quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Recife tem a menor taxa de desemprego da história
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, os números do IBGE comprovam a tendência já revelada há dois dias pelo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho. “Esse resultado reflete o trabalho desenvolvido pelo Governo de Pernambuco nos últimos cinco anos, quando foram investidos mais de R$ 6 bilhões pelo Estado.” A tendência, ainda segundo o secretário, é manter a trajetória de queda da taxa, uma vez que a meta do governo é trabalhar para dobrar o volume de investimentos até 2014.
Também merece atenção na pesquisa o crescimento de 4% da renda média do trabalhador pernambucano, que alcançou R$ 1.199,70, no mês passado, frente a média de R$ 1.154,07 registrada em outubro. “A pesquisa mostra que os empregos que estão sendo criados são de melhor qualidade e com maior remuneração”, avalia o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão.
Hoje, segundo Maranhão, o desafio do Estado é capacitar a população para continuar ocupando as vagas criadas pelo empreendimentos que chegam a Pernambuco. “Nossa meta é triplicar o número de ofertas de matrículas em cursos técnicos, em diversos setores da economia, saltando dos 27 mil atuais para cerca de 80 mil vagas”, afirma.
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
João Lyra assina ordem de serviço para pavimentação da PE-418 em Serra Talhada
O governador em exercício, João Lyra Neto, assina nesta sexta-feira (23/12), em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para a implantação e pavimentação dos 35 Km da PE-418. A obra tem investimento inicial de R$ 30 milhões e vai permitir a interligação da sede do município de Serra Talhada (no km 413,20) ao distrito de Santa Rita e ao Estado da Paraíba
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Inep divulga notas máximas e mínimas do Enem; entenda como funciona o cálculo
Para saber se foi bem na prova, o estudante deverá comparar seu desempenho em uma escala construída pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com as notas mínimas e máximas obtidas pelos participantes.
Em 2011, as notas dos candidatos em ciências humanas variaram entre 252,6 e 793,1 pontos. Na prova de ciências da natureza, a nota máxima foi 867,2 e a mínima 265. Em matemática, a pontuação mínima foi 321,6 e a máxima 953. Em linguagens, a nota mais alta foi 795,5 pontos e a menor 301,2 pontos.
A metodologia utilizada no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Na TRI, leva-se em conta para o cálculo da nota não apenas o número de acertos do candidato, mas o nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.
Também não é possível comparar o número de acertos nas provas de diferentes áreas do conhecimento. Se um aluno acerta a mesma quantidade de itens nas provas de matemática e ciências humanas, por exemplo, não significa que a pontuação obtida será igual. Isso porque o nível de dificuldade de cada prova e dos diferentes itens que a compõem afeta esse cálculo final.
Agência Brasil
Perguntas e respostas esclarecem alterações no Supersimples
“Realizamos a revisão de todo o conteúdo e acrescentamos material sobre a opção pelo sistema e parcelamento, além de novos temas, como declarações a partir de 2012 e obrigações acessórias do Empreendedor Individual”, explica o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.
A Lei Complementar 139/11 ajustou em 50% as faixas de enquadramento até o teto máximo da receita bruta anual das empresas do Supersimples. O da microempresa passou de R$ R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa subiu de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. A lei criou ainda o parcelamento de débitos das empresas do sistema e ampliou de R$ 36 mil para R$ 60 mil a receita bruta do Empreendedor Individual.
Agência Sebrae
Sustentabilidade: SARA apresenta resultados da Agenda A3P
A substituição de copos descartáveis, eficiência energética, reciclagem de resíduos sólidos, além de capacitação de pessoal, para ensinar práticas e a importância da temática ambiental são algumas das ações que a SARA e órgãos vinculados – Adagro, Ceasa, IIPA, Iterpe e Prorural - vêm fazendo para contribuir com a preservação do meio ambiente.
Um das atitudes da Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), apresentada na reunião, foi lançar em abril de 2009, o projeto de recolhimento de embalagens vazias dos vidros de vacina utilizados durante a campanha de vacinação contra febre aftosa. A cada etapa são recolhidos 3 caminhões repletos de frascos de vacina que são transformados em telhas, caixas entre outros produtos.
Na reunião a gestora do programa ambiental do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), Fátima Gonçalves, apresentou o trabalho de coleta seletiva, reciclagem dos resíduos orgânicos e de papel, que tem como destino final o Ecoponto- Coleta Seletiva na Ceasa. “São agentes ambientais fazendo parte do processo de inclusão social e o resultado não poderia ser melhor com a reciclagem de 1 mil toneladas de resíduos por m~es”, destacou Fátima Gonçalves.
“A A3P é um programa de caráter essencialmente voluntário que se propõe a inserir critérios ambientais nas áreas de governo, visando minimizar os impactos ao meio ambiente, provocados por atividades administrativas ou operacionais”, disse o gestor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e coordenador do Comitê Gestor da A3P no Estado, Cristiano Carrilho.
Ele salienta que o trabalho realizado pela SARA e órgãos vinculados é tão bem sucedido que deverá ser divulgado nos municípios pernambucanos e em outros estados brasileiros. Segundo o gestor, a educação ambiental e metas serão premiadas como um incentivo à motivação. “A sustentabilidade passa por todas as secretarias e vamos mostrar como esses resultados são positivos para o meio ambiente”, ressaltou.
O coordenador das atividades da Agenda A3P na SARA, Roberto Gilson disse que um dos próximos desafios será promover a educação ambiental na zona rural do estado e nas empresas com um protocolo fiscalizado. A Agenda Ambiental na Administração Pública Estadual A3P foi instituída pelo Decreto 33.528, de 08/06/2009 pelo governador Eduardo Campos.
Secretaria de Agricultura de Pernambuco
Anatel aprova reajuste de tarifa para telefonia fixa
O reajuste dos planos básicos da telefonia fixa foi aprovado em circuito deliberativo pelos diretores da agência reguladora e publicado hoje (22) no Diário Oficial da União. Os novos valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48 horas antes de serem aplicados.
Para Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel, foi utilizado para cálculo do reajuste o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para Oi e Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011.
A Anatel também atualizou para R$ 0,125 o valor do crédito para telefones públicos. Com isso, o cartão de 20 créditos para uso em orelhões vai custar R$ 2,50, com impostos e contribuições sociais.
Agência Brasil
Baile do Menino Deus contará com operação especial em 22 linhas de ônibus
Na sexta-feira (23), 16 linhas serão reforçadas (lista abaixo), passando a operar com 18 atendimentos extras. As outras seis linhas integrantes da operação sofrerão mudanças nos horários das saídas do terminal. As viagens inclusas têm partida entre 21h15 e 22h, dependendo da linha. No final de semana (24 e 25/12), 20 linhas receberão incremento de 40 viagens e outras duas terão seus horários reprogramados, operando com quatro viagens a mais entre 20h e 22h. A intenção é que os atendimentos programados cheguem ao Centro do Recife no final do espetáculo.
Para saber mais sobre a operação das linhas, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente, pelo telefone 0800 081 0158, ou acessar o site www.granderecife.pe.gov.br.
Imprensa Grande Recife
Barragens: ITERPE vai negociar desapropriações com agricultores
A barragem de Panelas II, em Cupira, vai abranger uma área de 324 hectares com capacidade de acumular 17 milhões de metros cúbicos de água. Em Lagoa dos Gatos, a barragem de Gatos, quando finalizada, terá capacidade para armazenar 6,3 milhões de metros cúbicos de água, em um espaço de 241 hectares. Na área das duas barragens serão desapropriados, ao todo, 209 imóveis rurais. As negociações seguem o cronograma da liberação dos laudos técnicos de avaliação dos imóveis emitidos pelo Itep (Instituto Tecnológico de Pernambuco).
Secretaria de Agricultura de Pernambuco
Comissão mista conclui votação do Orçamento
Depois da aprovação na CMO, deputados e senadores foram para o plenário do Congresso para votação final do Orçamento. No entanto, as negociações devem entrar pela madrugada, uma vez que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) insistem na inclusão de um dispositivo que estabeleça uma política permanente de ganhos reais para aposentados e pensionistas. Eles querem que a presidenta Dilma Rousseff assuma o compromisso de finalizar as negociações até abril do ano que vem.
Paulo Pereira da Silva disse que, se não tiver a garantia da própria presidenta, irá pedir verificação de quórum e derrubar a sessão, uma vez que não há parlamentares suficientes em Brasília para votar a proposta nominalmente. O quórum mínimo está garantido no painel de votações desde a semana passada. Mas, caso seja pedida a verificação de presença, a sessão cairá devido a ausência de muitos parlamentares, que já deixaram Brasília em virtude do recesso que começa à meia-noite.
Agência Brasil
Ministro diz que obras para Copa ficarão prontas no tempo previsto
No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para o governo federal sobre as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo. Segundo o documento de auditoria, grande parte desses projetos está atrasada e está com contratos de financiamento pendentes. A situação é considerada preocupante, com risco de muitos projetos não ficarem prontos até 2014.
Rebelo destacou que os alertas não são preocupantes e que governo honrará o compromisso firmado para realização da competição mundial no Brasil. “Respeito os alertas e o acompanhamento do TCU, mas o governo federal está atento, acompanhando e buscando o cumprimento dos compromissos que viabilizam e asseguram o sucesso e a realização da Copa do Mundo, de acordo com as necessidades da população, do país e dos visitantes”, assegurou.
O ministro ainda comentou o interesse do governo em assinar um termo de cooperação que dê prioridade na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. “É quase obrigação priorizar equipamentos fabricados no Brasil. É obrigação, não é protecionismo. Protecionismo é quando você usa mecanismos que não são legítimos para proteger. E proteção é quando usamos atribuições e meios legítimos para proteger a economia, o emprego, os impostos e o mercado do País”, disse.
Agência Brasil
Corregedora do CNJ nega quebra de sigilo de mais de 200 mil juízes e servidores
Calmon esclareceu que a investigação sobre o patrimônio de juízes é feita há quatro anos pela Corregedoria Nacional de Justiça e já passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas e pelo Amapá. “Todos têm que apresentar suas declarações de bem e de renda de acordo com a lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de controle, como a corregedoria e o Tribunal de Contas da União (TCU). É para apresentar para ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se tem transação ilícita”, esclareceu Calmon. Ela lembrou que a análise do patrimônio de parentes também é uma imposição legal da Lei de Improbidade.
De acordo com a ministra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria o CPF de detentores de movimentações atípicas nos tribunais (com valores anuais acima de R$ 250 mil), e os técnicos fazem o cruzamento de dados com as declarações de renda de juízes e servidores.
A corregedora informou que a devassa começou em São Paulo porque esse é o estado com o maior aparelho Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.
A ministra considera que a quantidade de problemas encontrados no estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. “Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda”, disse a ministra.
Calmon também informou que seu gabinete não foi responsável por qualquer vazamento de informações sigilosas, uma vez que o cruzamento de dados ainda está em andamento, e o relatório ainda não ficou pronto. Ela também desmentiu que a corregedoria esteja investigando passivos trabalhistas da década de 1990, uma vez que a análise é restrita às folhas de pagamento de 2009 e 2010.
Segundo a ministra, o fato de as investigações serem de folhas recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo também excluiu da investigação os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Eles tomaram posse no Supremo Tribunal Federal em 2003 e 2006, respectivamente.
Calmon disse que não procurou os ministros para Esclarecer qualquer mal-entendido porque a questão está na Justiça. “Não podemos conversar como se fosse clube de amigos. Os ministros têm que ficar em paz para decidir”.
Agência Brasil
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