Almir Rouche marca presença nos Bailes Siri na Lata e Municipal do Recife

O cantor Almir Rouche, homenageado do Carnaval 2017, se apresenta em dois grandes bailes carnavalescos nesta semana. O primeiro será a 41ª edição do Baile Siri na Lata, que acontece nesta sexta (17), a partir das 22h, no Clube Português. A segunda festa será o 53º Baile Municipal do Recife, que será realizado neste sábado (18), a partir das 21h, no Classic Hall.

Nos repertórios das apresentações, Almir entoa grandes sucessos autorais, como “Galo eu te amo”, “Ligado em você” e “A vida inteira de amar” e releituras de músicas, como “A praieira”, “Trombone de prata”, “Juventude dourada” e “Arrea a lenha”.

Almir Rouche vem realizando ensaios para a abertura do Carnaval, que acontecerá no dia 25 deste mês, no Marco Zero. O artista receberá convidados como Vanessa da Mata, Pedro Salustiano, Marrom Brasileiro, Gustavo Travassos, Maestro Forró, Som da Terra, Genival Lacerda e Balé Popular do Recife. Almir promete grandes surpresas. 

Secretário-executivo de Direitos Humanos é o novo presidente do Cedca/PE

Criado com a missão de formular a política de atendimento à criança e ao adolescente em Pernambuco, além de coordenar e fiscalizar sua execução, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PE) tem uma nova presidência. Foi eleito para o cargo de presidente, com 14 votos, o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo (foto). A eleição aconteceu na tarde desta segunda-feira (13/02), durante a realização da 336ª Assembleia Ordinária.

Para as vice-presidências foram eleitas Lourdes Viana, representando a sociedade civil pelo Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor, do município de Pesqueira, e Patrícia Rosana Almeida Dantas de Arruda, representando o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O Cedca/PE é composto por 14 membros efetivos, sendo sete representantes da sociedade civil, eleitos por organizações não-governamentais, e sete nomeados pelo Governo Estadual. 

Entre as ações prioritárias da nova presidência, estão à efetivação do planejamento estratégico e o fortalecimento do Cedca através da ampliação da arrecadação de recursos, como explica o novo presidente Eduardo Figueiredo. “Nesse momento em que se inicia a arrecadação de recursos através da restituição do imposto de renda com a Campanha Leãozinho, uma ação exitosa iniciada na gestão passada, é importante darmos amplitude a essa captação. No ano passado, o Conselho arrecadou cerca de R$ 100 mil que serão destinados para projetos na área da criança e do adolescente. E hoje temos um potencial de captação de R$ 30 milhões” detalha.

O presidente destaca ainda a importância da integração do poder público e sociedade civil. “Paralelamente a captação de recursos, junto à sociedade civil, vamos ampliar a parceria com o Governo do Estado. Nosso desafio é reforçar os investimentos na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, ampliando os projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente”, explica Eduardo Figueiredo.

HISTÓRIA - O Cedca/PE foi criado pela Lei Estadual nº. 10.486, em 17 de setembro de 1990. Desde a sua fundação, o órgão é vinculado ao Gabinete do Governador. É considerado o primeiro Conselho Estadual criado no país, tendo iniciado sua gestão em março de 1991. Sua criação foi amparada no art. 88, II da Lei Federal 8069/90, que seguindo a esteira de pensamento da Constituição Federal de 1988, introduziu no ordenamento jurídico a gestão pública das políticas em diversas áreas, através da participação de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público.

Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco

Maria do Céu visita o Clube das Pás e é recebida com festa e homenagens

A chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura (MinC) no Nordeste, Maria do Céu, visitou na noite de ontem (14), a sede do Clube das Pás, no bairro de Campo Grande, no Recife, e foi recebida pela Escola de Frevo do Clube e pela Orquestra das Pás, com muito frevo. Ela ficou encantada com o clube de frevo que completa 129 anos de história e tradição.

“Primeiramente queria agradecer pela receptividade de todos, parabenizar a apresentação da escola de frevo e da orquestra das Pás. Acho importante haver esse diálogo com as instituições que representam nossa cultura. E o Clube das Pás dialoga durante todo o ano com os movimentos sociais, e eu pude comprovar isso de perto, ontem, com sua escola de frevo, que abraça esses jovens das comunidades próximas, com uma energia incrível, pois o frevo faz pulsar, além de sua orquestra, onde todos os integrantes são funcionários do clube, dando assim dignidade aos músicos. E tudo aquilo tratado de forma profissional e sem perder a sua base, que é a música e a cultura. Sem falar da vontade, dedicação e alegria das pessoas que administram o clube. Sem dúvida, um espaço apto a fazer parte de um calendário turístico, para mostrar aos turistas o que acontece neste período momesco. Quem chega em Pernambuco, quer conhecer a nossa história, o nosso frevo, a nossa cultura. Pessoas de todo o mundo vem aqui pesquisar nossas raízes. E o clube das Pás tem essa história das nossas tradições para mostrar ao mundo. Hoje, além do investimento que foi feito no clube, que esta vivo, pulsando cultura, podemos alcançar novos espaços”, ressaltou Maria do Céu.

De acordo com o presidente do Clube das Pás, Rinaldo Lima, pela primeira vez um representante do Ministério da Cultura reconhece a tradição do Clube mais antigo do estado. "Ficamos muito honrados com a visita da representante do Ministério da Cultura em nosso clube, e por isso fizemos uma homenagem, com a apresentação de nossa Escola de Frevo e Orquestra das Pás. E entregamos a ela uma comenda, que é a miniatura do nosso Estandarte, que é o símbolo do Clube das Pás" ressaltou.

O Clube das Pás desfila no Carnaval do Recife, na Passarela do Frevo, no dia 28 de fevereiro, às 1h30, na Av. Dantas Barreto.

Substituição de adutora garante abastecimento em Sertânia

A cidade de Sertânia, distante 314 km do Recife, continuará a receber água pela rede de distribuição, apesar dos dois mananciais que atendem a cidade estarem em colapso, consequência da estiagem prolongada em Pernambuco. A Compesa finalizou, esta semana, a fase de testes do novo trecho do ramal da Adutora de Jatobá, responsável pelo abastecimento da cidade. A obra custou R$ 4 milhões e foi executada pela Casa Militar, com recursos do Ministério da Integração Nacional.

Foram substituídos 12 mil metros da adutora, de tubulações antigas em PVC por outras em ferro, o que irá garantir maior confiabilidade operacional a distribuição de água do município, já que o trecho antigo apresentava constantes vazamentos. Segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, além de evitar os frequentes vazamentos ainda conseguimos aumentar a vazão do sistema de 16 para 20 litros de água por segundo.

Quando os mananciais Açude da Barra, operado pelo DNOCS e o Açude Cachoeira I, mantido pelo IPA, secaram, a Compesa perdeu as duas fontes de abastecimento da cidade. O Açude da Barra, quando cheio, contribuiu com 2.738 milhões metros cúbicos de água e o Cachoeira I com 5.950 milhões metros cúbicos. Para manter o abastecimento da cidade, a solução encontrada pela companhia foi transportar água da Adutora de Jatobá, dos poços profundos em Ibimirim. 

Um calendário de distribuição foi implantado, de três dias com água contra 24 dias sem. Porém, esse calendário não conseguia ser cumprido em função do estado da adutora, muito antiga, e que apresentava cerca de 10 vazamentos por mês. Essa necessidade constante de paralisação do sistema, fazia com os moradores tivessem o fornecimento de água suspenso para os serviços de manutenção, e com isso, o calendário não era cumprido. “Com a substituição do trecho da adutora, conseguiremos manter agora o calendário estabelecido e a população saberá exatamente o dia que receberá água”, observou Marconi de Azevedo.

O diretor explicou também que os constantes vazamentos também eram provocados pela alta temperatura da Adutora de Jatobá, captada em poços de mais de 700 metros de profundidade, no município de Ibimirim. “A tubulação em PVC foi se fragilizando com o passar do tempo e os rompimentos se tornaram constantes, afetando o abastecimento da cidade”, relata Marconi de Azevedo.

Imprensa Compesa

Projeto 'Música no Palácio' recebe João Paulo Albertim e convidados

O lirismo do Carnaval de Pernambuco pede passagem no próximo domingo (19.02), durante o projeto 'Música no Palácio'. O músico João Paulo Albertim apresentará o número Frevando com o Cavaquinho, tocando clássicos do gênero musical e frevos gravados por ele. 

A exibição é uma exaltação à tradição dos instrumentos de Cordas Dedilhadas, que marcam ritmos carnavalescos do nosso Estado. A apresentação será realizada às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife, e contará, ainda, com o bandolinista Marco César e a voz de Valéria Moraes, integrante do Coral Edgar Moraes. A entrada é gratuita.

Sempre aos domingos, o projeto 'Música no Palácio', que conta com o apoio Conservatório Pernambucano de Música (CPM), está em sua segunda temporada. A iniciativa proporciona aos visitantes do prédio-sede do Executivo Estadual apresentações inéditas que dialogam com a cultura do nosso Estado. Na oportunidade, o público ainda pode se aprofundar na história de Pernambuco e do Brasil, desfrutando da visita guiada no Palácio do Campo das Princesas.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Clube das Pás será homenageado no 22º Baile Perfumado

O Clube das Pás será homenageado durante a 22ª edição do Baile Perfumado, que acontece nesta quinta (16), às 18h, no Pátio do Terço, no bairro de São José. A festa contará com apresentações de clubes de frevo, blocos líricos, grupos de samba, maracatus, afoxés, orquestras, passistas e porta-estandartes.

Fundado em 1888, o Clube das Pás é um dos grandes clubes carnavalescos de Pernambuco e surgiu no mesmo período de clubes como Vassourinhas, Lenhadores e Toureiros de Santo Antônio. A sua origem é do Bloco das Pás de Carvão, devido aos carvoeiros que abasteciam embarcações no Porto do Recife. Em 1890, o seu nome mudou para Clube Carnavalesco Misto das Pás. 

A agremiação possui o estandarte mais antigo e foi citado em alguns frevos, como por exemplo, “Voltei Recife”, um dos hinos do Carnaval pernambucano. O Clube das Pás representa o mais tradicional espaço de gafieira de PE. Além de frevos, a sua orquestra toca rumbas, salsas, merengues, forrós, tangos, boleros e sambas.

O Baile Perfumado foi criado em 1995 para consolidar o Pátio do Terço como polo de Carnaval do bairro de São José e fomentar o lugar como um dos principais sítios históricos da cultura afro-brasileira e folclórica do Recife.

I Caminhada pela Sustentabilidade

O Sest Senat Recife promove neste sábado (18) a I Caminhada pela Sustentabilidade. A programação acontece das 7h às 16h com diversas atividades gratuitas e abertas ao público. A concentração da caminhada será no Supermercado Melodia, localizado na Av. Beberibe.

Os participantes irão contar com aulão de alongamento, avaliação antropométrica, massagem corporal, distribuição de mudas de plantas nativas, além de uma mostra das oficinas de reciclagem do Sest Senat.

Confira a programação:

Concentração: 7h (Supermercado Melodia, Av. Beberibe)

Saída: 7h30min em direção ao SEST SENAT Unidade Recife

8h 30 às 9h– HIDRATAÇÃO E LANCHE PARA OS PARTICIPANTES

9h - AULÃO DE ALONGAMENTO

9h15 às 12h - AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA

9h30às 10h30 – CIRCUITO FUNCIONAL

9h15 às 12h- MASSAGEM CORPORAL

9h às 14h - MOSTRA DAS OFICINAS DE RECICLAGEM SEST SENAT

9h às 16h - APRESENTAÇÃO MUSICAL (DJ)

Serviço:

I Caminhada pela Sustentabilidade Sest Senat Recife

Sábado (18) | 7h às 16h

Unidade Sest Senat Recife: Avenida Beberibe, nº 3620 - Beberibe

Gratuito (aberto ao público com limite de vagas)

(81) 2119 0225

Amanhã tem oficina de incubação no ITEP

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) vai promover, nesta quinta-feira (16), às 8h30, a Oficina de Desenvolvimento de Projetos para Incubação e reuniões de esclarecimentos básicos do programa de incubação de empresas para orientar os interessados a participarem do Programa de Incubação. A Oficina ocorrerá na sede do Itep, no Recife, e haverá transmissão on-line pelo site www.itep.br.

Os interessados devem se dirigir à incubadora de seu interesse neste dia e horário. Na Incubatep, no Recife, serão disponibilizadas 16 vagas. Em Caruaru, na Itac, há uma vaga. Na Incubadora do Pajeú, são três vagas disponíveis; e na Invasf, em Petrolina, há quatro vagas para novos empreendimentos. De acordo com o Edital de Incubação 2017, disponível no site, o Itep está recebendo inscrições até o dia 20 de março.

Os interessados devem apresentar seus projetos, em formulário on-line (http://www.itep.br/incubatepsis/), indicando para qual incubadora vai se candidatar. É preciso efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, que queiram incubar novos negócios (produtos ou serviços) de base tecnológica. Entre as novidades deste ano está a necessidade de os candidatos à incubação demonstrarem prova de conceito dos produtos ou serviços a serem desenvolvidos. Pode ser um modelo prático (não necessariamente um protótipo) ou um conjunto de razões técnicas que possibilitem o seu desenvolvimento como negócio, para provar o conceito (teórico) de desenvolvimento do produto ou serviço.

São áreas de atuação e de maior interesse ao Programa de Incubação do Itep as correlacionadas com as tecnologias para a sustentabilidade ambiental e com as atividades fins dos Núcleos de Competências do Itep: Engenharia Sustentável, Engenharia e Operação de Redes, Energia sustentável, Sustentabilidade em Matrizes Ambientais, Alimento Seguro e Sustentável e Gestão Territorial Sustentável (incluindo Logística reversa), assim como propostas de soluções tecnológicas para os seguintes APLS ou cadeias produtivas prioritárias: Laticínios, Ovinocaprinocultura, Gesso, Vitivinicultura, Moda/têxteis, Apicultura e Aquicultura.

Apresentação Oral – Os projetos serão avaliados nos dias 22 e 23 de março. Nos dias seguintes, haverá apresentação dos trabalhos pelos responsáveis, nas sedes das incubadoras: nos dias 23 e 24, na Incubatep; no dia 27, na Itac; no dia 28, na Incubadora do Pajeú; e no dia 29, na Invasf. A divulgação do resultado ocorrerá a partir do dia 31 de março.

Endereço das Incubadoras:

Incubatep – sede do Itep – Av. Prof. Luiz Freire, 700 – Cidade Universitária

Itac - Centro Tecnológico do Agreste – CT Moda – Av. Dalton Santos, 319, Bairro São Francisco, Caruaru – (81) 3701.1108

Incubadora do Pajeú - Centro Tecnológico do Pajeú – CTP – Av. Custódio Conrado, nº 600, Bairro AABB, Serra Talhada – (87) 3831.9303

Invasf - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape – Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo – Petrolina

Outras informações

Gerência de Tecnologia e Empreendedorismo do Itep

(81) 3183.4341

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

Na manhã de hoje, ocorreu a cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto. De acordo com o programa, vão ser liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Deste total, 200 mil toneladas terão como destino o Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca. 

O Programa de Vendas em Balcão deve ajudar os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região. No entanto, os governadores do nordeste alertaram para a a necessidade de concluir obras de distribuição de água, como a transposição do Rio São Francisco e os os ramais e adutoras que estão previstos para a distribuição da água.

O programa permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – usado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

Compra - De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2. 

Em seguida, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo. 

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Casa Verde da Compesa ensina a produzir máscaras sustentáveis para o carnaval

Usar máscaras durante o Carnaval já é uma tradição na folia de Momo. O acessório, usado com cores e brilho, dá um toque especial de beleza e alegria à festa. Pensando nas pessoas que desejam brincar a folia com máscaras, a Casa Verde da Compesa, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está promovendo oficinas gratuitas, para ensinar as pessoas como confeccionar as peças, usando materiais recicláveis.

Já foram realizadas duas oficinas de máscaras sustentáveis, que são abertas ao público em geral. A previsão é de que até o Carnaval aconteçam mais três. As máscaras são produzidas a partir da utilização de materiais encontrados em casa, que normalmente seriam descartados, como caixa de papelão ou prato descartável. Junta-se a esse material tinta guache, lantejoulas, purpurina, cola branca ou colorida e palito de churrasco.

Para a coordenadora da Casa Verde, Carmem Tavares, a oficina oferece a oportunidade de o folião confeccionar as máscaras de acordo com o seu gosto, além de trazer economia para o bolso. “Quem participa das oficinas aprende sobre a importância de reaproveitar, estimula a própria criatividade e ainda aprende a produzir lindas máscaras carnavalescas gastando pouco dinheiro e sendo sustentável”, afirma.

A Casa Verde Compesa fica localizada na rua Augusto Cavalcanti, 512, Centro – Arcoverde, próximo ao Tiro de Guerra. Os interessados em participar da oficina devem ligar para o número 87 3822-5370.

“ Unir os festejos de Momo com produtos ecologicamente sustentável, as oficinas propõem despertar nos participantes mudança de hábito em relação ao lixo que produzimos, através do reaproveitamento de materiais recicláveis”, finaliza a coordenadora.

Imprensa Compesa

Celso de Mello mantém Moreira Franco no cargo e com foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco (foto) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado - entenda todo o processo envolvendo o aliado de Temer mais abaixo.

Celso de Mello analisou pedidos dos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado - direito a ser processado somente no STF.

Em pronunciamento na noite desta terça, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou somente que o presidente Michel Temer recebeu "com tranquilidade" a decisão do ministro Celso de Mello.

Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser "fortalecer" a Presidência.

O pedido da Rede

Na ação, a Rede apontou "desvio de finalidade" na nomeação de Moreira Franco que, para o partido, teve como objetivo conceder o foro privilegiado a Moreira Franco.

A legenda argumentou, ainda, que a intenção seria evitar o andamento normal de eventuais investigações contra o peemedebista na Operação Lava Jato, impedir uma futura prisão e atrasar o julgamento dele. O ministro ainda não é alvo de qualquer pedido de investigação na Justiça relacionada ao caso.

O ministro rebateu essa afirmação, alegando que a nomeação "não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume)".

Além disso, afirmou que o direito de ser processado no STF é "consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado". O ministro ainda considerou que tal condição não leva à "obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal".

"A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular", escreveu.

Manifestação de Temer

Na semana passada, Celso de Mello pediu, por "prudência", informações ao presidente Michel Temer sobre a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Embora partidos como a Rede tivessem argumentado que a posse foi uma "artimanha" do presidente, Temer argumentou, via documento enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que não houve desvio de finalidade na nomeação do colega de partido.

"Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, o impedimento a acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência", dizia o documento.

Rede e PSOL criticam

No Congresso, representantes da Rede e do PSOL, partidos que ajuizaram as ações, lamentaram a decisão de Celso de Mello.

“Gera um precedente que pode ser a demonstração de uma seletividade no processo judicial. Se valeu no passado, porque não vale agora?”, disse o líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ), em referência à suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.

De acordo com o deputado, o partido estuda mecanismos jurídicos para tratar o caso e avalia a possibilidade de entrar com algum tipo de recurso.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão contraria a jurisprudência da Corte. “Permaneço confiante na Justiça, mas triste porque não vi hoje o melhor direito prevalecer”, disse.

Membro da base do governo, o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), afirmou que a decisão de Celso de Mello é uma referência sólida de entendimento do STF. “O reconhecimento de não haver desvio de finalidade dá segurança e estabilidade ao governo”, afirmou.

Gilmar Mendes comenta

Questionado nesta terça sobre a decisão, o ministro Gilmar Mendes – responsável por impedir, no ano passado, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil – avaliou que há diferenças no caso de Moreira Franco.

"É difícil de qualquer sorte um entendimento sumular, porque as situações têm nuances, têm aspectos que precisam ser certamente distinguidos, entre um caso e outro. Por isso fica muito difícil ter assim uma analogia perfeita entre esses casos", disse, em entrevista à imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cronologia

Entenda abaixo o que aconteceu desde que Moreira Franco foi anunciado ministro da Secretaria-Geral:

2 de fevereiro: Planalto anuncia a recriação da Secretaria-Geral;

3 de fevereiro: Moreira Franco toma posse como ministro da Secretaria-Geral; mas o senador Randolfe Rodrigues pede à Justiça do Amapá a suspensão da posse e a Rede pede ao STF o afastamento de Moreira Franco;

6 de fevereiro: PSOL pede à Justiça de Brasília para anular a nomeação do ministro;

8 de fevereiro: Juiz federal do DF suspende a posse de Moreira Franco;

9 de fevereiro: TRF-1 cassa liminar do juiz de Brasília, mas a Justiça Federal do Rio volta a suspender a posse e a Justiça Federal do Amapá, também; ministro Celso de Mello, então, pede informações ao presidente Michel Temer;

10 de fevereiro: TRF-2 cassa liminar da Justiça do Rio, mas retira o foro privilegiado; TRF-1 também cassa a liminar do Amapá, e Moreira volta a ser ministro; Temer envia resposta a Celso de Mello e diz que não houve desvio de finalidade na posse de Moreira Franco; ministro do STF, então, resolve tomar uma decisão somente na semana no dia 13;

14 de fevereiro: Celso de Mello mantém Moreira Franco como ministro e garante a ele o direito ao foro privilegiado.

Portal G1

Com legalização, número de abortos cai em Portugal

Dados divulgados nesta semana pela Direção Geral de Saúde (DGS) de Portugal, por conta do aniversário de dez anos do referendo que votou a favor da legalização do aborto no país, mostram que, desde que a prática foi descriminalizada, o número de mulheres que morreram em decorrência do procedimento caiu – e está em zero desde 2012 – e o total de interrupções da gravidez em 2015 é 10% menor do que o de 2008, primeiro ano de vigência da lei. Além disso, o número de mulheres que usam métodos contraceptivos tem aumentado nos últimos anos.

Entre 2001 e 2007, números levantados pelo jornal Expresso indicam que houve 14 mortes de mulheres em decorrência de procedimentos irregulares e que colocavam em risco a vida das gestantes. Entre 2008 e 2012, nos quatro primeiros anos de vigência da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez), uma mulher morreu em um procedimento legal e, outra, em um ilegal. Desde então, não foi registrada nenhuma outra morte.

O total de IVGs também vem caindo, apesar de um pico em 2011, ano em que Portugal foi mais atingido pela crise econômica. No primeiro ano de vigência da regulação, 18.607 mulheres interromperam a gravidez; em 2011, 19.921; em 2014, 16.180; em 2015, 15.873. Ou seja: entre 2008 e 2015, houve uma queda de 10% nos procedimentos em todo o país.

Estimativas apontam que, antes da legalização, ocorriam, em média, 20 mil interrupções por ano.

A legalização da IVG também fez aumentar o uso de métodos contraceptivos. Após realizarem o procedimento, 95,7% das mulheres em 2015 passaram a usá-los, contra 95,4% em 2014 e 94% em 2013.

Segundo a DGS, a maior parte (mais de sete em cada dez) interrupções de gravidez foram realizadas no serviço público de saúde. De acordo com o órgão, se verificou "redução significativa tanto do número total de complicações como do número de complicações graves a partir de 2008".

O referendo foi realizado em 11 de fevereiro de 2007, e o sim venceu com 59,25% dos votos. No entanto, como não houve participação suficiente para tornar lei o resultado, o governo do país apresentou ao Congresso um projeto em termos semelhantes, que foi aprovado e entrou em vigor no mesmo ano.  É possível fazer uma IVG até a 10ª semana de gestação em Portugal - em outros países da Europa, o prazo vai até a 14ª semana.

Opera Mundi

Rio: Homem morre em tiroteio com fuzileiros navais

Um tiroteio assustou pessoas que passaram pela Zona Portuária do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro. Assaltantes tentaram roubar uma moto cujo alarme disparou. Eles roubaram, então, outra moto e fugiram pela Avenida Brasil. Na altura do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), os suspeitos se depararam com um caminhão da Marinha e atiraram contra os militares. Os agentes revidaram e um suspeito foi morto. 

O advogado Geraldo Freire foi uma das vítimas. "Eu reduzi para fazer a curva, ele veio correndo e, na minha ingenuidade, achei que ele ia pedir alguma informação. Ele estava a pé, mas tinham uns 3 ou 4 dando cobertura", diz ele.

De acordo com uma testemunha que passava pelo local em um ônibus na hora do tiroteio, o tiroteio aconteceu entre o Into e a Rodoviária Novo Rio. Ela preferiu não se identificar. "Tinha vários carros das Forças Armadas e soldados da rua e começou uma sequência de tiros. Quando cessou, vimos que tinha uma pessoa caída no chão", explicou a testemunha.

A testemunha conta que os passageiros viveram momentos de pânico durante a troca de tiros. "As pessoas se jogaram no chão e, quando o motorista falou que mataram um homem, nós nos levantamos e foi um desespero total". Um outro homem, que estava em um carro, contou que sofreu uma tentativa de roubo na região.

Militares no RJ

Nove mil homens do Exército e da Marinha já estão nas ruas para ajudar na segurança do Rio, Niterói e São Gonçalo. A vinda das Forças Armadas ao Estado foi um pedido do governador Luiz Fernando Pezão ao presidente Michel Temer.

A princípio, eles ficam até a próxima quarta-feira (22), mas o prazo pode ser estendido para depois do carnaval. Na tarde de terça-feira (14), era possível ver homens do Exército patrulhando na Transolímpica.

O exército vai atuar na Transolímpica do Recreio até Deodoro, na Avenida Brasil, Niterói e São Gonçalo. Já os fuzileiros navais vão patrulhar o Caju, Cais do Porto, aeroporto Santos Dumont, Marina da Glória, Aterro do Flamengo, Copacabana, Lagoa, Leblon e Ipanema.

Em todos esses locais, as Forças Armadas vão substituir os PMs e vão ter poder de polícia, inclusive, revistando passageiros nos ônibus na operação nas praias no verão. Não terá patrulhamento das Forças Armadas em comunidades nem na Baixada Fluminense.

Portal G1

Rachel Sheherazade chama atores de "Idiotas inúteis"

A jornalista Rachel Sheherazade, conhecida por suas declarações polêmicas, resolveu atacar artistas em suas redes sociais na última segunda-feira. Em seus perfis no Twitter e no Instagram, ela postou uma imagem com fotos de Bianca Comparato, Gregório Duvivier, Camila Pitanga, Marcos Palmeira, Leandra Leal e Wagner Moura, junto a uma frase do ator americano Kevin Spacey, que diz que a opinião de um ator sobre política não vale nada.

E ainda escreveu: "Idiotas inúteis".

Nos comentários, os seguidores se dividiram: alguns concordaram com a jornalista, enquanto outros disseram que qualquer pessoa pode opinar sobre a política do país em que vive. Até o momento, nenhum dos artistas que estão na imagem respondeu à ofensa.

Veja a postagem no Twitter:

Zero Hora (RS)

Fraudes em bolsas de estudo na UFPR

Cabeleireiro, motorista, artesão, cozinheiro e assistente administrativo estão entre os 29 presos no esquema que causou um rombo de R$ 7,3 milhões nos cofres da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o desvio de recursos de bolsas de pesquisa. Segundo a Polícia Federal (PF), os suspeitos chegaram a receber entre 2013 e 2016 uma média de R$ 5 mil por mês - valores que nem mesmo um professor com doutorado consegue obter com pesquisas na instituição. Além das prisões, a PF, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), cumpre 73 mandados judiciais no Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

“A maioria desses beneficiários não tem nível superior. São autônomos, profissionais como cabeleireiros, motoristas, artesão”, explica o delegado da PF delegado Felipe Hayashi. Como exemplo, o TCU acrescentou que, em casos que ainda estão sendo confirmados, um motorista de furgão recebeu entre 2013 e 2016 R$ 15,3 mil; um cozinheiro acumulou no mesmo período R$ 318 mil; enquanto um assistente de administração de empresa aposentado por invalidez levou R$ 739 mil. Um cabeleireiro, segundo apuração da reportagem, faturou R$ 627 mil.

Ainda não se sabe se os detidos que não tinham vínculo algum com a UFPR eram apenas laranjas ou se eles se beneficiaram diretamente com as verbas desviadas. Provas colhidas pela investigação atestam que os valores eram depositados diretamente nas contas bancárias de cada um deles.

O delegado Hayashi afirma que ex-pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR também estão sendo investigados. “Pró-reitores assinaram processos de pagamentos fraudulentos. Precisamos apurar se a pessoa agiu dolosamente ou assinou isso de outra forma”, disse Hayashi.

Além da investigação da PF, a própria UFPR já abriu sindicância interna para averiguar desvio de conduta de servidores. Em entrevista à Gazeta do Povo no dia 3 de fevereiro, o retor Ricardo Marcelo Fonseca confirmou que foi notificado dos desvios assim que assumiu a administração da universidade em dezembro - a reportagem do jornal também vinha apurando a suspeita de desvio nas bolsas desde dezembro.

Os trabalhos realizados até agora mostram que os pagamentos fraudulentos eram feitos a partir de verbas repassadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do governo federal vinculado a pesquisas acadêmicas. De acordo com a PF, nenhuma documentação dos pagamentos forjados seguia padrões normalmente usados em repasses de pesquisa, o que indica falha no processo interno de fiscalização.

“Várias instâncias, em tese,deveriam ter se atentado àquele procedimento interno. Por isso estamos apurando agora para delimitar a conduta de cada um nessa investigação policial”, acrescentou o delegado.

O próprio reitor da UFPR admitiu que os sistemas de controle da universidade “eram insuficientes”.A informação também foi confirmada na entrevista à Gazeta do Povo no dia 3 de fevereiro. Fonseca admitiu que o controle das contas das bolsas eram insuficientes tanto dentro da própria UFPR, como nos órgãos externos que acompanham as contas da universidade.

Operação Research - A Polícia Federal (PF) cumpriu 73 mandados judiciais na manhã desta quarta-feira (15) em operação que investiga o desvio de ao menos R$ 7,3 milhões em bolsas de pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foram detidas 27 pessoas que, segundo a Controladoria -Geral da União (CGU), que também atua na operação, receberam dinheiro de bolsa sem ter vínculo com a universidade entre 2013 e 2016. Entre os presos nesta quarta estão duas funcionárias públicas federais, que, de acordo com a universidade, foram suspensas de suas atividades. A UFPR afirmou que também realiza uma investigação interna para esclarecer as suspeitas.

UFPR se posiciona sobre a operação: veja a nota

No total, foram cumpridos 29 mandados de prisão temporária, oito conduções coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Além de 180 policiais federais, participam da operação seis servidores da CGU e quatro do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação conjunta aponta que foram desviadas recursos de auxílio a pesquisadores, bem como de bolsas de estudo no país e no exterior. A CGU acrescentou que os investigados não atendiam aos requisitos básicos para receber as bolsas e sequer atuaram efetivamente em projetos de pesquisa.

Gazeta do Povo (PR)

Polícia Federal investiga fraudes no extinto Ministério da Pesca

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) deflagraram nesta quarta-feira (15) uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e desvio de recursos públicos em um convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Agricultura e o município de Itauçu, na região central do estado. São cumpridas 26 ordens judiciais em Goiás, Paraná, Santa Catarina e Brasília.

A Operação Betsaida, que tem por objetivo coletar provas da participação de empresários e agentes públicos nas irregularidades, conta com cerca de 60 policiais federais e 11 auditores da Controladoria Geral da União em Goiás (CGU-GO), que também integra a coordenação dos trabalhos. Do total de mandados, 12 são de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão.

As diligências são realizadas em Itauçu, Abadia de Goiás, Goiânia, Aparecida de Goiânia, além de Brasília. No Paraná, os mandados são cumpridos em Joaquim Távora e Pinhalão. Em Santa Catarina, na cidade de Campo Erê.

De acordo com o MPF-GO, as fraudes ocorreram em uma parceria firmado entre a prefeitura e o ministério para a construção de fábrica de farinha e ração para peixes. As investigações tiveram início ano de 2015, a partir de representação feita ao órgão por um grupo de vereadores de Itauçu, que revelaram irregularidades na execução do convênio, que tinha valor de R$ 14,7 milhões.

Ainda segundo o MPF-GO, as primeiras investigações foram feitas pelo órgão, com apoio da CGU, que constataram problemas maiores do que os relatados pelos vereadores. Entre eles está a existência de um projeto, sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica, da fábrica de farinha, além do direcionamento de licitações.

Foi apurado que a empresa contratada para executar as obras civis, que não funciona no endereço indicado no contrato social, emitiu notas fiscais frias, sendo que seu proprietário também é dono da empresa contratada para intermediar a realização do convênio entre a União e o município. O nome da companhia não foi revelado.

Também foram constatadas irregularidades na execução dos serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovado, sobrepreço de contrato, superfaturamento e pagamento por serviços não realizados, que deveriam ter sido feitos no dia útil seguinte às eleições municipais, no valor de R$ 843 mil.

Imagem mostra esquema investigado no extinto Ministério da Pesca (Foto: Divulgação/CGU-GO)

O MPF-GO destacou, ainda, que no curso das investigações, descobriu-se que irregularidades semelhantes foram praticadas em projetos análogos, em municípios situados em outros estados, tendo em comum o fato de terem sido objetos de convênios do Ministério da Pesca e ter sido contratada a mesma empresa para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse realizado sua própria licitação.

Por recomendação do órgão, novos desembolsos para a construção da fábrica de farinha em Itauçu estão suspensos, até que a prefeitura da cidade e o governo federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, “que é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção do Estado de Goiás”.

Betsaida

O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, geograficamente localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo realizou o milagre da multiplicação dos peixes, em alusão à magnitude do empreendimento, cuja capacidade de processamento de peixes excede em muito toda a atual produção de pescado do Estado de Goiás.

Portal G1.

Harrison Ford escapa de acidente de avião

O ator Harrison Ford, de 74 anos, que também pilota um avião monomotor, escapou de um acidente no Aeroporto John Wayne, na Califórnia, Estados Unidos. Ford enganou-se na pista de aterragem e passou por cima de um Boeing 737 com a sua avioneta.

O avião da American Airlines, cheio de passageiros, estava prestes a levantar voo e o pior não aconteceu, mas a Administração Federal da Aviação (FAA), equivalente à Anac brasileira, deve investigar o ocorrido.

Ford teria perguntado à torre de controle do aeroporto ser era suposto estar um avião debaixo da sua avioneta de um motor. A FAA garantiu que o ator recebeu as instruções corretas de aterragem.

Este não é o primeiro incidente aéreo da estrela de "Guerra das Estrelas" e "Indiana Jones", que soma já três acidentes no ar. Em 2015, despenhou a sua avioneta num campo de golfe próximo do aeroporto de Santa Mónica, também na Califórnia, sofrendo várias fraturas. Caiu também em Lincoln, no Nebraska, no ano de 2000, saindo ileso do acidente. A primeira queda ocorreu em 1999, com um helicóptero.

Jornal de Notícias (Portugal)

Trump inspira movimento antigoverno no México

Ao marchar atrás de um boneco do presidente americano, Donald Trump, e de seu planejado muro na fronteira com o México, Benita Quiros admitiu que nunca havia participado de um protesto. No último domingo (12/02), a mulher de 46 anos marchou ao lado de outros estimados 11 mil manifestantes pela Cidade do México, portando bandeiras mexicanas e cartazes. "Não queremos um muro, queremos ser livres", disse.

Chamada Vibra México, a marcha foi organizada por cerca de 70 grupos civis, universidades e organizações não governamentais. Segundo Janet de Luna, do grupo Mexicanos contra a Corrupção e a Impunidade, a Vibra México foi convocada para "rejeitar as políticas de Donald Trump e reivindicar que o nosso governo lute contra a corrupção que deixou o povo vulnerável".

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Enquanto organizadores insistiram que o protesto foi apartidário, muitos manifestantes aproveitaram a marcha para expressar seu descontentamento com o nada popular presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Alguns carregavam cartazes com as palavras "Fora Peña!" e "presidente #fake" ou exibiam fotomontagens da cabeça do mandatário sobre um corpo de um asno. Outros contaram lentamente até 43, em homenagem aos estudantes de Ayotzinapa que desapareceram em 2014 e cujo caso ainda não foi esclarecido.

Segundo Quiros, de uma pequena cidade no estado predominantemente rural de Oaxaca, Trump e seus ataques contra o México a fizeram ir para a rua, mas sua verdadeira raiva é mais profunda. "As pessoas estão com fome. E em vez de oferecer empregos, os políticos no México só roubam e roubam. É por isso que as pessoas deixam o país e vão para os Estados Unidos", afirmou.

Num país assolado por escândalos de corrupção, violações de direitos humanos e dificuldades econômicas, Trump se transformou num catalisador de um movimento sociopolítico em ascensão contra o próprio presidente mexicano.

"Há um amplo sentimento de indignação", diz John Ackerman, professor do Instituto de Pesquisa Legal da Universidade Nacional Autônoma do México. "Trump uniu o povo mexicano de uma maneira que não costuma acontecer e os sintetizou com a mesma força contra Peña Nieto."

Ackerman vê os elementos anti-Peña Nieto que emergiram no último domingo como uma continuação de um movimento crescente iniciado após o desaparecimento dos estudantes de Ayotzinapa e reaceso com os protestos contra o "gasolinazo". Estas últimas manifestações, em janeiro deste ano, foram motivadas por um aumento de 20% no preço da gasolina.

Imigrantes e deportados

"Sentimos a dor juntos, a incerteza, a raiva", diz Maria Garcia, que deu início à Coalizão Binacional contra Trump pouco depois de o magnata lançar sua candidatura à presidência. "Ele causou tanta dor na nossa comunidade com seus acessos de racismo." Ela e seu grupo organizaram uma série de protestos contra o presidente americano.

Para Garcia, que viveu como imigrante ilegal nos EUA, a maior preocupação são os amigos e a família que ainda vivem lá. Na semana passada, agentes anti-imigração detiveram centenas de imigrantes sem documentos no país, incluindo uma mãe de duas crianças nascidas em solo americano que vive no Arizona. "Não há nada mais cruel ou doloroso que separar uma mãe de seus filhos por meio da deportação", diz Garcia.

Ela teme tanto o destino dos migrantes forçados a voltar para o México quanto os dos que ainda estão nos EUA. "Deveríamos ser reconhecidos como uns dos maiores contribuintes da economia mexicana", diz, referindo-se aos 27 bilhões de dólares que mexicanos vivendo nos EUA enviaram para o país natal em 2016. "Em vez disso, somos tratados como traidores."

No mês passado, Garcia criou a Frente para Mães e Pais Deportados para reivindicar que o governo de Peña Nieto ofereça apoio legal e financeiro para migrantes que são enviados de volta para o México.

Memes e hashtags

Desde a eleição de Trump, mexicanos também manifestaram sua indignação com uma série de memes, hashtags e vídeos nas redes sociais. José Vázquez é moderador da página do Facebook "Mexicanos ao Grito de Guerra" (frase retirada do Hino Nacional). A página foi lançada pouco depois de Trump ser nomeado como candidato republicano à presidência e agora tem mais de 230 mil seguidores.

"O discurso de ódio dele [Trump] feriu os mexicanos e a nossa dignidade", afirma Vazquez. "Mas ele também reacendeu a criatividade mexicana."

Para Vazquez, a página se tornou um meio para as pessoas manifestarem suas críticas ao governo Peña Nieto e o clamor por mudanças sociais. "O governo corrupto e ganancioso de Enrique Peña Nieto entregou o México e suas riquezas para mãos estrangeiras."

O grupo de Vázquez se uniu a um movimento nacional para boicotar empresas e produtos americanos. Na semana passada, viralizou no país a hashtag "AdiosStarbucks, convocando as pessoas a boicotarem a rede de cafeterias. Um grupo ativista lançou a campanha "Consumidores, ao grito de guerra", convocando a população a comprar produtos mexicanos e usar o poder dos consumidores para punir empresas que apóiem o novo governo dos EUA.

Críticas ao ativismo

Alguns criticam esse tipo de ativismo digital. "Não há uma verdadeira liderança nesse movimento. A liderança é entendida como uma hashtag", diz Emilio Lezama, escritor e comentarista político. "Há uma ideia folclórica de nacionalidade e orgulho nacional, mas isso não se materializou num verdadeiro projeto social e político."

Lezama aponta que a Vibra México inspirou uma divisão no país, com alguns ativistas e comentaristas argumentando que o foco em Trump é uma distração dos problemas reais que o país enfrenta.

"A Vibra México apoia Peña Nieto", diz Vazquez. "Repudiamos a marcha e seus organizadores que mamam nas testas do governo." Também para Ackerman a archa é um exemplo de como o governo "usa o fenômeno Trump para reforçar sua própria legitimidade".

Para alguns participantes da marcha, no entanto, a Vibra México foi apenas o começo. "O país está percebendo que o governo não funciona, que nossos governantes são bandidos e nossos legisladores são corruptos", diz Luis Preciado, de 75 anos, que marchou no último domingo pela primeira vez desde as manifestações estudantis de 1968. "Eu sei que a tarefa é difícil, mas acredito em mudança."

Deusche Welle Brasil