quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
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Pretas Juntas assume mandato na Câmara do Recife
O Coletivo é composto por Elaine Cristina, que assumiu o nome parlamentar Pretas Juntas, e Débora Aguiar. Ambas fazem parte de um projeto político constituído, em sua maioria, por mulheres mães, negras e moradoras de favelas.
A vereadora Pretas Juntas enfatizou que os trabalhos serão conjuntos. "Pela primeira vez, a Casa de José Mariano vai receber uma mandata coletiva, um jeito nosso de compartilhar poder. Hoje, essa mandata coletiva chega aqui formada por mim, Elaine Cristina, nascida e criada em Roda de Fogo, mãe de Pedro, uma criança atípica e meu filho amado. Foi com ele que aprendi sobre a necessidade de lutar, por um sistema de saúde melhor, por uma educação inclusiva, por mais direitos para Pedro e tantas mães e crianças atípicas de nossa cidade”.
Ela enfatizou o papel de Débora Aguiar. “Minha co-vereadora, Débora Aguiar, também faz parte dessa mandata: mais uma mulher negra jovem, LGBT, periférica, mãe de duas meninas, sendo uma delas, Nina, também uma criança atípica. Débora atua há mais de oito anos como defensora de direitos humanos, é educadora popular e amiga fiel do povo". Também citou diversos agradecimentos no plenário. "Gostaríamos de agradecer às que vieram antes de nós e tornaram possível estarmos aqui hoje. Nós somos o legado de Marielle Franco, que não será interrompido, Marielle Presente! Um agradecimento especial e caloroso a todas as pessoas que nos apoiaram, nossas eleitoras e eleitores que foram às urnas e depositaram seus desejos de esperança por uma nova estética política, uma política com a nossa cara, nosso jeito”.
A mais nova parlamentar do Recife citou que seguirá no compromisso de defesa intransigente da democracia e da ampliação de direitos, em especial direitos das mulheres, crianças, jovens, população LGBTQIAP+, população com deficiência, população negra e indígena, e o povo das periferias. “E por acreditar na democracia, temos o compromisso de trabalhar respeitando a todas e todos que fazem parte de nosso dia a dia, respeito ao trabalho de cada vereadora e vereador desta Casa, assim como as suas posições políticas, porque acreditamos que é na diversidade de pensamentos que construímos democracia”.
Imprensa Câmara Recife
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Governo suspende novas autorizações de acesso ao território Yanomami
O governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e vai reavaliar todas as já concedidas. A decisão consta de uma portaria conjunta editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º).
Segundo os dois órgãos federais, o objetivo dos procedimentos é “resguardar” as comunidades yanomami em meio a grave crise humanitária que, segundo o governo federal, causou a morte de ao menos 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, em apenas quatro anos.
Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos, muitos com malária, à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar, com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos polos base.
Cinco dias após enviar a Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Também criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria conjunta que Funai e Sesai publicaram hoje estabelece que, pelo tempo que vigorar a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, somente profissionais de saúde e saneamento e servidores públicos em serviço poderão ingressar na Terra Indígena Yanomami, seguindo as orientações e regulamentações de seus órgãos e respeitando os direitos das comunidades indígenas.
Visando o “resguardo e respeito aos povos indígenas”, o ingresso na reserva de usufruto exclusivo yanomami deverá estar em consonância com as ações prioritárias definidas pelo COE-Y. E os servidores públicos em missão deverão apresentar a Funai comprovante de que tomaram todas as doses da vacina contra a covid-19 e de que testaram negativo para a doença até, no máximo, 24 horas antes de ingressar na terra indígena, além de um atestado médico comprovando não terem nenhuma doença infectocontagiosa e Termo de Compromisso Individual assinado.
Caberá a Funai avaliar eventuais pedidos de ingresso na Terra Indígena Yanomami não detalhados na Portaria, em comum acordo com as comunidades indígenas, com a Sesai e com o COE. Nestes casos específicos e justificados, contudo, a solicitação deverá ser apresentada com no mínimo cinco dias de antecedência.
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