terça-feira, 17 de agosto de 2021

Iterpe realiza reunião de nivelamento técnico com equipes das regionais

 

Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado.

Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, com objetivo de promover a avaliação dos trabalhos que vem sendo executados, além do planejamento de novas ações.

Na última reunião de nivelamento, coordenada pelo gerente de ações fundiárias do Iterpe, o engenheiro Ivison Silva, foram avaliados os trabalhos realizados na Serra do Inácio, em Ouricuri, e no Sítio Chapada dos Algodões, no distrito de Morais, em Araripina.

lmprensa lterpe

Festival de literatura A Letra e a Voz chega à sua 18ª edição

 

No embalo da retomada gradual das programações culturais, o Festival Recifense de Literatura A Letra e a Voz voltará à agenda da cidade em formato virtual, entre os próximos dias 14 e 16 de agosto, para acender a coragem das palavras contra as incertezas de tempos ainda difíceis, trazendo como bandeira o tema: “Lutar pela e na literatura”. Em sua primeira edição online, o Festival Recifense de Literatura A Letra e a Voz será transmitido pelo YouTube, no perfil da Prefeitura do Recife (https://youtube.com/prefrecife). A participação de todos os palestrantes será remota, em respeito aos cuidados ainda necessários para evitar a propagação do coronavírus.

Realizada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a 18ª edição do festival exaltará a vocação literária da capital pernambucana, celebrando o centenário de Paulo Freire e rendendo homenagem à “musa sertaneja” do Movimento Armorial, Janice Japiassú, e ao livreiro Tarcísio Pereira, da icônica Livro 7, que formou e congregou tantas gerações de artistas, poetas, escritores e leitores entre suas generosas prateleiras. As atividades do Festival serão virtuais e gratuitas.

“Continuamos sendo desafiados, neste momento, a conviver com muitas necessárias restrições, que são dificuldades, mas já começam a deixar de ser um impedimento. Por isso atuar é necessário, reaprendendo caminhos ou criando novos. A iniciativa de realizar esta 18ª edição do festival literário do Recife é um gesto de afirmação, neste tempo de recomeços. E também demonstra uma visão de mundo, apontando para a esperança, para o fazer junto, para a coragem de enfrentar adversidades com a força da arte. A cultura recifense traz a sua letra e a sua voz. A nossa literatura dialoga com o mundo e o nosso lugar, nas suas contradições, nas suas convergências, nos sonhos. Assim vamos refazendo a realidade”, afirmou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.

"A literatura do Recife ocupa lugares de muita relevância no Brasil. O Festival A Letra e a Voz faz parte de uma rede em construção permanente, por isso, realizá-lo agora é uma maneira de dizer que o futuro existe. Paulo Freire, Janice Japiassu e Tarcisio Pereira são símbolos da luta, referências do presente e por isso merecem as homenagens”, acrescentou o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, José Manoel Sobrinho. “Realizar o projeto este ano é um modo de dizer que a vida segue, que estamos firmes em nossos propósitos e que a Literatura estará ocupando o espaço que merece no cotidiano da Cidade."

Com patrocínio da Copergás e apoio da Cepe – Companhia Editora de Pernambuco, a programação começa no próximo sábado (14), a partir das 15h. A abertura será transmitida do Teatro Hermilo Borba Filho, com falas inaugurais dos gestores culturais da Prefeitura do Recife. A partir das 15h30, a primeira mesa tratará da vida e obra de Janice Japiassu. Com o tema “Nas veredas da alegria”, contará com a participação de Robson Teles e Ricardo Japiassu, mediados por Francisco Pedrosa.

Entre as 16h45 e as 17h45, o poeta e escritor Jorge Filó será apresentador e mediador de uma peleja poética com o tema “Glosas paulofreirianas”, na qual afiarão seus versos quatro convidados: Francisca Araújo, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Paulo Matricó.

O sábado literário encerra feminino, cheio de sentido e esperança, na mesa “A palavra, o corpo e a memória: perspectivas”, que terá como palestrantes Adelaide Ivánova e Amara Moira, com mediação de Renata Santana.

No domingo (15), a programação começa às 16h30, na mesa “A resistência da palavra: literatura e oralidade”, que terá mediação de Fred Caju e participação de Bell Puã e Luna Vitrolira.

Às 19h30, o Festival reúne Franklin Carvalho e Adrienne Myrtes, com mediação de Cristhiano Aguiar, para fazer ecoar o tema “As vozes do Campo e as letras da cidade”.

Último dia de atividades, a segunda-feira (16) será de luta e livros, com mesa sobre a vida, militância cultural e legado de Tarcísio Pereira, a partir das 19h, que terá mediação de Heloísa Arcoverde e participação de Xico Sá.

Letra e voz se despedem do público recifense nesta 18ª edição com o sarau literário e operário “O dia do Poeta Recifense: poesia é luta”, que reunirá os declamadores: Iyádirê Zidanes, Gleison Nascimento e Odailta Alves.

Serviço:

18º FESTIVAL RECIFENSE DE LITERATURA A LETRA E A VOZ
De 14 a 16 de agosto de 2021
Transmissão pelo YouTube: https://youtube.com/prefrecife


Programação:

Sábado (14)

15h – Abertura, com falas oficiais

15h30 às 16h30 – Mesa inaugural Nas veredas da alegria: a vida e a obra de Janice Japiassu. Participantes: Robson Teles e Ricardo Japiassu. Mediação: Francisco Pedrosa

16h45 às 17h45 - Glosas paulofreirianas. Participantes: Francisca Araújo, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Paulo Matricó. Apresentação: Jorge Filó

19h às 20h – Mesa A palavra, o corpo e a memória: perspectivas. Participantes: Adelaide Ivánova e Amara Moira. Mediação: Renata Santana

Domingo (15)

16h30 às 17h30 – Mesa A resistência da palavra: literatura e oralidade. Participantes: Bell Puã e Luna Vitrolira. Mediação: Fred Caju

19h30 às 20h30 – Mesa As vozes do campo e as letras da cidade. Participantes: Franklin Carvalho e Adrienne Myrtes. Mediação: Cristhiano Aguiar.

Segunda (16)

19h às 20h – Mesa Entre livros e lutas: a vida e o legado de Tarcísio Pereira. Participante: Xico Sá. Mediação: Heloísa Arcoverde

20h às 20h20 - Sarau literário Dia do Poeta Recifense: poesia é luta. Poetas convidados: Iyádirê Zidanes, Gleison Nascimento e Odailta Alves

lmprensa Recife

Dia Nacional do Campo Limpo

 

Dezoito de agosto é o Dia Nacional do Campo Limpo, data instituída pela lei Nº 11.657 (abril/2008,) como uma forma de conscientizar e mobilizar produtores e consumidores para o descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos e outros defensivos agrícolas. A aquisição, o uso e o recolhimento dos recipientes têm toda uma regulamentação que visa garantir a segurança em todo o processo. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco-Adagro/PE, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, fiscaliza o setor e, só no primeiro semestre deste ano, apreendeu quatro toneladas de agrotóxicos.

Na última operação realizada pela equipe de inspeção vegetal da Regional Petrolina foram apreendidas duas toneladas de defensivos agrícolas com prazo de validade vencido em uma revenda do município. Entre outros produtos foram encontrados o Prisma Plus, Agroneem e Trichodermic 5C, destinados ao controle de pragas de culturas de frutas cultivadas no Vale do São Francisco. A revenda autuada e os fabricantes foram notificados a recolher os produtos para a destinação adequada.

“Segundo o Ibama, em 2017, o Brasil utilizou mais e 530 mil toneladas de defensivos agrícolas. A aquisição deve ser feita exclusivamente em estabelecimentos registrados na agência e a venda só é permitida com a prescrição de um engenheiro agrônomo e/ou técnico em agropecuária ou agrícola por meio do Receituário Agronômico onde registram as recomendações técnicas para o controle das pragas ou doenças”, alerta o diretor da Adagro, Paulo Roberto Lima.

“É obrigatório que o agricultor guarde o receituário, o cupom ou nota fiscal para comprovar a aquisição e evitar atuação dele e da revenda. No ato da compra deve-se verificar a validade do produto, o lote, a integridade do rótulo, vazamentos e se certificar do local de devolução das embalagens vazias” explica a Diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adagro, Raquel Miranda.

Essas embalagens deverão ser entregues, devidamente lavadas, no mesmo local onde o produto foi adquirido ou no Posto de Coleta no município de Camocim de São Félix – PE e nas Centrais de Recebimento situadas nos municípios de Carpina e Petrolina, em um prazo de até um ano após a compra e o posto ou a central devem emitir comprovante de recebimento.

Caso o produtor tenha agrotóxicos vencidos em sua posse, ele deve encaminhá-los para as centrais de recebimento acompanhados de seus cupons fiscais. Já as casas agropecuárias devem comunicar à Adagro a posse de agrotóxicos vencidos pelo e-mail: ueiv@adagro.pe.gov.br . O recolhimento deverá ser solicitado diretamente ao fabricante, devendo o produtor/comerciante apresentar a documentação à Adagro para fins de confirmação do recolhimento.

As propriedades rurais, as estações experimentais, os comerciantes, distribuidores e usuários que ainda tiverem em sua posse agrotóxicos obsoletos, impróprios ou em desuso poderão fazer a comunicação oficial à Adagro para que a agência inicie o processo de catalogação e recolhimento dos produtos. Estas informações poderão ser repassadas diretamente pelo e-mail institucional acima citado, sem qualquer sanção para a pessoa física ou jurídica que prestar as informações.

Para dúvidas ou questionamentos acerca da correta compra e manuseio de agrotóxicos está disponível o telefone 81- 3181-4518 e também os escritórios da Adagro em todo o Estado.

lmprensa Adagro

A partir do próximo sábado (21), o TI Abreu e Lima começará a operar com sistema de integração temporal

 

Com a inclusão do TI Abreu e Lima a partir do próximo sábado (21), serão 19 terminais integrados operando por meio do sistema de integração temporal. Sendo assim, o embarque em qualquer uma das 11 linhas que atendem o terminal passará a ser pela porta da frente dos ônibus com a validação do cartão VEM na catraca. O sistema de bilhetagem eletrônica permite ao passageiro realizar embarques pagando apenas uma única tarifa, por sentido da viagem, dentro do período de até duas horas. Por isso, o acesso aos ônibus é, exclusivamente, por meio do cartão VEM, que também garante a troca de modal (ônibus ou metrô).

A integração temporal possibilita a identificação do usuário no momento do embarque e o mapeamento do seu trajeto, auxiliando o Grande Recife no planejamento das linhas. No caso do TI Abreu e Lima, o transbordo vai acontecer entre as linhas de ônibus. O passageiro entra no ônibus pela porta da frente, passa o cartão VEM no validador do coletivo e gira a catraca, antes do intervalo de duas horas.

A integração temporal ocorre com o cartão VEM em qualquer uma de suas modalidades (Comum, Estudante, Trabalhador, Passe Livre, Livre Acesso ou Idoso). Tarifas pagas em dinheiro não completam a integração temporal. Além disso, o sistema também evita a entrada irregular de passageiros nos terminais e estações do metrô.

Nas estações e TIs habilitados com o sistema, basta ficar atento ao visor do validador que mostra a mensagem “Integração” indicando que não está sendo descontada uma nova tarifa do cartão VEM. A mensagem apenas não aparece nos cartões VEM Passe Livre, Livre Acesso e Idoso porque já são uma gratuidade concedida pelo Governo do Estado.

Quem ainda não tem o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM), cartões do tipo Comum estão sendo distribuídos gratuitamente, mediante cadastro, no próprio TI Abreu e Lima. Basta procurar a equipe no terminal e apresentar documento oficial com foto que comprove CPF e nome da mãe. Logo após o cadastro, o usuário recebe o cartão gratuitamente. A recarga pode ser feita a qualquer tempo, inclusive no mesmo momento do cadastro sem o pagamento de taxa, desde que o carregamento seja realizado nas máquinas de POS.

Dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana, 19 já funcionam no sistema de integração temporal: Cavaleiro, Largo da Paz, Recife, Santa Luzia, Getúlio Vargas, Cosme e Damião, Prazeres, TIP, Xambá, Afogados, Jaboatão, Cajueiro Seco, Tancredo Neves, CDU, Cabo, Caxangá, Rio Doce, Camaragibe e Abreu e Lima.

DESCONTO INDEVIDO - No caso de eventual desconto de uma segunda tarifa antes do intervalo de 2h, o usuário tem o ressarcimento garantido, desde que devidamente justificado. Neste caso, a orientação é que o passageiro entre em contato com a Urbana-PE, órgão responsável pela gestão da bilhetagem eletrônica, através do telefone 3125.7858. É preciso informar o dia, horário do fato e número do cartão VEM ou CPF para checagem dos dados. Sendo confirmada a cobrança indevida, o valor do desconto será creditado de volta no cartão VEM do usuário.

Em caso de dúvidas e para enviar sugestões ou queixas, o usuário pode entrar em contato via Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), exclusivo para reclamações.


lmprensa Grande Recife

Feira automobilista reunirá colecionadores no Camará

 

O Camará Shopping irá se transformar em um polo automobilístico. Em parceria com o Pernambuco Diecast Colecionadores, o mall realizará uma exposição de miniaturas de carros e outros veículos em diversas escalas.

A programação acontecerá no dia 21 e 22 de agosto, das 13 às 19h, no piso L3. Além das peças de veículos comuns e temáticas de filmes e cartoons como Batmóvel, Caça-Fantasma, Flintstones, Barbie, etc, estarão expostos diversos dioramas que são cenários em miniaturas.

Pensado para toda a família, o evento contará ainda com a venda de itens, como miniaturas, dioramas, placas ornamentais e estantes para decoração. Seus visitantes poderão conhecer e curtir todas as miniaturas detalhadas de carros, aviões, trens, helicópteros e muito mais, além de poder conversar com os colecionadores e saber mais sobre o hobby.

Prefeitura realiza fiscalização na Bomba do Hemetério para reforçar decreto estadual de prevenção à covid-19

 

A Prefeitura do Recife vai iniciar, nesta terça-feira (17), às 14h, uma série de fiscalizações em locais onde têm ocorrido aglomerações e desrespeito às normas sanitárias de prevenção à covid-19 no município. O primeiro local será o bairro da Bomba do Hemetério, na Zona Norte, onde foram registradas, no último final de semana, cenas de pessoas aglomeradas e sem máscara em festas. O objetivo é orientar os comerciantes - formais ou informais - sobre a necessidade do respeito ao decreto estadual de restrições econômicas e sociais, ainda vigente.

A ação contará com a Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), Brigada Ambiental (órgão da Secretaria de Meio Ambiente), Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. Serão verificadas permissões, estrutura física e sanitária, além da parte elétrica dos estabelecimentos. No último dia 2, o governo do Estado emitiu decreto flexibilizando o horário de funcionamento de bares e restaurantes, que passou a ser até 0h. Mas continua vigente a exigência do uso de máscaras e a proibição de aglomerações e dança em apresentações musicais.

"No que cabe ao município, que é a questão do controle urbano, vamos iniciar pela Bomba do Hemetério, mas a fiscalização será estendida a outros locais. Em caso de descumprimento, haverá notificações para que esses comerciantes se adequem ao que exige a legislação em vigor", explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

A gestora também faz um chamado às pessoas para que sigam respeitando as normas sanitárias, uma vez que, apesar da redução no número de casos e no aumento da vacinação - 40% da população do Recife está imunizada -, ainda não é hora de aglomerações como aquelas vistas no final de semana. "Cada um precisa fazer sua parte. Estamos apoiando o governo do Estado nas ações de fiscalização, mas é imprescindível que as pessoas evitem aglomerações. Só assim vamos continuar flexibilizando as medidas sanitárias".

lmprensa Recife

Servidores da Saúde de Paulista receberão pagamento do auxílio alimentação

 

Nesta segunda-feira (16), A prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, assinou a Lei Municipal nº 4.847/2019, que autoriza o pagamento do auxílio alimentação para os servidores da Secretaria de Saúde de Paulista que trabalham 40h semanais e estão na linha de frente do combate à Covid-19. No momento da assinatura, também estavam presentes o secretário de Saúde, Charles Roger, o vereador Eudes Farias e o Controlador Geral, Geraldo Lima.

"É fundamental valorizar o trabalho daqueles que tanto estão fazendo. Profissionais da saúde, guerreiros e guerreiras lutando em defesa da vida. Então, nada mais justo do que o poder público reconhecer, através do requerimento do vereador Eudes e de toda a organização", afirmou Yves.

O requerimento foi solicitado pelo vereador Eudes Farias e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. "Este é um marco significante. O prefeito mostra o compromisso que tem com a saúde, sensível aos profissionais que ficam arduamente à frente da vacinação e no combate à Covid-19. Eu quero agradecer por ter atendido nosso requerimento, em nome da Câmara de Vereadores", afirmou Eudes.

"Com a determinação do Prefeito Yves Ribeiro, foi formatada a lei que autoriza o pagamento do ticket alimentação para os servidores da saúde que estão trabalhando diuturnamente para que possamos entregar uma saúde de qualidade ao povo de Paulista. Quero agradecer pela confiança que nos foi dada nesta missão", declarou Charles Roger.

lmprensa Paulista

SESI-PE oferece mais de 1,1 mil bolsas de estudo gratuitas para o Ensino Básico e Novo Ensino Médio

 

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto para processos seletivos simplificados que oferecem, ao todo, 1.182 bolsas escolares integrais para os Ensinos Fundamental, Médio Regular e para o Novo Ensino Médio da Rede de Educação SESI para o ano letivo de 2022. Os processos seletivos são destinados a crianças e adolescentes de baixa renda e serão realizados por meio de análise do histórico escolar dos alunos. A relação dos candidatos aprovados será divulgada no dia 08/09/2021. Todos os requisitos, documentos exigidos e locais para a realização da inscrição estão disponíveis no edital de cada processo. Para outras informações, basta ligar para 3412.8580.

Para cursar o Novo Ensino Médio, estão sendo oferecidas 530 bolsas para as unidades do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Escada, Goiana, Ibura, Moreno, Paulista, Petrolina e Vasco da Gama. Poderão se inscrever neste processo seletivo os estudantes que possuírem, no máximo, 17 anos completos até o dia 31/12/2022. O edital está disponível pelo site https://mkt.pe.sesi.org.br/edital-novo-ensino-medio.

São oferecidas ainda 437 bolsas para o 9º ano (Ensino Fundamental Anos Finais) em todas as unidades da instituição e outras 40 para o 5º ano (Ensino Fundamental Anos Iniciais) no SESI de Goiana. Para os candidatos às vagas do 9º ano, é preciso ter, no máximo, 15 anos completos até o dia 31/12/2022. Já para quem vai concorrer às bolsas do 5º ano, a idade máxima é de 12 anos completos até o dia 31/12/2022. O edital completo pode ser acessado pelo site https://mkt.pe.sesi.org.br/edital-ensino-fundamental.

Para o município de Araripina, o processo seletivo oferta 105 vagas para o 1º ano do Novo Ensino Médio, e 70 para o 2º e 3º ano do Ensino Médio Regular. Os candidatos para o 1º ano do Novo Ensino Médio devem possuir, no máximo, 17 anos completos anos até 31/12/2021. No caso dos candidatos para o 2º ano do Ensino Médio Regular, poderão se inscrever os estudantes que possuírem, no máximo, 18 anos completos até 31/12/2021. Os candidatos para o 3º ano do Ensino Médio Regular devem ter, no máximo, 19 completos anos até 31/12/2021. Para conferir esse edital, basta acessar o site https://mkt.pe.sesi.org.br/edital-araripina.

Um diferencial em comum dos três processos seletivos é que parte das bolsas integrais serão reservadas para dependentes dos colaboradores da indústria ou de Microempreendedor Individual (MEI) enquadrado na categoria da industrial. Para quem optar por essas cotas, será necessário apresentar documentos comprovantes, listados nos editais.

A gerente de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto, reforça que a formação que o SESI-PE possibilita às crianças e, sobretudo, aos adolescentes um melhor preparo para o mercado de trabalho. “Com as nossas metodologias, pensamos em como preparar nossos jovens para o futuro desde a educação básica. Então, esses processos seletivos são uma boa oportunidade para jovens de baixa renda terem contato com nossas práticas de ensino inovadoras”, afirmou.

ESTRUTURA E FORMAÇÃO – A Rede de Ensino SESI-PE, maior rede de Educação Básica particular de Pernambuco, é pioneira na implementação do Novo Ensino Médio no Estado e tem uma estrutura diferenciada. As escolas são equipadas com salas de aula climatizadas, acesso à internet, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas, e conta com um alto nível de professores pós-graduados em várias especialidades. Além disso, são realizados investimentos nos recursos tecnológicos das salas de aula, com laboratórios móveis de Ciências e Robótica, preparando e incentivando os alunos a participarem de torneios e competições internacionais.

lmprensa FlEPE

Pernambuco recebe lote com mais 125 mil doses de vacinas contra a Covid-19

 

Na madrugada desta terça-feira (17.08) Pernambuco recebeu uma nova remessa de imunizantes para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 125 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram no voo que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre por volta das 0h50 e foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“Com esse novo lote, que será todo destinado para aplicação de segundas doses, poderemos avançar mais, completando o ciclo vacinal das pessoas com comorbidades e deficiência”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os imunizantes seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na manhã de hoje, juntamente com as 98.280 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech que chegaram na tarde de ontem (16.08), para que os gestores façam as retiradas.

“Temos reforçado com a população a importância de completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Então, se você já tomou a primeira dose, fique atento ao prazo para a segunda dose e não deixe de se vacinar quando for a hora”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.689.830 doses foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.892.080 da Coronavac/Butantan, 1.718.730 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

lmprensa PE

Parcerias vêm dando nova roupagem a áreas externas do Cenip Recife

 

O Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, maior unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na capital, está ganhando uma nova roupagem com a ajuda de iniciativas de dentro e de fora da instituição. Uma das apostas é o trabalho com jardinagem, que, além de embelezar o ambiente, contribui para facilitar a manutenção de áreas agricultáveis que antes não eram utilizadas. Os adolescentes atendidos no local estão participando dessas ações de forma aliada ao processo socioeducativo.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), parceiro da Funase em ações voltadas à educação profissional de jovens do sistema socioeducativo, fez doações de mudas para as áreas externas do Cenip Recife. Outra parte veio de outra unidade da Funase – o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, situado na comunidade de Pacas, na zona rural do município. O local é conhecido por abrigar o primeiro viveiro florestal operado por socioeducandos no Brasil, instalado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e por manter uma atividade diária de horticultura com a participação dos adolescentes.

“Realizamos um trabalho no Cenip Recife com doações feitas pela horta de Pacas. O ambiente, antes com difícil manutenção, por conta do crescimento rápido da vegetação em decorrência das chuvas, agora passou a aliar a produtividade do que vem da terra com a participação dos adolescentes nessas ações”, diz o agente socioeducativo Mauro Damião, instrutor dos cursos de Horticultura Orgânica e de Aprendiz de Viveirista Florestal no Case Vitória e profissional que ajudou a implantar o espaço no Cenip Recife.

Outra contribuição tem sido a da Lógica Ambiental. A empresa privada, situada no bairro do Curado, no Recife, atua no tratamento de efluentes sanitários e industriais e na compostagem de resíduos sólidos. A partir do composto orgânico, são produzidas mudas de plantas nativas da mata atlântica e ornamentais voltadas à recuperação da cobertura vegetal de áreas degradadas e a projetos de educação ambiental. Para o Cenip Recife, a instituição doou mudas de flamboyanzinho, de pinha e de paudarquinho.

“Já temos parcerias com algumas instituições públicas, como o Ceasa, onde trabalhamos algo mais voltado à economia solidária e à melhoria da qualidade de vida, e com o Centro Escola Mangue, em Brasília Teimosa. Nessas cooperações, atuamos na doação de adubo ou na produção de mudas, o que pode seguir na rotina de doação ou evoluir para o ensino de como fazer a produção. É gratificante agora poder contribuir também com o trabalho da Funase”, afirma Andréa Cantarelli, sócia-diretora da Lógica Ambiental.

A previsão é de que, nas próximas semanas, uma oficina de jardinagem seja implantada no Cenip Recife com o objetivo de certificar a participação dos adolescentes no processo de cuidado com os novos espaços. “Além do benefício para o ambiente daquela unidade, essas ações se destacam por envolverem os adolescentes, de alguma forma. Qualquer oportunidade de aprendizado que eles possam ter dentro e fora da unidade, ainda mais no contato com a terra, é importante no processo socioeducativo”, avalia a presidente da Funase, Nadja Alencar.

lmprensa Funase

Começa a Semana da Conciliação do ICMS

 

Teve início, nesta segunda-feira (16/8), a Semana de Conciliação do ICMS, promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Até sexta-feira (20/8), cerca de 200 contribuintes com processos por débitos de ICMS poderão participar de audiências remotas com procuradores do Estado, sob mediação de conciliadores do Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec/TJPE).

Os contribuintes poderão aderir ao Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) ICMS 2021 do Governo do Estado, que prevê a regularização de débitos com descontos de até 90% em juros e multas. Previsto na Lei Complementar nº 449/2021, o benefício engloba todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020 e aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional.

As 203 audiências virtuais ocorrem pela manhã e à tarde com a participação de sete conciliadores do Nupemec/TJPE e 16 procuradores do Estado da equipe da Procuradoria da Fazenda Estadual, unidade especializada da PGE-PE responsável por processos tributários. Contribuintes interessados em aderir ao programa de descontos do ICMS podem entrar em contato pelo e-mail icms2021@pge.pe.gov.br.

lmprensa PGE PE

Advogado lança livro com referências sobre direitos previdenciários e trabalhistas pós acidentes de trabalho

 

Com a temática de acidentes de trabalho e doenças profissionais cada vez mais recorrente, o advogado especializado nos infortúnios trabalhistas e previdenciários, Jota Cavalcanti, lança o seu primeiro livro, intitulado Infortunística Acidentária, nesta quinta-feira (19), às 18h, na Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega. A obra orienta, de forma prática, como os novos advogados devem atuar nas demandas previdenciárias e trabalhistas em caso de acidentes de trabalho.

Esgotamento profissional e mental (Síndrome de Burnout), estresse patológico, lesões por esforços repetitivos e metas abusivas, além da questão do assédio moral como, por exemplo, os bancos que demitiram vários funcionários na pandemia, são algumas situações que envolvem o acidente do trabalho, cujas consequências podem gerar ao empregado direitos que talvez não tenha conhecimento. Somente em Pernambuco, de janeiro a dezembro de 2020, foram notificados 4.748 casos de acidentes do trabalho, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-PE). O número é expressivamente maior quando comparado ao quantitativo de notificações do mesmo período em 2019, 2.252 casos.

Com o intuito de orientar novos advogados, o jurista Jota Cavalcanti, especializado na área há 15 anos, reuniu a parte teórica dos direitos cabíveis e a processual, ensinando de forma lúdica o passo a passo de um processo judicial, incluindo até mesmo modelos de petições de acervo pessoal do escritório JCavalcanti na obra. Além disso, com sua expertise em lecionar aulas de História, contextualizou a trajetória da Previdência no Brasil em relação ao contexto mundial. “Advogados e advogadas podem ter todo o embasamento em prol de uma advocacia humanizada, os direitos que lhes são inerentes e, sobretudo, o caminho traçado para o alcance desses direitos. O livro também traz o surgimento das doenças ocupacionais e ensina, com objetividade, como os novos advogados devem atuar contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessas demandas”, explica Jota Cavalcanti.

As abordagens do projeto textual também pontuam o direito previdenciário e trabalhista, em prol da concessão do benefício previdenciário correto ao afastamento do trabalho quando atestada a incapacidade para continuar exercendo atividade profissional. Outro ponto de grande relevância é a reintegração ao emprego, quando por motivo injusto o funcionário doente for demitido sem justa causa. “O acidente do trabalho pode gerar três consequências distintas: a primeira é o afastamento provisório ou permanente do serviço, com o recebimento do auxílio-doença acidentário, a outra pode ser a estabilidade no emprego e, por último, o acidente do trabalho pode gerar o direito a uma indenização, que pode ser tanto patrimonial quanto extrapatrimonial”.

Outros dados - No Brasil, entre os anos de 2012 e 2020, foram registrados 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho, que geraram um gasto previdenciário que ultrapassa R$ 100 bilhões, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil tem muita dificuldade em assimilar a questão da prevenção. Apenas no ano passado, por conta da COVID-19, o total de auxílios-doença por transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, chegou a 289 mil — um aumento de 30% em relação a 2019, quando foram registrados 224 mil.

Serviço:
Lançamento do livro Infortunística Acidentária, de Jota Cavalcanti
Data: 19/08 (nesta quinta-feira)
Local: Auditório da Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega
Hora: 18h
Evento aberto ao público em geral - acesso gratuito