível médio, possuir carteira de habilitação e altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres. 

Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 26/03/2017 e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 129,60, preferencialmente em casa lotéricas. O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é dia 27/03/2017.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exame de aptid ão física, avaliação psicológica e exames médicos, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação e Habilitação de Praças, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. 

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar - 2017, através do e-mail: conupe.bombeiros2017@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. 

Imprensa UPE

Cartas ao Mundão começa terceira fase a partir da próxima semana

Cartas ao Mundão – Oficina de filme-carta para adolescentes sob medidas socioeducativas é um projeto de formação em Cinema e Direitos Humanos que propõe uma vivência prática através de exercícios, reflexões e debates que aproximem os estudantes de uma produção colaborativa. As oficinas de filme-carta com os jovens das unidades socioeducativas, começam nesta segunda (13) e seguem até o mês de julho, atendendo, mensalmente, cada uma das seis unidades contempladas pelo projeto: Cenip Bongi, Case Jaboatão, Case Abreu e Lima, Case Cabo, Case Santa Luzia e Case Vitória de Santo Antão. Esta etapa, composta por oficinas de filme-carta oferecidas a 60 jovens, serão conduzidas pelo cineasta e coordenador do projeto Caio Sales, acompanhado pelos professores e professoras das respectivas unidades. 

Nas etapas anteriores, que tiveram início em novembro de 2016, Cartas ao Mundão ofereceu uma formação em Cinema, Cineclubismo e Direitos Humanos a professores (as) e pedagogos (as) que atuam nas seis Unidades Socioeducativas citadas acima. Em dezembro, seguiu suas atividades com a implementação de cineclubes nas unidades, organizados pelos professores e coordenadores que passaram pela formação, e que vêm contando com o acompanhamento do projeto. As sessões cineclubistas tem continuidade em paralelo ao andamento das oficinas.

Já a etapa final do Cartas ao Mundão será composta por uma mostra coletiva que reunirá todos os filmes-carta e\ou exercícios produzidos pelos estudantes nas oficinas. A metodologia do projeto desenvolve dispositivos lúdicos, que não o objetivo formar cineastas ou ensinar técnicas específicas (como fotografia, captação de som ou edição), mas dedica grande atenção ao processo, àquilo que o cinema permite experimentar no mundo, com o outro, bem como as imagens e narrativas geradas a partir dessa experimentação, estimulando cada um a narrar o próprio território, a própria vida.

Cartas ao Mundão é realizado pela Zentrum Produções, através de Caio Sales, idealizador e coordenador geral, em parceria com o Inventar com a Diferença: Cinema, Educação e Direitos Humanos (Universidade Federal Fluminense – RJ, e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) e Gerência Geral de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação de Pernambuco. A equipe conta também com Anna Andrade (Direção de Produção), Priscila Urpia (Comunicação), David Henrique (Monitoria), Juliana Casanova (Colaboração Cineclubista), Aline Tavares e Claydja Cabral (Identidade Visual – Oyá Estúdio Criativo), Yane Mendes e Kinha Guimarães (Cobertura Audiovisual). O projeto conta com apoio da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase, da Federação Pernambucana de Cineclubes – Fepec e Fincar – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras.

Programação:

13 a 21/03 – Case Jaboatão

24 a 28/04 - Case Vitória de Santo Antão

15 a 22/05 – Case Santa Luzia

16 a 26/05 – Cenip Bongi

05 a 12/06 – Case Abreu e Lima

26/06 a 04/07 – Case Cabo

Procon-PE entra com ação civil pública contra Anac

O Procon –PE entrou com ação civil pública, que está em andamento, contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com pedido de tutela de urgência em que busca a suspensão da liminar da Resolução nº 400/2016 – ANAC, para anular as modificações gerais de transporte aéreo, por retroceder os direitos dos consumidores e violar o Código de Defesa do Consumidor.

Na nova regra da Anac para franquia de bagagem em voos domésticos e internacionais as empresas aéreas não serão mais obrigadas a oferecer franquia de bagagem despachada mínima. As empresas poderão estabelecer franquia de bagagem diferenciada, inclusive não ofertar franquia.

Atualmente, nas linhas domésticas, a franquia de bagagem despachada por passageiro é de, no mínimo, 23 quilos, para aeronaves com mais de 30 assentos; de 18 quilos, para aeronaves de 21 até 30 assentos; e de 10 quilos para aeronaves de 20 assentos. Além do pedido de anulação das novas regras, o Procon-PE também pede condenação a Agência para pagamento de indenização aos consumidores.

A ação está na 10ª Vara Federal da Secção Judiciária do Ceará, visto que é uma ação de pedido de abrangência nacional sobre direito coletivo e que o mesmo pedido já havia sido protocolado duas horas antes pelo Procon do referido estado. Para evitar decisões conflitantes ou contraditórias a ação foi encaminhada para o estado que primeiro deu entrada.

Imprensa Procon PE

Obra da Compesa na Estrada dos Remédios

A Compesa começou agora há pouco uma obra emergencial na rede coletora de esgoto na Estrada dos Remédios na altura do cruzamento com a Avenida José Gonçalves de Medeiros, na Madalena. 

Uma tubulação, de 400 milímetros de diâmetro, que está a 2,5m de profundidade vai ser substituída em cerca de 6 metros de comprimento. Para a execução da obra, foi preciso interditar parcialmente as duas vias. A intervenção está sendo executada pela Odebrecht Ambiental, parceira da Compesa no programa Cidade Saneada, e deve ser concluída até a próxima terça-feira ( 14).

Imprensa Compesa

Maternidades superlotadas

Na Região Metropolitana do Recife, oito municípios suspenderam os atendimentos em Obstetrícia: Paulista, Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Camaragibe, Moreno e Igarassu . O resultado é que as maternidades públicas que funcionam no Recife estão lotadas e improvisando locais para os partos e acomodações de mães e bebês. 

Em Olinda, a maternidade Brites de Albuquerque ainda não foi inaugurada. A obra deveria acontecer em um ano, com um orçamento de R$ 8 milhões. No entanto, três anos depois, a estrutura além, de não estar pronta, o mato toma conta do local. A prefeitura de Olinda, empossada há pouco mais de dois meses, afirmou que inaugurar a maternidade é uma prioridade e que devem ser feitos estudos de oferta e demanda de vagas. As gestantes deste município são encaminhadas para terem seus filhos no Hospital Tricentenário.

A secretaria estadual de saúde está ciente da superlotação e afirmou que pior do que a atual situação é recusar o atendimento às parturientes. A respeito do fechamento das maternidades municipais, o Ministério da Saúde, por sua vez, afirmou que o SUS é descentralizado, sendo o gestor responsável por definir como será a oferta assistencial de acordo com os parâmetros e as necessidades de saúde da sua população, ou seja, afirmou que a responsabilidade é das administrações locais.

A secretaria de imprensa de Igarassu mandou uma nota para o blog: Em 2012, anterior a gestão atual, a maternidade de Igarassu (foto ao lado) foi fechada através de uma PACTUAÇÃO TRIPARTITE (União, Estado e Município). A partir de 2013 (início da atual gestão municipal), foram colocados em pauta itens como a garantia do parto humanizado, com assistência à mãe e ao bebê. Mas para isso, é preciso que se redesenhe a Rede de Assistência Materno-Infantil..

Com informações do Portal G1 e da Secretaria Municipal de Igarassu

Patrulha Digital

Aconteceu hoje (9), no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro, a aula inaugural do curso de capacitação de jovens para a formação da Patrulha Digital. Fruto de uma parceria entre a TV Globo e o Senai PE, a iniciativa visa formar cerca de 1200 disseminadores do sinal digital na Região Metropolitana do Recife, que vão atuar na implantação, instalação e propagação das informações sobre a transição do sinal digital em comunidades carentes. 

A ação faz parte do termo de cooperação de parceria entre a TV Globo e o Senai PE para o desligamento do sinal analógico de TV, previsto para 26 de julho na capital pernambucana e Região Metropolitana. A formação da Patrulha Digital vai reunir alunos dos cursos de eletrônica, eletrotécnica, refrigeração, telecomunicações, informática e edificações para auxiliar a população no processo de transição do sinal analógico para o digital. Ao todo, 577 mil kits serão distribuídos gratuitamente para os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal no Recife e na RMR.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Vandalismo deixa Gravatá e Chã Grande sem água

Duas ações de vandalismo sucessivas na Adutora de Amaragi, que atende as cidades de Gravatá e Chã Grande, no Agreste do estado, deixou a população dos municípios sem o fornecimento de água durante 24 horas. Na madrugada de ontem (08), a tubulação, localizada no trecho próximo a localidade Sítio Vertentes, em Chã Grande, foi quebrada com pedras. Ontem à tarde, enquanto uma equipe da Compesa providenciava o conserto da tubulação, a cerca de 400 metros do local do vazamento, os vândalos depredaram novamente a adutora e danificaram um dispositivo de controle da saída de ar (ventosa) da rede, provocando outro estouramento no sistema.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Ricardo Malta, o objetivo das ações foi furtar água para encher barreiros e açudes em propriedades próximas à adutora. Essa é a terceira ação de vandalismo na Adutora de Amaragi, nos últimos 15 dias. "Com a seca e escassez de chuvas, aumenta o número de furtos de água na adutora. A maior prejudicada é a população, pois compromete o cumprimento do calendário de abastecimento previsto nas cidades", explica o gerente. Em Gravatá, é realizado o rodízio de dois dias com água, para 15 dias sem. Já para os moradores de Chã Grande, o regime é de dois dias com água para 28 dias sem.

A Compesa já consertou os dois vazamentos decorrentes do ato de vandalismo na adutora e o abastecimento está sendo regularizado, de acordo com o calendário de cada área. A Compesa registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Chã Grande, que vai investigar o caso, e também solicitou ajuda à polícia para conter a ação dos vândalos na Adutora de Amaragi. As propriedades beneficiadas com o furto de água também já foram identificadas.

Veja o vídeo que mostra o vandalismo:

Imprensa Compesa

Justiça rejeita denúncia da presa política Inês Etienne

A Justiça Federal em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Antonio Waneir Pinheiro Lima, conhecido como Camarão, pelo estupro da ex-presa política Inês Etienne Romeu (1942-2015), única sobrevivente da unidade clandestina de tortura da ditadura militar conhecida como Casa da Morte.

O processo é de 2016 e a decisão foi publicada na quarta-feira (8). Na justificativa, o juiz Alcir Luiz Lopes Coelho cita a Lei nº 6.683/1979 (Lei da Anistia, para "crimes políticos ou conexo com estes" entre 1961 e 1979) e um decreto de 1895, afirmando que anistia, uma vez concedida, é irrevogável e assumida como direito adquirido.

"O denunciado é acusado de ter cometido, entre 01/06/1971 a 20/07/1971, crimes relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política", diz o juiz na decisão.

O magistrado argumenta que desrespeitar a anistia "ofende a dignidade humana" e que o crime estaria prescrito, portanto, estaria com a punibilidade duplamente extinta.

Ele ressalta que "a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu" e que, no caso, a denúncia faz o oposto, retroagindo para "prejudicar o acusado".

Coelho diz ainda que não há provas documentais dos fatos, apenas reportagens, entrevistas, "sentenças proferidas por tribunais de organismos estrangeiros" e que a depoente prestou queixa apenas 8 anos após o ocorrido.

Por fim, o juiz argumenta que Inês foi condenada na época da ditadura e cita o filósofo de discurso conservador Olavo de Carvalho. "Ninguém é contra os 'direitos humanos', desde que sejam direitos humanos de verdade, compartilhados por todos os membros da sociedade, e não meros pretextos para dar vantagens a minorias selecionadas que servem aos interesses globalistas".

Pelas redes sociais, um dos autores da denúncia, o procurador da República no Rio de Janeiro Sérgio Suiama, classificou a decisão como "o terceiro estupro de Inês Etienne Romeu", destacando que a "lamentável sentença" foi publicada no Dia Internacional da Mulher e que o estupro dela não foi investigado até 2013.

"Graças à ordem judicial de busca e apreensão, pedida e cumprida pelo MPF na casa do coronel já falecido Paulo Malhães, foi possível, após quase três anos de investigações, descobrir a verdadeira identidade de 'Camarão', o militar Antonio Waneir Pinheiro Lima".

Suiama sustenta que "a decisão judicial ignora ou desqualifica todas as provas obtidas", inclusive a palavra da vítima, "dizendo que o fato só foi relatado após 8 anos do ocorrido, como se fosse possível à vítima ir a uma delegacia de polícia em 1971 registrar queixa contra os militares que a violentaram e torturaram".

A única certeza do magistrado volta-se contra a vítima, por ele qualificada como uma terrorista perigosa, condenada pela Justiça Militar da ditadura a 10 anos de prisão por sequestro seguido de morte.

Sobre a citação de Olavo de Carvalho, o procurador diz que "como se trata de uma ação penal por crime de estupro, imagina-se que a 'vantagem' à 'minoria selecionada' seja o direito de todas as mulheres de não sofrerem violência sexual".

Segundo Suiama, o MPF vai recorrer da sentença.

Leia a nota do Ministério Público:

Nota pública

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal também se pronunciou sobre a sentença. Em nota, o órgão lembrou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já afastou o argumento de anistia e prescrição para esse tipo de crime.

"O Ministério Público Federal, por intermédio de sua Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Criminal, lamenta veemente tal concepção, pois nenhuma mulher, ainda que presa ou condenada, merece ser estuprada, torturada ou morta. E tampouco pode o sistema de justiça negar desta maneira a proteção da lei contra ato qualificado no direito internacional como delito de lesa-humanidade".

Segundo a nota, o MPF aguarda que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região "reforme a decisão teratológica, permitindo que os fatos denunciados sejam devidamente provados no âmbito de um devido processo legal, sempre negado aos que se opuseram ao regime ditatorial".

A nota é assinada pela coordenadora da Câmara Criminal, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen.

Violência

Inês Etienne Romeu tinha 29 anos e trabalhava como bancária em Belo Horizonte quando foi presa, em bancária, presa em São Paulo, no ano de 1971. Ela foi a única sobrevivente entre os presos políticos que passaram na "Casa da Morte". Sua história foi relatada no documentário  Que bom te ver viva: 

“Fui conduzida para uma casa em Petrópolis. O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chão, segurando-me pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabeça. Fui espancada várias vezes e levava choques elétricos na cabeça, nos pés, nas mãos e nos seios. O ‘Márcio’ invadia minha cela para ‘examinar’ meu ânus e verificar se o ‘Camarão’ havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo ‘Márcio’ obrigou-me a segurar seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse período fui estuprada duas vezes pelo‘Camarão’ e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros”.

Entre maio e agosto de 1971, permaneceu até agosto do mesmo ano, sob tortura, espancamento, choques elétricos e estupros. No inverno de Petrópolis, na região serrana do Estado do Rio, onde a temperatura podia chegar a menos de 10 °C, era obrigada pelos carcereiros a deitar nua no cimento molhado e levou tantas bofetadas que seu rosto tornou-se irreconhecível. 

Durante esse período, a militante da VPR tentou por quatro vezes o suicídio, sendo mantida viva por médicos contratados pelos militares, a fim de que a tortura, os interrogatórios e as possíveis confissões sobre organização prosseguissem. 

A partir de certo momento, ela foi informada de que sua tortura não era mais para conseguir informação, pelo tempo decorrido desde sua prisão ela já era inútil como informante, mas era apenas por sadismo, por conta do ódio que seu principal torturador, o então capitão Freddie Perdigão Pereira, (codinome:"Dr. Roberto") sentia dos guerrilheiros. 

Sua morte chegou a ser anunciada, o que motivou uma carta de seus pais ao então comandante do I Exército, general Sylvio Frota, solicitando a entrega de seu corpo.

Posteriormente, recebeu a proposta de tornar-se uma agente infiltrada da repressão nas organizações de guerrilha urbana, que aceitou para escapar dali. Para garantir que não seriam traídos, a fizeram assinar várias declarações acusando a própria irmã - que não tinha militância política - de subversão e a gravar um videotape em que se dizia agente do governo e recebia pagamento por isso. Tudo seria usado contra Inês em caso de traição. 

Mas ela só denunciaria seus torturadores anos depois, ao sair da cadeia.

Em 7 de novembro de 1971, ela foi presa oficialmente, o que a salvou da morte certa, e transferida para o Presídio Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, onde cumpriria mais de oito anos de cadeia (estava condenada à prisão perpétua, que era prevista na lei brasileira)  sendo solta em 1979 durante a Anistia. A partir de então passou a militar pelos Direitos Humanos e pela memória dos mortos e desaparecidos nos porões da tortura.

Em 2003, um novo fato marcou a vida de Inês. Aos 61 anos, foi encontrada caída e ensanguentada em seu apartamento, com traumatismo cranioencefálico por golpes múltiplos diversos, depois de receber a visita de um marceneiro contratado para um serviço doméstico, precisando de cuidados médicos especiais. Em 2009 ela recebeu o Prêmio de Direitos Humanos, na categoria "Direito à Memória e à Verdade", outorgado pelo Governo Federal.

Inês morreu dormindo em sua casa em Niterói, aos 72 anos, onde morava, em 27 de abril de 2015. Sua saúde estava seriamente debilitada, com problemas cardiorrespiratórios.

Com informações do Huffing Post Brasil, do Blog Taqui Pra Ti e da Wikipedia.

Crivella: "saúde e educação não serão poupadas do corte de despesas"

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (9) que nenhuma secretaria municipal será poupada do corte de R$ 700 milhões nas despesas da prefeitura. Até mesmo as áreas de educação e saúde terão que contribuir para o ajuste das contas do Executivo municipal.

“Não há nada para celebrar sobre isso. Todos vão entrar no esforço. Claro que a educação e a saúde são as que menos vão contribuir, mas todas vão contribuir em alguma coisa”, disse o prefeito, após a inauguração de uma mostra de grafites no Boulevard Olímpico, na zona portuária da cidade.

No início de fevereiro, Crivella afirmou que o déficit nas contas da prefeitura chegava a R$ 3 bilhões. “As despesas deste ano estão previstas em R$ 29 bilhões e a arrecadação em R$ 26 bilhões, o que dá um rombo de R$ 3 bilhões”, disse, na ocasião, atribuindo o déficit ao aumento do custeio da máquina pública e aos empréstimos contraídos na gestão do prefeito Eduardo Paes.

Agência Brasil

Enem 2017 será em dois domingos: 5 e 12 de novembro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação integra uma lista de novidades divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (9).

As demais mudanças foram:

Primeiro domingo terá linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de prova; no segundo, matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova

Cadernos de prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas

Passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (que reúne famílias de baixa renda)

Não serão divulgados dados do Enem por escola

Isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada

Enem não valerá como certificado do ensino médio

Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição

MEC diz que estudantes recusaram, em consulta pública, possibilidade de fazer a prova no computador

A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi tomada após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.

Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”.

A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança.

Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.

Sabatistas

Uma das consequências da realização do exame somente aos domingos é atender uma antiga reclamação dos candidatos sabatistas – por causa da religião, eles só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o sol se pôr, caso dos israelitas e dos adventistas do 7º dia.

Consequentemente, todos os anos, eles entram no local de prova às 13h (horário de Brasília) e ficam isolados em uma sala até as 19h, quando começam o exame. No Acre, por exemplo, por causa do fuso horário, o tempo de espera é de 9 horas.

De acordo com o Inep, isso faz com que cada candidato sabatista custe para o governo R$ 16,39 a mais do que os demais participantes, devido às despesas extras trazidas pela aplicação do exame à noite no sábado. No Enem 2016, os 76 mil sabatistas que fizeram a prova acarretaram um gasto de aproximadamente R$ 646 mil.

Redação muda de data

O MEC não mudou total de questões ou qualquer item de conteúdo, mas mudou o dia da prova de redação. Antes, a redação era cobrada no segundo dia, junto com as 45 questões de matemática e as 45 de linguagens. Na configuração anterior, nesse dia os alunos tinham cinco horas e meia de prazo.

Agora, redação, linguagens e ciências humanas serão os temas do primeiro domingo. Com a alteração, o primeiro dia de provas passa a ter duração de cinco horas e meia de prova. Uma semana depois será feita a prova de matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia para realização.

A diagramação das provas também será alterada, buscando uma apresentação "mais amigável", segundo o Inep.

Inscrições

As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações sobre o exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.

Isenção da taxa de inscrição

De acordo com a pasta, continuarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio de escolas públicas, os candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aqueles que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada.

A novidade do Enem 2017 é que passam a ser isentos também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que reúne famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Para comprovar o dado, o candidato deverá informar, no ato da inscrição, o NIS (número de identificação social) – o sistema permitirá a busca automática.

Data do resultado

Os resultados do Enem 2017 serão divulgados em 19 de janeiro de 2018. Os candidatos continuarão podendo acessar o resultado por área de conhecimento e o desempenho individual.

Fim do 'ranking' do Enem por escola

O MEC também decidiu que não haverá mais o resultado do Enem por escola – dado que costuma ser disponibilizado anualmente. A lista é popularmente conhecida como "ranking" do Enem por escolas.

Sobre a exclusão desse dado, a presidente do INEP Maria Inês Fini afirmou que a mudança é uma reivindicação antiga dos especialistas em educação. "O Enem não avalia escola, avalia o estudante e isso é só um dos muitos indicadores para poder avaliar uma escola".

Ainda sobre o cancelamento do resultado por escola o ministro da Educação, Mendonça Filho afirmou que "o ranking das escolas que é utilizado como propaganda, e não é missão do Estado brasileiro estabelecer esse ranking. Produzia um desserviço e uma desinformação. "

Ausência

O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição e não comparecer à prova perderá o benefício no Enem 2018, caso queira solicitá-lo novamente. A exceção ocorrerá nos casos em que o indivíduo justificar sua ausência por meio de atestado médico ou documento oficial que comprove a impossibilidade de seu comparecimento. Antes, bastava fazer uma autodeclaração com a justificativa da ausência.

Estrutura da prova e segurança

Os participantes do Enem 2017 receberão cadernos de prova personalizados, com o nome e o número de inscrição escritos na capa, juntamente com os cartões de resposta encartados, que também levam os dados do candidato. Continuam havendo quatro cadernos diferentes, identificados por cores, para manter a segurança do exame.

Certificação do ensino médio

O MEC já havia informado que o Enem não poderia mais ser usado como certificação do ensino médio. A partir de 2017, os jovens poderão obter o documento pelo Encceja (Exame Nacional de Certificação De Competências de Jovens e Adultos) – tanto para ensino fundamental quanto para ensino médio.

Atendimento especializado

Aqueles candidatos que precisarem de atendimento especializado na prova, como no caso daqueles que têm alguma deficiência, deverão fazer a solicitação de tempo adicional no ato da inscrição, apresentando um documento que comprove a necessidade do benefício. No Enem 2016, o requerimento era feito nos dias de aplicação do exame – foram 68.907 solicitações na última edição da prova.

Reforma do ensino médio

É importante esclarecer que as mudanças no Enem 2017 não têm relação com a reforma do ensino médio. O MEC lembra que ainda é preciso concluir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que lista os conteúdos obrigatórios a serem ensinados nas escolas, para que as instituições de ensino tenham tempo de ensinar essas matérias em sala de aula. Só depois é que ocorrerão mudanças no conteúdo do exame.

Prova virtual

Outra questão levantada pela consulta pública diz respeito à realização da prova por computador. O MEC já havia avisado que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018. Mas os participantes votaram contra a prova virtual: 70,10% disseram não a ela.

Sobre o resultado, o ministro se disse surpreso e afirmou ainda acreditar que a medida será inevitável. "De fato foi uma surpresa, eu imaginava que a maioria indicaria o computador como mecanismo para aplicação da prova e aí contradiz um pouco ou bastante a própria tendência do jovem. De um lado acho que há sempre um receio com relação à segurança, de que o computador poderia facilitar fraudes e, de outra parte, o medo com relação ao novo. O ser humano gosta do novo, mas ele não gosta de ousar. Eu acho que é uma coisa inevitável, não sei em quanto tempo a gente vai conseguir promover essa mudança, mas ela virá", disse o ministro.

Consulta pública

O MEC realizou uma consulta pública sobre o Enem do dia 18 de janeiro até 17 de fevereiro. Os participantes, após preencherem um formulário com nome completo, e-mail e CPF, responderam três questões:

- A primeira questionava se o exame deveria continuar ocorrendo no formato atual, em dois dias, ou se aconteceria em um dia só, com um número reduzido de questões. A intenção, conforme declarado pelo ministro era estudar a possibilidade de haver economia nos custos de segurança e de volume de papel.

Segundo o Inep, especialistas contratados pelo governo garantiram que não haveria redução na qualidade do exame caso ele ficasse concentrado em uma jornada. Em janeiro, o MEC reforçou que não haveria a possibilidade de eliminar a redação do Enem.

- A segunda questão era sobre a possibilidade de aplicação da prova por computador. A pasta afirmou que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018, por exigir uma nova demanda de infraestrutura e de modificação no sistema de segurança do Enem.

- A última pergunta da consulta pública permitia que o participante escrevesse contribuições para o aprimoramento do exame.

Portal G1

MG: 50% dos casos de febre amarela está na região afetada pela lama da Samarco

Municípios localizados na bacia do Rio Doce – região banhada pelo rio e seus afluentes – concentram metade dos casos confirmados de febre amarela em Minas Gerais. Os dados são do boletim sobre a investigação de casos suspeitos da doença, divulgado na tarde de hoje (3), pela Secretaria estadual da Saúde.

Na região de Coronel Fabriciano foram confirmados casos em Bom Jesus do Galho (3), Caratinga (23), Entre Folhas (4), Imbé de Minas (9), Inhapim (4), Piedade de Caratinga (9), Santa Bárbara do Leste (4) e Ubaporanga (6). Na de Governador Valadares, há confirmação em Água Boa (1), Alvarenga (2), Itanhomi (1), Itueta (2), José Raydan (3), Resplendor (1), Santa Maria do Suaçuí (2), Santa Rita do Itueto (5), São José do Jacuri (1) e São Sebastião do Maranhão (8). 

Há casos confirmados também na região de Manhumirim: Chalé (2), Conceição de Ipanema (1), Durandé (1), Ipanema (12), Lajinha (7), Manhuaçu (3), Martins Soares (1), Mutum (3), Pocrane (1), Reduto (1), Santana do Manhuaçu (2) e Simonésia (8). 

Os municípios da Bacia concentram 32 das 99 mortes confirmadas por febre amarela. Alvarenga (1), Conceição de Ipanema (1), Entre Folhas (1), Imbé de Minas (2), Inhapim (2), Ipanema (5), Itueta (1), José Raydan (2), Piedade de Caratinga (6), Pocrane (1), Reduto (1), Santa Rita do Itueto (2), São Sebastião do Maranhão (2), Simonésia (3) e Ubaporanga (2).

O estado é o mais afetado pelo surto da doença, segundo o Ministério da Saúde. As cidades mineiras de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni foram decretadas em situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União no último dia 20.

Embora não seja confirmada por autoridades e não haja estudos a respeito, a relação entre o surto de febre amarela e o desequilíbrio ecológico causado pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015, não é descartado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no começo de janeiro, a bióloga e coordenadora da Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre da Fiocruz, Márcia Chame, afirmou que desequilíbrios ecológicos têm impacto na saúde dos animais. É o que pode ter acontecido.

A lama contaminada que avançou pelo rio e afluentes, depositando toneladas de partículas tóxicas no leito, matando peixes e outros animais, afetou a dieta dos macacos, tornando-os mais suscetíveis a doenças – inclusive a febre amarela. A bióloga lembrou que a região já enfrentava impacto ambiental importante por causa da mineração. Além de Minas, houve confirmação de mortes de macacos também em Colatina, no Espírito Santo, que também foi afetado pela lama.

A população da Bacia do Rio Doce, estimada em torno de 3,5 milhões de habitantes, está distribuída em 228 municípios, sendo 202 mineiros e 26 capixabas. Mais de 85% desses municípios têm até 20 mil habitantes e cerca de 73% da população total da bacia concentra-se na área urbana, segundo dados de 2007. Nos municípios com até 10 mil habitantes, 47,75% da população vivem na área rural. As bacias do Piranga e do Piracicaba, com o maior Produto Interno Bruto (PIB) industrial, concentram aproximadamente 48% da população total.

De acordo com o governo mineiro, ocorreram surtos de febre amarela em 2001, na região centro-oeste do estado, com 32 casos confirmados e 16 mortes. Em 2003, houve surto no Alto Jequitinhonha, atingindo seis municípios. Foram 64 casos, com 23 mortes. Em 2008 e 2009, foram confirmados dois casos da doença em macacos. De 2010 para cá, não havia registro da febre em humanos.

Opera Mundi

Estudo revela que a cada ano 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado hoje (9) pelo Banco Mundial.

O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.

No Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial, também são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.

Outro problema, segundo Paula, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos envolvidos nesses casos. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, explicou. Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Paula lembrou, entretanto, que, mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a América Latina é a região com o maior número de países com legislações avançadas na questão do estupro marital. Nações como o Brasil – que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 –, a Argentina, a Bolívia e o Equador revisaram seus códigos penais para considerar a violência sexual como uma violação.

Agência Brasil

Facebook inicia sinalização de 'fake news' nos EUA

Após anunciar o lançamento de uma medida para combater a publicação de notícias falsas em dezembro do ano passado, o Facebook começou a sinalizar as "fake news" que circulam na rede social dos usuários norte-americanos.

A marcação é feita através de uma pequena etiqueta vermelha acompanhada da mensagem "contestada" e de um sinal de perigo (triângulo com um ponto de exclamação em seu interior), que explica quais são as organizações que contestam a veracidade da notícia.

A primeira notificação foi realizada com uma notícia falsa envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que informava que o Android do magnata foi o responsável por vazamentos de informação da Casa Branca.

Segundo a publicação, o magnata usa um smartphone, galaxy S3, lançado em 2012 que não recebe mais atualizações de segurança. A matéria foi divulgada pelo The Seattle Tribune no dia 26 de fevereiro, conhecido por ser um jornal sátirico. No entanto, segundo o site de análises de conteúdos jornalísticos Recode, durante cinco dias não houve nenhuma contestação.

Atualmente a notícia possui mais de 81 mil curtidas, compartilhamentos e comentários. A primeira contestação foi realizada pelo site Snopes apenas no dia 2 de março.

O plano para combater notícias falsas teve origem após a empresa de Mark Zuckerberg receber uma sequência de acusações de que a disseminação das notícias falsas interferiram no resultado das eleições norte-americanas.

Opera Mundi

ONU recomenda banir os agrotóxicos

Dois relatores especiais que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Hilal Elver e Baskut Tuncak, defendem a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pesticidas na agricultura. Eles postulam por práticas agrícolas sustentáveis em prol da saúde humana. Segundo os especialistas, os padrões atuais de produção e uso de pesticidas são muito diferentes em cada país e causam sérios impactos aos direitos humanos.

O alerta é assinado pela relatora especial ao Direito à Alimentação da ONU, Hilal Elver, e pelo relator especial sobre implicações para os direitos humanos do manejo ambiental e descarte de substâncias perigosas. Os relatores especiais trabalham para as Nações Unidas de forma independente e sem receber salário.

Agrotóxicos e doenças - Os especialistas citam pesquisas que mostram que os agrotóxicos causam cerca de 200 mil mortes por envenenamento a cada ano em todo o mundo. Quase todas as fatalidades, ou 99%, ocorrem em países em desenvolvimento, onde, segundo eles, as leis ambientais são fracas. A exposição aos pesticidas está ligada ao câncer, às doenças de Alzheimer e Parkinson, e a problemas hormonais, de desenvolvimento e de fertilidade. Agricultores e famílias que moram próximas de plantações com agrotóxicos, comunidades indígenas, grávidas e crianças são os mais vulneráveis.

Os relatores lembram que todos os países têm a obrigação de proteger as crianças de pesticidas perigosos, já que ocorrem muitos casos de envenenamento acidental. Eles afirmam que algumas substâncias tóxicas continuam circulando no meio ambiente por décadas, ameaçando cadeias de produção alimentar e a biologia. Além disso, o uso abusivo e desordenado de agrotóxicos contamina solos, água e prejudica o valor nutricional dos alimentos.

No Brasil - Segundo um estudo sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o comércio desses produtos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010, mais que o dobro da média mundial, de 93%.

Agência Brasil

Wikileaks: CIA pode invadir TV, iPhone e Whatsapp

A plataforma Wikileaks revelou nesta terça-feira (07/03) que obteve milhares de documentos que detalham um sofisticado arsenal tecnológico desenvolvido pela Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) para espionar smartphones, computadores e até mesmo televisores.

Segundo o site, alguns dos programas, que incluem malwares, vírus e cavalos de troia, são capazes até mesmo de contornar a criptografia de aplicativos de mensagens populares como o Whatsapp e o Telegram.

Segundo o site, alguns dos programas, que incluem malwares, vírus e cavalos de troia, são capazes até mesmo de contornar a criptografia de aplicativos de mensagens populares como o Whatsapp e o Telegram.

O site afirma que disponibilizou 8.761 documentos e arquivos que descrevem esse arsenal, que teria sido desenvolvido numa unidade de alta segurança isolada e situada dentro do Centro de Ciberinteligência da CIA, em Langley, no estado da Virgínia. O Wikileaks afirmou ainda que esses documentos consistem em apenas uma parte do que foi obtido.

O site não informou quem forneceu o material. Disse apenas que os programas estavam circulando de uma forma "não autorizada" entre funcionários e hackers que trabalham para o governo e que um deles enviou o material para o Wikileaks.

Essa fonte afirmou que fez isso para iniciar uma discussão sobre se "as capacidades da CIA ultrapassam seus poderes" e o "problema de fiscalização da agência por parte do público". A fonte disse ainda que o debate deve girar em torno de "segurança, criação, uso, proliferação e controle democrático de ciberarmas".

Opera Mundi

Leo continua no “The Voice Kids”. Sem Victor.

A polêmica denúncia de agressão da mulher de Victor Chaves mexeu com a equipe do “The Voice Kids”, da Globo. Por enquanto, a ordem é manter Leo Chaves, sem o seu companheiro de dupla e irmão, no programa.

Segundo o jornal “Extra”, o cantor é esperado no domingo (12), ao vivo, para dar prosseguimento à nova fase da atração apresentada por André Marques. A produção trabalha normalmente com o nome do sertanejo, que não será substituído nesta temporada.

Apesar disso, nos bastidores, comenta-se que a dupla Victor & Leo deixará de vez o reality show musical em 2018. Porém, isso só será resolvido quando acabar a atual edição.

Cabe lembrar que, dois dias após a denúncia de Poliana Chaves à polícia, Marques abriu o dominical com um comunicado da Globo sobre o assunto e anunciou o afastamento do músico. Com dois programas já gravados, a edição fez de tudo para sumir com Victor, que surgiu por segundos no vídeo.

“A Globo repudia toda e qualquer forma de violência e acredita que esta acusação precisa ser apurada com rigor, garantindo o direito de defesa na busca da verdade”, disse André antes de o programa começar.

Portal RD1

PROS e PSB são contra a Reforma da Previdência

O deputado federal Toninho Wandscheer (PROS-PR) anuncia em nota oficial que a bancada do partido na Câmara também votará contra a reforma da previdência (fim da aposentadoria) proposta pelo Governo Federal

Na noite desta quarta (8), a bancada do PSB igualmente havia se manifestado contrária ao texto da PEC 287/16. As bancadas dos dois partidos soltaram notas que oficializavam as posições contrárias à reforma da previdência. Na noite da última terça-feira (7), o Blog do Esmael registrou que 19 dos 22 senadores da bancada do PMDB se manifestaram contra a reforma da previdência. 

Portal Brasil 247

Imagem: Carlos Latuff

IFPE abre inscrições para pré-vestibular grátis

Estudantes da rede pública ou bolsistas da rede particular que estejam em fase de conclusão ou já tenham concluído o Ensino Médio devem ficar atentos. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) oferece 40 vagas para um curso pré-vestibular gratuito no campus Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. As inscrições começam hoje (9) e seguem até a terça-feira (14).

As aulas, que têm início no dia 4 de abril, vão preparar os estudantes para as provas do Vestibular do IFPE 2018, na modalidade Técnico Subsequente. A iniciativa do Programa de Acesso Permanência e Êxito (PROIFPE) tem como critério de seleção a análise da comprovação de renda familiar mensal do candidato, que deve ser inferior a 1,5 salário mínimo.

No ato de inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: original e cópia do documento de identificação (RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho ou certidão de nascimento); original e cópia da Ficha 19 ou do histórico escolar do ensino fundamental ou declaração de que está cursando a série final do Ensino Médio, emitida por escola pública; além de cópia(s) do(s) comprovante(s) de renda familiar, incluindo-se todos os integrantes do núcleo familiar.

Também devem ser apresentados a ficha de inscrição e o questionário socioeconômico devidamente preenchido e assinado, que estão disponíveis no edital da seleção publicado no site do IFPE. As inscrições podem ser feitas das 9h às 12 e das 14h às 17h no Campus Abreu e Lima, localizado no Colégio São José, na rua Coronel Urbano Ribeiro Sena, 81, Timbó.

Portal G1