Parada de Carnaval no Litoral Sul

Quem vai pegar a estrada para passar o Carnaval no Litoral Sul será surpreendido com uma série de serviços gratuitos e educativos. Na próxima sexta-feira, dia 09/02, uma iniciativa da concessionária Rota dos Coqueiros e parceiros vai oferecer ações de saúde e orientação a motoristas e usuários que estiverem passando pela PE-24, rodovia que corta a Reserva da Paiva.

A Parada Legal – edição de Carnaval – acontecerá das 8h às 15h, no Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU), localizado ao lado direito da praça de pedágio de Barra de Jangada. A ação – que chega à oitava edição e faz parte do Programa de Educação no Trânsito da concessionária – vai oferecer serviços gratuitos de manutenção e checagem rápida em automóveis e motocicletas, aspiração e lavagem ecológica parcial e cristalização de para-brisas. A Turma do Fom Fom do Detran dará orientações aos condutores e fará distribuição de material educativo.

Saúde - E, para quem quiser checar também a saúde, serão realizados aferição de pressão e teste de glicemia. Também serão distribuídos camisinhas e folhetos educativos para a prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), realizados testes rápidos para Sífilis e disponibilizadas vacinas para Hepatite B, Tétano e Difteria.

“A intenção é sensibilizar e oferecer bem-estar aos condutores, além de promover um trânsito mais gentil e seguro para todos”, adianta o diretor-presidente da Rota dos Coqueiros, Elias Lages. Ele informou que serão instaladas tendas sinalizadas para melhor acomodar o público e entregues também água e picolé. Também haverá som ambiente para animar os participantes, na véspera do período de folia.

A Parada Legal é realizada em conjunto com diversos parceiros como Detran, Honda, Porto Seguro, Dr. Lubrifica, Plus Med Saúde Ocupacional, Safety Med e Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

# Confira os serviços gratuitos que serão disponibilizados:

Educação no trânsito e serviços – Detran (www.detran.pe.gov.br )

Os arte-educadores da Turma do Fom-Fom vão sensibilizar os motoristas sobre educação no trânsito, distribuir materiais informativos e convidar os condutores a participarem da iniciativa. Também haverá uma unidade móvel avançada no local para oferecer diversos serviços como histórico de nada consta de multas, informação de pontuação na CNH, consulta de débitos do veículo, emissão de taxas, agendamento para outros serviços e tirar dúvidas.

Soluções automotivas – Dr. Lubrifica (www.doutorlubrifica.com.br)

É o primeiro ano que a rede especializada em soluções automotivas delivery participa da Parada Legal. Os usuários poderão receber serviços de manutenção automotiva rápida como verificação e troca de óleo e filtro de óleo, aspiração e lavagem ecológica parcial, além de higienização completa do ar condicionado.

Checagem rápida para moto – Honda (www.honda.com.br)

Serão feitos serviços de checagem rápida para garantir que a motocicleta está em condições e seguras para a viagem.

Cristalização de para-brisas - Porto Seguro (www.portoseguro.com.br)

A seguradora irá oferecer cristalização de parabrisas e também concederá vouchers gratuitos para realização de serviços na oficina da seguradora.

Medida de pressão e teste de glicose - Plus Med Saúde Ocupacional (www.plusmedocupacional.com.br) e Safety Med (www.safety.med.br)

Profissionais de saúde estarão a postos para realizar aferição de pressão e teste de glicose.

Prevenção a DSTs e aplicação de vacinas – Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes

Serão distribuídos camisinhas e folhetos educativos para a prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e realizados testes rápidos para Sífilis. Também serão disponibilizadas vacinas para Hepatite B, Tétano e Difteria.

Serviço de Perdidos e Achados vai funcionar no Carnaval de Olinda

O Carnaval de Olinda já está batendo na porta – a abertura ocorre nesta quinta-feira (08.02) -, e o folião deve ficar atento para brincar e não perder seus pertences. Caso isso ocorra, a Prefeitura de Olinda vai disponibilizar o serviço de Perdidos e Achados. Quem perder documentos, carteiras, celular ou outro objeto pode procurar a Secretaria de Segurança Urbana, que fica localizada Avenida Santos Dumont, nº 177 lado B, Varadouro.

No local, será montada uma delegacia interativa e a vítima poderá prestar Boletim de Ocorrência. Da sexta-feira (09.02) até a quarta-feira de cinzas (14.02) o serviço vai funcionar em esquema de plantão 24h por dia. Já após o Carnaval, o atendimento será de 8h às 17h.

Imprensa Olinda

Hospital Dom Helder recebe a turma do Fom-Fom

O Hospital Dom Helder Câmara (HDH), localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, através de uma parceria entre as Secretarias da Saúde e Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, recebeu a Turma do Fom-Fom na manhã desta terça-feira (06).

A equipe do Detran, junto com profissionais do HDH, percorreu emergência, ambulatório e enfermaria do hospital durante esta semana pré-carnavalesca com o intuito de alertar a população sobre os riscos de conduzir veículos ou motocicletas sob o efeito do álcool ou de forma irresponsável e deu dicas de prevenção e cuidados no trânsito.

O Dom Helder é referência em traumatologia na Mata Sul do Estado e atende uma área de aproximadamente onze municípios. Durante o ano de 2017 o hospital atendeu 1.646 pacientes vítimas de acidentes no trânsito, dentre os quais, 70% utilizavam motocicletas como meio de locomoção.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, por determinação do Governador Paulo Câmara, “Estamos investindo fortemente em educação de trânsito e na diminuição nos acidentes com motos. Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

A Microrregião da Mata Meridional Pernambucana, localizada no sul do Estado, é composta por 21 municípios com uma frota de 109.177, desses 41.447 são motos.

Com informações da jornalista Roberta Vasconcelos

Mutirão contra mosquitos está sendo realizado em Caruaru

A Secretaria de Serviços Públicos iniciou um mutirão de combate à muriçoca e ao Aedes Aegypti. As ações estão sendo realizadas em toda a extensão do Rio Ipojuca no município e canais da cidade, com a limpeza, retirando baronesas, lixo e entulho, realizando também a aplicação de larvicida. Este trabalho será constante, até que o período de maior proliferação de mosquitos termine.

A Gerência de Limpeza Municipal solicita à população que contribua com a ação, não jogando lixo/entulho no rio e nos canais, e que nos casos de reclamações sobre coleta de lixo e entulhos nas ruas, liguem diretamente para a Secretaria de Serviços Públicos, através do número 3701-1455.

Imprensa Caruaru

Funcionamento do Shopping Boa Vista no carnaval

O Shopping Boa Vista terá horário diferenciado durante o Carnaval. Na sexta-feira (09/02), abertura oficial da festa, todas as lojas funcionam das 9h às 18h. No sábado e domingo (10 e 11/02), o shopping estará fechado. Nos dias 12 e 13/02 (segunda e terça), as lojas estarão fechadas, o cinema exibirá programação normal, o Game Station funciona das 11h às 21h e a praça de alimentação terá abertura facultativa, das 12h às 19h. Já na quarta-feira de Cinzas (13/02), todas as lojas abrem das 12h às 21h.

Denúncia de intolerância religiosa no Recife

A vereadora do Recife Michele Collins (PP) publicou no Facebook, na segunda-feira (5), uma mensagem em que diz que estaria "clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus". A postagem da parlamentar, autointitulada "missionária evangélica", gerou polêmica nas redes sociais, por fazer referência ao orixá cultuado por religiões de matriz africana.

Acompanhado de uma foto que mostra várias pessoas em uma praia, o texto de Michele, já deletado de suas redes sociais, dizia: "Noite de Intercessão no Recife, orando por Pernambuco e pelo Brasil, na Orla de Boa Viagem, clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus. O Brasil é do Senhor Jesus. Quem concorda e crê diz amém."

Após a postagem de Collins, que já foi excluída do perfil oficial da vereadora, a comunidade Terreiro Axé Àse Òrìsànlá Tàlábí, da cidade de Paulista, publicou uma carta aberta de repúdio contra a publicação, alegando crime de racismo e sentimento religioso.

Jacqueline Alves, advogada da Comissão de Direitos Humanos da OAB e pertencente ao Coletivo Jurídico do Terreiro Axé Tàlábí, ressaltou que o terreiro de Paulista está preparando uma representação coletiva, reunindo assinaturas de outras casas de terreiros, coletivos de direitos humanos e de luta contra o racismo. "Nós vamos entrar com uma ação no Ministério Público o quanto antes", enfatizou Jaqueline.

Pai Júnior de Odé, um dos membros do Conselho Religioso, destacou a representatividade de Iemanjá para suas crenças e para a história religiosa do Brasil. "Iemanjá representa o nosso direito à vida, às águas e ao equilíbrio pessoal. Esse tipo de ataque não só fere o nosso direito de crença, como também incentiva a descriminação. Isso não deve ser tolerado", pontuou Pai Júnior.

Nesta terça-feira (6), a equipe de comunicação da vereadora divulgou uma nota de desculpas. Segundo a equipe de comunicação de Michele, o evento citado no texto foi organizado pela pastora Ezenete Rodrigues, de Belo Horizonte, e faz parte de um circuito de eventos de interseção. Confira a nota de em que a vereadora se posiciona sobre o caso:

"Diante do exposto sobre uma postagem realizada em suas redes sociais, a vereadora missionária Michele Collins esclarece que em nenhuma momento teve a intenção de ofender ou propagar qualquer mensagem de ódio religioso. Todos sabem que a missionária é veementemente contra qualquer intolerância religiosa, inclusive já deletou a postagem de suas redes sociais, diante dessa falha na elaboração do texto. A vereadora missionária Michele Collins pede desculpas aos que se ofenderam".

Portal G1

O Viva Estácio percorre dez cidades brasileiras e no Recife encerra amanhã (8)

Possibilitar aos jovens e futuros universitários conhecerem melhor diversas profissões por meio de uma série de vivências, palestras sobre escolha de carreiras e orientações vocacionais, aliando informação e entretenimento. Em síntese, esse é o conceito do “Viva Estácio”, evento que a Estácio realiza em dez cidades brasileiras até 10 de fevereiro. Porto Alegre, Salvador, Florianópolis, Belém, Belo Horizonte e Rio de Janeiro já tiveram suas edições nos últimos finais de semana.

Essa ação nacional da Estácio dará oportunidade ao público, principalmente aquele interessado em saber mais sobre o universo de carreiras, de conhecer as várias possibilidades para a profissão escolhida e a inserção no mercado de trabalho. Para tanto, assim como aconteceu nas primeiras seis cidades, a Estácio vai montar em shoppings de Recife, Manaus, Nova Iguaçu (RJ) e Carapicuíba (SP) espaços para receber uma programação com atividades que buscam refletir o dinamismo do aprendizado da Universidade.

“A Estácio entende o quanto o processo de escolha de uma carreira é uma etapa difícil, repleta de dúvidas e muito importante na vida de quem sonha em ter um diploma do Ensino Superior. Diante disso, a Estácio criou o VIVA ESTÁCIO, que tem o objetivo de gerar experiências diferenciadas, apresentando as profissões de forma lúdica e prática. Fazemos o possível para que os alunos passem por esse momento de forma segura, certos de quais profissões eles querem e podem seguir. A nossa missão é educar para transformar e o Viva Estácio faz parte disso”, afirma Kesi Sodré, diretor de produto do Grupo Estácio.

Recife - Na capital pernambucana o “Viva Estácio” encerra nesta quinta 08 de fevereiro (terça, quarta e quinta), das 10h às 22h, no Shopping Rio Mar, loja 1088, piso L1 (antiga agência do Banco do Brasil). Dentre os destaques das atividades está um encontro com a ex-atleta Laís Souza, que vai bater um papo com o público sobre sua história de vida e o caminho de superação que tem trilhado desde que ficou paraplégica.

Robótica - braço mecânico - e fisioterapia foram programadas pelos cursos de Engenharia e Fisioterapia, assim como consultoria sobre empreendedorismo e gestão financeira, que será oferecida pelo curso de Administração. O curso de Direito fará palestra sobre Reforma Trabalhista e haverá ainda aulas de Zumba promovidas pela Educação Física.

Games – Além de informações sobre carreiras, profissões e mercado de trabalho, a programação do “Viva Estácio” terá espaço também para o entretenimento. O visitante poderá conhecer e jogar videogames retrô das décadas de 1970, 1980 e 1990, além de se divertir com o Just Dance e com games de realidade virtual de última geração.

Adolescentes encontrados mortos em Glória do Goitá

Foram encontrados no final da manhã desta terça-feira (06), em um matagal próximo ao Loteamento Gioconda em Glória do Goitá, os corpos dos dois adolescentes que estavam desaparecidos desde a última sexta-feira (02). Os corpos estavam a cerca de 10 metros um do outro, e em avançado estado de decomposição. Após o desaparecimento foi realizada nas redes sociais uma campanha de solidariedade em buscar de encontrá-los com vida. Os corpos foram encaminhados ao IML do Recife. A Polícia Civil já está investigando o caso.

Com informações do Blog Giro Mata Norte e do jornalista Gilmar Santos Silva

Volta às aulas da Rede Estadual é marcada pela entrega de Escola Técnica

Reforçando cada vez mais o compromisso do Governo de Pernambuco com a chamada "agenda do futuro", o governador Paulo Câmara aproveitou a abertura do Ano Letivo 2018 da Rede Estadual, nesta segunda-feira (05.02), para entregar a Escola Técnica Estadual (ETE) Jurandir Bezerra Lins. Localizada neste município, a unidade contou com um investimento de aproximadamente R$ 11,9 milhões - recursos provenientes do Governo do Estado, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC). Cerca de 1.200 estudantes de toda a região serão beneficiados.

A nova ETE é uma das 41 em funcionamento da Rede. Neste primeiro momento, conta com 180 estudantes que participaram de seleção e estão regularmente matriculados no 1° ano do Ensino Médio, com atividades pedagógicas em tempo integral. Eles estudarão nos cursos de Desenvolvimento de Sistemas e Guia de Turismo. Seguindo o padrão estrutural das demais ETEs já implantadas no Estado, a nova escola conta com 12 salas de aula, secretaria, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, biblioteca, banheiros e sala dos professores. É equipada também com laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de física/matemática, cozinha, despensa, recreio coberto/refeitório, quadra coberta, além de vestiário e laboratórios especiais. 

Atualmente, a Rede Pública Estadual de Educação contempla um universo de 1.054 escolas distribuídas em todos os municípios do Estado, incluindo Fernando de Noronha. De acordo com dados do censo mais recente, atualmente são 622 mil estudantes matriculados nas escolas estaduais.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Como seria o mundo se a Terra fosse realmente plana, segundo a ciência

A Terra é redonda ou plana?

Essa pergunta pode parecer ridícula para muitas pessoas, e sua resposta, óbvia. Ou talvez não?

A teoria de que a Terra é plana ganhou adeptos nos últimos anos, com a primeira conferência de "terraplanistas" realizada no fim do ano passado nos Estados Unidos. Há inclusive celebridades de Hollywood que a defendem. E, apesar de haver muitas provas (gráficas e físicas) de que o nosso planeta é redondo, o debate ressurge com frequência.

Por isso, a fim de acabar com as especulações, o geofísico James Davis, da Universidade de Columbia, em Nova York, membro do Observatório Terrestre Lamont-Doherty, idealizou um cenário de como seria a Terra se ela fosse de fato plana, tendo como base pressupostos dos terraplanistas.

1. A gravidade

Quem acredita que a Terra tem a forma de um disco parte do pressuposto de que a gravidade exerceria sua força diretamente para baixo, mas não é assim que funciona esse fenômeno. Davis esclarece que, segundo o que sabemos sobre a força gravitacional, ela puxa tudo para o centro.

Então, quanto mais longe do centro do disco, mais a gravidade puxaria as coisas horizontalmente. Isso teria efeitos estranhos, como sugar toda a água do mundo para o centro do disco, e fazer com que árvores e outras plantas crescessem diagonalmente, já que elas se desenvolvem na direção oposta à da gravidade.

Caminhar também seria uma tarefa complicada, com uma força que nos empurraria rumo ao centro quando tentássemos chegar à borda do disco. Seria como subir uma encosta muito inclinada.

2. O Sistema Solar

O modelo de Sistema Solar que prevalece hoje situa o Sol no centro deste conjunto, onde a Terra circula ao redor da estrela - graças a uma órbita que nos aproxima e nos distancia desse astro de acordo com a época do ano.

Os terraplanistas colocam a Terra no centro do Universo, onde o Sol opera como uma lâmpada que irradia luz e calor de lado a outro do planeta, mas não falam de uma órbita.

Davis acredita que, sem essa órbita ou a força gravitacional do Sol, nada impediria que o planeta fosse expelido para fora do Sistema Solar.

Uma Terra plana teria outra incongruência. Se o Sol e a Lua circulam sobre o planeta, seria possível haver dias e noites, mas não as estações, eclipses e outros fenômenos astronômicos que dependem do formato esférico da Terra.

Além disso, o Sol teria que ser menor do que a Terra, caso contrário poderia nos queimar ou cair sobre nós. Davis destaca, no entanto, haver medições suficientes que mostram que o Sol tem 100 vezes o diâmetro da Terra.

3. Campo magnético

As leis da física que conhecemos hoje em dia estabelecem que o núcleo da Terra gera seu campo magnético.

Em um planeta plano, segundo os defensores desse modelo, esse campo não existe. Sendo assim, diz o especialista, não haveria uma atmosfera, o que faria com que o ar e os mares fossem parar no espaço. É o que ocorreu em Marte quando o planeta perdeu seu campo magnético.

4. Atividade tectônica

O movimento das placas tectônicas e os movimentos sísmicos são explicados apenas com uma Terra redonda. "Só em uma esfera as placas se encaixam de uma forma sensata", diz Davis.

Os movimentos das placas de um lado da Terra afetam os movimentos no outro lado. As áreas da Terra que criam formações para cima da crosta terrestre, como a Cordilheira dos Andes, são contrabalanceadas por outras que formam depressões, como os vales.

Nada disso seria explicado adequadamente com uma Terra plana. Não seria possível entender por que existem montanhas ou terremotos.

Também teria de haver uma explicação para o que acontece com as placas na borda do mundo. Poderíamos imaginar que elas cairiam, mas os terraplanistas defendem que existe um "muro de gelo" na borda, criado pela Antártida, algo muito difícil de acreditar, opina Davis.

Para concluir, diz o especialista, se vivêssemos em uma Terra plana, não teríamos nenhuma dúvida disso, porque tudo seria muito diferente de como conhecemos hoje.

BBC Brasil

Líder do governo diz que 28 de fevereiro é data limite para votar reforma

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse hoje (7) que discussão do texto da reforma da Previdência em plenário continua prevista para ter início a partir do dia 19 de fevereiro e a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“A partir de agora, o texto está colocado e passa à discussão de forma pontual. Esse é um tema que enfrentaremos até o fim do mês. O governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado, que é até o final de fevereiro, até 28 de fevereiro, para que possamos construir aqui na Casa o ambiente de votação”, disse Aguinaldo Ribeiro.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira (7) a emenda aglutinativa com mudanças na proposta. A emenda será apresentada formalmente ao plenário pelos líderes da base governista.

Em relação ao texto da reforma que foi aprovado na comissão especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer menção ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Segundo o relator, as regras para aposentadoria rural continuarão as mesmas da legislação atual.

O novo relatório aponta que a aposentadoria é assegurada “ao trabalhador rural e aos que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, e 15 anos de contribuição para ambos os sexos”.

O novo relatório mantém a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres, e diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribuição necessário para ter acesso ao benefício da aposentadoria no regime geral da Previdência.

A idade mínima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde a idade mínima será de 55 anos.

No caso do serviço público, os servidores só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres, sem regra de transição.

Policiais

Como o relator já havia informado na terça-feira (6), o novo texto também garante às viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho o direito de receber pensão integral. “Aquele policial que vier a sucumbir em combate contra a criminalidade, sua família fará jus ao recebimento de uma pensão integral e não na proporção do tempo que ele trabalhou. O valor dessa integralidade está relacionada ao momento que ele ingressou no serviço público”, explicou Maia.

O relator disse que há possibilidade de mudança no texto em plenário. E ressaltou que ainda há várias reivindicações dos policiais, como diferenciar a idade mínima entre homens e mulheres, estabelecer igualdade de tratamento entre policiais, peritos e agentes penitenciários, além da solicitação de servidores públicos que ingressaram no trabalho antes de 2003 para que tenha uma regra de transição antes da adoção da idade mínima de 65 anos.

“Esses pontos não estão absolutamente impedidos de no futuro constar no texto. Pode haver modificações no plenário. Mas temos orientações, só passamos qualquer tipo de modificação que tenham resultado em votos”, ressaltou o deputado.

O relator reiterou que a idade mínima é “inegociável” e também não está passível de modificação a previsão de que ao final do tempo de transição as regras do regime geral e do serviço público sejam as mesmas.

Cronograma de votação

Para o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro, o cenário atual é de melhor compreensão da sociedade sobre a reforma em relação ao final do ano passado, e pode melhorar a partir da exposição da emenda com as mudanças.

“Eu acho que essas mudanças foram importantíssimas, porque dirimem aquelas dúvidas que haviam. Eu acho que a partir de hoje terá sim uma repercussão naqueles parlamentares que tinham ou ainda têm dúvidas com relação ao texto. Acho que isso agrega sim votos, não temos ainda a dimensão de quantos votos agrega, mas é uma bancada muito representativa aqui na Câmara”, disse Ribeiro.

Para garantir a aprovação da reforma no plenário da Câmara, a base governista precisa reunir pelo menos 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos de votação. Para ser válida, a proposta precisa ainda ser votada também em dois turnos pelos senadores.

Para a oposição, a apresentação do novo texto foi uma “fantasia” e não garantirá novos votos para a aprovação da reforma. Os oposicionistas prometem obstruir a votação da matéria em plenário e endurecer o discurso contra as mudanças propostas pelo governo.

“É mais uma vez jogo de cena, o governo fingindo que está trabalhando para ter os votos, mas mesmo com essas mudanças continuará sem os votos necessários para votar a reforma da Previdência nesse ano. Das dez crueldades contidas na reforma, o governo retirou quatro. Para citar algumas crueldades, eu incluiria não se conceder mais aposentadoria por invalidez no valor integral, a menos que a pessoa tenha se tornado inválida por acidente de trabalho. Isso significa que 95% dos casos de aposentadoria por invalidez serão num valor menor do que se tem hoje. Nós vamos continuar denunciando essas crueldades e obstruindo a votação até que toda a injustiça contra os trabalhadores sejam revistas”, declarou Alessandro Molon (Rede-RJ).

Agência Brasil

Ação contra quilombos a ser julgada pelo STF foi 'equívoco do passado', diz presidente do DEM

Propositor de uma ação que questiona as regras de demarcação de terras quilombolas que deve julgada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas mudou sua posição em relação ao tema.

Em entrevista à BBC Brasil, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a ação - que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas - é "um equívoco do passado".

"É uma matéria antiga, proposta num momento diferente. O pensamento do partido não é mais o mesmo. Não é um assunto pelo qual o Democratas vai disputar nem acompanhar", afirmou.

Ele disse, porém, que o DEM não tem mais como impedir que o julgamento prossiga.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239 - levada ao STF quando o DEM ainda se chamava PFL, em 2003 - questiona a validade de um decreto presidencial que define os critérios para a demarcação dessas áreas. Na época, o partido era presidido pelo então senador Jorge Borhausen (SC), hoje no PSD.

O julgamento começou em 2012. Até agora, dois ministros votaram pela constitucionalidade do decreto, e um votou contra. Faltam oito votos.

Juristas avaliam que, se o decreto for derrubado, as demarcações seriam paralisadas até o estabelecimento de novas regras - o que não teria prazo para ocorrer.

O desfecho do julgamento é aguardado com grande expectativa pela bancada ruralista, favorável à revisão das regras, e por quilombolas, que temem a inviabilização de novas demarcações, várias das quais se arrastam há mais de uma década.

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização.

Marco temporal

A ação proposta pelo PFL diz, entre outros pontos, que demarcações de quilombos não poderiam ter sido regulamentadas pela Presidência da República, e sim pelo Congresso, e questiona a possibilidade de que esses grupos se autoidentifiquem.

O decreto que regula o tema foi assinado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mudou os trâmites da demarcação, tornando-a uma competência do Incra. Até então, o papel cabia à Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

Em 2012, o relator do caso no STF, ministro Cesar Peluzo (que deixou a corte naquele mesmo ano), concordou com o pedido do partido e votou pela inconstitucionalidade do decreto.

Já a ministra Rosa Weber avaliou que o decreto é legal. O ministro Dias Toffoli paralisou o julgamento em 2015, ao pedir vista do processo, e o devolveu em novembro de 2017, quando também votou pela legalidade do decreto.

Toffoli concordou, porém, com parte dos argumentos dos defensores da ação - entre os quais o estabelecimento de um "marco temporal" para todas as demarcações de áreas quilombolas e indígenas.

Segundo o princípio do marco temporal, só teriam direito a reivindicar terras os indígenas e quilombolas que as ocupassem em uma data específica. Para Toffoli e a bancada ruralista no Congresso, a data deve ser a mesma da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

Por esse princípio, terras que estivessem livres de indígenas ou quilombolas nessa data não poderiam ser reivindicadas.

A adoção do conceito do marco temporal dificultaria grande parte das demarcações em curso e é combatida por indígenas e quilombolas, muitos dos quais dizem ter sido expulsos de seus territórios originais antes de 1988.

Segundo Toffoli, porém, a falta de um "marco temporal" tem travado as demarcações, ao torná-las mais complexas.

Ele disse que o princípio só não deve ser observado nos casos em que as comunidades tenham sido apartadas das terras ancestrais por "ato ilícito".

O que é quilombo

A ação proposta pelo PFL também questiona o conceito de quilombo. No passado, o termo era associado no Brasil a grupos de escravos fugidos e seus descendentes.

A Constituição de 1988 tratou do tema ao determinar que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos".

Em sua petição ao STF, o partido diz que a Carta exige a comprovação "da remanescência - e não da descendência - das comunidades dos quilombos para que fossem emitidos os títulos". Ou seja, para o partido, as comunidades devem provar que são oriundas de grupos de escravos fugidos.

Já a Associação Brasileira de Antropologia (Aba) divulgou em 1994 um documento defendendo que a expressão remanescente de quilombo não se referia apenas a grupos "constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados", mas também a comunidades "que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar".

Segundo essa interpretação, hoje predominante entre os quilombolas brasileiros, o termo quilombo se aplica aos contextos de várias comunidades negras de diferentes partes do país, não necessariamente fundadas por ex-escravos.

BBC Brasil

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da competência da Assembleia Legislativa do estado para legislar sobre o tema.

O questionamento sobre a norma chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A entidade alegou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobe o assunto e impor obrigações em casos que envolvem planos de saúde privados. O entendimento firmado pelo STF deverá basear o julgamento de outras ações sobre assistência médico-hospitalar.

Crítica

Ao final da sessão desta manhã (7), o ministro Marco Aurélio criticou a produtividade das sessões extras da Corte, agendadas para o período matutino. O ministro disse que não há quórum para as deliberações e ainda cobrou da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que combine com os colegas o agendamento das sessões. A sessão teve duração aproximada de uma hora. A partir das 14h, os ministros voltam a se reunir na sessão vespertina, como ocorre todas as quartas e quintas-feiras.

"Talvez, presidente, precisemos repensar essas sessões matutinas, porque na maioria das vezes, não temos quórum, e voltarmos a tradição de combinarmos essas sessões", disse o ministro.

Ao rebater a crítica, Cármen Lúcia afirmou que foram julgados seis ações diretas de inconstitucionalidade. "Farei isso, ministro. De toda sorte, nesta sessão nós tivemos o julgamento de um número razoável de processos."

Agência Brasil

Relator entrega novo texto de reforma da Previdência e confirma mudanças

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), entregou nesta quarta-feira o novo texto da proposta e confirmou as mudanças já esperadas sobre trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada (BPC), redução de tempo de contribuição e aposentadoria para cônjuges de policiais mortos em combate.

Segundo Oliveira Maia, o novo texto representa aquilo que é consenso na base do governo para se iniciar a discussão da matéria na Câmara em 19 de fevereiro, dentro do cronograma previsto.

O relator entregou o novo texto da proposta de reforma da Previdência após apresentá-lo na noite passada a líderes da base. Segundo Oliveira Maia, ainda existem vários outros pontos que são objeto de reivindicações de parlamentares e que não estão impedidos de constar no texto.

“Pode haver modificações no plenário”, disse o relator a repórteres após a entrega do texto, acrescentando, no entanto, que a orientação é fazer apenas modificações que impliquem em votos a favor da proposta.

Agência Reuters

Família Temer vai para Marambaia no carnaval, com comitiva de 40 pessoas

Michel Temer bateu o martelo: vai passar o carnaval na Restinga de Marambaia (foto), no Rio de Janeiro, numa área da Marinha. Vai acompanhado por Marcela e pelo filho Michelzinho.

Para garantir o bem-estar da família Temer, o contribuinte vai pagar um staff de cerca de 40 pessoas — segurança, babá, cozinheiros, garçons, entre outros. (Nota do Blog: Inicialmente seriam 60 pessoas, mas após repercussão negativa nas redes sociais, a comitiva foi "reduzida" a 40 pessoas)

Para transportar toda essa entourage, o governo vai fazer duas viagens em aviões da FAB. 

Marcela quer cerca de 20 pessoas só do Palácio do Jaburu (entre eles, copeira e camareira) para acompanhá-la na viagem. A viagem da família Temer está prevista para acontecer na sexta-feira.

A área da Marinha, que já é dotada de estrutura para este tipo de recepção, é a mesma onde Temer passou o réveillon de 2016, FHC ficou em algumas temporadas e Lula descansou no carnaval de 2006.

O Globo - Lauro Jardim (Rio)

Sepúlveda: "perseguição a Lula é a pior desde Getúlio Vargas"

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence disse, nesta terça-feira, 6, que ainda vai avaliar a estratégia para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas adiantou que não é seu estilo ser agressivo. Criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, Sepúlveda afirmou que a situação do petista é uma perseguição. "É pior, a maior (perseguição) desde Getúlio Vargas", disse.

Convidado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, responsável até aqui pela defesa de Lula, Sepúlveda disse que ainda vai conhecer o processo e combinar "com os companheiros" o que pode mudar na defesa.

Ao ser comparado com Zanin e questionado se adotará também uma linha mais agressiva, Sepúlveda rebateu: "não é meu estilo". O ex-ministro minimizou o fato de que vai comandar a estratégia e disse que ela será combinada com os outros advogados.

Sepúlveda não quis comentar as declarações do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que, na solenidade de posse, fez uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa e disse que "ficha suja está fora do jogo democrático". "Isso será discutido ainda. Agora chega", disse a jornalistas, durante sessão de cumprimentos a Fux no TSE.

O reforço na defesa de Lula com a chegada de Sepúlveda contou com o aval do próprio ex-presidente. Conforme o Estado adiantou no dia 28 de janeiro, o nome de Sepúlveda vinha sendo cogitado para integrar a defesa do ex-presidente desde antes da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo pessoas próximas ao ex-ministro do STF, não houve acordo, porque Sepúlveda defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia gerar conflito de interesses. Advogados, contudo, relataram que o motivo da divergência foi o fato de Zanin não abrir mão de fazer a sustentação oral no TRF-4.

Após a confirmação da condenação em Porto Alegre pela 8ª Turma do tribunal, que aumentou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, as pressões aumentaram. Dirigentes petistas passaram a defender a contratação de um "medalhão", já que Zanin nunca foi especialista em direito criminal.

Estadão (SP)

Metalúrgicos alemães conquistam redução de jornada de 35 para 28 horas semanais

O IG Mettal, o mais forte sindicato alemão, que representa 3,9 milhões de trabalhadores nos setores metalúrgico e automotivo, obteve uma vitória que abre importante precedente – na Alemanha e no mundo – visando à qualidade de vida dos trabalhadores. Depois de uma série de reuniões tensas e paralisações de advertência de 24 horas, com prejuízo de € 200 milhões à economia de empresas como Porsche, BMW, Airbus e Daimler, a categoria conseguiu um aumento da massa salarial de 4,3%, ante a reivindicação de 6%, e a redução da jornada de trabalho semanal de 35 para 28 horas.

O acordo vai vigorar pelos próximos próximos 27 meses e proporciona cobertura para 900 mil trabalhadores na principal área industrial do país. A expectativa agora é que os benefícios conquistados influenciem outras negociações permitindo alcançar toda a base do sindicato."

“No passado, as empresas demandaram flexibilidade para os trabalhadores, sem outro caminho. E isso foi ativado. Dar aos trabalhadores o direito de encurtar as horas de trabalho e poder determinar o próprio balanço entre vida privada e trabalho é uma excelente resposta para a indústria 4.0”, afirma o secretário-geral da IndustriALL, entidade mundial dos trabalhadores do ramo industrial, o metalúrgico brasileiro Valter Sanches, em referência às novas tecnologias no setor produtivo.

O IG Mettal é um dos sindicatos filiados à IndustriALL e também um dos mais fortes do mundo. Sanches foi diretor da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT) e do sindicato da categoria no ABC. Deixou a presidência da Fundação Comunicação, Trabalho e Cultura – mantenedora da TVT e da Rádio Brasil Atual – para assumir em outubro de 2016 a secretaria-executiva de uma das maiores organizações sindicais do mundo.

"Novas tecnologias significam que a produtividade continua a subir. O direito a trabalhar menos horas, enquanto se mantém o mesmo salário, é uma resposta essencial. A produtividade conquistada com a indústria 4.0 precisa ser partilhada com a sociedade e os trabalhadores", diz o metalúrgico, funcionário da Mercedes. "Reduzir a jornada é um caminho para evitar a concentração de renda no bolso de poucos", afirma ainda Sanches. "O aumento salarial vai ajudar a estimular a economia alemã."

Rede Brasil Atual

Menina de 7 anos morre ao participar do 'desafio do desodorante'

Uma menina de 7 anos morreu após inalar grande quantidade de desodorante aerosol. Ao colocar o frasco com o produto na boca, Adrielly Gonçalves estava tentando imitar um vídeo que circula pela internet disseminando o chamado "desafio do desodorante". A tragédia ocorreu no sábado, em São Bernardo do Campo, São Paulo. A família da criança chegou a levá-la para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde os médicos tentaram reanimá-la, mas não foi possível reverter a parada cardíaca.

Agora, os parentes de Adrielly fazem campanha nas redes sociais para alertar sobre o perigo de menores de idade repetirem ações irresponsáveis divulgadas na web.

— O que não pude fazer por minha filha vou fazer por outras pessoas, para que essa tragédia não aconteça novamente — disse Marcia Gonçalves, mãe da criança, por telefone, ao GLOBO.

O "desafio do desodorante" consiste em inalar o produto pelo maior tempo que a pessoa conseguir suportar. No domingo, mesmo dia do velório de Adrielly, a família divulgou um texto no Facebook para alertar sobre os perigos da prática: "Ela, criança inocente, colocou o desodorante direto na boca e desmaiou, tendo parada cardíaca em sequência", diz o texto

Adrielly estava brincando em casa quando espirrou o spray diretamente na boca e segurou o ar, passando mal instantaneamente. Segundo a tia e madrinha dela, Lásara de Oliveira, de 34 anos, a sobrinha assistiu a um vídeo na web que mostrava uma pessoa ensinando o desafio. Outras versões da prática perigosa envolvem congelar partes do corpo com o spray.

"Gostaria de alertar aos pais que fiquem de olho nos conteúdos que os filhos pesquisam na internet", afirma o post sobre a menina "linda e muito amada". "Peço que rezem, orem pela mãezinha dela, Marcia Gonçalves, pois ela está desolada. Uma tristeza que espero que nem uma mãe, pai familiar venha passar", completa a mensagem.

A caçula estava prestes a começar os estudos no segundo ano do ensino fundamental. Ela tinha quatro irmãos mais velhos, de 23 anos, 17, 13 e 10. Era a única menina. Seu corpo foi velado e enterrado no domingo.

— Foi muito triste. Ela assistiu a um vídeo na internet e, na noite de sábado, aspirou o desodorante na boca, imitando o desafio. Segurou o ar, mas infelizmente deu parada caríaca. Levamos para a UPA, mas ela já chegou lá em óbito — disse Lásara.

A madrinha da pequena Adrielly ressaltou a importância de os pais ficarem de olho no que as crianças veem na web, principalmente quando começam a imitar o que influenciadores digitais publicam nas redes sociais.

A Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo informou, em nota, que os médicos chegaram a realizar manobras de atendimento para reanimar a criança, mas ela não resistiu.

De acordo com a pasta, a paciente deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do União, no último sábado às 4h da manhã. Adrielly chegou a unidade com parada cardiorrespiratória, em estado grave. O Instituto Médico Legal (IML) irá apresentar um laudo, detalhando as causas da morte.

Jornal O Globo (Rio)

PR: Incentivado por gritos de "pula, pula!", rapaz de 17 anos se joga de passarela

A Delegacia de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, vai investigar o caso de um adolescente de 17 anos que se jogou de uma passarela na BR-116, na manhã de ontem (6). A situação foi registrada por diversas pessoas e a suspeita é que algumas tenham cometido o crime de instigar o suicídio.

O caso aconteceu por volta das 11 horas. O jovem – que terá o nome preservado – subiu na passarela do quilômetro 127, na pista sentido Sul, e permaneceu por cerca de uma hora.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para ir até o local e, logo, iniciou uma negociação com o adolescente para que ele descesse da passarela. Diversas pessoas passaram a acompanhar o trabalho dos bombeiros, entre eles, motociclistas que estacionaram às margens da rodovia.

Após cerca de 50 minutos, o garoto esboçou a vontade de descer do local, que possui altura de pouco mais de seis metros, segundo os bombeiros. No entanto, um coral de ‘pula, pula’ encorajou o jovem, que abriu os braços e se jogou.

O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) foi acionado, assim como socorristas da concessionária que administra o trecho, a Autopista Planalto Sul. O garoto foi socorrido com vida ao Hospital do Trabalhador, mas devido aos ferimentos graves faleceu horas depois. O corpo dele foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba às 18h35.

O inquérito sobre a morte do adolescente está com a Polícia Civil do município. Não há dúvidas quanto ao suicídio, já que o garoto deixou uma extensa carta, que veio a público horas depois. As investigações discorrem sobre a atitude de indução ao suicídio.

Segundo o decreto de lei nº 2.848/1940, induzir ou instigar alguém a se suicidar ou prestar auxílio para que a pessoa faça gera uma pena, que vai de dois a seis anos de prisão, se o suicídio se consuma.

Os vídeos que circulam pelas redes sociais desde o início da tarde de ontem poderão auxiliar a polícia na identificação deles.

Portal Banda B (PR)

Nota do Blog: Normalmente, este blog não noticia casos de suicídio. Abrimos uma exceção porque é preciso alertar pais, professores, responsáveis e poderes públicos para o problema cada vez mais crescente de depressão e suicídio, atingindo pessoas cada vez mais jovens

Artista pode pintar e estilizar santas, decide Justiça de Goiás

A artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, criadora da empresa Santa Blasfêmia, pode voltar a pintar, divulgar e vender imagens de santos estilizados. A decisão unânime dos desembargadores de Goiás foi proferida na tarde dessa terça-feira (6). A artista, que assina as obras como Ana Smile foi processada pela Arquidiocese de Goiânia e desde maio de 2016 estava proibida de produzir ou divulgar arte em imagens sacras, de gesso, com estilo ligado à cultura pop moderna.

A base da imagem é de Nossa Senhora, e adquirida em gesso pela artista plástica. Ana Smile teve de fechar o ateliê, e trabalhou como caixa de uma boate de Goiânia, para se sustentar, até que o processo transcorresse. A aparência de Batman, Mulher-Gato, Galinha Pintadinha, Frida Kahlo e O Vingador atraíram comentários negativos nas redes sociais e internautas chegaram ao ponto de fazer ameaças. Ana disse, após a decisão, que nunca teve como objetivo desrespeitar a crença ou religião de ninguém.

“Jamais eu produzi pensando em desrespeitar qualquer tipo de credo. Quando fiz minhas peças, sempre fui movida pela beleza da criação, da mistura das artes sacra com Pop. Não foi, para, na verdade, trazer esse transtorno todo”, disse Ana Smile, ao telefone, após a decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO).

O relator do voto foi o desembargador Norival Santomé. Ele avaliou que as “imagens fabricadas, confeccionadas, divulgadas e comercializadas pela agravante (Ana Smile) não possuem o condão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica, até mesmo em razão da comparação do porte desta frente a capacidade produtiva (da artista)”. Todos os outros promotores votaram favoráveis.

“A decisão, da forma como proferida, acaba por impedir que a agravante desenvolva seu labor, sua arte, seu intelecto, sua livre manifestação de pensamento e, principalmente, aufira renda capaz de garantir seu próprio sustento, sem o qual não há dignidade”, votou o magistrado.

O desembargador defendeu a livre expressão de pensamento e a liberdade de culto religioso, previstas na Constituição Federal como direitos individuais e fundamentais do cidadão. “Não há que se falar em sacrifício de um direito fundamental em prol da prevalência de outro (…) a solução indicada é a conciliação entre eles, ou seja, a aplicação concomitante e de acordo com a extensão que o caso concreto requer”, pondera.

Ana prefere tratar a situação com cautela, mesmo sabendo que a decisão não tem volta. “Ainda estou atônita, muito emocionada com tudo. Na verdade, tenho muito a pintar, estou com vontade, depois desse castigo. Mas vou esperar a publicação oficial (no Diário da Justiça do Estado de Goiás – DJ-GO) para reabrir o atelier e fazer arte”, conta.

ARTE SANTA x ARTE PROFANA

Na primeira decisão judicial, em ação ajuizada pela Arquidiocese de Goiânia, Ana Smile ficou proibida de fabricar, comercializar e divulgar suas estátuas. A liminar foi proferida na 9ª Vara Cível da capital. Suas peças eram vendidas em uma loja de Brasília e foram recolhidas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A artista recorreu e o texto foi parcialmente reformado: foi retirada a proibição quanto à venda, comercialização e produção, mas manteve o veto das imagens e divulgação delas na internet. A decisão desta terça-feira (6) foi a terceira do caso.

A 15ª edição do Festival Vaca Amarela (2016), que tinha na identidade visual uma fotografia de uma das obras de Ana Smile pintada de amarelo com pintas de vaca (foto ao lado), também deu o que falar nas redes. Internautas católicos se mobilizaram contra a imagem principal do evento e o Facebook excluiu a fotografia.

A organização do evento, à época, pediu desculpas públicas ao arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz. Na carta aberta do pedido de desculpas, os organizadores justificaram que a identidade visual escolhida não tinha a intenção de ferir fé de ninguém, mas sim de entrar na temática da liberdade de expressão.

Portal Mais Goiás