Anistia Internacional faz ato em solidariedade a gays perseguidos na Chechênia

Ativistas da Anistia Internacional fizeram na tarde de hoje (16) um ato público contra as violações de direitos humanos cometidas pelo governo da Chechênia, na Rússia, a homens homossexuais, que incluem a detenção, tortura e assassinato. O ato é parte de uma ação global. Para mostrar solidariedade às vítimas, os ativistas colocaram 600 vasos de flores coloridas em frente ao portão do Consulado-Geral da Rússia em São Paulo.

De acordo com informações da Anistia Internacional, o jornal independente Novaya Gazetarelata que mais de 100 homens foram sequestrados por agentes públicos desde abril. Para a entidade, os eventos recentes são considerados uma escalada da homofobia na sociedade chechena.

Segundo a assessora de ativismo e mobilização na Anistia Internacional, Jandira Queiroz, há relatos da existência de um local semelhante a um campo de concentração para onde essas pessoas são levadas. Algumas conseguem fugir ou são devolvidas às famílias, que devem prometer que “tomarão providências para resolver o problema”. Os relatos dão conta ainda de que o governo tem sistematicamente empreendido perseguições para humilhar e torturar homens suspeitos de serem homossexuais ou bissexuais, além de obrigar essas pessoas a delatarem outros homens gays.

“É uma campanha de ódio, perseguição e violência que está sendo perpetrada contra os homens gays em função de uma cultura que eles querem estabelecer e fortalecer na região de que a homossexualidade não existe. A Anistia Internacional reitera que toda forma de expressão é um direito humano e que a homossexualidade e a transgeneridade também são formas de expressão que devem ser respeitadas e protegidas pelo Estado”, disse Jandira.

A Anistia Internacional já reuniu mais de 500 mil de assinaturas em todo o mundo para a petição que pede o fim da perseguição contra homens gays na Chechênia. A organização formalmente solicitou às autoridades locais uma investigação criminal completa e que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas que possam estar em risco. Além disso, pressiona países a acolher estes homens que estão fugindo da Rússia.

Jandira explicou que no Brasil o ato aconteceu hoje para aproveitar a visibilidade da 21ª Parada do Orgulho LGBT, considerada a maior do mundo, que será realizada no domingo na capital paulista. “Queremos aproveitar esse momento em que temos olhos do mundo inteiro voltados para cá e, além disso, muitas pessoas que vêm a São Paulo para manifestar seu orgulho e sua solidariedade à população LGBT brasileira. Então convidamos todos para trazerem sua própria flor e manifestar sua solidariedade e seu repúdio a essa campanha de violência”.

Agência Brasil

Unicef pede ajuda urgente de US$ 220 milhões para crianças sírias

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou nesta sexta-feira que precisa de forma imediata de US$ 220 milhões para ajudar 9 milhões de meninas e meninos que vivem precariamente na Síria e em outros países da região.

Aproximadamente, 6 milhões de crianças sírias precisam de assistência urgente para sobreviver e outras 2,5 milhões estão acolhidas em países próximos e também demandam socorro imediato, de acordo com a coordenadora do Unicef na Síria, Amam Geneviève Boutin.

Sem uma "urgente injeção de dinheiro", o Unicef precisará cortar programas básicos, entre eles a entrega de água potável e os serviços de saneamento para 1,2 milhão de crianças que moram em campos de refugiados, acampamentos informais ou estão acolhidas em comunidades. Além disso, será necessário reduzir ou acabar com programas de saúde e a com a distribuição de alimentos essenciais para a sobrevivência de 5,4 milhões delas.

Segundo ela, se o organismo não conseguir tais valores também será preciso cortar a ajuda em dinheiro dada a 500 mil meninos e meninas para ir à escola em vez de trabalhar.

"Temos que pensar que não estamos ajudando os sírios só agora. Estamos pensando no futuro deles. Atualmente, 2 milhões de crianças sírias estão fora das salas de aula. Precisamos evitar de todas as formas que esse número aumente", justificou a coordenadora.

Ainda de acordo com Amam, manter meninos e meninas na escola não evita apenas que eles deixam de estar na rua trabalhando, mas também previne a exposição a outros perigos, como o abuso sexual, e reduz a incidência dos casamentos precoces.

Agência EFE

OIT aprova recomendação para proteger migrantes no mercado de trabalho

Autoridades dos países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo o Brasil, aprovaram hoje (16) em Genebra, Suíça, uma recomendação que determina proteção de migrantes e refugiados no mercado de trabalho.

O documento, que recebeu o título "Emprego e Trabalho Decente para a Paz e a Resiliência", substitui uma recomendação de 1944. A orientação anterior tratava apenas de trabalhadores que deixaram seus países em casos de guerra. A atual abrange os que saíram de seus locais de origem devido a situações de crise causadas por conflitos ou desastres naturais.

A aprovação do documento também beneficiará os brasileiros que moram e trabalham no exterior, que são cerca de 4 milhões de cidadãos. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a aprovação leva os países signatários a adotarem um procedimento de proteção que já ocorre no Brasil.

Agência Brasil

China aposta em gelo combustível como fonte de energia do futuro

A China se transformou no primeiro país capaz de extrair do fundo do mar "gelo combustível", uma matéria-prima que, segundo seus cientistas, pode ser a grande fonte de energia do futuro, ainda que outros advirtam sobre seus perigos.

As autoridades chinesas comemoram como um grande marco do desenvolvimento tecnológico do país esta primeira extração, obtida recentemente em plataformas de extração sobre águas do Mar da China Meridional próximo a Hong Kong, a 1.266 metros de profundidade.

Durante oito dias consecutivos em meados de maio, foram extraídos 8.350 metros cúbicos diários desta possível fonte de energia, que segundo o ministro de Terra e Recursos da China, Jiang Daming, "pode levar a uma revolução energética".

Após isso, o diretor de Explorações Geológicas do citado ministério, Li Jinfa, determinou que a China pode ter reservas de gelo combustível equivalentes 80 mil toneladas de petróleo, suficientes para suprir todas as necessidades energéticas do país durante quase 20 anos.

O gelo combustível é uma matéria que combina moléculas de água e gás natural e se encontra em águas marinhas em grande profundidade e também em solos congelados, como as tundras.

"É uma fonte de energia bastante limpa e é encontrada em grandes quantidades. Se a China conseguir usá-la, vai nos ajudar muito, ainda que o problema seja desenvolver a tecnologia necessária", apontou à Agência Efe o especialista Lin Boqiang, diretor do Centro para Economia Energética da Universidade de Xiamen.

No mundo todo, se forem aperfeiçoadas as técnicas de extração e de obtenção de energia - algo que poderia demorar entre 10 e 30 anos, segundo as previsões chinesas -, poderia haver reservas para garantir mil anos de consumo energético global.

Isso se deve à existência de grandes reservas de gelo combustível em todo o planeta, como a grande bolsa que se estende por oito mil quilômetros no fundo do Oceano Pacífico, entre a América Central e o Havaí.

Descoberto pela primeira vez na União Soviética nos anos 1960, esta fonte de energia tem o aspecto do gelo, mas, ao ser fundido e despressurizado, gera água e gás natural. É produzido pelas excreções de bactérias que vivem em ambientes tão difíceis para a vida como as profundidades abissais ou o permafrost (solo permanentemente congelado).

Há diferentes tipos de gelo combustível, mas o que a China conseguiu extrair é hidrato de metano, um dos mais abundantes.

China e Japão, dois países com alto consumo energético e pobre em fontes de hidrocarbonetos, foram as nações mais interessadas em desenvolver um possível uso comercial desta fonte de energia, ainda que os chineses, após 20 anos de pesquisas, pareçam liderar a corrida.

No entanto, existem muitas dúvidas e temores sobre esta possível fonte de energia, pelos possíveis danos ao meio ambiente que sua extração em grande escala poderia causar, como ocorreu com a recente "revolução" energética impulsionada pelos Estados Unidos com o uso do "fracking" para a extração de petróleo e gás.

O metano é altamente explosivo e sua extração é muito arriscada. Uma vez obtido, é um gás de efeito estufa ainda mais potente que o dióxido de carbono, o que poderia contribuir para o aquecimento global, que já afeta o planeta.

Isto poderia ser atenuado, segundo defende a China, pelo fato de que a geração de energia pela combustão de hidrato de metano produz 20% menos poluentes que o petróleo e 40% menos que o carvão, a matéria-prima que ainda é responsável por dois terços do consumo energético do país.

Tampouco é sabido se o custo de extração será baixo ao ponto de se tornar uma fonte de energia rentável, ou se operar nas grandes bolsas existentes no fundo do mar pode gerar efeitos adversos nesse frágil ecossistema, como é apontado no caso do "fracking".

Li Jinfa prometeu que a China "dará prioridade à proteção do meio ambiente" em seus estudos sobre o gelo combustível, mas apontou que as dúvidas não farão as pesquisas recuarem: haverá novas investigações em novas áreas do país e a busca por outros gelos combustíveis diferentes do hidrato de metano.

Há também a possibilidade de existir grandes reservas de gelo combustível longe da Terra, em outros planetas e asteroides, o que poderia estar por trás dos grandes interesses chineses em desenvolver em um futuro não tão distante a mineração espacial.

"Devemos explorar primeiro de maneira segura e amigável com o meio ambiente. É difícil por enquanto, e sem a tecnologia suficientemente avançada haverá poluição", advertiu Lin Boqiang.

Agência EFE

McDonald's encerra patrocínio de décadas aos Jogos Olímpicos

O McDonald's encerrou seu acordo de patrocínio ao Comitê Olímpico Internacional (COI), que já durava 41 anos, rompendo o contrato de apoio aos Jogos Olímpicos três anos antes do esperado, informou o COI nesta sexta-feira.

A companhia norte-americana, patrocinadora dos Jogos Olímpicos desde 1976 e parte do programa de principais patrocinadores do COI que contribuem com mais de um bilhão de dólares a cada ciclo de quatro anos, tinha contrato em vigor até 2020, incluindo a Olimpíada de Tóquio.

"No mundo de negócios de hoje que avança rapidamente, nós entendemos que o McDonald’s esteja procurando focar em diferentes prioridades de negócios", disse Timmo Lumme, diretor de Televisão e Serviços de Marketing do COI, em comunicado.

"Por essas razões, nós concordamos mutuamente com o McDonald’s em nos separar".

A diretora de Marketing do McDonald's, Silvia Lagnado, disse no comunicado do COI: "Como parte de nosso plano global de crescimento, nós estamos reconsiderando todos os aspectos de nossos negócios e tomamos essa decisão em cooperação com o COI para focar em diferentes prioridades".

O McDonald's, que se associou aos Jogos Olímpicos pela primeira vez em 1968, era o patrocinador de varejo de alimentos.

Apesar de se retirar com efeito imediato, o McDonald's vai continuar nas Olimpíadas de inverno de Pyeongchang no próximo ano como patrocinador com direitos de marketing internos.

O COI disse não estar planejando um substituto direto no departamento de varejo de alimentos.

Agência Reuters

Os 20 anos da Parada LGBT de São Paulo

Há 20 anos, Nelson Matias decidiu celebrar o dia oficial do orgulho gay ocupando a rua. Junto com o namorado e cerca de mais 2.000 pessoas, ele saiu pela avenida Paulista carregando um bandeirão arco-íris reivindicando direito, cidadania e respeito. Nascia naquele sábado, 28 de junho de 1997, a primeira parada LGBT de São Paulo. "Foi histórico. Rompemos definitivamente com o silêncio. Saímos do gueto e ocupamos a avenida mais simbólica da cidade. A partir dali, a gente disse à sociedade que existíamos e ocupamos um espaço", conta Matias, que é cofundador da parada e, na época, acabara de completar 30 anos.

No ano anterior, a comunidade brasileira de lésbicas, gays, bissexuais e transgênero, atenta às marchas que aconteciam nos Estados Unidos e Europa, já tinha dado os primeiros passos para organizar a passeata, nos moldes que conhecemos hoje, em um ato mais tímido que conseguiu reunir 500 pessoas na praça Roosevelt, no centro da cidade. O movimento foi organizado por vários coletivos de esquerda, mas principalmente pelo grupo Corsa (Cidadania, orgulho, respeito e solidariedade).

Nas últimas duas décadas, entretanto, muita coisa mudou e a parada ganhou outra proporção e virou um marco sobre ocupação do espaço público da cidade, antes mesmo da explosão dos protestos de junho de 2013, das megamanifestações a favor e contra o impeachment e do ressurgimento do Carnaval de rua. A Parada deixou para trás um pequeno carro de som e ganhou dezenas de trios elétricos. A marcha aumentou substancialmente de tamanho, agregou públicos diversos e entrou definitivamente para o calendário oficial de São Paulo. Em 2006, a parada gay atingiu a marca de 2,5 milhões de participantes, segundo a Polícia Militar, e entrou para o Guiness Book - o livro dos recordes - com o título de maior marcha pela causa gay do mundo. De lá pra cá, a sociedade também passou a discutir mais os direitos da comunidade LGBT, que colecionou algumas conquistas nos últimos 20 anos.

"A única coisa que não mudou foi o preconceito. Ele não diminuiu. As pessoas continuam sendo mortas, agredidas e expulsas do lar por conta da sua orientação sexual. É claro que hoje discutimos mais sobre a causa LGBT, temos mais espaço na mídia e os jovens podem se assumir mais cedo, mas ainda há uma exclusão", diz o cofundador da marcha.

Se antes a parada era masculina, branca e gay, hoje ela se diversificou, misturou."Ela deixou de ser elitista e acabou virando um evento da cidade. As pessoas se preparam para ir, seja gay ou hétero, é muito plural. Tem o gay da periferia e os do Jardins [bairro nobre de São Paulo], muitas mulheres, todas as tribos juntas", conta. Na opinião do cofundador foi exatamente esse pluralismo que produziu tamanho sucesso da marcha, ainda que Matias confesse que dentro do evento há um preconceito da classe mais rica com a chegada da periferia negra ao movimento.

A diversificação e a proporção que o evento tomou também acarretaram alguns problemas pontuais, como brigas, roubos e a presença de grupos de homens heterossexuais que aproveitam a passeata para assediar lésbicas. "A maioria das pessoas, no entanto, quer celebrar, estar entre iguais, dançar e ouvir os gritos a favor da comunidade, ainda que não tenha ainda tanto para comemorar. Elas pensam aqui eu posso, aqui eu sou", explica.

Uma crítica recorrente escutada pela organização da Parada, nos últimos anos, é de que o acontecimento virou um grande carnaval fora de época e que o movimento perdeu sua repercussão política. "Falam do carnaval por causa das fantasias e da música, mas não é demérito nenhum. É uma das maiores manifestações populares que temos no país. Continuamos levantando nossa bandeira", diz Matias.

O evento se tornou tão importante no calendário da cidade que muitos turistas chegam de outros Estados e também do exterior. No ano passado, atrizes da série Orange Is The New Black foram uma das atrações da passeata. De acordo com dados da prefeitura, a Parada do Orgulho Gay tem impacto financeiro grande na cidade, de cerca de 100 milhões na economia de São Paulo. Parte da infraestrutura, como banheiro químico, segurança e gradeamento, cabe à Prefeitura de São Paulo, que gasta cerca de 1,4 milhão na marcha, segundo a organização.

O formato da parada é um dos diferenciaIs para o sucesso da marcha brasileira. "Aqui tudo é misturado, em outros lugares como nos Estados Unidos, ela é mais segmentada, e também as pessoas vão assistir ao desfile, há uma separação. Aqui é uma festa, todo mundo junto", explica o cofundador.

Na visão de Matias, apesar da luta por direito iguais ter gerado conquistas à comunidade LGBT nos últimos anos- como a adoção por casais homoafetivos e o direito dos travestis e transexuais usarem o nome social - muitos delas permanecem ainda apenas no campo jurídico. Sem amparo legal, os casais gays só conseguem a equiparação de direitos dos seus relacionamentos com os de heterossexuais, por exemplo, na Justiça. "Isso não pode ser confundido com igualdade de direito. Não pode haver uma dicotomia: uns podem mais que os outros. O Judiciário está a anos luz do Legislativo", diz.

Para Claúdia Regina dos Santos, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT (APOGLBT), organizadora do evento, grande parte das pautas LGBT tem sido barrada por outro movimento que cresceu junto à parada gay nos últimos anos: o religioso. "Os movimentos religiosos cresceram dentro do poder. A bancada evangélica, por exemplo, está ganhando muita força. O retrocesso pode ser grande", afirma.

Apenas dias antes da Parada Gay costuma acontecer em São Paulo a Marcha para Jesus. Considerada uma das maiores manifestações religiosas do mundo, ela já foi palco de declarações bastante polêmicas contra a união de casais gays e a criminalização da homofobia. Os pastores Marco Feliciano e Silas Malafaia - conhecidos por suas posições contrárias à comunidade homossexual- são presenças constantes no evento.

"Uma coisa são algumas igrejas e movimentos ficarem no nosso pé, o outro é um grupo com determinada religião dominar a esfera legislativa e serem contra nossas pautas por uma questão religiosa, do que eles consideram certo ou errado", explica. A preocupação com a intervenção da bancada evangélica no Legislativo fez a associação da Parada escolher a defesa do Estado laico como tema da marcha deste ano, que acontece neste domingo: "Independentemente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todos e todas por um estado laico".

A expectativa dos organizadores é a que a parada alcance neste ano um público de 3 milhões de pessoas. Participarão do evento 19 trios elétricos e destaques da musica brasileira como as cantoras Daniela Mercury e Anitta. A concentração começa às 10h em frente ao Masp, na avenida Paulista, de onde a parada seguirá pela rua da Consolação até o Anhangabaú.

El País

Detida mulher que fez comentário incitando crime no Facebook

Guarda Municipal de Jundiaí (SP) deteve uma mulher nesta sexta-feira (16) por fazer apologia ao crime nas redes sociais. Este é o segundo caso similar registrado na cidade em um dia, já que na quinta-feira (15) uma jovem de 19 anos também foi detida e levada à delegacia por ameaçar policiais no Facebook.

Nesta sexta-feira, a GM localizou a mulher na rua Miguel Barretto Mattar, no Jardim Tamoio, por um comentário feito na terça-feira (13) no Facebook em que ela dizia: "Gostei podia ter colocado fogo nas viaturas [sic]".

A mulher que escreveu o comentário foi levada à delegacia e liberada. Ela vai responder em liberdade por incitação e apologia ao crime.

O comentário foi feito no post de um jornal da região que noticiava uma ocorrência na Vila Marlene, na segunda-feira (12). Na ocasião, um PM e um morador ficaram feridos durante uma confusão, que começou depois que suspeitos de tráfico de drogas foram abordados e fugiram.

A dupla, segundo a corporação, começou a jogar pedras e garrafas contra os policiais. Em seguida, a arma de um policial disparou acidentalmente quando um dos suspeitos tentou tirá-la do oficial. O tiro acertou a perna de um morador.

Outro caso

Na quinta-feira, uma jovem de 19 anos foi detida por apologia ao crime e ameaça em Jundiaí. Na publicação, ela declarou: "Amo bandido. Odeio polícia só pq é favela dano tiro perto das crianças mata os policia é a nossa meta [sic]".

A jovem ainda continuou com as ofensas nos comentários do post. "Tinha q junta td mundo q não é verme e mata eles queria vê da pezo LIXOS [sic]", completou. A publicação também teria sido motivada pela ocorrência envolvendo PMs e suspeitos na Vila Marlene.

Segundo a Polícia Militar, ela vai responder em liberdade por apologia ao crime e ameaça. A pena por cada crime pode chegar a seis meses de detenção ou multa.

Portal G1

#PrayForLondon: Mortos podem passar de 100

O número de mortos no incêndio de grandes proporções em um prédio residencial em Londres subiu de 17 para 30, informou a polícia britânica nesta sexta-feira, 16. As autoridades confirmaram que aproximadamente 70 pessoas estão desaparecidas. Essa é a primeira vez que polícia divulga um balanço de desaparecidos - o que deve elevar o número de mortos na tragédia. "Ao menos 30 pessoas morreram", afirmou o comandante da polícia, Stuart Cundy. Contudo, ele acredita que "infelizmente, o número voltará a aumentar".

Segundo os bombeiros, o fogo na Torre Grenfell foi extinto e não há indícios de que foi provocado deliberadamente. Na tarde desta sexta, um grupo de manifestantes foi até a subprefeitura de Kensington para reclamar da falta de informações. "Queremos justiça", gritava o grupo.

Segundo Cundy, das 24 pessoas que ainda estão hospitalizadas, 12 estão em estado grave. Em seu último relatório oficial, o Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) do Reino Unido informou que os feridos recebem tratamento médico em quatro hospitais da capital.

Os meios de comunicação locais especulam que o fogo na Torre Grenfell - um bloco 24 andares e 120 apartamentos -, onde viviam entre 400 e 600 pessoas, no bairro de North Kensington - teria deixado "mais de 150 mortos". 

A polícia do Reino Unido admitiu ser possível que muitas vítimas no incêndio não possam ser identificadas. Cundy disse que "há o risco de que não possamos identificar todo mundo". A primeira vítima foi identificada como o refugiado sírio Mohammed Alhajali, de 23 anos, que estudava engenharia civil e estava no 14º andar do prédio quando o incêndio começou.

O imóvel incendiado, cujos sistemas de segurança estão sendo duramente questionados, começou a pegar fogo na noite de terça-feira e as chamas se propagaram em apenas meia hora, cobrindo toda a torre e dificultando a fuga dos residentes do prédio, muitos dos quais ficaram presos.

O ministro de Comunidades britânico, Sajid Javid, afirmou que o governo "fará tudo o que for possível" e adotará medidas imediatas a fim de socorrer os afetados pela tragédia.

Visitas

A rainha Elizabeth II e o duque de Cambridge foram nesta sexta-feira a um centro montado para ajudar os afetados pelo incêndio.

Em uma visita não anunciada, parcialmente televisionada pela rede BBC, a monarca e seu neto, o príncipe William - segundo na linha de sucessão do trono -, conversaram com voluntários, atingidos pelo incidente e representantes da comunidade do bairro de North Kensington.

Elizabeth II já havia transmitido na véspera os seus pêsames aos afetados pela tragédia e elogiou a "valentia" dos bombeiros que correram para socorrer as vítimas, e a "generosidade incrível" dos voluntários, em um comunicado divulgado pelo Palácio de Buckingham, sua residência oficial.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, se reuniu reservadamente com as vítimas em um hospital do centro da capital britânica. "Ela deveria ter estado lá com os moradores. Você tem que estar preparado para receber as emoções das pessoas, e não ficar tão assustada com elas", disse Michael Portillo, ex-ministro conservador, à rede BBC.

O líder de oposição, Jeremy Corbyn, e o prefeito de Londres, Sadiq Khan, visitaram os moradores do prédio.

Estadão, com informações das Agências Reuters, EFE e AFP

Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Agência Brasil

Joesley Batista confirma acusações anteriores sobre Temer

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira no inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) por corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça. O empresário teria confirmado o conteúdo da delação que fez a equipe do procurador-geral da República Rodrigo Janot, ponto de partida do inquérito contra Temer.

A assessoria de imprensa da JBS confirmou o depoimento de Batista. Em nota, a empresa diz que o empresário "segue colaborando com a Justiça".

Depois de uma conversa com Temer, no Palácio do Jaburu, o empresário pagou propina de R$ 500 mil a Loures em troca de benefícios para a empresa dele. Segundo Ricardo Saud, um dos operadores da propina da JBS, o dinheiro seria para Temer.

Pelos cálculos da Polícia Federal, O suposto suborno seria a primeira parcela de uma propina de R$ 480 milhões a ser paga ao longo de 20 anos, conforme o sucesso das transações da empresa. Rocha Loures estava preso desde o dia 7 de maio na Papuda e foi transferido na última quarta-feira para a carceragem da PF.

Antes de fazer acordo de delação, Batista gravou uma conversa de aproximadamente 40 minutos com Temer, na noite de 7 de março deste ano, no Palácio do Jaburu.

No diálogo, além de indicar Rocha Loures para tratar dos assuntos da JBS, Temer também ouviu do empresário que estava "de bem" com o deputado cassado Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, ao que respondeu com um incentivo: "Tem que manter isso, viu?".

Jornal O Globo (Rio)

Compesa inicia obra em Setúbal na próxima segunda-feira

A Compesa vai iniciar, na próxima segunda-feira (19), as ações de setorização que buscam modernizar e aumentar o controle operacional do sistema de distribuição de água em Setúbal, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, denominado como Distrito 52. As obras começarão pela Rua Cosmorama, onde serão assentados 650 metros de tubulações (150 milímetros de diâmetro), até o dia 30 deste mês. Como a rua é bastante movimentada e uma das vias de acesso entre as cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes, a companhia optou por executar os serviços no período noturno, no horário das 20h às 6h.

A rua será parcialmente interditada (uma faixa) somente durante o período que ocorrerem as escavações e o assentamento da tubulação. Todos os dias, ao finalizar o serviço, as equipes farão o recolhimento das sinalizações, deixando a rua totalmente liberada para o trânsito. Os trabalhos na Rua Cosmorama acontecerão em trechos de 65 metros, por dia, e contará com a utilização de equipamentos como retroescavadeiras para fazer as escavações. Para evitar muitos ruídos à noite, a companhia determinou que o trabalho de corte do asfalto, feito com serra motorizada, será feito somente durante o dia, de tal forma que não interfirirá no trânsito.

As próximas intervenções programadas para o Distrito 52 são a construção de uma caixa em concreto armado, na Rua Vinte de Janeiro, a implantação 865 metros de rede de distribuição de água, na Rua Camboim, e ainda a instalação de um macromedidor no cruzamento da Rua Baltazar Passos com a Avenida Marechal Juarez Távora. As intervenções em Setúbal integram o Lote 1 das Obras de Setorização da Cidade do Recife, que iniciaram no final de maio deste ano, que buscam isolar os bairros da cidade em setores de abastecimento distintos.

A setorização é realizada por meio da instalação de dispositivos de medição de vazão e pressão na rede de distribuição de água, possibilitando a redução das perdas no sistema e da frequência de vazamentos. Só no Lote 1, estão sendo investidos R$ 4,7 milhões, recursos do FGTS/ Caixa Econômica, para beneficiar mais de 112 mil pessoas nos bairros do Recife, Boa Vista, Santo Amaro, Ilha do Leite, Coelhos, e Setúbal (Boa Viagem). 

Imprensa Compesa

Mutirão dos Superendividados do Procon/PE

Devido a grande procura por negociações, o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Procon/PE, prorrogou até a próxima quarta-feira (21), o Mutirão dos Superendividados. Os atendimentos estão sendo realizados na sede do Procon, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 14h.

“Sabemos que a situação econômica da população está muito difícil e por esse motivo o governador Paulo Câmara resolveu prorrogar esse mutirão. As pessoas terão mais três dias para negociar suas dívidas e entrar no segundo semestre mais aliviadas financeiramente” explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

O consumidor Jorge Gomes participou do mutirão e negociou uma dívida com a Compesa. O débito de R$ 5.274,93 foi negociado para uma parcela única de R$ 293,06. Já manicure Mércia da Conceição estava com uma divida de R$ 1.700, na Celpe. “Eu tirei um empréstimo para quitar essa dívida, porque vale muito a pena. Vou dar uma entrada e pagar o restante em seis parcelas” afirma.

Além da Celpe e da Compesa o consumidor poderá ir ao Mutirão para negociar com todos os bancos, TIM, Claro, Vivo, NET e o IPTU do Recife. Além de poder tirar extrato de SPC e Serasa.

Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento e/ou contrato, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Imprensa Procon PE

Temer ignora prazo e não dá esclarecimentos à ONU sobre o 'Escola sem Partido'

Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a "Escola sem Partido" que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).

A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty.

"O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa "Escola sem Partido" e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso", disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que esteve ontem em Brasília em visita à procuradora na companhia da relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação, Koumbou Boly Barry.

Na avaliação do coordenador, a ausência de resposta de Temer e Mendonça é um agrado a seus aliados. "Eles não querem melindrar a base parlamentar ultraconservadora, que permanece apoiando o governo para fazer avançar agendas retrógradas."

No início de abril, a relatoria especial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU enviou carta ao governo brasileiro, na qual se pronunciava contra a proposta de controle ideológico nas discussões feitas em ambiente escolar, o "Escola sem Partido". Além de afetar a liberdade de expressão, criminaliza docentes.

Na carta, a ONU dirigiu-se diretamente ao Projeto de Lei 867/2015, do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), e ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, de Magno Malta (PR-ES), que pretendem incluir o programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação brasileira. Além das críticas sobre como o programa interfere nos padrões internacionais dos Direitos Humanos, o comunicado deu 60 dias para Temer responder os questionamentos.

Segundo o comunicado, os projetos, assim como outros relacionados, poderão levar a censura e autocensura dos professores e infringirão a capacidade de educadores de ensinar o currículo padrão, afirma o comunicado. “O objetivo da profissão de professor é instruir estudantes a aprender sobre o mundo em muitas formas diferentes: algumas das quais eles e seus pais podem discordar. Se adotado na forma atual, essa lei bastante ampla pode frustrar esse objetivo causando censura ou autocensura significativa nos professores.”

Brasil de Fato

Lojas Assaí aproveita período junino para crescer no Nordeste

O São João no Nordeste é uma data muito importante para a cultura e também para o varejo. Tradicionalmente, as vendas de produtos relacionados ao período apresentam crescimento bastante significativo em relação a outras épocas do ano. Com os consumidores prontos para comemorar a data, o Assaí Atacadista reforçou os estoques com os itens típicos dos festejos e muitas ofertas.

Claudemir Carmo, diretor regional da rede para o Nordeste, explica que todas as lojas da região estão com ações especiais para a data e se transformaram em um grande arraial para aquecer a festa. "Fechamos parceria com nossos principais fornecedores e estamos com um jornal de ofertas especial de São João, com inúmeras promoções, que vão além dos produtos à base de milho como canjiquinha, canjica, milho de pipoca, flocão e farinha de milho, utilizados na produção de várias receitas tradicionais. Bebidas alcoólicas e não alcoólicas, doces populares, leite condensado, embutidos e carnes também estão saindo bastante", comenta.

Com um mês inteiro de festejos, as vendas aumentam ainda mais com a proximidade da data oficial do São João, comemorado no dia 24 de junho. "Seguindo o desempenho de resultados desde o inicio do mês de junho, a expectativa do Assaí é aumentar em 20% a venda de itens sazonais em todas as suas unidades na região Nordeste, na comparação com o mesmo período do ano passado", afirma.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí Atacadista possui 107 unidades em 16 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, SE, SP). Negócio de atacado do GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão. Em 2016, a rede inaugurou 13 novas unidades no Brasil e fechou o ano com vendas brutas de R$ 15,7 bilhões, expansão de 39,2% em relação ao ano anterior.

PE: Homicídios em 2017 já superam (e muito) os de 2016

Pernambuco contabiliza 2.495 pessoas assassinadas nos primeiros cinco meses de 2017, um aumento de 44,4% em relação ao mesmo período de 2016 (1.727) no estado. Os mais de dois mil homicídios, apenas de janeiro a maio deste ano, ultrapassam a metade dos 4.479 registrados durante todo o ano de 2016. Em maio deste ano, 457 assassinatos, foram assassinadas em Pernambuco, média de 14,7 homicídios por dia. A quantidade de homicídios representa um aumento de 43,2% em relação ao mesmo mês do ano passado (319 mortes). Os dados são de um levantamento divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

De acordo com os dados, no mês de maio foram registradas 10.107 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) - roubos, assaltos a ônibus e extorsão mediante sequestro, sem contar furtos e latrocínios. O índice corresponde a uma média diária de 326,03 casos do tipo. Ou seja, por hora, pelo menos menos 13 ocorrências são registradas em Pernambuco.

Os casos de roubo a ônibus subiu 19,3%, ao passar de 88 ocorrências em maio do ano passado para 105 no mesmo período deste ano. O número de roubos de veículo chegou a 1.699 roubos de veículos no estado, o que representa uma média de 54,81 ocorrências a cada dia - a cada hora, 2,28 carros são roubados no estado. No mesmo período, foram registrados 556 furtos de veículos, média de 17,94 casos a cada dia. 

Portal Brasil 247

Trump lança doutrina para América Latina

A América Latina, rica em recursos naturais, poderá se tornar o novo Oriente Médio?

A julgar pelo discurso feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira em Miami, a resposta é sim. 

Trump anunciou uma nova doutrina norte-americana para a América Latina – de claro viés imperialista – ao rever o acordo firmado por seu antecessor Barack Obama com Cuba. No discurso, ele afirmou que a Ilha é "uma fonte de instabilidade" no continente e Trump disse ainda que os Estados Unidos têm o "dever de garantir a liberdade em países como Cuba e Venezuela – e em todo o hemisfério."

A palavra "liberdade" costuma ser usada pelos Estados Unidos para justificar intervenções em outros países, como costumar acontecer no Oriente Médio. Especialistas apontam que, com as descobertas recentes de petróleo, como a do pré-sal, a América Latina pode vir a ser tornar o novo palco da cobiça norte-americana. 

"Os Estados Unidos estão preparando condições para os próximos anos, para criar uma situação muito semelhante à do Oriente Médio na América Latina que justifique sua intervenção direta nos assuntos de outros países", disse recentemente o especialista Grazi Nassendini, do Centro de Análise e Estudos Global AZ (leia mais aqui).

No Brasil, os Estados Unidos apoiaram o golpe parlamentar de 2016, que instalou Michel Temer no poder e teve como um dos objetivos centrais a abertura do pré-sal a companhias internacionais.

Com Temer no poder, os Estados Unidos ganharam o direito de realizar exercícios militares na Amazônia – uma ameaça à soberania nacional, segundo o ex-chanceler Celso Amorim (leia mais aqui).

"Eu estou cancelando o acordo completamente unilateral da última administração [Obama] assinado com Cuba", afirmou Trump em um comício realizado em Little Havana, na cidade de Miami, tradicional polo de exilados cubanos nos Estados Unidos, pouco antes de falar no dever de assegurar a liberdade na América Latina.

Embargo - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (16) o "cancelamento" da política de Barack Obama para Cuba e se mostrou disposto a negociar "um acordo melhor" com a ilha, mas apenas se houver avanços "concretos" para realização de "eleições livres" e a liberdade de "prisioneiros políticos". As informações são da Agência EFE.

"Não suspenderemos as sanções a Cuba até que todos os prisioneiros políticos sejam livres, todos os partidos políticos estejam legalizados e sejam programadas eleições livres e supervisionadas internacionalmente", disse Trump durante discurso em Miami.

O presidente também desafiou Cuba "a comparecer à mesa (de negociação) com um novo acordo que esteja no melhor interesse tanto do seu povo como do americano", e considerou "cancelado" o marco estipulado entre Obama e Raúl Castro para normalizar as relações bilaterais.

Donald Trump advertiu, no entanto, que "qualquer mudança" à sua postura com Cuba dependerá de "avanços concretos" rumo a objetivos como as eleições livres, a liberdade de presos políticos e a entrega à Justiça americana de "criminosos e fugitivos" que encontraram refúgio na ilha.

"Quando os cubanos derem passos concretos, estaremos prontos, preparados e capazes de voltar à mesa para negociar esse acordo, que será muito melhor", assegurou Trump.

"A nossa embaixada permanece aberta com a esperança de que nossos países possam forjar um caminho muito melhor", acrescentou Trump, que não tomou nenhuma medida para rebaixar o nível de relações diplomáticas com a ilha.

O governante americano assegurou também que confia em que "logo" chegará o dia em que haja "uma nova geração de líderes" que implemente essas mudanças em Cuba, uma vez que o presidente cubano, Raúl Castro, deixará o poder em fevereiro de 2018.

Trump anunciou ainda que se "restringirá muito robustamente o fluxo de dólares americanos aos serviços militares, de segurança e de inteligência" da ilha, e dará "passos concretos para assegurar-se que os investimentos" de empresas americanas "fluem diretamente ao povo ".

"Implementaremos a proibição do turismo e implementaremos o embargo", sentenciou Trump.

As mudanças anunciadas pela Casa Branca incluem a proibição das viagens individuais para fazer contatos com o povo cubano, conhecidos em inglês como "people to people travel", e a possibilidade de auditoria a todos os americanos que visitem Cuba para comprovar que não violam as sanções dos EUA. 

"Liberdade" - Antes da formalização do cancelamento do acordo, Donald Trump, afirmou que é "importante" que haja liberdade tanto em Cuba como na Venezuela. No discurso, o presidente norte-americano disse que Cuba sofre "há décadas" com o regime dos irmãos Castro, mas que isto não deve se repetir na Venezuela.

Trump detacou que os Estados Unidos acompanham de perto as denúncias sobre os crimes do "brutal" regime dos irmãos Castro, e que "é importante que haja liberdade em Cuba e na Venezuela".

Trump reconheceu que, "às vezes", na política, as coisas tomam um "pouco mais de tempo" que o desejado, mas prometeu que vai chegar "lá" e que vai conseguir fazer com que Cuba seja livre.

Mudança - A mudança de política para Cuba inclui o apoio de Donald Trump ao embargo comercial e financeiro americano à ilha e, de acordo com a Casa Branca, a oposição aos pedidos internacionais para que o Congresso o suspenda.

"A política reafirma o embargo americano imposto por lei a Cuba e se opõe aos pedidos nas Nações Unidas e outros foros internacionais para acabar com ele", reiterou comunicado da assessoria do presidente norte-americano, enquanto Trump anunciava a mudança de política em teatro do bairro de Pequena Havana.

A suspensão do embargo só pode ser decidido pelo Congresso dos EUA, controlado agora pelos republicanos em ambas câmaras.

Com informações do Portal Brasil 247 e da Agência Brasil

Justiça separa mães de filhos com base em machismo institucional e poder econômico

O machismo institucional impetrado nas famílias e no sistema judiciário, somado à morosidade dos processos e ao poder econômico de algumas famílias levaram pelo menos 300 mães, que se reúnem em grupos de ajuda, a perderem a guarda de seus filhos e a ficarem proibidas de verem as crianças por meses e até anos. Sem terem cometido crimes ou posto a segurança dos filhos em risco, elas são vítimas de decisões consideradas raras e muitas vezes injustas por especialistas no tema.

“Quem nunca viu mãe perder a guarda de filho é porque viu poucos pais entrarem na Justiça para pedi-la”, defende a jornalista Adriana Mendes, de 46 anos, há 12 anos separada de sua filha por uma decisão judicial considerada injusta por especialistas. “Mantenho contato com centenas de mães na mesma situação. Em todos os casos que conheço foram elas que tomaram a iniciativa de se separar dos pais de seus filhos. Nenhuma apresenta histórico de problemas mentais ou envolvimento com crimes e drogas. Todas trabalham.”

Depois de mais de uma década de brigas na Justiça e de ter perdido dois imóveis e um carro para pagar processos e honorários de advogados, Adriana reuniu as histórias que encontrou no livro É Tudo Verdade Mesmo, que será lançado pela editora Liminar. Para publicar o livro até julho, na sua data inicial, ela iniciou um financiamento coletivo para o projeto por meio da plataforma Catarse.

O livro reúne histórias dramáticas e angustiantes, a maioria delas sem final feliz. Em um dos casos, a mãe – que não será identificada para preservar sua imagem – teve a filha levada pelo pai para viver em Portugal. “Ela ficou seis anos sem ver a menina e quando conseguiu ir até lá o pai não deixou que ela visse a criança, porque recebeu uma denúncia de que ela tentaria fugir coma filha”, conta Adriana, que vive hoje em São Paulo, mas morou com a filha em Santos, no litoral sul paulista.

“A primeira mãe que conheci era fotógrafa, estava grávida do segundo casamento e tinha perdido a guarda de seu primeiro filho, que passou a morar em Brasília. Nesse processo ela descobriu um câncer e, mesmo doente, tinha que ir a cada 15 dias para Brasília para a visita. Ela foi uma das poucas que conseguiu rever a situação e em tempo recorde: 9 meses. Mas morreu quatro meses depois”, lembra Adriana. “Outra mãe, do Recife, ficou dois anos sem ver o filho morando na mesma cidade. Ela me disse: ‘se prepare, porque quando eles voltam são outras pessoas.’”

“Muitos dos pais querem a guarda para não pagar pensão. Em muitos casos, os pais, quando conseguem a guarda, mudam de cidade. Às vezes a mãe fica anos sem ver o filho, porque demora até marcar a audiência”, diz. “Todas nós perdemos emprego, dignidade e gastamos muito dinheiro com advogado, perícias, assistente social e psicólogo forense. Sempre ouvimos: ‘nossa, mas o que você fez para perder a guarda? Nem puta perde a guarda’. Fica sempre essa sombra, que mostra grande preconceito, como se ser prostituta fosse a pior coisa do mundo.”

O advogado especialista em direitos da criança e membro do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, avalia que a retirada de guarda das mães não são decisões corriqueiras da Justiça, mas quando ocorrem geram grande sofrimento para as famílias.

“As mulheres têm tratamento prioritário na manutenção da criança. Mesmo com a guarda compartilhada a sede de residência acaba sendo a casa da mãe”, diz. “São casos de extremo sofrimento para as mães e principalmente para as crianças que têm uma relação materna muito forte e não conseguem entender porque foram separadas do convívio com a mãe.”

Adriana lembra, de forma traumática, como foi obrigada a se separar de sua filha: “quando minha filha tinha 3 anos o pai pegou ela nas férias, entrou com pedido de guarda e não me devolveu mais. Ficou viajando com ela por várias cidades para eu não encontrá-los. Marquei uma audiência com provas e recuperei a guarda”, conta. A partir daí, os dois regularizaram as visitas e o conflito, aparentemente, havia se acertado.

Meses depois, em julho daquele ano, Adriana foi ao Chile entrevistar a então ministra da Defesa chilena, Michelle Bachelet, cotada para ser a primeira presidenta mulher da América Latina, em um contato agilizado por um antigo namorado de faculdade que vivia no país. A filha ficou com o pai durante a viagem e depois retornou para a casa da mãe.

Em agosto, a filha foi comemorar o dia dos pais junto ao ex-companheiro de Adriana, que vive em Ribeirão Preto, filho de uma família bastante influente na cidade. “Ele me pediu para levá-la na Rodoviária, porque ele estava sem carro. Fiz isso, mas o vi entrando com minha filha no carro de sua namorada e achei muito estranho. Na hora que fui buscar minha filha ele não atendia. Sumiram e só entraram em contato para avisar que já tinham a guarda.”

Para a Justiça, o ex-companheiro de Adriana defendeu que ela foi para o Chile sem avisar porque tinha um namorado lá e planejava uma fuga com a criança. “Na iminência de fuga a vara da família reverte a guarda”, conta a Adriana. Mesmo apresentando e-mails com trocas de conversas sobre o trabalho e as passagens de ida e volta, a jornalista não conseguiu reverter a decisão da Justiça: pior, entre os prazos processuais e audiências foram exatos um ano, 11 meses e 27 dias distantes da filha, até que se regularizassem as visitas.

A partir daí, teve início uma batalha judicial que levou mais de uma década e envolveu uma dezena de advogados. “Ouvi argumentos que eu exercia uma forte influência sobre a criança, que eu morava na casa de desconhecidos de favor e que ela não tinha lugar para dormir, nem vida social. Apresentei contrato de aluguel em meu nome, fotos do quarto dela, e atestado da escola de ballet e da escola tradicional. O juiz nem viu. O meu tem 10 volumes, mais de 5 mil páginas, ele só vê o final. Agora me conformei que vejo minha filha de 15 em 15 dias”, lamenta.

Brasil de Fato

Olinda oferece mutirão de serviços para moradores de Jardim Brasil II

Olinda Mais Saúde. Esse é o tema da ação que será realizada na próxima terça-feira (20.06), das 8 às 17h, no bairro de Jardim Brasil II. Serão oferecidos à população consultas nas áreas de ginecologia e pediatria, exames de mamografia e citologia, aferição de pressão, inspeção de saúde bucal e testes rápidos de HIV/Sífilis e glicemia. Além disso, haverá distribuição de preservativos e emissão do Cartão SUS.

Ainda na programação, uma equipe do Centro de Vigilância Ambiental de Olinda (Cevao) estará com os agentes de saúde realizando imunização de cães e gatos, desratização, aplicação de larvicida e distribuição de capas de caixa d’água para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Os serviços do Olinda Mais Saúde vão ocorrer na Associação de Moradores de Jardim Brasil II, na Rua Belém, próximo ao Conjunto Habitacional Cuca Legal.

Secretaria de Comunicação de Olinda

Itambé: Estado assina acordo de reparação à família de Edvaldo

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (16), um acordo de reparação à família do jovem, de 19 anos, atingido por um tiro de bala de borracha disparado por policiais militares durante um protesto contra a violência na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte do estado, e que acabou morrendo. O acordo prevê indenização por danos morais e pagamento de pensão aos pais de Edvaldo da Silva Alves por danos materiais. O valor combinado não foi divulgado.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Pernambuco, não era necessário aguardar o fim dos processos disciplinares e penais para firmar a reparação por conta da força dos elementos colhidos.

“A responsabilidade do Estado já se encontrava suficientemente determinada”, diz o órgão em nota. O protesto pedindo mais segurança no município ocorreu no dia 17 de março. Gravemente ferido, o jovem ficou internado até o dia 11 de abril, data em que veio a óbito.

Advogado da família, Ronaldo Jordão afirmou ao G1 que o acordo foi firmado "dentro do que jurisprudência permite". "Agora, a gente quer retificar a denúncia dos PMs de homicídio simples para duplamente qualificado por motivo fútil e de impossibilidade de defesa da vítima", apontou, sem entrar em detalhes sobre valores.

Além do pagamento à família, o acordo ainda trata de um investimento social na cidade, da ordem de R$ 200 mil. A quantia será revertida em ações sociais, a partir de sugestões apresentadas pela família de Edvaldo e analisadas tecnicamente pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Itambé. Para a PGE, a comunidade também foi atingida pela tragédia.

Por fim, a nota da Procuradoria esclarece que a formalização do acordo não interfere nos processos disciplinar e judicial em andamento, “que apurarão as responsabilidades dos policiais envolvidos no caso”.

Denúncia

Na terça-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou os dois policiais militares envolvidos na morte de Edvaldo por homicídio simples com dolo eventual. Isso significa que, apesar de não haver a intenção de matar, o risco é assumido devido à postura adotada pelos responsáveis da ação. Esse tipo de crime pode ocasionar uma pena de seis a 20 anos de prisão para cada um dos envolvidos.

Além da denúncia de homicídio simples por dolo eventual, o capitão da PM que comandou a ação também foi denunciado por prática de tortura. Esse segundo crime pode acarretar de dois a oito anos de prisão, com acréscimo de um sexto a um terço da pena, por se tratar de um agente público. Se condenado na justiça, perde, ainda, a função pública.

Após concluir o inquérito, no dia 2 de junho, a Polícia Civil entendeu que os policiais militares envolvidos na morte do jovem cometeram homicídio culposo, sem a intenção de matar, e devem permanecer em liberdade até o julgamento do crime. Procurada pelo G1 na terça (13), a corporação alegou, por meio de nota, acatar respeitosamente o entendimento do MPPE.

Ainda no texto, a Polícia Civil afirmou que o Ministério Público tem a prerrogativa constitucional de "inserir, retirar, rejeitar ou aceitar os elementos acusatórios do inquérito policial, tais quais foram remetidos pela própria polícia ao órgão".

Portal G1

Abatedouro clandestino é fechado em Camaragibe

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), juntamente com a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Camaragibe, Vigilância Sanitária Ambiental, Policia Civil e militares da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) realizaram, na manhã de hoje, (16) uma operação em um matadouro clandestino no município de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. 

No local, havia indícios de bate irregular de jumento, pois os fiscais encontraram peles de dois desses animais enterrados no local. Equipamentos para abate, gancho de carnes e uma vasilha com vísceras confirmam a existência de um matadouro clandestino. No local foram encontrados animais vivos, como: porcos, jumentos, bois e cavalos. Todos foram apreendidos. O abatedouro jogava as vísceras dos animais no rio que passa atrás do estabelecimento, que faz parte de uma área pública e de preservação ambiental, o que caracteriza crime ambiental. Dois homens foram encaminhados para a central de flagrantes de Camaragibe.

Segundo o Gerente de Inspeção Animal da Adagro, André Sérgio Nogueira, em Pernambuco não existe nenhum abatedouro destinado ao abate de equídeos (cavalos, jumentos e mulos), por isso toda a carne comercializada aqui é clandestina. “No Brasil, há apenas dois frigoríficos que abatem esse tipo de animal e toda a carne produzida neles é exportada”, disse.

O consumo de carne de cavalo não é proibido. No entanto é preciso que o matadouro tenha uma linha específica para esse tipo de abate. Criar cavalos para esse fim é muito caro, então muitas vezes os animais abatidos são os velhos e doentes, daí temos o risco de transmissão de doenças como o mormo, por exemplo.

Os animais apreendidos na operação, foram levados para uma fazenda em Carpina, Zona da Mata Norte do Estado, mantida pela Prefeitura Municipal de Camaragibe. O imóvel onde funcionava o matadouro será demolido e o dono notificado.

Imprensa Adagro PE

Urgente: morre cantora Eliza Clívia, ex-Cavaleiros do Forró

Morreu, na tarde desta sexta-feira (16), em um acidente de carro, a ex-vocalista da banda Cavaleiros do Forró Eliza Clívia, 36 anos. Ela estava em um carro que foi atingindo por um ônibus em um cruzamento em Aracaju, Sergipe. 

Eliza e o marido, o baterista Sérgio Ramos, bateram quando retornavam de uma entrevista na TV Aperipê. Os dois falaram sobre um show que seria realizado na noite desta sexta (16). Eliza havia anunciado a carreira solo havia quatro meses.

Além do casal, outras três pessoas da equipe estavam no carro. Elas foram socorridas com escoriações leves. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a perícia e remoção dos corpos.

Fãs da cantora e da banda publicaram mensagens na imagem divulgada pela cantora no Instagram. "Sem acreditar, meus sentimentos aos familiares. Que Deus conforte os corações de todos nesse momento", escreveu um fã. "Meu Deus!! Sem acreditar nessa tragédia, que Deus conforte o coração dos familiares e amigos!", escreveu outro.

Carreira

Eliza nasceu em Livramento, na Paraíba. Depois de cantar na banda Laços de Amor, entrou, em 2003, para o grupo Cavaleiros do Forró, onde lançou nove álbuns e seis DVDs, conquistando a maioria dos fãs. Eliza permaneceu por dez anos na banda, até anunciar seu desligamento, em 2013, junto com Jaílson Santos, com foi casada até 2016.

Os dois entraram no grupo Forró Cavalo de Aço, onde permaneceram até 2017, quando Eliza anunciou sua carreira solo. 

Correio da Bahia

Brennand é condecorado

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta sexta-feira (16.06), a Medalha do Mérito Guararapes - Grã Cruz ao artista plástico Francisco Brennand. Trata-se do mais alto grau de comenda concedida pelo Estado a uma personalidade. O chefe do Executivo estadual fez questão de entregar a medalha pessoalmente ao artista, no Museu e Oficina Francisco Brennand, na Várzea. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, 

Na qualidade de Grão Mestre da medalha da Ordem do Mérito Guararapes, Brennand brincou, ao agradecer ao governador a homenagem: "Agora eu não tiro mais essa medalha!". O homenageado aproveitou para falar sobre seus projetos, como uma exposição que prepara especialmente para a Flip, em Paraty (RJ), com curadoria de Olívio Tavares, em julho deste ano. 

O governador relembrou junto com Brennand que hoje é o aniversário de 90 anos do escritor Ariano Suassuna, de quem o artista plástico era muito amigo. "Nós estudamos juntos no Colégio Oswaldo Cruz. Nossa amizade começou ali e me surpreendeu ele conhecer sobre pintura. Ele lia livros sobre pintura. Eu , ele e minha mulher, Débora, estudávamos todos juntos". O artista plástico estava acompanhado de duas filhas, Neném e Maria Helena. 

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Morre ex-governadora do RN, Wilma de Faria

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria morreu, aos 72 anos, em Natal na noite desta quinta (15). Wilma de Faria cumpria mandato de vereadora da capital potiguar na atual legislatura, mas estava afastada das funções desde o dia 18 de abril para tratamento de um câncer.

Wilma vinha convivendo com câncer no sistema digestivo há mais de dois anos, quando passou por tratamentos quimioterápicos e algumas cirurgias em São Paulo e Natal. Estava desde o dia 3 de junho na Casa de Saúde São Lucas, onde permaneceu até agora quando veio a óbito por falência múltipla de órgãos.

O velório acontece a partir das 9h na Catedral Metropolitana de Natal. O sepultamento será no Morada da Paz, em Emaus, às 20h.

Trajetória política

Wilma de Faria era professora e começou a carreira na política em 1986 quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.

Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.

Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.

Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal.

Portal G1

Conheça as 5 principais vantagens de ser um Microempreendedor Individual

Os benefícios para o Microempreendedor Individual (MEI) são muitos. Esta categoria surgiu com o objetivo de criar melhores condições para que o trabalhador informal (sem carteira assinada) possa se tornar um empreendedor regularizado. São mais de 365 atividades elementares enquadradas, dentre elas: manicures, costureiras, jardineiros, eletricistas etc.

Para quem pensa em ser um microempresário ou já trabalha informalmente em alguma atividade, é importante conhecer as 5 principais vantagens que são oferecidas para quem faz a opção por se cadastrar como MEI.

1. Contratação de um funcionário com menor custo: O MEI pode contratar 1 funcionário. O valor referente ao custo de contratação de um empregado pelo Microempreendedor Individual é de 11% sobre o salário mínimo ou piso da categoria;

2. Isenção de taxas para o registro da empresa: Todo o processo de formalização é unificado e barato. O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 46,85 (INSS), mais R$5,00 (Prestadores de Serviço) ou R$1,00 (Comércio e Indústria) através de carnê emitido somente no Portal do Empreendedor;

3. Ausência de burocracia: A obrigação do MEI é a declaração anual sobre o seu faturamento que deve ser controlado todo mês para que, ao final do ano, esteja com as finanças organizadas;

4. Acesso a diversos serviços bancários, inclusive crédito: Após a formalização, o empreendedor terá oportunidades de conseguir crédito junto aos Bancos, especialmente os públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste);

5. Emissão de alvará provisório pela internet: Qualquer atividade comercial, de serviço ou industrial, precisa da autorização da Prefeitura para iniciar suas atividades. Para o Microempreendedor Individual não é diferente. Essa autorização provisória - licença ou alvará - será concedida de graça, sem o pagamento de qualquer taxa, o mesmo ocorre para o registro na Junta Comercial;

Para tomar conhecimento de outros benefícios, vale a pena participar da palestra "MEI: para começar bem". O evento acontece semanalmente no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e é uma realização do Expresso Empreendedor do Recife, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A próxima palestra reservada aos Microempreendedores Individuais será na quarta-feira, 21, no auditório da Jucepe, das 9h às 11h. Os interessados podem se inscrever no local (Rua Imperial, 1600) ou antecipadamente pelo telefone (81) 3182-2800.