Procon-PE interdita bar no Cordeiro

O Procon Pernambuco interditou, na noite desta sexta-feira (21.08), o bar Vapor 82, no bairro do Cordeiro. O local, estava com aglomeração, diversas pessoas sem máscara e aberto após às 22h, horário limite para funcionamento permitido pelo Governo de Pernambuco.

Durante toda a semana, o órgão recebeu denúncias sobre esse estabelecimento, através do novo canal criado para que o consumidor envie as irregularidades. 

Uma equipe de fiscais e um gerente do órgão, com o apoio da Polícia Militar, chegou ao bar, por volta das 23h, e a cena encontrada era totalmente contrária ao que pedem as autoridades para conter o avanço do novo Coronavírus. Diversas pessoas sem máscaras, próximas uma das outras, bar lotado, sem cuidado com distanciamento e funcionando após o horário. 

Com a chegada do órgão, os clientes tiveram que pedir a conta e o bar foi interditado por tempo indeterminado. “As fiscalizações serão ainda mais duras se os estabelecimentos não cooperarem. As denúncias estão chegamos e nós vamos apurar. Estamos falando de vidas e essa, sim, é a prioridade do Governo de Pernambuco neste momento”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A partir de agora, o consumidor pernambucano que presenciar algum tipo de irregularidade pode fazer vídeos, fotos e enviar para o Procon-PE. O WhatsApp do órgão é o (81) 3181.7000.

Imprensa Procon PE

Mandato do deputado Doriel Barros articula intercâmbio com a Província de Buenos Aires sobre agricultura familiar

Uma articulação entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário da Província de Buenos Aires (Argentina) e o mandato do deputado Estadual Doriel Barros (PT) está possibilitando a realização de um intercâmbio de experiências sobre a construção de políticas públicas para a agricultura familiar com a participação de movimentos e organizações sociais e sindicais. Uma videoconferência com autoridades das duas regiões está prevista para esta segunda-feira (24), às 11h. 

Para a atividade, o deputado convidou o secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Dilson Peixoto, e a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape), Cícera Nunes. Entre os participantes da Província de Buenos Aires, estão o ministro de Desenvolvimento Agrário, Javier Rodriguez, o subsecretário de Desenvolvimento Agrário, Cristian Amarilla, e o diretor Estadual de Agricultura Familiar, Ezequiel Wainer.

Na ocasião, será compartilhado o contexto em que se encontra a agricultura familiar e as políticas de desenvolvimento rural em Pernambuco, especialmente diante do momento desafiador em nível nacional. Questões relacionadas ao abastecimento e acesso aos mercados, acesso à terra, à segurança e soberania alimentar, agroecologia, economia solidária e ao fortalecimento institucional das organizações que atuam no setor estão entre os temas de interesse da Província de Buenos Aires. 

O início dos diálogos se deu quando representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário da Província de Buenos Aires conheceram o trabalho do deputado Doriel Barros, que é agricultor familiar, foi presidente da Fetape e chegou ao parlamento como o 4º mais votado, especialmente com o apoio dos trabalhadores rurais, que reconheceram sua larga experiência na luta por direitos para essa categoria. Hoje, o deputado é também presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.

Assessoria de Imprensa

Caixa paga auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família

A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.

Agência Brasil

Novas localidades do Recife recebem ações educativas e de prevenção à covid-19

Moradores de oito bairros da capital pernambucana serão beneficiados com a distribuição de máscaras e de informações sobre a pandemia na próxima semana, nas Estações Itinerantes de Orientação sobre a Covid-19. Os profissionais da Prefeitura do Recife também vão levar os itens de proteção e orientações nas ações porta a porta nas comunidades mais vulneráveis e nas visitas às casas de pessoas dos grupos de risco da covid-19, entre segunda (24) e sexta-feira (28). A lista com as localidades que receberão as ações está disponível no site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br). A Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife já distribuiu cerca de 250 mil máscaras nos últimos meses, fora os itens de proteção entregues por outras secretarias municipais.

As tendas das Estações Itinerantes funcionarão das 8h às 16h no Campo do Onze (Santo Amaro), no Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), no estacionamento da Retífica Padrão (próximo à subida do Morro da Conceição, em Casa Amarela), na Praça Brasilit (em frente à Igreja Católica, na Várzea), Praça do Bongi, Parque Senador Robert Kennedy (Ipsep), Praça de Bola na Rede (Guabiraba) e UR 2 (Cohab).

Por causa da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que acontece até o próximo dia 28, os profissionais de saúde também darão informações específicas sobre os cuidados que as pessoas com deficiência devem ter para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, nas estações montadas na Praça Brasilit, na Várzea, e no Parque Senador Robert Kennedy, Ipsep.

Além das estações fixas, os agentes de saúde também visitarão moradores em áreas de maior vulnerabilidade social. Na segunda (24), os profissionais da Sesau Recife distribuirão máscaras, kits de higiene e informações aos moradores da Comunidade Nossa Senhora da Conceição, no Monteiro, na Zona Norte da cidade. Na terça (25), os agentes de saúde visitarão as casas da Comunidade Vila Independência/Sítios dos Nobres, em Brejo de Beberibe, também na Zona Norte. Na quarta (26), será a vez de os moradores da Comunidade Ilha de Joaneiro, no Torreão, receberem a visita das equipes da PCR. Na quinta (27), a ação será na Comunidade Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro.

A ação voltada aos grupos de risco da covid-19 acontecerá, ao longo desta semana, nos Distritos Sanitários 4 e 7, que incluem bairros das Zonas Norte e Oeste do Recife. Agentes comunitários de saúde (ACS) e outros profissionais da Equipes de Saúde da Família vão levar máscaras, panfletos específicos e informações até as casas de pessoas idosas, obesas, transplantadas, diabéticas e com outras doenças que as tornem mais suscetíveis a complicações em caso de contaminação pelo novo coronavírus.

Imprensa Recife

Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Recife promove ações para celebrar Semana da Visibilidade Lésbica

A partir desta segunda-feira (24), a Prefeitura do Recife vai promover diversas ações, tanto virtuais como presenciais, para celebrar o Dia da Visibilidade Lésbica e o aniversário do Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife, comemorado no dia 29. A programação da Semana da Visibilidade Lésbica segue até o fim da próxima semana, com o intuito de fortalecer os serviços oferecidos e promover a garantia de direitos ligados à cidadania, saúde, proteção e promoção das mulheres lésbicas e bissexuais. As ações são promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH), Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife e Secretaria Municipal da Mulher.

Em 29 de agosto de 1996, aconteceu o 1º Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Desde então, a data ficou estabelecida como Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil. Também neste dia, em 2014, foi inaugurado o Centro LGBT do Recife. Dessa forma, para celebrar essa data duplamente importante para a comunidade, a Gerência de Livre Orientação Sexual (Glos) da SDSJPDDH lançará a campanha virtual "Esse ambiente é livre de preconceito!".

Posteriormente, com a devida segurança sanitária, adesivos serão fixados em estabelecimentos e espaços. A iniciativa consiste em divulgar as leis municipais que punem e proíbem atos discriminatórios, divulgar o Centro LGBT e os serviços oferecidos à população, além de estimular a sociedade a respeitar a diversidade. Todas essas atividades integram o conjunto de ações desenvolvidas a partir do Programa Recife Sem Preconceito e Discriminação, que visam combater a LGBTfobia e promover os direitos da população LGBT.

"O Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife completa seis anos de existência e já é um espaço consolidado para atendimento especializado às vítimas de discriminação e violência LGBTfóbica. A próxima semana servirá para fortalecermos os serviços já oferecidos diariamente tanto pelo Centro de Referência quanto por outros espaços da Prefeitura que realizam acolhimento e prestação de serviço humanizados para esse público", destaca Wellington Pastor, gerente da Glos.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais podem buscar, no Centro LGBT, os serviços de orientação jurídica, encaminhamento para alteração do prenome para pessoas trans, atendimento psicológico e assistencial, incluindo orientação, inclusão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, concessão de cestas básicas aos usuários cadastrados e acompanhados pelo equipamento, além de encaminhamento para emissão de documento e certidões. No Centro LGBT, na Rua dos Médicis, n° 86, Boa Vista, também são realizados agendamentos para atendimento no Ambulatório LGBT- Patrícia Gomes, que funciona na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena.

SAÚDE - As mulheres (cis ou trans) que forem ao próprio Ambulatório LGBT Patrícia Gomes, da Secretaria de Saúde, poderão fazer exame preventivo ginecológico. O agendamento também pode ser feito pelo telefone 3355-7811, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. No local, também haverá acolhimento para mulheres lésbicas e bissexuais, além de orientações sobre saúde bucal, prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e encaminhamento para atualização do cartão vacinal. O acolhimento acontece das 8h às 16h.

Com o objetivo de chamar atenção para os cuidados integrais com a saúde e ampliar o acesso das mulheres aos serviços, a Coordenação de Saúde da População LGBT do Recife preparou uma programação online focada em postagens com dicas e discussões de temas referentes à saúde das mulheres lésbicas. Visibilidade lésbica, lesbofobia e saúde mental, direito sexual e reprodutivo, além de mitos e verdades sobre lesbianidades serão alguns dos assuntos abordados. O material pode ser acessado através do Instagram da Coordenação de Saúde da População LGBT (instagram.com/saudelgbtrecife).

MULHER - Durante a Semana da Visibilidade Lésbica, a Secretaria da Mulher do Recife também vai promover uma campanha nas redes sociais para discutir cidadania, respeito, empoderamento e autoestima das mulheres lésbicas. A campanha “Amar, questão de ser” mostra que, mais que um sentimento, amar, para essas mulheres, é um ato político que reafirma o poder de decisão sobre seus corpos. Serão abordadas questões relacionadas aos cuidados com a saúde e o exercício da cidadania, além de divulgar os serviços que a Prefeitura do Recife oferece a esse público. No dia 28, às 19h, será feito um debate, através de uma live no Instagram da Secretaria da Mulher (instagram.com/secmulherecife), com o mesmo tema e conteúdo da campanha.

Imprensa Recife