quarta-feira, 10 de julho de 2013

Além dos médicos, outros profissionais de saúde recém-formados também devem servir dois anos no SUS

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo
O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.
"Isso já vem sendo pensado", informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.
O governo anunciou na segunda-feira a edição de medida provisória para ampliar de 6 para 8 anos a duração de Medicina em instituições públicas e privadas. A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência.
Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da Saúde.
Remuneração. As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. "Há tempo ainda para se pensar", justificou Speller. "Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021."
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado.
A regulamentação do texto pelo Conselho Nacional de Educação deve demorar seis meses.
Estadão

Fórum de Gestoras debatem estratégias de comunicação

De forma inédita em todo o País, cerca de cinquenta pessoas entre gestoras municipais de políticas públicas para mulheres e representantes das equipes de comunicação e imprensa dos municípios que compõe o Território Metropolitano, estabelecido pela Secretaria Estadual da Mulher (14 municípios da Região Metropolitana do Recife, do município de Goiana e das cidades Polo de Caruaru, Garanhuns e Petrolina), se reuniram ontem, 09/07,  durante o V Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres Metropolitanas para discutir o tema Comunicação e Informação - voltado para as mulheres. O evento foi realizado, em período integral, no Centro Mariapólis, em Igarassú.
 
O objetivo foi promover uma discussão em torno da comunicação como uma ação estratégica para a execução das políticas públicas para as mulheres. Nesse contexto foi debatida também a criação de ferramentas que possam ser utilizadas de forma compartilhada pelo grupo, para a divulgação de notícias sobre as mulheres.  O resultado será incorporado ao Programa Incommum, elaborado pela SeMulher/PE, que tem como objetivo de uma construção coletiva de uma política de comunicação  para a área, visando uma maior visibilidade e fortalecimento dos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres. Apenas quatro dos 18 municípios participantes do fórum não estiveram representados no encontro.
 
A mesa de abertura foi formada pela Secretária Estadual da Mulher Cristina Buarque, pela prefeita de Igarassú em exercício, Elcione Ramos e pela Coordenadora da Mulher do município anfitrião, Ana Maria Vanderlei.  Durante o V Fórum,  foram realizadas palestras, foi apresentado o detalhamento do Programa Incommum, além da versão final do regimento interno do Fórum de Gestoras de Políticas Públicas da RMR, do município de Goiana e das cidades polo de Caruaru, Garanhuns e Petrolina.
 
A secretária Cristina Buarque, em sua fala, destacou a importância da intersetorialidade entre os organismos municipais para mulheres: “Não se constroem políticas públicas sem parcerias. Essa ação é inédita. É a primeira vez no Brasil que gestoras públicas se reúnem para pensar juntas a comunicação voltada para as mulheres”, disse. Ela também levou as participantes a refletirem sobre a construção da nova sociedade com mais igualdade entre homens e mulheres.
 
Cristina Buarque dissertou sobre o seu próximo artigo “Uma Leitura Feminista do Momento Atual”, destacando que as manifestações populares do País mostram que a juventude é o termômetro do mal estar do povo brasileiro.  Que, apesar do Brasil ser o País do futebol, a cidadania prevaleceu. Para ela “o amor ao futebol não é maior que a nossa cidadania”. Destacou ainda a importância da educação para que a transformação sociopolítica almejada pelo povo brasileiro seja alcançada. Ela entende que a ferramenta da comunicação, através da internet (redes sociais) foi fundamental para o movimento social, e que as mulheres devem pensar este momento, a partir delas mesmas e verem de que forma podem contribuir para ter uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres,  “com homens menos homens, menos europeus, menos  técnicos...”, completou.
 
 
EVENTO -  Durante a abertura do V Fórum a prefeita em exercício de Igarassú, Elcione Ramos afirmou que Pernambuco já é um Estado modelo em políticas públicas para as mulheres, e que Igarassú está se preparando para ser uma referência no atendimento às mulheres vítimas de violência. Já Ana Vandeley disse que o Fórum é gratificante para as gestoras, já que os problemas são tratados de forma compartilhada, “essa integração faz com que sejamos mais fortalecidas”,  registra a gestora.
 
Em um segundo momento do evento, as gestoras de políticas para as mulheres concluíram o documento sobre o Regimento Interno do Fórum e elegeram a secretária da mulher do Recife, Silvia Cordeiro, para diretora do colegiado, tendo como suplente a secretária da mulher de Olinda, Eliane Cavalcanti. Paralelamente, as equipes de comunicação e imprensa – Araçoiaba, Abreu e Lima, Caruaru, Camaragibe, Igarassú, Ipojuca, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife  - presentes ao evento, formaram um grupo paralelo, e trocaram experiências e vivências referentes à divulgação de notícias voltadas para as mulheres e iniciaram o processo de sistematização das atividades de comunicação.
 
O Fórum de Gestoras de Políticas Públicas da RMR, do município de Goiana e das cidades polo de Caruaru, Garanhuns e Petrolina está ocorrendo de forma itinerante, e mensalmente é realizado em um município diferente. O encontro anterior ocorreu em Araçoiaba, e o próximo, que será realizado em agosto, está programado para ocorrer em Paulista. 

Secretaria da Mulher de Pernambuco
 

Ministério Público quer vetar verba pública na Jornada Mundial da Juventude, no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro impetrou nesta terça-feira uma ação civil pública com o objetivo de suspender uma licitação lançada pela Prefeitura do Rio para contratar serviços de saúde a serem prestados durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), nos eventos de Copacabana, Glória (ambos na zona sul) e Guaratiba (zona oeste). O município prevê pagar R$ 7,8 milhões pelos serviços. Para as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania, autoras da ação, um evento de natureza privada como a Jornada não pode receber recursos públicos. O Ministério Público pede à Justiça que obrigue os organizadores do evento a contratar e pagar pela assistência médica do evento, sob pena de cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a Jornada.
Segundo o Ministério Público, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, organizador do evento, já contratou empresas para prestar serviços médicos durante o evento. Mas, durante reunião promovida pela prefeitura em 21 de junho, representantes das empresas contratadas foram informados de que o contrato seria anulado e que o município iria promover um pregão para firmar novos contratos. Por isso, segundo o Ministério Público, as empresas foram orientadas a se inscrever nesse pregão, apresentando as mesmas propostas já contratadas pelo Instituto JMJ. O Ministério Público só foi informado sobre essa mudança no dia 4 de julho.
As Promotorias pedem que a Justiça, caso decida não suspender a licitação, proíba essas empresas já contratadas de participar do pregão, pois tiveram acesso a informações privilegiadas, desrespeitando os princípios da isonomia, da livre concorrência e da igualdade de condições entre os concorrentes. São réus da ação a Prefeitura do Rio, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda., o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda - Vida Emergências Médicas, a SRCOM Promoções Culturais Ltda e a SRCOM Produções e Marketing Ltda.
O Ministério Público também pediu à Justiça o imediato bloqueio da verba de R$ 7.840.636,54, destinada ao pregão, para que seja reservada aos programas municipais de saúde.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura tomou uma "decisão repentina, não planejada, aparentemente sem justificativa plausível e, sobretudo, com custo indevido para o erário público que assume, como sendo dever seu, a prestação de serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude, que deveria ser executado e custeado pelo ente privado responsável pelo evento". Se a Justiça atender ao pedido das Promotorias, os réus deverão comunicar à Justiça o cumprimento das medidas em no máximo 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada réu, a ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde e para aplicação em serviços de saúde.
Consultada pelo Estado, a Secretaria Municipal da Saúde informou que ainda não foi notificada a respeito da ação e por isso não iria se manifestar. Os organizadores da Jornada não haviam se manifestado até as 20 horas de ontem. 
Estadão

Prefeitura do Ipojuca reforça assistência médica e odontológica nos engenhos

 A partir deste mês de julho, as comunidades rurais do Município do Ipojuca passam a contar  com reforço nas ações de saúde. A cada semana, a unidade móvel  e uma equipe multidisciplinar  de saúde da Prefeitura visitam um engenho, realizando vacinação, exames de prevenção de câncer de colo de útero, aferição de pressão, medição de glicose, consulta médica e odontológica. Os moradores também recebem orientação sobre doenças como câncer de mama, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis e a importância do uso do preservativo.
            Nessa quarta-feira (10), a equipe esteve no Engenho Boacica. A dona de casa, Marivânia Maria dos Santos, 30 anos, levou o filho, Rodolfo, de 1 ano e três meses para vacinar e consultar o médico. “Fica bem mais fácil quando o médico vem até o nosso engenho. Meu filho está com diarreia e o agente de saúde me orientou a levar ele para o posto, mas fica difícil me deslocar até lá”, explica. Outra moradora da localidade, Marinalva Maria, 39 anos, foi com a mãe e o neto para a ação e aprovou a iniciativa. “O melhor daqui é que podemos resolver tudo no mesmo lugar. Trouxe meu neto para o dentista e minha mãe para a consulta médica. Aproveitei a oportunidade para colocar minhas vacinas em dia e já me informei sobre como fazer a mamografia”, comemora.
            A secretária de saúde, Zelma Pessoa, explica que esta ação será sistemática e que a unidade móvel visitará todos os Engenhos que não possuem posto de saúde com médico e dentista permanentes. “Como Ipojuca é um município com uma extensa área rural, não podemos centralizar o atendimento médico e odontológico nas áreas urbanas. É necessário levar os profissionais as localidades mais distantes, garantindo orientação e assistência para todos”, completa. 
Secretaria de Comunicação de Ipojuca

PM recolhe 48 armas no Posto de Coleta Itinerante

Com o lançamento do Posto de Coleta Itinerante,  no último dia 20 de Maio, a Secretaria de Defesa Social – SDS, através da Polícia Militar, vem contribuindo sobremaneira com a Campanha Nacional de Desarmamento. O posto acumula um total de 48 armas recolhidas nesse período. O município de Bezerros – Agreste do Estado – se destacou com o maior número de armas recebidas. Em apenas dois dias de visita. Os moradores entregaram espontaneamente 13 armas.
Além da unidade móvel, a Polícia Militar conta com  22 postos fixos existentes em batalhões e companhias. Com esse novo aliado, Pernambuco vem se destacando no recolhimento de armas  na Campanha Nacional de Desarmamento. Com  um total de 1.521 armas recolhidas, o Estado através das polícias  Militar, Federal e Rodoviária Federal, ocupa a 3ª posição no ranking  nacional nas localidades com 100 mil habitantes, perdendo apenas para da Bahia e Rio Grande do Sul, segundo dados do Portal Desarma.
O Coordenador do Posto de Coleta Itinerante, Tenente Coronel Alexandre Gomes, informou que o objetivo  do serviço itinerante é atender àquelas localidades onde não exista um posto fixo de coleta de armas. “Com isso estamos mais próximo da comunidade e atendendo de  forma  pontual “, disse. Dentre as armas recolhidas  estão  11 espingardas/rifles, 10 pistolas/revolveres, 04 garruchas e 23 armas de fabricação artesanal.
 comandante da  3ª Companhia  do 4° Batalhão  da PM , sediado em Bezerros, Capitão  Adriel Serafim,  informou que a divulgação na mídia local foi fundamental para o sucesso da coleta. “Divulgamos nos blogs, emissoras de rádio da cidade e ainda em carro de som” contou.
O professor aposentado  Cláudio Ferreira, 60 anos, morador da cidade, entregou no Posto de Coleta Itinerante, cinco armas que pertencia ao sogro. “Meu sogro faleceu e para que as armas não caíssem nas mãos de pessoas erradas decidimos entregar a polícia”, revelou. Para ele,  a criação  do posto de coleta itinerante foi uma decisão importante para motivar as pessoas a entregarem suas armas.
O funcionário público Vando Dias, 49 anos, morador de Bezerros, falou da importância da campanha. Segundo  ele,  a população deve tomar consciência e se desarmar evitando assim grandes tragédias. “Somente quem recebe treinamento e o trabalho requer o uso de armas é quem deveria andar armado”, afirmou.
Dentro do cronograma de visitas, cada cidade  será atendida por até três dias. A equipe  conta com dois grupos de 04 policiais cada, composta por um oficial comandante, um sargento auxiliar, um motorista e um patrulheiro.
O coordenador do posto itinerante lembra  ainda  da  importância do cidadão,  de somente transportar o armamento após retirar a guia de trânsito no site da Polícia Federal - www.dpf.gov.br. O documento  tem validade de um dia, para  que faça o transporte da arma de forma segura. Dependendo do tipo e calibre  e da arma as indenizações variam entre R$ 150,00 e R$ 450,00.
Após a entregar  o cidadão irá cadastrar uma senha de quatro dígitos, única e intransferível, e receberá um protocolo do Banco do Brasil composto de 16 dígitos. De posse deste documento deverá se dirigir a um dos caixas eletrônicos do Banco. A indenização estará disponível para saque 24 horas após a entrega da arma  durante 30 dias.
 A campanha visa retirar de circulação o maior número possível de armas de fogo e  conscientizar a população para os riscos de ter uma arma em sua residência.
Durante este mês, o posto itinerante estará visitando  os municípios de :  Capoeiras, São Bento do Uma, Cachoeirinha, Altinho, Agrestina, Cupira, Panelas, Sanharo, Lajedo e Jurema.
Balanço – O Interlocutor em PE da Campanha Nacional do Desarmamento, Coronel  Walter Lima, informou que desde o lançamento da campanha  Dezembro de 2011,  os 22 postos fixos de arrecadação de armas  da Polícia  Militar recolheram 754 armas até  o dia 04/07/2013. “Continuamos avançando  em parceria com a campanha nacional visando reduzir a criminalidade em nosso Estado”, enfatizou.  
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Interessados já podem se inscrever no Programa Mais Médicos

Os médicos brasileiros e estrangeiros interessados em participar do Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na última terça-feira (8), já podem se inscrever por meio de um site específico do Ministério da Saúde (http://maismedicos.saude.gov.br). Para isso, os profissionais terão que preencher um cadastro informando, entre outros dados, sua nacionalidade, o país de formação e a instituição em que concluíram a graduação.
A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios, que têm até o dia 22 de julho para aderir ao programa, também por meio do mesmo site disponibilizado pela pasta. As prefeituras deverão indicar a quantidade de profissionais de que precisam e apontar as unidades de saúde que têm capacidade instalada para atuação dos médicos.

Ao participar hoje (10) do Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que, para a primeira chamada, os profissionais devem preencher o cadastro até o dia 25 de julho. A expectativa do governo é que os primeiros profissionais do programa comecem a atuar a partir de setembro.
De acordo com o ministério, qualquer médico formado no Brasil pode se inscrever no programa e terá prioridade no preenchimento das vagas. No caso dos graduados no exterior, só poderão participar aqueles egressos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em língua portuguesa e autorização para livre exercício da medicina em seu país de origem. Além disso, devem vir de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médico para cada mil habitantes).

Segundo o governo, esses profissionais passarão por um processo de avaliação durante três semanas em universidades brasileiras, que são as mesmas instituições com atribuição e competência definidas pela Lei de Diretrizes e Bases para conduzir o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Eles receberão registros temporários para atuar exclusivamente nas unidades de saúde pública para onde forem designados.
Os médicos contratados por meio do programa receberão bolsa paga pelo Ministério da Saúde de R$ 10 mil para atuar, sob a supervisão de instituições públicas de ensino, na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do interior e em regiões metropolitanas. Também está previsto o pagamento de auxílio-deslocamento, que pode chegar a R$ 30 mil.
O Ministério da Saúde destaca que todas as prefeituras podem se inscrever no programa, mas 1.582 áreas são consideradas prioritárias. Entre elas, há 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
Na avaliação do governo federal, o Programa Mais Médicos é fundamental para levar médicos aos locais que têm mais dificuldade de fixar esses profissionais. Dados do Ministério da Saúde apontam que a oferta dessa mão de obra no Brasil (1,8 para cada grupo de mil habitantes) é menor que em países vizinhos, como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Além disso, indicam que cerca de 700 municípios não têm nenhum médico permanente.
Mesmo os estados com média mais elevada, segundo o Ministério da Saúde, sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração de médicos nos centros urbanos e carência nas periferias e nos municípios mais distantes da capital.

Agência Brasil

Arraial Solidário do Grupo de Apoio à Criança com Câncer

O São João ainda não acabou para os forrozeiros que adoram uma boa causa.  O Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GAC –PE) reuniu um time de artistas de primeira para mais uma edição do Arraial Solidário da instituição. A festa será dia 19 de julho, na Usina Dois Irmãos. 
Os músicos Cezzinha (foto), Cristina Amaral, Irah Caldeira, Rodrigo Raposo e Almir Rouche serão as atrações. O Arraial conta ainda com Dudu do Acordeon que, além de se apresentar na festa será padrinho e produtor musical do evento 
Os ingressos custam R$ 25 e podem ser adquiridos no GAC-PE, que fica na Rua Arnóbio Marques, 310 em Santo Amaro, e no Paço Alfândega, na rua da Alfândega, 35, no Bairro do Recife. Toda a renda do evento será revertida para a construção da Casa Dia, um espaço no qual pacientes e familiares poderão descansar, se alimentar ou tomar banho enquanto aguardam tratamento ou consulta. 
O local vai beneficiar especialmente famílias que moram em outras cidades e não têm onde ficar no Recife. Além das instalações para as famílias, a Casa Dia servirá como sede administrativa da instituição e vai permitir que o GAC-PE amplie as atividades educativas. As oficinas de arte que já são oferecidas serão expandidas e o GAC-PE pretende passar realizar aulas de informática, entre outras.

Idosos atendidos pela LBV recebem palestra sobre alimentação saudável

A Legião da Boa Vontade (LBV) desenvolve, na capital pernambucana, o programa LBV — Espaço de Convivência, promovendo ações de cidadania, de resgate da autoestima e de conhecimento das políticas públicas para centenas de idosos. 

Por meio da iniciativa, a Instituição, promoveu um circuito de palestras sobre alimentação saudável, ministrada pela nutricionista Ana Alice Almeida, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Prefeitura do Recife, juntamente com profissionais do órgão. 

 A atividade apresentou aos jovens da melhor idade a importância de uma alimentação saudável, que, associada a atividades físicas, colabora para a prevenção de doenças.

 A alimentação saudável na terceira idade se faz mais necessária porque o idoso começa a ter alterações fisiológicas ou de alguns nutrientes. “É louvável a ação da LBV em trazer a temática, por que há muitas informações e dúvidas que eles não têm acesso”, afirmou Ana Alice. 

O circuito de palestras sobre alimentação saudável para os idosos incluiu também a parceria da Academia da Cidade do Recife, que promoveu ações enfatizando os benefícios das atividades físicas na terceira idade. Visitem e colaborem com o trabalho socioeducacional desenvolvido pela LBV na cidade do Recife/PE. 

O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade está localizado na Rua dos Coelhos, 219 — Boa Vista. Para outras informações, ligue: (81) 3413-8600.

Com informações da jornalista Vania Besse

Acidente em trecho de adutora no Cabo de Santo Agostinho prejudica abastecimento

O aumento do nível do Rio Gurjaú provocou o rompimento de uma adutora de 750 mm de diâmetro, pertencente ao Sistema Gurjaú, localizada na zona rural do Cabo de Santo Agostinho. Em virtude do acidente, as localidades de Jardim Guararapes, Sotave, Jardim do Náutico, Lagoa das Garças, Estrada da Batalha, Prazeres e Jardim Prazeres, todos em Jaboatão dos Guararapes , estão sem água. No Cabo de Santo Agostinho, os bairros de Ponte dos Carvalhos e Pontezinha estão recebendo água com a vazão reduzida, podendo ocorrer falta de água nos pontos onde já  há uma dificuldade de distribuição.
O aumento do nível do rio provocou a desativação imediata da adutora, que teve 12 metros avariados pela força da água. Uma parte do duto desacoplou-se ao ser arrastado o terreno da margem, onde a tubulação passava enterrada. Como o tubo ficou exposto e sem qualquer sustentação, a estrutura cedeu.
Uma equipe de 20 profissionais da Compesa já participa dos serviços de reparo da adutora. Os técnicos da companhia estão trabalhando para refazer a estrutura da base da adutora e, posteriormente, recolocar a parte da tubulação que se soltou. Diante da complexidade dos serviços, a previsão inicial dos técnicos é que a distribuição de água nas áreas atingidas ocorra na próxima sexta-feira. 
Imprensa Compesa

Comércio abre normalmente no feriado de Nossa Senhora do Carmo

No próximo dia 16 de julho, feriado municipal em homenagem à Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, o comércio de rua e dos shoppings irá funcionar normalmente. A ação está prevista na Convenção Coletiva do segmento, na cláusula referente a feriados. Em caso de dúvida o lojista deve entrar em contato com o Sindilojas Recife pelo telefone (81) 3221.0366.

Manifestação - Diante da iminência de paralisação geral, prevista para o dia 11 de julho, a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Bens e Serviços do Recife (Sindilojas), orientam as empresas  do comércio da cidade a funcionar normalmente na ocasião. Tendo em vista  as perdas sofridas pelo setor nas últimas semanas, por conta da greve dos rodoviários e outras manifestações, a sugestão é uma forma de salvaguardar os resultados das empresas e a remuneração dos comerciários, evitando dessa forma novos prejuízos.
     
Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife | (81) 3418.1122


Sindicato dos Lojistas do Comércio de Bens e Serviços do Recife | (81) 3221.0366 

CDL/Recife

Dilma anuncia repasse emergencial de R$ 3 bilhões para os municípios

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.

Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.
No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. 

Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios". No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.

Agência Brasil

Edward Snowden aceita asilo político da Venezuela

O ex-agente da CIA, procurado pelo governo americano por ter divulgado informações acerca da espionagem do país, aceitou o asilo político proposto pela Venezuela. Edward Snowden está há duas semanas bloqueado na zona de trânsito de um aeroporto de Moscou. 

A notícia foi divulgada pela conta do Twitter do legislador Alexei Pushkov, presidente do comitê de Relações Exteriores na câmara baixa do Parlamento russo. Entretanto, a nota foi apagada do microblog pouco tempo depois. Snowden pediu asilo a cerca de 20 países, incluindo o Brasil. Entretanto, apenas a Venezuela, Bolívia e Nicarágua aceitaram o pedido.

Portal Leia Já

Lei da Publicidade

A CDL Recife está participando ativamente das discussões para redefinir alguns parâmetros da Lei de Publicidade (Lei 17.521/2008), que ordena a veiculação de equipamentos de propaganda no espaço urbano do Recife. 
Em duas reuniões realizadas na entidade, em conjunto com a Secretária Municipal de Mobilidade e Controle Urbano e as secretarias executivas de Legislação Urbana (Selurb) e Controle Urbano (Secon), foram debatidos importantes questões para a melhor execução da legislação, como por exemplo, a simplificação do processo de aprovação de projetos. 
Nas duas ocasiões estiveram presentes lojistas e arquitetos, que expuseram as demandas do setor, opinaram sobre as melhores soluções para os embargos burocráticos e dificuldades em geral enfrentados pelo segmento, neste sentido. 
Também participaram das reuniões o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão, o presidente do Sindilojas Recife, Frederico Leal e o Secretário João Braga. A próxima etapa desse debate será apresentar à Prefeitura do Recife as pendências do comércio e um relatório completo sobre os problemas que os lojistas estão enfrentando no cumprimento dessa legislação.
 “Estamos reunindo a documentação dos lojistas que estão com dificuldades em concluir os processos de aprovação de projeto de layout das fachadas e outras demandas relativas a esse tema, para poder encaminhar ao secretário e daí adequar alguns artigos dessa lei de publicidade, para que haja mais eficiência na sua execução”, afirma Eduardo Oliveira, consultor da CDL Recife.
O lojista que estiver com algum problema ou pendência referente à Lei de Publicidade, deve encaminhar as informações para o e-mail cal@cdlrecife.com.br.
CDL/Recife

Copa não movimentou turismo nem atraiu estrangeiros

A Copa das Confederações não movimentou o turismo interno nem atraiu muitos turistas estrangeiros, informou nesta segunda-feira (8) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com pesquisa encomendada pelo órgão junto a torcedores das seis cidades sede do evento, 85% das pessoas que foram aos estádios moravam no Estado em que o jogo foi realizado. O SPC Brasil informou ainda que, segundo dados da Fifa, apenas 3% dos ingressos foram comprados por torcedores estrangeiros.
"Uma pesquisa anterior, realizada em abril deste ano, mostrou que 83% dos comerciantes acreditavam que a Copa das Confederações traria novas oportunidades de desenvolvimento para os negócios locais. A falta de turistas no evento, aliada aos resultados das manifestações nas ruas, frustraram essas expectativas", disse o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior.
A pesquisa também traçou o perfil do consumidor que foi aos estádios durante a Copa das Confederações. De acordo com o levantamento, a maioria dos torcedores era formada por homens (62%), solteiros (59%), com idade na faixa de 18 a 34 anos (60%), pertencentes às classes A e B (75%) e que foram aos jogos com amigos (45%).
Os dados mostram ainda que o consumo durante o evento foi direcionado para o setor de serviços, como restaurantes, bares e boates. Segundo a sondagem, cerca de 70% das pessoas que foram aos estádios não compraram produtos para levar para casa, como suvenires, roupas e artigos esportivos.
A nota média dada pelos entrevistados para a Copa das Confederações foi sete, em uma escala de zero a dez. Os estádios ficaram com o maior porcentual de avaliações positivas (88%), seguidos de hospedagem (58%), comércio em geral (57%), bares e restaurantes (56%) e turismo/cultura/eventos (52%). Já os piores foram transporte público (48%), estacionamento (46%), mobilidade urbana (40%) e aeroportos (29%).
A pesquisa mostrou que 85% dos torcedores acham que o investimento pessoal para ir aos estádios valeu a pena, porém 62% ainda consideram o Brasil despreparado, de uma maneira geral, para a Copa do Mundo de 2014.
"O público considerou a preparação adequada para um evento teste como a Copa das Confederações, mas ainda falta melhorar para o evento principal", disse o gerente financeiro do SPC Brasil, Flávio Borges.
Estadão

Compesa troca tubulação na PE-15

A Compesa substituiu 24 metros de uma tubulação de ferro na rodovia PE-15, nas proximidades do viaduto de Ouro Preto, em Olinda. Neste mesmo trecho ocorreram dois vazamentos nas últimas 24 horas. A opção pela troca da tubulação, que tem 400mm de diâmetro e passa por baixo da rodovia, decorre do seu desgaste natural, além do tráfego intenso na área, o que acaba comprometendo o desempenho do tubo. Os técnicos da Compesa já têm a liberação do DER, da prefeitura, do Grande Recife Consórcio de Transporte e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) para promover um desvio do fluxo de ônibus e carros particulares no sentido Olinda-Paulista da via. Esses veículos vão passar por baixo do viaduto de Ouro Preto e seguirão pelo bairro até o próximo cruzamento, quando poderão retornar à PE-15. Esse percurso será sinalizado e contará com o auxílio de agentes de trânsito municipais para orientar os motoristas. O trecho da PE-15 estará isolado para permitir que, após a conclusão do serviço da Compesa, o DER-PE refaça a pavimentação no local. Durante a realização do serviço, a companhia informa que haverá uma mudança no calendário de abastecimento de água do bairro de Jardim Atlântico. A localidade, que deveria receber água ontem (9), teve o fornecimento deslocado para hoje (10).

Imprensa Compesa

ONG Viva Rachid ameaça fechar as portas por falta de recursos

A falta de voluntários e o fim de um convênio com o governo federal para repasse de recursos ameaçam o funcionamento da Organização Não Governamental (ONG) Viva Rachid, que oferece assistência psicossocial às vitimas de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids. Sem verba para auxiliar os pacientes, a entidade que funciona nos Coelhos, na área central do Recife, pode fechar as portas. Além da falta de dinheiro para pagar as principais contas, como água, luz e telefone, a instituição também enfrenta problemas na sede, que está com estrutura precária.

Fundada em 1994, a Viva Rachid atende atualmente a 60 crianças e adolescentes, que estão em tratamento em casa. O prédio da ONG está em péssimas condições. Dois cômodos do imóvel, que serviam aos pacientes, estão interditados por causa de infiltrações. A entidade deixou de receber cerca de R$ 80 mil por ano, repassados através de acordo com Plano de Ação e Metas (PAM), do governo federal.

“Se a gente não tiver apoio, com certeza, a Viva Rachid vai fechar. Então, não vai demorar muito. Se dentro de um mês eu não tiver resposta de algumas pendências que a gente está tentando, é provável que dentro de uma mês nós fechamos”, disse a coordenadora da instituição, Alaíde Elias. Duas funcionárias que recebiam salários pelos serviços prestados à instituição foram dispensadas. Hoje, a Viva Rachid não tem mais psicóloga nem assistente social.

Alaíde acrescentou que fundou a ONG após a morte do filho, vítima do vírus HIV, adquirido através de uma transfusão de sangue. “A minha luta não é mais pelo meu filho, é pelo filho do meu semelhante, uma coisa maior. Acho que não precisa a gente ter que passar, é preciso a gente conhecer e se mobilizar. Se essa ajuda não vier, vamos fechar”, afirmou.

Um jovem, portadora do vírus HIV, conta que todos os pacientes estão preocupados. “Muitas famílias serão afetadas, não é só por mim, é por todos eles também”, lamentou.

Ligado à Secretaria Estadual de Saúde, o coordenador do Programa DST/Aids, François Figueirôa, informou sobre a perspectiva de liberação de recursos para a entidade. “Todo ano a gente tem que abrir edital para o público, as ONGs têm que se inscrever e passar por todo o processo jurídico e burocrático. A partir da seleção, firma-se o convênio e há o repasse do recurso. O edital de licitação e projetos já se encontra no jurídico e espero que ainda este mês ele seja publicado. Pela expertise de várias ONGs, incluindo a Viva Rachid, a gente sabe que pelo trabalho desenvolvido, qualidade e importância, que vai ser tranquila a aprovação do projeto e liberação de dinheiro para mais um ano”, explicou.

Interessados em ajudar a instituição podem entrar em contato pelo telefone (81) 3221-6206.

Portal G1

Centrais Sindicais se unem e vão às ruas no próximo dia 11 em defesa dos direitos dos trabalhadores

A união de sete centrais sindicais e de 40 entidades do movimento social vai dar o tom do Dia Nacional de Luta em Pernambuco. O objetivo da mobilização, que acontece nesta quinta-feira (11), é cobrar o cumprimento de uma pauta de reivindicações entregue ao Governo Federal durante a 7ª Marcha das centrais sindicais, realizada em março, em Brasília, com mais de 50 mil pessoas. 
Participam das manifestações no Estado, a Força Sindical, a Central única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central (NCST), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).  Também vão aderir a mobilização a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
“Até podemos ter divergências políticas, mas queremos unidade de ação na defesa dos direitos dos trabalhadores”, afirmou Aldo Amaral, presidente da Força Sindical em Pernambuco, sobre a adesão das centrais sindicais.
A manifestação em Pernambuco vai ter duas frentes de atuação, uma em Suape e outra no centro do Recife. A primeira, no Complexo Portuário de Suape, terá concentração a partir das 7h, na Curva do Boi, em frente à Fábrica da PTA.
Já a segunda frente de manifestação vai reunir milhares de trabalhadores numa grande caminhada pelas ruas do centro do Recife. A concentração vai ser na Praça do Derby, a partir das 14h. De lá, os dirigentes sindicais e trabalhadores seguem para a Avenida Guararapes, onde vão fazer uma parada na Assembleia Legislativa de Pernambuco para entregar a pauta de reivindicações trabalhista e social.
 “Vamos mostrar que o movimento sindical está vivo e cada vez mais forte em Pernambuco. Marcharemos mais uma vez em defesa dos direitos dos trabalhadores que têm sido preteridos pelos governantes”, disse Aldo.
REIVINDICAÇÃO - A pauta reivindicada pela Força Sindical foi aprovada na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada em 2010, no Estádio do Pacaembu. As principais reivindicações são: o fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas semanais sem redução salarial, reajuste digno para os aposentados, mais investimentos em saúde e educação, transporte público de qualidade, fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização, reforma agrária, fim dos leilões do petróleo, combate à inflação e a recuperação das perdas do FGTS. 
SERVIÇO - Dia Nacional de Luta
Data: 11.07 (quinta-feira)
Horário/Local: 7h ( Suape - Concentração na Curva do Boi, em frente à Fábrica da PTA)  & 14h (Concentração - Praça do Derby)

Marina Silva faz palestra no Recife

A FCAP/UPE está realizando o evento I Jornada Sustentabilidade em Construção: Discutindo Ações para a Cidade do Recife, que tem o objetivo de estabelecer um fórum de discussão sobre Sustentabilidade e Meio Ambiente na cidade do Recife, visando envolver população, empresas, estudantes, na promoção de soluções referente a esta problemática. Este evento será realizado na FCAP, nos dias 09 e 10 de agosto e contará com a presença da Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dentre outros palestrantes. Os Workshop's que compõem o evento objetivam Identificar como o Turismo pode contribuir para um Recife Sustentável; Verificar se é possível Recife se tornar uma Cidade Inteligente; Informar como as empresas podem obter certificação ambiental de acordo com a legislação vigente; Identificar as contribuições dos cidadãos para um Recife Sustentável. Para participar do evento é necessário realizar um investimento no valor de R$ 40,00 através de depósito bancário. Será concedido certificado de 8h. Maiores informações no e-mail: recifesustentavel@gmail.com ou nos telefones:  (81)8601-0314 (Oi) / (81) 9964-2986 (Tim).

FCAP/UPE

Nota Oficial afirma: Governo não autorizou nem tinha conhecimento de espionagem

O governo federal emitiu nota oficial nesta quarta-feira (10) em que diz que não tinha conhecimentos nem autorizou os supostos serviços de espionagem desenvolvidos por agências de inteligência americanas em território nacional.
"O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei', diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência.
Reportagem publicada no domingo (7) pelo jornal "O Globo", baseada em documentos do ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana Edward Snowden (foto), afirma que os serviços de inteligência dos Estados Unidos interceptaram milhões de e-mails e chamadas telefônicas no Brasil.
O jornal afirmou que "na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos".
"Não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados", acrescenta o periódico.
Hoje, os ministros Antonio Patriota (Relações Internacionais), Celso Amorim (Defesa) e  José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) irão  ao Senado, às 14h30, para falar sobre as denúncias de que o Brasil teria sido espionado pelos Estados Unidos. A audiência ocorrerá na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ontem, Patriota disse que "ainda aguarda uma resposta" do governo dos Estados Unidos. "Um pedido formal de esclarecimentos foi transmitido e estamos aqui aguardando também uma resposta formal dos Estados Unidos", declarou.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Em relação às denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos, o governo brasileiro declara que:
1. O embaixador norte-americano foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido;
2. Foi criado Grupo Técnico Interministerial, formado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República, com o objetivo de analisar o caso e propor medidas cabíveis;
3. A partir da análise realizada pelo Grupo Técnico Interministerial serão solicitados esclarecimentos adicionais ao governo dos Estados Unidos;
4. Também foi determinada a abertura de inquérito pela Polícia Federal e a apuração dos fatos pela Anatel;
5. O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Portal UOL