quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Compesa reforça sistema de abastecimento em Ipojuca


A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está trabalhando para melhorar o sistema de abastecimento de água em Ipojuca, cidade do litoral sul pernambucano, localizada a 57 km do Recife. O objetivo é melhorar a distribuição de água na sede do município e ampliar o atendimento a parte da população que não tem rede regular de distribuição. As obras tiveram início em agosto de 2011 e estão previstas para serem concluídas até dezembro deste ano. Cerca de R$ 3,6 milhões estão sendo investidos no projeto para melhorar a vida de quase 20 mil moradores do município.

Os serviços compreendem a construção de uma adutora de água bruta, de uma estação elevatória (unidade de bombeamento), uma estação de tratamento de água e dois reservatórios, além da implantação de cerca de 10 mil metros de tubulação. Esse conjunto de obras promete minimizar o rodízio no abastecimento, que atualmente é de 12 horas com água para 18 horas sem, além de aumentar a capacidade de tratamento de água de 22 para 39 litros por segundo.

De acordo com o superintendente de Negócios Metropolitano Sul da Compesa, Ronaldo Castro, 70% do trabalho já foi realizado. Também está prevista a construção de uma adutora interligando o Sistema Suape à adutora de água bruta que abastece Ipojuca, o que ajudará no abastecimento da sede do município em períodos de estiagem.

A captação de água para o abastecimento da área de projeto ocorrerá pelo Riacho Três Passagens, em Ipojuca. Os trabalhos são executados com recursos da Compesa, Governo de Estado e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Imprensa Compesa

Fernando de Noronha recebe caravana da Secretaria da Mulher


Em outubro, o arquipélago de Fernando de Noronha receberá a visita de uma equipe da Diretoria Geral de Enfrentamento a Violência de Gênero – DGEVG da Secretaria da Mulher – SecMulher. As técnicas vão executar ações da campanha “Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura”.

Recentemente, a SecMulher realizou a campanha em Garanhuns, Pesqueira e Taquaritinga do Norte, todos esses municípios fazem parte da programação do Festival Pernambuco Nação Cultural que se encerra em dezembro deste ano. A próxima programação será em Gravatá e acontecerá entre os dias 11 e 16 de setembro.

A ação da SecMulher visa mobilizar a população para o enfrentamento à violência contra a mulher e orientar as vítimas desse tipo de agressão com o intuito de conduzi-las aos serviços adequados de atendimento disponível no Estado.

Nos locais, são desenvolvidas atividades educativas que abordam temas como a Lei Maria da Penha e sobre a rede de proteção à mulher vítima de violência, formada pelas delegacias especializadas, os centros de referência e os organismos municipais de políticas públicas para mulheres.

Entre as atividades ocorre a distribuição de material informativo como folders e adesivos. Além disso, as técnicas da SecMulher fazem o trabalho de sensibilização das pessoas para denunciar os casos de violência contra a mulher através dos números 180 ou 81 3421.9595, coibindo o crime.

Para a diretora geral de enfrentamento à violência de gênero, Eliane Rodrigues, a campanha só obterá os resultados esperados com a interiorização das metas.  “Com essa abordagem, queremos mudar a mentalidade das pessoas com relação à violência contra a mulher”.
  
A campanha "Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura" é uma ação itinerante e permanente, que percorre todas as regiões do Estado, começando no Carnaval e finalizando no Ciclo Natalino.

Secretaria da Mulher de Pernambuco

Eleições 2012: Candidata à vereadora Marília Arraes retira cavaletes das ruas


Em apoio à decisão do candidato a prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), a vereadora da cidade e candidata à reeleição, Marília Arraes, também do PSB, decidiu retirar das calçadas os 400 cavaletes da sua campanha. Há uma semana, a candidata já havia levantado o questionamento com a sua equipe; e agora os cavaletes ganharam outra função: atender a demanda dos eleitores que, a cada dia, solicitam mais placas à coordenação da campanha. "As lonas vão ser doados para grupos que trabalham com reciclagem”, garantiu a vereadora. 

Com informações da assessora Angélica Zenith

GAC lança cofrinho para arrecadar doações

O Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GAC) está preparando o lançamento de confrinhos da instituições. As peças poderão ser solicitadas no GAC por empresas ou indivíduos interessados. O confrinho é mais uma forma que a instituição encontrou de buscar doações para a construção da Casa Dia, um espaço de apoio para pacientes e familiares. Quem quiser o cofrinho deve entrar em contato com o GAC pelo email coordenacao@gac.org.br ou pelo telefone (81) 3423. 7633. Há 15 anos, o GAC ajuda a humanizar o tratamento de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer.

Kaso Pensado no Bahia Prime


A banda Kaso Pensado que estreou nos palcos no começo deste mês, estará se apresentando neste sábado (8), na festa Bahia Prime, na boate Muru-Muru, a partir das 21h. O evento conta ainda com Alexandre Peixe, cantor baiano de axé, além de outras atrações.
No set list do show de Kaso Pensado, musicais autorais, destaque para “Não Ismael”, carro chefe da banda, além de hits da atualidade.
O ingresso individual para o show custa R$ 100, com direito a open-bar de whisky 8 anos, vodka, cerveja, refrigerante e água. Muru-Muru fica na Av. Beira Mar, junto a Praça Piscinas Naturais, Vila de Porto de Galinhas. Informações pelo fone 32215782. 

Inscrições abertas para a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional


Estão abertas, de 03 a 19 de setembro, as inscrições para a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional em Pernambuco, realizada pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem. As inscrições são gratuitas e os interessados em participar devem acessar o site www.condepefidem.pe.gov.br, e preencher o formulário de inscrição. A Conferência ocorrerá de 26 a 28 de setembro, com abertura prevista para acontecer no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
Podem participar representantes do Poder Público Estadual e Municipal (Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, além de entidade estadual associativa dos municípios), da Sociedade Civil Organizada (organizações não governamentais, associações, entidades de representação dos trabalhadores, sindicatos dos trabalhadores, redes de articulação social não governamental), Setor Empresarial (organizações dos diversos segmentos do empresariado como federações, confederações, centros empresariais e redes) e de Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão públicas ou privadas.
A proposta do evento é a discussão para a redução das desigualdades regionais, promovendo a integração nacional e explorando a diversidade junto à qualidade de vida. O debate de âmbito estadual resultará em princípios e diretrizes para a formulação das Políticas Nacional e Estadual de Desenvolvimento Regional. No evento serão abordadas três grandes propostas: dimensão de política nacional; perfil de política de estado e abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escalas.
A etapa estadual será um preparatório para as conferências macrorregional e nacional. Pernambuco elegerá delegados que representarão o Estado, nestas duas etapas, sendo a nacional no mês de dezembro, em Brasília (DF).
Imprensa Condepe/Fidem

Petistas se reúnem com artistas de Maracatu, Afoxés e Samba Reggae


Dando continuidade ao ciclo de escuta à classe artística do Recife, chegou a vez do setorial de cultura apresentar as 13 propostas de cultura às diversas lideranças de Maracatu, Afoxé e Sambra Reggae da cidade. O encontro será logo mais às 19h, no O Comitê Central da Majoritária (avenida Gois Cavalcanti, nº 480, Parnamirim). A reunião é aberta aos integrantes da cultura, mesmo que não sejam dos segmentos de Maracatu, Afoxé ou Samba Reggae. Afinal, a cultura deve ser construída pelos artistas.

A escuta da noite anterior (04), contou com presenças de importantes lideranças de samba do Recife, como Jorge Riba, Gabi Apolônio, Luiza Pérola, Gerlane Gel, Sérgio Cebolinha, Wellington do Pandeiro, Belo Xis, dentre outros sambistas. As escutas com a classe cultural têm a finalidade de ouvir os anseios destes atores e repassar as 13 propostas de cultura apresentadas a Humberto e João Paulo no último dia 20 de agosto.

Com informações da jornalista Mariângela Borba

Nota Oficial do CEMIT


 Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões - CEMIT, agindo de maneira transparente, confirma que o senhor  Tiago José de Oliveira da Silva, cujo corpo foi encontrado no último dia 28, em Itapuama/PE, teve como causa morte "hemorragia externa dos membros inferiores por ferimentos cortocontusos", conforme laudo Tanatoscópico do Instituto Médico Legal de Pernambuco de 28 de Agosto de 2012.

O Comitê destaca que nos últimos cinco anos foram registrados seis ataques de tubarões, com duas mortes, o que corresponde a uma redução expressiva ante um total de 56 ataques com 21 mortes verificadas desde 1992, quando essas ocorrências passaram a ser monitoradas.

O CEMIT tem entre suas atribuições definir estratégias e ações que visem minimizar os riscos de ataques nas praias do litoral pernambucano, atuando com foco em pesquisa e monitoramento, vigilância e fiscalização, recuperação ambiental e educação ambiental. O trabalho vem sendo desenvolvido conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Defesa Social e o Instituto Oceanário de Pernambuco, com a participação da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Acusado de tentativa de homicídio é preso em Brejão


Policiais civis da Delegacia de Brejão e da equipe Malhas da Lei de Garanhuns prenderam na manhã desta terça-feira (04), em cumprimento de mandado de prisão Charles da Silva Santos acusado de ter tentado matar, no último dia 20 de junho, Romero Rocha da Silva, de 21 anos. A vítima conseguiu sobreviver, mas ficou tetraplégica. O crime aconteceu depois de Romero - vizinho do acusado - ter ido à casa de Charles por volta da uma hora da manhã pedir para ele baixar o som, pois não estava conseguindo dormir. Na ocasião, foi recebido a tiros por Charles que tinha um desentendimento com a vítima. A prisão ocorreu na Rua José Ivonal Rocha, no município de Brejão, no Agreste pernambucano. Charles foi encaminhado à Cadeia Pública de Garanhuns.
Polícia Civil de Pernambuco

Acusado de estuprar ex-namorada é preso em Limoeiro

A equipe Malhas da Lei da Área Integrada de Segurança de Limoeiro prendeu na manhã de terça-feira (04), Iago Rodrigo da Silva, de 20 anos, acusado de ter estuprado a ex-namorada no último dia 21 de junho. Rodrigo invadiu a residência da vítima e a violentou na frente do seu filho de 4 anos de idade. O acusado foi preso em cumprimento de mandado na Rua Dr. José Cordeiro próximo à padaria Novo Mundo, em Limoeiro, Zona da Mata pernambucana. Ele foi encaminhado à Penitenciária Dr. Enio Pessoa Guerra.

Polícia Civil de Pernambuco

Horário de Funcionamento do Paço Alfândega no feriado de 7 de setembro


Na próxima sexta-feira, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, é feriado prolongado em todo o país. Muitas pessoas aproveitam a data para descansar, viajar e ficar em família. Mas, há também quem reserve o dia de folga para fazer compras e passear. E para este público, uma boa opção é visitar o Paço Alfândega, que estará de portas abertas oferecendo toda sua estrutura, serviços e atividades aos visitantes. O centro de compras do Recife Antigo estará aberto das 12h às 21h.

Com horário especial de funcionamento e localização central, o Paço Alfândega, espera receber também aqueles que foram prestigiar desfiles, solenidades públicas e outras manifestações patrióticas, comuns ao Feriado de 7 de setembro, que estarão acontecendo na cidade.

No final de semana após o feriado, o Paço Alfândega vai funcionar normalmente. No sábado, das 10h às 22h e no domingo, das 12h às 21h.

Para saber mais sobre as atividades e a programação do Paço Alfândega acesse o site www.pacoalfandega.com.br


SERVIÇO:
Horário de Funcionamento Paço Alfândega – Feriado 7 de setembro
Quando: sexta-feira, 7 de setembro
Horário: 12h às 21h
Onde: Paço Alfândega
Rua Alfândega, 35, Bairro do Recife.
Entrada franca

Polícia Civil apreende 30 quilos de maconha em Itamaracá


Policiais civis da Delegacia Seccional de Santo Amaro conseguiram apreender 30kg de maconha na casa de um ex-presidiário, na Ilha de Itamaracá, no Região Norte do Recife. O entorpecente foi apreendido na tarde de ontem (04), após os investigadores receberem uma denúncia anônima de que distribuidores traziam drogas do Sertão do estado e repassavam para traficantes no Centro do Recife. 
A maconha estava escondida na residência de nº 55, na Rua Bom Jardim, no Forte Orange, em Itamaracá. O suspeito Roberto da Silva Amorim confessou que revendia o material a traficantes da região central do Recife. Com ele, foi apreendido também um revólver cal. 38 e duas balanças de precisão. O procedimento de flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo aconteceu na Delegacia de Itamaracá. Roberto foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Abreu e Lima.
Polícia Civil de Pernambuco

Tambaú Alimentos é líder regional de mercado


A Tambaú Alimentos comemora a excelente colocação do Catchup e da Mostarda, que em pesquisas recentes se destacaram como os preferidos pelos consumidores do Norte e Nordeste.  

Catchup - A Revista Super Varejo, publicou pelo oitavo ano consecutivo, o ranking Mais Mais – A escolha do Consumidor, resultado da parceria com a Kantar Worldpanel, que possibilita ao leitor identificar as cinco marcas preferidas em cem categorias e as marcas líderes nas seis regiões. Nesta pesquisa o Catchup Tambaú ocupou o 1º Lugar como o preferido no Norte e Nordeste.  
O estudo é o fechamento do ano que passou, neste caso de Janeiro a Dezembro de 2011. A Kantar tem o Painel Nacional de Domicílio, onde semanalmente os pesquisadores visitam domicílios espalhados por todo o Brasil, que representa 82% dos lares nacionais (mais de 48 milhões de domicílios), o que equivale a 92% do potencial de consumo nacional, auditando através da leitura do código de barras de cada produto. 
Mostarda - A Mostarda da Tambaú Alimentos ficou em 1º Lugar no Nordeste, segundo a 40ª Pesquisa de Reconhecimento de Marcas, realizada pela Revista Supermercado Moderno. A pesquisa foi feita com supermercadistas de todo o Brasil no final de 2011, e revela as marcas de maior preferência entre os mesmos. Ao todo 204 categorias foram ranqueadas, os dados sobre faixa de faturamento e evolução do volume no ano passado.

Governador Eduardo Campos faz palestra sobre investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia em Sergipe


Em comemoração ao centenário do empresário e ex-governador de Sergipe Augusto Franco, o governador Eduardo Campos foi o preletor da palestra “Cenário Econômico do Nordeste”, apresentada na primeira edição do Fórum Cenários da Economia Brasileira, promovido pelo Instituto Augusto Franco. O evento, que reuniu cerca de 500 pessoas entre empresários, políticos e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, aconteceu nesta terça-feira (04/09), no Centro de Convenções de Aracaju, capital de Sergipe.

Durante cerca de meia hora, Eduardo destacou que o maior desafio para retomar o crescimento do Brasil é vencer a crise internacional, que há dois anos consecutivos impacta os índices de crescimento do país. Economista por formação, Eduardo também destacou que as desigualdades sociais são um dos maiores entraves ao crescimento do Nordeste, ao lembrar que a região concentra 28% da população brasileira, mas apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB). O problema deve ser enfrentado, na sua opinião, com uma “nova agenda” que contemple mais investimentos em educação e ciência e tecnologia.

“Além de entender nossas diferenças por dentro e reconhecer o nosso potencial, temos que fazer um largo investimento numa educação de qualidade em todos os seus ciclos. Se investirmos do ponto de vista técnico e educacional no nosso povo, que já tem um talento extraordinário, vamos dar à nossa economia a produtividade que não conseguiremos apenas com pontes, ferrovias ou portos modernos”, defendeu.

Além dos investimentos em educação, Eduardo também defendeu a necessidade de adotar um sistema tributário de classe mundial. “E não conseguiremos isso para entrar em vigor em 1de janeiro de 2013. Temos que preparar para implantar em cinco, seis ou dez anos”, reforçou o governador.

Eduardo Campos também aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa de discutir o futuro da economia através da vida de “um homem fazedor das coisas”. “Augusto Franco seja como empreendedor na iniciativa privada, seja como gestor no mundo político deu sua contribuição a sua comunidade, ao fazer mais, ver longe e ao aglutinar forças para transformar palavras e projetos em ações e obras”, destacou.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, fez questão de elogiar a qualificação política e de gestão do governador Eduardo Campos, a quem definiu como uma “doce brisa de renovação e futuro”. “Eduardo é um homem de visão inovadora, um político de enorme compromisso com nosso povo que tem sido capaz de transformar a herança da luta do grande governador Miguel Arraes, replicando o compromisso de forma inovadora”, disse Déda, arrancado aplausos dos presentes.

O fórum também contou com a palestra “Modernização das Relações Trabalhistas” e “Brasil 2012-2013: Como o cenário adverso pode operar a nosso favor”, apresentadas, respectivamente pelo professor de Economia da USP José Pastore e pelo economista e presidente do Conselho Planejamento e Estratégico da Fecomércio de São Paulo, Pablo Rabello de Castro. O evento também marcou o lançamento do livro “O legado desenvolvimentista do governo Augusto Franco”, do economista Marcos Melo.

HISTÓRICO – Além de político e empresarial, Augusto Franco também foi médico. Natural da cidade de Laranjeiras, o ex-governador é considerado um dos maiores empresários e homens públicos de todos os tempos de Sergipe. Casado com Dona Virgínia Leite Franco, com quem teve nove filhos, o ex-governador completaria 100 anos nesta terça-feira.

Augusto Franco começou a vida empresarial na industrial têxtil, deixando sua marca na conceituada Fiação Nortista. O empresário também se destacou na agroindústria açucareira e no setor das comunicações. Na vida política, Augusto Franco também foi deputado federal e senador.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Nota Oficial do Instituto de Medicina Legal


O Instituto de Medicina Legal – IML tem a esclarecer sobre os casos de IDENTIDADE DESCONHECIDA que a identificação é realizada utilizando-se o Protocolo Internacional adotado pela INTERPOL, no qual se admite apenas a identificação através das IMPRESSÕES DIGITAIS, da ARCADA DENTÁRIA ou do DNA.
Deve-se esclarecer, inicialmente, a distinção que se deve fazer entre IDENTIDADE DESCONHECIDA e INDIGENTE. O primeiro termo faz referência à identificação do indivíduo. O segundo termo está relacionado à condição social. Um indigente pode estar identificado.
Quanto aos métodos de identificação, todos estão baseados na comparação com dados anteriores. No caso de menores, mesmo quando se consegue colher impressões digitais no corpo, dificilmente é possível se fazer tal identificação, pois conforme o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), não é permitida a coleta de digitais, quando da apreensão do menor infrator.
O exame da arcada dentária necessita de que o indivíduo tenha, em vida, realizado exame odontológico no qual tenham sido feitos exames radiológicos, para que sejam usados na comparação.
No caso específico de Yury Wilker Vieira de Lima, 16 anos, o corpo foi carbonizado e não existem exames de Raio X odontológico anteriores; portanto, foi colhido material para exame de DNA que, embora o Estado de Pernambuco já esteja realizando o exame de DNA, este será realizado em Brasília pelo Programa Especial da SENASP para identificação de menores que foram a óbito, vitimas de violência.
Quanto à liberação do corpo do menor, a genitora poderá retirá-lo como IDENTIDADE DESCONHECIDA e posteriormente, quando chegar o resultado do exame de DNA, em aproximadamente 20 (vinte) dias, solicitar a retificação do Registro de Óbito.
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Liquida Grande Recife agita o comércio

O Liquida Grande Recife é um grande sucesso sucesso e os consumidores ainda podem correr para aproveitar a maior liquidação de Pernambuco. As lojas participantes estarão abertas até a próxima quinta-feira (06), oferecendo descontos especiais em vários produtos.
 
Mesmo após o encerramento da campanha, as urnas continuarão disponíveis nos shoppings Recife, Guararapes, Plaza, Tacaruna, Boa Vista e na sede da CDL Recife até 12/09, para depósito dos cupons. Ao final da promoção, serão sorteados uma Nova S10 cabine dupla, dez motos Honda Fan, além de cinco caminhões com prêmios. Os vendedores indicados nos cupons contemplados ganharão tablets.
 
Os sorteios acontecem no próximo dia 21 de setembro, na Praça da Independência, bairro de Santo Antônio a partir das 17h.


Imprensa CDL/Recife

Licenciamento para Copa do Mundo é tema de encontro


Como negócios de micro e pequeno porte podem participar do processo de licenciamento de produtos e espaços comerciais para a Copa do Mundo FIFA 2014? Esse é o tema da série de palestras de Flávio Secchin, representante da Globo Marcas. A empresa é a licenciadora oficial da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para o mundial e para a Copa das Confederações, em 2013. Nesta terça-feira (4), a palestra acontece na sede do Sebrae na Bahia e no próximo dia 11, em São Paulo.
Sebrae e Globo Marcas são parceiros no apoio ao licenciamento de micro e pequenas empresas (MPE) para os torneios. As duas instituições também pretendem, por meio dessa colaboração, promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, valorizar a produção nacional e gerar empregos. “Além das oportunidades comerciais que surgem, os eventos esportivos deixarão um legado para o país em relação à infraestrutura e à competitividade empresarial”, afirma Flávio.
Na primeira das palestras, realizada no Sebrae no Distrito Federal na segunda-feira (3), Flávio Secchin destacou números referentes à Copa, como a circulação pelo país de 3,7 milhões de turistas nacionais e estrangeiros e um incremento de R$ 183 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB). Ele citou pesquisa do Ibope e da Rede Globo que mostra que 22% da população poderiam consumir produtos com a marca do mundial. “Temos um público potencial de milhões de pessoas. Mas os empresários precisam se preparar para essa demanda”, observou.
O representante da Globo Marcas apresentou dez áreas que terão oportunidades de negócios no torneio. Entre elas, ele considera as de papelaria e souvenires estratégicas para as MPE conquistarem clientes. “Esse tipo de produto envolve artesanato, materiais diferenciados, aspectos ecológicos e características regionais”, assinalou.
O representante frisou que apenas os grandes patrocinadores poderão associar sua imagem à da FIFA. Os demais licenciados não terão permissão de colocar o nome de suas marcas junto à da Federação.
Flávio salientou que os candidatos a licenciar marcas junto à FIFA precisam atender a determinados requisitos, como conciliar qualidade e preço justo, fabricar produtos seguros, apresentar capacidade de distribuição e ter flexibilidade na entrega.  
Ele falou ainda das chamadas áreas de licenciamento, espaços comerciais onde os torcedores encontrarão os produtos da Copa do Mundo FIFA 2014, como camisetas das seleções, bolas e calçados. Haverá as megastores (ambiente com cerca de mil metros quadrados), lojas nos estádios, quiosques e loja virtual.  Os que licenciarem produtos e espaços não possuem exclusividade, pagam royalties sobre o valor líquido das vendas mensalmente e precisam cobrir um valor mínimo à FIFA.
Agência Sebrae

MP-RJ recorre de sentença que classificou espancamento de universitário no Rio como lesão corporal


O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recorreu da decisão judicial que não classificou como tentativa de homicídio o espancamento do universitário Vitor Suarez Cunha, em fevereiro deste ano, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Em nota divulgada nesta terça-feira (4), o MP reafirma que, analisando a conduta dos acusados, "não há possibilidade de se afastar o dolo".
Em julho, o juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Murilo Kieling, entendeu que os cinco jovens acusados do crime, Tadeu Assad Farelli Ferreira, William Bonfim Nobre Freitas, Fellipe de Melo Santos, Edson Luis dos Santos Junior e Rafael Zanini Maiolino, não tinham intenção de matar a vítima ao espancá-la. Com a decisão, os réus, que tiveram sua prisão preventiva revogada, não seriam julgados por um júri popular.
Na versão da promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que assina o recurso, não caberia ao magistrado analisar o mérito da questão. Ela afirma que a decisão sobre a intenção ou não de matar dos agressores compete, exclusivamente, aos jurados, num eventual julgamento pelo conselho de sentença.
O Ministério Público também requereu a decretação da prisão preventiva apenas para os réus Tadeu e William, por entender que estes, “que agiram com maior violência e crueldade”, são um risco à ordem pública e à conveniência da instrução processual. Com a decisão da 3ª Vara Criminal, a natureza do crime mudou de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal.

Entenda o caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de fevereiro, na praça Jerusalém, no Jardim Guanabara. Cunha, que é estudante de desenho industrial, estava com um amigo, identificado como Kleber, quando viu o grupo bater em um morador de rua. Ao correr para defender o homem, acabou sendo agredido também.
O estudante passou por uma complexa cirurgia para reconstrução da face e recebeu 63 pinos de titânio, oito placas e uma tela para consolidar as fraturas provocadas por socos e chutes.
Os cinco agressores foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, tortura ou meio insidioso ou cruel e, também, por utilizarem recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena para homicídio qualificado pode variar de 12 a 30 anos de prisão, mas, por ser tentativa, pode reduzir para até 2/3.
Segundo as promotoras de Justiça Christiane Barbosa Monnerat e Andrea Rodrigues Amin, autoras da denúncia, os jovem agiram contra Vitor de forma cruel e com objetivo de matá-lo. Os socos e os chutes, que atingiram o corpo e a cabeça do estudante, conforme elas justificaram, foram desferidos muitas vezes e de forma repetitiva.
Portal UOL

Entidades de direitos humanos acionam Ministério Público contra publicidade preconceituosa na Folha de Pernambuco


Diversas entidades de direitos humanos pernambucanas irão ao Ministério Público de Pernambuco nesta quarta-feira (5 de setembro) para entregar uma representação contra o Instituto Pró-Vida e a Folha de Pernambuco. A entidade auto-denominada cristã publicou no jornal, nesta segunda-feira, um anúncio de rodapé em que comparava a homossexualidade (por eles chamada de ‘homossexualismo’) e a prostituição à pedofilia e à violência sexual contra crianças. Completava com o slogan “Pernambuco não te quer”, em referência ao mote “Recife te quer”, utilizado pela propaganda oficial da secretaria de Turismo do município.
“A liberdade de expressão é um princípio constitucional, não um direito absoluto. Quando dispõe-se a falar o que quiser, o sujeito tem que estar disposto a responder pelo que diz. Nesse caso específico, são co-responsáveis. O jornal tem a prerrogativa de negar anúncios se achar que não condizem com a política da empresa “, informa Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.  “Vale lembrar que o termo “homossexualismo” foi extinguido na década de 80, quando a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar uma patologia o desejo pelo mesmo sexo. Também a prostituição de homens e mulheres adultos, no Brasil, não é crime. Ou seja: compará-la com a exploração a crianças ou a pedofilia é um ato de preconceito absurdo”
A publicação teve uma grande repercussão nas redes sociais durante toda esta terça-feira (5/09), sendo reproduzida por diversos sites e blogs em todo o Brasil. No Facebook e no twitter, choveram críticas à instituição que assina a campanha e à empresa de comunicação que permitiu a publicação. “A Folha consegue ser tão ridícula quanto o Pró-Vida, se não pior. Ganha dinheiro vendendo espaço no jornal pra uma propagação de ódio, ou seja, recebeu pra promover um crime”, escreveu a publicitária Mele Dornelas em seu microblog. Fernando Oliveira, também no twitter, corroborou: “O jornal incentiva a propagação do ódio por meros trocados. Faltou compromisso com o leitor.”
A própria prefeitura da cidade do Recife também não gostou de ver seu slogan transformado em nome da homofobia. Em nota, a secretaria de Turismo afirmou que “o posicionamento homofóbico da instituição responsável pelo anúncio não reflete a realidade vivenciada pelos turistas que nos visitam. (…) deixamos um recado para todas as cores, religiões, opções e diversidades: o Recife te quer sempre!”
O barulho foi tanto que a empresa responsável pelo periódico tentou redmir-se utilizando também a internet. Primeiro com tweets em que dizia que o anúncio “autorizado e pago pelo Instituto Pró Vida PE não reflete a opinião do jornal”. Algumas horas depois, com uma nota publicada em seu blog, a Folha de Pernambuco pediu desculpas e afirmou tratar-se de um “erro que não mais se repetirá”. Disse também que “ao longo dos seus 14 anos, construiu um histórico de respeito aos seus leitores, focado na promoção aos direitos humanos, inclusive da comunidade LGBT”.
A resposta da empresa de comunicação não foi considerada satisfatória pelos ativistas que se reunirão no Ministério Público. “Não basta um pedido de desculpas num blog ou no twitter. É preciso que o jornal assuma seu erro também nas páginas impressas, chamando a mesma atenção que foi chamada pelo anúncio homofóbico”, afirma Jô Meneses, da ONG Gestos. Para Patrícia Carvalho, uma das organizadoras da Marcha das Vadias, a resposta pode vir do setor de jornalismo. “Eu quero mesmo que eles façam um caderno inteiro defendendo a diversidade, talvez assim eu fique mais mansa com eles”, brincou – séria.
Para Ivan Moraes Filho, é preciso reconhecer que os jornalistas da Folha não são responsáveis pela publicidade. Mas o jornal é. “O conteúdo do jornal é o conjunto de suas matérias e seus anúncios e a empresa é responsável pelos dois, afinal de contas, o produto que ela ‘vende’ é sua credibilidade. Ou seja: a empresa deseja que os leitores acreditem também nos anúncios que publica”.
O presidente do Pró-Vida PE, Márcio Borba, não pareceu preocupar-se com a má recepção de seu anúncio. “A Constituição permite o direito à liberdade de expressão, pensamento, culto, religião e opinião”, afirmou ao blog Hall Social e mostrando desconhecimento sobre a legislação vigente sobre difamação, além da lei municipal contra a homofobia, que data de 2004 e que prevê multas para atitudes semelhantes a esta.
CONIVÊNCIA – Ao contrário do que alguém possa imaginar, os jornais não são obrigados a publicar anúncios que não achem condizente com as políticas da empresa. O recurso de se negar a publicação de anúncios muitas vezes é utilizado quando periódicos preferem não envolver-se em litígios ou quando acreditam que os conteúdos podem trazer problemas legais para a empresa. “Se o anúncio fosse ofensivo a outro grupo social, digamos, os judeus, será que publicariam?”, questiona o jornalista e cientista social Rafael Fortes.
Recentemente, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco teve a publicação de uma nota pública negada pelo Diario de Pernambuco. Para o mesmo texto, a Folha de Pernambuco utilizou de outro expediente para deixá-lo de fora. Demorou seis horas para definir o orçamento e acabou pedindo R$ 25 mil para colocá-lo em seu jornal de domingo em um quarto de página, inviabilizando a publicação. Para se ter uma ideia do sobrepreço, a nota acabou publicada no Jornal do Commercio, no mesmo dia, por R$ 9 mil.
OmbdusPE - Centro Luiz Freire

Nota do Blog: A imagem que ilustra este post é um anúncio da Prefeitura do Recife em resposta ao anúncio publicado na Folha de Pernambuco.

Comunidade protesta em defesa de professora do Centro Esportivo Santos Dumont

Na manhã desta quinta (05), a comunidade Beira Rio, além de pais e alunos de natação (a maioria portadores de deficiências e autistas) fazem um apitaço em defesa da professora de natação, Leidja Ferraz de Miranda Henriques. Ela desenvolve um trabalho de aulas de natação de pessoas com necessidades especiais no Centro de Esporte e Lazer Alberto Santos Dumont, no bairro do Setúbal, e alega que vem se sentindo perseguida pelo diretor atual da instituição, Henrique Milet, por sua dedicação extrema aos alunos – atualmente são 32 alunos, dos 17 aos 60 anos, com deficiências físicas, mentais ou autistas. Tanto que o diretor a impediu de continuar a dar aula por duas vezes e de acordo com a professora, o gestor quer devolvê-la para a Secretaria de Educação. 

Dezenas de mães, pais, os próprios alunos e muita gente da comunidade Beira Rio, que reconhece o trabalho desta professora, está revoltada e prometeu fazer um apitaço, com grande protesto nesta quinta-feira, 6 de setembro, a partir das 9
h, em frente ao Centro Santos Dumont. O que todos desconfiam é que este diretor está tentando diminuir a participação das pessoas com necessidades especiais no Centro, afastando a professora que mais se dedica a elas. Tanto que, recentemente, quando Leidja solicitou medalhas para uma competição, ele alegou que “deficiente não precisava de medalha”. A professora vem sendo constrangida, sem documento algum que ateste seu afastamento  sem qualquer diálogo formal com a direção, apesar das tentativas, e preocupada com o rumo desta terrível situação, que esconde um preconceito tremendo e fere a política da boa convivência na gestão pública.





Com informações do jornalista Leidson Ferraz